SÃO PAULO/SP - As vendas de imóveis usados aumentaram 20,72% e a locação residencial cresceu 5,9% em Março frente a Fevereiro no Estado de São Paulo, o que fez com que esses dois segmentos do mercado imobiliário fechassem o primeiro trimestre em alta. As vendas acumularam saldo positivo de 11,52% e a locação, de 33,38%, segundo os resultados das pesquisas feitas mensalmente em 37 cidades pelo Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de São Paulo (CreciSP).
”Inflação, desemprego e juros em alta, superando os três dígitos, não impediram o crescimento porque morar é uma necessidade básica fundamental e que ainda é acessível ao menos para a parcela da população que permanece ocupada ou dispõe de algum tipo de renda”, afirma José Augusto Viana Neto, presidente do CreciSP.
Ele ressalva que essa “resiliência estrutural” dos mercados de imóveis usados e locação residencial paulista pode não resistir a um eventual agravamento da crise econômica nos próximos meses, reduzindo-se tanto a venda quanto a locação a níveis mínimos. “Imóveis menores, compactos, distantes de áreas mais valorizadas serão ainda mais procurados para compra e locação do que já o são agora”, prevê Viana Neto.
Segundo informaram as 878 imobiliárias consultadas em Março, a alta de 5,9% no volume de locações foi puxada por três das quatro regiões que compõem a pesquisa CreciSP: o Interior (+ 18,82%), Litoral (+ 24,38%) e as cidades de Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Guarulhos e Osasco (+ 3,84%). Na Capital houve queda de 6,01%.
Os imóveis mais alugados, somando 56,24% do total, têm aluguel mensal de até R$ 1.200,00, divididos quase igualitariamente entre apartamentos (50,05%) e casas (49,95%). Eles se distribuem por bairros centrais das cidades (75,20%), de periferia (16,87%) e de regiões nobres (7,93%).
Já as vendas cresceram nas quatro regiões pesquisadas: Capital (+ 10,82%), Interior (+ 9,5%), Litoral (+ 33,67%) e a região do ABCD, Guarulhos e Osasco (+ 27,23%). No conjunto do Estado, os imóveis usados mais vendidos foram os de preço final até R$ 400 mil (59,5% do total) e enquadrados nas faixas de preço de até R$ 5 mil o metro quadrado (65,08%).
Financiamento e descontos
A pesquisa do CreciSP mostra que os paulistas que puderam adquirir a casa própria em Março preferiram os apartamentos (60,66%) às casas (39,34) e os compraram com financiamento de bancos públicos e privados (47,67% das unidades vendidas), pagando à vista (48,84%) ou parcelando o valor em prestações diretamente com os proprietários (3,1%) ou ainda com carta de crédito de consórcios imobiliários (0,39%).
As 868 imobiliárias que responderam à pesquisa anotaram que, na média das 37 cidades, quem comprou casa ou apartamento conseguiu descontos sobre os preços originalmente fixados pelos proprietários de 8,87% para imóveis situados em áreas nobres, de 6,01% para os de bairros centrais e de 8,79% para os de bairros de periferia.
Preços no ABCD, Guarulhos e Osasco
Na região formada pelas cidades de Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Guarulhos e Osasco, os imóveis com preço final de até R$ 300 mil representaram 67,91% das vendas.
O imóvel usado mais barato vendido em Março saiu por R$ 1.760,00 o metro quadrado – casa de um dormitório em bairro do Centro de Diadema. O mais caro foi negociado por R$ 9.750,00 o m2 – apartamento de três dormitórios em bairro do Centro de Osasco.
Preços no Interior
No Interior, os preços médios dos imóveis mais vendidos superaram os da região do ABCD: 62,12% custaram aos compradores até R$ 400 mil.
Casas de dois dormitórios em bairros do Centro de Araçatuba foram as que tiveram o menor preço efetivo de venda em Março, variando de R$ 880,00 a R$ 2 mil o metro quadrado. Bauru foi a cidade com o imóvel mais caro do mês – R$ 7.233,33 o metro quadrado de apartamento em bairro de área nobre.
