BRASÍLIA/DF - O consumidor arcará, em 2022, com déficit de R$ 30,219 bilhões da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A estimativa foi aprovada na terça-feira (26) pela diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e pode resultar em impacto médio de 3,39% na conta de luz dos consumidores de todo o país.
O efeito varia conforme as regiões. Os consumidores do Sul, do Sudeste e do Centro-Oeste terão impacto de 4,65% nas tarifas. Para os consumidores do Norte e do Nordeste, o aumento será um pouco menor: 2,41%.
O resultado negativo de 2022 será 54,3% maior que o de 2021. No ano passado, a CDE registrou déficit de R$ 19,581 bilhões.
Fundo setorial que financia diversos subsídios ao setor energético, a CDE reúne nove subsídios para consumidores de baixa renda, rurais, produtores que utilizam fontes renováveis, distribuidoras de pequeno porte e cooperativas de eletrificação e produtores de carvão mineral. O déficit do fundo é repassado aos consumidores.
Segundo o diretor Hélvio Guerra, relator da proposta de orçamento da CDE, o resultado negativo pode ser diminuído caso a CDE receba R$ 5 bilhões adicionais decorrentes do processo de privatização da Eletrobras.
Fim de bandeira
O repasse do déficit da CDE aos consumidores representa mais um componente das tarifas de energia em 2022. Algumas medidas recentes resultarão em tarifas mais baixas, como o fim das bandeiras tarifárias, que entrou em vigor no último dia 16 e representará redução de cerca de 20% na conta de luz.
A recuperação dos reservatórios das principais usinas hidrelétricas no Sudeste e no Centro-Oeste contribuiu para a retirada das bandeiras tarifárias. Essas bandeiras custeiam o acionamento de usinas termelétricas para cobrir a escassez de energia hídrica.
Empréstimo
Mesmo com o fim das bandeiras tarifárias, o consumidor arcaria com gastos extras em 2022 para cobrir os impactos financeiros da crise hídrica do ano passado. Para evitar um tarifaço neste ano, o governo editou medida provisória autorizando empréstimo de um pool de bancos públicos e privados para as distribuidoras de energia serem ressarcidas.
Em março, a Aneel aprovou empréstimo, no valor de R$ 10,5 bilhões. Apesar de reduzir a alta da tarifa neste ano, a operação de crédito resultará em tarifas mais altas para os consumidores a partir de 2023. Isso porque caberá aos consumidores pagar o empréstimo em parcelas ao longo dos próximos anos, por meio de um encargo na conta de luz.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
Apesar da prorrogação do prazo para adesão ao programa, falta de ferramenta impede o aproveitamento desta medida pelos contribuintes
SÃO PAULO/SP - O prazo para as empresas aderirem ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp) foi prorrogado para até 31 de maio. Contudo, o Poder Executivo ainda não disponibilizou o sistema para os contribuintes optarem pelo referido programa de parcelamento. Ciente da importância deste mecanismo para recuperação dos negócios afetados pela pandemia de covid-19, a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), por meio do Conselho de Assuntos Tributários (CAT), solicitou, ao Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) e à Receita Federal, que o sistema seja disponibilizado o mais rápido possível aos contribuintes para que tenham tempo hábil de avaliar a opção pelo programa.
O Relp possibilita a Microempresas (MEs), Empresas de Pequeno Porte (EPPs) e Microempreendedores Individuais (MEIs) – todos optantes pelo Simples Nacional –, além de estabelecimentos em recuperação judicial, regularizar as pendências fiscais sem que as atividades operacionais sejam prejudicadas. O deferimento do pedido de adesão está condicionado ao pagamento da primeira parcela da entrada, que pode ser paga em até oito vezes.
Com o Relp, débitos vencidos até fevereiro de 2022 podem ser pagos à vista ou parcelados. O parcelamento, inclusive, pode se estender por mais de 15 anos, com descontos em multas, juros e encargos legais. Além de ajudar na recuperação dos negócios, o mecanismo permite ao Estado reaver os valores que deixou de arrecadar durante o período da crise sanitária. Contudo, apesar de instituído em meados de março deste ano, pela Lei Complementar (LC) 193/2022, regulamentado pelas resoluções CGSN 166/2022 e 167/2022 – e posteriormente pela Resolução CGSN 168/2022, que prorrogou o prazo de adesão para até 31 de maio –, o programa ainda carece de um sistema para os contribuintes conseguirem optar pelo parcelamento.
