SÃO CARLOS/SP - As aulas estão prestes a retornar de forma presencial híbrido e não obrigatório nas escolas de São Carlos. Porém, ontem, 22, entrevistamos a Professora Renata Soares, VÍDEO ABAIXO – que tirou dúvidas dos internautas e do jornalista Ivan Lucas. Membros da Comissão Intersetorial Conselho Municipal de Educação, emitiram uma nota repudiando tal atitude da secretaria municipal de educação.

SEGUE A NOTA:

A COMISSÃO INTERSETORIAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, vem publicamente REPUDIAR de maneira VEEMENTE a POSTURA da Secretaria Municipal de Educação (SME) em 22/07/2021, que, mais uma vez, DE FORMA ARBITRÁRIA, AUTORITÁRIA E UNILATERAL, por meio de uma reunião informal, sem pauta, sem gravação e sem a presença de todas as direções escolares (pois não houve convocação formal, somente convite via grupo de whatsapp) comunicou datas para o retorno presencial de todas as Unidades Escolares da Rede Municipal, por etapas, enviadas posteriormente por meio do ofício circular nº 015/2021 – SME-GABWH.

Comunicação realizada também sem o término dos estudos desta Comissão Intersetorial sobre a construção de uma Normativa que organize o retorno às aulas de forma segura e adequada, tanto para as/os profissionais de educação quanto para a comunidade escolar e sociedade em geral e sem o término e publicização dos andamentos e dos eixos de estudo e grupos de trabalho da própria SME.

Entendemos que o RETORNO ÀS AULAS É EXTREMAMENTE IMPORTANTE para a sociedade em geral, para o Conselho Municipal de Educação, para a própria SME e para todos as/os profissionais da educação.

Consideramos igualmente ABSURDO que, em um prazo de 1 ano e 4 meses de trabalho remoto, a ATUAL ADMINISTRAÇÃO NÃO DEMONSTROU ESFORÇO para ADEQUAR E ORGANIZAR todas as UNIDADES ESCOLARES para que este retorno acontecesse de forma segura, nem demonstrou o devido cuidado com EPIs, EPCs e procedimentos adequados para aquelas/es profissionais que já retornaram presencialmente e muito menos se preocupou com a transparência e informação dos processos às comunidades escolares, além de que sequer houve, por parte da SME, convite ao Conselho Municipal de Educação para contribuir com os grupos de trabalho e eixos estudo para um retorno presencial.

E, DE SÚBITO, temos que lidar com as CONDIÇÕES DE NOSSAS Escolas Municipais, as quais mesmo antes da Pandemia já POSSUÍAM INADEQUAÇÕES e constantes faltas de profissionais para o acolhimento de nossas/os educandas/os, e hoje, diante da situação que vivemos, elas se APRESENTAM AINDA MAIS INSALUBRES.

Salta aos olhos que, diante de MAIS DE 540 MIL MORTOS, com o surgimento de novas variantes do vírus causador da COVID-19, que a cada dia contamina pessoas mais jovens, que prevaleça a falta de sensibilidade, de diálogo e de gestão democrática por parte da gestão pública municipal de São Carlos-SP.

CONSTATAMOS COM IMENSA INDIGNAÇÃO que o único motivo que rege a decisão da SME, estipulando as datas de retorno ao ensino presencial é a equiparação ao calendário do Governo do Estado de São Paulo desconsiderando a autonomia do município, suas micro realidades das unidades de ensino e das famílias atendidas, as condições de trabalho e número de servidores da educação necessários, a estrutura mínima para um ensino presencial ou híbrido na atualidade e as condições sanitárias e ambientais relevantes para o momento.

Assim, percebemos que a SME NÃO DEMONSTRA EM SUAS AÇÕES A REAL PREOCUPAÇÃO COM UMA EDUCAÇÃO de qualidade com saúde e equalitária para a população de São Carlos e se contenta para fins meramente estatísticos e burocráticos em seguir um cronograma no mínimo equivocado.

Por fim, ressaltamos que esta Comissão, que contém representantes de diversos segmentos da sociedade, SEMPRE ESTEVE E PERMANECE ABERTA AO DIÁLOGO E À CONSTRUÇÃO DEMOCRÁTICA de uma Educação com saúde e de qualidade para todas/os educandas/os.

Membros da Comissão Intersetorial

Conselho Municipal de Educação – CME

Biênio 2020-2022

BRASÍLIA/SP - O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta quarta-feira (21) que as aulas já deveriam ter voltado anteriormente no país porque os alunos estão sendo prejudicados. Ele avalia que o avanço da vacinação e a redução de casos de covid-19 criaram um ambiente favorável ao retorno, mas que ele já poderia ter ocorrido.

