BRASÍLIA/DF - Com a volta dos tributos federais, o diesel e o gás de cozinha devem ficar mais caros em R$ 0,35 e R$ 2, respectivamente, a partir de 1º de janeiro. Já em fevereiro, todos os combustíveis, incluindo a gasolina e o etanol, terão um aumento de 12,5% do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).

Por uma decisão do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) publicada no Dário Oficial da União em 16 de outubro, a alíquota fixa do imposto sobre a gasolina e o etanol passará de R$ 1,22 para R$ 1,37 a partir de 1º de fevereiro. Ou seja, um aumento de R$ 0,15.

No caso do diesel e do biodiesel, a alíquota passará de R$ 0,9456 para R$ 1,0635, alta de R$ 0,12.

O imposto sobre o GLP (gás liquefeito de petróleo) e o GLGN (gás liquefeito derivado de gás natural) também será elevado, de R$ 1,2571 para R$ 1,4139 (R$ 0,16).

As estimativas são da Brasilcom (Associação das Distribuidoras de Combustíveis), do Sindigás, da Abicom (Associação dos Importadores de Combustíveis) e do ICL (Instituto Combustível Legal).

"Serão duas pancadas, uma atrás da outra. Primeiro, o PIS/Cofins, que volta a vigorar em 1º de janeiro para diesel e GLP, e, depois, o aumento de 12,5% do ICMS para os combustíveis, a partir de 1º de fevereiro", afirma Sergio Bandeira de Mello, presidente do Sindigás.

Ele explica que, no caso do PIS/Cofins, o tributo federal foi zerado, por um decreto de 1º de março de 2021, para o GLP doméstico, o que inclui o botijão de 13 kg. E essa desoneração não tem data de término. "O que tem data de término é a desoneração do GLP de forma geral, comercial e industrial. Então, o que desejamos é que o governo mantenha a desoneração do GLP, uma vez que é um produto essencial, com um grande impacto para a sociedade", avalia o executivo.

Segundo Mello, o texto legal que existe hoje vai voltar a onerar cerca de 30% do GLP comercializado em embalagens maiores do que 13 kg, o chamado não doméstico, o GLP comercial.

Isso teria um impacto de aproximadamente R$ 170 por tonelada do GLP comercial, o equivalente a R$ 2 de custo se fosse para o botijão de 13 kg. Mas, teoricamente, pelo decreto de 2021, não vai ter aumento para o botijão de 13 kg.

"Espero, em relação ao PIS/Cofins, como pelo decreto de 2021, que o GLP doméstico permaneça desonerado, que o governo edite alguma medida que mantenha desoneração também dos outros 30% do GLP comercial e industrial, porque terá um impacto sobre restaurantes, padarias e condomínios", acrescenta.

No entanto, Mello diz não entender o aumento de 12,5% no valor do ICMS. "A gente não consegue compreender. No caso do botijão de gás, você teve uma queda de 7% a 8% desde dezembro de 2022 até hoje no preço, e, na contramão, as secretarias estaduais da Fazenda anunciam um aumento desses. A gente efetivamente não consegue entender onde se sustenta esse racional", afirma o presidente do Sindigás.

O Ministério da Fazenda informou que a Receita Federal confirmou que "a Lei 14.592 fixou a desoneração até 31.12.2023".

 

Aumento em 1º de janeiro

Com a volta do PIS/Cofins

 

• Diesel – R$ 0,35

• Biodiesel – R$ 0,12

• GLP – R$ 2

 

Aumento em 1º de fevereiro

Com reajuste de 12,5% do ICMS

 

• Gasolina – R$ 0,15

• Etanol – R$ 0,15

• Diesel – R$ 0,12

• GLP – R$ 0,16

 

Preço nas bombas

No último levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), entre 26 de outubro e 2 de novembro, o preço médio nos postos do diesel S-10, o mais comercializado no país, foi de R$ 6,16. Considerando-se esse valor, se os dois aumentos já entrassem em vigor, a média nacional saltaria para R$ 6,63 o litro.

