SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara, vereador Marquinho Amaral participou de uma reunião, realizada nesta terça-feira, 21, na igreja São Benedito, com a participação do bispo Dom Luiz Carlos e o vicariato de São Carlos, que selou o engajamento da Igreja Católica na busca dos 200 mil eleitores e a conquista do segundo turno nas eleições municipais, participaram também os vereadores Gustavo Pozzi e André Rebello.

O vereador Gustavo Pozzi agradeceu ao Bispo Dom Luiz pela oportunidade e pelo apoio na campanha que visa os 200 mil eleitores em São Carlos, para que aconteça um segundo turno no município, com debates melhores e focados na cidade e com um prefeito sendo eleito com mais de 50% dos votos válidos. “A importância de ter os dois turnos nas eleições municipais na cidade de São Carlos é um fortalecimento da democracia, que garante que a vontade do povo seja soberana, que seja eleito, o candidato que obtiver a maioria dos votos, onde hoje, com apenas um turno, não acontece”, destacou Gustavo Pozzi.

Segundo o vereador André Rebello, “é muito importante o apoio da igreja para que contribuam na conscientização dos jovens, para que eles realmente exerçam seus direitos e seus deveres na democracia, e o voto é um dever, decidir quem vai ser o governante é um dever do cidadão. É importante que a igreja dê esse apoio à cidade de São Carlos.”

O presidente da Câmara, Marquinho Amaral, ressaltou a importância da Câmara em demonstrar para a população jovem, acima de 16 anos, que eles já podem e devem obter o título de eleitor. O parlamentar lembrou ainda, da necessidade de conscientizar os residentes do município, mas que não tem São Carlos como seu domicílio eleitoral, para que realizem a transferência do título de eleitor. “Essas pessoas podem fazer a diferença para termos um segundo turno nas eleições da cidade, para termos um prefeito eleito com mais de 50% dos votos”, concluiu Marquinho.

ALEMANHA - O Partido Social Democrata (SPD), os Verdes e o Partido Liberal Democrático (FDP) chegaram a um acordo para reduzir o número de membros do Bundestag, a Câmara Baixa do Parlamento alemão, de 736 para 630, uma alteração que entrará em vigor após as eleições gerais de 2025.

Fontes da coligação citadas pela DPA relataram este acordo, que altera o primeiro projeto da reforma apresentado no final de Janeiro e que previa uma redução para 598 lugares.

A nova proposta será votada no parlamento na quinta ou sexta-feira e espera-se que seja aprovada pela maioria dos partidos do governo.

O Bundestag foi alargado para 736 lugares após as eleições gerais de 2021. Este foi o número mais elevado até agora e foi devido a compensações para evitar "círculos eleitorais órfãos" em que um primeiro candidato não é eleito diretamente por voto direto.

As eleições envolvem também a votação para uma lista de partidos, de modo a que o resultado final seja uma mistura de eleição direta de candidatos e através de listas de candidatos respeitando a proporcionalidade do voto a nível nacional.

O número de circunscrições permanecerá em 299, mas 331 mandatos serão atribuídos através das listas dos Länder, em vez dos 299 inicialmente previstos.

O objetivo é minimizar o número de deputados que ganham um círculo eleitoral com o primeiro voto e não conseguem chegar ao Bundestag.

Fonte: (EUROPA PRESS)

por Sergio Silva / NEWS 360

CHINA - Xi Jinping garantiu um terceiro mandato de cinco anos sem precedentes como presidente da China na sexta-feira (10), um papel amplamente cerimonial, enquanto ele reforça seu domínio como o líder mais poderoso do país desde Mao Tsé-Tung, que ficou 27 anos no poder.

Quase 3.000 membros do parlamento da China, o Congresso Nacional do Povo (NPC), votaram unanimemente no Grande Salão do Povo para Xi, 69, ser presidente em uma eleição onde não havia outro candidato.

Xi também foi nomeado comandante por unanimidade dos 2 milhões de membros do Exército Popular de Libertação, uma força que recebe ordens do partido e não do país.

Em outra votação, o terceiro oficial do partido, Zhao Leji, foi nomeado chefe do Congresso Nacional do Povo. A grande maioria do trabalho legislativo do órgão é chefiada por seu Comitê Permanente.