"Acho que já devia ter voltado antes", disse. "Os nossos adolescentes estão sendo muito prejudicados. O mundo inteiro já voltou aula sem necessidade de vacinar professor. Oitenta por cento dos professores do ensino básico já estão vacinados com uma dose", afirmou.

Um protocolo está sendo finalizado pelo Ministério da Saúde para orientar como será o retorno às aulas. Segundo o ministro, será um reforço em nível nacional, já que muitos estados e municípios também elaboraram protocolos. "O que precisamos é um protocolo de segurança. Uso de máscara, testagem. Nós vamos fazer isso."

O retorno às aulas é esperado para o mês de agosto.

*Por: R7

BRASÍLIA/DF - A Turma da Mônica é a estrela de guia lançado com orientações para a prevenção do novo coronavírus em ambiente escolar. A cartilha Cuidados na Escola tem a intenção de orientar as famílias do Brasil sobre o retorno às aulas presenciais, que tem ocorrido gradualmente em diferentes estados e municípios.

A cartilha foi elaborada pela equipe técnica do Fundo de Emergência Internacional das Nações Unidas para a Infância (Unicef), das áreas de saúde, educação e WASH, que é a sigla em inglês para Água, Saneamento e Higiene. O guia inclui ainda informações e orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Ministério da Saúde e secretarias de saúde estaduais e municipais.

Na visão do Unicef, é preciso reforçar alguns cuidados nesse retorno que se dá depois de meses sem que os alunos pudessem frequentar as escolas presencialmente. O guia, que é ilustrado pelos personagens do Bairro do Limoeiro, traz procedimentos de forma didática para que os pais, mães e responsáveis orientem as crianças e adolescentes no retorno às escolas. “Para que todos fiquem protegidos, incluindo estudantes, profissionais que atuam nas escolas e as famílias de cada um”, apontou o Unicef.

A cartilha também dá dicas de como abordar o assunto com os filhos e sugere atividades para serem realizadas pelas escolas. “O material também traz orientações e os cuidados necessários no ambiente escolar, tanto na sala de aula, quanto no transporte e na hora do recreio, como o uso de máscaras e a higienização frequente das mãos”, detalhou o Fundo da ONU.

Para reforçar a inclusão, o guia inclui ainda ações de prevenção para crianças e adolescentes com deficiências cognitivas ou respiratórias graves que provocam dificuldade de utilização das máscaras. Além disso, propõe alternativas a crianças e adolescentes com perda ou problemas auditivos, que precisam ter a leitura labial e visualizar as expressões do locutor. A sugestão, nesse caso, é o uso de máscaras transparentes. “Dessa forma, é possível construir um ambiente seguro e que garanta oportunidades de aprendizagem a todos”, avaliou o Fundo das Nações Unidas.

Para a diretora-executiva da Maurício de Sousa Produções, Mônica Sousa, é de extrema importância que a mensagem seja transmitida de forma mais clara possível, para que chegue às famílias de maneira eficaz. "Nesse momento em que os pequenos estão ansiosos para reencontrar e interagir com os colegas, é fundamental reforçar todos os procedimentos para que eles possam aproveitar o retorno à escola com a maior segurança possível. Entendemos que a forma didática é a mais eficaz de se passar a orientação às famílias, principalmente, por meio de personagens e histórias que todos já conhecem, facilitando a divulgação e entendimento da mensagem”, observou.

A representante do Unicef no Brasil, Florence Bauer, destacou que as escolas são parte essencial na vida de cada criança e além da educação e a preparação para o mundo do trabalho, o ambiente escolar representa uma diversidade de outras oportunidades de desenvolvimento para as crianças e adolescentes, incluindo competências sociais, proteção contra diferentes formas de violência e, para muitos, também alimentar-se bem.

“Em novembro de 2020, mais 5 milhões de crianças e adolescentes não tiveram acesso à educação no Brasil. Muitas famílias têm dúvidas sobre como realizar a volta para a escola de uma maneira segura. Este novo guia responde a muitas destas questões e vai ajudar crianças, adolescentes e famílias a retornar à escola, e se manter nela, de forma segura", completou.

O UNICEF e a Maurício de Sousa Produções trabalham juntos desde o início da pandemia, para passar informações à população, desenvolvendo diversos materiais com orientações contra o novo coronavírus por meio dos canais digitais. A iniciativa faz parte do projeto Juntos contra o coronavírus, que é uma campanha realizada pela Maurício de Sousa Produções. Em 2007, a personagem Mônica se tornou embaixadora do Unicef, participando de campanhas relacionadas aos direitos da criança e do adolescente. Seu criador, Mauricio de Sousa, recebeu o título de escritor para crianças concedido pelo Unicef.

