SÃO PAULO/SP - O registro de candidatura de Pablo Marçal (PRTB) à Presidência da República tende a ser rejeitado pelos ministros do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que veem no pedido do influenciador uma tentativa de tumultuar o processo eleitoral.

Segundo dois magistrados da corte e interlocutores de outros dois, a inelegibilidade de Marçal é flagrante e o impede de disputar o pleito. O julgamento em plenário deve ocorrer apenas no início de setembro, devido aos prazos legais do TSE.

Os gabinetes dos relatores dos registros de candidaturas presidenciais estão tratando esses pedidos com prioridade, e o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, também sinalizou que dará preferência a esses casos na hora de montar a pauta de julgamentos.

Marçal obteve, no sábado (15), uma liminar da Justiça Eleitoral em Santana de Parnaíba (SP) para se filiar ao PRTB fora do prazo, que havia vencido em 4 de abril. Ele argumentou que houve uma demora alheia à sua vontade no fornecimento de uma senha para o sistema de filiação partidária.

Alguns ministros do TSE, entretanto, avaliam haver má-fé no pedido de candidatura. A leitura é de que o influenciador sabe que está inelegível, mas quer usar o período entre o registro e a negativa do TSE para fazer atos de campanha e alcançar mais projeção pessoal e profissional.

Uma pessoa próxima da relatora do caso, ministra Estela Aranha, disse à Folha que a postura de Marçal deve ser enfrentada com seriedade, pois parece ter sido pensada para gerar confusão no eleitor. Outro interlocutor avalia que o dano pode se agravar caso o empresário consiga, por exemplo, participar dos debates na TV.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, qualquer pessoa com filiação partidária pode pedir o registro, mesmo que não cumpra os requisitos para tal. A verificação dos critérios de elegibilidade cabe à Justiça Eleitoral, no momento de julgar se aceita ou não determinada candidatura.

Portanto, enquanto não houver uma decisão definitiva do TSE indeferindo a candidatura de Marçal, o influenciador está na disputa à Presidência e pode fazer campanha, inclusive utilizando recursos do fundo eleitoral.

Marçal foi condenado à inelegibilidade pelo TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) por abuso dos meios de comunicação, devido ao "campeonato de cortes" de vídeos para a internet que promoveu entre seus seguidores durante a campanha de 2024, quando concorreu à Prefeitura de São Paulo.

A Folha de S.Paulo procurou a assessoria de Marçal, mas ainda não obteve resposta. O influenciador disse, na segunda-feira (17), em sabatina promovida pelo canal Brasil Paralelo, que pretende participar dos debates e que "não vai criar problemas" para a candidatura de Flávio Bolsonaro (PL).

por Folhapress

BRASÍLIA/DF - O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Kassio Nunes Marques, defendeu nesta segunda-feira (17) o sistema eleitoral brasileiro diante de embaixadores estrangeiros. Na reunião, o ministro também manifestou preocupação com o uso de inteligência artificial durante a campanha e os dois turnos.

"Como é de conhecimento comum em todos os países democráticos, agigantam-se as possibilidades de mau uso da inteligência artificial nas disputas eleitorais. A produção de vídeos e áudios que visam manipular ou disseminar conteúdos capazes de enganar o eleitorado, distorcer o debate público ou comprometer a livre formação da vontade política são uma triste realidade desta década", disse.

No total, 86 embaixadores estiveram presentes, além do coordenador residente da ONU (Organização das Nações Unidas) e do encarregado de negócios da União Europeia. Segundo ele, a Corte elaborou um plano de ação para o uso responsável de ferramentas de IA nas eleições de 2026.

"O Brasil tornou-se, ao longo das últimas décadas, uma referência mundial na realização de eleições", afirmou Kassio aos presentes. O ministro defendeu os avanços tecnológicos na Corte, afirmando que o tribunal é capaz "de totalizar com segurança, em poucas horas, mais de 150 milhões de votos".

"A decisão desta Justiça especializada, tomada há mais de duas décadas, de investir maciçamente no desenvolvimento de tecnologias que assegurassem o correto registro do voto, com a consequente modernização de todo o processo eleitoral, mostrou-se acertada e não para de dar frutos", disse.

O tema dos limites do uso de IA nas eleições se tornou, até aqui, um dos mais importantes da gestão de Kassio.

Após a convenção do PL que oficializou Flávio Bolsonaro como candidato do partido à Presidência, o ministro passou a defender a licitude de material de inteligência artificial que favorece, em vez de prejudicar, um candidato. No evento, foi exibido um avatar de Jair Bolsonaro, que está em prisão domiciliar.

O presidente do TSE havia cogitado reunir os ministros da Corte na última quarta-feira (12), mas acabou adiando o encontro. O plenário vai analisar o tema e definir a legalidade do uso, nas campanhas eleitorais, de vídeos e áudios que imitam, por meio de inteligência artificial, uma pessoa.

O artigo 9-C da resolução de propaganda do TSE deste ano proíbe o uso de deepfake para prejudicar ou favorecer candidatura, mesmo mediante autorização da pessoa reproduzida no vídeo.

No fim de julho, ainda, o presidente Lula (PT) afirmou haver possibilidade de que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, interfira nas eleições brasileiras para apoiar Flávio Bolsonaro.

"Eles [EUA] vão tentar interferir aqui, tentando ajudar o lado de lá a ganhar as eleições", disse em entrevista ao podcast Inteligência Ltda. "E, muito mais [que Trump], o Marco Rubio, que é o secretário de Estado dele."

"Eu não tô preocupado com isso. A minha conversa pessoal com ele foi muito boa, mas não é o que acontece quando a gente sai da reunião."

Dias antes, o Itamaraty recusou o visto a dois funcionários do Departamento de Estado dos Estados Unidos. Segundo o jornal The Washington Post, Trump planejava mandar os auxiliares para lançar dúvidas sobre a integridade e a transparência do processo eleitoral brasileiro.

