SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento informa que as feiras livres continuam funcionando normalmente com o cumprimento de todos as exigências da área da saúde quanto aos protocolos sanitários para a não disseminação da COVID-19.  

Os pequenos agricultores cadastrados na Prefeitura foram orientados quanto aos cuidados que devem permanecer sendo exigidos como uso de máscara, álcool em gel, distanciamento entre as barracas e evitar aglomeração.

O objetivo do encontro foi buscar ações que possam melhorar o trajeto dos trabalhadores e demais usuários

SÃO CARLOS/SP - Na sexta-feira (21), o presidente da ACISC (Associação Comercial e Industrial de São Carlos), José Fernando Domingues, o Zelão, se reuniu com o coordenador operacional da Suzantur, Thiago Henrique Genari, para falar sobre o transporte público nas regiões comerciais de São Carlos.

No encontro, Zelão, falou sobre as linhas de ônibus que atendem essas regiões, com o objetivo de buscar de forma conjunta, ações que possam melhorar o trajeto dos trabalhadores e da população em geral. “Por meio de pedidos dos comerciantes e empresários, queremos entender como funcionam essas linhas para que possamos opinar e buscarmos melhorias em conjunto. Estamos sempre de portas abertas para encontrarmos soluções e discutirmos ações eficazes, não só para a categoria, mas para toda a comunidade”, disse.

 Shopping oferece diversidade de opções que garante a animação durante o período de recesso

São Carlos/SP – O recesso escolar é um período muito aguardado pelos estudantes que anseiam por dias de descanso e diversão. Pensando nisso, para trazer mais animação, sem esquecer os cuidados que o momento exige, o Iguatemi São Carlos preparou opções repletas de sabor e alegria, além de muita cultura.

Para promover a leitura, até o dia 14/2, a feira Amigos do Livro permanece na Praça de Eventos do centro de compras. Há cinco anos no mercado, o evento traz uma variedade de quinhentos títulos, entre publicações infantis, infanto-juvenis e adultas, com preços a partir de R$ 10. “Temos, entre as opções, livros sensoriais para bebês, brinquedos educativos e cartilhas, além de especializados em caligrafia e matemática para quem já deseja se preparar para o ano letivo”, conta Rodrigo Seloto, proprietário da marca parceira da editora Ciranda Cultural.

Também ideal para as famílias, já que algumas atrações permitem a participação dos adultos, o Parks & Games está com o Carregue e Ganhe, no qual recargas acima de R$ 70 ganham bônus exclusivos. Outra aposta do parque é o “Piquenique de Férias”, evento que será realizado dia 28/1 com a duração de duas horas, onde os participantes recebem lanches e brindes especiais. Para garantir preços promocionais, basta efetuar a compra do convite antecipado.

Já para quem optar por um bom filme, o Cine Araújo traz títulos como a Turma da Mônica, Homem Aranha: Sem Volta para Casa e Sing 2, que seguem em cartaz. E para a hora da refeição, o McDonald’s oferece um combo saboroso: o Méqui Box, opção que contém uma McOferta média e um McLanche Feliz, agradando diversas idades.

            Muitas outras operações fazem parte das possibilidades de viver momentos felizes em um passeio divertido ao Iguatemi São Carlos. Fini, Stop&Go, Giraffas, Burger King, Ri Happy, entre outras, estão com produtos e programações especiais. E para garantir a segurança de todos, o centro de compras adota as medidas sanitárias recomendadas pelos órgãos responsáveis.

Para mais informações, acesse o site do shopping www.iguatemisaocarlos.com.br ou siga o empreendimento nas redes sociais @iguatemisaocarlos.

SÃO PAULO/SP - O Governo de São Paulo publicou no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (19) decreto assinado pelo Governador João Doria que autoriza o parcelamento aos contribuintes do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) incidente sobre as vendas de dezembro do setor de varejo. Atendendo a pedido encaminhado tradicionalmente pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP).

É possível parcelar em até duas vezes, conforme o Decreto 66.439/2022, já em vigor. Os lojistas podem pagar 50% do imposto referentes às vendas do fim do ano até esta quinta-feira, dia 20 de janeiro; e a segunda parcela, de 50%, até 18 de fevereiro, sem a incidência de multa ou juros. As regras foram publicadas no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (19).

Vale lembrar que o recolhimento do ICMS de forma parcelada é opcional. O contribuinte ainda pode efetuar o recolhimento integral do imposto neste mês de janeiro, caso prefira.

O pedido de parcelamento é encaminhado anualmente pelo Conselho de Assuntos Tributários (CAT) ao Governo do Estado de São Paulo e ao representante da Fazenda, tendo em vista que a adoção do benefício é indispensável para a retomada gradual da atividade econômica empresarial, ainda mais em um cenário no qual os prejuízos financeiros, por conta da pandemia, ainda persistem nos negócios. Muitos deles, inclusive, estão com dificuldades de cumprir as obrigações fiscais – algo constantemente alertado pela Federação ao governo.