Preços no Litoral
Nas cidades do Litoral, a pesquisa CreciSP apurou que 55,24% dos imóveis usados foram vendidos por até R$ 300 mil.
Os mais baratos foram os apartamentos de dois dormitórios em bairros do Centro de Praia Grande, com preços médios entre R$ 1.690,00 e R$ 3.800,00 o metro quadrado. Em Bertioga, o mais caro: R$ 13.207,55 o metro quadrado por apartamento de três dormitórios em bairro nobre da cidade.
Aluguel novo tem desconto de
até 10,99% em bairros centrais
A pesquisa feita pelo CreciSP com as 868 imobiliárias consultadas de 37 cidades do Estado de São Paulo apurou que os proprietários concederam desconto médio de 10,99% sobre os preços dos aluguéis anunciados de imóveis situados em bairros de regiões centrais. O desconto foi de 9,83% para os de bairros nobres e de 9,44% para os de bairros de periferia.
Preços no ABCD, Guarulhos e Osasco
Nas cidades de Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Guarulhos e Osasco, 59,40% dos imóveis alugados em Março têm aluguel mensal de até R$ 1.200,00.
O aluguel mais barato encontrado nessas cidades – R$ 200,00 – foi o de casas de dois cômodos em bairros de periferia de São Caetano do Sul. O mais caro foi o de casas de quatro dormitórios em bairros nobres de São Bernardo do Campo – R$ 4.500,00 mensais.
Preços no Interior
No Interior do Estado, 52,35% das novas locações residenciais contratadas em Março têm aluguel médio de até R$ 900,00 mensais.
Os aluguéis mais baratos foram registrados pela pesquisa CreciSP em Franca: de R$ 350,00 a R$ 800,00 mensais por casas de um dormitório em bairros do Centro ou da periferia. Em Taubaté, o mais caro: R$ 12.500,00 por casa de cinco dormitórios em bairro de área nobre.
Preços no Litoral
Nas cidades do Litoral, o aluguel médio de 60,87% dos imóveis que as imobiliárias alugaram em Março é de até R$ 1.500,00 mensais.
Em Praia Grande, a pesquisa CreciSP registrou os mais baratos: de R$ 450,00 a R$ 900,00 por casas de um dormitório em bairros da periferia de Praia Grande. O aluguel mais caro contratado foi de R$ 15.000,00 por apartamento de três dormitórios em bairro nobre de Praia Grande e casa de cinco dormitórios em bairro também nobre de Ilhabela.
Fiador garante aluguel
O fiador pessoa física permanece sendo a forma mais usada de garantia de pagamento do aluguel em caso de inadimplência dos inquilinos, presente em 36,02% dos contratos formalizados em Março. Na sequência aparecem o seguro de fiança com 27,31%; o depósito de três meses do valor do aluguel com 18,45%; a caução de imóveis com 10,45%; a locação sem garantia com 4,03%; e a cessão fiduciária, com 3,74%.
As imobiliárias encerraram contratos que tinham ativos em seus portfólios equivalente a 71,01% das novas locações contratadas em Março, desistências motivadas por motivos financeiros (51,59%) ou outros como mudança de endereço (48,41%).
A inadimplência em Março atingiu 4,78% dos contratos em carteira, pouco acima dos 4,46% registrados em Fevereiro.
O índice Crecisp, que mede o comportamento dos preços dos aluguéis novos e dos imóveis usados negociados pelas imobiliárias pesquisadas mensalmente pelo Creci, registrou variação positiva de 2,69% em Janeiro e acumula alta de 1,41% no ano e queda de 3,29% em 12 meses.
A pesquisa CreciSP foi realizada em 37 cidades do Estado de São Paulo: Americana, Araçatuba, Araraquara, Bauru, Campinas, Diadema, Guarulhos, Franca, Itu, Jundiaí, Marília, Osasco, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Rio Claro, Santo André, Santos, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, São Carlos, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo, Sorocaba, Taubaté, Caraguatatuba, Ilhabela, São Sebastião, Bertioga, São Vicente, Peruíbe, Praia Grande, Ubatuba, Guarujá, Mongaguá e Itanhaém.
