SÃO CARLOS/SP - Os vereadores Gustavo Pozzi (PL) e Roselei Françoso (MDB) protocolaram moção de apelo ao governador do Estado de São Paulo, João Dória, para que não torne obrigatório o retorno presencial às aulas da rede pública estadual nesse ano letivo de 2020. A moção deve ser apreciada em regime de urgência na sessão desta terça-feira (15) pelos demais vereadores.

Entre as informações consideradas pelos parlamentares para elaborar a moção está a de que na próxima semana o governo estadual deve decidir se haverá ou não o retorno às aulas regulares a partir do dia 7 de outubro, como previsto anteriormente. O retorno ao regime de plantão já está autorizado.

A tomada de decisão do governo de São Paulo leva em conta o Plano São Paulo de retomada econômica do Estado, que está dividido em cinco fases que vão do nível máximo de restrição (Vermelha), às etapas de controle (Laranja), flexibilização (Amarela), abertura parcial (Verde) até normal controlado (Azul). “Até o momento nenhuma cidade está na fase verde ou azul, portanto os cuidados devem ser mantidos”, frisa Gustavo Pozzi.

“O retorno às aulas regulares presencialmente é um dos temas mais polêmicos em todos os Estados”, observa Roselei. “Ainda enfrentamos a pandemia e as pessoas estão com muitas dúvidas e medos”, completa.

Os vereadores também destacaram ainda no texto que está em curso o último trimestre letivo do ano e que, portanto, dois terços deste ano letivo já transcorreram. “As aulas poderiam continuar sendo realizadas de forma remota”, registram. Eles salientam ainda que o regime de plantão pode ser mantido.

Projeto, que era realizado presencialmente na unidade, ganha novo formato e chega até as casas dos alunos

IBATÉ/SP - A equipe escolar da EMEI "Ruth Zavaglia Gomes", localizada no Jardim Nossa Senhora Aparecida em Ibaté, está conseguindo dar continuidade a um projeto da unidade relacionado à leitura. A creche atende cerca de 225 alunos de 04 meses a 03 anos de idade.

Apesar da suspensão das aulas presenciais na rede municipal de ensino desde o fim de março, devido à pandemia do novo Coronavírus, os professores da creche estão contando com a ajuda dos pais e responsáveis para dar continuidade ao projeto, que foi adaptado para que pudesse ser desenvolvido em casa.

A diretora da escola, Ana Lúcia Peruchi Grazziano, explicou que mensalmente são impressas historinhas, acompanhadas por palitoches representando os personagens, que são entregues ao pais. "Essas atividades, assim como as atividades didáticas de rotina, são entregues impressas para os pais ou responsáveis quando eles vêm até a escola retirar o kit merenda. As orientações para realizar a leitura são dadas, detalhadamente, e também são postadas na página do facebook da escola".

O retorno da atividade realizada em casa, com fotos e vídeos dos pais fazendo a leitura da historinha para as crianças, também é postado no facebook da escola, onde cada sala tem um espaço. "Nossos alunos são crianças pequenas e, por isso, o envolvimento das famílias neste processo tem sido muito importante para a continuidade do desenvolvimento educacional da criança. Estamos usando o recurso imprenso e o virtual juntos e temos obtido resultados muito positivos. Pelo face, os professores também postam contação de histórias em vídeos, que ficam disponíveis para os alunos assistirem e fazem a chegassem de todas as atividades realizadas".

A historinha entregue neste mês foi "Patinho, você grasna demais", com o palitoche do patinho saindo do ovo para tornar a leitura mais lúdica. "Cada crianças recebeu o seu e já estamos recebendo retorno dos pais sobre a atividade desde mês. Com isso estamos atingindo nosso objetivo de mostrar a importância do ato de ler e suas consequências positivas no desenvolvimento infantil, principalmente, durante a primeira infância", finalizou Ana Lúcia Peruchi Grazziano.