A tentativa de Trump foi feita após o candidato do PL questionar a segurança das urnas eletrônicas usadas no Brasil durante evento com embaixadores. O senador também sugeriu que os países enviassem observadores para acompanhar as disputas deste ano.

O encontro no TSE com embaixadores foi organizado para tratar da lisura do processo eleitoral. Na visão do presidente da Corte, é importante fortalecer medidas que contribuam para a transparência e ampliar o diálogo com a comunidade internacional.

A expectativa é de que, na reunião, que segue até o fim da tarde, também sejam discutidas e estruturadas as missões de observação eleitoral que acompanharão o processo eleitoral brasileiro.

A programação da sessão com os embaixadores prevê tratar dos temas da desinformação e da inteligência artificial, do sistema eletrônico de votação, da identificação do eleitor e dos serviços biométricos. O ministro Dias Toffoli deve fazer o encerramento e, em seguida, ainda deve haver uma simulação de voto em uma urna eletrônica.

Em junho, o presidente da Corte Eleitoral fez um encontro com embaixadores estrangeiros e, na ocasião, afirmou que o sistema de voto eletrônico pode detectar e impedir até mínimas alterações maliciosas no código das urnas.

"Qualquer alteração, ainda que mínima, produziria um código diferente e seria imediatamente detectada", afirmou.

Na plateia estavam representantes de países de todos os continentes.

O ministro detalhou todas as etapas de segurança para a eleição, incluindo testes de homologação e desempenho, cerimônia pública de assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais.

Ele fez a apresentação em evento promovido pelo site The Brazilian Report e pela agência Novo Selo Comunicação, em Brasília. Nesta segunda-feira, recebeu os diplomatas na sede do TSE.

Como a Folha mostrou, desde antes de assumir a gestão da Justiça Eleitoral, Kassio se preparava para enfrentar os questionamentos à segurança e à confiabilidade das urnas eletrônicas, depois de fake news sobre esse tema terem sido uma das marcas do pleito de 2022.

A pessoas próximas, o magistrado dizia acreditar no ressurgimento do tema da lisura das votações, alvo de campanha de desinformação encampada nos últimos anos por aliados de Bolsonaro, responsável pela indicação de Kassio ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Para se blindar, o ministro pediu um pente-fino nas urnas à disposição das próximas eleições aos presidentes de tribunais eleitorais estaduais. As urnas eletrônicas estão em uso no país desde 1996, e nunca houve registro de fraude.

Durante seu mandato, Bolsonaro estimulou, com mentiras e ilações, uma campanha para desacreditar as urnas eletrônicas. Repetia teorias conspiratórias e disse, sem apresentar provas, que houve fraude na eleição de 2018 e que havia obtido votos suficientes para vencer já no primeiro turno.

Temendo uma reedição dos questionamentos, Kassio tem mantido diálogo sobre os assuntos com assessores, tribunais locais, empresas e universidades para ampliar os meios de segurança dos equipamentos e das transmissões dos votos e firmar convênios na área de cibersegurança.

Uma das medidas pretendidas por ele para combater críticas é implementar uma dupla checagem das eleições: serão dois eleitores no início e dois eleitores no fim do dia de votação para garantir a validade do processo. Nem sempre há fiscais de partidos em todas as localidades, e esses também poderão ser dois em cada momento.

por Folhapress

SÃO PAULO/SP - O ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo) publicou um vídeo nesta quarta-feira, 12, criticando o modelo atual do Bolsa Família e afirmou que vai obrigar “homens saudáveis com idade de trabalhar” a aceitarem propostas de emprego.

“Essas cenas vergonhosas estavam acontecendo em plena luz do dia. Moradores de rua usando energia que nós pagamos e gastando dinheiro do auxílio em bet”, diz o candidato à Presidência no vídeo. Nas imagens, aparecem pessoas apostando enquanto estão sentadas no chão.

Ao lado de Zema, aparece a vereadora de Curitiba Indiara Barbosa (Novo). Ela concorre a uma vaga na Câmara dos Deputados e complementa dizendo que os programas sociais “estão financiando a permanência dessas pessoas aqui na rua”.

O candidato, então, garante que manterá o programa Bolsa Família. “Mas pra quem precisa de verdade. Idosos, quem tem alguém pra cuidar e pessoas com deficiência que não encontram trabalho”, diz Zema.

O candidato do Novo incluiu a promessa de obrigar beneficiários do Bolsa Família a aceitarem propostas de emprego em seu plano de governo. No trecho em que trata do desenvolvimento social, Zema diz que é preciso “criar uma porta de saída estruturada, que conecte os beneficiários dos programas sociais a oportunidades de capacitação e trabalho para superarmos a pobreza no Brasil”.

Entre as medidas, o plano de governo prevê a criação do programa Casas da Cidadania. O projeto ofereceria a famílias vulneráveis um plano individualizado de capacitação profissional e acesso a emprego, moradia e outros serviços.

A proposta também condiciona a permanência no Bolsa Família à comprovação de busca por emprego, estudo ou qualificação profissional, com possibilidade de suspensão do benefício para quem recusar, sem justificativa, ofertas formais de trabalho.

Já as famílias que superarem o limite de renda e deixarem o programa receberiam um prêmio de R$ 5 mil.

Para a população em situação de rua, a proposta de Zema inclui “facilitar a remoção” de barracas e abrigos improvisados em espaços públicos.

por Estadao Conteudo

BRASÍLIA/DF - A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) se encontrou na terça-feira (11) com Flávio Bolsonaro (PL), presidenciável do partido, para gravar vídeos de propaganda eleitoral. Foi o primeiro encontro presencial entre os dois desde os gestos públicos de reconciliação após a crise familiar exposta no fim de junho.

Michelle afirmou que "uma pedra" foi colocada sobre o episódio e disse ter pedido votos para Flávio. Ao mesmo tempo, demonstrou que ainda existem incômodos relacionados às disputas dentro do clã Bolsonaro, especialmente envolvendo Carlos e Eduardo.

