Aneel mantém bandeira tarifária verde para junho
BRASÍLIA/DF - A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu acionar a bandeira verde no mês de junho para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). De acordo com a agência, dessa forma, não haverá cobrança extra na conta de luz no próximo mês.
É o segundo anúncio de bandeira verde realizado pela Aneel desde o fim da Bandeira Escassez Hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril deste ano. Em maio, a agência já havia acionado a bandeira verde. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia.
Bandeiras Tarifárias
Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.
Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, significa que a conta não sofre qualquer acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre um acréscimos, que variam de R$ 1,874 por 100 quilowatt-hora (kWh) consumido a 9,492 por 100 kWh.
O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.
Marcelo Brandão / AGÊNCIA BRASIL
BRASÍLIA/DF - A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (27) a parcela de maio do Auxílio Brasil aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. O valor mínimo do benefício é R$ 400. As datas seguem o modelo do Bolsa Família, que pagava nos dez últimos dias úteis do mês.
O beneficiário poderá consultar informações sobre datas de pagamento, valor do benefício e composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, desenvolvido para o programa social, e Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Atualmente, 17,5 milhões de famílias são atendidas pelo programa. No início do ano, 3 milhões foram incluídas.
Benefícios básicos
O Auxílio Brasil tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga emprego ou tenha filho que se destaque em competições esportivas, científicas ou acadêmicas.
Podem receber o benefício famílias com renda per capita até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e até R$ 200, em condição de pobreza.
CHICAGO – Os contratos futuros de soja negociados nos EUA subiram 2,7% na quinta-feira, para uma máxima de três meses, com previsões meteorológicas para as principais áreas de cultivo no norte americano indicando chuvas, que podem adicionar mais lentidão ao plantio que já está atrasado, disseram traders.
Os futuros do milho terminaram mais fracos devido à pressão de dados de exportação dos EUA decepcionantes, e o trigo ficou misto.
Os contratos de trigo de primavera se firmaram em meio a outra desaceleração do plantio nas planícies norte-americanas, enquanto os futuros de trigo de inverno diminuíram.
Na Bolsa de Chicago, o contrato mais ativo da soja registrou seu maior ganho percentual diário desde 1º de março, com os traders digerindo o que os atrasos significariam para as perspectivas de colheita em regiões como Dakota do Norte e Minnesota, e o vencimento julho fechou em alta de 45,50 centavos a 17,2650 dólares por bushel.
O contrato de trigo soft vermelho de inverno para julho caiu 5 centavos a 11,4325 dólares por bushel, enquanto o trigo de primavera de julho MGEX ganhou 11,75 centavos para 12,9225 dólares por bushel.
O milho de julho caiu 7,25 centavos a 7,65 dólares por bushel.
Por Mark Weinraub / REUTERS
(Reportagem adicional de Maytaal Angel em Londres e Rajendra Jadhav em Mumbai)
BRASÍLIA/DF - O subsídio definido pelo governo federal para financiamento de imóveis do Programa Casa Verde Amarela, voltado a famílias de baixa renda, será ampliado em percentuais que variam de 12,5% a 21,4%.
O acréscimo varia conforme região, renda familiar e população do município. A informação é do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR).
Segundo a pasta, a ampliação do subsídio tem, como objetivo, facilitar a aquisição da casa própria e ampliar o número de moradias entregues. A medida entra em vigor no início de junho e vale até 31 de dezembro de 2022.
“Uma família de São Paulo com renda mensal média bruta de R$ 1,8 mil, por exemplo, terá o subsídio médio ajustado de R$ 38,1 mil para R$ 42,9 mil. Já para uma família de João Pessoa (PB) com renda mensal média bruta de R$ 1,8 mil, o subsídio médio passará de R$ 29,9 mil para R$ 34 mil”, detalhou o ministério, em nota.
Nos primeiros quatro meses do ano, o programa já possibilitou a contratação de 100 mil unidades habitacionais, segundo o MDR. Com o aumento do subsídio, a expectativa do governo é de que haja a contratação de 400 mil unidades ao longo de todo o ano.
