BRASÍLIA/DF - Quase 600 mil micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEI) pediram adesão ao Simples Nacional em janeiro, divulgou na 3ª feira (1º) a Receita Federal. Segundo o Fisco, foram recebidos 599.876 pedidos de opção pelo regime especial de tributação.

Desse total, 437.477 contribuintes estão com pendências e devem regularizar as dívidas com o Simples Nacional até o fim de março. Há cerca de 10 dias, o Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a extensão em dois meses – de 31 de janeiro para 31 de março – do prazo para que os empresários e MEI paguem ou renegociem débitos em atraso.

Esses contribuintes podem ser beneficiados caso o Congresso derrube, até o último dia de março, o veto do presidente Jair Bolsonaro à renegociação especial de débitos do Simples Nacional. A Receita Federal orienta que os contribuintes regularizem a situação o mais rápido possível para se beneficiarem do Simples Nacional, que unifica o pagamento de tributos federais, estaduais e municipais numa única guia, com alíquotas reduzidas.

Segundo o balanço da Receita, dos quase 600 mil pedidos de adesão ou de reinclusão ao Simples Nacional, 133.455 foram aprovados, com o contribuinte passando a fazer parte do regime especial. Um total de 2.405 pedidos foram rejeitados e 26.539 foram cancelados.

O prazo para pedir adesão ou a reinclusão no Simples Nacional acabou na 2ª feira (31). Diferentemente da regularização de débitos, a data não pôde ser prorrogada porque o prazo de adesão é definido pela Lei Complementar 123/2006, que criou o regime especial.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - Com os efeitos da pandemia na renda das famílias e o encarecimento da tarifa de energia em razão da crise hídrica, mais brasileiros não conseguem pagar a conta de luz em dia. Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), 39,43% das famílias de baixa renda atrasaram a fatura por pelo menos um mês em 2021. A parcela desses consumidores com contas em aberto cresce desde 2012, quando o índice começou a ser medido e ficou em 17,85%.

Sem recursos para honrar os pagamentos, famílias ficam expostas ao corte de luz, que voltou a ser permitido desde outubro passado. O atraso de apenas um mês no pagamento já põe o fornecimento do serviço em risco. Pelas regras da agência reguladora, não há uma quantidade mínima de contas em aberto que autorize as empresas de distribuição de energia a interromper o abastecimento. A única regra é que os consumidores devem ser avisados com antecedência mínima de 15 dias. São consideradas famílias de baixa renda as com renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa – hoje, R$ 606.

A suspensão do corte estabelecido pela agência em 2020 e 2021 derrubou a quantidade de desligamentos. Foram 391 mil em 2020, primeiro ano da pandemia da covid-19. Em 2019, foi feito 1,3 milhão de cortes. Outras medidas também podem ser tomadas, como o envio do nome do consumidor para o cadastro negativo.

O presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), Marcos Madureira, ressalta que, apesar da autorização para efetuar o corte já no primeiro mês de atraso, as empresas buscam outros mecanismos. “O corte é o último instrumento. Não interessa manter o consumidor cortado, não faz sentido, mas tem de permanecer ativo na forma adequada.”

Aumentos

Conforme mostrou o Estadão/Broadcast, desde 2015 a conta de luz dos brasileiros subiu mais do que o dobro da inflação. Em sete anos, a tarifa residencial acumula alta de 114% – ante 48% de inflação no mesmo período, uma diferença de 137%. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o preço da energia elétrica residencial subiu 21,21% no ano passado.

O consultor do Programa de Energia e Sustentabilidade do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Clauber Leite, afirmou que as famílias entraram em um ciclo de pagamento de faturas em atraso. Ele avalia que a situação é similar quando se trata das contas de água, que também colocam em risco o fornecimento de um serviço essencial para o dia a dia. “Tem todo um histórico de aumentos da tarifa, e isso tem impactado o orçamento das famílias. Os consumidores estão cada vez mais endividados”, afirma. “As pessoas escolhem pagar outras contas, sabendo do risco de terem o serviço suspenso.”