No caso da gasolina, o preço médio do litro nos postos dos país foi de R$ 5,63 na última semana. Com o aumento, subiria para R$ 5,78.

 

Entenda a mudança

A isenção dos impostos federais PIS/Cofins sobre os combustíveis foi aprovada em 2022, ainda durante o governo de Jair Bolsonaro, após o impacto da guerra entre a Rússia e a Ucrânia.

Em fevereiro deste ano, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu estender até março a desoneração para a gasolina e o etanol e até o fim de dezembro para o diesel.

Depois, o governo tentou antecipar a cobrança sobre o diesel, mas medidas provisórias sobre a medida perderam a eficácia sem que fossem votadas.

 

Impacto na inflação

Para a Abras (Associação Brasileira de Supermercados), os reajustes no preço do óleo diesel devem elevar o preço dos hortifrutigranjeiros, das carnes, dos laticínios e dos alimentos industrializados de forma escalonada e trazer impactos na cesta de abastecimento dos lares.

A volta dos impostos da gasolina e do etanol em março e em junho teve reflexo na inflação. Em julho, o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) ganhou força ao avançar 0,12%.

A gasolina — o subitem de maior peso individual no índice — foi o produto que mais impactou o resultado da inflação, com uma variação de 4,75% no mês.

Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), a alta de julho captou a reoneração de impostos, com a volta da cobrança da alíquota cheia de PIS e Cofins na gasolina e no etanol.

 

 

Do R7

Número-índice está em 53,6, maior patamar desde fevereiro; apesar do resultado, ainda há muito a se avançar para recuperação do setor
 

SÃO PAULO/SP - O turismo na capital cresceu 11,2% em relação a maio e alcançou a segunda alta consecutiva no ano, segundo o Índice Mensal de Atividade do Turismo de São Paulo, o IMAT-SP, do Conselho de Turismo (CT) da FecomercioSP, em parceria com o Observatório de Turismo e Eventos da SPTuris. O número-índice no mês de junho registrou 53,6. É o maior desde janeiro deste ano, quando estava em 58,6.

Em relação ao mesmo período de 2020, o resultado de junho foi bem mais elevado, de 74,2%. É importante ressaltar, entretanto, que esta comparação é fragilizada pelo momento crítico da pandemia de covid-19, que a cidade enfrentava no período. Desta forma, apesar de os resultados continuarem demonstrando um cenário mais animador, ainda há muito o que se fazer em relação à recuperação do setor.
Embora o ritmo siga moderado, entretanto, a tendência de recuperação do turismo na capital parece estar consolidada – e está relacionada a uma previsibilidade maior do cenário no futuro, no qual as chances de um novo fechamento se reduzem cada vez mais, conforme amplia-se o número de vacinados. 
 

Para Mariana Aldrigui, presidente do CT da FecomercioSP, o IMAT de junho reforça ainda mais a relação direta entre recuperação do turismo e as notícias do avanço da vacinação e a segurança para realizar viagens com diferentes motivações.

“Mesmo que as atividades do turismo de negócios estejam muito reduzidas, houve interesse nos segmentos de lazer, compras e visitas a amigos e parentes, o que tende a se reforçar nos próximos três meses”, avalia.

Resultados
Entre as variáveis que compõem o índice, o faturamento das empresas foi a que se destacou, crescendo 32,1%. Na sequência a hotelaria, com aumento de 23,2% na taxa de ocupação. Em junho, a taxa média na capital ficou em quase 40%, bem acima do 32% de maio e do 11,8% do mesmo período do ano passado. Já a movimentação de passageiros nas rodoviárias e nos aeroportos cresceu, 1,6% e 15,4%, respectivamente. Por fim, a variável emprego apresentou resultado praticamente estável, com crescimento de 0,3%.