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (18) a Medida Provisória (MP) 934, que desobriga as escolas de educação básica e as universidades do cumprimento da quantidade mínima de dias letivos neste ano em razão da pandemia de covid-19. A MP havia sido aprovada no Senado Federal no dia 23 de julho e aguardava a sanção presidencial.

Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República informou que, "com vistas à adequação do projeto à constitucionalidade, bem como ao interesse público", e após manifestação técnica de outros ministérios, o presidente decidiu vetar seis dispositivos do texto da MP. Segundo a pasta, os vetos serão detalhados na publicação do ato no Diário Oficial da União, na edição de quarta-feira (19).

De acordo com o texto aprovado pelo Congresso Nacional, a MP determina que os estabelecimentos de educação infantil serão dispensados de cumprir tanto os 200 dias obrigatórios do ano letivo quanto a carga mínima de 800 horas exigidos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Já as escolas de ensino fundamental e médio terão de cumprir a carga horária exigida em lei, mas ficam dispensadas de cumprir o mínimo de 200 dias letivos.

As instituições de ensino superior também não serão obrigadas a cumprir os 200 dias letivos, mas a carga horária prevista da grade curricular de cada curso deve ser cumprida. Pelo projeto, não deverá haver prejuízo aos conteúdos essenciais para o exercício da profissão e as atividades pedagógicas não presenciais também serão admitidas para completar a carga horária.

Formatura antecipada

A MP, agora convertida em lei, também autoriza a antecipação da conclusão de cursos específicos da área de saúde, desde que cumpridos alguns requisitos. No caso de medicina, o aluno precisa ter cumprido 75% da carga horária do internato. Nos cursos de enfermagem, farmácia, fisioterapia e odontologia, o mínimo corresponde a 75% da carga horária dos estágios curriculares obrigatórios.

A mesma regra será aplicada aos cursos de educação profissional técnica de nível médio caso tenham relação ao combate à pandemia. O estudante precisará ter cumprido pelo menos 75% da carga horária dos estágios curriculares obrigatórios.

*Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - Por iniciativa do vereador Gustavo Pozzi (PL) e agendada pelo presidente Lucão Fernandes (MDB), a Câmara Municipal realizou na noite de quinta-feira (13), uma audiência pública online para discutir a retomada das aulas presenciais em escolas do município. O evento, com duração de mais de duas horas, foi acompanhado nas plataformas digitais por 2.058 pessoas.  As opiniões contrárias dominaram as falas de autoridades e manifestações das pessoas que se manifestaram durante o evento.

Gustavo Pozzi, que presidiu a audiência, justificou a ausência da dirigente regional de Ensino, Debora Gonzales Costa Blanco, que enviou informação de que a rede estadual de ensino segue orientações do Plano São Paulo,  com retorno opcional para atividades de reforço no dia 8 de setembro das escolas em cidades há 28 dias na fase amarela, e possibilidade de retorno presencial no dia 7 de outubro.

Participaram das discussões do tema o secretário municipal de Educação Secretário municipal de Educação, Nino Mengatti, o secretário municipal de Saúde Marcos Palermo, o vereador Roselei Françoso, o diretor da Apeoesp Ronaldo Motta, a gerente de atenção à Saúde do Hospital Universitário da UFSCar,Valéria  Gabassa, o diretor do Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos Municipais Gilberto Rodrigues Antunes e a diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino e Educação de São Carlos e Região Dinorá Franco Antunes. Os debates tiveram participações de dirigentes de escolas particulares, e professores e profissionais de educação das redes municipal e estadual.

Os participantes  apontaram a falta de condições para que as aulas presenciais sejam retomadas durante a pandemia. Pozzi, que é professor na rede pública estadual, apontou a dificuldade de garantir o distanciamento social nas salas de aula e elogiou o empenho dos professores no trabalho realizado de forma remota.

