BRASÍLIA/DF - A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou a dedução do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) de valores gastos com medicamentos de uso contínuo ou de alto custo usados no tratamento do Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Segundo o texto, a dedução será válida por cinco anos e estará condicionada à apresentação de receita médica e de nota fiscal em nome do beneficiário.

Relatora, a deputada Dayany Bittencourt (União-CE) apresentou um novo texto ao Projeto de Lei 1939/23, estendendo a possibilidade de dedução aos medicamentos de alto custo. O projeto original, do deputado Júnior Mano (PL-CE), tratava apenas dos de uso contínuo.

São considerados de alto custo os medicamentos que, individualmente, custem por mês mais do que 70% do salário mínimo.

“A mudança busca desonerar os pacientes e suas famílias, tendo em vista que a aquisição de um remédio tão caro representa ônus financeiro significativo, que pode prejudicar a saúde financeira da família”, disse a relatora.

O texto altera a legislação do IR (Lei 9.250/95).

Tramitação

A proposta será ainda analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Murilo Souza

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Só em 2023, a Prefeitura Municipal de São Carlos celebrou 7 novos contratos de aluguel, relatou a parlamentar

SÃO CARLOS/SP - A vereadora Raquel Auxiliadora, em sua fala no expediente da 29ª sessão ordinária da Câmara Municipal de São Carlos, denunciou o aluguel sistemático de prédios pela Prefeitura Municipal. Segundo a parlamentar, “o governo municipal está desocupando prédios públicos e alugando imóveis privados para alocar, principalmente, setores da administração direta como Secretarias e Departamentos”.

E continua, “além disso, existe uma confusão de em qual imóvel ficará lotada cada Secretaria e a conduta para cada aluguel. Em alguns, a Prefeitura cobra do proprietário a realização de benfeitorias acordadas antes da posse, em outros, disponibiliza até 2 milhões do orçamento público para adequações, como no caso do imóvel da rua Antônio Rodrigues Cajado”.

O mais alarmante, segundo a vereadora, é o gasto de dinheiro público, em prédios que foram ou ainda estão alugados sem nenhum uso, “existem 3 prédios hoje, o da Rua Episcopal, da Antônio Rodrigues Cajado, e o da Avenida São Carlos que somam em alugueis pagos 534 mil reais, meio milhão de reais pagos em prédios fechados, sem uso para a população”.

Além dos imóveis que ficaram sem uso, a vereadora ainda ressalta outros aluguéis celebrados pela Prefeitura Municipal neste ano e questiona qual será a destinação dos imóveis públicos que estão sendo desocupados. Raquel ainda conclui, “a prioridade do governo municipal está evidente, não investir em reformas e adequações de imóveis públicos, preservando o nosso patrimônio, mas sim gastar dinheiro público em imóveis privados”.

CHINA - Os motoristas chineses que trocarem seus carros mais velhos por modelos mais novos terão direito a subsídios, assim como famílias em áreas rurais comprando material para isolamento térmico e outros materiais para melhorar a eficiência energética. O valor das entradas de atrações turísticas será reduzido para promover o turismo.

Essas são algumas de uma longa lista de medidas detalhadas pelo governo chinês para encorajar os gastos dos consumidores. As tentativas das autoridades de Pequim para estimular a economia ganham maior urgência conforme se torna evidente que a recuperação do país está em queda.

Li Chunlin, vice-presidente da Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma, reconheceu numa entrevista à imprensa que os consumidores estão cautelosos. “Alguns estão inseguros e têm muitas preocupações”, afirmou.

Os preços dos imóveis despencaram, deixando muitos chineses se sentindo mais pobres e menos dispostos a gastar. O desemprego entre jovens atingiu a marca de 21,3% em junho, fazendo com que eles e os pais apreensivos fiquem mais criteriosos com as despesas. Depois de duas décadas de aumentos rápidos, os salários estagnaram.

Segundo economistas, as políticas para incentivar os consumidores chineses a gastar são bastante necessárias, mas eles responderam aos planos do governo em grande parte com ceticismo.

A Comissão de Desenvolvimento, a principal agência de planejamento econômico da China, não indicou quanto o governo gastaria para apoiar as medidas, o que significa que o custo delas provavelmente ficará a cargo dos orçamentos locais.

