SÃO PAULO/SP - A campanha eleitoral para prefeitos e vereadores registrou até quinta-feira (19), 319 denúncias de assédio eleitoral. O número supera em mais de quatro vezes o total de 2022, quando 68 acusações foram registradas no primeiro turno das eleições.

Os dados são do Ministério Público do Trabalho (MPT). Das mais de 300 denúncias, 265 são individuais, isto é, não houve repetição da queixa.

Apesar do número de casos superior no primeiro turno, o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, não acredita que as atuais eleições municipais venham superar o total das eleições gerais de 2022, que após o segundo turno totalizou 3.606 denúncias.

“Temos o primeiro turno com mais denúncias, mas não acredito que o segundo turno terá a mesma velocidade que teve no segundo turno da eleição anterior. Não há o ambiente daquele momento, a polarização não vai aumentar”, avalia o procurador.

Para ele, o que chamava atenção nas eleições de 2022 era o volume de casos e a forma explícita e documentada de assédios. “Tinha vídeos que eu assistia e dizia ‘não acredito que uma pessoa fez isso’. É caso de estudo”, opina Ramos Pereira.

O assédio eleitoral se caracteriza como a prática de coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento associados a um pleito eleitoral, com o objetivo de influenciar ou manipular o voto, apoio, orientação ou manifestação política de trabalhadores no local de trabalho ou em situações relacionadas ao trabalho.

Ocorrências 

Diferentes tipos de assédio foram listados pelo MPT. Há ocorrências em todos os estados, com exceção do Amapá. Os estados da Bahia, São Paulo, Paraíba, Goiás e Minas Gerais  lideram a lista de denúncias de assédio, com respectivamente 45, 40, 22, 20 e 19 casos.

Para o procurador, os números demonstram que nessas regiões as paixões políticas são mais fortes e as disputas podem estar mais apertadas. “O assédio acontece muito em razão da vulnerabilidade social”, acrescenta. 

O MPT repassou à Agência Brasil a descrição de alguns episódios de assédio eleitoral. Por exemplo, há o caso do dono de uma fábrica de vestimenta masculina no município de Jardim de Piranhas, no interior do Rio Grande do Norte, que pediu aos empregados para gravarem vídeo afirmando que iriam votar em determinados candidatos a prefeito e a vereador.

A mais de três mil quilômetros do Rio Grande do Norte, em Indianópolis, no noroeste paranaense, o assédio partiu do próprio prefeito, que ameaçou encerrar contratos de funcionários e de empresários fornecedores do município que não colocassem em seus carros adesivos de sua candidatura.

Em Pedro Leopoldo, a 40 quilômetros de Belo Horizonte (MG), o MPT constatou outro tipo de assédio: um dos sócios de uma empresa que oferece serviços de purificação e regeneração de óleos lubrificantes levou ao ambiente de trabalho, no horário do expediente, um candidato a prefeito para apresentar suas propostas e gravar peça de campanha eleitoral.

Apesar do crime eleitoral estar documentado, a empresa se negou a assinar o termo de ajustamento de conduta (TAC) com o Ministério Público. Em razão disso, o MPT ajuizou a denúncia na Justiça do Trabalho, que determinou que a empresa cumprisse as obrigações de “abster-se de promover, nas dependências da empresa e no horário de expediente, qualquer evento político-partidário e eleitoral, sob pena de multa de R$ 20 mil por evento ou violação, acrescidos de R$ 1 mil para cada trabalhador que participar”, descreve nota do MPT.

Legislação 

Conforme a lei, qualquer pessoa acusada de assédio eleitoral no ambiente de trabalho pode ser convocada pelo MPT para apresentar explicações e, havendo procedência, assinar um TAC. Esse termo vai prever um dano social coletivo para ser pago à sociedade, além dos danos morais individuais a serem pagos para os trabalhadores assediados.

O assediador também deverá fazer retratação pelo mesmo meio que assediou empregados, funcionários ou prestadores de serviço. Se a empresa receber algum financiamento público, poderá ter o crédito cancelado.

Além do MPT, o Ministério Público Eleitoral faz a apuração criminal. Nesses casos, a prisão costuma ocorrer quando o acusado descumpre liminar ou sentença judicial.

