EX-PREFEITOS NEWTON LIMA E OSWALDO BARBA SÃO CONDENADOS SOLIDARIAMENTE POR NOMEAÇÕES IRREGULARES
SÃO CARLOS/SP - A Juíza da vara da Fazenda Pública da Comarca de São Carlos/SP, Gabriela Muller Carioba Attanasio, condenou os ex-prefeitos Newton Lima Neto e Oswaldo Duarte Batista Filho por ato de improbidade administrativa, previsto no artigo 11, I, da Lei 8.429/92, individualmente, ao pagamento de multa civil equivalente a 10 (dez) vezes a última remuneração que percebiam na época dos fatos, com atualização monetária desde a propositura da ação e juros moratórios de 1% ao mês desde a citação. Condenou ainda solidariamente a arcar com eventuais custas judiciais.
Na decisão datada de 16 de abril de 2019, ainda foi declarada a inconstitucionalidade da Lei Municipal n°. 14.485/08, onde disciplinava a nomeação de cargos comissionados.
No caso em tela, a ação civil pública foi proposta pelo Ministério Público Estadual, onde se discutiu a inconstitucionalidade da Lei Municipal nº 14.485/08, no tocante ao artigo 29 e Anexo I, que cria os cargos, mas não especifica suas atribuições, no caso dos assessores de gabinete, I, II, III, IV, VI e VI.
Confira na íntegra o processo n°. 0010208-14.2011.8.26.0566
Bandido furta bicicleta de jovem na Vila Isabel
SÃO CARLOS/SP - Um bandido subtraiu uma bicicleta na Rua Santa Gertrudes, na Vila Isabel, em São Carlos, e deixou o proprietário, um jovem de 16 anos a pé.
A vítima compareceu ao 2º DP localizado na Avenida Dr. Teixeira de Barros, e relatou que foi fazer uma entrega em um comércio e deixou a ‘magrela’ lá fora, mas quando retornou a bike já havia sumido.
O crime aconteceu nesta 4ª feira (08).
Jovem tenta fugir da PM, mas é detido com drogas
SÃO CARLOS/SP - Um rapaz foi detido pela Polícia Militar com drogas no Jardim Gonzaga, em São Carlos, ontem (07).
De acordo com informações, os Policiais passavam pela Rua Álvaro Câmara, quando avistaram V.N, de 20 anos, que ao ver a viatura teria dispensado a droga e tentado fugir, mas não conseguiu correr.
O jovem foi conduzido ao Plantão Policial ficando à disposição do delegado.
Vereador Elton Carvalho denuncia negligência da Prefeitura com relação às UPAs e UBSs
SÃO CARLOS/SP - O vereador Elton Carvalho (PSB) denunciou na tribuna da Câmara Municipal de São Carlos na última sessão ordinária (7) ações negligentes da Prefeitura no que diz respeito à gestão das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e Unidades Básicas de Saúde (UBSs).
De acordo com o parlamentar é inadmissível a situação atual, destacando o sucateamento da saúde pública, demora excessiva no tempo de atendimento provocando a formação de filas, a falta de médicos e de recursos humanos.
“A situação em São Carlos está ficando insustentável e extremamente crítica. Têm postos de saúde sem ginecologistas a mais de dois anos, filas de espera nas UPAs chegando a 4 horas, é inadmissível”, pontuou. “Não acho justo idosos e crianças terem que aguardar tanto tempo para serem atendidos, é um descaso com o cidadão”, afirmou Elton.
Os problemas não param por ai. De acordo com a fala do vereador na sessão da Câmara, existe uma fila de espera para consultas oftalmológicas com mais de 3.000 pessoas, quase 2.000 pessoas esperando para passar por neurologista e mais de 1.000 pessoas precisando fazer ultrassom.
Presidente anuncia que Rio de Janeiro receberá Fórmula 1 em 2020
BRASÍLIA/DF - O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou hoje (8) que o Grande Prêmio do Brasil de Fórmula 1 ocorrerá no Rio de Janeiro em 2020. Ele assinou um termo de cooperação com o governo do estado e a prefeitura da capital para as obras de um autódromo em Deodoro, que deverá ter capacidade para receber um público de 130 mil pessoas.
A mudança encerrará um ciclo de 30 anos seguidos em que o Grande Prêmio do Brasil ocorre no Autódromo José Carlos Pace, em São Paulo, popularmente conhecido como Autódromo de Interlagos. "São Paulo, como havia participação pública e uma dívida enorme, tornou-se inviável a permanência da Fórmula 1 lá. Então, vieram para o Rio de Janeiro e a construção será concluída em 6 ou 7 meses após o início das obras", disse Bolsonaro.
O anúncio ocorreu após sua participação na cerimônia do Dia da Vitória, que lembra o êxito da participação brasileira na 2ª Guerra Mundial, há 74 anos. O evento ocorre anualmente no Monumento Nacional aos Mortos, conhecido como Monumento dos Pracinhas, no Aterro do Flamengo, na zona sul do Rio de Janeiro. Veja aqui a galeria de imagens completa.
