SÃO CARLOS/SP - Durante o patrulhamento preventivo no terminal rodoviário a Guarda Municipal foi solicitada por populares que detiveram L.D.N.C. de 40 anos, acusado de ter roubado o celular de uma adolescente na Rua D. Pedro II defronte à paróquia São Sebastião.

De acordo com o relato da vítima, ela estava na calçada quando o indivíduo arrancou o celular da sua mão dizendo "me dá esta merda aqui" e continuou andando.

Ato contínuo, um amigo da adolescente tentou correr atrás do ladrão porém não conseguiu alcançá-lo.

Populares que ouviram a vítima pedir socorro alcançaram o indivíduo já próximo do terminal rodoviário, 8 quadras do local do roubo, e o detiveram até a chegada da viatura da Guarda Municipal.

Diante dos fatos as partes foram conduzidas até a CPJ, onde o telefone celular foi restituído à vítima e o indivíduo foi relacionado com o delito furto consumado sendo recolhido ao centro de triagem.

BRASÍLIA/DF - O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), anulou nesta segunda-feira (28) todas as condenações da Lava Jato contra o ex-ministro José Dirceu. O processo está sob sigilo.

Com a decisão, na prática, ele retoma seus direitos políticos e deixa de ser considerado ficha-suja. A decisão atende a um pedido da defesa de Dirceu para estender a ele a decisão da Segunda Turma do STF que considerou Moro suspeito para julgar Lula.

Procurada, a defesa de Dirceu não se manifestou sobre a decisão de Gilmar.

Na decisão, o ministro do STF entendeu que as ações contra Dirceu movidas pela operação tinham como objetivo servir de "alicerce" para as denúncias que foram apresentadas posteriormente contra Lula.

Por isso, Gilmar entendeu ser o caso de estender ao ex-ministro o entendimento que anulou condenações de Lula.

"A extensão, assim, legitima-se não como uma medida geral, que aproveita a qualquer outro investigado na Lava Jato, mas devido a indicativos de que o juiz e procuradores ajustaram estratégias contra esses réus, tendo a condenação de um deles como alicerce da denúncia oferecida contra outro."

"Ante o exposto, ante a situação particular do réu, defiro o pedido da defesa para determinar a extensão da ordem de Habeas Corpus, anulando todos os atos processuais do ex-juiz federal Sergio Moro nesses processos e em procedimentos conexos, exclusivamente em relação ao ex-ministro José Dirceu."

O ex-ministro ainda tinha uma condenação por recebimento de propina da empreiteira Engevix no âmbito do esquema de corrupção da Petrobras. O STJ (Superior Tribunal de Justiça) chegou a analisar o caso em 2022 e entendeu que a pena dele deveria ser de 27 anos de prisão. A defesa do ministro, porém, havia da decisão e o caso estava para ser analisado no próprio tribunal.

Em paralelo à ação no STJ, a defesa do ex-ministro estava tentando a anulação do caso por meio de um habeas corpus ao ministro Gilmar Mendes. Com a decisão do ministro do STF, na prática este outro processo que estava no STJ deve perder o objeto.

POR FOLHAPRESS

 No 2º trimestre de 2024, apenas 17 hospitais no Brasil foram reconhecidos com o status Diamante 

SÃO CARLOS/SP - A Santa Casa de São Carlos foi premiada com o status Diamante no WSO Angels Award, uma das mais prestigiadas premiações internacionais no combate ao acidente vascular cerebral (AVC). O prêmio foi entregue durante o WSO Congress, o maior congresso de AVC do mundo, realizado em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, e destaca os hospitais que atingem padrões internacionais de excelência no tratamento do AVC.

No segundo trimestre de 2024, apenas 17 hospitais brasileiros foram reconhecidos com o status Diamante, sendo nove no estado de São Paulo, dos quais seis são instituições públicas, incluindo a Santa Casa de São Carlos. Entre as 5.411 premiações concedidas globalmente, apenas 27,9% alcançaram o status Diamante, ressaltando a importância desse reconhecimento.