Um resquício do Comitê Permanente do Politburo do partido anterior, o ápice do poder político na China chefiado por Xi, Zhao, 67, conquistou a confiança do presidente como chefe do órgão de vigilância anticorrupção do partido, a Comissão Central de Inspeção Disciplinar, perseguindo uma investigação anticorrupção que congelou todo potencial oposição ao líder chinês.

O ex-chefe do partido de Xangai e membro do último Comitê Permanente do Politburo, Han Zheng, foi nomeado para o cargo cerimonial de vice-presidente estadual.

Por Reuters

CARACAS – O partido de oposição venezuelano Vontade Popular disse nesta terça-feira que Juan Guaidó, que já foi a face global mais visível da oposição do país, será seu candidato em outubro nas primárias da eleição presidencial.

Guaidó, um engenheiro industrial de 39 anos, liderou um governo interino a partir de janeiro de 2019, antes de ser substituído como chefe da Legislatura da oposição no final de 2022.

Embora Guaidó tenha sido reconhecido como o líder legítimo da Venezuela por muitos países ocidentais, que consideraram fraudulenta a reeleição do presidente Nicolás Maduro em 2018, Maduro permanece no cargo e está aproveitando o afrouxamento das sanções dos EUA e as relações renovadas com alguns vizinhos.

A equipe nacional de ativistas do Vontade Popular decidiu “que Juan Guaidó será o candidato”, disse o coordenador nacional do partido, Freddy Superlano, na sede do grupo em Caracas.

Pelo menos uma dúzia de candidatos disseram que participarão das primárias, que irão ocorrer em meio à apatia generalizada dos eleitores e à incerteza sobre se os milhões de venezuelanos que migraram para o exterior poderão votar.

Guaidó e alguns outros candidatos, incluindo o oposicionista Henrique Capriles, que já tentou a Presidência, estão impedidos por decisões judiciais e administrativas de ocupar cargos públicos.

O governo tem dito que aqueles que estão impedidos não podem concorrer até que suas proibições expirem, mas a oposição afirma que as decisões fazem parte de uma estratégia do governo para reprimir a dissidência.

Reportagem de Vivian Sequera / REUTERS

ESTÔNIA - O Partido da Reforma, da primeira ministra da Estônia, Kaja Kallas, venceu no domingo, 06, as eleições gerais, com 31,6%, contra 16% para o Ekre, de extrema direita, após a apuração quase total dos resultados.

Para permanecer no poder, o partido de centro-direita terá que voltar a formar uma coalizão com um ou mais dos partidos que entraram no parlamento do Estado báltico, de 101 cadeiras.

ISTOÉ DINHEIRO

VENEZUELA - O líder opositor venezuelano Henrique Capriles iniciou na terça-feira sua terceira tentativa de chegar à presidência, após receber o apoio de seu partido para participar das primárias da oposição que escolherão o rival de Nicolás Maduro em 2024.

Capriles, que enfrentou o falecido presidente Hugo Chávez em 2012 e Maduro um ano depois, foi inabilitado a ocupar cargos políticos, questão que está na pauta do lento processo de negociação entre o governo e a oposição no México.

"Temos um candidato presidencial e é Henrique Capriles!", declarou a presidente do partido Primeiro Justiça, María Beatriz Martínez, em coletiva de imprensa na qual ele não estava presente.

"Nosso candidato presidencial vai ser proclamado" em 10 de março em um "grande comitê político nacional", disse.

Em consulta interna da formação, Capriles, de 50 anos, saiu muito à frente de outros dois dirigentes, e será candidato nas primárias em 22 de outubro. Ele ainda não se pronunciou sobre o assunto.

Sua inabilitação foi imposta em 2017, com validade de 15 anos, por supostas "irregularidades administrativas" durante sua gestão como governador do estado de Miranda, vizinho de Caracas, entre 2008 e 2017.

“A questão das inabilitações é uma realidade (...), é um dos grandes desafios que temos pela frente”, reconheceu Martínez, que, no entanto, se disse convicta de que estas medidas vão ser revertidas.

“Estou convencida de que Maduro (…) vai ter que retificar e fazer a coisa certa, vai ter que assinar na negociação sobre isso”, afirmou Martínez, embora tenha ressaltado que “não há um quadro preferencial para a luta da defesa dos direitos".