"Qual família não tem problema? Conversamos e nos unimos em prol de algo muito maior para nossa nação", disse a jornalistas, sem detalhar o teor da conversa com o filho mais velho de Jair Bolsonaro (PL).

"Foi normal", resumiu. "É meu enteado há 19 anos, nos abraçamos."

Ao ser questionada sobre Carlos e Eduardo Bolsonaro, Michelle preferiu não comentar.

"Eu não vou polarizar. Um dia de cada vez. [...] Mas não guardo mágoa de ninguém. Até porque, se eu guardar mágoa, eu é que não vou conseguir viver. As coisas vão se ajustando aos poucos."

Flávio reuniu, da manhã até o fim da tarde, cerca de 30 candidatos ao Senado que contam com seu apoio, entre eles Michelle, que disputará uma vaga pelo Distrito Federal. O encontro ocorreu na sede de campanha do senador, em Brasília, e foi dedicado à gravação de materiais eleitorais e ao alinhamento de pautas.

Durante um breve discurso, Flávio destacou temas que pretende explorar na campanha, entre eles críticas à situação fiscal do governo Lula (PT).

O senador lançou 47 nomes ao Senado, a maioria favorável ao impeachment de Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Em entrevista a jornalistas, Flávio chamou o ministro de articulador político de Lula. Cercado pelos candidatos, ouviu o grupo gritar em coro que apoia o afastamento de Moraes.

Michelle chegou por volta das 13h50 e deixou o local depois das 15h30, após concluir as gravações. Na chegada, foi recebida pelos demais candidatos ao Senado e posou para fotos. Aos convidados, foram servidos churrasco e chope, este reservado para depois das gravações, segundo participantes.

A ex-primeira-dama também falou brevemente ao grupo e, de acordo com relatos, buscou transmitir uma mensagem de unidade. Em trecho publicado nas redes sociais, pediu liberdade aos presos pelos atos de 8 de Janeiro e a Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar por tentativa de golpe.

Questionada sobre a possibilidade de viajar pelo país para fazer campanha por Flávio, Michelle afirmou que seria difícil, já que é a principal responsável pelos cuidados com Bolsonaro, que passou por uma cirurgia no ombro e enfrenta crises de soluço. Segundo ela, líderes regionais do PL Mulher poderão ajudar na campanha do senador em seus estados.

Michelle, Flávio e os demais candidatos também participaram de uma oração conduzida por Alcides Fernandes (PL), pastor e candidato ao Senado pelo Ceará. A escolha de Fernandes pelo partido deixou de lado Priscila Costa, nome defendido pela ex-primeira-dama, e se tornou o principal ponto da crise entre Michelle e Flávio.

"Nos abraçamos, desejei boa sorte, oramos juntos e está tudo certo", disse Michelle sobre Fernandes.

Ela, porém, reiterou que continua "de forma visceral" contrária à aliança entre o PL e Ciro Gomes (PSDB), a quem responsabiliza pela inelegibilidade de Jair Bolsonaro. O PDT, antigo partido de Ciro, ingressou com a ação na Justiça Eleitoral que resultou na punição do ex-presidente.

Michelle também retomou o histórico da crise interna. Disse que, ao assumir o PL Mulher, recebeu autonomia para estruturar os diretórios estaduais e trabalhar candidaturas. Quando foi contrariada no Ceará, tentou deixar o comando da ala feminina do partido, em novembro, mas a direção da legenda rejeitou sua saída e transformou o afastamento em licença.

"Foi um desgaste gerado muito grande, desnecessário. [...] E, querendo ou não, não fui tão respeitada no quesito de autonomia para trazer a mulher para a política", afirmou.

A ex-primeira-dama ainda comentou a escolha do deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL) como vice na chapa de Flávio. O senador já havia dito em diversas ocasiões que gostaria de ter uma mulher no posto.

"É claro que eu, como representante das mulheres de bem do Brasil, gostaria que fosse uma mulher. Mas, se for um vice que vai ter um olhar especial para as mulheres, para as mães atípicas...", afirmou.

Pela manhã, Flávio defendeu Gaspar e classificou como falsa a acusação de estupro de vulnerável contra o deputado.

"Foi exatamente no momento em que ele estava defendendo os aposentados roubados pelo governo do PT, inclusive pedindo a prisão do Lulinha. [Ele é] uma pessoa do bem, preparada, da área da segurança pública, que tem a nossa confiança", declarou.

Flávio também afirmou que pretende eleger uma maioria no Senado para aprovar medidas mais duras na área de segurança pública, como a redução da maioridade penal. Segundo ele, os candidatos também serão pressionados pela população a defender o impeachment de ministros do STF.

Durante o encontro, perguntou aos apoiadores se queriam a saída de Moraes e recebeu gritos de "sim".

"Eu lamento. Você vê [que] Alexandre de Moraes hoje virou o grande articulador político do Lula, promovendo encontro dentro da casa dele com outros políticos. Mas o Alexandre de Moraes veio para a seara política, então todos os políticos estão autorizados a responder dentro da política também", afirmou.

Flávio fazia referência à reunião entre Lula e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), realizada na casa de Moraes e com a participação do ministro Cristiano Zanin. O encontro, ocorrido na semana passada, buscou reaproximar os chefes do Executivo e do Senado, que estavam rompidos desde a rejeição da indicação de Jorge Messias ao STF, em abril.

"Não adianta querer dar canetada, ameaçar, inventar operações contra nós, os pré-candidatos", acrescentou.

Também participaram do encontro nomes como Guilherme Derrite (PP-SP), Bia Kicis (PL-DF), Marcelo Queiroga (PL-PB), Carlos Jordy (PL-RJ) e Filipe Barros (PL-PR), entre outros.

por Folhapress

SÃO PAULO/SP - Partidos, federações e coligações têm até o próximo dia 15 de agosto para fazer o pedido de registro de candidatura para as Eleições 2026. As solicitações devem ser enviadas obrigatoriamente pela internet, por meio do Sistema de Candidaturas (CANDex). O prazo para a realização das convenções partidárias, momento em que as agremiações definem as candidatas e candidatos aos cargos em disputa, terminou na quarta (5).

