fbpx

Acesse sua conta de usuário

Nome de usuário *
Senha *
Lembrar de mim
 
Prefeitura de Araraquara prepara decreto com regras para regularização de túmulos PORTAL MORADA

Prefeitura de Araraquara prepara decreto com regras para regularização de túmulos

Escrito por  Jun 21, 2022

ARARAQUARA/SP - A Prefeitura de Araraquara está preparando um edital e um decreto municipal com todas as regras para os que pretendem ser concessionários de jazigos no Cemitérios São Bento possam regularizar suas concessões.

Apesar de aprovada recentemente e já em vigência a lei que dispõe sobre instalação, organização e funcionamento dos cemitérios e crematórios no município, ainda não teve início a regulamentação das cerca de 90% das sepulturas que estão irregulares, sem um concessionário legalizado perante a Prefeitura.

A Prefeitura vai publicar o decreto com as normas dos procedimentos de regularização. Neste decreto, também estará detalhado os diversos meios que serão disponibilizados para protocolo da regularização (online e presencial), além de todos os prazos.

“Neste momento, o proprietário de jazigo deve aguardar a publicação desse decreto e do edital”, afirma Mariamália de Vasconcellos Augusto secretária municipal Justiça, Modernização e Relações Institucionais. “Lembrando ainda que o prazo de 60 dias para isenção do preço público contará a partir da disponibilização dos meios de protocolo da regularização, ou seja, somente depois da publicação do decreto e edital”, destaca ela.

Todas as datas e procedimentos serão amplamente divulgados. Segundo a prefeitura, o objetivo é a regularização dos cerca de 10 mil túmulos do Cemitério São Bento e o combate ao ato criminoso de venda clandestina de túmulos.

 

 

PORTAL MORADA

Ivan Lucas

 Jornalista/Radialista

Website.: https://www.radiosanca.com.br/equipe/ivan-lucas
E-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Top News

Nosso Facebook

Calendário de Notícias

« Junho 2022 »
Seg. Ter Qua Qui Sex Sáb. Dom
    1 2 3 4 5
6 7 8 9 10 11 12
13 14 15 16 17 18 19
20 21 22 23 24 25 26
27 28 29 30      
Aviso de Privacidade

Este site utiliza cookies para proporcionar aos usuários uma melhor experiência de navegação.
Ao aceitar e continuar com a navegação, consideraremos que você concorda com esta utilização nos termos de nossa Política de Privacidade.