A agenda política, que inclui condições eleitorais e as inabilitações, ainda não foi abordada no diálogo no México, paralisado desde novembro e aguardando o desembolso de recursos congelados pelas sanções internacionais contra Maduro para enfrentar a crise humanitária.

AFP

PERU -  O Congresso do Peru bloqueou na sexta-feira,03, até agosto qualquer debate sobre a antecipação de eleições, fechando o caminho para a substituição da presidente e do próprio parlamento, uma demanda popular que abala o país com protestos que já deixaram 48 mortos.

A Comissão de Constituição parlamentar rejeitou hoje, alegando um tecnicismo processual, debater uma iniciativa apresentada pela presidente do país, Dina Boluarte, que propunha a antecipação das eleições presidenciais e parlamentares para outubro.

"O regulamento do Congresso estipula bem claramente que um assunto arquivado não pode voltar a ser discutido na comissão até que uma legislatura tenha passado", explicou Alejandro Cavero, congressista do partido de direita Avança País, promotor da votação na qual foi descartada a proposta do Executivo.

Cavero alegou que o tema da iniciativa já havia sido tratado em debates anteriores no Parlamento. Segundo o regulamento do Congresso, o período anual de sessões é renovado a cada 27 de julho.

Parlamentares apresentaram diferentes propostas para antecipar as eleições, mas nenhuma obteve um consenso entre os congressistas, apesar da convulsão social crescente e da rejeição popular elevada à presidente e ao Congresso peruanos.

Segundo especialistas, a única opção para antecipar as eleições de 2026 seria a renúncia de Dina Boluarte, o que levaria o presidente do Congresso, José Williams, a assumir o comando e convocar uma votação imediata.

Os protestos nas ruas de Lima continuaram nesta sexta-feira. "Por causa do Congresso, o povo está nas ruas"; "Dina e o Congresso, a mesma porcaria", gritavam dezenas de pessoas durante uma passeata no centro histórico da capital peruana.

Grandes manifestações estão previstas para este sábado em Lima e outras partes do país, enquanto cerca de 80 bloqueios seguiam ativos em sete regiões peruanas.

por AFP

PERU - O Congresso do Peru voltou a rejeitar, na quarta-feira (1º), um projeto de lei que contemplava a realização de eleições gerais em 2023, em meio à onda de protestos contra a presidente Dina Boluarte e os parlamentares, que já deixou 48 mortos em sete semanas.

O plenário rejeitou por 68 votos a 54 e duas abstenções a segunda proposta em uma semana, e terceira desde dezembro, que propunha a realização do pleito em dezembro.

A presidência do Peru lamentou que "o Congresso não tenha alcançado o consenso necessário para antecipar as eleições" e reiterou, em uma mensagem no Twitter, que apresentará "imediatamente" um projeto de lei para insistir na organização de eleições gerais ainda este ano.

Depois de assumir o governo do país em 7 de dezembro como presidente interina após a destituição do esquerdista Pedro Castillo, Boluarte anunciou que encerraria o mandato oficial em 2026.

Mas os protestos que exigem sua renúncia a levaram a reduzir o prazo para abril de 2024 e posteriormente a propor a antecipação das eleições para 2023.

Mas o Congresso se recusa a antecipar a votação para dezembro.

Os congressistas de esquerda aplaudiram a rejeição ao projeto de lei apresentado pelo partido fujimorista Força Popular (FP, direita).

O texto rejeitado contemplava antecipar as eleições gerais para dezembro e que as novas autoridades assumissem seus cargos em maio de 2024. "O propósito desta proposta é um só, antecipamos este tema porque nosso país sangra", disse o parlamentar fujimorista Hernando Guerra García no começo da sessão.

Dina Boluarte havia convocado o Congresso no domingo para aprovar as eleições antecipadas, diante da crise social que abala o país.

Mas o empenho das bancadas de esquerda em condicionar seu voto a um referendo para formar uma Assembleia Constituinte tornou impossível um consenso no Congresso.

- 'Divórcio total' -

Nas ruas, manifestantes pedem a renúncia da presidente ou eleições em abril, mês em que os peruanos costumam eleger o chefe de Estado.