Daqui a dois meses, em 4 de outubro (1º turno), eleitoras e eleitores voltam às urnas para eleger deputados federais, deputados estaduais ou distritais, no caso do Distrito Federal, senador (duas vagas), governador e vice-governador e presidente e vice-presidente da República. Eventual 2º turno ocorrerá em 25 de outubro.

Para o pleito deste ano, o CANDex ganhou uma versão web e passou por diversas atualizações para tornar o processo de registro de candidaturas mais ágil e intuitivo. Agora, o login acontece diretamente no sistema, por meio de credenciais do e-Título ou do Gov.br. Com as mais recentes inovações normativas, não há mais a possibilidade de fazer entrega presencial de mídias físicas, como pen drives, devendo os pedidos serem transmitidos pelo sistema eletrônico.

No entanto, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) mantém atendimento presencial, em sua sede, na Bela Vista, na capital, para suporte a partidos e representantes de candidaturas, inclusive até as 19h de 15 de agosto, último dia para o registro. Também disponibiliza o Balcão Virtual, que funciona das 12h às 18h. A orientação é não deixar a entrega dos requerimentos para a última hora a fim de manter a celeridade na recepção e processamento dos dados.

O TRE-SP produziu diferentes materiais com informações sobre o acesso ao CANDex 2026, as novas funções da plataforma, as regras para percentuais de candidatura por gênero e os documentos utilizados no pedido de registro: Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP), Requerimento de Registro de Candidatura (RRC) e Requerimento de Registro de Candidatura Individual (RRCI). Também elaborou um manual para orientar partidos, federações, coligações e candidaturas. Confira a seguir:O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também atualizou o Manual CANDex com instruções detalhadas e um passo a passo do registro de candidatura, além de trazer destaques da nova versão. As inovações ainda podem ser consultadas na Resolução nº 23.754/2026, que alterou a Resolução nº 23.609/2019, norma sobre o processo de registro de candidaturas.

Mais informações: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

BRASÍLIA/DF - O senador Flávio Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (5) o deputado federal Alfredo Gaspar (PL-AL) como candidato a vice-presidente em sua chapa na disputa pelo Palácio do Planalto.

A definição encerrou semanas de negociações internas e tentativas frustradas de formar uma aliança com partidos do centrão. A escolha também representa um aceno ao Nordeste, região em que Flávio aparece em desvantagem diante do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição.

Ex-procurador-geral de Justiça de Alagoas e ex-secretário estadual de Segurança Pública, Gaspar é relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito do INSS. Ele deixou o União Brasil e se filiou ao PL em março, inicialmente com o objetivo de disputar uma vaga no Senado.

A presença do deputado na chapa reforça a estratégia de Flávio de priorizar a segurança pública durante a campanha. O senador vem adotando um discurso mais rígido sobre criminalidade e pretende explorar a experiência de Gaspar na área.

Como relator da CPMI do INSS, o parlamentar procurou associar as fraudes em aposentadorias e pensões ao governo Lula. O relatório elaborado por ele fez diversas menções ao presidente, mas reservou menos espaço para integrantes da gestão anterior.

Escolha contraria plano inicial

A composição formada por dois homens do PL contraria o plano inicial da campanha, que buscava uma mulher filiada a um partido aliado.

Flávio pretendia escolher um nome com projeção nacional, capaz de agregar votos e representar setores específicos do eleitorado, como mulheres, evangélicos, produtores rurais ou moradores do Nordeste.

A falta de uma coligação, porém, reduziu as opções do senador. Partidos como PP, União Brasil e Republicanos decidiram não apoiar formalmente a candidatura presidencial do PL.

Sem essas alianças, Flávio terá menos tempo de propaganda eleitoral na televisão do que Lula, que conta com o apoio de outras seis legendas.

Negociações com Daniella Marques e Tereza Cristina

A principal preferência de Flávio era Daniella Marques, ex-presidente da Caixa Econômica Federal durante o governo de Jair Bolsonaro.

O Republicanos, partido de Daniella, decidiu permanecer neutro na disputa presidencial. Mesmo após a decisão, Flávio elogiou publicamente a ex-presidente da Caixa e afirmou que gostaria de tê-la como companheira de chapa.

Outro nome cogitado foi o da senadora Tereza Cristina (PP-MS). O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, defendia sua escolha para a vaga.

Tereza chegou a aceitar a possibilidade de integrar a chapa após conversas com aliados de Flávio, mas o PP vetou a aliança. Assim como o Republicanos, o partido optou pela neutralidade após consultar seus diretórios estaduais.

Flávio admitiu dificuldade para definir vice

Na terça-feira (4), Flávio afirmou que a procura por um nome havia se transformado em uma “novela” e admitiu que a decisão poderia ser adiada até 15 de agosto, prazo final para o registro das candidaturas na Justiça Eleitoral.

Horas depois, no entanto, o PL informou que a escolha estava concluída e convocou a imprensa para o anúncio.

A dificuldade para formar uma chapa mais ampla foi atribuída por políticos do centrão à falta de diálogo e de articulação do senador. Integrantes do PL, por outro lado, afirmam que o poder de negociação do governo Lula afastou possíveis aliados.

A campanha também buscava uma mulher para reduzir a rejeição de Flávio entre as eleitoras. Dentro dessa estratégia, a dentista Fernanda Bolsonaro, mulher do senador, passou a participar de maneira mais ativa dos atos eleitorais.