Atenção: o contribuinte que não efetuar o recolhimento de qualquer uma das parcelas até as datas previstas, ou efetuar o recolhimento em valores inferiores ao devido, perderá o direito ao benefício. Caso isso ocorra, os valores recolhidos estarão sujeitos à imputação de acréscimos (multa, correção monetária e juros), conforme destacado no decreto.

SÃO CARLOS/SP - Diante dos relatos de preços abusivos de testes de COVID-19 em farmácias e laboratórios, o Procon-SP, juntamente com a Secretaria Estadual da Saúde, irá fiscalizar a situação em todo o Estado. Embora não exista regime de tabelamento e a lei da oferta e procura regule os preços, em hipóteses excepcionais de claro abuso da população em necessidade pode haver a intervenção do Estado. 

A atuação das equipes acontecerá em duas frentes: a distância e presencialmente. Os fiscais do Procon-SP notificarão os laboratórios e farmácias a comprovar, por meio de notas fiscais de compra do produto e venda ao consumidor, os preços praticados nos últimos meses. 

A partir da análise dos documentos será possível estabelecer se houve aumentos abusivos. Os locais também serão alvo de diligências. Fornecedores que agirem de forma incorreta poderão ser punidos nos termos do Código de Defesa do Consumidor.

De acordo com a diretora do Procon, Juliana Cortes, São Carlos já solicitou a fiscalização no município, uma vez que esta fiscalização será realizada exclusivamente pelos fiscais da Fundação Procon SP, e dos núcleos regionais. 

Federação pontua que motivos destacados pelo presidente são dissonantes e contrários ao interesse público

SÃO PAULO/SP - O Conselho de Assuntos Tributários (CAT) da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) solicita às lideranças partidárias e aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (DEM/MG), que sejam anulados os vetos do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), aos Projetos de Lei (PLs) que visam a instituir a renegociação de dívidas de Micro e Pequenas Empresas (MPEs), bem como cancelam as multas por atraso, na entrega, à Receita Federal, da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e Informações à Previdência Social. Na ocasião dos vetos, Bolsonaro alegou contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade da matéria, ao rejeitá-las integralmente.
 
Na avaliação da Entidade empresarial, contudo, tais medidas de recuperação fiscal para MPEs são essenciais diante da crise econômica provocada pela pandemia, em que ainda são latentes os prejuízos para as empresas – em especial, às pequenas e médias. Um levantamento realizado pela FecomercioSP demonstra que, somente no território paulista, quase 270 mil estabelecimentos do segmento do comércio varejista foram impactados negativamente graças às crises oriundas da covid-19, o que representa, aproximadamente, 53% das mais de 500 mil empresas do Estado e quase 40% dos mais de 1,9 milhão de empregos celetistas.
 
Anistia para multas
A Federação destaca que o PL 4.157/2019 (substitutivo do Senado Federal ao PL 7.512-D/2014), que pretende anular as multas por atraso na entrega da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP), é de extrema importância para empresários e contadores, considerando o impacto que tal exigência tem sobre suas finanças, sobretudo das MPEs. O valor mínimo da multa (no caso de declaração sem fato gerador) é de R$ 200, e, nas demais situações, de R$ 500. Assim, as quantias podem chegar ao montante de R$ 6 mil, por ano, e até R$ 30 mil, no período de cinco anos.
 
Ao contrário do que argumentou Jair Bolsonaro, a Entidade pontua que não haverá nenhum prejuízo aos cofres públicos com a aprovação do projeto. A alegação de que este implicaria renúncia de receita por concessão ou ampliação de incentivo, além de benefício de natureza tributária, não prospera, uma vez que se trata de anistia de multa por descumprimento de obrigação acessória.
 
Além disso, apesar de haver previsão legal para a exigência das mencionadas cobranças, a Receita Federal nunca impôs o cumprimento do prazo (dia 7 do mês seguinte à competência das informações). Sendo assim, na prática, quando a empresa não dispunha de empregados (portanto, não tinha que efetivar recolhimento para o FGTS), deixava para transmitir as informações previdenciárias após esse período, sem prejuízo do recolhimento das contribuições previdenciárias.
 
Renegociação de dívidas
No que diz respeito ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 46/2021, que tem como objetivo instituir o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp), a FecomercioSP acrescenta ser inaceitável que o País não tenha um meio de contribuir para a recuperação da economia, já que a instituição deste parcelamento seria um importante recurso para que o governo eleve a arrecadação tributária de forma gradual. Em 2020, as perdas das atividades econômicas paulistas que sofreram restrições às suas plenas operações atingiram quase R$ 25,8 bilhões, o que corresponde a 10% de todo o faturamento esperado para o ano.
 