O coordenador de Neurologia da Santa Casa, Dr. Vitor Pugliesi, que esteve no evento representando a instituição, celebrou a premiação como um reflexo do trabalho contínuo e de excelência realizado pela equipe. “Receber essa premiação no maior congresso de AVC do mundo é um reconhecimento a todos os esforços que realizamos para garantir um atendimento ágil e de alta qualidade aos nossos pacientes. Esse resultado nos coloca em um seleto grupo de hospitais que seguem os mais rigorosos padrões internacionais, o que é motivo de orgulho para todos nós”, afirma o neurologista.

O provedor Antonio Valério Morillas Junior também celebrou a conquista e destacou a importância do trabalho em equipe para alcançar esse resultado. "Esse prêmio demonstra o compromisso da Santa Casa com a melhoria contínua dos serviços e com a busca pela excelência no atendimento ao AVC. Estar entre os hospitais mais bem avaliados do mundo reforça nosso papel como referência regional e nos motiva a continuar investindo na capacitação da equipe e em tecnologias que salvam vidas", declarou.

Sobre a Iniciativa Angels e o WSO Angels Award

A Iniciativa Angels, criada pela Boehringer Ingelheim em parceria com a European Stroke Organisation (ESO) e a World Stroke Organization (WSO), visa melhorar a qualidade do atendimento a pacientes com AVC em todo o mundo. Lançada em 2016, a iniciativa oferece ferramentas, protocolos e capacitação para hospitais e profissionais de saúde, com o objetivo de acelerar o diagnóstico e garantir tratamentos rápidos e eficazes.

O WSO Angels Award reconhece hospitais que atendem a rigorosos critérios de qualidade no tratamento do AVC, avaliados em níveis como Ouro, Platina e Diamante, conforme indicadores-chave que incluem o tempo de resposta no atendimento e a adesão a diretrizes clínicas internacionais.

Ainda invicta no campeonato, atual campeã passou pelo Caaso por 3 sets a 0 na primeira semifinal

SÃO CARLOS/SP - A 9ª Copa AVS/Smec de Vôlei Feminino definiu o primeiro semifinalista da série Ouro. Trata-se da AVS/Smec, atual campeã e única invicta na competição.

Na noite de quinta-feira, 24, no ginásio municipal de esportes José Eduardo Gregoracci, Jardim Santa Felícia, a equipe venceu o Caaso por 3 sets a 0, com parciais de 25/21, 25/14 e 25/18 em 1h09 de jogo.

A partida foi tranquila e a central Jeniffer, foi a MVP da partida, arbitrada por Demerval Mascarin e Alessandra Borges. Apontador: Narciso Borges.

AVS/Smec: Bia, Thassi, Patrícia, Karine, Jezinha, Jeniffer, Maju, Bárbara, Dani, Márcia, Luciana, Mônica, Juliana e Cássia. Técnica: Sandra Mara.

Caaso: Carol, Bruna, Ana Laura, Talita, Luiza, Estela, Bia, Emily, Luíse, Victória, Suzana e Natália. Técnico: Fernando.

Mais semifinais

A semana será decisiva na Copa AVS/Smec, quando acontece mais três partidas que irão definir finalistas da temporada 2024.
Na terça-feira, 29, no ginásio de esportes da UFSCar, a partir das 20h30 será conhecido o segundo finalista da série Ouro, com a UFSCar encarando o Fênix/LBR Sports.

Na quinta-feira, 31, às 19h30, as duas semifinais da série Bronze. No ginásio municipal de esportes José Eduardo Gregoracci, a equipe sub21, a AVS/Smec encara o Alpha e no ginásio municipal de esportes Donato Rocitto, em Ibaté, o Scorpions de Américo Brasiliense pega Ibaté.

SÃO CARLOS/SP - Algumas pessoas que passavam nas imediações da escola Paulino Carlos, se assustaram ao ver as crianças da escola saindo com uma certa pressa e o Corpo de Bombeiros no local, porém Graças a Deus era apenas um simulado na manhã desta terça-feira.