A tentativa de aproximação com o público feminino ganhou importância após Michelle Bolsonaro afirmar publicamente que havia sido maltratada pelo enteado. Cerca de um mês depois, os dois deram sinais de reconciliação, e a ex-primeira-dama aceitou um pedido público de desculpas e prometeu colaborar com a campanha.

por Folhapress

SÃO PAULO/SP - O primeiro turno das Eleições Gerais de 2026 será realizado em 4 de outubro, com eventual segundo turno marcado para 25 de outubro. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mais de 158,7 milhões de brasileiros irão às urnas para escolher representantes para cinco cargos: deputado federal, deputado estadual, senador, governador e presidente da República. Neste ano, cada eleitor deverá votar em dois candidatos ao Senado.

Todo o processo é coordenado, fiscalizado e organizado pela Justiça Eleitoral, que tem o TSE como órgão máximo na esfera federal e os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) em cada estado.

Para disputar as eleições, o candidato deve cumprir requisitos como ter nacionalidade brasileira, possuir título de eleitor, estar em dia com as obrigações eleitorais e militares, ser alfabetizado, manter filiação partidária por pelo menos seis meses e ser escolhido em convenção.

Atualmente, o país conta com 30 partidos registrados no TSE e outros 19 em formação. As eleições combinam dois modelos: os sistemas majoritário e proporcional.

O sistema majoritário é aplicado às disputas para presidente, governador e senador. Nos cargos do Executivo, o candidato precisa obter a maioria absoluta dos votos válidos para vencer no primeiro turno. Caso nenhum concorrente alcance esse percentual, os dois mais votados disputam o segundo turno.

Para o Senado, que renovará dois terços das cadeiras em 2026, são eleitos os dois candidatos mais votados em cada estado e no Distrito Federal.

Deputados federais e estaduais são escolhidos pelo sistema proporcional, no qual o eleitor pode votar diretamente em um candidato ou apenas na legenda. As cadeiras pertencem aos partidos e às federações e são distribuídas conforme o total de votos válidos e o número de vagas disponíveis.

As vagas são destinadas aos candidatos mais votados das legendas que alcançarem o quociente eleitoral, desde que eles também cumpram a votação nominal mínima prevista pela legislação. As cadeiras restantes são distribuídas de acordo com as regras das médias partidárias.

Deputado federal

O primeiro voto será destinado ao cargo de deputado federal, para o qual é exigida idade mínima de 21 anos. O parlamentar representa a população na esfera federal. Ao todo, estão em disputa 513 cadeiras na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Por ser o estado mais populoso do país, São Paulo elege a maior bancada, com 70 parlamentares. Entre as atribuições dos deputados federais estão discutir, propor e votar projetos de lei, além de analisar e revisar normas em comissões temáticas.

A Câmara também tem competência para autorizar a abertura de processos de impeachment contra o presidente e o vice-presidente da República. A medida exige o apoio de dois terços dos deputados.

Os parlamentares ainda participam da aprovação do Orçamento da União, apresentam emendas, fiscalizam o Poder Executivo e analisam as contas do governo federal.

Deputado estadual

Na sequência, o eleitor vota para deputado estadual, cargo que também exige idade mínima de 21 anos. Esses parlamentares atuam nas assembleias legislativas e representam os interesses da população de seus respectivos estados.

Em São Paulo, são eleitos 94 deputados estaduais. Cabe a eles propor, discutir, criar, alterar ou revogar leis de competência estadual.

Os parlamentares integram comissões técnicas, promovem audiências públicas e podem instalar Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) para investigar fatos determinados.

Também fiscalizam os atos do Poder Executivo estadual, analisam as contas anuais do governo e avaliam eventuais crimes de responsabilidade cometidos pelo governador.

Senador

O terceiro e o quarto votos serão destinados ao Senado Federal. O mandato é de oito anos, e a idade mínima para concorrer ao cargo é de 35 anos.

Cada um dos 26 estados e o Distrito Federal possui três senadores, totalizando 81 integrantes. Em 2026, estarão em disputa 54 vagas, o equivalente a dois terços da Casa.

Na urna, o eleitor deverá escolher dois candidatos diferentes. Cada concorrente ao Senado disputa a eleição acompanhado de dois suplentes previamente definidos.

O Senado atua como Casa revisora e possui competências exclusivas. Cabe aos senadores processar e julgar o presidente da República, o vice-presidente e ministros de Estado por crimes de responsabilidade, após autorização de dois terços da Câmara.

Quando o processo envolve ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República ou os comandantes das Forças Armadas, o julgamento ocorre diretamente no Senado, sem necessidade de autorização dos deputados.

A Casa também analisa indicações feitas pela Presidência da República para cargos como ministro do STF, procurador-geral da República e diretor do Banco Central. Antes da votação em plenário, os indicados passam por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Os senadores também decidem sobre limites de endividamento e operações financeiras de estados e municípios, além de participar da elaboração de leis em conjunto com a Câmara.

Governador

O quinto voto define o governador do estado, cargo que exige idade mínima de 30 anos. O candidato disputa a eleição em chapa formada com o vice-governador, e os dois são eleitos conjuntamente.

Ao todo, serão escolhidas 27 chapas: uma em cada um dos 26 estados e outra no Distrito Federal.

O governador ocupa a chefia do Poder Executivo estadual e é responsável pela administração política, jurídica e financeira do estado. Para exercer suas funções, atua em conjunto com a Assembleia Legislativa, os prefeitos e a bancada federal.

No Distrito Federal, o governador também acumula atribuições normalmente exercidas por prefeitos, já que a Constituição proíbe a divisão do território em municípios.

Entre suas responsabilidades estão a gestão do orçamento e a formulação de políticas públicas nas áreas de saúde, educação, habitação, infraestrutura e segurança.

O governador também comanda as polícias Civil e Militar e administra o sistema penitenciário estadual.

Presidente da República

Por último, o eleitor escolhe o presidente e o vice-presidente da República. Para concorrer a esses cargos, é necessário ter, no mínimo, 35 anos e ser brasileiro nato.

O presidente é a principal autoridade do Poder Executivo federal. Atua como chefe de Estado, ao representar o Brasil no exterior, e como chefe de governo, ao comandar a administração pública com o auxílio dos ministros. Também exerce a função de comandante supremo das Forças Armadas.

