BRASÍLIA/DF - A noite de sexta-feira (3) foi de complicações para quem precisou transferir dinheiro. Uma instabilidade nos sistemas do Banco Central (BC) que processam as transferências via PIX interrompeu o serviço por pouco mais uma hora.
O problema, informou o BC, durou uma hora e 13 minutos e foi resolvido pouco antes das 22h. No entanto, os correntistas continuarão a ter dificuldades nas próximas horas por causa do fluxo represado de operações.
"Os sistemas do Banco Central do Brasil responsáveis pelo processamento do PIX apresentaram instabilidade entre 20h32 e 21h45. A partir das 21h45 os sistemas voltaram a operar normalmente. Possíveis lentidões podem ainda ocorrer em função do acúmulo de transações durante o período de instabilidade", informou o BC à imprensa.
Segundo o site Downdetector, que monitora reclamações de serviços, durante quase todo o dia, o Banco Central (BC), que administra o PIX, não enfrentou problemas. Às 20h38, o número de reclamações saltou de 0 para 11 naquele minuto. O número de queixas simultâneas saltou para 56 às 20h48 e para 194 às 21h46.
Nos sites de bancos monitorados pelo Downdector, o padrão de reclamações está parecido, com as queixas disparando a partir das 20h40. A página acompanha as reclamações das seguintes instituições financeiras: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Itaú, Bradesco, Santander, Inter e bancos digitais como Nubank, Next e C6 Bank, entre outros.
Na maioria dos bancos, o volume de reclamações começou a cair por volta das 21h15, mas continua bastante acima da média. Na página do Banco Central, o pico ocorreu às 21h31, quando foram registradas 246 queixas simultâneas.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
EUA - A Ford informou na quinta-feira, 02, que seu lucro do quarto trimestre caiu no comparativo anual, e citou problemas na cadeia de suprimentos e "instabilidades" de produção que elevaram os custos, juntamente com volumes abaixo do esperado.
O lucro do ano ficou aquém das expectativas e as ações da Ford caíam mais de 6% no pós-mercado.
"Devíamos ter feito muito melhor no ano passado", disse o presidente da Ford, Jim Farley, em comunicado. "Deixamos sobre a mesa cerca de 2 bilhões de dólares em lucros que estavam sob nosso controle".
O diretor financeiro, John Lawler, disse que a Ford pretende devolver de 40% a 50% do fluxo de caixa livre aos acionistas neste ano. Mas a empresa espera que o fluxo de caixa livre ajustado caia para cerca de 6 bilhões de dólares em 2023, ante 9,1 bilhões no ano passado.
A Ford espera lucro anual ajustado antes de impostos de 9 bilhões a 11 bilhões de dólares. O lucro ajustado da empresa em 2022 foi de 10,4 bilhões de dólares, aquém da projeção da empresa de 11,5 bilhões.
A Ford teve queda no lucro do quarto trimestre para 1,3 bilhão de dólares, de 12,3 bilhões no mesmo período de 2021. A receita subiu de 37,7 bilhões para 44 bilhões de dólares em um ano, e o lucro ajustado antes de impostos foi de 2 bilhões para 2,6 bilhões de dólares.
Por Paul Lienert e Joseph White / REUTERS
No período, índice caiu 4,4% na comparação com dezembro de 2022, aponta pesquisa da FecomercioSP
SÃO PAULO/SP - O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (ICEC) recuou em janeiro, pelo segundo mês consecutivo, fechando em -4,4% (de 119,3 pontos em dezembro, para 114 pontos no primeiro mês do ano). Na comparação anual, a queda foi ainda maior (-4,7%). Os outros dois indicadores analisados pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), referentes à intenção de expandir os negócios e à situação dos estoques, também apresentaram índices negativos: -6,1% e -1,4%, respectivamente.
O cenário é justificado pelas preocupações com a conjuntura macroeconômica: alto endividamento das famílias, juros elevados, inflação em alta e política econômica a ser adotada pelo novo governo. Segundo a FecomercioSP, estas variáveis apontam para um quadro de incertezas na economia – e os números de confiança empresarial acompanham esta conjuntura. Consequentemente, indicam desaceleração das empresas.