O presidente afirmou ainda que não serão destinados recursos públicos para as obras. Ele acredita que a Fórmula 1 no Rio de Janeiro irá estimular o setor hoteleiro e aquecer o turismo da cidade, gerando cerca de 7 mil empregos diretos e indiretos. À tarde, pelo Twitter, o presidente informou que o nome do autódromo será Ayrton Senna.
A estimativa, segundo o prefeito Marcelo Crivella, é de que as obras comecem em menos de dois meses. "Estamos lançando o edital. As empresa terão a oportunidade de apresentar suas propostas. Em 45 dias, vamos abrir os envelopes e a vencedora poderá começar as obras".
Como o Exército cedeu o terreno onde será erguido o autódromo, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, também assinou o termo. Bolsonaro refutou a possibilidade de que as obras causem impactos ambientais e parabenizou as Forças Armadas por preservarem a região. O governador Wilson Witzel assegurou que não há restrições legais para a construção. "Ali pode ser feito o autódromo. E para o meio ambiente é muito melhor, porque terá mais gente cuidando do entorno".
O Grande Prêmio do Brasil acontece anualmente de forma ininterrupta desde 1972. Interlagos chegará a sua 38ª edição em 17 de novembro deste ano. As outras dez ocorreram no Autódromo Internacional Nelson Piquet, no Rio de Janeiro. Também conhecido como Autódromo de Jacarepaguá, ele foi demolido em 2012 para dar lugar às instalações dos Jogos Olímpicos de 2016.
*Por: Léo Rodrigues – Repórter da Agência Brasil
Carro bate em poste que cai sobre o veículo em Matão-SP
MATÃO/SP - Um poste caiu em um carro após um acidente no residencial Nova Cidade, na cidade de Matão, nesta última 3ª feira (07).
De acordo com informações, o motorista estava acompanhado de seu sobrinho de 10 anos, quando a criança começou a vomitar e dirigindo tentou ajudar. Neste momento perdeu o controle do carro e colidiu contra o poste de energia elétrica, que quebrou e caiu sobre o veículo. O jovem de 19 anos e a crianças sofreram ferimentos leves.
O SAMU foi acionado e prestou os atendimentos necessários. A Polícia Militar esteve no local e registrou a ocorrência. Uma equipe da CPFL esteve ao local para fazer a troca do poste e os reparos necessários.
*Informações: Matão Urgente
Araraquara recebe ação do Maio Amarelo com Rodovírtua na quinta, 9
ARARAQUARA/SP - Em parceria com a Artesp, São Francisco Resgate, SestSenate Secretaria de Saúde de Araraquara, a AB Triângulo do Sol realizará ação temática do Maio Amarelo, para usuários da rodovia Washington Luís (SP-310), nesta quinta (9), em Araraquara.
Durante as atividades, serão oferecidos aos participantes materiais educativos sobre segurança viária e exames de saúde, como teste de glicemia, aferição da pressão arterial e testes convencionais e rápidos de ISTs (infecções sexualmente transmissíveis).Os motoristas também poderão experimentar o Rodovírtua, óculos de realidade virtual que simula situações de grande risco no trânsito, como dirigir após a ingestão de bebida alcoólica, dirigir digitando no celular, dentre outras.
O objetivo da ação é divulgar o Maio Amarelo e alertar sobre a importância dos cuidados com a saúde pessoal e do bom comportamento no trânsito para evitar acidentes.
Serviço
Usuário na Via em alusão ao Maio Amarelo –Posto Bambina
Data: 09/05/2019 (quinta-feira)
Horário: das 13h30 às 16h
Local: Posto Bambina, em Araraquara – Rodovia SP-310, km 277, sentido Norte
O movimento
Desde o seu início, em 2014, o Maio Amarelo busca colocar em pauta a segurança viária e mobilizar toda a sociedade, lembrando que cada um é responsável por melhorar o cenário atual por meio de novas posturas.
Estudos realizados pelo Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV) revelam que 90% dos acidentes de trânsito têm como motivação as falhas humanas, como imperícia, imprudência e desatenção. Ainda segundo o ONSV, entre 2011 e 2015, foram registradas cerca de 210 mil mortes em acidentes de trânsito no país, o que corresponde a cinco mortes por hora, ou uma morte a cada 12 minutos.
O lema do Maio Amarelo desse ano, ‘No trânsito, o sentido é a vida’, tem o objetivo de reforçar a necessidade de atitudes mais prudentes por parte de todos. Trata-se de um estímulo a todos os condutores, seja de caminhões, ônibus, vans, automóveis, motocicletas ou bicicletas, e aos pedestres e passageiros, a optarem por um trânsito mais seguro.
