SÃO CARLOS/SP - O Procon São Carlos participa até o próximo dia 17 de janeiro da 2ª Edição do Renegocia, mutirão de Negociação de Dívidas. Desenvolvida pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em parceria com órgãos de defesa do consumidor, a iniciativa tem como objetivo ajudar a população na prevenção e tratamento do endividamento. 

O Procon de São Carlos foi convidado a participar desse mutirão para auxiliar no atendimento aos consumidores que desejam renegociar suas dívidas. “A participação do Procon é extremamente importante, uma vez que colaborará com uma política pública muito relevante e, consequentemente, estimulará a melhora das condições sociais e econômicas do município”, afirma o diretor do Procon São Carlos, Tiago Nonato de Souza.

Podem participar pessoas endividadas ou superendividadas. Não há limites nos valores de dívidas nem de renda. O consumidor endividado é aquele que quer negociar dívidas e que tem condições de pagá-las sem sacrificar seu mínimo existencial. A negociação é a forma de prevenção, para que ele não venha a se tornar um superendividado.

Já o consumidor superendividado é aquele que  manifesta a impossibilidade de pagar a totalidade de suas dívidas de consumo, exigíveis ou vincendas, sem comprometer seu mínimo existencial, conforme definido pelo art. 54-A, § 1º, do Código de Defesa do Consumidor.
 Podem ser renegociadas dívidas de diferentes setores, tais como de empresas de telefonia, água, compras em lojas, bancos e de escolas. Dívidas de impostos (IPTU/IPVA), taxas, crédito rural, contratos com garantia real (penhora ou alienação fiduciária), crédito rural e contratos com garantia real não entram no mutirão.

O consumidor interessado em participar do mutirão deve comparecer pessoalmente na sede do Procon de São Carlos para preencher o formulário de inscrição disponível na recepção, sem a necessidade de agendamento. O Procon atende ao público de segunda a sexta-feira das 8 às 16h, na Rua Rui Barbosa, nº 1.190, no centro. Também é possível solicitar a renegociação através das plataformas digitais oficiais www.procon.sp.gov.br ou www.consumidor.gov.br.

SÃO CARLOS/SP - A falta de limpeza em terrenos particulares gerou 2.015 notificações e autuações por parte da Prefeitura no período de janeiro a dezembro de 2024, com multas aplicadas no total de R$ 356.360,032. Ano passado 3.528 proprietários de terrenos foram autuados por falta de limpeza, outros 16 foram autuados por ocorrências de queimadas.

Dados da Seção de Fiscalização Ambiental da Prefeitura mostram que para regularização de calçadas foram aplicadas 1.513 notificações em 2024

O Departamento de Fiscalização está intensificando as fiscalizações em terrenos com mato alto e sujeira nos meses de chuvas. Com intuito de prevenção e orientação, a fiscalização tem como objetivo alertar os proprietários dos terrenos a manterem os locais limpos. “Também pedimos o apoio da população para que continuem denunciando”, solicita o chefe de Fiscalização, Nicola Carneseca Júnior, ressaltando que a legislação municipal proíbe a utilização de uso de herbicidas para a limpeza de terreno, calçadas, guias e sarjetas.

De acordo com o diretor de Fiscalização, Rodolfo Tibério Penela, a ênfase da ação não é gerar multas. “É importante dizer que nosso foco não é multar e sim, mostrar ao proprietário que é muito mais compensatório deixar o terreno limpo”.

Penela, informou, ainda, que a alteração da legislação foi amplamente discutida com o Promotor de Justiça, Flávio Okamoto, vereadores e representantes da Prefeitura, em uma das ações do programa “Corta Fogo”.

O Promotor de Justiça, Flávio Okamoto, destacou a importância da nova legislação aprovada. “Antes o proprietário que mantinha o terreno com mato alto ou lixo era apenas notificado e multado. Agora, a Prefeitura poderá realizar a limpeza do local e cobrar do responsável pela área o valor do serviço, resolvendo o problema da vizinhança que sofre com vetores de doenças (ratos, escorpiões, mosquitos) e queimadas. A nova lei também visa a garantia do direito de locomoção de idosos e pessoas com deficiência, uma vez que trouxe regras mais rígidas para a utilização e manutenção das calçadas”.

Para Penela, o apoio da população por meio de denúncias é fundamental. Ele solicita aos moradores que informem à Ouvidoria Geral do Município a existência de terrenos com mato alto ou com resíduos sólidos. “Essa limpeza melhora a qualidade de vida, embelezamento e previne doenças já que uma das preocupações nesta época do ano são os focos do mosquito transmissor da dengue”.