*Por Cristina Índio do Brasil - Agência Brasil

SÃO PAULO/SP - São Paulo pretende intensificar a volta presencial dos alunos das redes pública e particular no segundo semestre. Com a vacinação dos professores e outros funcionários da educação, anunciada ontem para começar na sexta-feira, 11, a ideia é liberar as escolas para receberem mais estudantes. Hoje, elas só podem atender 35% deles por dia. O plano do secretário de Educação, Rossieli Soares, é acabar com os índices de ocupação e focar apenas no cumprimento dos protocolos.

"Com a vacinação dos adultos, não vai fazer mais sentido no segundo semestre se falar em percentual", disse Rossieli ao Estadão. Segundo ele, o limite de estudantes que podem ir presencialmente será avaliado em cada escola, de acordo com o espaço disponível. "Está na hora de voltarmos com mais estudantes."

Rossieli diz ainda que vai estudar durante o mês de julho uma possível obrigatoriedade da presença de alunos em agosto. Atualmente, como o Estado se encontra na fase vermelha, as famílias podem decidir ou não enviar seus filhos. A presença de estudantes nas escolas estaduais tem sido baixa (1,8 milhão dos 3,5 milhões), diferentemente do que ocorre nas particulares de elite.

Ele afirma ainda que as unidades terão de respeitar o distanciamento de 1 metro, recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS), e não mais o de 1,5 metro, que está sendo usado atualmente. Além disso, manter salas arejadas, circulação livre e horários diferentes de intervalos para não levar a aglomerações.

A flexibilização da ocupação na educação já era um pedido das escolas particulares e de movimentos de pais, como o Escolas Abertas. Para Lana Romani, uma das fundadoras do grupo, o governo já deveria fazer a mudança neste mês. "Não se pode perder mais nenhum dia, temos de lembrar que as crianças ficaram mais de um ano sem aulas", diz. "Nenhum setor deixou de avançar na fase de transição, só a educação."

Mesmo sem mudar de fase, o governo vem permitindo aumento de ocupação em setores do comércio e de bares e restaurantes nas últimas semanas. A expectativa do Escolas Abertas era de que Rossieli já anunciasse o fim do índice de ocupação na coletiva desta quarta. Mas, segundo ele, o plano ainda está sendo finalizado e deve ser divulgado na semana que vem.

Como julho é um mês de férias, o secretário acredita que o ideal é começar apenas em agosto. "As bolhas já estão montadas, haveria uma confusão nas escolas para poucos dias de aulas."

Esperança

"Escola só tem sentido se for diária para todos e presencial. É para isso que temos que caminhar agora, já que teremos a vacinação dos professores", diz o presidente da Associação Brasileira de Escolas Particulares (Abepar), Arthur Fonseca Filho. "Porcentagem não funciona para a escola. No bar funciona porque o cliente não vai todos os dias", completa.

Em outros países, não é comum o uso da porcentagem de ocupação na educação. Muitos pedem revezamento de acordo com idades ou dias da semana para que a unidade não fique cheia, como na Alemanha e nos Estados Unidos, por exemplo.

Fonseca Filho diz que o adiantamento da imunização dos funcionários da educação foi comemorado pelas escolas e traz esperança para um segundo semestre letivo melhor que o anterior. As escolas em São Paulo foram autorizadas a voltar presencialmente em fevereiro, mas pararam novamente em março com o arrefecimento da pandemia e a lotação das UTIs. No dia 12 de abril, elas voltaram a receber estudantes presencialmente.

"O que a gente quer é ter os alunos, tentando voltar dentro da normalidade que é possível", afirma a diretora pedagógica do Colégio Pentágono, Patrícia Nogueira. Ela diz que tem espaço ainda para acomodar mais de 35% de seus estudantes e que, com a mudança de regras, poderia diminuir o revezamento das turmas, que estão indo à escola semana sim, semana não.

Patricia e Fonseca Filho defendem também que a volta para o presencial seja obrigatória. Ela conta que até o 5.º ano quase todos os alunos têm ido à escola. Entre os mais velhos, no entanto, o número baixa para apenas 60%. "Os adolescentes acabam se adaptando melhor ao formato remoto, mas falta a interação com o professor, com colegas. É uma comodidade que não é saudável", diz a diretora.

Vacina

Nesta quarta-feira, começaram a ser vacinados os profissionais da educação de 45 e 46 anos, grupo que soma 80 mil pessoas. A vacina já estava disponível a outros 400 mil trabalhadores das escolas de educação básica de São Paulo acima de 47 anos desde o dia 10 de abril.