Durante o treinamento estiveram presentes o Corpo de Bombeiros, Polícia Militar, Guarda Municipal e Agentes de Trânsito.

Segundo os Militares, o resultado da ação foi positiva.

SÃO CARLOS/SP - No mês de outubro de 2024, o registro de chuvas na região superou a média histórica, com um total de 202,50 mm até o dia 28. Este valor é consideravelmente maior que a média de ocorrência dos últimos 15 anos, que é de 133,74 mm.

Um dos dias mais marcantes foi em 23 de outubro, quando a região recebeu 129 mm de chuva em apenas seis horas, o que equivale quase à média mensal.

Os dados levantados indicam que as condições climáticas estão se ajustando, trazendo um rompimento da seca prolongada que afetou a região.

Os especialistas alertam, no entanto, que a intensidade das chuvas também pode trazer riscos, como alagamentos, especialmente em áreas vulneráveis. Portanto, é fundamental que a população permaneça atenta às recomendações das autoridades locais.

SÃO CARLOS/SP - Na próxima sexta-feira, dia 01 de novembro, às 20h, o Teatro Municipal de São Carlos “Dr. Alderico Vieira Perdigão” recebe o espetáculo “Entre o Piche e a Piçarra”. O projeto, que foi aprovado pelo edital nº 20/2023 da Lei Paulo Gustavo, tem entrada gratuita e promete encantar o público ao unir a viola caipira de Rodrigo Zanc ao som clássico do Quinteto Tertú.

Com arranjos originais do consagrado músico Neymar Dias, o projeto propõe um diálogo inovador entre a música caipira e a música de câmara, resgatando as raízes da cultura popular brasileira e ao mesmo tempo inovando e ampliando seus horizontes. O concerto já foi apresentado na cidade de Araras e Mococa e ainda passará pelos municípios de Jaú, Cerqueira César, Araraquara, Taiúva e Lençóis Paulista .

A apresentação em São Carlos promete ser uma imersão nas sonoridades brasileiras, misturando música caipira e os timbres da viola com a sofisticação das cordas clássicas. Rodrigo Zanc e o Quinteto Tertú, levarão ao público uma performance que transcende fronteiras artísticas.

Além de promover o acesso à cultura em cidades do interior, o projeto valoriza as tradições locais e oferece uma experiência única ao público, mostrando como a música brasileira pode se renovar e dialogar com diferentes estilos.

Serviço:
Data: 01 de novembro (sexta-feira)
Horário: 20h
Local: R. 7 de Setembro, 1735 - Centro, São Carlos - SP, 13560-180
Entrada: Gratuita | Os ingressos serão distribuídos no local a partir das 19h, uma hora antes do início do espetáculo.

BRASÍLIA/DF - 516 prefeitos, incluindo nas capitais Aracaju, Cuiabá, Maceió e Rio Branco, um vice na maior cidade do país, São Paulo, 4.957 vereadores, 43,1% mais do que quatro anos atrás.

O Partido Liberal (PL), sigla de Jair Bolsonaro, foi um dos grandes vitoriosos da eleição municipal de 2024.

O desempenho, somado a vitórias de candidaturas que foram abrigadas em outras legendas, mas que defenderam agendas próximas à encampada pelo partido, mostra que o campo bolsonarista sai fortalecido das urnas.

Essa é a ideia central da análise que cientistas políticos ouvidos pela BBC News Brasil fazem sobre a corrida eleitoral que se encerrou neste domingo (27/10).

"Esse campo realmente conseguiu um sucesso importante nas eleições", diz Camila Rocha, estudiosa do bolsonarismo e diretora do Center for Critical Imagination do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (CCI-Cebrap).

Mas se, de um lado, o campo bolsonarista sai fortalecido, de outro, ele deixa as disputas municipais de 2024 com as divisões internas mais aparentes, observam os especialistas.

Com isso, outras lideranças do campo da direita, como o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB) ganharam espaço e margem de influência.

Desde que Bolsonaro assumiu a Presidência em 2019, uma parte da direita radical que aderiu à sua ideologia desaguou na política mais tradicional.

