Abertura das lojas é opcional e deve seguir todas as medidas sanitárias estabelecidas para a Fase Amarela do Plano SP
IBATÉ/SP - O Sindicato do Comércio Varejista de São Carlos e Região (Sincomercio) e o Sindicato dos Empregados do Comércio de São Carlos e Região (Sincomerciários) assinaram um aditamento à Convenção Coletiva de Trabalho autorizando o comércio não essencial de Ibaté a abrir de forma opcional no próximo sábado (15 de Agosto), Feriado Municipal de N. Sra. Ap. da Babilônia, das 10h às 16h.
Paulo Roberto Gullo, presidente do Sincomercio São Carlos, lembrou que Ibaté faz parte da base territorial do trabalho do Sincomercio São Carlos e que para o trabalho nesse feriado terá que seguir todas as medidas sanitárias estabelecidas para a Fase Amarela do Plano SP, na qual os municípios estão: “Ibaté está na Fase Amarela do Plano SP e para o feriado de sábado (15 de Agosto) poderá trabalhar com 40% da capacidade e das 10h às 16h. Importante o empresário estar atendo os cuidados sanitários, já que poderá haver fiscalização nesse sentido”.
O trabalho no feriado é opcional e segundo regras estabelecidas na própria CCT e amplamente conhecidas pelos escritórios de contabilidade, a título de contraprestação ao trabalho no feriado o empregador pagará o dia em dobro referente a cada feriado trabalhado.
Para o comerciante que deseja abrir nesse dia com funcionários é necessário fazer a adesão via: saocarlos.sindmais.com.br, para a emissão de um Certificado, o que representa uma segurança ao empresário para que não ocorra passivos trabalhistas no futuro. As empresas que já fizeram o cadastro no REPIS devem apenas solicitar o Certificado de Autorização sem imposição de nenhum outro encargo.