SÃO CARLOS/SP - Foi realizada a primeira reunião institucional para tratar da construção de medidas voltadas à prevenção de afogamentos e acidentes em piscinas no município de São Carlos. Participaram do encontro os vereadores Edson Ferraz (MDB) e Lineu Navarro (PT), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Relações do Trabalho, Segurança Pública e Defesa Social (CDCRTSPS), além do vereador e presidente da Câmara Municipal, Lucão Fernandes, e do vereador Júlio Cesar, membro da Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação (CUTH).

Representando o Executivo, estiveram presentes o secretário municipal de Gestão da Cidade e Infraestrutura, Leonardo Lázaro, e o diretor administrativo da pasta, Dr. Lucas Lojero, em diálogo institucional com a gestão do Prefeito Netto Donato.

Durante a reunião, foram debatidas diversas possibilidades legislativas e administrativas para enfrentar a recorrência de afogamentos e acidentes em piscinas no município. Um dos pontos centrais da discussão foi a análise do Código de Obras do Município, avaliando-se a necessidade de atualização ou complementação da legislação existente para incluir critérios específicos de segurança.

Segundo os participantes, o objetivo é construir uma proposta juridicamente segura, tecnicamente viável e alinhada às competências do Legislativo e do Executivo, em cooperação com a administração do Prefeito Netto Donato.

Ficou definida a realização de uma nova reunião, na qual serão convidados mais técnicos da área, incluindo profissionais especializados em engenharia, fiscalização e segurança, para aprofundar a discussão e estruturar os parâmetros da futura proposição.

Enquanto a nova legislação é debatida e construída de forma responsável, os vereadores Edson Ferraz e Lineu Navarro protocolaram uma Indicação ao Prefeito Netto Donato, solicitando o início imediato de uma campanha ampla de conscientização da população sobre cuidados com crianças em áreas com piscinas.

A campanha sugerida deverá ser conduzida pela Secretaria Municipal de Cidade, Inteligência e Transparência, em articulação com as demais pastas, com foco na prevenção de afogamentos e acidentes, orientação às famílias e divulgação de medidas básicas de segurança.

Para Edson Ferraz, “o momento exige ação em duas frentes: construir uma legislação sólida e, paralelamente, conscientizar a população. Não podemos esperar a conclusão da lei para agir.”

Lineu Navarro reforçou que o debate é coletivo e suprapartidário. “Estamos tratando da proteção da vida. É um tema que exige união, diálogo técnico e responsabilidade institucional.”

Novos encontros devem ocorrer nas próximas semanas para consolidar os encaminhamentos técnicos e avançar na construção da proposta legislativa.