O secretário Nino Mengatti, da Educação, assegurou que as aulas na rede municipal só retornarão após a vacina contra Covid-19. Ele informou que pesquisa da secretaria com 6.940 pais de alunos indicou que 96% são contrários ao retorno de aulas presenciais neste ano. O secretário de Saúde Marcos Palermo também se manifestou contrário à reabertura das escolas. Ele sustentou que o isolamento se faz necessário diante do atual quadro de evolução do contágio da doença na cidade. Na mesma direção se posicionou Valéria Gabassa, do Hospital Universitário da UFSCar. Ela citou a ocupação atual de 70% dos leitos do hospital CE disse que crianças em escolas aumentam o risco de contaminação.

Ronaldo Motta, da APEOESP, abordou os problemas existentes nas escolas estaduais e defendeu que professores da rede estadual sejam ouvidos pelo governo sobre a volta das aulas presenciais. Ele qualificou como uma calamidade a proposta de retomada a partir do próximo mês.

Foram apresentadas propostas para oficializar o anúncio não retorno das aulas neste ano, fazer moção de apelo ao Estado pela não reabertura das escolas, buscar alternativas de incentivo do município a escolas particulares durante a pandemia, e também estabelecer formas de ajuda aos motoristas do transporte escolar.

No final da audiência, o vereador Gustavo Pozzi voltou a destacar o esforço dos professores nas aulas à distância e enfatizou que todos neste momento atípico estão se dedicando ao máximo. Ele agradeceu a participação dos debatedores e a grande participação de profissionais de educação.

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal realizará nesta quinta-feira (13) às 19 horas, uma audiência pública online para discutir a possível retomada das aulas presenciais e as medidas e protocolos sanitários a serem adotados no município de São Carlos para enfrentamento e combate ao contágio e propagação da Covid-19.

A realização da audiência pública foi solicitada pelo vereador Gustavo Pozzi (PL) por meio de requerimento aprovado por unanimidade na sessão plenária do último dia 4. O vereador manifestou preocupação com a perspectiva de retorno às aulas e disse que o assunto deve ser amplamente debatido.

Devido à pandemia, para participar da audiência virtual os interessados deverão acessar o link do evento: https://zoom.us/j/92299232706?pwd=cFE1K0IvWFRadllkNjBvS1Qrb25HQT09

Preocupação – Ao propor que o tema seja discutido com a comunidade, Pozzi expressou sua preocupação diante da perspectiva de volta das aulas durante a pandemia. Professor desde 2010, o parlamentar conhece o dia a dia de aula e das escolas e reconhece que será difícil controlar o distanciamento de 2m entre um aluno e outro e fazer com que todos usem máscara. Em sua opinião, “não será possível evitar a aglomeração dos alunos”.

Porém, observou que não foi eleito para manifestar somente a sua opinião, por isso entende que a eventual retomada das aulas presenciais no município deve ser discutida de maneira aprofundada.

O vereador também fez questão de ressaltar que nesse período de pandemia os professores estão trabalhando muito mais do que se estivessem em sala de aula. Ele observou que "o trabalho remoto dos professores e equipe gestora é motivo de reconhecimento de todos e do aplauso da coletividade".

SÃO PAULO/SP - O governo de São Paulo adiou para 5 de outubro a volta às aulas no Estado todo, mas vai permitir que as instituições que estão em regiões já na fase amarela há mais de 28 dias possam reabrir seus espaços no dia 8 de setembro. As escolas poderão decidir se querem ou não voltar a funcionar nesses lugares. O modelo vai favorecer instituições particulares, que já se declaram prontas para funcionar, e têm feito pressão para a abertura.

A informação será anunciada nesta sexta-feira pelo governador João Doria em coletiva às 12h45.

Segundo o Estadão apurou, o prefeito Bruno Covas não pretende abrir as escolas em 8 de setembro. Há uma discussão sobre se as particulares teriam a liberdade de abrir na capital com essa decisão do Estado ou não. Na prática, elas precisam de uma licença da prefeitura para funcionar. Cidades do ABC também já declararam que só voltarão às aulas no ano que vem.

O novo plano para abertura de escolas foi apresentado na quinta-feira pelo secretário Rossieli ao Centro de Contingência. A regionalização da abertura das escolas já era discutida no governo há algum tempo, mas a área da educação defendia que ela levaria a mais desigualdades educacionais porque escolas públicas não abririam.