Dentre as variáveis que integram o ICEC, a que avalia as condições atuais (ICAEC) apontou índice negativo de 1,5%, passando de 103,4 pontos, em dezembro, para 101,9, em janeiro. O IEEC, que mensura as expectativas futuras, apresentou queda de 6,8% – de 146,5 para 136,6 pontos, na mesma comparação. Na base de comparação anual, o primeiro indicador avançou 0,7%, o segundo caiu 8,3% e o terceiro recuou 4,8%.
De acordo com a FecomercioSP, além da queda do nível de atividade, a indefinição quanto ao novo governo parece influenciar mais as expectativas dos empresários do que o sentimento em relação às condições presentes. Por isso, em momentos de incerteza, é válido observar indicadores que meçam a situação atual.
Expansão e investimento
O Índice de Expansão do Comércio (IEC) fechou dezembro com variação negativa de 6,1% (de 118,1 para 110,9 pontos em janeiro). Na comparação interanual, o indicador recuou 7,1%.
Por outro lado, o índice que mede as Expectativas para Contratação de Funcionários subiu 1,3%, ao passar de 119 em dezembro para 120,5 pontos. Já o Nível de Investimento das Empresas registrou queda de 23% (saiu de 131,5 para 101,3 pontos em janeiro). Na comparação interanual, os dois quesitos obtiveram resultados negativos: -12,9% e -0,9%, respectivamente. O Índice de Estoque (IE) caiu 1,4%, passando de 116,1 pontos, em dezembro, para 114,5 pontos, em janeiro. Em comparação a janeiro do ano passado, o indicador recuou 2,7%.
A proporção dos empresários que consideram a situação adequada dos seus estoques também registrou queda de 0,9%: de 58%, no último mês de 2022, para 57,2%, em janeiro. Aqueles que relatam a situação inadequada para cima do desejado apresentou porcentual negativo de 0,2% (de 27,4% para 27,2%).
O índice dos empresários que consideram os estoques inadequados para baixo do desejado avançou 0,9%: de 14,6% para 15,4%, na mesma base de comparação. A proporção dos que relatam estoques adequados segue maior do que aqueles que alegam inadequação: 57,2% contra 42,6%, respectivamente.
Em face às perspectivas menos favoráveis quanto à economia, a FecomercioSP orienta os empresários a agir de forma estratégica. A redução de despesas operacionais é importante para equilibrar o caixa diante de uma possível queda de receita. O cenário de uma demanda fraca exige resiliência nas decisões, principalmente nas ações de gestão de estoque e na administração do fluxo de caixa. Neste período do ano, no qual as vendas historicamente são mais baixas, desenvolver uma curva ABC de produtos é uma boa saída para saber quais são ideais para trabalhar com liquidações, a fim de melhorar o nível de estocagem e aumentar as receitas.
Notas metodológicas
ICEC O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (ICEC) contempla a percepção do setor em relação ao seu segmento, à sua empresa e à economia do País. São entrevistas feitas em painel fixo de empresas, com amostragem segmentada por setor (não duráveis, semiduráveis e duráveis) e por porte de empresa (até 50 empregados e mais de 50 empregados). As questões agrupadas formam o ICEC, que, por sua vez, pode ser decomposto em outros subíndices que avaliam as perspectivas futuras, a avaliação presente e as estratégias dos empresários mediante o cenário econômico. A pesquisa é referente ao município de São Paulo, contudo sua base amostral reflete o cenário da região metropolitana.
IEC
O Índice de Expansão do Comércio (IEC) é apurado todo o mês pela FecomercioSP desde junho de 2011, com dados de cerca de 600 empresários. O indicador vai de 0 a 200 pontos, representando, respectivamente, desinteresse e interesse absolutos em expansão de seus negócios. A análise dos dados identifica a perspectiva dos empresários do comércio em relação a contratações, compra de máquinas ou equipamentos e abertura de novas lojas. Apesar desta pesquisa também se referir ao município de São Paulo, sua base amostral abarca a região metropolitana.