*Por:  Renata Cafardo / ESTADÃO

IBATÉ/SP - Após o anúncio da volta das atividades nas escolas, feito pelo Governo do Estado, a Prefeitura de Ibaté editou um decreto municipal na última sexta-feira, 16, autorizando o retorno presencial das aulas, a partir desta segunda-feira, 19 de abril.

     O Decreto Municipal 2.951 prevê a retomada de forma gradual e facultativa, de acordo com o Plano São Paulo, com limite máximo de 35% dos alunos por dia, em cada unidade escolar, respeitando e cumprindo todos os protocolos estabelecidos pela Secretaria Estadual da Educação, de acordo com as normas e fases do Plano SP.

     Ivani Almeida da Silva, vice-prefeita e secretária municipal da Educação, ressalta que as aulas acontecerão no ensino híbrido, presencial e remoto. Ela lembra que os servidores integrantes do grupo de risco, deverão cumprir a jornada através de teletrabalho e que haverá fornecimento presencial de merenda para todos os alunos em todas as unidades escolares de ensino público.

     Em seu artigo segundo, o decreto prevê que as escolas da rede municipal priorizem os alunos mais vulneráveis para as atividades presenciais, definindo como critérios, os alunos que apresentem maior defasagem de aprendizagem, decorrentes do ensino remoto; aqueles que tenham dificuldades de acesso à tecnologia e recursos ergonômicos básicos para estudo em sua residência; e que tenham como pais ou responsáveis legais trabalhadores de atividades essenciais.

     A rede municipal também deverá oferecer os laboratórios de informática das escolas para aqueles que necessitarem, respeitando a capacidade máxima de 35% do limite máximo de cada ambiente.

     Ivani lembra que todas as unidades escolares do município deverão fazer um levantamento, no prazo de 15 dias, de todos os alunos que não poderão frequentar aulas presenciais, por serem do grupo de risco, e apresentar proposta pedagógica diferenciada. “A rede municipal de ensino adotará todas as alterações do Plano São Paulo, no que tange às suas fases e percentual de ocupação de alunos nas escolas. Portanto, como estamos na fase vermelha, o retorno presencial dos alunos não é obrigatório”, lembra.

     A retomada das aulas presenciais ocorrerá em razão da reclassificação do Plano SP, anunciada pelo vice-governador Rodrigo Garcia, no dia 09 de abril. A educação básica é considerada atividade essencial pelo Estado de SP, por isso, as atividades podem ser mantidas durante a fase vermelha.

Para este ano letivo a Secretaria Municipal de Educação também trabalha com as propostas híbrida (remota e semipresencial) e presencial, que serão implantadas futuramente conforme o controle da COVID-19 no município

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Educação (SME) inicia a partir desta quinta-feira (18/02), as aulas do primeiro semestre letivo de 2021. Devido a pandemia da COVID-19 e a fase vermelha do Plano São Paulo, as aulas retomam de forma remota para todos os alunos do ensino fundamental e vivências lúdicas para todos os alunos matriculados na educação infantil.

Para o retorno das aulas de forma remota os meios de comunicação que envolvem o aluno, os pais e responsáveis, os professores e a direção da escola serão principalmente pela internet, com o apoio das redes sociais (WhatsApp, Facebook, Youtube, site, etc.), da mesma forma como foram conduzidas as ações pedagógicas no ano passado. Todos os alunos terão acesso às aulas que ficarão disponíveis na página da SME na internet: https://sites.google.com/view/educacaosaocarlos.

Na busca de uma melhor comunicação, ainda neste semestre será feita gradativamente uma transição das redes sociais para outras plataformas com um sistema de gerenciamento de conteúdo que irá simplificar a criação de aulas, a distribuição de conteúdo e a avaliação de trabalhos. Vale ressaltar, que quem tiver dificuldade de conexão ou não tiver conexão à internet poderá retirar os conteúdos das aulas nas unidades escolares onde os filhos estão matriculados. O objetivo da SME é garantir ao aluno o acesso a esse material didático impresso.

Para o ano letivo de 2021, a Secretaria Municipal de Educação trabalha com três propostas: Remota, híbrida (remota e semipresencial) e presencial, que serão implantadas futuramente conforme o controle ao COVID-19 ao longo do ano, porém, ainda não há data definida para a implantação dos modos híbrido ou presencial, já que isso dependerá da situação doença no município, imunização da população e da autorização das autoridades sanitárias e de saúde.