Para ele, mesmo que o programa Tarifa Social traga um alívio para as famílias, é necessário rever as políticas públicas relacionadas ao setor elétrico. O programa atende 12,6 milhões de famílias, que recebem descontos de até 65%. “Não temos como negar que beneficia as pessoas, mas não está sendo suficiente. Mesmo com esse desconto, as famílias não estão livres de encargos. O sistema precisaria ser revisto para que seja mais eficaz”, afirmou.

Os dados da Aneel apontam que não apenas os mais pobres têm tido obstáculos para manter a conta em dia. Considerando todos os consumidores residenciais, 22,44% das famílias atrasaram o pagamento por pelo menos um mês.

Diogo Lisbona, pesquisador do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura (Ceri) da FGV, disse que as faturas têm um peso maior para quem tem baixa renda. “Mesmo para quem recebe o desconto, por estar enquadrado como baixa renda, o peso da tarifa de energia é maior do que para os que têm uma renda maior”, afirma.

As projeções para os próximos anos também não são animadoras. A conta de luz deve continuar subindo, pressionada pelo empréstimo bilionário autorizado pelo governo para amenizar os reajustes em 2022, ano de eleições presidenciais. O financiamento será pago nos próximos anos, com juros.

“Tem crise econômica, desemprego e o consumidor não consegue arcar com essa conta. É um contexto macroeconômico completamente desfavorável e um contexto setorial muito complicado, vem de uma crise hídrica e da necessidade de gerar energia de usinas termelétricas com custos muito elevados”, diz Lisbona.

Marlla Sabino / ESTADÃO

AUSTRÁLIA - O Banco Central da Austrália anunciou o fim do pacote de bilhões de dólares de estímulos para minimizar o impacto da pandemia, mas decidiu manter as reduzidas taxas de juros, apesar da inflação crescente.

À medida que a economia dá sinais de recuperação após a crise da covid-19, o BC australiano anunciou o fim do programa de compra de títulos de 250 bilhões de dólares em 10 de janeiro.

Ao mesmo, tempo a instituição anunciou a manutenção da taxa de juros ao nível mínimo atual de 0,1% "até que a inflação atual seja sustentável na faixa da meta de 2-3%", afirmou o presidente do banco, Philip Lowe.

O programa de compra de títulos iniciado nos últimos meses de 2020 permitiu que o BC destinasse 4 bilhões de dólares australianos (US$ 2,826 bilhões) por semana em títulos do governo para apoiar a economia durante a pandemia.

AFP

SÃO PAULO/SP - Mais de 210 cidades mineiras entraram na disputa para abrigar a nova fábrica da Heineken, já que a empresa desistiu de instalar uma unidade de produção em Pedro Leopoldo, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), no fim do ano passado. Com a “corrida”,  criou-se muita expectativa para saber qual será o município escolhido para receber a nova instalação da cervejaria. O suspense está próximo do seu final. Até o fim de fevereiro, a Heineken deverá anunciar o local escolhido em Minas Gerais para receber a nova fábrica, que terá investimentos de R$ 1,8 bilhão,  com uma produção prevista de 760 milhões de litros por ano, com capacidade para atender toda a região Sudeste. Embora mais de duas centenas de cidades tenham entrado na “corrida”, nos próximos 15 dias a lista deverá ficar menor, com os municípios classificados para a “reta final” da disputa pela indústria.  A informação foi divulgada nesta sexta-feira (28/01) pelo secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, em Montes Claros, no Norte de Minas, ao participar de um encontro com empresários do “Clube de Permuta” da cidade. Ele ministrou uma palestra sobre os investimentos em Minas Gerais e as medidas adotadas pelo Governo Estadual para atração de novos empreendimentos, principalmente no tocante à eliminação da burocracia e à agilização de licenças ambientais.  Passalio confirmou que mais de 210 cidades mineiras se candidataram para receber o novo empreendimento, lembrando também que a cervejaria fez o compromisso de manter o investimento no estado.  “Estamos auxiliando a empresa na captação de propostas e no envio delas para que a empresa possa ter a liberdade, dentro dos critérios técnicos por ela definidos, (de escolher) onde ela vai fazer (instalar) nova planta”, afirmou o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico. “O anúncio  deve ser feito até o fim de fevereiro”, revelou Passalio.