Com a nova regra, o governo deixa a decisão de abertura na mão dos municípios e até dos diretores de escolas, que podem sofrer pressão dos pais para voltarem. Na rede pública, sindicatos de professores defendem que as escolas só retornem quando houver uma vacina para o coronavírus.

*Por: Renata Cafardo / ESTADÃO

SÃO CARLOS/SP - Na sessão da Câmara Municipal desta terça-feira (4), o vereador Gustavo Pozzi teve aprovado por unanimidade seu pedido de audiência pública virtual para discutir o eventual retorno presencial das aulas no município.

Pozzi manifestou sua preocupação diante da perspectiva de volta das aulas durante a pandemia: “Eu conheço o dia a dia das salas de aula e das escolas, pois sou professor desde 2010.Nas escolas já temos problemas de indisciplina e será muito difícil para o professor controlar na sala de aula o distanciamento de 2m entre um aluno e outro e fazer com que todos usem mascaras”, afirmou. Em sua opinião, “não será possível evitar a aglomeração dos alunos”.

Sobre a audiência pública o vereador Gustavo destacou não ter sido eleito para manifestar somente a sua opinião, por isso entende que a retomada das aulas presenciais no município “deveria ser amplamente debatida, o que justifica a realização dessa audiência pública virtual”.

Pozzi ainda destacou que “os professores nesse período de pandemia estão trabalhando muito mais do que se estivessem em sala de aula; o trabalho remoto dos professores e equipe gestora é motivo de reconhecimento e aplausos”.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Roselei Françoso (MDB), membro da Comissão Permanente de Educação da Câmara e presidente da Comissão Especial dos Assuntos da Covid-19 da OAB São Carlos, apresentou um requerimento de urgência para que a Câmara Municipal realize uma consulta pública sobre a volta às aulas presenciais. O pedido foi aprovado pelos demais vereadores na sessão desta terça-feira (4).

O objetivo é ouvir a população de maneira ampla e colher informações que orientem os gestores municipais a tomarem as decisões sobre o retorno às aulas presenciais. A realização de uma audiência pública online, por indicação do vereador Gustavo Pozzi, também foi aprovada nesta terça e terá o objetivo de ouvir autoridades e especialistas.

O questionário da consulta identificará pais ou responsáveis por aluno, profissionais da educação e comunidade em geral e perguntará se há conhecimento ou não dos riscos da Covid-19, se as pessoas são favoráveis à retomada das aulas presenciais, se as famílias enviariam os filhos caso as aulas fossem retomadas e se as pessoas consideram as escolas de São Carlos preparadas para receber os alunos durante a pandemia.

“Fazer a consulta pública não significa que queremos o retorno às aulas presenciais, pelo contrário”, observou Roselei. “Queremos ouvir a população, os profissionais da educação, os especialistas para construirmos juntos um protocolo de segurança para quando voltar”, salientou.

O parlamentar se posicionou contrário ao retorno presencial das aulas neste momento. “Eu tenho três filhos na rede pública municipal, vivo a rede há anos e não vou enviá-los para a escola, caso as aulas presenciais sejam retomadas”, disse. “Pela manifestação de vários vereadores nós percebemos que a Câmara está posicionada contra qualquer tentativa de retorno neste momento”, observou.

Currículo escolar – Durante seu pronunciamento na tribuna da Câmara nesta última terça, o vereador Roselei Françoso também se posicionou sobre o projeto de lei enviado pela Prefeitura com o objetivo de contratar a fundação da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) para a elaboração do currículo escolar da Rede Municipal de Ensino.

“Não podemos generalizar, a UFSCar é um bem que temos em São Carlos e que forma profissionais para o mundo inteiro”, destacou. “Além disso, nós precisamos fazer o currículo para a rede”, explicou. No entanto, segundo o parlamentar, não é preciso aprovar na correria. “Sem contar que o projeto encaminhado à Câmara contém erros e precisará ser devolvido à Prefeitura para revisão”, contou.