Entre suas atribuições estão definir as diretrizes da política econômica, conduzir as relações internacionais e, nas hipóteses previstas pela Constituição, decretar estado de defesa ou solicitar autorização para o estado de sítio.

Cabe ao presidente nomear e demitir ministros de Estado, além de indicar, após aprovação do Senado, ministros do STF e de tribunais superiores, integrantes da diretoria do Banco Central e o procurador-geral da República. O advogado-geral da União também é escolhido pelo chefe do Executivo.

Na área legislativa e orçamentária, o presidente pode editar medidas provisórias, encaminhar projetos ao Congresso Nacional e apresentar as propostas do Orçamento e das diretrizes orçamentárias.

Também possui a prerrogativa de sancionar, promulgar, publicar ou vetar, total ou parcialmente, leis aprovadas pelo Congresso.

Vice-presidente

O vice-presidente da República é eleito na mesma chapa que o presidente. Sua principal atribuição constitucional é substituir o titular em afastamentos temporários e sucedê-lo em caso de vacância definitiva.

Ele também pode desempenhar missões especiais determinadas pelo presidente e integra, como membro nato, o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional.

Esses órgãos de consulta da Presidência discutem questões como estabilidade democrática, intervenção federal, estado de defesa, estado de sítio e declaração de guerra.

Na ausência simultânea do presidente e do vice-presidente, a chefia do Executivo é exercida, sucessivamente, pelos presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do STF.

por Folhapress

BRASÍLIA/DF - No primeiro turno da disputa presidencial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aparece numericamente à frente do senador Flávio Bolsonaro (PL), com 41% das intenções de voto contra 37%, segundo pesquisa BTG/Nexus divulgada nesta segunda-feira (3). Considerando a margem de erro, os dois estão tecnicamente empatados.

A intenção de voto em Lula oscilou negativamente um ponto porcentual em relação ao levantamento anterior, divulgado em 27 de julho, quando o petista registrou 42%. Flávio Bolsonaro, por outro lado, avançou quatro pontos porcentuais, passando de 33% para 37%.

Na pesquisa anterior, Lula tinha nove pontos porcentuais de vantagem sobre Flávio no primeiro turno. No levantamento divulgado nesta segunda-feira, a diferença caiu para quatro pontos.

O ex-governador de Goiás Ronaldo Caiado (PSD) aparece em terceiro lugar, com 5%, tecnicamente empatado com o ativista Renan Santos (Missão), que tem 4%, e com o ex-governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo), com 3%.

Brancos, nulos ou eleitores que não escolheriam nenhum candidato somam 4%. Outros 3% não souberam responder.

A Nexus entrevistou, por telefone, 2.002 pessoas com 16 anos ou mais, entre 31 de julho e 2 de agosto. A margem de erro é de dois pontos porcentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o código BR-02874/2026.

por Estadao Conteudo

BRASÍLIA/DF - A urna eletrônica faz parte da democracia brasileira há três décadas. Desde que foi utilizado pela primeira vez, nas eleições municipais de 1996, o equipamento revolucionou a forma de votar no país ao tornar o processo eleitoral mais ágil, transparente e seguro. Em 2026, quando a urna eletrônica completa 30 anos, a tecnologia desenvolvida pela Justiça Eleitoral segue como referência por reunir diferentes mecanismos que permitem fiscalizar e auditar todas as etapas da eleição, da preparação das urnas à totalização dos votos, conforme dita a Resolução TSE nº 23.673/2021, alterada pela Resolução nº 23.758/2026, que dispõe sobre os procedimentos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação.

Entre os procedimentos, está a abertura do código-fonte dos sistemas desenvolvidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um ano antes das eleições. Esse código-fonte é um conjunto de instruções que define o funcionamento dos programas utilizados em todas as etapas do processo eleitoral. Os sistemas podem ser analisados por representantes de partidos políticos e federações, Ministério Público, Polícia Federal, universidades, entidades fiscalizadoras e especialistas credenciados.

Essa etapa integra o Ciclo de Transparência Democrática — Eleições 2026, iniciado em outubro de 2025, quando os códigos-fonte foram disponibilizados para inspeção. O material permanecerá acessível até setembro, mês que antecede o pleito. Na ocasião da abertura do código-fonte, a então presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, reforçou a confiança no processo eleitoral em todas suas etapas. “Nós temos 40 possibilidades de fiscalização e de auditoria dos sistemas eleitorais antes, durante e após as eleições. Isso tudo porque a democracia tem como princípio fundamental a confiança. E esta Justiça Eleitoral tem se mostrado, permanentemente, uma das instituições de maior confiança da cidadania brasileira.”
 

Urna eletrônica do modelo 2022

Somente no mês passado, os códigos-fontes dos sistemas das Eleições 2026 foram inspecionados por representantes do Senado Federal, da Sociedade Brasileira de Computação e da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). Em maio, o União Brasil foi o primeiro partido a inspecionar os códigos-fontes do pleito deste ano.

De acordo com o TSE, a abertura dos códigos-fonte é prevista na legislação eleitoral desde 2002. A partir de 2021, o período de fiscalização, que era de seis meses, foi ampliado para um ano antes das eleições, o que aumentou o tempo disponível para análise pelas entidades fiscalizadoras listadas no artigo 6º da Resolução TSE nº 23.673/2021.

Teste da Urna

Além da inspeção dos programas, a Justiça Eleitoral realiza o Teste Público de Segurança dos Sistema Eleitorais (Teste da Urna), iniciativa que convida especialistas em tecnologia a contribuir para o aperfeiçoamento da tecnologia empregada no processo de votação e apuração dos resultados. Qualquer brasileira ou brasileiro maior de 18 anos pode participar mediante a apresentação de um plano de teste.

A primeira etapa do Teste da Urna ocorreu em dezembro de 2025, na sede do TSE, em Brasília. No Teste de Confirmação, concluído em maio, ficou constatado que nenhum dos achados fragilizou a integridade do voto. Desde a primeira edição, realizada em 2009, não foi encontrado nada capaz de comprometer o sigilo da votação ou resultado das eleições. O procedimento é regulamentado pela Resolução nº 23.444/2015.