Outra fatia, por sua vez, radicalizou ainda mais o discurso, um movimento simbolizado na emergência de figuras como Pablo Marçal (PRTB), em São Paulo, com uma retórica antissistema que se estendeu inclusive para a religião.

Essa segmentação de certa forma reflete a própria diversidade do voto bolsonarista, avalia Monalisa Soares, coordenadora do Laboratório de Estudos sobre Política, Eleições e Mídia da Universidade Federal do Ceará (LEPEM-UFC).

Quando se elegeu em 2018, Bolsonaro amalgamou perfis diferentes de eleitores: antipetistas; liberais que simpatizavam com seu ministro da Economia, Paulo Guedes; conservadores que se identificavam com a pauta de costumes; e outros, com a própria figura do ex-militar.

"O que a gente vê agora é uma contradição maior dentro desse campo", acrescenta a cientista política, referindo-se a disputas como as de São Paulo e de Curitiba, em que mais de um candidato reivindicou a unção do ex-presidente durante a campanha.

"Isso reflete a possibilidade de existirem candidatos que estão no mesmo campo, mas que sinalizam para fatias diferentes desse eleitorado."

Em São Paulo, o PL de Bolsonaro indicou o vice na chapa do prefeito Ricardo Nunes (MDB) - que venceu Guilherme Boulos (PSOL) e conquistou a reeleição neste domingo -, enquanto Pablo Marçal reivindicou uma posição como "bolsonarista raiz".

O PL também tinha um vice na disputa de segundo turno na capital paranaense, na chapa de Eduardo Pimentel (PSD), que saiu vitorioso neste domingo, apoiado pelo governador Ratinho Junior (PSD). Sua oponente, Cristina Graeml (PMB), usou, contudo, a imagem do ex-presidente de forma reiterada durante a campanha, se apresentando como verdadeira bolsonarista.

Guilherme Casarões, coordenador do Observatório da Extrema Direita, categoriza como "racha" essa redistribuição das forças do bolsonarismo no espectro político.

De um lado, um bolsonarismo institucional, que caminhou para a costura de alianças partidárias, da articulação de apoios partidários no Congresso.

De outro, um movimento mais radicalizado, algo novo que aparece nessas eleições com a ascensão de Marçal em São Paulo. "Eu não sei nem se dá pra continuar chamando isso de bolsonarismo", ele pondera.

Camila Rocha, do CCI-Cebrap, também acha que é cedo para definir onde Marçal se encaixa.

"O que dá pra falar, com base no que a gente observou, é que esses fenômenos ainda estão no campo da extrema direita e partem de um repertório comum com o bolsonarismo quando reafirmam, por exemplo, valores cristãos conservadores, antiesquerdismo, anticomunismo."

Marçal especificamente se desvia do universo do bolsonarismo, ela acrescenta, na ênfase que dá à questão do empreendedorismo, "muito mais acentuada", na capacidade maior de diálogo com eleitores mais pobres e moradores de periferias e com os jovens.

Mayra Goulart, professora do departamento de ciência política da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e coordenadora do Laboratório de Partidos, Eleições e Política Comparada (Lappcom) acrescenta à lista uma redução do militarismo no discurso, com um paralelo aumento do componente neoliberal.

PL: quando o bolsonarismo encontra o fundo eleitoral

Os cientistas políticos são unânimes em afirmar que o PL sai maior das urnas em 2024. Eleito em 516 municípios, 50% mais que no pleito anterior, o PL é o quinto partido em número de prefeituras.

"Sai como como um partido interiorizado, capilarizado, capaz de fazer alianças locais", avalia Goulart.

Também se consolida como um dos grandes partidos de direita do país, o "centro do bolsonarismo institucional", avalia Casarões.

Como consequência, também sai fortalecido seu presidente, Valdemar Costa Neto.

O alinhamento mais à direita do partido é recente. O PL nasceu em 2006, na época como Partido Republicano (PR), a partir da fusão do Partido Liberal, esse fundado em 1985 durante a redemocratização, com o Partido da Reedificação da Ordem Nacional (Prona), fundado em 1989 por Enéas Carneiro.