“Essas medidas não dão a impressão de que o governo central esteja planejando pagar por nada disso”, afirmou Michael Pettis, economista do Centro Carnegie China.

Com exceção de Pequim e Xangai, assim como das províncias de Guangdong e Fujian, a maioria dos governos locais da China se encontra em uma situação financeira precária. Muitos estão com dificuldades para pagar os salários dos funcionários públicos e os juros das dívidas, que dirá para arcar com novos subsídios ao consumo.

As medidas anunciadas na segunda-feira, 31, foram descritas vagamente. No caso dos carros, Pequim disse aos governos locais para “aumentar o apoio financeiro para o uso de automóveis” e “incentivar a troca de modelos antigos” sem dar mais detalhes. O governo não está disponibilizando dinheiro diretamente para os consumidores.

O governo também prometeu facilitar a venda e o registro de carros usados. Mas diminuir os obstáculos para a transferência de propriedade de automóveis poderia levar mais pessoas a verem os carros usados baratos como uma alternativa aos novos, alimentando uma guerra de descontos de preços para carros novos já em curso na indústria automobilística chinesa, disse Tu Le, diretor da Sino Auto Insights, consultoria de Pequim.

Algumas das políticas anunciadas na segunda-feira não eram novidade. A agência de planejamento, por exemplo, solicitou a instalação de elevadores em prédios de apartamentos mais antigos – um programa nacional que o ex-primeiro-ministro Li Keqiang propôs em um discurso de maio de 2020 e já está numa fase avançada.

As pesquisas sobre a confiança do consumidor, um dos melhores termômetros da disposição das famílias em gastar, despencaram durante um lockdown de dois meses em Xangai, a cidade mais populosa da China, no primeiro semestre de 2022. A confiança mal começou a se recuperar nos primeiros meses deste ano, mesmo depois que o governo central suspendeu os lockdowns em todo o país no início de dezembro.

O Escritório Nacional de Estatísticas da China respondeu aos dados fracos interrompendo a divulgação da medida de confiança do consumidor de qualquer mês depois de março, descontinuando uma série iniciada há 33 anos.

A estratégia da China para estimular os gastos dos consumidores difere consideravelmente das táticas adotadas pelos Estados Unidos e por outras economias avançadas durante a pandemia: distribuir auxílios financeiros aos consumidores. Essa proposta levou à disparada do déficit comercial no Ocidente, pois as famílias gastaram bastante com produtos importados da China, como eletrônicos ou equipamentos de ginástica.

Em vez disso, as políticas da China oferecem incentivos para a compra de bens e serviços que são quase inteiramente produzidos no país, desde carros elétricos e eletrodomésticos até o turismo doméstico. Isso está em sintonia com o ímpeto político de longa data na China de auxiliar o setor industrial que também alimenta suas exportações.

Louise Loo, economista do escritório da Oxford Economics em Cingapura, disse que a China pode estar adotando a estratégia certa na escolha de subsídios para tipos específicos de gastos do consumidor, em vez da assistência direta com dinheiro. O envio de cheques a famílias apreensivas pode levá-las a simplesmente depositar o dinheiro no banco.

O auxílio dado diretamente com dinheiro “poderia muito bem substituir o que eles já gastariam de qualquer maneira e permitir que economizassem mais de seu próprio dinheiro”, disse ela.

Na segunda-feira, o governo também divulgou mais dados econômicos que evidenciaram por que Pequim está preocupada: pesquisas com gerentes de compras indicaram que o enorme setor fabril do país estava prestes a encolher pelo quarto mês consecutivo.

Ainda mais preocupante, o crescimento do setor de desacelerou significativamente em julho. Isso deveu-se principalmente ao enfraquecimento considerável da construção, que foi prejudicada por atrasos generalizados nos últimos dois anos na conclusão de novos apartamentos. / Tradução de Romina Cácia

por Keith Bradsher / ESTADÃO

BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu na sexta-feira (2) que os valores repassados a áreas como educação e saúde não configuram gasto, mas investimento. Durante evento na Universidade Federal do ABC, em São Paulo, nesta sexta-feira (2), ele disse não haver, em todo o mundo, um país que cresceu e se desenvolveu sem antes investir na educação.

“Se a educação é a base de tudo, tomei a decisão de que, no nosso governo, quando se fala em fazer universidade, creche, escola, a gente não pode mais utilizar a palavra gasto. A palavra tem que ser investimento”, disse.