Nos dados do faturamento das empresas fazem parte setores como eventos, meios de hospedagem, agência e operadoras turísticas, que estão retomando gradualmente as atividades após um período curto de restrições – e já trabalham com vendas efetivas para o segundo semestre, uma vez que há o avanço da vacinação e o fim das restrições a partir de agosto, definido pelo governo estadual.

Nota metodológica
O indicador é composto por cinco variáveis que têm os mesmos pesos para a criação do índice. São analisadas as movimentações de passageiros dos aeroportos de Congonhas e Guarulhos, assim como dos passageiros das rodoviárias, a taxa média de ocupação hoteleira na cidade, o faturamento do setor do turismo na capital e o estoque de emprego nas atividades exclusivas do turismo. O índice tem sua base no número 100, usada como referência de comparação em janeiro de 2020. Ele pode sofrer mudanças mensais em decorrência dos dados que compõem o cálculo, com a saída de projeções e a entrada de números consolidados na série.
 
Sobre a FecomercioSP
Reúne líderes empresariais, especialistas e consultores para fomentar o desenvolvimento do empreendedorismo. Em conjunto com o governo, mobiliza-se pela desburocratização e pela modernização, desenvolve soluções, elabora pesquisas e disponibiliza conteúdo prático sobre as questões que impactam a vida do empreendedor. Representa 1,8 milhão de empresários, que respondem por quase 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e geram em torno de 10 milhões de empregos.

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro apresenta evolução clínica considerada satisfatória, segundo o boletim médico divulgado no início da tarde de hoje (16). Bolsonaro está internado desde a noite de quarta-feira (14) no Hospital Vila Nova Star, após apresentar um quadro de obstrução intestinal.

Ainda de acordo com o informe da equipe médica, o presidente passa bem, mas não há previsão de alta. Ontem (15) foi feita a retirada da sonda nasogástrica com a perspectiva de que hoje fosse retomada a alimentação oral.

Mais cedo, o presidente despachou com o ministro da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, por videoconferência. O ministro publicou uma foto em seu Twitter onde aparece trabalhando em frente ao telefone celular por onde fazia a vídeochamada com o presidente.

Deus à frente de tudo! ELE salvou a vida de @jairbolsonaro e o colocou como Presidente do ??. Hoje, mais um dia de alegria que Deus nos concede. PR muito bem, de volta ao trabalho e já em despacho com a Casa Civil por videoconferência. Obrigado aos brasileiros q oram por ele.???? pic.twitter.com/24HrE1cZgH

— Ministro Luiz Ramos (@MinLuizRamos) July 16, 2021

Pela manhã, Bolsonaro havia divulgado uma foto em seu Instagram na qual aparece caminhando no corredor do hospital segurando o suporte para soro. “Em breve de volta a campo, se Deus quiser!”, escreveu na legenda da imagem.

Histórico

Na quarta-feira, Bolsonaro deu entrada pela manhã no Hospital das Forças Armadas, em Brasília, com uma crise persistente de soluço e mal estar. Exames indicaram um quadro de obstrução intestinal. Por decisão do cirurgião Antonio Luiz Macedo, responsável pelos procedimentos a que o presidente foi submetido após sofrer um atentado na campanha eleitoral de 2018, Bolsonaro foi transferido para São Paulo.

Ontem (15), devido ao seu estado de saúde, Bolsonaro teve de cancelar a transmissão ao vivo que costuma fazer pelas redes sociais às quintas-feiras. Ele recebeu a visita do ministro do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno, e passou o dia acompanhado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

 

 

*Por Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - Os Consumidores que vão aos supermercados de São Carlos estão assustados com o preço do arroz, feijão, óleo e outros produtos da cesta básica. O aumento nas exportações, a alta do dólar e a produção menor devido a pandemia são as principais causas.