As denúncias podem ser feitas pelo site do Ministério Público do Trabalho.

Lista de casos de assédio eleitoral, por Arte/MPT

Por Gilberto Costa - Repórter da Agência Brasil

SÃO PAULO/SP - A partir deste sábado (21), os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano não poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito.

Pela norma, postulantes ao cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador ficam impedidos de detenção durante os 15 dias que antecedem o primeiro turno do pleito, que neste ano será realizado no primeiro domingo outubro (dia 6). A regra está prevista no parágrafo 1º do artigo 236 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).

O objetivo da medida é garantir o equilíbrio da disputa eleitoral e prevenir que prisões sejam usadas como manobra para prejudicar o candidato por meio de constrangimento político ou o afastando de sua campanha eleitoral.

Caso ocorra qualquer detenção no período, o candidato deverá ser conduzido imediatamente à presença do juiz competente, que verificará a legalidade na detenção. Quando não houver flagrante delito, o juiz deverá relaxar a prisão do candidato.

No caso dos eleitores, o prazo que proíbe a prisão é de cinco dias antes do pleito (1º de outubro), a não ser em flagrante delito.

Segundo turno

A partir 12 de outubro, nos municípios onde houver segundo turno, a ser realizado no dia 27 de outubro, último domingo do mês, o candidato não poderá ser preso ou detido. Novamente, a única exceção é para prisões em flagrante delito. O flagrante ocorre no exato momento em que o agente está cometendo o crime ou, após sua prática, há evidências de que a pessoa presa é, de fato, autora do delito.

A Constituição Federal e a Resolução TSE nº 23.734/2024 determinam que, somente em cidades com mais de 200 mil eleitores aptos a votar, os candidatos poderão disputar o segundo turno, caso nenhum deles tenha sido eleito por maioria absoluta (metade mais um dos votos válidos) na primeira fase da eleição.

Com essa condição da lei eleitoral, dos 5.569 municípios que participarão das eleições 2024, apenas 103 localidades têm a possibilidade de ter uma segunda etapa do pleito para a prefeitura municipal.

Eleições 2024

No pleito deste ano, estão em disputa os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador em 5.569 municípios. O TSE contabiliza 5.569 vagas para prefeituras, mais 5.569 vagas para vice-prefeituras, além de 58.444 vagas de vereadores nas câmara municipais, que representam o Poder Legislativo da cidade.

Em 6 de outubro, disputam as vagas mais de 463,35 mil candidatas e candidatos disputarão cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, em 5.569 municípios, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Brasil tem 155,9 milhões de pessoas aptas a votar no pleito deste ano. Por se tratar de eleições municipais, os eleitores que estão no exterior não estão obrigados a votar.

Por Daniella Almeida - Repórter da Agência Brasil

Instituição mantém o compromisso de ouvir as propostas dos candidatos e promover diálogos em prol da saúde

SÃO CARLOS/SP - Na terça-feira (17), a Santa Casa de São Carlos recebeu o candidato a prefeito, Mário Casale, para a apresentação de seu plano de governo. O encontro contou com a presença do provedor da instituição, Antonio Valério Morillas Junior, do diretor técnico Dr. Roberto Muniz Junior, da diretora de Práticas Assistenciais, Dra. Carolina Toniolo Zenatti, além dos mesários Omar Casale, Luis Carlos Trevelin, Silvio Coelho e Alberto Antônio Ivo de Medeiros. Colaboradores da Santa Casa também participaram e tiveram a oportunidade de fazer perguntas diretamente ao candidato.

Durante a apresentação, Mário Casale destacou suas propostas para a área da saúde, ressaltando a ampliação dos programas de saúde da família e a criação de iniciativas para o acompanhamento de doenças crônicas. “Queremos nos antecipar aos problemas, trabalhando de forma preventiva para reduzir os custos tanto na Santa Casa quanto nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). A saúde precisa ser tratada de forma estratégica, com foco na prevenção e no atendimento de qualidade à população”, afirmou o candidato.