“É uma inversão que a gente precisa fazer. Para a elite dominante desse país, tudo que é benefício é gasto. Saúde é gasto. Ora, a saúde é um baita de um investimento. Todo mundo sabe o quanto custa uma pessoa doente aos cofres do Estado. E o quanto pode produzir, trabalhar e aprender uma pessoa que está com plena saúde.”

Crítica à Selic

Logo em seguida, o presidente voltou a criticar o patamar atual da taxa básica de juros, a Selic, fixada pelo Banco Central. “Gasto é a gente pagar 13,75 [% ao ano] por juro para o sistema financeiro desse país”, disse. “Isso é gasto. O restante é investimento”, completou.

No último dia 19, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também defendeu a diminuição da Selic. Ele avaliou que o país está pronto para iniciar um ciclo de queda nos juros e criticou a decisão do BC em manter a Selic em patamar elevado.

“Nós achamos que há espaço para começar um ciclo [de queda nos juros] mas, enfim, tem uma equipe técnica ali [no Comitê de Política Monetária do Banco Central] que está formada, e que nós procuramos respeitar.”

Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (17) o regime de urgência para o projeto de lei complementar que fixa novas regras fiscais para gastos da União, que irá substituir o atual teto de gastos. No total, 367 deputados votaram a favor e 102, contra.

Com a decisão de hoje, ficam dispensadas formalidades e prazos regimentais, como interstícios, permitindo andamento mais rápido do projeto na Casa. Desta forma, a previsão é que o projeto seja votado em plenário já na semana que vem.  

A proposta do arcabouço fiscal foi enviada em abril pelo governo federal ao Congresso Nacional. O relator do projeto, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), apresentou o relatório nessa terça-feira (16) e incluiu gatilhos para obrigar o corte e a contenção de gastos no caso de descumprimento da meta fiscal.

Chamado de Regime Fiscal Sustentável pelo relator, o projeto prevê que, no caso de descumprimento das metas, haverá contingenciamento (bloqueio) de despesas discricionárias. O texto de Cajado estabelece a adoção, no ano seguinte ao descumprimento, de medidas automáticas de controle de despesas obrigatórias, como a não concessão de aumento real de despesas obrigatórias e a suspensão de criação de novos cargos públicos e da concessão de benefícios acima da inflação.

Caso o descumprimento aconteça pelo segundo ano consecutivo, novas proibições serão acrescentadas às existentes, como o aumento de salários no funcionalismo público, admissão ou contratação de pessoal e realização de concurso público (nos últimos dois pontos, a exceção é para reposição de cargos vagos).

Segundo Cajado, estará fora dos gatilhos o reajuste real do salário mínimo, com aumento acima da inflação. Inicialmente, havia previsão de também retirar o Bolsa Família do limite de gastos. O deputado explicou que o benefício também estará sujeito às normas gerais para que seja reajustado acima da inflação.

O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), disse que, com a aprovação da urgência, haverá uma rodada de negociações com as bancadas até a próxima semana, quando o texto deve ser votado em plenário.

Mais cedo, em audiência pública na Câmara dos Deputados, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o novo arcabouço fiscal está sendo construído de forma a "despolarizar" o país e que tem conversado com parlamentares da base governista e da oposição em busca de apoio ao projeto.

*Com informações da Agência Câmara

Por Carolina Pimentel - Repórter da Agência Brasil*

BRASÍLIA/DF - O governo federal tornou público, na quinta-feira (12), os gastos com o cartão corporativo dos ex-presidentes da República entre 2003 e 2022. Regido por um decreto federal, o cartão de gastos do governo é utilizado para pagamento de despesas materiais e prestação de serviços, como hospedagem, transporte e alimentação, por exemplo.

Segundo o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom), Paulo Pimenta, a liberação dessas informações - que abrangem os mandatos de Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010), Dilma Rousseff (2011-2016), Michel Temer (2016-2018) e Jair Bolsonaro (2019-2022) - atende uma determinação do Tribunal de Contas da União (TCU), tomada em novembro do ano passado. Desde 2017, segundo o ministro, a corte de contas discutia a forma como essas informações deveriam ser divulgadas.

Pela Lei de Acesso à Informação, os dados que coloquem em risco o presidente e vice-presidente, incluindo cônjuges e familiares, deve ser mantido sob sigilo até o término do mandato.