Desta forma, a FecomercioSP, que solicitou a implementação do programa especial de parcelamento para auxiliar os contribuintes desde o início do período pandêmico, inclusive atuando pela aprovação do projeto de lei complementar do Relp, além de pedir ao Legislativo a derrubada do veto ao programa atribuído pelo Executivo, entende ser de vital importância a disponibilização da plataforma o mais rápido possível, a fim de evitar que as empresas sejam ainda mais prejudicadas e o atraso na liberação da plataforma inviabilize a adesão ao Relp.
Sobre a FecomercioSP
Reúne líderes empresariais, especialistas e consultores para fomentar o desenvolvimento do empreendedorismo. Em conjunto com o governo, mobiliza-se pela desburocratização e pela modernização, desenvolve soluções, elabora pesquisas e disponibiliza conteúdo prático sobre as questões que impactam a vida do empreendedor. Representa 1,8 milhão de empresários, que respondem por quase 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e geram em torno de 10 milhões de empregos.
Elon Musk compra o Twitter
EUA - Ele decidiu comprar o Twitter após adquirir 9,2% de ações na empresa em 4 de abril, transformando-se no maior acionista individual da plataforma. Mas em seguida disse que não queria integrar o comitê executivo da empresa. Dias depois, fez a proposta para comprar 100% do Twitter, pagando US$ 7 bilhões a mais que o valor de mercado da companhia – avaliada em US$ 37 bilhões.
O bilionário sul-africano Elon Musk, dono da companhia de carros Tesla e de foguetes Space X, anunciou na segunda-feira (25/4) a compra do Twitter, após semanas de negociações. O valor estimado a aquisição foi de US$ 44 bilhões (cerca de R$ 214 bilhões na cotação atual).
Num primeiro momento, o conselho de administração do Twitter (grupo de diretores com poder de decisão na plataforma) se posicionou contra a oferta de Musk. Mas, durante a noite de domingo (24/4), uma reunião de acionistas decidiu que deveriam abrir negociações com o bilionário, após ele detalhar sua proposta com garantias financeiras e informar que aquela seria sua “última e melhor” proposta.
Como o negócio ainda está sujeito a aprovações regulatórias, o comunicado cita que o processo de compra só deve ser finalizado no segundo semestre.
A partir da aprovação, o novo proprietário pretende fazer mudanças radicais na empresa. Para começar, a companhia deixará de ter ações negociadas na bolsa e se tornará de capital fechado.
Além disso, Musk quer alterar a política de controle das publicações, permitindo que violadores contumazes, como o ex-presidente Donald Trump, banido do Twitter, e bolsonaristas acusados de crimes pelo STF possam voltar a escrever na rede social.
“Liberdade de expressão é a base do funcionamento da democracia, e o Twitter é a praça de discussão digital, onde são debatidos os assuntos vitais para o futuro da humanidade”, disse Musk em comunicado.
O empresário já criticou várias vezes as políticas de moderação de conteúdo de redes sociais, criadas para tentar coibir desinformação e barrar discursos de ódio. Mas Mark Zuckerberg, o “dono” do Facebook, Instagram e Whatsapp, já teve que explicar no Congresso dos EUA porque tinha uma política de moderação mais branda que a do Twitter, sendo responsabilizado pela proliferação de notícias falsas e grupos de ódio em suas redes.
Por outro lado, Musk também pretende combater bots (robôs ou usuários de comportamento automatizado), responsáveis por semear spam e fake news. Para isso, quer autenticar todos os seres humanos que participam do site.
Outro de seus planos para “melhorar o Twitter” é tornar públicos os algoritmos da rede, para que as pessoas confiem mais na plataforma.
“Estou ansioso para trabalhar com a companhia e comunidade de usuários para desbloquear seu potencial”, afirmou o bilionário.
BRASÍLIA/DF - A Caixa Econômica Federal paga hoje (25) a parcela de abril do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 6. O valor mínimo do benefício é de R$ 400. As datas seguirão o modelo do Bolsa Família, que pagava os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês.
O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões de famílias foram incluídas no Auxílio Brasil.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também é pago hoje às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 6. O benefício segue o calendário regular de pagamentos do Auxílio Brasil.
Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias, até o fim de 2026, com o pagamento de 50% do preço médio do botijão de 13 quilos, conforme valor calculado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Neste mês, o benefício corresponde a R$ 51.
Pago a cada dois meses, o Auxílio Gás tem orçamento de R$ 1,9 bilhão para este ano. Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Benefícios básicos
O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.
Podem receber o benefício as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.
ALEMANHA - Um aumento da taxa pelo Banco Central Europeu (BCE) não reduzirá os preços da energia, que são responsáveis por metade da inflação do continente, disse a presidente do BCE, Christine Lagarde, no domingo (24), sobre a pressão que a instituição enfrenta para aumentar a taxa de juros.