RIO CLARO/SP - Prefeito Juninho anunciou que não há condições de retorno seguro às salas de aula devido ao coronavírus. Alternativas para este ano estão sendo preparadas.

Para garantir a saúde dos estudantes e familiares, professores e funcionários de escolas municipais, as unidades da rede pública municipal de ensino de Rio Claro não voltarão a ter aulas presenciais neste ano devido ao novo coronavírus.

A decisão foi anunciada na manhã desta quarta-feira (22) nas redes sociais em live do prefeito João Teixeira Junior e do secretário municipal da Educação, Adriano Moreira. “Nossa prioridade é a vida e a saúde de nossa população e, embora gostaríamos que todas as escolas estivessem funcionando, tivemos que tomar a difícil decisão de descartar aulas presenciais em 2020 para reduzir riscos de contágio nesta pandemia”, informou.

A decisão da prefeitura também levou com consideração a grande quantidade de manifestações da sociedade rio-clarense pela manutenção do fechamento das escolas, colhidas em consulta pública realizada pela Secretaria Municipal da Educação. A prefeitura abriu a proposta inicial de retomada das aulas às opiniões da sociedade para que o assunto seja tratado de forma coletiva. “Foram muitos os pedidos de cancelamento do ano letivo ou pela não retomada das aulas neste ano”, explicou o secretário da Educação, Adriano Moreira. “Não temos como cancelar o ano letivo em âmbito municipal, pois é uma decisão que só pode ser tomada em esfera federal”, explicou. “O que faremos é definir um calendário para este restante de 2020 que mantenha as atividades sem as aulas presenciais, mas garantindo o vínculo com a escola e com o direito à Educação”, acrescentou.

Na live o prefeito e o secretário da Educação também adiantaram que a alternativa do novo calendário escolar, que começa a ser definida já a partir desta semana, deve excluir aulas online, uma vez que um dos objetivos é garantir a igualdade de oportunidade aos alunos e nem todos têm acesso à internet. Outra diretriz primária é que haja o menor impacto possível no ano letivo de 2021. De acordo com a Secretaria da Educação, a proposta de novo calendário para este ano também será construída coletivamente e a comunidade terá novamente oportunidade de opinar.

O principal fator que levou o município a descartar o retorno das aulas presenciais neste ano foi a constatação de que os protocolos sanitários básicos – uso de máscara, distanciamento social e medidas de precaução (higiene, aferição regular de temperatura) são insuficientes para protegerem os alunos neste momento da pandemia. Um dos motivos é a pouca idade de grande parte dos alunos da rede, quase 10 mil crianças que cursam a Educação infantil. No total, as 69 instituições entre escolas e projetos atendidos pela Secretaria da Educação somam quase 20 mil pessoas, o que torna grande o risco de contaminação em massa em caso de aulas presenciais.

O prefeito Juninho reiterou que todas as medidas estão sendo tomadas com a principal preocupação de preservar vidas. “Além da educação, outras áreas também estão sendo atingidas pelo novo coronavírus e exigindo decisões difíceis, mas que precisam ser tomadas para que possamos superar este momento difícil o quanto antes”, finalizou, agradecendo a participação da comunidade nas decisões que estão sendo tomadas em relação ao ano letivo de 2020 na rede pública municipal de ensino.

*Por: PMRC

ITIRAPINA/SP - A Secretária Municipal de Educação e Cultura, Professora Mylene Vieira, esteve reunida, recentemente, com o prefeito José Maria Candido, no intuito de apresentar um esboço do plano gradual de retomada das aulas presenciais, a partir de setembro, conforme previsão anunciada pelo Governo Estadual, caso as condições de segurança sanitária em relação a pandemia estiverem favoráveis.

Na ocasião, ela detalhou os pontos mais importantes, colocando o prefeito a par das novas medidas que deverão ser tomadas, dentro do que está sendo chamado de “novo normal”, tendo em vista a pandemia do Novo Coronavírus. Sem dúvida alguma, vem aí mais um desafio a ser vencido (e será!) pelos educadores, gestores e alunos.

*Por: PMI