Em 2021, cerca de 350 mil famílias se beneficiaram do programa, por meio de financiamento com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
“A alteração no subsídio deve ser imediatamente implementada pelo principal agente financeiro, a Caixa Econômica Federal”, explicou o ministério ao garantir que a medida “não implicará em mudanças no orçamento de descontos aprovado pelo Conselho Curador do FGTS, correspondente a R$ 8,5 bilhões em 2022”.
Por Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil
BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro sancionou na quarta-feira (25) o Projeto de Lei 3.188/2021, que que mantém recursos para garantir empréstimos a micro e pequenas empresas por meio do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). O texto foi aprovado em definitivo pelo Congresso Nacional no fim de abril.
A norma que agora entra em vigor adia para 2025 a devolução ao Tesouro Nacional de valores não utilizados de um fundo relativo a empréstimos do Pronampe. O programa foi criado em maio de 2020 para auxiliar financeiramente os pequenos negócios e, ao mesmo tempo, manter empregos durante a pandemia de covid-19. No ano passado, o Pronampe se tornou uma política pública permanente do governo federal.
A estimativa do governo é garantir pelo menos R$ 50 bilhões em crédito para micro e pequenas empresas com o programa, através do sistema financeiro. A nova rodada do Pronampe vai abranger também microempreendedores individuais (MEIs), que somam cerca de 13 milhões de pessoas. Somando às mais de 5,5 milhões de micro e pequenas empresas, a nova fase do Pronampe tem o potencial de atender mais de 20 milhões de empresas e microempreendedores, que representam 98% das empresas do país.
Mudanças
A proposta sancionada torna permanente o uso de recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO) em operações não honradas. Uma das alterações aprovadas no Congresso dispensa as empresas de cumprirem cláusula de manutenção de quantitativo de empregados prevista nas contratações até 31 de dezembro de 2021. Essa regra só será restabelecida para empréstimos feitos a partir de 2022.
O texto também acaba com a data limite, estipulada até o fim de 2021, para que o governo aumente o aporte de recursos ao FGO para atender o Pronampe, pois o programa se tornou permanente. Caso esse aumento de participação da União aconteça por meio de créditos extraordinários, os valores recuperados ou não utilizados deverão ser destinados à amortização da dívida. Já outros valores utilizados pelo FGO para honrar prestações não pagas deverão ser direcionados para a cobertura de novas operações contratadas.
O nova lei ainda estabeleceu uma mudança no Programa de Estímulo ao Crédito (PEC) para ampliar o seu acesso a empresas com até R$ 300 milhões de receita bruta anual, consideradas de médio porte.
A legislação que criou o programa destinava o PEC somente a microempreendedores individuais (MEI), a micro e pequenas empresas, a produtores rurais e a cooperativas e associações de pesca e de marisqueiros com receita máxima de R$ 4,8 milhões. Para o público-alvo atual, o texto reserva 70% do valor total que pode ser contratado.
O programa permite aos bancos contarem com créditos presumidos de tributos federais a serem usados para diminuir o valor a pagar em troca de empréstimos feitos sob seu risco. As contratações de operações, cujo prazo de funcionamento tinha acabado em 2021, serão reabertas até dezembro de 2022.
Outra medida incluída na lei é a dispensa de exigência de apresentação de alguns tipos de certidões pelos interessados em obter empréstimo, como as de quitação eleitoral, comprovação do recolhimento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) e Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, para as instituições que emprestarem por meio do PEC.
Veto
Por orientação da área jurídica, segundo o Palácio do Planalto, o presidente da República decidiu vetar os dispositivos da lei que dispensavam apresentação da Certidão Negativa de Débito (CND) relativa à Seguridade Social por meio do PEC.
Na avaliação do governo, a medida viola a Constituição Federal, que veda acesso a crédito e benefícios tributários de pessoa jurídica devedora da Previdência Social.
Por Pedro Rafael Vilela – Repórter da Agência Brasil
LA PAZ - O governo boliviano disse nesta quarta-feira que busca negociar um preço melhor para o gás natural que entrega à estatal brasileira Petrobras, já que nas condições atuais o país andino só teria prejuízos.
A Petrobras paga entre 6 e 7 dólares por milhão de unidade térmica britânica (BTU, na sigla em inglês), mas há empresas privadas no Brasil interessadas em comprar esse recurso a preços que variam entre 15 e 18 dólares por milhão de BTU, revelou o ministro de Hidrocarbonetos e Energia da Bolívia, Franklin Molina.