IE
O Índice de Estoque (IE) é apurado todo o mês pela FecomercioSP desde junho de 2011 com dados de cerca de 600 empresários do comércio no município de São Paulo. O indicador vai de 0 a 200 pontos, representando, respectivamente, inadequação total e adequação total. Em análise interna dos números do índice, é possível identificar a percepção dos pesquisados relacionada à inadequação de estoques: “acima” (quando há a sensação de excesso de mercadorias) e “abaixo” (em casos de os empresários avaliarem falta de itens disponíveis para suprir a demanda em curto prazo). Como nos dois índices anteriores, a pesquisa se concentra no município de São Paulo, entretanto sendo a sua base amostral considera a região metropolitana.
VENEZUELA - O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, apelou na quarta-feira para a criação de um sistema financeiro comum que inclua os países membros da Comunidade dos Estados da América Latina e das Caraíbas (CELAC), utilizando a União Europeia como ponto de referência.
"Temos de criar o sistema financeiro e monetário da América Latina e das Caraíbas e avançar neste espaço. A América Latina e as Caraíbas devem ter um bloco de integração económica e um sistema monetário com uma moeda latino-americana e caribenha", disse o presidente venezuelano em declarações à imprensa durante a apresentação de um novo parque científico no país.
Maduro concordou com a recente proposta dos seus homólogos argentinos e brasileiros, Alberto Fernández e Lula da Silva, respectivamente, de criar uma moeda comum, assegurando que seria uma grande conquista para a paz e o desenvolvimento da América Latina e do mundo.
"Estaríamos unidos perante o mundo". Com um sistema monetário, com uma moeda, com economias integradas, compreendeis que este é o caminho a seguir", disse o chefe de Estado venezuelano durante o seu discurso.
Neste sentido, afirmou que a União Europeia "é uma realidade" e que tem sido capaz de construir instituições fortes que regem a unidade de acção em matérias como a economia e o desenvolvimento político.
"Vemos a Europa e muitas pessoas admiram-na. O tecido e as instituições que a União Europeia foi capaz de construir em 30 anos. E o poder que estas instituições têm sobre a economia e sobre a vida das suas sociedades, sobre o desenvolvimento político, sobre a Europa", salientou o líder venezuelano.
Sublinhou também o papel da União Africana (UA), afirmando que é "uma potência importante" apesar do "tratamento colonialista injusto de África por parte do mundo do Norte". "A UA é uma união poderosa, que tem um conjunto de instituições reconhecidas e altamente eficazes", reiterou ele.
Anteriormente, o Presidente brasileiro Lula da Silva e o seu homólogo argentino, Alberto Fernández, tinham manifestado a sua vontade de pôr em circulação uma moeda comum para impulsionar o comércio externo e as transacções entre os dois países, com vista a estender esta união ao resto da América Latina "a longo prazo" e evitar que a política comercial da região dependesse do dólar.
Especificamente, a moeda, que seria conhecida como "Sur", é apenas um projecto que ambos os países esperam implementar "em breve", enquanto aguardam os detalhes da proposta da mesa de negociações de alto nível.
Fonte: (EUROPA PRESS)
por Pedro Santos / NEWS 360
Para a FecomercioSP, Bacen poderia iniciar o ciclo de redução da taxa de juros para aquecer a economia brasileira
SÃO PAULO/SP - Sem criar surpresas entre os investidores, o Conselho de Política Monetária do Banco Central (Copom) optou por manter a taxa Selic em 13,75% ao ano (a.a.). A decisão foi tomada na primeira reunião de 2023, realizada na quarta-feira (1º).
De acordo com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), em dois anos, a taxa saiu de 2% a.a. para os atuais 13,75%. Isso aconteceu por causa da inflação que veio forte nos últimos anos, ocasionada principalmente pela pandemia e pela guerra na Ucrânia. Frente a este cenário, o Banco Central (Bacen), o guardião da moeda e do poder de compra, atento a esta situação, fez seguidas elevações da Selic – até chegar ao patamar atual.
Para a equipe econômica da FecomercioSP, contudo, o ideal seria que o Bacen iniciasse o ciclo de redução da taxa de juros. Este movimento contribuiria para aquecer a atividade econômica e para que as famílias obtivessem crédito, a fim de quitar os compromissos em atraso. O crédito é uma variável fundamental para o estímulo ao consumo dos lares e os investimentos das empresas, com o objetivo de girar a economia mediante a geração de emprego e renda.