O provedor da instituição ressaltou a importância de receber os candidatos à prefeitura e ouvir de perto suas propostas para a cidade. “A Santa Casa sempre estará de portas abertas para iniciativas que contribuam para o desenvolvimento da nossa cidade, em especial na área da saúde. Esses encontros são fundamentais para entendermos como o futuro prefeito pretende atuar em prol da população e da nossa instituição”, destacou Morillas Junior.

Na quarta-feira (18), a instituição receberá o candidato Newton Lima, e na quinta-feira (19) será a vez de Netto Donato apresentar suas propostas.

SÃO CARLOS/SP - Um levantamento realizado pelo instituto Paraná Pesquisas, divulgado nesta quinta-feira (12), revela que Newton Lima (PT) está na frente na corrida para a Prefeitura de São Carlos, com 41,3% das intenções de voto no cenário estimulado. Em segundo lugar, Netto Donato (PP) aparece com 36,8%. Como a margem de erro da pesquisa é de 3,8 pontos percentuais para mais ou para menos, ambos os candidatos estão tecnicamente empatados. Mario Casale (Novo) figura com 8,2% das intenções de voto, enquanto 8,9% dos eleitores afirmam votar em branco ou nulo, e 4,9% não souberam ou não quiseram responder.

Cenário espontâneo No cenário espontâneo, em que não são apresentadas opções aos eleitores, Newton Lima continua na liderança, com 23,7% das intenções de voto, seguido de Netto Donato, com 19,9%, também em empate técnico. Mario Casale registra 3,8% nesse cenário, e uma expressiva parcela de 44,9% dos entrevistados não souberam ou não responderam.

Índices de rejeição Quanto à rejeição, Newton Lima lidera com 37,9%, enquanto 25,9% afirmam que não votariam em Netto Donato, e 23,8% rejeitam Mario Casale. Ainda, 16,9% não souberam ou não responderam sobre a rejeição, e 6,8% disseram que poderiam votar em qualquer um dos candidatos.

A pesquisa foi realizada entre os dias 8 e 9 de setembro, com 710 entrevistados. Com um nível de confiança de 95%, a margem de erro é de 3,8 pontos percentuais. O levantamento foi registrado no TSE sob o número SP-08002/2024.

BRASÍLIA/DF - O ex-presidente Jair Bollsonaro (PL) compartilhou um vídeo em sua lista de transmissão no Telegram no qual o empresário e influenciador Pablo Marçal (PRTB) é descrito como "traidor", "arregão" e "aproveitador". A peça é narrada por um locutor que diz que Marçal tem "medo" do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, principal alvo da manifestação de sábado, 7 de Setembro, na Avenida Paulista. O candidato a prefeito do PRTB esteve presente no ato, mas chegou prestes ao encerramento da passeata. Segundo assessores próximos a Bolsonaro ouvidos pelo Estadão, a atitude foi interpretada como uma tentativa de fugir do mote anti-STF do protesto.

O vídeo compartilhado pela lista de transmissão do ex-presidente exibe uma entrevista em que Marçal diz que "não tem problema nenhum com Alexandre de Moraes" e que "não vai arrumar briga com o STF". "Pode não ser a sua briga, Marçal, mas é a nossa briga. Brigar pela liberdade de expressão é a nossa briga", diz o locutor, em seguida.

O vídeo termina com o locutor afirmando que "a direita não pode ser enganada novamente e se dividir", pois isso é "tudo que o sistema quer".

A peça vai ao encontro do acirramento de ânimos entre o ex-presidente e o ex-coach, após o prelúdio de uma aproximação. Em nota enviada ao Estadão no sábado, Jair Bolsonaro afirmou que Marçal "quis fazer palanque às custas do trabalho e risco dos outros". Já Silas Malafaia, organizador do ato anti-STF e aliado do ex-presidente, chamou Marçal de "palhaço". A assessoria do ex-coach foi procurada para comentar as declarações, mas não respondeu.

A aproximação entre Jair Bolsonaro e Pablo Marçal foi ensaiada no final de agosto, com a subida dos índices de intenção de voto do ex-coach. Na semana passada, o candidato do PRTB apresentou oscilações dentro da margem de erro nos levantamentos, o que indica, por ora, estagnação.