NOVA YORK - Desde o início da guerra entre Rússia e Ucrânia, cerca de 30 países restringiram o comércio de alimentos, energia e outras commodities, aponta monitoramento do Fundo Monetário Internacional (FMI). O momento atual é descrito como o maior teste para a economia global desde a Segunda Guerra, com o conflito no Leste Europeu sendo mais um componente na crise gerada pela pandemia de covid-19.
O FMI destaca que apenas a cooperação internacional será capaz de atenuar problemas globais como “a escassez de alimentos, eliminar as barreiras ao crescimento e salvar o clima”. O texto é assinado pela diretora gerente do Fundo, Kristalina Georgieva; Gipa Gopinath, vice-diretora gerente; e Ceyla Pazarbasioglu, diretora de estratégia, política e revisão.
“Custos de uma maior desintegração econômica seriam enormes entre os países”, de acordo com o Fundo. Para economias avançadas, a fragmentação traria mais inflação, e a produtividade seria prejudicada com o rompimento de parcerias com outras nações. O FMI estima que apenas a fragmentação tecnológica pode levar a perdas de 5% do PIB para muitos países.
Para os países em desenvolvimento, as exportações seriam dificultadas por uma reconfiguração nas cadeias de suprimentos e pelas barreiras a novos investimentos. O texto aponta ainda para novos custos de transações, que surgiriam se os países tivessem que desenvolver sistemas de pagamento independentes. A alternativa para não se render à fragmentação geoeconômica é reformular a forma de cooperação entre as economias, indicam as diretoras do FMI.
Sem barreiras
Como primeiro passo para esta renovação, estaria a necessidade de fortalecer o comércio para aumentar a resiliência do sistema global. A redução de barreiras comerciais aliviaria a escassez e baixaria o preço dos alimentos, indica o Fundo, alertando que não só países, mas empresas também precisam diversificar suas exportações.
Além disso, outra prioridade seria intensificar os esforços conjuntos para lidar com a dívida de países. “Com cerca de 60% dos países de baixa renda com vulnerabilidades significativas, alguns precisarão de reestruturação da dívida.”
Em terceiro lugar, a modernização dos pagamentos internacionais é colocada como forma de garantir o crescimento. Uma possível solução, indica o FMI, seria o esforço para desenvolver uma plataforma digital pública de infraestrutura para pagamentos – inclusive conectando os sistemas com as moedas digitais emitidas por bancos centrais (CBDCs, na sigla em inglês).
O artigo encerra recomendando o enfrentamento das mudanças climáticas, classificadas como “desafio existencial que está acima de tudo”. A diferença entre os compromissos firmados e a adoção de políticas precisa ser reduzida, apontam as autoras, que defendem formas de precificar a emissão de carbono combinadas com investimentos em energias renováveis e compensação aos mais afetados pelas mudanças climáticas.
Aramis Merki II / ESTADÃO
SÃO PAULO/SP - Se você participou do concurso da Mega-Sena que aconteceu no sábado (21), saiba que nenhuma aposta conseguiu acertar todas as seis dezenas extraídas.
Confira o resultado da Mega-Sena 2483:
20 - 34 - 38 - 40 - 49 - 54.
Nas faixas menores, 72 apostas acertaram a quina e cada uma ficou com o prêmio no valor de R$ 74.529,17. Outras 5.242 pessoas acertaram a quadra do concurso e cada apostador faturou o valor de R$ 1.462,39.
O próximo concurso da Mega-Sena acontece na quarta-feira (25), valendo a bolada acumulada de R$65 milhões.
BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro descartou no sábado (21), em sua conta no Twitter, a edição de medida provisória (MP) para tributar compras feitas no exterior por meio de plataformas na internet.
“Não assinarei nenhuma MP para taxar compras por aplicativos como Shopee, AliExpress, Shein etc como grande parte da mídia vem divulgando. Para possíveis irregularidades nesse serviço, ou outros, a saída deve ser a fiscalização, não o aumento de impostos”, escreveu Bolsonaro, na postagem.
Atualmente, a isenção de Imposto de Importação ocorre para encomendas de até US$ 50. No entanto, o benefício só é concedido se a remessa ocorrer entre duas pessoas físicas, sem fins comerciais.