"Tentamos de forma escrita e formal solicitar a renegociação do contrato com a Petrobras... a resposta não foi a esperada", disse ele em nota à imprensa.
Nas condições atuais “nossa empresa perde cerca de 70 milhões de dólares por ano e, se somarmos os baixos custos do gás, o resultado não é favorável para o país”, acrescentou Molina.
Por contrato, a Bolívia deve enviar no máximo 20 milhões de metros cúbicos por dia para o mercado brasileiro, mas nas últimas semanas os volumes foram reduzidos em 30%.
Segundo o governo brasileiro, a Bolívia reduziu a oferta de gás natural para entregá-lo à Argentina.
O critério para redirecionar parte do gás natural que é enviado ao Brasil é "puramente econômico" e responde aos interesses da Bolívia, explicou o gerente de Contratos de Exportação de Gás Natural da YPFB, Oscar Claros.
"O preço do gás com a Argentina, em primeiro lugar, é mais alto do que com o mercado brasileiro, mas também foi negociado um prêmio" e isso "nos permite cobrir mais do que qualquer possível penalidade ou contingência que tenhamos com o mercado brasileiro", disse.
A Bolívia está comprometida em entregar 14 milhões de metros cúbicos por dia ao mercado argentino durante a temporada de inverno, com possibilidade de expansão para 18 milhões. O preço médio do gás embarcado seria de 12 dólares por milhão de BTUs.
Reportagem de Daniel Ramos / REUTERS
PARIS (Reuters) – Um acordo fiscal digital global pode não estar pronto até o final de 2023 ou início de 2024, disse o ministro das Finanças da França, Bruno Le Maire, nesta terça-feira, sinalizando um grande atraso na implementação da reforma.
O acordo, que as autoridades esperavam assinar em meados deste ano, visa realocar os direitos de tributar grandes grupos digitais como Apple e Google para países onde os clientes finais estão localizados.
É o primeiro de dois pilares de uma grande revisão das regras de tributação transfronteiriças, que também inclui planos para um imposto corporativo mínimo global de 15% sobre as grandes multinacionais.
“No que diz respeito ao Pilar I – tributação digital -, não pouparemos nossos esforços para convencer a comunidade internacional e os membros da OCDE a fazer seus melhores esforços para obter um consenso nos próximos meses”, disse Le Maire, após presidir uma reunião dos ministros das finanças da União Europeia em Bruxelas.
“Pode ser o final de 2023, pode ser o início de 2024, o ponto chave é ter uma revisão total do sistema tributário internacional”, acrescentou Le Maire.
Quase 140 países concordaram em outubro passado em reescrever as regras de tributação internacional pela primeira vez em uma geração, estabelecendo um prazo de implementação de 2023.
(Reportagem de Sudip Kar-Gupta e Leigh Thomas)
CAMAÇARI/BA - A Ford anunciou na terça-feira (24) a ampliação do seu Centro de Desenvolvimento e Tecnologia do Brasil, em Camaçari, com a criação de 500 novas posições nos últimos meses.
Isso equivale a um crescimento de 50% do time de engenharia, hoje formado por 1.500 especialistas dedicados ao desenvolvimento de projetos globais da marca.
Com a expansão, o centro de desenvolvimento brasileiro se consolida como um polo de exportação de projetos e conhecimento para a Ford mundial. Além do parque tecnológico da Bahia, a estrutura inclui o Campo de Provas de Tatuí (SP).
BRASÍLIA/DF - A Receita Federal disponibiliza, a partir das 10h desta terça-feira (24), a consulta ao primeiro lote de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022. O pagamento será creditado para um total de 3.383.969, mas só será realizado no dia 31 de maio. O valor total é de R$ 6,3 milhões.
Segundo o governo federal, o montante será destinado a contribuintes que têm prioridade legal, sendo 226.934 idosos acima de 80 anos, 2.305.412 entre 60 e 79 anos, 149.016 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 702.607 cuja maior fonte de renda seja o magistério. Além disso, o lote contempla restituições residuais de exercícios anteriores.
Para conferir se está contemplado neste primeiro lote, deve-se acessar a página da Receita na internet, clicar em "Meu Imposto de Renda" e, em seguida, em "Consultar a Restituição". A página apresenta as orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo consulta simplificada ou completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte também já pode retificar o documento.