Desde a fundação, teve um perfil ideológico mais fluido, à semelhança das legendas fisiológicas que compõem parte do sistema político brasileiro.

Chegou a estar na vice-presidência do primeiro governo Lula, com José Alencar (que em 2005 mudou de partido), e a compor a base parlamentar da gestão petista — estando, inclusive, no centro do escândalo do mensalão.

A guinada aconteceu em 2022, quando Bolsonaro, que estava sem partido havia dois anos, se filiou à legenda e uma parte do campo bolsonarista passou a se organizar dentro da sigla.

No Ceará, a chegada dessas forças provocou uma briga interna que culminou na renúncia do então presidente do PL no Estado, o veterano Acilon Gonçalves, de perfil mais tradicional, em novembro de 2023.

"O grupo bolsonarista desbancou o dirigente, assumiu a posição e organizou o partido para essas eleições, focando toda a energia em Fortaleza", diz Monalisa Soares.

Quem esteve à frente desse movimento foi André Fernandes, que neste domingo perdeu o segundo turno por uma margem apertada para o petista Evandro Leitão e em 2022 foi o deputado federal mais votado do Estado.

Em Minas Gerais, por sua vez, o partido tem hoje o que Camila Rocha considera um dos principais nomes do bolsonarismo nas redes sociais, o deputado federal Nikolas Ferreira.

"Ele foi usado como grande cabo eleitoral nessas eleições, para conseguir não só prefeituras, mas também vereanças", ela acrescenta.

Em Belo Horizonte, o candidato apoiado por Nikolas, Bruno Engler (PL), não conseguiu vencer o segundo turno contra Fuad Noman (PSD), que conquistou a reeleição.

Mesmo com a derrota na capital mineira e na cearense, Rocha pondera que só o fato de o partido ter chegado ao segundo turno com candidaturas competitivas nessas duas cidades com candidatos jovens, que postulavam cargos do Executivo pela primeira vez, reforça a tendência de fortalecimento do bolsonarismo observada nessas eleições.

A carga ideológica — que, via de regra, tem peso menor em eleições municipais do que nacionais — não foi, contudo, a única mola propulsora do PL em 2024.

Goulart destaca quatro novas regras políticas e eleitorais que acabaram colocando mais poder nas lideranças partidárias.

Uma delas foi o financiamento público de campanhas, que distribuiu R$ 4,9 bilhões para legendas. O PL foi o partido que recebeu a maior fatia, R$ 886 milhões.

Outra foi a redução da quantidade máxima de candidaturas que cada partido pode inscrever para as disputas legislativas, além da cláusula de barreira, que estimulou as legendas menores a se unirem em federações, e, finalmente, a impositividade do orçamento, que a cientista política define como "o aumento do controle dos deputados sobre o orçamento público e os repasses feitos através de emendas parlamentares aos municípios".

É nessa última categoria que entram o que ficou popularmente conhecido como "emendas pix", os repasses com recursos de emendas parlamentares feitos sem transparência e com pouca fiscalização.

E Bolsonaro?

Se o campo bolsonarista sai aparentemente fortalecido, ainda que rachado, o mesmo não pode ser dito sobre Jair Bolsonaro. Os especialistas se dividem nas análises sobre o saldo destas eleições para o ex-presidente.

Para Casarões, que também é professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), "a figura do Bolsonaro, que ainda é o centro de gravidade desse movimento que a gente apelidou de bolsonarismo, sai relativamente fortalecida".

"A grande questão que fica é entender como o Bolsonaro administra esse racha na direita que ele mesmo ajudou a produzir", acrescenta, dando como exemplo a disputa em São Paulo.

"O apoio do Bolsonaro ao [Ricardo] Nunes, ao mesmo tempo em que sinalizava para Pablo Marçal, mostra a dificuldade que ele teve de compatibilizar esses dois mundos."

Na capital paulista, Bolsonaro acabou se escondendo da disputa no primeiro turno, apesar de seu partido ser vice na chapa de Nunes.