Como nos anos anteriores, foi criada uma campanha publicitária composta por diversas peças, como vídeos e outdoors, para promover o movimento e chamar a atenção da população. Por intermédio dessas peças publicitárias, protagonizadas por crianças, sob a assinatura “#ME OUÇA”, a campanha 2019 do Maio Amarelo busca incentivar os adultos a ouvirem os conselhos dos mais jovens e a refletirem sobre o comportamento nas vias.
AB Triângulo do Sol I Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo
A concessionária AB Triângulo do Sol é responsável pela administração de 442 quilômetros de rodovias que compreendem o Lote 9 do Programa de Concessões Rodoviárias do Estado de São Paulo: Rodovia Washington Luís (SP-310), entre São Carlos e Mirassol; Rodovia Brigadeiro Faria Lima (SP-326), de Matão a Bebedouro; e Rodovia Carlos Tonanni / NemésioCadetti / Laurentino Mascari / Dr. Mario Gentil (SP-333), entre Sertãozinho e Borborema.
Prefeitura de Ibitinga promove semana de combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes
IBITINGA/SP - A Prefeitura de Ibitinga promove a partir do próximo dia 13 a Semana de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A ação conta com uma série de atividades e será realizada por meio as Secretaria de Desenvolvimento Social, CREAS e Conselho Tutelar.
A iniciativa começa com palestra destinada aos educadores que atuam no município, às 17h do dia 14, no CIEI. Ao longo da semana haverá a promoção de vídeos e spots em redes sociais e mídia, tratando sobre o assunto.
No dia 17, sexta-feira, haverá atividades lúdicas nas escolas envolvendo o símbolo da campanha. “A flor é o símbolo da campanha de enfrentamento ao abuso sexual de crianças e adolescentes. Ela lembra os desenhos da primeira infância e associa a fragilidade de uma flor com a de uma criança”, disse Renata Jacob, secretária de Desenvolvimento Social.
ESPECIAL: DIA 18
O dia 18 está marcado para mobilizar toda a população ibitinguense. Os envolvidos organizam uma passeata, às 8h, para impactar a comunidade e lembrar a data. O ponto de encontro é no CREAS, localizado na Rua Rosalbino Tucci, nº 620, Centro.
No mesmo dia, às 9h30, haverá apresentações musicais de crianças e adolescentes dos grupos Frente de Lata e Projeto Guri. O evento acontece na sede do CREAS, com direito a suco e pipoca.
Fonte: Prefeitura de Ibitinga
Feira Corujão tem edição especial do Dia das Mães em Rio Claro
RIO CLARO/SP - A Feira Corujão terá edição especial em homenagem ao Dia das Mães nesta sexta-feira (10) em Rio Claro. Além dos produtos de qualidade e preços acessíveis, o evento terá música ao vivo com Carlos & Jander e sorteio da cesta do produtor e vale brindes que dão direito a cabeleireiro, manicure, massagem, limpeza de pele, entre outros serviços. A Feira Corujão terá início às 17h30 e o sorteio será realizado às 19h30.
As pessoas que adquirirem produtos na feira ganharão cupom para concorrer ao sorteio. Na Feira Corujão, o público pode encontrar produtos da agricultura familiar, que fazem o percurso campo-consumidor sem intermediários. É uma excelente opção para quem valoriza qualidade em frutas, verduras e legumes frescos, com preços acessíveis. Também são vendidos bolos, pães, massas, temperos, pimentas, condimentos e outros produtos culinários, além de artesanato.
A Feira Corujão é realizada às terças e sextas-feiras, das 17h30 às 20h30, na Central do Agronegócio, que fica no antigo Espaço Livre da Vila Martins, na Rua 3-A com Avenida 46-A. O local possui estacionamento próprio.
*Por: PMRC
Vereador constata precário estado de via pública e pede tapa-buraco no Jardim Tangará
SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal, vereador Lucão Fernandes (MDB), atendendo a uma solicitação da moradora Vanessa Tancredi, esteve no Jardim Tangará e constatou o precário estado do asfalto na rua Ilton Resitano. Durante a visita, Lucão esteve acompanhado do diretor de Serviços Públicos, Everaldo Cruz.
Após relatar o pedido dos moradores, o parlamentar salientou a importância desse trabalho de recuperação da via. “A manutenção da pavimentação asfáltica de qualidade reflete o desenvolvimento de uma cidade e propicia aos moradores melhor qualidade de vida e maior segurança”.
“Solicito uma operação tapa-buraco em toda extensão da rua Ilton Resitano, região leste da cidade, pois o asfalto no local está severamente danificado, prejudicando o trânsito no bairro e por conta disso, coloca em risco de acidentes os munícipes que transitam pelo local”, alertou Lucão.
O vereador disse esperar que a operação tapa-buraco seja realizada com urgência naquela região. “A situação em que a rua se encontra é lastimável e prejudica todos os moradores”, finalizou.
Nosso Facebook