A partir da notificação gerada pela Prefeitura, o proprietário do terreno tem 15 dias para realizar a limpeza. Caso isso não aconteça, ele será multado e o município poderá realizar o serviço e enviar a conta para o dono da área. O telefone da Ouvidoria para denúncias de terrenos com mato alto ou com resíduos sólidos é o 3362-1080 e o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

SÃO CARLOS/SP - O Tribunal de Justiça Desportiva (TJD), órgão que julga o futebol do Estado de São Paulo, realizou, no Auditório do Paço Municipal, na segunda-feira (06/01), palestra com o tema “Integridade Esportiva: Combate à manipulação de competições pela Federação Paulista de Futebol”, ministrada pela Dra. Alessandra Christine Bittencourt Ambrogi de Moura para atletas e comissões técnicas dos times São Carlos FC, Imperatriz-MA, Cruzeiro-MG e Real Brasília-DF. 

O TJD é o responsável pela análise e julgamento de infrações disciplinares e de competição previstas no Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) ocorridas em confrontos válidos pelos campeonatos organizados pela Federação Paulista de Futebol (FPF). A palestra fez parte da programação da Copinha, que estreou em São Carlos no última quinta-feira (02/01). 

De acordo com a palestrante, Dra. Alessandra, o tema é extremamente importante em nível mundial de combate à manipulação de resultados, e influencia os que estão dentro e fora de campo. “A gente não tem só a matemática dentro do direito desportivo, mas também, por exemplo, o direito do consumidor, direito do trabalho, e entre outros. Então esse tema e essa prevenção que a Federação Paulista de Futebol tem feito junto com o Tribunal de Justiça Desportivo é de suma importância para todos”, ressalta a representante do TJD.

Para o secretário municipal de Esporte, Fernando Carvalho, a realização da palestra demonstra que São Carlos é bem-vista como sede pela Federação Paulista de Futebol. “Os meninos que estão começando aqui, os jogadores dos quatro times que pertencem ao grupo de São Carlos, estão tendo uma conscientização maior. Às vezes, nós vemos esse tema de uma forma simplista, mas envolve muitos aspectos que, inclusive, podem levar até a uma sanção penal ou reclusão de quem está envolvido neste tipo de aposta ou de conduta irregular. Então, pra nós, é uma satisfação receber uma representante do TJD aqui na cidade de São Carlos para proferir uma palestra para esses jovens que, com certeza, terão consciência ainda maior com relação a condutas inadequadas no futebol, que a gente espera que não exista”. 

“O futebol é um esporte, ele envolve emoção, envolve entrega. Então pra nós, quanto mais houver elucidação de possíveis ações que possam provocar danos às pessoas que assistem, é muito importante. E, com certeza, São Carlos mais uma vez na frente, mais uma vez provando que temos total capacidade de receber a Copinha todos os anos, e cada vez avançar mais e mais”, conclui o secretário.

Nesta quarta-feira (08/01), a primeira fase da Copinha se encerra com Real Brasília-DF e Imperatriz-MA às 14h45, seguido por São Carlos FC e Cruzeiro-MG, às 17h. Os jogos acontecem no Estádio Municipal Prof. Luís Augusto de Oliveira "Luisão".

A final da competição acontece no dia 25 de janeiro, aniversário da Capital Paulista. A transmissão dos jogos da Copinha está sendo feita pela TV Globo, Sportv, Cazé TV e canal do Youtube da FPF.

RIBEIRÃO PRETO/SP - A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo (SES-SP) confirmou, por meio do Instituto Adolfo Lutz (IAL), que os exames realizados em quatro primatas de Ribeirão Preto testaram positivo para febre amarela.

As ações de vigilância em saúde e vacinação foram intensificadas na região. A Pasta remanejou 55 mil doses da vacina contra a febre amarela para o Grupo de Vigilância Epidemiológica de Ribeirão Preto, além de orientar sobre a vacinação seletiva para a população não vacinada na área em que ocorreu a epizootia.

Vale destacar que os macacos não transmitem febre amarela. A infecção se dá por meio de mosquitos silvestres, que vivem em zonas de mata e não habitam o ambiente urbano das cidades. O risco é maior em áreas de mata e zonas rurais que recebem turistas para acampamentos, trilhas e outras atividades.

Caso alguém identifique macacos mortos na região onde vive ou está, deve informar imediatamente às autoridades sanitárias do município, de preferência, diretamente para a vigilância ou controle de zoonoses.