A inflação está arrefecendo, embora esteja acima do teto da meta estabelecida pelo banco, de 5%. Os preços mais controlados começam a dar abertura a uma decisão de cortar a Selic.
A alta dos juros contribui para a inflação cair?
Segundo a FecomercioSP, os juros elevados estimulam os investidores a injetar recursos em aplicações financeiras. Consequentemente, isso contribuiu para a diminuição da demanda agregada (investimentos, consumo das famílias, gastos do governo e transações comerciais).
O dinheiro sai da economia real, produtiva, para ficar “parado” no banco. Desta forma, vale a lei de oferta e demanda: se a procura e os gastos caem, os preços tendem a seguir na mesma direção.
Se, por um lado, a Selic elevada ajuda no controle da inflação – o que é bom sob o ponto de vista da manutenção do poder de compra –, por outro, causa riscos e dificuldades à população e às empresas.
A FecomercioSP explica que, pela ótica das famílias, o crédito fica mais caro e a inadimplência ganha potencial de expandir. Setores como o de construção civil, eletrodomésticos e veículos, dependentes de financiamento, sofrem mais no ciclo de aumento de juros.
Pela ótica das empresas, todas as modalidades de crédito, como capital de giro e antecipação de duplicatas, ficam mais caras. Assim sendo, necessitam de mais esforço nas vendas e retorno do negócio para quitar o compromisso feito.
No ponto de vista político, a nova equipe econômica precisa mostrar de fato qual será a nova âncora fiscal, uma vez que fazem críticas sobre o atual modelo de teto de gastos. Além disso, o aumento dos custos do governo pode contribuir para a pressão nos preços. Por isso, é compreensível a decisão pela cautela de manter os juros por parte do Copom.
SÃO CARLOS/SP - Representantes de Associações Comerciais e Cooperativas de Crédito que integram a Associação de Garantia de Crédito Paulista (AGCP) se reuniram em São Carlos, no auditório da Acisc, no último dia 24 de janeiro, para fortalecer a união e planejar as estratégias para os próximos anos.
A AGCP, fundada em 2016 e que é a pioneira nesse segmento no estado de São Paulo, já reunia Cooperativas e Associações Comerciais das cidades de São Carlos, Araraquara, Americana, Limeira, Presidente Prudente, Rio Claro e São Paulo, além do Sebrae Nacional e a Central Cecresp. “Fizemos uma workshop com os integrantes da Associação com o objetivo de aprimorar nosso trabalho de fornecimento de crédito”, explicou o diretor de operações do Sicoob Crediacisc, Adão Luís Garcia.
A Associação garante 70% do valor tomado, reduzindo os riscos da Cooperativa e permitindo a prática de taxas de juros bem menores para o tomador. O objetivo principal é oferecer crédito às micro e pequenas empresas.
Em São Carlos, por exemplo, existem cerca de 15 mil pequenas e microempresas ativas que podem se beneficiar. “As médias e grandes empresas têm outros mecanismo para garantir crédito”, detalhou Garcia.
Levantamento do próprio Sebrae mostra que 33% das micro e pequenas empresas não conseguem validar financiamento bancário. “O fundo garantidor facilita essa contratação e dá garantias à Cooperativa”, frisou Adão Luís Garcia.
De acordo com o gerente executivo da AGCP, Matheus Augusto de Oliveira, em São Carlos, se somados os recursos de todos os fundos de riscos disponíveis, é possível alavancar operações até um total de R$ 8,2 milhões. “Esse valor considera os fundos da Crediacisc, Acisc, Sebrae e Cecresp”, salientou. Até agora foram efetivadas 28 operações, um total de R$ 1,9 milhão, dos quais R$ 1,06 milhão corresponde ao valor garantido pela AGCP.
“Para nós da Acisc é fundamental ter esse mecanismo facilitador de crédito com o objetivo de oferecer suporte aos micro e pequenos empresários de São Carlos”, avaliou o presidente da Associação Comercial de São Carlos e diretor da Crediacisc, José Fernando Domingues.
A Associação de Garantia de Crédito Paulista funciona como um prêmio aos bons pagadores. “Não temos fins lucrativos, precisamos de superávit, mas sem explorar os cooperados”, disse Garcia. “Queremos o desenvolvimento da economia local”, enfatizou.