POR ESTADAO CONTEUDO

SÃO CARLOS/SP - Faltando menos de um mês para as eleições, as campanhas dos candidatos a prefeito de São Carlos estão gastando bem, com um total de R$ 1,623 milhão (somando as três candidaturas a prefeito). A maior parte desses recursos vem de partidos políticos.

O candidato Netto Donato (PP) lidera os repasses, tendo recebido R$ 790 mil. A maior parte do montante foi doado pelo Partido Progressistas (R$ 600 mil), seguido pelo PODEMOS (R$ 150 mil). O próprio Netto contribuiu com R$ 40 mil de recursos pessoais.

A campanha de Newton Lima (PT) acumulou R$ 612 mil, sendo R$ 495,6 mil provenientes do PT. O empresário Rubens Ometto é a segunda maior fonte de recursos para a campanha do petista.

Mario Casale, candidato pelo NOVO, tem R$ 221,4 mil em recursos. O partido NOVO contribuiu com R$ 123,8 mil, enquanto um familiar do empresário doou R$ 50 mil, e doações de pessoas físicas somam R$ 30 mil.

Principais gastos dos candidatos:

• Netto Donato investiu R$ 80 mil em impulsionamento de conteúdos e R$ 20 mil em serviços de agência de publicidade online.
• Newton Lima gastou R$ 170 mil em jingles, vinhetas e slogans, R$ 154 mil em materiais impressos, R$ 140 mil em mobilização de rua e R$ 46 mil na locação de veículos.
• Mario Casale desembolsou R$ 84 mil em serviços prestados por terceiros, R$ 34,7 mil em materiais impressos, R$ 25,7 mil para mobilização de rua e R$ 7,2 mil em evento de promoção de candidatura.

Esses números mostram a intensa preparação financeira e estratégica dos candidatos para conquistar os eleitores de São Carlos.

Os candidatos que desrespeitaram os limites de gastos fixados para cada campanha terão de pagar multa equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o teto definido, e podem ser enquadrados no crime de abuso de poder econômico.

SÃO PAULO/SP - O mercado financeiro já começou a testar o nome do influenciador digital Pablo Marçal (PRTB), fenômeno da hora na disputa pela Prefeitura de São Paulo, como eventual candidato na disputa presidencial de 2026.

Ao menos dois bancos de investimentos da Faria Lima, região em torno da avenida homônima que concentra sedes de instituições financeiras em São Paulo, encomendaram pesquisas de intenção de voto que incluem Marçal no rol de presidenciáveis.

Os levantamentos ainda estão em fase de elaboração de relatórios prévios à ida de pesquisadores a campo, segundo duas pessoas com conhecimento das tratativas disseram à reportagem.

Nada disso significa que Marçal seja um eventual candidato preferido do mercado a esta altura. Entre as obrigações de quem trabalha com investimentos está saber como cenários políticos afetam o ambiente econômico do país e, por isso, há o desejo aferir o tamanho nacional do nome do PRTB.

É muito cedo? Nunca é, segundo especialistas em pesquisas eleitorais. Marçal mesmo já tentou ser candidato a presidente em 2022, sem sucesso, e disse almejar o cargo. Na segunda (2), no programa Roda Viva, disse contudo que Lula só perde em 2026 se estiver morto e, neste caso, ele se vê favorito.

Ele saiu da obscuridade na disputa paulistana em maio, quando lançou-se de fato candidato, e estava empatado em primeiro lugar com Guilherme Boulos (PSOL) e o prefeito Ricardo Nunes (MDB) no mais recente levantamento do Datafolha, há duas semanas.

Nova pesquisa do instituto será divulgada nesta quinta (5), permitindo avaliar o efeito da ainda maior radicalização de sua estratégia política e o impacto de sua ausência, devido ao fato de o seu partido não ter representação congressual, no horário eleitoral gratuito.

De todo modo, a grosseria e o discurso motivacional de Marçal, evidenciado no desrespeito a regras da Justiça Eleitoral e de organizadores de debates, o colocou em uma posição de destaque nesta largada da corrida municipal.