Carga e lacração dos sistemas

Antes de serem enviadas aos locais de votação, as urnas eletrônicas passam ainda pela cerimônia de assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais, ocasião em que os programas são apresentados às entidades fiscalizadoras, e, após apresentação e conferência, assinados e lacrados.

Desenvolvida nos cartórios eleitorais, a cerimônia pública consiste na inserção, por meio de mídias, dos sistemas eleitorais e dos dados de eleitoras, eleitores, candidatas e candidatos nas máquinas. O trabalho também inclui o teste de funcionamento dos equipamentos, que têm todas as portas de acesso físico lacradas com selos especiais produzidos pela Casa da Moeda.

Durante o procedimento, são gerados hashes — resumos digitais que funcionam como uma impressão do sistema. Caso qualquer alteração seja realizada nos programas, esse código muda automaticamente, permitindo detectar imediatamente qualquer tentativa de modificação. Dessa forma, as entidades fiscalizadoras podem verificar se o sistema instalado na urna é exatamente o mesmo aprovado pela Justiça Eleitoral.
 

Assinatura digital e lacração das urnas eletrônicas nas eleições 2024

Fiscalização contínua

A fiscalização das eleições não termina quando a votação começa. A segurança do pleito é construída em etapas contínuas e auditáveis do início ao fim. No dia do pleito, a Justiça Eleitoral realiza ainda o Teste de Integridade das Urnas Eletrônicas e o Teste de Integridade com Biometria. As auditorias ocorrem paralelamente à eleição e simulam uma votação para comprovar a segurança das máquinas.

Previstos na Resolução nº 23.673/2021, os testes são abertos ao público e têm o objetivo de mostrar que o programa da urna eletrônica registra corretamente o voto dos eleitores. A diferença do teste padrão para a auditoria com biometria é que na análise com identificação biométrica são eleitores voluntários que liberaram as urnas com a sua impressão digital.

Teste de Integridade nas Eleições 2024

Outra auditoria realizada no dia da votação é o Teste de Autenticidade dos Sistemas Eleitorais. Diferentemente do Teste de Integridade, que consiste em uma espécie de batimento para verificar se o voto marcado na cédula de papel é o mesmo contabilizado pela urna eletrônica, a verificação de autenticidade serve para atestar que os programas inseridos nas máquinas são os mesmos assinados e lacrados pelo TSE. A inspeção de autenticidade é pública e ocorre em urnas instaladas em seções eleitorais, tanto no 1º turno como em eventual 2º turno.

No dia da votação, antes da emissão da zerésima pela urna, são feitas as seguintes inspeções: exame do extrato de carga, para verificar que se trata da urna da seção eleitoral escolhida ou sorteada; rompimento do lacre do compartimento da mídia de resultado; retirada da mídia de resultado inserida na máquina; e verificação das assinaturas e dos resumos digitais pelo programa do TSE ou por programas de verificação de interessados na fiscalização.
 

Zerésima, RDV, BU

No dia da eleição, outro mecanismo de conferência da urna é a emissão da zerésima, documento impresso na presença de mesários e fiscais partidários que comprova que a urna está devidamente configurada e sem qualquer voto computado. Durante a votação, cada escolha do eleitor é armazenada no Registro Digital do Voto (RDV), que registra exatamente aquilo que foi digitado na urna, sem identificar o eleitor e sem qualquer processamento ou informação adicional.

Ao encerramento da votação, é gerado o Boletim de Urna (BU), documento que detalha o resultado da seção eleitoral, incluindo os votos destinados a cada candidata ou candidato, os votos em branco, os nulos e os votos de legenda. Uma via do documento é afixada na porta da seção eleitoral, enquanto as demais são entregues aos representantes dos partidos políticos, permitindo que qualquer cidadã, cidadão ou legenda realize uma totalização própria e confronte os dados com o resultado oficial divulgado na página Resultados pelo TSE.

SÃO PAULO/SP - O estado de São Paulo ganhou 746 mil eleitores com mais de 60 anos desde as últimas eleições gerais. De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2022, o número de eleitores idosos era de 7,7 milhões no estado. Nas eleições municipais de 2024, houve crescimento de cerca de 133 mil eleitores e eleitoras nessa faixa etária, alcançando a marca de 7,9 milhões de pessoas. Atualmente, mais de 8,5 milhões de idosos estão aptos a votar em outubro, quase 25% do eleitorado estadual. Em uma década (2016 a 2026), o eleitorado idoso em São Paulo cresceu em mais de 2,2 milhões de pessoas, um aumento de 36,2% nesse grupo.

Dentro do eleitorado administrado pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), o número de pessoas com mais de 70 anos, que possuem voto facultativo, também cresceu. Em 2022, eram 3,5 milhões. Hoje, são 3,8 milhões, refletindo um aumento de 356 mil pessoas nessa população. Os dados relacionados ao perfil do eleitorado brasileiro foram disponibilizados na segunda (20) pelo TSE, na página Estatísticas Eleitorais.

Eleitores com deficiência e seções acessíveis

Já os eleitores que declararam ter algum tipo de deficiência também aumentaram desde as duas últimas eleições. Em 2022, eleitores com deficiência somavam 428 mil pessoas, cerca de 1,2% do eleitorado geral em São Paulo. Em 2024, o número cresceu para 445 mil (1,3%) e atualmente chega a 510 mil (1,5%). A deficiência de locomoção continua sendo o tipo de deficiência mais reportado, seguindo os pleitos anteriores, formando mais de 158 mil pessoas, ou 28,55% do eleitorado com deficiência.