A Americanas, uma das maiores varejistas do país, que entrou em recuperação judicial no último dia 19, começou nesta terça-feira (31) os cortes de pessoal.
A reportagem apurou que as demissões começaram no Rio de Janeiro, sede da companhia, que foi fundada em 1927 por imigrantes americanos. A próxima etapa deve ser São Paulo, onde está concentrado o maior número de lojas e CDs (centros de distribuição) da varejista.
Os cortes, neste primeiro momento, devem envolver funcionários indiretos, mas também serão estendidos ao pessoal contratado em regime CLT.
Em outras praças, onde existem menos pontos de venda, como em Porto Alegre, por exemplo, as demissões já atingem funcionários com menos de um ano de casa.
Procurada, a Americanas negou, por meio da sua assessoria de imprensa, que haja demissões. Disse que "apenas interrompeu alguns contratos de empresas fornecedoras de serviços terceirizados".
VAREJISTA NÃO INCLUIU FUNCIONÁRIOS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Uma dificuldade adicional para os cortes é que, na pressa em apresentar a sua recuperação judicial, para não ter recebíveis bloqueados por bancos credores, a Americanas não incluiu os funcionários no processo. Ou seja, o valor devido aos trabalhadores dispensados não poderá entrar no processo de recuperação judicial e deverá ser pago normalmente pela empresa.
A varejista soma cerca de R$ 43 bilhões em dívidas com credores. São cerca de 45 mil funcionários diretos e aproximadamente 60 mil indiretos.
O Sindicato dos Comerciários do Rio de Janeiro afirmou que, até o início da tarde, não havia recebido informações sobre demissões na Americanas.
Ao lado de centrais sindicais, a entidade anunciou a realização de um ato em defesa dos trabalhadores da rede. A manifestação está prevista para sexta-feira (3), na Cinelândia, no centro do Rio.
Na segunda-feira (30), representantes de sindicatos comerciários de várias regiões do país se reuniram com o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para debater os efeitos da recuperação judicial da Americanas sobre os trabalhadores do setor.
"Nós já temos conhecimento que as demissões começaram, mas a empresa não se comunica e deixa os funcionários aflitos, em estado de apreensão", disse Nilton Neco Souza da Silva, representante dos comerciários da Força Sindical e presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio de Porto Alegre.
DEMISSÕES VÊM DA NECESSIDADE DE FECHAR LOJAS
A reportagem apurou que os cortes devem ocorrer, principalmente, devido à necessidade de fechamento de lojas. Os números são incertos, mas existe a expectativa que ao menos 30% dos pontos de venda fechem as portas, a fim de reduzir os custos fixos com aluguel e pessoal.
O último balanço da varejista, referente ao terceiro trimestre de 2022, indicava uma rede com 3.601 pontos de venda, incluindo as franquias do Grupo Unico (Imaginarium, Puket, MinD e LoveBrands) e da Local (que, junto com as lojas BR Mania, integravam a joint venture Vem Conveniência, desfeita pelo grupo Vibra no último dia 23). Esses pontos, porém, não estão envolvidos na recuperação judicial.
Mas a rede de hortifrutis Natural da Terra (79 lojas), comprada pela Americanas em novembro de 2021, está no processo de recuperação judicial. Além delas, as lojas que podem ser fechadas pertencem ao formato tradicional Americanas (1.017 pontos) e ao modelo Americanas Express (783 pontos). Juntos, os dois formatos somam quase 1,3 milhão de metros quadrados.
A Americanas também começou a convocar executivos em cargo de gerência e diretoria para o trabalho presencial (eles trabalhavam remotamente desde o início da pandemia). A empresa conta com a impopularidade dessa medida para fazer com que os executivos peçam demissão o que iria onerar menos a companhia, uma vez que são cargos de mais alto salário.
Permaneceriam no home office apenas os trabalhadores da área administrativa na função de analistas.