Politicamente, ele bebe na fonte e pesca no lago eleitoral do bolsonarismo, emulando itens da bem-sucedida campanha do então irrelevante deputado federal pelo Rio Jair Bolsonaro à Presidência em 2018: quase sem tempo de TV e rádio, com um discurso antissistema e apelando à agressividade.

Marçal dobra a aposta, e isso causou um transtorno para os políticos bolsonaristas, dado o apoio formal do ex-presidente ao Nunes nesta campanha. Isso gerou um curto-circuito, com Bolsonaro e seu filhos abrindo guerra ao influenciador.

Sem Bolsonaro, inelegível até 2030, por ora o pleito de 2026 se organiza em torno do presidente Lula (PT) ou algum indicado de seu campo e nomes da direita, como os dos governadores Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e Ronaldo Caiado (União Brasil-GO), cada qual com seu grau de bolsonarismo.

Em 2018, Bolsonaro foi o dito candidato do mercado a partir do momento em que a postulação de Geraldo Alckmin, então no PSDB e ironicamente hoje vice-presidente do governo Lula (PT) pelo PSB, fez água apesar da enorme frente de partidos de centro e centro-direita a seu redor.

Um dos marcos do processo foi uma convenção do banco BTG, em fevereiro daquele ano, em que Bolsonaro saiu aplaudido de pé ao misturar a usual demagogia populista radical a promessas de liberalismo extremo se eleito.

O relato do evento pela Folha constrangeu alguns dos presentes: durante meses, buscavam negar o ocorrido. Mas a realidade se interpôs, especialmente após a confirmação do economista liberal Paulo Guedes como nome de Bolsonaro para gerir a economia.

A agenda mais radical de Guedes nunca foi implementada, mas obteve vitórias pontuais como a reforma da Previdência no primeiro ano do governo e a implantação da autonomia do Banco Central. Ao fim, a escalada autoritária e os desmandos de Bolsonaro na pandemia acabaram por torná-lo um ativo tóxico.

O pensamento econômico de Marçal, se existe, é insondável. Ele se move por frases de efeito que geram os tais "recortes" para vídeos em redes sociais, e suas referências à economia por ora se equivalem aos preceitos de autoajuda de seus cursos online e falas a canais de educação financeira.

Em vídeos, o influenciador diz ser dono de um banco. Segundo o site Metrópoles, na realidade o General Bank é um intermediário que cobra ilegalmente R$ 45 de clientes a abertura de contas em outras instituições. Marçal disse depois no programa Roda Viva que a entidade estava em "teste".

POR FOLHAPRESS

BRASÍLIA/DF - O eleitor pode consultar a seção de votação por meio do aplicativo e-Título ou na internet, já com a atualização dos dados referentes às eleições 2024. Quem tiver solicitado a transferência temporária de seção, por exemplo, pode conferir online a informação com o novo endereço de votação.

Para fazer a consulta, é necessário entrar na página do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que disponibiliza serviços de autoatendimento, clicar em "título eleitoral", "onde votar" e inserir número do título eleitoral, CPF ou nome, data de nascimento e nome da mãe. Em seguida, basta clicar em "entrar".

A página seguinte mostra se a situação do eleitor é regular e o local de votação, com endereço, seção e zona. Há também dado sobre se o eleitor teve a biometria coletada.

Informações sobre a seção de votação também podem ser acessadas via e-título, o aplicativo móvel da Justiça Eleitoral. O app pode ser baixado para tablet ou smartphone nas plataformas IOS ou Android.

Depois de baixar o e-título, o eleitor precisa inserir nome, data de nascimento, CPF e nome da mãe e do pai (se constarem no registro junto à Justiça Eleitoral). Em seguida, é só clicar em "entrar no e-título" para ter acesso às informações.

A eleição 2024 está marcada para o primeiro domingo de outubro, dia 6. O segundo turno acontece, nas cidades em que houver, no dia 27 do mesmo mês.

O pleito definirá prefeitos e vereadores por todo o país. A votação ocorrerá em mais de 5.500 cidades e vai mobilizar mais de 150 milhões de eleitores, segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

POR FOLHAPRESS

SÃO CARLOS/SP - A pesquisa realizada pela Real Time Big Data, divulgada nesta terça-feira, 3 de agosto, traz um panorama das intenções de voto para a Prefeitura de São Carlos.

