SÃO CARLOS/SP - Nesta segunda-feira, 28 de outubro, os devotos de São Judas Tadeu se reúnem na igreja localizada na Rua Jesuíno de Arruda, Jardim Brasil, para celebrar o dia do padroeiro.

Ao longo do dia, a paróquia programou diversas celebrações religiosas, com missas às 10h30, 15h, 17h e 19h, sendo esta última acompanhada de uma procissão em honra ao santo.

Após a missa das 19h, será realizado um show de prêmios, proporcionando um momento de confraternização e diversão entre os participantes. Importante ressaltar que toda a renda gerada com as vendas e as atividades será revertida para as ações sociais da paróquia.

A celebração de São Judas Tadeu não apenas fortalece a fé dos devotos, mas também promove a união e solidariedade entre os moradores, reafirmando a importância da igreja como um pilar de apoio a cada católico.

BRASÍLIA/DF - O futuro da aposentadoria de servidores públicos pode ser definido ainda em 2024 pelos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). O julgamento das 13 ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade) que questionam a reforma da Previdência de 2019 já pode ser marcado.

A decisão sobre as novas regras foi interrompida em junho deste ano, após pedido de vista -solicitação de prazo maior para analisar melhor um caso- do ministro Gilmar Mendes. O processo foi devolvido por ele no último dia 23 e já está pronto para ser julgado novamente.

Os servidores travam também batalhas no Congresso, mas têm obtido vitória. O trecho da PEC (proposta de emenda à Constituição) 66, que obrigava estados e municípios a replicarem regras da reforma nos regimes próprios, a não ser nos casos em que já houvesse normas mais duras, foi retirado.

Ao todo, o STF julga de forma conjunta 13 ADIs que questionam regras como alíquota de contribuição previdenciária dos servidores, que passou a ser progressiva e trouxe novos percentuais de desconto, aposentadoria especial, cálculo de benefícios e pensão por morte, entre outras.

Há ainda outras ações tramitando, que já tiveram desfechos favoráveis e desfavoráveis. A regra da pensão por morte, que diminui em até 40% o valor do benefício, foi julgada constitucional em ação que debatia os aposentados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Já os policiais obtiveram vitória recente, com a decisão do ministro Flávio Dino de que a idade mínima de mulheres policiais deve ser igual a das mulheres que se aposentam pelo INSS e das demais servidoras. Neste último caso, as mulheres se aposentam antes dos homens.

As ações sobre as contribuições tiveram um reviravolta. Inicialmente, o ministro relator Luís Roberto Barroso negou liminar alegando que a progressividade seria constitucional. Ele é defensor das novas regras para aposentadorias no RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) e no RGPS (Regime Geral de Previdência Social).

O primeiro a ser contrário ao relator foi o ministro Edson Fachin, que apontou cinco pontos de inconstitucionalidade nas normas: progressividade das alíquotas; contribuição extraordinária cobrada de quem já está aposentado; majoração da base de cálculo com novas alíquotas de desconto; anulação das aposentadorias do RPPS com tempo do RGPS sem comprovação de contribuição; e critério de cálculo diferente entre mulheres do RPPS e do RGPS.

No caso das alíquotas, a reforma da Previdência mudou não apenas para servidores públicos, mas também para trabalhadores da iniciativa privada. Nos dois casos, foram criadas alíquotas progressivas, aplicadas por faixa salarial.

Para os servidores, no entanto, a cobrança, que era de 11% sobre a renda, chega a 22% após a reforma, dependendo do salário. Especialistas falam em confisco. Além disso, a emenda constitucional também determinou que poderá haver desconto a aposentados e pensionistas do serviço público caso seja comprovado déficit no regime previdenciário.

Em reviravolta, o ministro Barroso votou pela inconstitucionalidade da regra que permite descontar valores de quem já está aposentado, a não ser que se comprove a real necessidade de custear o sistema de aposentadorias. Os demais pontos foram considerados por ele constitucionais.

O advogado Rômulo Saraiva, especialista em Previdência e colunista da Folha, diz que a reforma da Previdência de 2019 foi uma das mais abrangentes, alterando muitas regras.

"Os servidores públicos foram afetados de diferentes formas, a exemplo de alíquota da contribuição previdenciária extraordinária, alíquota progressiva, idade mínima para se aposentar, valor da pensão por morte, perda ao cumular benefícios, regras de transição mais austeras e base de cálculo com depreciadores", afirma.

Segundo ele, o problema maior está no fato de que os ministros do Supremo não estão debatendo apenas as regras em si, mas a fonte de custeio da Previdência Social, que tem fechado com déficit há anos.

"Sobre a sustentabilidade do sistema, merece atenção a discussão da constitucionalidade das contribuições previdenciárias extraordinárias do funcionalismo que buscam equilibrar as finanças, como também a sistemática das alíquotas progressivas."

