ESTEIO/RS - Em sua primeira viagem após os atos de 7 de Setembro, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que os Três Poderes devem ser respeitados. Durante discurso para integrantes do agronegócio no Rio Grande do Sul, o chefe do Planalto citou o ex-presidente da ditadura militar Emílio Garrastazu Médici e declarou que o povo não aceita retrocessos na luta pela liberdade.

Bolsonaro recebeu a Medalha do Mérito Farroupilha, em Esteio (RS), durante uma feira do agronegócio. Ele chegou ao evento por volta das 11h, sem máscara, acompanhado da ministra da Agricultura, Tereza Cristina. Cumprimentou apoiadores e não respondeu a perguntas de jornalistas. "Temos Três Poderes, têm que ser respeitados, e buscar sempre a melhor maneira de nos entendermos para que o produto do nosso trabalho seja estendido aos seus 210 milhões de habitantes", disse Bolsonaro, afirmando que o Brasil, aos poucos, "vai mudando".

Na última semana, após ameaçar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e defender desobediência a decisões judiciais nas manifestações, Bolsonaro se reuniu com o ex-presidente Michel Temer e divulgou uma carta, escrita por Temer e apenas assinada por ele, falando em conciliação.

Aos apoiadores, o chefe do Planalto destacou que, em primeiro lugar, as pessoas foram às ruas no 7 de Setembro contra retrocessos. "Temos uma Constituição que, entendemos, deve ser respeitada a qualquer custo, em especial os incisos do artigo 5º da nossa Constituição", afirmou o presidente. Ele disse ser "apenas um na multidão" das manifestações.

O presidente não disse o que seriam os "retrocessos" e também desconsiderou que a agenda golpista dos atos de 7 de Setembro partiu dele próprio. As manifestações foram convocadas para defender a destituição dos ministros do Supremo, o que é inconstitucional.

"Senti os reais motivos para esse povo ir às ruas. Em primeiro lugar, foi para dizer que não aceita retrocessos. O povo quer respeito à Constituição por parte de todos e acima de tudo eles sabem que não podem deixar de lado sempre a defesa e a luta pela nossa liberdade."

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Aos agricultores, o presidente citou o ex-presidente Emílio Garrastazu Médici, um dos governantes do regime militar, e disse que lá começou a "revolução" do agronegócio. O presidente da Federação da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul (Farsul), Gedeão Silveira Pereira, disse que Bolsonaro tem "100% de aprovação" na classe rural. “Para nós, ele representa segurança no campo”, disse.

Presidente fala a favor de 'marco temporal'

Bolsonaro afirmou que o voto do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, contrário à aplicação da tese do "marco temporal" na demarcação de terras indígenas, resultaria no "fim do agronegócio" no Brasil, caso seja acatada pela Suprema Corte.

"Se a proposta do ministro Fachin vingar, será proposta a demarcação de novas áreas indígenas que equivalem a uma região Sudeste toda. Ou seja, é o fim do agronegócio, simplesmente isso e nada mais do que isso", disse Bolsonaro.

Na última quinta-feira, 9, o ministro Fachin, relator do caso no STF, deu seu voto favorável aos povos indígenas e contra o reconhecimento da constitucionalidade da tese do marco temporal. O julgamento deve ser retomado na próxima terça-feira, 14, quando o STF chegará ao 20º dia de análise, ainda sem definição clara de maioria.

A tese do marco temporal funciona como uma linha de corte ao sugerir que uma terra só pode ser demarcada se ficar comprovado que os indígenas estavam naquele território na data da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. Caso seja validado pelo STF, o entendimento poderá comprometer mais de 300 processos que aguardam para demarcação, conforme dados do Instituto Socioambiental (ISA) com base em publicações feitas no Diário Oficial da União (DOU). Fachin declarou que a Constituição reconhece como "permanente" o "usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos" preservados pelas comunidades indígenas.

O presidente afirmou que o seu governo tem deixado o campo "completamente livre" e foi aplaudido ao lembrar da escolha da ministra Tereza Cristina para comandar a Agricultura. "Faz um trabalho excepcional, quero elogiá-la mas também dizer que, com a escolha de ministros pelo critério técnico e sem pressões políticas, todos ganharam com isso", disse.

Governador Eduardo Leite não compareceu à feira

O governador do Estado, Eduardo Leite (PSDB), não participou da cerimônia com Bolsonaro. O tucano visitou a feira do agronegócio durante a semana — em um vídeo que circula nas redes sociais, ele é questionado por um visitante sobre o preço da gasolina, ao que Leite responde que o tema tem que ser cobrado do presidente.

Durante o discurso neste domingo, Bolsonaro fez uma crítica indireta ao governador ao questionar medidas de restrição de circulação como forma de combate à covid-19. "Algumas coisas foram feitas de forma equivocada, não pelo nosso governo, no tratamento da pandemia", disse Bolsonaro. "Nunca apoiamos lockdown, medidas restritivas, medidas como toque de recolher, entre outros. A população tinha que trabalhar."

Ao usar a palavra, a secretária estadual da Agricultura, Silvana Covatti (PP), se mostrou alinhada a Bolsonaro, chegando a cometer o ato falho de chamá-lo de “presidente da República do Rio”, em referência ao Rio Grande do Sul — o que ela corrigiu rapidamente. Fora do microfone, Bolsonaro a chamou de “minha porta-voz”. A secretária finalizou sua fala em um tom elogioso ao presidente.

*Por: Daniel Weterman, Cícero Cotrim e Eduardo Amaral, especial para o Estadão