"A inflação na Europa está muito alta no momento. Cinquenta por cento está relacionado aos preços da energia" e a guerra na Ucrânia "aumentou drasticamente esses preços", disse Lagarde à rede americana CBS.
"Se eu aumentar os juros hoje, não vai baixar o preço da energia", disse.
Os bancos centrais de todo o mundo começaram a aumentar as taxas em grande parte para desacelerar o consumo e aliviar a pressão sobre os preços.
"Vamos interromper as compras de ativos no decorrer do terceiro trimestre" e "há uma alta probabilidade de fazermos isso mais cedo" nesse trimestre, afirmou Lagarde, que está em Washington participando de reuniões financeiras.
A titular do BCE enfatizou ainda que as diferentes políticas adotadas pela Europa e pelos Estados Unidos diante da pandemia de coronavírus conduziram a uma inflação anormal em ambos os lados do Atlântico.
O aperto do mercado de trabalho dos EUA "está claramente contribuindo para uma inflação potencialmente forte e um efeito de segunda ordem, onde os preços sobem, os salários sobem, há escassez de mão de obra, os salários continuam a subir e isso retroalimenta os preços", disse ela. "Essa é uma das diferenças entre nossas duas economias", completou.
A inflação atingiu 7,5% em março na zona do euro e 8,5% nos Estados Unidos.
SÃO PAULO/SP - Fez sua fezinha no concurso da Mega-Sena deste sábado (23)? Então deve estar ansioso para conferir o resultado! Nenhuma aposta realizada acertou todos os seis números, e por conta disso, o prêmio principal acumulou para o próximo concurso.
Veja a seguir o resultado da Mega-Sena 2474:
22 - 30 - 38 - 39 -49 - 56.
Mesmo que ninguém tenha conseguido ganhar o montante da faixa principal, nas faixas menores muitos terão motivos para comemorar.
Cinco apostas que acertaram cinco dezenas vão ganhar R$ 92.717,92 cada, enquanto que os 2.372 jogos que acertaram quatro números vão faturar R$ 1.507,69 cada.
O próximo concurso da loteria acontece na quarta-feira que vem (27), com o valor estimado em R$36 milhões.
BRASÍLIA/DF - A fila de pessoas para receber o Auxílio Brasil voltou a subir, após o Ministério da Cidadania afirmar ter zerado a lista de espera em janeiro deste ano. O programa social, que substituiu o Bolsa Família desde novembro de 2021, é pago atualmente a 18 milhões de brasileiros, com parcela mínima de R$ 400.
De acordo com os dados do CadÚnico (Cadastro Único do governo federal), utilizado para a inclusão no Auxílio Brasil, um total de 3 milhões de famílias vulneráveis, em situação de pobreza ou extrema pobreza, que seriam aptas a receber o pagamento, estão fora do programa.
No total, estavam cadastrados em fevereiro 33,7 milhões de famílias, com as seguintes características:
- 17.544.358 (52%)
Em situação de extrema pobreza (renda mensal de até R$ 105,00)
- 2.982.086 (9%)
Em situação de pobreza (renda mensal de R$ 105,01 até R$ 210,00)
- 6.543.891 (19%)
De baixa renda
- 6.700.994 (20%)
Acima de meio salário mínimo
Quem pode receber
O auxílio é pago a famílias em extrema pobreza e em situação de probreza, que somavam em fevereiro 21 milhões, dentro dos critérios para receber o benefício. Como o programa social beneficia atualmente 18 milhões, os outros 3 milhões estão sem receber.
Segundo o Ministério da Cidadania, para ser incluído ao programa, a principal regra é a renda mensal por pessoa, que significa quanto cada integrante ganha por mês, dividido pelo número de pessoas da família.
• Se a renda mensal por pessoa for de até R$ 105,00 (situação de extrema pobreza), a entrada no programa pode acontecer mesmo se a família não tiver crianças ou adolescentes.
• Se a renda por pessoa for de R$ 105,01 até R$ 210,00 (situação de pobreza), a entrada só é permitida se a família tiver, em sua composição, gestantes, crianças ou adolescentes.
• Se a pessoa estiver em uma das situações precisa se inscrever no CadÚnico e aguardar a análise de um sistema informatizado, que avalia todas as regras do programa.
Mas a entrada no Auxílio Brasil não é automática, porque o governo federal analisa os cadastros e o limite orçamentário do programa.
Aumento da pobreza
De acordo com dados da FGV Social, nos últimos três anos, o número de pessoas em situação de pobreza no país variou bastante. Os dados consideram famílias que ganham até R$ 290 por pessoa.