ÍNTEGRA DA NOTA DA AMERICANAS:
A Americanas informa que não iniciou nenhum processo de demissão de funcionários. A companhia apenas interrompeu alguns contratos de empresas fornecedoras de serviços terceirizados. A Americanas atua nesse momento na condução de seu processo de Recuperação Judicial, cujo um dos objetivos é garantir a continuidade das atividades da empresa, incluindo o pagamento dos salários e benefícios de seus funcionários em dia. O plano de recuperação definirá quais serão as ações da empresa para os próximos meses e será amplamente divulgado assim que for finalizado.
Colaborou Leonardo Vieceli, do Rio
por DANIELE MADUREIRA / FOLHA de S.PAULO
EUA - A PayPal deve demitir 2 mil funcionários, cerca de 7% da sua força de trabalho, afirmou hoje o chefe-executivo Dan Schulman. Segundo ele, apesar da empresa ter feito progresso em redimensionar sua estrutura de custos, ainda há “mais trabalho a ser feito”.
Com o anúncio, os papéis da empresa encerraram em alta o pregão em Nova York, subindo 2,32% no final da tarde.
A PayPal se tornou a mais nova companhia de fintech a cortar custos frente a altas taxas de juros e um mercado volátil. Além disso, novos serviços de pagamento digital estão ameaçando sua participação no mercado. No último mês, o Wall Street Journal reportou que Wells Fargo, Bank of America e outros grandes bancos estão construindo carteiras digitais para compras online.
Na próxima semana, a PayPal deve lançar seu balanço corporativo do trimestre encerrado em dezembro de 2022. Os resultados serão divulgados no dia 09 de fevereiro.
Fonte: Dow Jones Newswires
CHICAGO - A soja de Chicago subiu na segunda-feira, 30, sustentada pela preocupação de que as safras danificadas pela seca na Argentina possam enfrentar mais tempo seco.
O trigo subiu um pouco depois de atingir máximas de quatro semanas no início da sessão, devido aos temores de que uma onda de frio nos cinturões de grãos dos EUA possa causar danos às safras, enquanto possíveis escaladas na guerra Rússia-Ucrânia também sustentaram os preços.
A soja mais ativa da Bolsa de Chicago subiu 25,75 centavos, para 15,3525 dólares por bushel, depois de atingir 15,38 dólares, a maior alta desde 18 de janeiro.
O trigo subiu 2,5 centavos de dólar para fechar a 7,5250 dólares por bushel, depois de atingir 7,6250 dólares, o maior valor desde 4 de janeiro.
O milho ganhou 0,75 centavos a 6,8375 dólares por bushel.
“Os grãos estão de olho no clima do Sul do Brasil e da Argentina, que está secando novamente”, disse Jack Scoville, analista de mercado do The Price Futures Group.
As condições de seca em toda a Argentina continuam prejudicando a produção de soja, já que as previsões novamente se tornam secas, apesar das chuvas recentes que ajudaram no desempenho da safra.
Por Christopher Walljasper em Chicago; reportagem adicional de Michael Hogan em Hamburgo e Enrico Dela Cruz em Manila / REUTERS
BRASÍLIA/DF - As pequenas empresas tem até esta terça-feira (31) para optarem pelo regime tributário do Simples Nacional. O prazo também conta para as micro e pequenas empresas que foram excluídas, com efeito a partir de 1º de janeiro, por inadimplência junto à Receita Federal, mas desejam fazer nova adesão.
O Sebrae informa que, ao optar pelo Simples Nacional, quem empreende tem a oportunidade de pagar oito tributos (ICMS, IPI, IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, ISS e INSS patronal) entre municipais, estaduais e federais, de uma única vez, reduzindo os custos. Os empreendedores também ficam livres de obrigações acessórias com vencimentos distintos, reduzindo a burocracia para administrar o negócio.
Como solicitar:
O processo de adesão é feito exclusivamente pela internet, por meio do Portal do Simples Nacional. Basta acessar Simples – Serviços > Opção > Solicitação de Opção pelo Simples Nacional.
Para não correr o risco de ter o pedido negado, o Sebrae recomenda que o empreendedor verifique se tem alguma pendência, principalmente de débitos com a Receita Federal (RFB), Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), Estados e Municípios.
O Simples Nacional é um regime compartilhado de arrecadação, cobrança e fiscalização de tributos aplicável às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, previsto na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Abrange a participação de todos os entes federados (União, Estados, Distrito Federal e Municípios).
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