A instituição do Relp, além de ser uma oportunidade para que as empresas regularizem suas pendências fiscais, de forma parcelada, em até 180 meses (15 anos), com descontos sobre juros e multas de até 90% – inclusive  nos encargos e honorários advocatícios devidos à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional  (PGFN), podendo chegar até 100% –, permitiria à administração pública reaver valores que deixou de arrecadar no período, uma vez que os motivos alegados pelo presidente da República são dissonantes dos reais resultados que advirão da implantação do Relp, pois, com a implantação do parcelamento, estima-se que a arrecadação extraordinária, acumulada entre 2017 e 2020, seja de mais de R$ 63 bilhões, injetando nos cofres públicos, em curto prazo, recursos decorrentes da adesão dos devedores. Tais valores poderiam ser utilizados para amenizar a situação fiscal do País e a carência de verbas provocada pela retração econômica em diversos setores. Logo, a justificativa para o veto não se sustenta, e sua derrubada pelo Congresso Nacional se impõe, uma vez que é claro o interesse público envolvido na aprovação da medida.
 
Em contrapartida, apesar da sobrevinda do Programa de Regularização do Simples Nacional, aprovado pela Portaria PGFN 214/2022, publicada no último dia 11 de janeiro no Diário Oficial, ser uma alternativa interessante para os contribuintes renegociarem os seus débitos, é importante destacar que as condições e os benefícios previstos no Relp são melhores e abrangem ainda mais contribuintes.
 
Sobre a FecomercioSP
Reúne líderes empresariais, especialistas e consultores para fomentar o desenvolvimento do empreendedorismo. Em conjunto com o governo, mobiliza-se pela desburocratização e pela modernização, desenvolve soluções, elabora pesquisas e disponibiliza conteúdo prático sobre as questões que impactam a vida do empreendedor. Representa 1,8 milhão de empresários, que respondem por quase 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e geram em torno de 10 milhões de empregos.

Foram sorteados quatro patinetes elétricos da MUUV, um apartamento da ADN, além de 90 vales compras de R$ 1 mil reais

SÃO CARLOS/SP - Nesta segunda-feira (10), a ACISC (Associação Comercial e Industrial de São Carlos), realizou a entrega dos patinetes elétricos da MUUV Eletric Motors, aos ganhadores da campanha Natal Premiado de 2021.

Um dos vencedores foi Paulo Roberto Marchi, que fez as suas compras no Posto Biquinha. “Meu genro e minha filha estavam acompanhando a live do sorteio e ouviram o meu nome, foi uma surpresa muito grande. Estamos muito felizes com o prêmio”, relatou.

Valderli Izabel Soares Rodrigues, participou da campanha comprando na Óticas e Relojoaria Suissa e foi sorteada. “Fiz a minha compra, cadastrei o cupom e torci muito para ganhar. Quando o sorteio foi realizado fui conferir a lista dos ganhadores no app da associação e para a minha surpresa vi o meu nome. Comemorei muito com a minha família”.

A Silvana de Souza Missali, realizou as suas compras na Farmácia Droga Rio, e também foi uma das premiadas. "Recebi várias ligações de amigos e familiares dizendo que eu havia ganhado, não entendi direito na hora e fui conferir direto no site da ACISC, e realmente meu nome constava na lista de ganhadores, só assim para a ficha cair”, lembrou Silvana.

Além dos quatro patinetes elétricos, a ACISC premiou 90 pessoas com vales compras de R$ 1 mil reais cada, e fez a entrega simbólica da chave do apartamento da ADN Construtora e Incorporadora para a ganhadora Tereza Nunes Montalvão. “A cada entrega sentimos muita emoção e sensação de dever cumprido. Foram mais de R$ 260 mil em prêmios e com certeza foi mais uma campanha de sucesso”, destacou o presidente da ACISC, José Fernando Domingues, o Zelão.

Também foram sorteados quatro patinetes elétricos, além de 90 vales compras no valor de R$ 1 mil reais cada

SÃO CARLOS/SP - A ACISC (Associação Comercial e Industrial de São Carlos) realizou nesta quinta-feira (06), o sorteio de quatro patinetes elétricos da MUUV Eletric Motors e de um apartamento da ADN Construtora e Incorporadora, finalizando a Campanha Natal Premiado de 2021. Além desses prêmios, nesta edição, 90 consumidores já foram premiados com vales compras no valor de R$ 1 mil reais cada.