Os sintomas iniciais da febre amarela são:

• Início súbito de febre
• Calafrios
• Dor de cabeça intensa
• Dores nas costas
• Dores no corpo em geral
• Náuseas e vômitos
• Fadiga
• Fraqueza

Vacinação

A vacina contra a febre amarela faz parte do calendário de imunização e está disponível em todos os postos de saúde do estado. É essencial manter a vacinação em dia e promover a conscientização sobre a imunização de rotina, evitando casos graves e protegendo a saúde, mesmo fora de períodos de surto.

Desde abril de 2017, o Brasil adota o esquema vacinal de apenas uma dose durante toda a vida, medida que está de acordo com as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS). Toda pessoa que reside em áreas com recomendação da vacina contra febre amarela e pessoas que irão viajar para essas áreas devem imunizar-se pelo menos 10 dias antes do deslocamento.

“A vacina da febre amarela tem um período de 10 dias para criar anticorpos. Desta forma, quem for viajar para zonas de mata, acampamentos, trilhas ou cachoeiras deve se imunizar o quanto antes”, ressalta Regiane de Paula, coordenadora de Controle de Doenças (CCD/SES-SP).

SERTÃOZINHO/SP - A Polícia Militar prendeu, no sábado (4), dois homens que transportavam mais de 200 quilos de maconha na rodovia Atíllio Balbo (SP-322), no município de Sertãozinho, interior do estado. A droga estava dentro do porta malas de um carro que estava sendo guinchado.

Equipes do 3º Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) realizavam fiscalização na região, quando efetuou sinal de parada um guincho, que transportava um Renault/Clio da cidade de Cascavel, no estado do Paraná.

Durante vistoria, foram encontrados diversos tabletes de maconha dentro do porta-malas do veículo guinchado. Após somada, a drogas totalizou 237 quilos.

O motorista do guincho e o proprietário do carro foram presos em flagrante por tráfico de drogas e foram encaminhados a Central de Polícia Judiciária de Sertãozinho.   

SÃO PAULO/SP - As inscrições para a edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025 começarão no dia 17 de janeiro e poderão ser feitas exclusivamente pela internet, no endereço https://acessounico.mec.gov.br/sisu até as 23 horas e 59 minutos do dia 21 de janeiro.

De acordo com o edital publicado pelo Ministério da Educação, o processo seletivo será constituído de uma única etapa. Os candidatos poderão se inscrever em até duas opções de vagas. O resultado da chamada regular será divulgado dia 26 de janeiro, no Portal Único de Acesso.

Estão aptos a participar da seleção os estudantes que tenham completado o ensino médio, participado da edição de 2024 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não tenham zerado a prova de redação. Aqueles selecionados dentro do número de vagas disponíveis, na chamada regular ou por meio da lista de espera, deverão realizar a matrícula na universidade no período indicado no edital.

As vagas serão preenchidas pelas instituições segundo a ordem de classificação dos candidatos, de acordo com as notas obtidas no Enem. Não será permitido ao estudante selecionado optar pelo ingresso no primeiro ou no segundo semestre.

Cotas

Segundo informações do MEC, a classificação dos estudantes se dará, primeiramente, na modalidade ampla concorrência. A reserva de vagas ofertadas pela Lei de Cotas ocorrerá na sequência, com o "objetivo de beneficiar, sem distorções, os candidatos realmente demandantes de política compensatória para acesso ao ensino superior".

Confira o cronograma
 

AGÊNCIA BRASIL 

BRASÍLIA/DF - O eleitor que não compareceu ao segundo turno das eleições municipais de 2024 precisa justificar a ausência até esta terça-feira (7). Em 27 de outubro passado, os eleitores de 51 municípios do país, sendo 15 capitais, votaram nos candidatos que foram para o segundo turno.

A justificativa de ausência é necessária somente para quem tem a obrigação de votar. No Brasil, o voto é obrigatório para maiores de 18 anos e facultativo para pessoas analfabetas, com idade entre 16 e 18 anos e maiores de 70 anos.

O prazo de 60 dias desde o segundo turno também vale para quem estava no próprio domicílio eleitoral e não votou por algum motivo justo.  Nesses casos, é necessário anexar a documentação que comprove o motivo da ausência à eleição para análise do juiz eleitoral responsável pela área daquele eleitor faltoso. 