"O Acórdão [do TCU] do dia 30/11 determinou que a divulgação deve ser feita e com transparência ativa, portanto, publicada no site de transparência do governo", explicou Pimenta.

Para cumprir a determinação, o governo anterior teria disponibilizado os dados até 2018, no fim de dezembro. Já no dia 6 de janeiro, com o término do mandato de Bolsonaro, os dados do período 2019 a 2022 também foram incluídos.

A disponibilização dos números também é decorrente de um pedido da agência Fiquem Sabendo, especializada no acesso a informações públicas.

Pelas planilhas disponibilizadas, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que terminou o mandato no fim do ano passado, gastou cerca R$ 27,6 milhões entre 2019 e 2022 no cartão corporativo. A maior parte dos gastos se refere a hospedagem (R$ 13,7 milhões), tanto em viagens nacionais quanto internacionais; alimentação e supermercado (R$ 10,2 milhões). Também há gastos com abastecimento e outras despesas.

Recursos

De acordo com Paulo Pimenta, esses dados agora disponíveis sobre o cartão corporativo presidencial não se referem a outros sigilos que estão sob análise da Controladoria Geral da União (CGU). No dia 1º de janeiro, logo ao tomar posse, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou um decreto determinando que a CGU analisasse a necessidade de manutenção ou levantamento de sigilo de uma série de dados.

O ministro explicou que, ao longo dos últimos 4 anos, mais de 65 mil informações solicitadas por cidadãos no Portal da Transparência tiveram acesso negado. Dessas, restaram 2 mil informações, em que os solicitantes interpuseram recursos, e que caberá à CGU dar a palavra final. O órgão tem até o fim deste mês para emitir o parecer, conforme o decreto de Lula.

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

EUA - O ano passado não foi um bom ano para a economia: falta de mão de obra, cadeias de suprimentos interrompidas e mercadorias que chegavam atrasadas ou sequer chegavam. Como no ano anterior, o principal motivo para isso foi a pandemia de covid-19.

Mas apesar das dificuldades, os 100 maiores produtores de armas do mundo conseguiram faturar juntos 592 bilhões de dólares (R$ 3,1 trilhões) em 2021, o que corresponde a um aumento de quase 2% em relação ao ano anterior.

Os EUA ainda respondem pela maior parcela disso. Fabricantes de armas americanos respondem por cerca de metade das vendas globais. No entanto, as vendas no mercado americano caíram ligeiramente em 2021.

"Os problemas causados pelas interrupções das cadeias de suprimentos atingiram as empresas americanas com mais força", explica Xiao Liang, um dos autores do mais recente relatório anual do Instituto Internacional de Pesquisa para a Paz de Estocolmo (Sipri, na sigla em inglês), sediado na Suécia.

Ele vê o motivo da retração em uma espécie de "covid longa" da economia, que ainda não se recuperou. "Além disso, há também a alta inflação nos EUA em 2021. Esses são os dois principais motivos."

Europa continua se armando

Por outro lado, as vendas na Europa cresceram 4,2% no ano passado. E isso ainda foi antes da invasão da Ucrânia pela Rússia, em 24 de fevereiro de 2022. De acordo com o Relatório Sipri 2022, a guerra de agressão russa fez disparar a demanda por armas na Europa e nos Estados Unidos.

"Com todas as armas que são enviadas para a Ucrânia, os EUA e a Europa foram esgotando seus estoques, que agora têm que ser reabastecidos", analisa Liang. "Temos certeza de que haverá mais encomendas, mas é muito cedo para dizer com certeza se isso se traduzirá em receitas maiores já em 2022."

Atualmente, no entanto, só o fabricante alemão Rheinmetall espera para sua divisão de defesa um salto de 30% a 40% na entrada de pedidos em 2023. Esse prognóstico é baseado na necessidade de reabastecer os estoques de veículos blindados que foram enviados à Ucrânia.

Falta tempo

Não faltam encomendas futuras, o que falta agora é outro recurso: tempo. Um exemplo disso é a encomenda dos EUA de mísseis antitanque Javelin. Até o final de outubro de 2022, os EUA entregaram 8.500 desses mísseis à Ucrânia, o equivalente a entre três e quatro anos de produção. "Portanto, é um desafio para as empresas: elas recebem mais pedidos, mas será que conseguem atender e entregar todas as encomendas?", pondera Liang.

