SÃO PAULO/SP - Motoristas do estado de São Paulo podem consultar a tabela de valores venais dos veículos que servirão de base para o cálculo do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) em 2025 e se preparar para a despesa, enquanto a cobrança não é liberada.

A Sefaz-SP (Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo) divulgou, na quarta-feira (18), a pesquisa encomendada à Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) para a tabela de valores-base. O estudo abrange 13.087 modelos e versões de veículos de diversas marcas, com base nos preços de venda praticados no varejo em setembro de 2024.

Os proprietários já podem consultar o valor venal de seus veículos para 2025 no Sivei (Sistema de Veículos), disponível no site da Sefaz-SP, informando a placa do veículo. O pagamento do IPVA 2025 em São Paulo começa no dia 13 de janeiro.

A alíquota do IPVA varia de acordo com o tipo de veículo:

- 4% para carros de passeio

- 2% para motocicletas e similares, caminhonetes cabine simples, micro-ônibus, ônibus e maquinário pesado

- 1,5% para caminhões

- 1% para veículos de locadoras registrados em São Paulo

O IPVA é uma obrigação anual para os proprietários de veículos no estado. O contribuinte que deixar de recolher o imposto estará sujeito a multa.

Os motoristas que optarem pelo pagamento à vista em janeiro terão desconto de 3%. Se pagar integralmente em fevereiro, perderá o desconto. Se a opção for pelo parcelamento, será possível fazer o pagamento em até cinco parcelas, a partir de janeiro até o mês de maio, a depender da placa do veículo, sempre no mesmo dia.

COMO PAGAR?

O pagamento do IPVA, quando liberado, poderá ser feito nos caixas eletrônicos, aplicativos de banco ou nas agências bancárias com o Renavam (Registro Nacional de Veículo Automotor).

Também é possível pagar por Pix, por meio de QR Code com duração de 15 minutos, ou com cartão de crédito, em empresas autorizadas. A lista pode ser consultada no link: https://portal.fazenda.sp.gov.br/servicos/ipva/Paginas/pix.aspx.

O motorista deve ficar atento à data de vencimento. Atrasos no IPVA geram multa de 0,33% por dia e juros de mora com base na Selic, taxa básica da economia. Após 60 dias, o percentual da multa ficará em 20% do valor do imposto.

Motoristas inadimplentes terão o débito inscrito na dívida ativa e não poderão fazer o licenciamento do veículo.

A data-limite fixada pelo órgão responsável para licenciamento pode levar o carro a ser apreendido, com multa aplicada pela autoridade de trânsito e sete pontos na CNH (Carteira Nacional de Habilitação).

PREÇOS CAÍRAM EM 2024

Segundo a pesquisa divulgada pela Sefaz-SP, em comparação ao mesmo período de 2023, os preços dos veículos caíram, em média, 0,57%. As camionetas e utilitários apresentaram a maior redução, com recuo de 3,55%, seguidos pelos automóveis, com diminuição de 1,97%. Ônibus e micro-ônibus tiveram redução de 0,75%. Já motos e similares registraram aumento de 4,08%, e caminhões tiveram alta de 2,69% nos preços de venda.

A pesquisa da Fipe também destacou os maiores e menores valores venais registrados em setembro de 2024. O maior valor foi de R$ 13.556.900, referente a um carro modelo I/Porsche 918 Spyder, ano de fabricação 2015, com frota de quatro unidades, resultando em um IPVA de R$ 542.276.

Para camionetas e utilitários, o maior valor foi de R$ 6.035.586, correspondente ao modelo I/Rolls-Royce Cullinan, ano de fabricação 2023, com frota de duas unidades.

A frota total no Estado de São Paulo é de aproximadamente 29,4 milhões de veículos. Desses, 19 milhões estão sujeitos ao pagamento do IPVA, enquanto 9,4 milhões estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação. Cerca de 950 mil veículos são considerados isentos, imunes ou dispensados do pagamento, incluindo taxistas, pessoas com deficiência, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais e ônibus/micro-ônibus urbanos.

A previsão de arrecadação com o IPVA em 2025 é de R$ 30,4 bilhões. Após as destinações constitucionais, como o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), o montante restante será dividido igualmente entre o Estado e os municípios de registro dos veículos, que correspondem ao local de domicílio ou residência dos proprietários. O governo estadual destina esses recursos para investimentos em infraestrutura e melhoria na prestação de serviços públicos, como saúde e educação.

LICENCIAMENTO ANTECIPADO DO VEÍCULO

Os proprietários de veículo regularmente licenciado em 2024 que utilizarem o Sistema de Licenciamento Eletrônico do Detran-SP podem antecipar o licenciamento 2025 até o mês de vencimento da última parcela do IPVA.

Nesse caso, independentemente do número final da placa do veículo, o pagamento do IPVA 2025 de ser feito nas seguintes condições:

- Cota única, até o dia 24 de janeiro de 2025, com o desconto de 3%

- Cota única, até o dia 24 de fevereiro de 2025, sem desconto

- Parcelado, com vencimentos mensais até o dia 24 do mês correspondente à última parcela

FOLHAPRESS