Quem manifestou de forma contundente o apoio ao candidato do MDB foi outra liderança bolsonarista, o governador do Estado, Tarcísio Freitas (Republicanos), que foi incisivo nas críticas a Marçal. Ele é apontado como um dos fiadores da reeleição de Nunes e uma das figuras que também sai fortalecida dessas eleições.

"Acho que essa situação de disputa entre as lideranças do campo bolsonarista também acaba enfraquecendo a própria figura do Bolsonaro", avalia Rocha.

"Antes ele era o árbitro absoluto dos conflitos nesse campo, e agora ele perdeu força, perdeu poder."

A situação de Bolsonaro segue delicada, acrescenta a cientista política, por conta de sua inelegibilidade, que deixa seu nome fora das urnas até 2030.

O PL e Valdemar Costa Neto têm deixado clara a intenção de lutar no Congresso para que Bolsonaro seja anistiado e possa voltar a concorrer, mas esse não é um processo tão simples, ela completa.

Bolsonaro também viu alguns dos candidatos em que mais investiu pessoalmente perderem no segundo turno. Ele escolheu Goiânia, capital de Goiás, para passar o dia da votação, apostando na vitória, mas viu seu candidato, Fred Rodrigues (PL) ser derrotado por Sandro Mabel (UB), que recebeu 55% dos votos.

Mabel era apoiado pelo governador Ronaldo Caiado (UB), que também é visto como liderança do campo da direita e se apresenta como potencial candidato à Presidência em 2026.

Durante a campanha, Caiado e Bolsonaro trocaram provocações. Veterano da política e ex-aliado de Bolsonaro, o governador de Goiás vem defendendo que a direita não deve centralizar o poder em torno de uma única liderança.

E chegou a dizer que Pablo Marçal provou que a "direita não tem dono".

“A próxima eleição (presidencial) vai ser a que terá mais candidatos à direita, eu não tenho dúvidas. É muito difícil aglutinar todas as ideias em torno de um único partido e cada um sairá candidato com as suas teses no primeiro turno. O Pablo Marçal deixou claro em São Paulo que a direita não tem dono. O próprio Valdemar (Costa Neto, presidente do PL) já citou a importância de atrair outras correntes, construir um projeto, se antecipando a isso”, afirmou Caiado, durante a campanha.

História de Camilla Veras Mota - Da BBC News Brasil

SANTA CRUZ DO RIO PARDO/SP - A Operação Impacto Divisa realizada neste fim de semana entre a Polícia Militar Rodoviária e a Força Tarefa de Combate ao Crime Organizado (Ficco), da Polícia Federal, culminou na apreensão de dois fuzis, 78 munições e carregadores, além de cerca de 120 quilos de cocaína. Os flagrantes aconteceram nas cidades de Santa Cruz do Rio Pardo e Pirapozinho, no interior de São Paulo.

No domingo (27), as equipes realizavam fiscalização pela rodovia Engenheiro João Baptista Cabral Rennó, em Santa Cruz do Rio Pardo, quando desconfiaram de uma carreta e a abordaram.

Durante a vistoria, foram encontrados os fuzis, munições e pelo menos 49 tabletes de cocaína, que totalizaram mais de 53 quilos. O motorista do veículo foi preso em flagrante por tráfico de drogas e porte ilegal de arma. O caso foi registrado da Polícia Federal de Marília.

Em outro caso, no sábado (26), no decorrer da Operação Impacto Divisa na rodovia Assis Chateaubriand, em Pirapozinho, os policiais militares e federais abordaram uma caminhonete e encontraram diversos tabletes de cocaína escondidas no fundo falso da caçamba.

Foram apreendidos quase 67 quilos da droga. A ocorrência foi registrada na Polícia Federal de Presidente Prudente, onde o condutor do veículo permaneceu preso.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos vai assinar nos próximos dias um Termo de Aditamento com a Organização da Sociedade Civil (OSC) - Centro de Educação de Jovens e Adultos (CEJA),  para desenvolvimento do Projeto “Educação Infantil para Todos” que vai atender as 162 crianças de 0 a 3 anos do Clube das Mães – Creche Anita Costa.