De acordo com a secretária de Educação de São Carlos, professora Wanda Hoffmann, o ensino de forma remota será iniciado dentro do calendário escolar previsto para esse ano, mas o governo Airton Garcia já planeja desde do ano passado todas as medidas necessárias, para garantir o retorno gradual para as aulas presenciais. Segundo ela, essas ações vão desde a criação de um protocolo de biossegurança, passando pela aquisição de equipamentos de proteção individual (EPIs), até a execução de adequações físicas nas unidades educacionais.

“Neste primeiro momento vamos retornar as aulas de forma remota, mais adequada e coerente para o momento. Para a implantação das outras etapas, é importante continuarmos na busca da vacina para todos os professores, trabalhadores da educação e dos nossos alunos”, enfatizou Wanda Hoffmann.

REDE MUNICIPAL DE ENSINO  - Atualmente estão matriculados na rede municipal de ensino mais de 18 mil estudantes. São mais de 11 mil inscritos nos Centros Municipais de Educação Infantil (CEMEIs) e aproximadamente 7 mil nas Escolas de Educação Básica (EMEBs). Na Educação de Jovens e Adultos (EJA) 340 pessoas participam das atividades do programa que oferece ensino fundamental e médio para aqueles que já passaram da idade escolar.

Com as aulas de forma remota, os alunos de 6 a 14 anos matriculados nas EMEBs retomarão as atividades com atenção no aproveitamento dos conteúdos para garantir o vínculo com a escola e valorizar o processo de aprendizagem. Já para os CEMEIs, onde estão matriculadas as crianças de zero a 5 anos, o foco será voltado ao acolhimento e apoio às famílias em contato com os professores, tendo a tecnologia como ferramenta.

Para entrar em contato com as EMEBs, as CEMEIs e com a EMEJA os endereços e os telefones estão disponíveis em: http://www.saocarlos.sp.gov.br/index.php/cidadao/educacao.html.

SÃO PAULO/SP - As aulas nas mais de 5 mil escolas da rede estadual devem retornar nesta segunda-feira (8). O Governo do Estado autorizou a abertura das unidades escolares mesmo nas fases mais restritivas do Plano São Paulo, colocando a Educação como serviço essencial no Estado.  A decisão é baseada em experiências internacionais para garantir a segurança dos alunos e professores, bem como o desenvolvimento cognitivo e socioemocional das crianças e adolescentes.

A volta às aulas presencias ainda está condicionada as determinações locais das prefeituras. Mesmo nos municípios autorizados, a presença dos alunos nas escolas não é obrigatória nas regiões que estejam na fase vermelha ou laranja do Plano São Paulo, mas as escolas poderão permanecer abertas e com atividades nessas etapas.

Cada unidade poderá definir como irá realizar o rodízio de alunos e suas atividades presenciais e remotas. A carga horária também poderá ser adaptada para o cumprimento das normas. Por isso é importante que pais, responsáveis ou alunos maiores de 18 anos entrem em contato com a sua escola para saber os dias e horários em que poderão ir presencialmente na unidade.

Para garantir o cumprimento dos protocolos de a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) publicou no Diário Oficial a resolução SEDUC 11, de 26-01-2021 que estabelece as normas a serem seguidas na retomada das atividades presencias.

Confira os principais pontos:

• Na fase vermelha ou laranja a presença é limitada a até 35% do número de alunos matriculados;
• Na fase amarela a presença limitada a até 70% do número de alunos matriculados;
• Na fase verde, admitida a presença de até 100% do número de alunos matriculados;
• A presença dos estudantes nas atividades escolares será obrigatória nas fases amarela, verde e azul do Plano São Paulo e facultativa nas fases vermelha e laranja;
• Os estudantes pertencentes ao grupo de risco para a COVID-19 que apresentem atestado médico poderão participar das atividades escolares exclusivamente por meios remotos, enquanto perdurar a medida de quarentena;
• As unidades escolares registrarão as ocorrências de casos suspeitos e confirmados de COVID-19 no Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para COVID-19 – SIMED, disponível na Secretaria Escolar Digital – SED, mantendo o constantemente atualizado;
• O aluno, quando em atividades escolares não presenciais, deverá interagir com os professores da respectiva unidade escolar por meio do Centro de Mídias da Educação de São Paulo;
• As unidades escolares da rede estadual somente poderão realizar atividades presenciais quando dispuserem, em quantidade suficiente, de produtos de higiene e equipamentos de proteção individual necessários ao cumprimento dos protocolos sanitários.

A resolução ainda determina que a escolas devem adotar as diretrizes sanitárias do Protocolo Intersetorial do Plano São Paulo, aplicável a todos os setores, empresas e estabelecimentos, complementadas pelas medidas constantes nos Protocolos Específicos para o Setor da Educação. Além dessas medidas a publicação também acrescenta o Protocolo Adicional da Rede Estadual.