Quanto mais tempo durar a guerra, mais urgente se tornará a questão sobre quantas armas os países ocidentais enviarão para a Ucrânia. "Vemos que alguns países já estão tentando encontrar esse equilíbrio", diz Liang. "Se trata de equilibrar as próprias necessidades com o apoio à Ucrânia. Mas ao mesmo tempo sabemos que os estoques estão baixando e que é preciso repô-los."

Alguns países da União Europeia (UE) estão se armando massivamente em resposta à guerra de agressão de Putin. A Polônia quer dobrar seu número de soldados em cinco anos, a Finlândia está fortalecendo suas defesas aéreas. Grécia, França e Itália estão comprando novas armas por bilhões de euros.

Logo após o início da guerra, o chanceler federal alemão, Olaf Scholz, anunciou um fundo especial de 100 bilhões de euros para a Bundeswehr, as Forças Armadas da Alemanha.

Empresas russas estão estagnadas

E a própria Rússia? "A indústria de defesa da Rússia cresceu apenas minimamente em 2021, mas isso não é novidade", diz Lang. De acordo com o relatório do Sipri, uma razão para isso é a ordem dada pelo governo russo ao complexo militar-industrial em 2016 para aumentar a produção civil.

A invasão da Ucrânia pela Rússia provavelmente reverterá essa tendência, segundo Lang, pois a indústria de defesa precisará apoiar o esforço de guerra. Atualmente, entretanto, faltam componentes para a produção de armas.

As sanções econômicas impostas pelos países ocidentais impedem à Rússia a importação irrestrita de chips e semicondutores, peças urgentemente necessárias para a produção, incluindo a fabricação de foguetes e tanques.

China e Oriente Médio

Em relação a Ásia e Oriente Médio, chama a atenção que o Oriente Médio esteja experimentando o crescimento mais rápido. As cinco empresas com sede na região registraram a maior taxa de crescimento de todas as regiões representadas no top 100 em 2021.

Uma tendência contínua na Ásia é que a China, em particular, está acelerando o ritmo de produção. Nos últimos anos, o país tornou-se o segundo maior produtor de armas do mundo, sendo que apenas os EUA produzem atualmente mais. O aumento nas vendas de armas reflete a extensão da modernização do equipamento militar chinês e a meta do país de se tornar autossuficiente na produção de todas as principais categorias de armas.

Entre 2017 e 2021, a China, assim como Índia, Egito e Argélia, adquiriram a maior parte de suas armas da Rússia. Entretanto, o especialista do Sipri diz ainda ser cedo para se saber exatamente como a invasão da Ucrânia pela Rússia está mudando o mercado a esse respeito. "A guerra continuará influenciando a dinâmica nos próximos anos", afirma Liang.

Autor: Anne Höhn / DW

TÓQUIO - O Japão preparou um pacote de ajuda emergencial no valor de 103 bilhões de dólares para amortecer o golpe econômico do aumento dos custos das matérias-primas, e planeja novas medidas ainda este ano para promover reformas de longo prazo, disse o primeiro-ministro, Fumio Kishida, nesta terça-feira.

O pacote de alívio de 13,2 trilhões de ienes (103 bilhões de dólares), a ser financiado principalmente por reservas separadas do orçamento do atual ano fiscal, consistirá em medidas para lidar com o impacto imediato do aumento dos preços, como subsídios a atacadistas de gasolina e pagamentos em dinheiro para famílias de baixa renda com crianças.

Do total, os gastos diretos do governo serão de 6,2 trilhões de ienes. O restante consiste em medidas de gastos não diretos, como empréstimos ao setor privado.

O governo compilará um orçamento extra e o aprovará na atual sessão do Parlamento para reabastecer as reservas e garantir fundos para lidar com qualquer ressurgimento de infecções por Covid-19 ou aumentos prolongados nos custos dos combustíveis, disse Kishida.

Por Leika Kihara e Tetsushi Kajimoto / REUTERS

BRASÍLIA/DF - A corrosão do ministro Paulo Guedes (Economia) entre líderes do centrão se amenizou temporariamente. Mas isso teve um custo.

Guedes abriu mão de regras fiscais ao chancelar o drible ao teto de gastos para bancar o novo programa social do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), afundou ainda mais as perspectivas da reforma do IR (Imposto de Renda), causou contrariedade no mercado e viu mais uma debandada na equipe.