O número de seções eleitorais acessíveis no estado também acompanhou o crescimento da população idosa e com deficiência. As seções acessíveis são instaladas em espaços sem degraus e livres de obstáculos externos e internos que possam dificultar ou impedir a circulação de pessoas. Em 2022, cerca de 31 mil seções com acessibilidade estavam disponíveis ao eleitorado, quase 31% do total. Em 2024, já formavam 34,3% do montante de seções eleitorais. Hoje, são 36 mil seções acessíveis, aproximadamente 35,3% do total de seções.

Desde 2012 a Justiça Eleitoral mantém o Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral, instituído por meio da Resolução TSE nº 23.381. A norma abriu caminho para avanços no campo da acessibilidade e da inclusão. Segundo a servidora Caroline Mascarenhas, chefe da Seção de Gestão da Acessibilidade e Inclusão do TRE-SP, a declaração da deficiência não é obrigatória, mas ela é crucial para o planejamento da Justiça Eleitoral.

“É somente a partir dessa identificação no cadastro eleitoral que conseguimos mapear as necessidades do eleitorado e alocar cada pessoa em uma seção com acessibilidade física e comunicacional. Quando a eleitora ou eleitor atualiza seus dados, ele nos ajuda a preparar uma estrutura adequada para o dia da eleição, sempre buscando garantir que todo eleitor exerça seu direito ao voto com autonomia e dignidade”, explica a servidora.

Ascendente, descendente, constante: variações do eleitorado paulista

Quanto aos eleitores jovens, a representação desse público é maior em comparação a 2024, mas menor quando comparada a de 2022. Mais de 180 mil pessoas entre 16 e 17 anos poderão votar nas Eleições 2026 no estado. Já em 2024, os eleitores jovens eram aproximadamente 167 mil. No pleito de 2022 a participação desse grupo foi mais alta, 358 mil adolescentes entre 16 e 17 anos puderam exercer o direito de voto naquele ano.

Já o eleitorado geral do estado, assim como a região Sudeste, registrou uma queda. De acordo com os dados do TSE, a região obteve uma diminuição de 0,56% em seu eleitorado, redução de aproximadamente 378 mil eleitores, comparado a 2022. Em São Paulo, a queda foi marginalmente maior. Das últimas Eleições Gerais, em 2022, para as Eleições Municipais de 2024, o estado perdeu cerca de 0,76% de seu eleitorado. O número atual de 34.104.226 pessoas aptas a votar marca uma diminuição de 0,87% em relação às últimas eleições municipais. Apesar da leve queda observada, o estado permanece sendo o maior colégio eleitoral do país, com 21,4% de todo o eleitorado nacional.

Por outro lado, as porcentagens de gênero, entre eleitoras e eleitores, continuam estáveis. Desde 2008, primeiro ano eleitoral passível de consulta nas estatísticas do TSE, as mulheres são maioria. Há pelo menos uma década, desde as Eleições 2016, elas formam 53% do eleitorado estadual, contra 47% de eleitores homens. Em 2026, essa porcentagem equivale a aproximadamente 18,1 milhões de eleitoras.

Autodeclaração de dados identitários

Alguns dados apenas podem ser comparados com os das Eleições Municipais de 2024, uma vez que, segundo o TSE, passaram a compor a base comparável após as Eleições Gerais de 2022. É o caso de estatísticas relacionadas a cor e raça, identidade de gênero e pertencimento a quilombos. O percentual de eleitores que declararam esses dados no cadastro eleitoral ainda é pequeno, mas verifica-se um aumento em relação às últimas eleições. Em 2024, 7,3% do eleitorado paulista declarou sua cor, raça, identidade de gênero e pertencimento a quilombo. Em 2026, esses dados foram informados por 15,7% de eleitores e eleitoras.

Nas Eleições Municipais de 2024, metade (50,7%) das pessoas que informaram sua raça ou cor declararam ser brancas. Atualmente, são aproximadamente 52,46%, o equivalente a 2,8 milhões de paulistas. Todas as outras populações viram um crescimento relacionado ao maior número de autodeclarações. Em comparação ao último pleito, o número de pardos aumentou em mais de 1 milhão de pessoas, assim como cresceu o número de pessoas que se declaram pretas (268 mil), amarelas (32 mil) e indígenas (3,7 mil).
 

Já o montante de eleitores quilombolas no estado passou de 2.180 para 3.941, aumento de 80,7%. Enquanto cresceu o percentual de pessoas que indicam ser cisgênero, isto é, que se identificam com o gênero que lhes foi atribuído ao nascer, o número de pessoas trangênero no estado dobrou, indo de cerca de 10 mil pessoas para 22 mil.
 

Programa de Inclusão Político-Eleitoral

Para a coordenadora de Gestão de Eleições do TRE-SP, Luna Chino, ao conhecer melhor o perfil do eleitorado, a Justiça Eleitoral consegue planejar ações mais efetivas, identificar necessidades específicas e desenvolver políticas que tornam o processo eleitoral cada vez mais inclusivo, acessível e representativo para toda a população.

“Algumas ações que costumamos oferecer com base nesses dados são atendimentos itinerantes nas comunidades, fornecimento e melhoria do transporte para eleitores, garantia da transferência temporária para uma seção mais próxima de sua comunidade, produção de materiais traduzidos em língua indígena, entre outras”, destaca a servidora.

Uma das iniciativas de destaque é o Programa de Inclusão Político-Eleitoral do TRE-SP, criado em 2022 com a missão de aproximar do processo eleitoral pessoas que vivem em locais de difícil acesso, como aldeias indígenas, quilombos e assentamentos rurais. O projeto, que tornou-se política pública permanente da Justiça Eleitoral paulista, vai além do acesso ao voto, envolve o mapeamento dos territórios, a identificação das principais demandas junto à Justiça Eleitoral e a promoção de ações de educação cidadã.

Em 4 de outubro (1º turno), eleitoras e eleitores voltam às urnas para eleger deputados federais, deputados estaduais ou distritais, no caso do Distrito Federal, senador (duas vagas), governador e vice-governador e presidente e vice-presidente da República. Eventual 2º turno está marcado para 25 de outubro.