A medida foi necessária depois que o Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP) impediu que a Creche Anita Costa receba qualquer repasse do Poder Executivo até que faça o ressarcimento ao erário público das glosas que foram apuradas pelo Tribunal em 2023 e o comunicado de encerramento das atividades apresentado pela atual direção da entidade de forma unilateral.

Para viabilizar a contratação do CEJA a Câmara Municipal de São Carlos aprovou alterações em dispositivos da Lei Municipal nº 22.013, de 8 de dezembro de 2023, e autorizou a Prefeitura conceder repasse financeiro, a nova gestora da creche Anita Costa.
Pelo plano de trabalho o CEJA, que já atende 200 alunos, passa a atender também as 162 crianças da Anita Costa e receberá complemento financeiro do contrato em vigor  que se encerra  em dezembro deste ano. O CEJA possui com a Prefeitura um Termo de Colaboração vigente de janeiro a dezembro de 2024. Foi acrescentado no

Termo o recebimento do valor complementar para o atendimento das crianças da Anita Costa nos meses de novembro e dezembro. No total a Prefeitura deve desembolsar R$ 1,6 milhão para atendimento de 362 alunos, considerando as duas entidades (CEJA/Anita Costa). Em janeiro de 2025 terá início a vigência de um novo termo para atendimento dos alunos por mais 12 meses.

O secretário municipal de Governo, Lucas Leão, explicou que a pedido do prefeito Airton Garcia, adotou medidas emergências possíveis e legais de forma a garantir que as crianças não ficassem sem o atendimento escolar na creche.

“Estudamos o caso junto com a Procuradoria do Município para resolver as demandas com agilidade, o repasse de recursos foi autorizado pela Câmara Municipal, vamos formalizar o Termo de Aditamento e regularizar a situação do imóvel que pertence ao Governo do Estado e hoje está cedido à atual direção da creche. Já temos reunião agendada com o Governo do Estado para que o município reassuma a posse e consiga fazer a permissão de uso ao CEJA. Não é interesse público que a creche permaneça fechada, por isso o município rapidamente buscou uma nova entidade para que as crianças voltem a ser atendidas pela rapidamente”, relatou.

A secretária municipal de Educação, Paula Knoff, ressaltou que após a aprovação da Câmara Municipal estão sendo adotadas as providências para a assinatura, ainda nesta semana, do Termo de Aditamento com o CEJA.

“A Prefeitura terá uma reunião nesta terça-feira, dia 29 de outubro, com o Governo do Estado, para acertar a situação do imóvel e ajustar um Termo de Permissão solicitando que a permissão de uso venha para o município e viabilize  a prestação de serviços do CEJA no prédio da creche Anita Costa para atender as 162 crianças de 0 a 3 anos”.

Sobre o pagamento das funcionárias da creche, a Secretaria Municipal de Educação, informou que estava articulado na semana passada que a presidência da Creche Anita Costa assinaria o Termo de Compromisso e Responsabilidade com a Prefeitura Municipal para receber repasse no valor correspondente somente aos salários, encargos e vale alimentação dos funcionários para repassar imediatamente, entretanto, a representante da entidade não compareceu e por esta razão a Prefeitura ainda não conseguiu realizar o pagamento.  Vale lembrar que o vínculo trabalhista das funcionárias é direto com a entidade e a Administração não possui autorização para repassar o valor em conta pessoal das funcionárias. 

“Em virtude disso, já solicitamos e aguardamos essa semana nova agenda com o Ministério Público do Trabalho, Sindicato, Entidade para darmos esse seguimento e finalizar essa questão. Sobre o retorno das atividades, assim que o Governo do Estado nos adiantar sobre a autorização para uso do imóvel e tão logo os trâmites administrativos para o aditamento sejam finalizados, a OSC CEJA estará apta para iniciar as atividades naquele prédio”, finalizou a secretária de Educação, Paula Knoff.