Cada turno eleitoral é considerado uma eleição independente pela Justiça Eleitoral, para efeito de comparecimento.  Por isso, o eleitor deverá justificar separadamente o não comparecimento em cada um dos turnos. O prazo para justificar a falta no primeiro turno das eleições de 2024 sem implicação de multas foi encerrado em 5 de dezembro.

e-Título

A justificativa de falta pode ser apresentada presencialmente em um cartório eleitoral, pelo aplicativo e-Título, disponível para smartphones ou nos sites do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e dos tribunais eleitorais dos estados, os TREs.

Ao acessar o app, o eleitor que estiver com o título eleitoral regular ou mesmo suspenso deve clicar no link ‘Mais opções’, selecionar o local do pedido de justificativa de ausência e preencher o formulário com os dados solicitados.

O requerimento será transmitido para a zona eleitoral responsável pelo documento do eleitor para análise.  Por meio de um protocolo gerado, o cidadão poderá acompanhar o andamento da solicitação. Após a decisão sobre a aceitação ou não da justificativa, a pessoa será notificada.

Na internet

Outro modo de justificar a ausência ao pleito é online, no site do TSE, na página eletrônica de Autoatendimento Eleitoral. É preciso informar os números do título eleitoral, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) ou o nome, a data de nascimento e o nome da mãe (caso conste). O internauta poderá acompanhar o andamento do pedido encaminhado à Justiça Eleitoral no mesmo endereço virtual.

Os dados informados devem coincidir com os do cadastro eleitoral. Se o sistema não reconhecer os dados digitados, o eleitor deverá entrar em contato com a zona eleitoral responsável pelo título para esclarecimentos.

No cartório eleitoral

Se o eleitor preferir justificar a ausência ao pleito presencialmente, deverá se dirigir ao cartório eleitoral mais próximo, preencher o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral (pós-eleição) e entregá-lo ou enviá-lo pelo Correio à autoridade judiciária da zona eleitoral responsável pelo título. Assim que for aceita, a justificativa será registrada no histórico do título de eleitor.

Sanções

A ausência injustificada às urnas resulta em sanções ao eleitor que faltou às eleições municipais.

Entre elas, está o pagamento da multa imposta pela Justiça Eleitoral. A base de cálculo para aplicação das multas previstas na Resolução, salvo se prevista de forma diversa, será R$ 35,13.

De acordo com a resolução-TSE nº 23.659/2021, o cidadão que declarar estado de pobreza ficará isento do pagamento da multa por ausência às urnas.

Após 7 de janeiro, na página Quitação de Multas, os eleitores podem consultar seus débitos e emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) para quitação de multas eleitorais decorrentes de ausência às urnas e/ou aos trabalhos eleitorais.

Além da multa, quem não compareceu à seção eleitoral no segundo turno do pleito de 2024 e não justificou a ausência ficará impedido de tirar o passaporte e a carteira de identidade, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, inscrever-se em concurso público e tomar posse em cargo público, receber remuneração em função pública, entre outras restrições.

No caso de o eleitor ter feito o pedido de justificativa de ausência a um dos turnos da eleição municipal de 2024 e a motivação não ser aceita, o juiz eleitoral irá arbitrar o valor da multa.

Se o título estiver na situação de "cancelado", devido a três ausências consecutivas injustificadas às eleições, além de pagar as multas devidas, é necessário solicitar uma revisão ou uma transferência de domicílio para regularizar a situação.

AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA/DF - Em 2025, crianças de 2 meses, 4 meses e 6 meses recebem exclusivamente a vacina injetável para prevenir casos de poliomielite, também conhecida como paralisia infantil. Há também uma dose injetável de reforço, a ser aplicada aos 15 meses de vida. As populares gotinhas foram oficialmente aposentadas e deixaram de fazer parte do calendário de vacinação infantil brasileiro em novembro do ano passado.

Não se trata, portanto, de uma nova dose, mas de um novo esquema vacinal para promover a imunização contra a pólio. A mudança, de acordo com o Ministério da Saúde, é baseada em evidências científicas e recomendações internacionais. Isso porque a vacina oral poliomielite (VOP) contém o vírus enfraquecido e, quando utilizada em meio a condições sanitárias ruins, pode levar a casos da doença derivados da vacina.

A substituição da dose oral pela injetável tem o aval da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização e é recomendada pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A orientação é que a VOP seja utilizada apenas para controle de surtos, como acontece na Faixa de Gaza. Em agosto passado, a região confirmou o primeiro caso de pólio em 25 anos – um bebê de 10 meses que não havia recebido nenhuma das doses previstas.

