TEXAS - A Suprema Corte dos Estados Unidos suspendeu na segunda-feira (18), até novo aviso, a entrada em vigor de uma lei aprovada no Texas que permite deter e até expulsar migrantes que cruzaram ilegalmente a fronteira com o México.

Em sua decisão, o juiz Samuel Alito disse que a entrada em vigor da lei fica adiada até uma "nova ordem" dele ou do tribunal.

A lei deveria entrar em vigor em 4 de março, mas nas últimas semanas tem sido alvo de recursos judiciais para bloqueá-la. É a terceira vez que o juiz Alito adia a entrada em vigor da lei, embora seja a primeira suspensão sem prazo definido.

Este caso faz parte de uma batalha legal entre o Departamento de Justiça da administração de Joe Biden e o governo do estado do Texas, liderado pelo governador republicano Greg Abbott, a quem acusam de exceder suas atribuições ao exercer controle sobre as fronteiras, que são de jurisdição federal.

Após ser aprovada pelo Congresso do Texas, Abbott promulgou esta lei, conhecido com SB4, em dezembro de 2023, justificando-se no direito que seu estado tem de se defender de uma "invasão", quando as travessias de migrantes, principalmente da América Latina, atingem números recordes.

A norma permite que a polícia e as forças de segurança pública do Texas prendam pessoas no estado que não consigam provar que cruzaram a fronteira legalmente. Estes podem ser levados à justiça estadual, onde podem ser aplicadas penas de até 20 anos de prisão ou serem expulsos para o México, sem considerar se este país pode aceitá-los.

"A Suprema Corte suspendeu temporariamente a aplicação da SB4, mas o Texas ainda está usando sua autoridade para prender imigrantes ilegais por invasão criminal e outras violações da lei", disse nesta segunda-feira na rede social X o governador Abbott ao ser informado da decisão.

- Criminalizar a migração -

Em um comunicado, a chancelaria do México informou que recebia com "beneplácito" a determinação do tribunal. "Celebro a decisão da Suprema Corte dos EUA de ampliar a suspensão temporária da lei SB4 do Texas. Abordar as causas estruturais da migração é a resposta, não a criminalização de migrantes que tanto contribuem para suas comunidades", escreveu depois a chanceler Alícia Bárcena na rede X.

"Embora a extensão seja temporária, oferece esperança às comunidades de imigrantes e às pessoas do Texas que têm trabalhado incansavelmente para educar sobre os perigos da lei SB4", considerou, por sua vez, a ONG Centro de Recursos Legais para Imigrantes (ILRC).

Aliado de Donald Trump, Abbott culpa o democrata Biden pela crise migratória. A menos que haja surpresas, Trump e Biden devem se enfrentar em novembro nas eleições presidenciais, e a questão migratória é fundamental para obter apoio popular.

Abbott militarizou um parque na cidade de Eagle Pass com acesso ao rio Grande, fronteira natural entre o Texas e o México, colocou cercas de arame farpado em um trecho da margem e iniciou a construção de uma base militar.

"Continuamos construindo o muro, levantamos barreiras de arame farpado para repelir os migrantes e as bóias [que mandou instalar para obstaculizar as travessias] permanecem no rio", acrescentou Abbott nesta segunda-feira.

Atualmente, milhares de migrantes que atravessam para os Estados Unidos se entregam à polícia de fronteiras, solicitando asilo. Muitos conseguem esperar por uma resposta em liberdade, em território americano.

AFP

PARAGUAI - A Conmebol realizou na noite desta segunda-feira, em Luque, no Paraguai, o sorteio que definiu os grupos da Libertadores 2024. O Brasil terá sete times nesta fase: Atlético-MG, Botafogo, Flamengo, Fluminense, Grêmio, Palmeiras e São Paulo.

Não haverá confronto entre dois brasileiros na fase de grupos.

Veja os grupos da Libertadores 2024:

Grupo A

• Fluminense
• Cerro Porteño (PAR)
• Alianza Lima (PER)
• Colo-Colo (CHI)

Grupo B

• São Paulo
• Barcelona de Guayaquil (EQU)
• Talleres (ARG)
• Cobresal (CHI)

Grupo C

• Grêmio
• Estudiantes de La Plata (ARG)
• The Strongest (BOL)
• Huachipato (CHI)

Grupo D

• LDU (EQU)
• Junior Barranquilla (COL)
• Universitario (PER)
• Botafogo

Grupo E

• Flamengo
• Bolívar (BOL)
• Millionarios (COL)
• Palestino (CHI)

Grupo F

• Palmeiras
• Independiente Del Valle (EQU)
• San Lorenzo (ARG)
• Liverpool (URU)

Grupo G

• Peñarol (URU)
• Atlético-MG
• Rosário Central (ARG)
• Caracas (VEN)

Grupo H

• River Plate (ARG)
• Libertad (PAR)
• Deportivo Táchira (VEN)
• Nacional (URU)

De acordo com o regulamento, equipes do mesmo país não se enfrentam na fase de grupos, com exceção dos times que vieram das fases preliminares.

Os dois primeiros de cada grupo avançam às oitavas de final, enquanto o terceiro colocado vai disputar a Copa Sul-Americana.

Datas

A fase de grupos da Libertadores começa na primeira semana de abril, com jogos entre os dias 2 e 4. A última rodada será entre 28 a 30 de maio. A final da Conmebol Libertadores de 2024 será em Buenos Aires, na Argentina, mas o estádio ainda não foi divulgado. A partida está marcada para o dia 30 de novembro. Esse formato, da decisão em jogo único, começou em 2019.

Premiação

O campeão receberá até US$ 33,05 milhões (R$ 166,2 milhões), cinco milhões de dólares a mais que o vencedor da final da Libertadores do ano passado. A alteração foi no valor do campeão na final - de US$ 18 milhões passou para US$ 23 milhões.

Por Marcelo Braga / ge