BRASÍLIA/DF - Em entrevista ao Valor Econômico nesta segunda-feira (6), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), deu uma dura resposta a uma suposta ameaça da Uber deixar o Brasil em caso da regulamentação do serviço por aplicativos. "Posso chamar os Correios, que é uma empresa de logística, e dizer para criar um aplicativo e substituir. Aplicativo se tem aos montes no mercado", afirmou o titular da pasta.
O ministro fez a ameaça quando perguntado sobre os riscos de uma suposta mudança na legislação trabalhista para regulamentar os direitos dos trabalhadores de aplicativos, que hoje não têm direitos garantidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Assegurar direitos a essa classe foi uma das promessas de campanha do presidente Lula (PT).
Quais direitos serão assegurados aos motoristas de Uber pelo governo?
De acordo com Marinho, o desafio do governo é entregar salário mínimo, como alternativa em relação aos trabalhadores de apps e da legislação trabalhista e sindical. Questionado sobre a possibilidade de a empresa norte-americana deixar de operar no Brasil, o ministro disse que isso não passa de “chantagem”, e lembrou que a Uber fez a mesma coisa na Espanha.
No processo de regulação dos motoristas de aplicativos no país europeu, “a Uber e mais alguém disseram que iam sair. Esta rebeldia durou 72 horas. Era uma chantagem. Me falaram: 'e se a Uber sair?' Problema da Uber. Não estou preocupado", afirmou o ministro. Ele lembrou que, quando se trata de regular em detalhes, "ninguém gosta de correr muito risco, especialmente os capitalistas brasileiros”.
Descontada a retórica, o que há de real mesmo, segundo Marino, é uma ideia clara de se incluir esses trabalhadores de aplicativos no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No entanto, nada existe decidido se a proteção à classe incluiria também a CLT.
Jorge Marin / TECMUNDO