Segundo o secretário Especial da Receita Federal, Júlio César Gomes, em entrevista ao programa Brasil em Pauta da TV Brasil, no início deste mês, muitos vendedores se fazem passar por pessoas físicas quando, na verdade, são empresas constituídas para se valer de isenções, o que constitui fraude.
César Gomes chamou esses aplicativos de “camelódromos virtuais". Segundo ele, hoje o Brasil recebe cerca de 500 mil dessas encomendas por dia.
De acordo com o secretário, a Receita Federal está intensificando o combate a bens contrabandeados ou que burlam as regras tributárias vigentes por meio de um programa de rastreabilidade fiscal recém-lançado. Na entrevista, o secretário também afirmou que estava em estudo a edição de uma medida provisória com foco nos “camelódromos virtuais”.
AGÊNCIA BRASIL
BRASÍLIA/DF - O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) lançou na sexta-feira (20) a XVIII Campanha Anual de Promoção do Produto Orgânico, com o slogan “Produto Orgânico, Melhor para Vida”. O evento foi realizado de forma virtual.
Durante a campanha, serão realizadas atividades pelo país para divulgar as características da produção orgânica. O consumidor poderá saber também como é feito o controle para garantia da qualidade desses produtos.
Nos últimos 12 anos, o número de produtores orgânicos cadastrados cresceu 450%. Em fevereiro de 2022, mais de 26 mil produtores orgânicos estavam regularizados e inscritos no Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos (CNPO).
Segundo o secretário-adjunto de Defesa Agropecuária (SDA), Márcio Rezende, o ministério trabalha para que o setor de produtos orgânicos busque ganhar escala, sem perder suas características, entre elas a produção aliada à sustentabilidade.
O diretor do Departamento de Serviços Técnicos da SDA, José Luis Ravagnani Vargas, ressaltou que um dos desafios é internacionalizar os orgânicos brasileiros. Atualmente, há um acordo que possibilita a exportação de produtos orgânicos para o Chile.
Assistência técnica
Neste ano, foram abertos processos de seleção para oferta de assistência técnica a famílias de agricultores orgânicos. No total, serão destinados R$ 7,8 milhões para atender os estados de Amazonas, Ceará, Pernambuco, Paraíba, Sergipe e Rio Grande do Norte, a partir de contrato de gestão firmado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e a Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater).
Ao todo, serão beneficiados 1.605 agricultores familiares integrantes de uma Organização de Controle Social que efetuam a comercialização de produtos orgânicos em venda direta.
Produto orgânico
Um produto orgânico é “aquele obtido dentro de um sistema orgânico de produção agropecuária – ou extrativista sustentável – que beneficie o ecossistema local, proteja os recursos naturais, respeite as características socioeconômicas e culturais da comunidade local, preserve os direitos dos trabalhadores envolvidos e não utilize organismos geneticamente modificados nem químicos sintéticos”.
Para serem comercializados, os produtos orgânicos deverão ser certificados por organismos credenciados no Ministério da Agricultura, sendo dispensados da certificação somente aqueles produzidos por agricultores familiares que fazem parte de organizações de controle social cadastradas no Mapa, que comercializam exclusivamente em venda direta aos consumidores.
CHICAGO – O trigo de Chicago caiu pela terceira sessão consecutiva nesta sexta-feira, recuando ainda mais de uma máxima de dois meses atingida no início desta semana, com vendas técnicas pressionando o mercado, disseram traders.
O milho também recuou, pois o plantio acelerado nos EUA e as notícias de que a Argentina pode expandir um limite de volume de exportação pesaram.
A soja subiu com a forte demanda por exportação do grão americano, em meio à oferta apertada.
Na bolsa de Chicago, o contrato de trigo mais ativo perdeu 31,75 centavos de dólar a 11,6875 dólares o bushel, uma queda semanal de 0,7%.
O milho fechou em queda de 4,50 centavos de dólar a 7,7875 dólares o bushel, fechando com recuo pela terceira semana consecutiva.