Novos protestos, que reuniram centenas de manifestantes, ocorreram hoje no Centro de Lima, perto do Congresso. É a luta pelo Peru profundo "que alimenta o país, e pedimos a renúncia de Dina Boluarte", disse a engenheira agrônoma Cintya Huancco, 24, procedente da região de Puno.

"O Congresso se recusou a antecipar as eleições, e não concordamos. Faço um apelo a todos os congressistas, por que estão fazendo isto conosco, por que nos traem?", questionou Cintya. “Que fechem o Congresso, não queremos esses congressistas que têm interesses pessoais”, criticou Beatriz Quispe, também de Puno.

"Este é o divórcio total entre a classe política e a população", disse à AFP Alonso Cárdenas, professor de Ciência Política da Universidade Antonio Ruiz de Montoya (UARM).

- 'Bomba-relógio' -

Após a rejeição ao projeto para antecipar as eleições, o Congresso começou a discutir uma nova proposta das bancadas de esquerda, que inclui uma consulta para a realização de uma Assembleia Constituinte, mas, minutos depois, a sessão foi suspensa até amanhã, devido a uma discussão acalorada entre os congressistas.

"É uma bomba-relógio, é o pior cenário que poderia acontecer no país, com uma presidente que não renuncia e um Congresso que pretende seguir como se nada tivesse acontecido", disse o cientista político Cárdenas.

Em um parlamento fragmentado em mais de dez forças políticas, além de congressistas independentes, as bancadas de direita impulsionam a antecipação das eleições.

Dina Boluarte e o Força Popular defendem a antecipação de eleições para apaziguar os protestos, que já somam 48 mortos desde a destituição e detenção de Castillo, que tentou dissolver o Congresso e governar por decreto.

Paralelamente à crise política, os protestos continuavam, com bloqueios de estradas que provocavam uma escassez de combustíveis em várias regiões do país.

AFP

PERU - A presidente do Peru, Dina Boluarte, anunciou na madrugada desta segunda-feira (12) que apresentará um projeto de lei ao Parlamento para antecipar as eleições para abril de 2024 após as manifestações em várias cidades do país que deixaram dois mortos.

"Interpretando a vontade da cidadania (...) decidi tomar a iniciativa para alcançar um acordo com o Congresso da República para antecipar as eleições gerais para o mês de abril de 2024", disse Boluarte em uma mensagem à nação exibida na televisão nos primeiros minutos da segunda-feira.

A proposta implica reduzir seu mandato em dois anos e pretende aplacar a indignação da população, que exige a convocação imediata de eleições presidenciais e legislativas.

Boluarte, que assumiu o governo na quarta-feira passada, após uma tentativa frustrada de golpe de Estado do então presidente Pedro Castillo, anunciou um estado de emergência nas áreas do país que registram protestos violentos. 

"Com o mesmo sentido patriótico, anuncio a declaração de estado de emergência nas zonas de alto conflito social para recuperar pacificamente o controle da ordem interna", afirmou.

A nova presidente lamentou a morte de dois manifestantes em Andahuaylas durante a repressão policial.

- Protestos -

As manifestações aumentaram em várias cidades do norte e do sul andino em repúdio ao Congresso e também para pedir a libertação do ex-presidente esquerdista Pedro Castillo, destituído pelo Congresso e detido por ordem judicial por sete dias desde quarta-feira passada.

Na cidade andina de Andahuaylas, no sul, o Ministério do Interior informou que duas pessoas morreram e cinco ficaram feridas, incluindo um policial, após confrontos violentos em uma tentativa de manifestantes de invadir o aeroporto da cidade.

A tropa de choque da polícia foi enviada ao aeroporto para conter os milhares de manifestantes em Andahuaylas, que fica na região de Apurimac, de onde Boluarte é originária.

A delegacia de Huancabamba, uma localidade da região de Apurímac, foi incendiada, segundo a rádio RPP. 

No sábado, confrontos em Andahuaylas terminaram com 16 civis e quatro policiais feridos.

Milhares de pessoas protestaram nas ruas de Cajamarca, Arequipa, Tacna, Andahuaylas, Huancayo, Cusco e Puno.

- "Greve por tempo indeterminado" -

Enquanto isso, sindicatos rurais e organizações representativas dos povos indígenas convocaram uma "greve por tempo indeterminado" a partir de terça-feira em apoio a Castillo, que vem de uma família de camponeses.