Ainda não há perspectiva de data para que o ministro seja obrigado a ir ao plenário da Câmara para explicar recursos no exterior, em uma offshore. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), não tem pressa em agendar.

Até o momento, a única previsão é que Guedes fale sobre o tema no dia 10 de novembro em audiência pública na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara.

A convocação do ministro para dar explicações sobre a offshore foi aprovada em um momento de alta insatisfação do centrão com o titular da Economia. No plenário, ele deve ser questionado sobre os rumos da política econômica e medidas para combater a inflação.

É um palco, portanto, onde pode haver um desgaste ainda maior para o ministro. Mas, na avaliação de líderes governistas, o momento atual é de cautela, e não está nos planos do centrão gerar ainda mais instabilidade.

Isso não significa que o ministro terá vida fácil daqui em diante. A avaliação de Guedes ainda é negativa no grupo de partidos que hoje fazem parte da base de apoio ao governo no Congresso, o chamado centrão.

Na sexta-feira (22), Guedes disse que a ala política do governo fez pescaria em busca de nomes para seu cargo e citou o ex-secretário do Tesouro Mansueto Almeida como um dos sondados.

"Sei que o presidente não pediu isso, porque acredito que ele confia em mim e eu confio nele, mas sei que muita gente da ala política andou oferecendo nome e fazendo pescaria", afirmou, sem citar nominalmente quem seria.

Mesmo enfraquecido, o ministro da Economia permanece no cargo. A dúvida de governistas é se ele continua no posto até o fim do mandato de Bolsonaro --inclusive se haverá interesse do titular da Economia em seguir no governo com a aproximação da campanha eleitoral.

A visão de Guedes é que ele conseguiu conter um problema e um descarrilamento maior das contas públicas.

Guedes cedeu na agenda estritamente fiscalista e permitiu mais espaço no Orçamento para emendas parlamentares, que são instrumentos para que deputados e senadores enviem recursos para obras e projetos em bases eleitorais. Isso amplia o capital político deles.

Essas emendas sustentam o apoio de Bolsonaro no Congresso --o centrão-- e também são promessas de Lira na campanha à presidência da Câmara.

A demora para a equipe econômica encontrar uma solução para encaixar o Auxílio Brasil nas contas do ano que vem irritou líderes governistas e integrantes do governo.

Mas a solução encontrada, que também viabiliza um programa temporário de auxílio para caminhoneiros e ampliação do fundo de financiamento da campanha eleitoral de 2022, tem amplo apoio nos partidos aliados a Bolsonaro.

Portanto, segundo líderes da Câmara, Guedes, apesar do atraso, atendeu aos pedidos do Congresso e do presidente.

O que mais incomodou o centrão e a ala política do governo foi a debandada no Ministério da Economia em meio à votação da PEC (proposta de emenda à Constituição) que muda o cálculo do teto de gastos e adia o pagamento de precatórios --dívidas da União reconhecidas pela Justiça.

O texto foi aprovado em comissão especial na quinta (21), e deve ser analisado pelo plenário na próxima semana. Esse conjunto de medidas abre um espaço de R$ 83 bilhões no Orçamento de 2022, segundo o relator da proposta, deputado Hugo Motta (PB), que é líder do Republicanos.

Cerca de R$ 50 bilhões devem ser usados para bancar a ampliação da transferência de renda de cerca de R$ 190 por mês (a beneficiários do Bolsa Família) para um valor mínimo de R$ 400 por mês no Auxílio Brasil.

A demissão de maior impacto no campo político foi a de Bruno Funchal, ex-secretário especial de Tesouro e Orçamento. Ele, segundo congressistas e ministros, esteve na reunião que selou o acordo para a versão da PEC que flexibilizou o teto de gastos.

Agora há desconfiança sobre os próximos passos e sobre a intenção do time de Guedes. Líderes do centrão culpam a equipe econômica pelo impasse no Auxílio Brasil e pela semana atabalhoada.

O Palácio do Planalto chegou a organizar na terça-feira (19) uma cerimônia de anúncio das mudanças e ampliação no Auxílio Brasil. Porém, o evento não ocorreu por causa de divergências no governo e da reação negativa do mercado.

Anteriormente, o plano era usar a reforma do IR, que cria o imposto sobre lucros e dividendos, para bancar a ampliação do programa social. A Câmara aprovou o projeto no início de setembro.