Veja os destaques:

• Servidores, pais, responsáveis e alunos devem aferir a temperatura corporal antes da ida para a escola e ao retornar. Caso a temperatura esteja acima de 37,5°C, a recomendação é ficar em casa;
• Os estudantes e servidores devem usar máscaras de tecido no transporte escolar e público e em todo o percurso de casa até a escola;
• Nos veículos do transporte escolar devem ser disponibilizados álcool em gel 70% para que os estudantes possam higienizar as mãos; Deve-se realizar limpeza periódica dos veículos do transporte escolar entre uma viagem e outra, especialmente das superfícies comumente tocadas pelas pessoas; Deve-se manter janelas de transporte escolar semi-abertas, favorecendo a circulação de ar;
• Higienizar os prédios, as salas de aula e, particularmente, as superfícies que são tocadas por muitas pessoas antes do início das aulas em cada turno e sempre que necessário; Higienizar os banheiros, lavatórios e vestiários antes da abertura, após o fechamento e, no mínimo a cada três horas; Utilizar marcação no piso para sinalizar o distanciamento de 1,5 metro; Organizar as salas de aulas e as carteiras, respeitando o distanciamento de 1,5 metro; Separar uma sala ou uma área arejada e ventilada para isolar pessoas que apresentem sintomas até que possam voltar para casa;
• Evitar que pais, responsáveis ou qualquer outra pessoa de fora entre na escola; Organizar a entrada e a saída para evitar aglomerações, preferencialmente fora dos horários de pico do transporte público; Separar as crianças em grupos ou turmas fixos e não misturá-las; Aferir a temperatura dos estudantes e servidores a cada entrada na escola; Durante a formação de filas cumprir o distanciamento de 1,5 metro;
• Estudantes e servidores devem lavar as mãos com água e sabão ou higienizar com álcool em gel 70% ao entrar na escola; É obrigatório o uso de máscara de tecido dentro da escola; Os servidores devem utilizar além da máscara de tecido e o face shield (protetor de face) durante sua jornada laboral presencial;
• É proibido beber água nos bebedouros colocando a boca no bico de pressão ou na torneira. Cada estudantes deve ter seu próprio copo ou garrafa ou utilizar copos descartáveis; Não utilizar objetos compartilhados que não sejam higienizados antes do uso;
• Orientar os estudantes e servidores que ao retirar a máscara para se alimentar, ela deve ser guardada adequadamente em um saco plástico ou de papel.

Ainda para garantir a segurança na retomada, o Estado distribuiu insumos destinados a estudantes e servidores, como 12 milhões de máscaras de tecido, mais de 440 mil protetores faciais de acrílico), 10.740 termômetros a laser, 10 mil totens de álcool em gel, 221 mil litros de sabonete líquido, 78 milhões de copos descartáveis, 112 mil litros de álcool em gel, 100 milhões de rolos de papel toalha e 1,8 milhão de rolos de papel higiênico.

*Por: GOVERNO SP

Andradina/SP - A Secretaria da Educação da Prefeitura de Andradina realiza nesta segunda-feira, 8 de fevereiro, o acolhimento dos professores da rede municipal de ensino, como o primeiro passo para o retorno das aulas presenciais em Andradina. O retorno às aulas será escalonado, mas antes os professores da rede terão uma capacitação para a nova realidade das aulas em tempos de pandemia do Covid 19.

Através de vídeos, o prefeito Mário Celso fará a saudação aos professores e o secretário de Saúde, Dr João Leme dará algumas orientações sobre o Covid 19.

A secretária Municipal de Educação, Estela Cassiolato Goda, explica que a rede municipal foi a última a retomar as aulas presenciais, o que foi definido em uma reunião com  todos os setores da educação na cidade de Andradina. Nas escolas da rede particular e filantrópica as aulas tiveram início no último 1 de fevereiro, seguindo o mesmo cronograma adotado ela rede estadual.

“As aulas na rede municipal só voltam a ser presenciais nas nossas escolas municipais apenas em 1 de março com um retorno parcial. Mas antes disso, de 15 a 26 voltam as aulas por plataforma e de forma remota”, explicou Estela Goda.

A secretaria afirma que o ano passado foi atípico, as escolas foram fechadas e por isso existem muitas providências a serem tomadas antes do retorno dos alunos, principalmente no que se refere as normas de segurança sobre a pandemia.