O número de pessoas nessa faixa, que era de mais de 23 milhões (11%) no fim de 2019, chegou a cair para cerca de 9,5 milhões (4,8%) na metade de 2020, momento em que o auxílio emergencial chegou a mais famílias.
Com o fim do benefício, o número de mais pobres explodiu no primeiro trimestre de 2021, indo a mais 34,3 milhões (16,1%), para mais atingir 27,6 milhões (13%), com a nova rodada do auxílio emergencial, que foi pago até outubro de 2021.
Para o economista Marcelo Neri, diretor do FGV Social, já era esperado o aumento do número da pobreza, mesmo com o Auxílio Brasil de R$ 400 em 2022. Ele explica que mais de 20 milhões de beneficiários do auxílio emergencial não foram incluídos no novo Bolsa Família. Além disso, a alta da inflação e o desemprego emburram ainda mais as família para a baixa renda.
"A situação de estagflação, com a queda de quase 10% da renda real, inflação de dois dígitos e desemprego, impacta a todos, mas mais ainda a população de baixa renda", afirma Neri. Ele avalia que a transferência de renda tem efeitos positivos para a superação da desigualdade e para a atividade econômica, mas prevê dificuldades e desafios para os próximos meses.
Números do Auxílio Brasil
O número de famílias atendidas pelo Auxílio Brasil passou de 14,7 milhões em outubro de 2021 para 18,06 milhões em abril deste ano.
Com 8,5 milhões de famílias beneficiárias, a Região Nordeste é a que concentra o maior número de contemplados pelo programa de transferência de renda do Governo Federal. Na sequência vêm Sudeste (5,2 milhões), Norte (2,1 milhões), Sul (1,2 milhão) e Centro-Oeste (926 mil).
O estado com maior número contemplados pela iniciativa do Ministério da Cidadania é a Bahia, com 2,2 milhões de famílias beneficiárias. Na sequência aparecem São Paulo (2,1 milhões), Pernambuco (1,44 milhão), Minas Gerais (1,42 milhão) e Rio de Janeiro (1,34 milhão).
Além dos benefícios complementares, como a Bolsa Esporte Escolar, a Bolsa de Iniciação Científica e a Inclusão Produtiva Rural, as famílias incluídas no novo programa federal de transferência de renda podem receber descontos na conta de luz (Tarifa Social de Energia Elétrica) e o Auxílio Gás, que será pago a 5,39 milhões de famílias em abril.
CHINA - O petróleo caiu na sexta-feira (22), registrando uma perda semanal de quase 5%, diante da perspectiva de crescimento global mais fraca, taxas de juros mais altas e lockdowns por Covid-19 na China prejudicando a demanda, mesmo com a União Europeia considerando uma proibição sobre a commodity russa que apertaria ainda mais a oferta.
O petróleo Brent fechou em queda de US$ 1,68, ou 1,6%, a US$ 106,65 o barril. O petróleo dos EUA (WTI) caiu US$ 1,72, ou 1,7%, para US$ 102,07.
O benchmark global Brent atingiu US$ 139 o barril no mês passado, a máxima desde 2008, mas ambos os benchmarks de petróleo caíram quase 5% nesta semana devido a preocupações com a demanda.
O Fundo Monetário Internacional, que cortou sua previsão de crescimento econômico global, pode rebaixar ainda mais a perspectiva se os países ocidentais ampliarem suas sanções contra a Rússia pela guerra contra a Ucrânia, e os preços da energia subirem ainda mais, disse uma autoridade da agência.
“Neste estágio, os temores sobre o crescimento da China e o aperto excessivo do Fed, limitando o crescimento dos EUA, parecem estar equilibrando as preocupações de que a Europa em breve ampliará as sanções às importações de energia russas”, disse Jeffrey Halley, analista da corretora OANDA.
REUTERS
Demanda reprimida e mais segurança para realizar reuniões, também no formato presencial, devem impulsionar setor
SÃO PAULO/SP - Com a retomada gradual das atividades, proporcionada pelo avanço da vacinação, o Centro Fecomercio de Eventos (CFE), da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), se prepara para atender, nos próximos meses, a uma demanda maior de empresas e/ou instituições, que devem voltar a realizar eventos presenciais após dois anos de pandemia. O CFE, uma área da Federação especializada na criação, elaboração e execução de eventos, conta com cinco espaços multifuncionais, localizados na sede da própria FecomercioSP, em São Paulo.