No cenário estimulado, onde os entrevistados recebem uma lista de candidatos, Newton Lima (PT) lidera com 43% das intenções de voto. Netto Donato (PP) aparece em segundo lugar com 34%, seguido por Mario Casale (Novo) com 9%. A pesquisa também aponta que 6% dos eleitores declararam voto em branco ou nulo, enquanto 8% não souberam ou não responderam.

Na pesquisa espontânea, onde os entrevistados mencionam seus candidatos sem que lhes sejam apresentadas opções, Newton Lima também está na frente, com 18% das intenções de voto. Netto Donato segue com 7%, e Mario Casale aparece com 2%. Outros candidatos somam 3%, enquanto o ex-vereador Julio Cesar foi mencionado por 1% dos entrevistados. Brancos, nulos ou nenhum somam 11%, e 60% dos entrevistados não souberam ou não responderam.

Quanto à rejeição, o ex-prefeito Newton Lima tem a maior taxa, com 46% dos entrevistados afirmando que não votariam nele de jeito nenhum. Já o ex-secretário de governo Netto Donato é rejeitado por 32%, e o empresário Mario Casale por 24%.

Essa pesquisa foi contratada pela 3 Poderes Mídia, da Rede Record, e está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número SP-02742/2024. A amostra foi composta por mil entrevistados, com base em dados do CENSO IBGE e do TSE.

O nível de confiança da pesquisa é de 95%, com uma margem de erro de aproximadamente 3 pontos percentuais para mais ou para menos.

SÃO PAULO/SP - O candidato a prefeito Guilherme Boulos (PSOL) afirmou nesta quarta (28) que reportagem da Folha de S.Paulo "desmontou a farsa de Pablo Marçal", do PRTB, ao mostrar que o influenciador usa para acusá-lo um processo judicial sobre posse de drogas no qual figura como réu um homônimo seu.

"Acabou de sair a reportagem que desmonta a farsa do Pablo Marçal. Todo mundo viu as acusações mentirosas que ele fez contra mim nos últimos dias, querendo associar ao uso de droga", afirmou o psolista em vídeo publicado em suas redes sociais.

"Meu nome é Guilherme Castro Boulos. Existe um outro cidadão chamado Guilherme Bardauil Boulos, que inclusive é candidato a vereador na chapa do Ricardo Nunes. Não tem nada a ver com a gente", declarou.

Marçal tem acusado o adversário de ser usuário de cocaína sem apresentar nenhuma prova.

Reiteradas vezes em debates e em publicações nas redes sociais, o autodenominado ex-coach se referiu ao psolista como "aspirador de pó" e fez gestos no nariz antes de se dirigir a ele. Boulos nega a acusação de uso de cocaína, já chamou Marçal de "psicopata" e "mentiroso compulsivo" e foi à Justiça contra ele.

A Folha apurou que esse dossiê de Marçal contra Boulos é uma lista de processos buscados na Justiça apenas com o filtro das palavras-chave "Guilherme" e "Boulos", e não pelo CPF, por exemplo.

O resultado disso é uma listagem sem detalhamento. A maioria das ações é de reintegração de posse (Boulos é ex-líder dos sem-teto) e, em uma delas, o assunto é "posse de drogas para consumo pessoal".

A reportagem obteve a certidão do caso, que ocorreu em 2001, e verificou que quem figura como réu nesse processo sobre drogas nas mãos de Marçal não é Guilherme Castro Boulos, candidato à prefeitura, e sim Guilherme Bardauil Boulos, um empresário que hoje, coincidentemente, disputa uma vaga na Câmara Municipal de São Paulo pelo Solidariedade.

A Folha de S.Paulo procurou a assessoria de imprensa de Marçal para esclarecer se as acusações do candidato têm como base apenas o processo do homônimo, mas não obteve resposta. A assessoria também não compartilhou o número do suposto processo que fundamentaria as acusações do influenciador contra o adversário.

FOLHAPRESS