Cozinha Piloto

Até o retorno em março a nova “Cozinha Piloto”, responsável por ate 15 mil refeições diárias na merenda escolar, vai estar plenamente funcionando e pronta para alimentar 5 mil alunos matriculados desde a pré-escola ao 5º ano do ensino fundamental.

SÃO PAULO/SP - O presidente do Tribunal de Justiça, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, derrubou nesta última sexta-feira, 29, a liminar que impedia a volta às aulas no Estado de São Paulo na semana que vem. Segundo ele, esse tipo de decisão deve ser tomada pelo Estado e não pelo Judiciário. Dessa forma, as escolas particulares retornarão presencialmente na segunda-feira, 1º, as estaduais no dia 8 e as municipais no dia 15.

A briga jurídica deixou famílias e escolas em um limbo de incertezas às vésperas do dia marcado para o retorno do ano letivo. Diretores de escola passaram o dia esperando a decisão da Justiça para saber se deveriam mudar seu planejamento ou não.

A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo havia entrado nesta sexta-feira cedo com recurso contra a liminar, concedida na quinta, que impedia a volta às aulas no Estado todo. O argumento foi o de que a liminar leva a "grave lesão à ordem administrativa" e que o "retorno foi pautado em estudos e experiências internacionais, com adoção de diversas medidas de segurança".

O presidente do TJ afirmou na sua decisão que o "Poder Judiciário não dispõe de elementos técnicos suficientes para a tomada de decisão equilibrada e harmônica e desconhece o panorama geral de funcionamento das estruturas públicas de todo o Estado de São Paulo". O ato ainda menciona os prejuízos educacionais das escolas, como "o tempo perdido de alfabetização dificilmente recuperável" e o risco de abandono. O texto completa que o Estado deve acompanhar de perto o panorama para, caso haja necessidade, cancelar as aulas presenciais.

Além disso, o presidente do TJ diz que "a decisão das famílias" deve ser a "final a respeito da participação de cada aluno nas atividades escolares presenciais". O Estado havia determinado que na fase amarela os pais seriam obrigados a levar seus filhos à escola, sob pena de serem responsabilizados na Justiça.

No fim da quinta-feira, a juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública da Capital, suspendeu os efeitos do decreto de dezembro do ano passado, que autorizava a retomada de aulas e atividades escolares presenciais nas escolas públicas e privadas mesmo nas fases mais restritivas do plano de flexibilização da quarentena (laranja e vermelha). O agravamento da pandemia, segundo ela, motivou a decisão.

A paralisação da volta às aulas foi pedida por sindicatos dos professores, que querem o retorno apenas depois que os profissionais forem vacinados. Não há, no entanto, nenhum plano no Ministério da Saúde ainda para priorizar profissionais de outras áreas que não a saúde na primeira etapa da campanha de imunização.

A presidente da Apeoesp, Bebel Noronha, disse que o sindicato vai recorrer. "Não há condições sanitárias. O secretário (Rossieli Soares) mostra uma escola que não existe", disse Bebel, deputada estadual pelo PT. Uma assembleia da categoria está marcada para o próximo sábado e, caso o retorno seja mantido no dia 8 de fevereiro, a Apeoesp prevê entrar em greve.

O Estado de São Paulo e a Prefeitura autorizaram a volta das escolas públicas e particulares a partir do dia 1º de fevereiro, com 35% dos alunos da unidade por dia. Isso faz com que os estudantes tenham que fazer revezamento para participar das atividades presencialmente e cada escola organizou seu planejamento. O presidente da Associação Brasileiras das Escolas Particulares (Abepar), Artur Fonseca Filho, se disse aliviado com a decisão. "A Abepar vê com tranquilidade a decisão de recolocar o necessário retorno às atividades presenciais".

A rede privada não é obrigada a voltar, diferentemente das públicas. As famílias têm ainda a opção de decidir mandar ou não os filhos. Em caso negativo, a escola precisa oferecer ensino remoto.

Para Celso Napolitano, presidente da Federação dos Professores do Estado de São Paulo (Fepesp), os docentes não foram ouvidos no debate sobre a volta às aulas. "O presidente do Tribunal não pediu nem a manifestação dos professores. É uma prerrogativa dele, mas consideramos que não foi de uma maneira sensível aos nossos apelos."

Professores ligados à Fepesp também devem se reunir para deliberar sobre a possibilidade de greve. "Não significa que estaremos nos recusando a trabalhar e sim a trabalhar presencialmente. Queremos discutir as condições efetivas de cumprimento dos protocolos estabelecidos no decreto governamental."