A soja ganhou 14,75 centavos de dólar para 17,0525 dólares o bushel, registrando um ganho semanal de 58,75 centavos, um aumento de 3,6%.
A oferta global de trigo continua a enfrentar desafios climáticos. Nos Estados Unidos, uma expedição de campo anual ao Kansas esta semana encontrou o menor potencial de rendimento no principal Estado de trigo de inverno no país desde 2018.
Por Christopher Walljasper / REUTERS
BRASÍLIA/DF - A Caixa Econômica Federal libera neste sábado (21) mais um saque extraordinário de R$ 1.000 do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores nascidos em julho.
O crédito é realizado de forma automática na conta do aplicativo Caixa Tem. Após o crédito do valor, é possível pagar boletos e contas, utilizar o cartão de débito virtual para pagamento em lojas, sites ou aplicativos, além de fazer compras em supermercados, padarias, farmácias e outros estabelecimentos pagando com o QR Code nas maquininhas.
O valor também pode ser transferido para outras contas bancárias da Caixa ou de outro banco. É possível ainda realizar transações por meio do Pix, além de fazer o saque nos terminais de autoatendimento da Caixa e nas casas lotéricas.
No Aplicativo FGTS, os trabalhadores podem consultar a data prevista para o pagamento e o valor que será creditado.
Informações sobre o saque extraordinário do FGTS podem ser obtidas no Aplicativo FGTS, no menu “Saque Extraordinário”, ou os canais oficiais da Caixa, no telefone 4004-0104, para capitais e regiões metropolitanas, e o 0800 104 0104 para demais regiões.
Veja o calendário:
© Fornecido por IstoÉ DinheiroFGTS: Caixa libera novo saque de R$ 1.000 nesta semana; veja calendário
ITÁLIA - O proprietário de uma cafeteria italiana está incrédulo depois de ser multado em 1.000 euros (R$ 5.200) por não exibir o custo de um expresso de 2 euros, aproximadamente R$ 10.
O dono do café Ditta Artigianale em Florença foi punido pela polícia depois que um cliente o denunciou no final de abril por não anunciar seus preços conforme exigido por lei.
O inspetor Leonardo Magnolfi, da polícia local de Florença, disse que um cliente do sexo masculino denunciou o café por não exibir o preço do café atrás do balcão – como dita a lei. A polícia acompanhou a queixa e multou a loja em 1.000 euros depois de verificar que o preço estava realmente ausente.
O dono do café, Francesco Sanapo, recorreu ao Facebook para reclamar da multa, que ele disse ter surgido depois que um cliente ficou surpreso com o custo de 2 euros de um expresso descafeinado.
Sanapo é um barista premiado e estrela de “Caçadores de Café”, um programa do canal de comida italiana “Gambero Rosso”. Escrevendo no Facebook na segunda-feira, Sanapo disse: “Não estou aqui para discutir a multa, que será feita nos escritórios competentes e estou pronto para pagar pelos meus erros”.
No entanto, ele disse que sentiu que tinha que falar pelo bem da indústria da hospitalidade e “o futuro do café italiano”. A empresa promove suas credenciais de comércio justo, enquanto seu site afirma que trabalha “exclusivamente com bons cafés… bons em seu sabor e bons em sua ética”.
Sanapo escreveu: “Estou aqui para garantir que ninguém mais fique indignado se pagar dois euros por um expresso. É uma missão e vou cumprir com a cabeça erguida”.
Ele argumentou que, embora o preço não estivesse visível, ele estava disponível no menu do código QR.
O inspetor Magnolfi disse que os policiais verificam regularmente se há violações do regulamento em lojas e estabelecimentos de alimentos e bebidas. Ele disse que, em média, eles emitem cerca de 15 multas desse tipo a cada ano – para uma variedade de produtos, incluindo sorvete e roupas.
Magnolfi disse que “exibir o preço de um produto ou bem é um dos princípios fundamentais na salvaguarda do consumidor”. Ele disse que aceita que alguns possam se surpreender com a multa “que pode parecer excessiva para um café de dois euros, mas isso é a lei”. Ele acrescentou que o café costuma custar entre 1 e 1,5 euros, o que “provavelmente foi o que alarmou o consumidor em primeiro lugar”.