Os ganhadores dos quatro patinetes foram: Silvana de Souza Missali (comprou na Farmácia Droga Rio), Paulo Roberto Marchi (comprou no Posto Biquinha), Greice Kelli Christovam (comprou na Relojoaria Fausto) e Valderli Izabel Soares Rodrigues (comprou na Ótica Suissa). Já a ganhadora do apartamento foi Tereza Nunes Montalvão (comprou na Loja Silvia Modas).

A ganhadora do prêmio mais aguardado, o apartamento, falou sobre como recebeu a notícia de que havia sido sorteada. “Recebi a ligação da ACISC, e não acreditei na hora, pois nunca ganhei nada em sorteio. Fiz minhas compras na loja Silvia Modas, e lá me disseram para cadastrar o cupom fiscal, foi realmente uma surpresa, não esperava que aquela compra me traria tantas alegrias”, relatou Tereza ao lado da família.

O sorteio que foi auditado pela empresa RDL Auditoria e transmitido ao vivo pelas redes sociais da associação, foi considerado um sucesso. “Nós tivemos, de acordo com a avaliação do departamento de economia da ACISC, o ticket médio de consumo do comércio chegou a R$ 340. Isso nos proporcionaria, fazendo uma conta, R$ 19 milhões em vendas. Se tirarmos a inflação, nós atingiríamos R$ 17 milhões em vendas no comércio apenas nas lojas participantes da Campanha, sem contar as outras lojas do comércio. Portanto, as vendas foram bastante significativas esse ano”, disse o presidente da ACISC, José Fernando Domingues, o Zelão.

Além disso, Zelão ressaltou a importância de redobrar os cuidados com a Saúde, no momento em que a pandemia da Covid-19 e o surto de gripe estão com números alarmantes na cidade. “Nesse momento, precisamos nos unir e lutarmos contra o vírus, para que o comércio não seja novamente fechado. Então, pedimos a todos que se protejam, para que tenhamos vida normal e as vendas no comércio continuem”.

Por fim, Zelão já projetou as próximas campanhas que serão realizadas pela ACISC junto ao comércio. “Pretendemos, ao longo do tempo, inovar com outras expectativas, que esse ano irá contribuir com o crescimento da economia e a manutenção. Agora, já estamos com estudo elaborado para fazermos outra grande campanha no Dia das Mães”.

SÃO CARLOS/SP - Como Presidente do Sindicato do Comércio Varejista de São Carlos e Região (Sincomercio) venho fazer um alerta para o crescimento do número de casos de Covid-19 e de Influenza, registrado nos últimos dias. Este é um momento crítico, no qual temos que preservar a saúde de nossas famílias, funcionários e clientes, mas temos também que preservar a manutenção de nossas empresas e dos empregos que geramos.

Consideramos que o setor do comércio varejista nunca foi o responsável pela disseminação do Coronavírus, já que o setor tem seguido desde o início da pandemia todas as restrições e protocolos sanitários, apesar de ter sido umas das áreas mais prejudicadas com as restrições.

O comércio ficou mais de 100 dias de portas fechadas em 2020 e 2021 e já contribuímos muito com várias restrições no horário e capacidade de atendimento. A retomada do atendimento presencial normal das lojas só aconteceu em abril de 2021 e agora não podemos fechar as portas novamente em nenhuma hipótese. Temos que continuar trabalhando, mantendo e criando os empregos, recuperando as perdas que já foram grandes e isso só será possível com a permanência do funcionamento dos estabelecimentos.

Para isso, pedimos que o setor do comércio varejista de nossa cidade e região colabore, redobrando os cuidados sanitários e as ações de controle da disseminação dos vírus, com a exigência e controle do uso de máscaras, do distanciamento social e da higienização das mãos por colaboradores, funcionários e clientes, que devem evitar aglomerações e buscar fazer suas compras sem acompanhantes. Não podemos relaxar. Temos que intensificar os cuidados e incentivar para que todos se vacinem, tomando as doses disponíveis e recomendadas.

Após quase dois anos do início da pandemia de Covid-19, o varejo paulista parecia, enfim, vislumbrar um retorno à normalidade em 2022. Apesar das restrições impostas terem influenciado diretamente o desempenho do setor, a flexibilização e a intensificação da vacinação contra o vírus aumentaram a expectativa para o novo ano. Vamos fazer dessa expectativa uma realidade, vamos continuar fazendo nossa parte, vamos cuidar para manter nossas portas abertas e vamos passar por mais este momento com determinação e fé.

 Continuamos juntos e QUE DEUS NOS ABENÇOE.

Paulo Roberto Gullo

Atual presidente do Sindicato do Comércio Varejista de São Carlos, Conselheiro Efetivo do SescSP, vice-presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado (FecomercioSP) e Diretor do Conselho do Comércio Varejista da Federação (CCV).