Para Benjamin Ribeiro, presidente do Sieeesp, que representa os estabelecimentos de ensino particulares, a decisão que suspendeu a liminar já era esperada. "É um absurdo o que está acontecendo no Brasil, vamos para 41 semanas sem aulas, precisávamos voltar."

Sobre as críticas de sindicatos de professores em relação à falta de adequação das escolas para receber os estudantes durante a pandemia, Ribeiro diz que os grupos que representam os docentes não têm representatividade. "Se não garantir os protocolos, eles (professores) que denunciem, mas eles não têm representatividade nenhuma. E lógico que vão querer criminalizar as escolas."

No recurso da Procuradoria, é citado que o processo de elaboração dos protocolos de volta foi feito a partir de "diálogos com representantes dos setores educacionais de redes públicas e privadas por meio de 17 reuniões de trabalho, envolvendo cerca de 100 pessoas". E ainda por "escrutínio de especialistas e debates com representantes qualificados da sociedade e do setor produtivo". Segundo o texto, as medidas tomadas pela Secretaria da Educação "sempre buscaram resguardar a saúde e a integridade física de todos os servidores".

O texto ainda relata a compra de 10.150 termômetros digitais para aferição da temperatura, 12 milhões de unidades de máscaras de tecido, 308 mil unidades de máscaras do tipo face shield e outros equipamentos para escolas estaduais. Foram incluídas fotos de escolas que já se preparam para a volta, com carteiras equipadas com separações de acrílico.

*Por: Renata Cafardo e Julia Marques / ESTADÃO

IBATÉ/SP - A Prefeitura de Ibaté, através da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, esclarece que o Plano de Retomada das Atividades Presenciais na Rede Municipal de Ensino segue a Resolução SEDUC 11, de 26 de janeiro de 2021 e o Plano São Paulo, do Governo Estadual, e Resolução SEMEC 001/2021.

O cuidado com a saúde e a preservação da vida são elementos importantes para um plano de reabertura das escolas. Por essa razão, o plano deve ser gradual e cauteloso, de forma a reduzir ao máximo os riscos para a comunidade escolar e garantir o direito à aprendizagem e ao desenvolvimento pleno das crianças e dos adolescentes.

Assim sendo, as jornadas e as cargas horárias de trabalho dos profissionais da rede municipal de Ensino deverão ser cumpridas PRESENCIALMENTE, a partir do dia 27 de janeiro, quando será realizada a Semana de Planejamento e Organização Escolar até o dia 02 de fevereiro.

Salientamos que os profissionais que se encontrem no grupo de risco e acima dos 60 anos de idade, conforme normativa vigente da Secretaria da Saúde do Estado de São Paulo, poderão participar das atividades presenciais mediante assinatura de termo de responsabilidade, bem como, a dispensa de realização de atividades presenciais está condicionada à apresentação de atestado médico atualizado, que comprove pertencimento ao grupo de risco para a COVID-19, dispensando os maiores de 60 anos, os quais deverão protocolar junto ao RH o seu pedido de dispensa.Os profissionais do quadro da Educação que integram o grupo de risco ficarão em home office, sendo que os docentes deverão promover as atividades de docência, planejamento e formação exclusivamente por meio remoto, enquanto perdurar a medida de quarentena.

Na semana de 03/02 a 05/02 – período em que serão considerados dias letivos – as escolas estarão abertas para a comunicação com as famílias sobre como funcionarão os protocolos de retorno, bem como, serão criados canais de interação entre os profissionais da educação e pais e/ou responsáveis pelo aprendizado das crianças, buscando compilar dados que servirão para a organização das aulas, as quais deverão acontecer somente no dia 08/02, quando 35% dos alunos PODERÃO retornar presencialmente.

Importante ressaltar que, devido ao crescimento da pandemia na região, fica suspensa a obrigatoriedade da presença física dos alunos em sala de aula nas fases LARANJA e VERMELHA do Plano São Paulo, seguindo determinação da Secretaria Estadual da Educação.

As unidades escolares deverão planejar as atividades presenciais de forma a respeitar as diretrizes sanitárias do Protocolo Intersetorial do Plano São Paulo, mantendo o distanciamento de 1,5 metro; estudantes devem permanecer de máscara durante as aulas, com exceção para crianças menores de dois anos, conforme recomendações das autoridades de saúde; manter os ambientes bem ventilados com as janelas e portas abertas, evitando o toque nas maçanetas e fechaduras; escalonar os horários de entrada e saída dos estudantes e o intervalo entre as turmas, limitando o contato próximo entre eles.

Qualquer caso suspeito e confirmado de Covid-19 no ambiente escolar, tanto de estudantes quanto de profissionais da Educação, deverão ser registrados no Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para COVID-19 - SIMED.