TCU aprova privatização da Eletrobras
BRASÍLIA/DF - O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (18), por 7 votos a 1, o modelo de privatização da Eletrobras, estatal considerada a maior empresa energética da América Latina. Esta era a última etapa pendente para que o governo pudesse executar o processo de desestatização da companhia, o que pode ocorrer ainda em 2022.
Votaram a favor os ministros Aroldo Cedraz (relator), Benjamin Zymler, Bruno Dantas, Augusto Nardes, Jorge Oliveira, Antonio Anastasia e Walton Alencar Rodrigues. O ministro Vital do Rêgo, que era o revisor do processo, votou contra.
Aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República em meados do ano passado, a privatização da Eletrobras aguardava uma análise do TCU para ser concluída. A Corte de contas já havia aprovado, em fevereiro deste ano, a modelagem financeira da desestatização e, agora, validou a forma como a empresa será repassada para controle acionário privado, nos moldes propostos pelo governo federal, por meio da venda de papéis.
Divergências
O julgamento foi suspenso no final de abril após pedido de vistas do ministro revisor, Vital do Rêgo. O relator do processo, ministro Aroldo Cedraz, já havia apresentado seu voto a favor do modelo de privatização na sessão anterior. Ao retomar o voto nesta quarta, Vital do Rêgo afirmou que a desestatização apresenta seis ilegalidades e defendeu que o processo não poderia prosseguir sem que fossem corrigidas.
Antes do julgamento do mérito, Vital do Rêgo pediu que o tribunal suspendesse o processo até que a área técnica do tribunal concluísse a fiscalização sobre dívidas judiciais vinculadas à companhia, que poderiam impactar em seu valor de mercado. O pedido, no entanto, foi negado por 7 votos a 1.
Já em seu voto divergente, Vital do Rêgo apontou as possíveis irregularidades no processo. Uma delas seria os dividendos acumulados e não pagos pela Eletronuclear à Eletrobras e, consequentemente, à União. Os valores atualizados chegam a R$ 2,7 bilhões. Sem esse pagamento, após ser privatizada, a Eletrobras manteria o controle da Eletronuclear, anulando a transferência do controle acionário da Eletronuclear para a Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar).
Essa nova estatal foi criada em setembro do ano passado para controlar a Eletronuclear e a Itaipu Binacional, duas companhias públicas que foram retiradas da privatização da Eletrobras.
"Enquanto não for resolvida, senhores, a questão dos dividendos, a Eletrobras privada terá a maior participação orçamentária votante na Eletronuclear, desvirtuando a premissa imposta pela Lei 14.182, de que a Eletronuclear deve seguir controlada pelo poder público", argumentou o ministro. A Constituição Federal define que a energia nuclear é tema de segurança nacional e deve ter sua geração controlada pelo Estado.
Vital do Rêgo também questionou a valoração da Itaipu Binacional. Pela lei da privatização, a nova estatal ENBPar deve pagar um valor à Eletrobras pela aquisição do controle acionário da Itaipu Binacional. Esse valor, de R$ 1,2 bilhão, foi considerado "irrisório" pelo ministro.
Outro ponto questionado pelo ministro foram as avaliações independentes contratadas pelo governo, que teria errado em estimativas sobre ativos da Eletrobras. "Temos erros de R$ 40 bilhões que precisam ser revisados antes de concluir essa privatização."
Maioria
Apesar das ponderações do revisor, todos os demais ministros presentes, com exceção da presidente do TCU, Ana Arraes - que só vota em caso de empate -, votaram por dar prosseguimento ao processo de privatização da Eletrobras.
O ministro Augusto Nardes, em seu voto favorável, por exemplo, citou a expectativa de crescimento do mercado de energia elétrica, com a chegada dos veículos movidos a eletricidade, em substituição aos movidos a combustíveis fósseis.
"O mundo está mudando de forma muito rápida, e se nós não nos adaptarmos, e continuarmos com uma empresa que não tem capacidade de se auto manter e necessite de subsídios do governo federal, certamente o Brasil não terá capacidade de crescimento", disse.