Entenda

Em 2023, o Ministério da Saúde informou que passaria a adotar exclusivamente a vacina inativada poliomielite (VIP) no reforço aplicado aos 15 meses de idade, até então feito na forma oral. A dose injetável já vinha sendo aplicada aos 2, 4 e 6 meses de vida. Já a segunda dose de reforço, antes aplicada aos 4 anos, segundo a pasta, não se faz mais necessária, já que o esquema vacinal com quatro doses garante proteção contra a doença.

A atualização considerou critérios epidemiológicos, evidências relacionadas à vacina e recomendações internacionais sobre o tema. Desde 1989, não há notificação de casos de pólio no Brasil, mas as coberturas vacinais sofreram quedas sucessivas nos últimos anos. Em 2022, por exemplo, a cobertura ficou em 77,19%, longe da meta de 95%. 

Calendário completo

O Ministério da Saúde reforça que a vacinação é reconhecida como uma das estratégias mais eficazes para preservar a saúde da população e fortalecer uma sociedade saudável e resistente. “Além de prevenir doenças graves, a imunização contribui para reduzir a disseminação desses agentes infecciosos na comunidade, protegendo aqueles que não podem ser vacinados por motivos de saúde”.

O calendário nacional de vacinação contempla, na rotina dos serviços, 19 vacinas que protegem em todos ciclos de vida, desde o nascimento até a idade mais avançada. Além da pólio, a lista de doenças imunopreveníveis inclui sarampo, rubéola, tétano e coqueluche. O Programa Nacional de Imunizações (PNI) é responsável por coordenar as campanhas anuais de vacinação, que têm como objetivo alcançar altas coberturas vacinais e garantir proteção individual e coletiva.

Confira aqui os calendários completos de vacinação ofertados via Sistema Único de Saúde (SUS) para crianças, adolescentes, adultos, idosos e gestantes.

AGÊNCIA BRASIL

SÃO PAULO/SP - Os economistas subiram as previsões para a taxa de juros, o dólar, a inflação e o PIB (Produto Interno Bruto) neste ano.

No boletim Focus, divulgado na segunda-feira (6), os analistas elevaram a Selic para 15% no fim deste ano. Na semana passada, a previsão estava em 14,75%. Já nos dois próximos anos, a perspectiva foi mantida em 12% (2026) e 10% (2027).

O dólar deve fechar em R$ 6 neste ano, de acordo com o mercado. É a primeira vez que a moeda alcança este patamar no boletim Focus. A cotação estava em R$ 5,96 na última semana.

A inflação também subiu, indo de 4,96% para 4,99%. A perspectiva do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) ainda foi elevada em 2026 (de 4,01% para 4,03%) e 2027 (de 3,83% para 3,9%).

Por fim, o PIB foi outro indicador que teve alta, sendo elevada de 2,01% para 2,02%. Já a expectativa para os dois anos seguintes permaneceu em 1,8% (2026) e 2% (2027).

FOLHAPRESS

RIO DE JANEIRO/RJ - A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou o regulamento de disputa da Copa do Brasil de 2025. A entidade anunciou uma importante alteração na primeira fase do torneio em relação aos últimos anos.

Em caso de empate nos duelos da primeira fase, os classificados serão conhecidos depois de disputa de pênaltis. Nas temporadas recentes, a equipe visitante tinha a vantagem do empate caso o jogo único terminasse em igualdade. O time anfitrião, pior colocado do que o adversário no ranking da CBF, jogava em seu estádio, mas tinha que vencer o confronto para avançar no mata-mata.

Na segunda fase da competição de 2025, as equipes também se enfrentam em partida única. Assim como na etapa inicial, o time classificado será conhecido nas penalidades em caso de empate. A partir da terceira fase, os times se enfrentam em jogos de ida e volta. No caso de empate nos pontos ganhos, os critérios de desempate são: maior saldo de gols e, posteriormente, cobranças de pênaltis.

Os duelos da primeira fase estão previstos para os dias 19 e 26 de fevereiro de 2025. As partidas da decisão da Copa do Brasil devem ocorrer nos dias 2 e 9 de novembro.

A Copa do Brasil conta com 92 equipes, tendo representantes das 27 federações. Oitenta times disputarão a primeira fase. Os confrontos serão conhecidos por sorteio, que também determinará o chaveamento da segunda fase.

Doze equipes já estão garantidas na terceira fase da competição. São elas: Cruzeiro, Bahia, Botafogo, Palmeiras, Fortaleza, Internacional, Flamengo, Paysandu, CRB, Santos, São Paulo e Corinthians.

ESTADÃO