De acordo com a pesquisa Tomada de Informações – Impacto Coronavírus em Viagens e Eventos Corporativos, da Associação Latino Americana de Gestão de Eventos e Viagens Corporativas (Alagev), 20% dos gestores de eventos acreditam que os encontros voltarão a ter número de público igual ao de 2019 logo no primeiro trimestre deste ano, ao passo que 64,77% pretendem realizar todos os tipos de encontros (virtual, presencial e híbrido). Dos entrevistados pela pesquisa, 42,67% disseram, ainda, que já estão promovendo ações presenciais.
O Levantamento de Viagens Corporativas (LVC), desenvolvido pela FecomercioSP e pela Alagev, também aponta para uma tendência positiva. No ano passado, o setor faturou R$ 48,6 bilhões, o que representa crescimento de 46% em relação a 2020. Apesar de o faturamento se manter 47,6% menor do que o observado em 2019, a expectativa para 2022 é que o setor tenha um crescimento mais sólido, movimentando toda a cadeia de segmentos envolvidos. O indicador é um termômetro de viagens de negócios, seja para reuniões e visitas técnicas, seja para equipe técnica para conserto, seja para outros objetivos. Entretanto, parte dos gastos também está relacionada a viagens a eventos.
Após dois anos de pandemia, os eventos voltam a ser planejados e executados no formato presencial, e isso deve impulsionar, mesmo que as empresas mantenham os modelos virtuais e/ou híbridos, a realização de reuniões, encontros e demais atividades.
CFE
O Centro Fecomercio de Eventos, além de estrutura física composta por espaços que acomodam tanto eventos presenciais quanto híbridos, multiplataforma ou totalmente online, oferece serviços de consultoria e comunicação para festas, feiras, convenções, seminários, congressos, exposições, coletivas, shows, lançamentos, reuniões ou apresentações. Faz parte de suas instalações, localizadas no centro econômico e cultural da capital paulista, o Teatro Raul Cortez, uma referência na cena cultural paulistana.
Sobre a FecomercioSP
Reúne líderes empresariais, especialistas e consultores para fomentar o desenvolvimento do empreendedorismo. Em conjunto com o governo, mobiliza-se pela desburocratização e pela modernização, além de desenvolver soluções, elaborar pesquisas e disponibilizar conteúdo prático sobre as questões que impactam a vida do empreendedor. Representa 1,8 milhão de empresários, que respondem por quase 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e geram em torno de 10 milhões de empregos. A sede da Federação, localizada na região central da cidade de São Paulo, engloba o Centro Fecomercio de Eventos (CFE), uma área responsável pelos serviços de criação, elaboração e execução de eventos (online, híbridos ou presenciais), oferecendo a expertise e a estrutura física para os mais variados eventos. Mais informações no Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou no https://lab.fecomercio.com.br/
BRASÍLIA/DF - A partir de 2 de maio, o mutuário do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) poderá usar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitar até 12 prestações em atraso. Aprovada pelo Conselho Curador do FGTS, a medida foi publicada na terça-feira (19) no Diário Oficial da União.
A medida vale até 31 de dezembro. Atualmente, o FGTS pode ser usado em até duas situações para a casa própria: a compra ou a construção e a amortização de parcelas de financiamentos imobiliários. Apesar do uso do fundo para reduzir o valor da prestação, o emprego dos recursos do FGTS para quitar parcelas em atraso é novidade.
Tradicionalmente, o trabalhador com financiamento imobiliário pode usar o saldo nas contas do FGTS em seu nome para quitar totalmente ou amortizar (reduzir o valor principal) da dívida da casa própria. Se o trabalhador tiver nas contas do FGTS uma quantia correspondente a 12 meses de parcelas, pode usar esses recursos para reduzir em até 80% o valor das prestações por 12 meses seguidos.
Nessa situação, o FGTS também pode ser usado para diminuir o número de prestações (e o tempo total do financiamento) ou para abater uma parte da parcela mensal, reduzindo o valor das prestações seguintes.
Em relação à compra e à construção da casa própria, pode sacar o dinheiro do FGTS o trabalhador com pelo menos três anos de contribuição para o fundo. A contagem é feita somando o tempo de trabalho na mesma empresa ou em empresas diferentes, em períodos consecutivos ou não.
A possibilidade de saque do FGTS para compra ou construção da casa própria só vale para quem não seja proprietário, usufrutuário, possuidor, cessionário ou promitente comprador de outro imóvel residencial, construído ou em construção, no mesmo município, região metropolitana ou em cidades vizinhas àquela onde o trabalhador mora ou exerce a ocupação principal. Essa modalidade de saque também não pode ser feita por titulares de outros financiamentos concedidos pelo SFH.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
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