Já o Senado caminha para enterrar a proposta ou então desfigurar a versão que teve o aval de deputados. Para integrantes do centrão, faltou empenho do governo e de Guedes, para fazer esse projeto avançar no Senado.

Sem uma forma de compensar a ampliação de gastos na área social, as divergências entre as áreas econômica e política se intensificaram nos últimos dias. Guedes teve de ceder e perdeu parte da equipe.

Quatro secretários do ministério pediram demissão nesta quinta, em meio ao debate da comissão, por discordarem do plano do governo de turbinar despesas em ano eleitoral e da manobra que muda o cálculo do teto de gastos.

Apesar de mais fraco, Guedes está longe de ser o ministro da Economia ideal na opinião de integrantes do centrão. Mas agora, segundo esses líderes, o foco é resolver o impasse no Orçamento, o que garante também recursos que dão impulso eleitoral para Bolsonaro e aliados.

Enquanto Bolsonaro não encontrar um substituto para Guedes, congressistas governistas não vislumbram a saída do titular da área econômica.

THIAGO RESENDE, BERNARDO CARAM E FÁBIO PUPO / FOLHA

WASHINGTON - Os gastos do consumidor nos Estados Unidos ficaram inalterados em maio com a escassez pesando sobre a compra de veículos, mas as restrições de oferta e o aumento da demanda por serviços ajudaram a impulsionar a inflação, com a principal medida de inflação do Federal Reserve (Fed) registrando seu maior aumento anual desde 1992.

O Departamento do Comércio informou nesta sexta-feira que a leitura inalterada nos gastos do consumidor, que responde por mais de dois terços da atividade econômica dos EUA, seguiu um dado revisado para cima em abril, de alta de 0,9%, ante 0,5% informado anteriormente. Economistas consultados pela Reuters projetavam um avanço de 0,4% em maio.

Os veículos e alguns eletrodomésticos estão escassos devido aos gargalos de abastecimento decorrentes da pandemia de Covid-19. A escassez mundial de semicondutores está prejudicando a produção de veículos motorizados. Os gastos também estão começando a voltar para os serviços, que respondem por dois terços dos gastos dos consumidores, pesando sobre os bens. O ritmo ainda não é suficiente para compensar o impacto sobre os gastos do consumidor com bens de consumo.

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O índice de inflação PCE excluindo os componentes voláteis de alimentos e energia, subiu 0,5% em maio após avançar 0,7% em abril. Nos 12 meses até maio, o chamado núcleo do PCE avançou 3,4%, a maior alta desde abril de 1992. O índice de preços PCE subiu 3,1% ante o ano anterior em abril. O núcleo do PCE é a medida de inflação preferida para a meta flexível de 2% do Fed.

A inflação em comparação com o ano anterior também está acelerando com a saída de dados do ano passado do cálculo. Embora os chamados efeitos de base de comparação devam ter atingido seu pico em maio, a inflação provavelmente permanecerá alta no curto prazo devido às restrições de oferta e à escassez de mão de obra, que estão estimulando o aumento dos salários.

O chair do Fed, Jerome Powell, reconheceu nesta semana que "a inflação aumentou notavelmente nos últimos meses", mas disse aos parlamentares que o banco central dos EUA "não aumentará as taxas de juros preventivamente porque tememos um possível início da inflação". Powell afirmou repetidamente que o aumento da inflação é transitório, uma visão compartilhada pela secretária do Tesouro, Janet Yellen.

Parte da queda nos gastos do consumidor refletiu o início da redução dos estímulos do governo. A renda pessoal caiu 2,0% no mês passado, após recuar 13,1% em abril. Mas os salários aumentaram 0,8% em maio após avançar 1,0% em abril.

Quando ajustados pela inflação, os gastos do consumidor caíram 0,4% no mês passado, após alta de 0,3% em abril. Apesar da queda em maio nos chamados gastos reais do consumidor, o consumo está acima do ritmo do primeiro trimestre.

A maioria dos economistas espera um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois dígitos neste trimestre, o que direcionaria a economia a um crescimento de pelo menos 7%. Esse seria o crescimento mais forte desde 1984. A economia contraiu 3,5% em 2020, seu pior desempenho em 74 anos.

*Por Lucia Mutikani / REUTERS