A Receita Federal também tem aplicativo disponível para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases do órgão informações sobre liberação das restituições do IR e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
O pagamento da restituição é feito diretamente na conta bancária informada na declaração. Caso o crédito não seja realizado por algum motivo, como conta desativada, os valores ainda ficam disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil (BB). Nesse caso, o cidadão poderá reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento BB, por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos). Caso o contribuinte não resgate o valor da restituição no prazo de um ano, deverá pedir novamente o pagamento.
A partir deste ano, a declaração permite indicar a chave Pix do tipo CPF para receber a restituição. O CPF deve ser do titular da declaração. Outra opção é indicar diretamente a conta bancária, mas a lista é limitada às instituições que fazem parte da rede arrecadadora de receitas federais.
O calendário de restituição do IRPF 2022 prevê o pagamento em cinco lotes, entre maio e setembro. Os próximos lotes já têm data de pagamento: 30 de junho (2º lote), 29 de julho (3º lote), 31 de agosto (4º lote) e 30 de setembro (5º lote).
Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil
EL SALVADOR - No ano passado, noticiamos que o mais novo ditador latinoamericano, Nayib Bukele, havia oficializado a adoção do bitcoin como moeda nacional de El Salvador. Contudo, o projeto cripto-estatal do salvadorenho de origem palestina está indo à bancarrota.
No início do ano, um bitcoin tinha valor estimado em US$ 38 mil. Em 19 de maio, US$ 29 mil. A queda de 29% no valor de mercado em menos de 5 meses não foi observada em nenhuma moeda ao redor do mundo.
Nayib Bukele ascendeu na política salvadorenha com história curiosa; o millenial filho de imigrantes palestinos era o outsider de um país marcado pela polarização, mas se tornou extremamente autoritário
Quando El Salvador anunciou a adoção do bitcoin, Bukele ordenou a compra de quase 100 milhões de dólares em bitcoins para manter “no caixa” do país. Contudo, como o BTC é descentralizado, o governo não pode “frear” sua desvalorização através de políticas macroeconômicas. Ou seja; o país perdeu uma boa parte de sua grana para poder fazer uma transição às criptomoedas.
Falta de confiança dos investidores pode dar em calote
Agora vem a segunda parte do problema: como todo país do mundo, El Salvador toma dinheiro emprestado de investidores nacionais e internacionais para fazer obras públicas, construções, etc. Atualmente, os títulos salvadorenhos prometem uma renda de quase 25% ao ano. Para se ter uma ideia, no Brasil, o título mais lucrativo rende pouco mais do que a SELIC (12%).
Os rendimentos impraticáveis dos títulos atuais fizeram com que El Salvador anunciasse uma nova rodada de títulos. Agora, o governo prometia retorno de 6% do valor aplicado por ano. E tudo em bitcoin. O problema é o seguinte: se a moeda desvalorizar brutalmente, como o governo irá pagar? Dos 5 bilhões de crédito em títulos, 0 foram investido. Nenhum capitalista se arriscou em emprestar seu dinheiro para El Salvador; há muito risco envolvido nas criptomoedas.
Após Bukele fechar a Suprema Corte e invadir o Congresso com militares, salvadorenhos foram às ruas para se manifestar contra sua política econômica e contra avanços ditatoriais no país
Por outro lado, Bukele anunciou para sua população que a adoção do Bitcoin como moeda oficial seria a transição para um El Salvador mais rico e independente. O presidente não pode dar passos atrás em seu projeto criptofascista e só pode rezar pelo aumento no valor da criptomoeda.
O país está a beira da bancarrota: dificilmente irá conseguir pagar seus títulos atuais e não conseguiu dinheiro emprestado para conseguir se arranjar economicamente. El Salvador também perdeu grandes reservas devido à desvalorização do BTC e não sabe como recuperar o investimento.
Para completar, as agências de crédito internacional reduziram drasticamente a classificação de El Salvador em seus ratings. Agora, a Fitch considera que o país pode estar à beira da moratória (ou seja, do calote). Uma crise financeira desse nível seria um grande golpe na economia salvadorenha e uma dura queda para o projeto político de Nayib Bukele.
Redação Hypeness
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