De acordo com um revendedor de arroz em São Carlos, no início de 2020, o saco de 5kg estava sendo disponibilizado ao consumidor pelo valor aproximado de R$10,00 à R$ 15,00. Atualmente, não se encontra o mesmo produto por menos de R$25,00.

Segundo o revendedor que não quer se identificar, houve um grande número de exportações e o aumento do dólar para contribuir para esta situação. “Hoje, muito do arroz consumido no Brasil é importado do Paraguai”, informou.

A questão da pandemia da Covid-19 também contribuiu. Ele informou que muitas empresas tiveram que interromper as atividades devido a surtos da doença. “Isso só vai se normalizar com a safra do ano que vem. A China está comprando praticamente tudo”, disse.

A inflação acumulada dos últimos 12 meses, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), ficou em 2,31% em julho e a alimentação marcou 7,61% no mesmo período.

A dona de casa Maria Cardoso reclama do preço, mas não deixa de comprar os alimentos. “É algo que não pode faltar na mesa da gente. Pesa no bolso, mas não tem como substituir. Diferentemente da carne que conseguimos substituir por um legume, ovo ou frango”, afirmou.

Diante do cenário e as justificativas pelo aumento dos preços, a Rádio Sanca entrou em contato com o Advogado Joner José Nery que é especialista em Defesa do Consumidor e membro efetivo do Conselho de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado de SP.

Segundo Nery, as justificativas devem ser vistas com ressalva, pois sabe-se que habitualmente existem abusos em algumas situações e estabelecimentos acabam extrapolando na alta dos preços, como de fato aconteceu com o álcool gel, luvas e máscaras durante o início da pandemia.

"Quando existem suspeitas de abuso por parte dos estabelecimentos, é o momento de o consumidor ligar o sinal de alerta e procurar seus direitos.  O caminho principal é solicitar auxílio do órgão de defesa do consumidor de sua cidade (Procon), que deverá comparecer nos estabelecimentos, analisar os preços e solicitar as notas ficais de compras passadas e as atuais, analisando assim se o atual valor se justifica" disse o especialista no direito do consumidor.

O advogado ainda ponderou que o aumento dos produtos já é notícia nacional e os órgãos de proteção e defesa do consumidor podem agir imediatamente, não precisando ser acionado pelo consumidor, porém, a questão depende de cada direção do órgão, uns são mais atuantes e outros menos.

Por fim, Nery destacou que toda prova que o consumidor possuir em mãos é importante, como por exemplo fotos dos preços, anúncios antigos e atuais dos produtos, bem como a nota fiscal de compra. “Tudo isso pode servir de prova em uma futura responsabilização do estabelecimento por aumento do preço de maneira excessiva e injustificada, finalizou.

BRASÍLIA/DF - A Petrobras anunciou, nesta última terça-feira (7), mais um reajuste no preço da gasolina. O aumento é de 5% no valor praticado pelas refinarias e passa a vigorar HOJE (8). Desta vez, o valor do diesel não sofreu correção. É a segunda elevação em julho e a nona este ano, no litro da gasolina, que passará a custar R$ 1,659 nas refinarias.

Na semana passada, a estatal divulgou aumento de 6% (ou R$ 0,10 por litro) no diesel, que passou a custar em 2/7, para as distribuidoras, R$ 1,72 por litro. No acumulado do ano, a redução do preço do óleo é de 26%.

Também na semana passada, a gasolina teve aumento de 3% (ou R$ 0,05 por litro), passando a custar nas refinarias R$ 1,58 por litro. No acumulado do ano, a redução do preço é de 13,7%, como aumento de R$ 0,08 anunciado terça-feira (ontem).

Segundo a estatal, este ano, foram 21 reajustes no litro da gasolina e 15, no do diesel, sendo nove aumentos e 12 reduções para o primeiro e quatro aumentos e 11 reduções no litro do segundo. Desde 7 de maio, é a oitava elevação da gasolina, praticamente uma por semana.

 

 

*Por: Simone Kafruni / CORREIO BRAZILIENSE