A advogada Thais Riedel, diretora do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário), acredita que, além da questão da alíquota, que já tem voto favorável de cinco ministro dizendo que a regra é inconstitucional, o cálculo diferente na aposentadoria de mulheres do regime próprio e de regime geral também deverá ser julgado como inconstitucional.

"A forma de cálculo das servidoras públicas ficou sendo a mesma dos homens servidores públicos, então só conseguem ter 100% da média quando alcançam 40 anos de contribuição, diferentemente das segurados do INSS, que conseguem ter 100% [da média salarial como aposentadoria] com 35 anos de contribuição", diz.

POR FOLHAPRESS

Nova geração de duas tradicionais equipes estarão frente a frente no ginásio de esportes João Marigo Sobrinho

SÃO CARLOS/SP - O tradicional ginásio de esportes João Marigo Sobrinho, o Ginasião, palco de grandes jogos de basquete e futsal, receberá no início da noite desta segunda-feira, 28, o segundo jogo da semifinal infantil de vôlei feminino da Série Bronze do Campeonato da APV. 

A partir das 18h, duas tradicionais equipes responsáveis pela nova geração do vôlei são-carlenses irão medir forças. Frente a frente, as anfitriãs do São Carlos Clube e as visitantes do Objetivo/Smec.

Será um jogo decidido nos detalhes e sem favoritismo. No primeiro jogo, o Objetivo/Smec levou a melhor e venceu por 3 sets a 1 e leva vantagem.
Entretanto, caso o São Carlos Clube vença, para definir o finalista da temporada na Bronze, será realizado o golden set e o vencedor avança;

Para o importante jogo, Zé Sérgio disse que preparou a equipe para suportar a pressão em jogar na casa do adversário. “A equipe tem que estar centrada e focada. Toda a atenção é necessária para que surpresas desagradáveis não aconteçam. Vamos em busca da vitória e da vaga para a final”, disse Zé Sérgio.
 

BRASÍLIA/DF - O PSD foi o partido que mais elegeu prefeitos no segundo turno disputado neste domingo (27) e se consolidou na liderança das legendas que mais conquistaram cadeiras do Executivo nas Eleições de 2024.

O partido de Gilberto Kassab encerrou a segunda rodada com nove prefeituras, seguido por MDB e PL — do ex-presidente Jair Bolsonaro —, com seis cada.

O PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ganhou em quatro cidades.

O segundo turno foi realizado em 51 municípios e ocorre em cidades com mais de 200 mil eleitores em que um candidato não alcança a maioria absoluta dos votos válidos, ou seja, 50% mais um.

Em Jundiaí (SP), o candidato Gustavo Martinelli (União Brasil) venceu no segundo turno, mas a candidatura está sob judice do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a vitória não foi contabilizada.

Na disputa por capitais, porém, o MDB saiu na frente no segundo turno, com vitórias em Belém (PA), Porto Alegre (RS) e São Paulo (SP). Na sequência, PL amealhou Aracaju (SE) e Cuiabá (MT).

Enquanto isso, PP, PSD, União e Podemos venceram duas disputas cada.

Por fim, o Avante reelegeu David Almeida em Manaus (AM). Já o PT ganhou em Fortaleza (CE). Veja todos os resultados.

PSD confirma liderança nacional

O resultado reforça o espaço conquistado pelo PSD no primeiro turno, quando já havia liderado a lista dos partidos com mais prefeitos eleitos, somando 878. Com o desempenho de hoje, a legenda amealhou 887 cadeiras no Executivo.

O MDB ficou na segunda posição, com 855 prefeituras conquistadas, enquanto PP totalizou 747. Na sequência, União Brasil e o PL somaram 583 e 516 prefeituras, respectivamente. Já o PT encerrou as eleições de 2024 com 252 prefeituras.

CNN

SÃO CARLOS/SP - Em uma manhã de domingo, 27, inspirada, a corredora Joana Motta, da ASA/ADN São Carlos brilhou na Corrida Selt Run, realizada em Descalvado. O percurso foi de 5 km com largada às 7h30.

Constante na prova e mostrando sua força, Joana foi vice-campeã geral. “Ela é uma atleta que não deixa passar em branco o pódio”, elogiou o técnico e coordenador da equipe, Altair Pereira, o Maradona.

A corredora tem índice para os Jogos Abertos na prova dos 5000 metros e participa das corridas de rua como um treino de luxo. “Agora é ir mais confiante para os Abertos em dezembro para representar muito bem nossa equipe e São Carlos”, disse Maradona.

Satisfeita com a conquista, Joana disse que a prova tem um percurso relativamente rápido. “Apenas tivemos um desafio a mais esse ano em virtude do vento contra na subida do segundo quilômetro, entretanto a organização da corrida foi ótima. Eu consegui melhorar meu tempo em relação ao ano passado, estou satisfeita com o resultado, mas sei que tenho capacidade de melhorar, tendo em vista que estou passando por um momento de recuperação em virtude de problemas de saúde”, analisou.

A primeira colocação ficou com Suzana Barbosa de São Carlos. Equipe Limeira ACL