Já o ministro Jorge Oliveira elogiou o processo de capitalização da empresa, que seria diferente de uma "privatização clássica". "A União deverá ter ainda uma parcela considerável do capital dessa empresa.Ela está indo para esse processo em uma condição de alta vantajosidade, a meu ver, que é a de ter dado lucro nos últimos quatro anos", observou.
Ao proferir voto complementar, o ministro-relator, Aroldo Cedraz, classificou a sessão como "histórica" e disse que o TCU deu uma contribuição para a sociedade.
"Não tenho qualquer dúvida de que as próximas gerações saberão reconhecer as contribuições do Tribunal de Contas da União que essa operação possa ser realizada de forma a proteger os interesses do Estado e, acima de tudo, os usuários, que somos nós, a sociedade brasileira, com essa perspectiva que temos hoje de viabilizar a modernização do setor elétrico nacional."
Desestatização
O processo de privatização prevê uma capitalização da companhia. Isso significa que, a princípio, o governo não irá vender a sua participação atual. Serão emitidas ações para entrada de novos investidores, diluindo assim o capital da empresa até que a fatia da União seja de, no máximo, 45%. Apenas se essa oferta primária não der o resultado esperado é que haverá nova oferta incluindo a venda de ações da própria União.
A modelagem também prevê a segregação de Itaipu Binacional e da Eletronuclear. As ações que a Eletrobras possui nessas empresas serão repassadas à Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar), nova estatal criada em setembro do ano passado. Dessa forma, a União manterá controle sobre elas.
A Eletrobras registra lucros líquidos anuais desde 2018 – em 2022, a empresa anunciou lucro líquido de R$ 2,7 bilhões no primeiro trimestre.
Em março de 2021, o governo federal informou a inclusão da Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização, alegando que a medida possibilitará à empresa melhorar sua capacidade de investimento e contribuir para o desenvolvimento do setor energético brasileiro. A Eletrobras detém um terço da capacidade geradora de energia elétrica instalada no país. A companhia também possui quase a metade do total de linhas de transmissão.
Próximos passos
Após a validação da desestatização da Eletrobras pelo TCU, o próximo passo é fazer o registro da operação na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), autarquia federal responsável por fiscalizar o mercado de valores e na Securities and Exchange Commission (SEC), que seria o equivalente à CVM nos Estados Unidos. Isso ocorre porque a Eletrobras possui ações negociadas na bolsa de valores do país norte-americano.
Em seguida, começa uma etapa de apresentações da Eletrobras para potenciais investidores, chamada road show e, por fim, o leilão da companhia é realizado na Bolsa de Valores brasileira (B3), ainda sem data prevista.
Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil
ARÁBIA SAUDITA - O Fundo de Investimento Público (PIF) da Arábia Saudita, presidido pelo príncipe herdeiro Mohammed bin Salman, comprou 5,01% da Nintendo. Com a aquisição, ele se torna o quinto maior acionista da companhia de games. A informação foi divulgada na quarta-feira (18) pela Bloomberg.
A compra das ações da Nintendo fazem parte de uma estratégia da Arábia Saudita para se tornar menos dependente do petróleo, sua principal fonte de riqueza atualmente. Para isso, desde dezembro de 2020, o país vem investindo na indústria de games.
É possível destacar três grandes aquisições neste contexto. Salman adquiriu 96% da desenvolvedora japonesa SNK (responsável pelos estúdios de Fatal Fury, Metal Slug e The King of Fighters). Também comprou mais de US$ 3 bilhões em ações de Activision Blizzard, Electronic Arts e Take-Two e abocanhou 5% de participação na Capcom e na editora de jogos online sul-coreana Nexon.
Esse movimento, no entanto, não é visto com bons olhos por alguns grupos. Isso porque a Arábia Saudita tem histórico de abusar dos direitos humanos, incluindo a criminalização de pessoas LGBTQIA+. Vale destacar também que, em 2021, um relatório da CIA, serviço de inteligência dos Estados Unidos, concluiu que o príncipe aprovou o assassinato do jornalista Jamal Khashoggi.
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