Eles exigem a suspensão do Congresso, a realização de eleições antecipadas e uma nova Constituição, assim como a libertação imediata de Castillo, segundo um comunicado da Frente Agrária e Rural do Peru, que reúne cerca uma dúzia de organizações.

A Frente Rural afirma que Castillo "não praticou um golpe de Estado" na quarta-feira, quando ele anunciou a suspensão do Congresso e disse que governaria por decreto, o que levou a sua destituição pelo Parlamento e a posse da até então vice-presidente Boluarte.

Em Lima, a polícia dispersou com gás lacrimogêneo na tarde de domingo uma manifestação nas proximidades do Congresso em apoio a Castillo.

A capital do país sempre rejeitou Castillo, um professor rural e líder sindical que não tinha contato com as elites peruanas, enquanto as regiões andinas expressam apoio ao esquerdista desde as eleições de 2021.

O Congresso, dominado pela direita, suspendeu uma sessão na tarde de domingo para analisar a situação do país depois de uma briga entre dois deputados.

Castillo foi detido por sua própria equipe de segurança quando seguia para a embaixada do México para pedir asilo político. O Ministério Público o acusa de rebelião e conspiração. Ele já era investigado por corrupção.

Boluarte formou um governo no sábado de perfil independente e técnico, com o ex-procurador Pedro Angulo como primeiro-ministro.

- Drogado? -

Ao mesmo tempo, cresce a polêmica sobre a versão de um ex-chefe de gabinete e do advogado de Castillo de que o ex-presidente estava dopado ao ler a mensagem na qual anunciava sua tentativa fracassada de golpe.

Em uma carta que teria escrito na prisão, Castillo afirma que um médico e enfermeiras "camuflados" e um promotor "sem rosto" (encapuzado) o "forçaram" a fazer exames de sangue na sexta-feira e no sábado, mas ele recusou por receio a respeito de sua segurança.

O presidente do Instituto Médico Legal, Francisco Brizuela, afirmou que "a perícia (para saber se ele estava drogado) não pôde ser realizada".

AFP

BRASÍLIA/DF - A cerimônia de diplomação do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta segunda-feira, 12, contará com esquema reforçado de segurança, que superará até mesmo o megaevento realizado pela Corte para a posse do atual presidente do órgão, Alexandre de Moraes, em agosto. A área externa do TSE terá policiamento reforçado por oficiais da Polícia Militar e até varredura de grupo antibomba da Polícia Federal.

As vias de acesso ao TSE serão interditadas pela PM, que só autorizará a passagem de servidores públicos e convidados credenciados para participar da diplomação. O tribunal, que já fica numa área distante da Esplanada dos Ministérios, vai reforçar a segurança predial com o uso de grades de proteção nas imediações. O perímetro da Corte ainda contará com o monitoramento de agentes especiais da PF, que cuidam da preparação de grandes eventos com a presença do presidente em exercício ou do presidente eleito.

Dentro do tribunal, o grupo antibomba da PF deverá fazer, como de costume, uma varredura na área para garantir a segurança das autoridades presentes. Além de Lula e do vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), a cerimônia de diplomação deve reunir os principais nomes do poder em Brasília, como os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); e do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber.

Também devem estar presentes todos os ministros do TSE, a futura primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, e os futuros ministros do governo Lula, como Fernando Haddad (Fazenda), Flávio Dino (Justiça), José Múcio (Defesa), Rui Costa (Casa Civil) e Mauro Vieira (Itamaraty).

Apenas Lula e Moraes devem discursar, de acordo com o protocolo previsto pela Justiça Eleitoral para o ato de diplomação. O presidente eleito deve falar após ser formalmente diplomado e, em seguida, haverá um pronunciamento do presidente do TSE.

Os convidados de Lula e Alckmin precisarão passar por mais de uma barreira de detectores de metal antes de entrar no plenário do TSE para acompanhar a cerimônia. O primeiro ponto de detecção de metais ficará posicionado logo na saída do estacionamento subterrâneo. A outra barreira estará na entrada do plenário, como já ocorre nos dias normais de julgamento. O cerimonial e a área de segurança da Corte ainda realizaram um rígido protocolo de credenciamento para dar acesso ao prédio no dia da diplomação.

por Weslley Galzo / ESTADÃO