Mais de 210 cidades mineiras se candidataram para receber o novo empreendimento© Cida Santana/divulgação Mais de 210 cidades mineiras se candidataram para receber o novo empreendimento

Entre as mais de 210 cidades que entraram no páreo da disputa pela nova planta da Heineken, estão municípios das diversas regiões mineiras, entre as quais Juiz de Fora, cidade-polo da Zona da Mata, as históricas Mariana e Ouro Preto (Região Central), Pirapora, situada às margens Rio São Francisco, no Norte de Minas; Santa Rita do Sapucaí, no Sul do estado; Frutal, Patrocínio e Uberaba, no Triângulo. Mas quais são as cidades que mais têm chances de vencer a disputa pela nova indústria? Por enquanto, essa informação é guardada a sete chaves. Os  representantes do Governo do Estado evitam fazer qualquer divulgação ou comentário sobre quais municípios têm mais possibilidades de sediar a cervejaria. Eles alegam que o Governo Estadual apenas encaminhou as informações fornecidas pelos municípios interessados à Heineken, e que somente a empresa dará a palavra final sobre a escolha.  Por outro lado, o secretário Fernando Passalio deixou escapar que, dentro dos próximos 15 dias, deverá ser divulgada uma “lista menor dos municípios que estão na reta final”, após uma primeira triagem entre as mais de 210 cidades que entraram na corrida pelo empreendimento.  Passalio disse que a Heineken definiu alguns critérios para os municípios se candidatarem ao recebimento da nova fábrica de cerveja, entre os quais: disponibilidade de um terreno com área mínima 150 hectares, “ter um rio próximo com uma vazão mínima que eles (a empresa) determinarem” e ainda aspectos relacionados à logística e à mão-de-obra. "São vários fatores que eles colocaram que vão servir e vão pesar na escolha”, afirmou o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico.  A Heineken anunciou a desistência da instalação da nova indústria em Pedro Leopoldo em dezembro, depois de enfrentar problemas de ordem ambiental. O projeto da cervejaria no município gerou polêmica, porque as instalações ficariam em uma região próxima ao sítio arqueológico onde foi encontrado o crânio de ‘Luzia’, mais antigo fóssil humano das Américas. Ao anunciar o cancelamento dos planos para Pedro Leopoldo, o diretor de Assuntos Corporativos do grupo no Brasil, Mauro Homem, garantiu que a empresa iria manter o projeto de uma nova planta em Minas Gerais.

Luiz Ribeiro / Estado De Minas

BRASÍLIA/DF - O superávit primário de R$ 13,824 bilhões em dezembro fez a equipe econômica encerrar 2021 numa situação que não ocorria desde agosto de 2019. O Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – alcançou, no mês passado, folga de R$ 119,7 bilhões na regra de ouro, que funciona como espécie de teto para a dívida pública.

Instituída pelo Artigo 167 da Constituição de 1988, a regra de ouro determina que o governo não pode se endividar para financiar gastos correntes (como a manutenção da máquina pública), mas apenas para despesas de capital (como investimento e amortização da dívida pública) ou para refinanciar a dívida pública.

Nos últimos anos, os sucessivos déficits fiscais vêm pondo em risco o cumprimento da norma, o que tem levado o Tesouro a buscar fontes de recursos para ter dinheiro em caixa e reduzir a necessidade de emissão de títulos públicos.

Com o governo arrecadando mais do que gastou em dezembro, o superávit primário permitiu a entrada de dinheiro em caixa que diminuiu temporariamente a necessidade de emissão de títulos públicos. A folga, no entanto, será temporária. Com o Orçamento de 2022 prevendo déficit primário de R$ 79,3 bilhões, o Tesouro projeta insuficiência de R$ 125,7 bilhões para a regra de ouro neste ano.

Esses R$ 125,7 bilhões precisarão ser aprovados pelo Congresso Nacional por maioria absoluta, na forma de créditos suplementares no Orçamento. Segundo o Tesouro Nacional, o dinheiro financiará principalmente gastos com a Previdência Social em 2022.

Além da arrecadação recorde, que garantiu a entrada de serviços das contas públicas, alguns fatores ajudaram a reduzir a insuficiência da regra de ouro em 2020. Um deles foi a incorporação de R$ 140 bilhões de superávits de fundos financeiros para o colchão da dívida pública (reserva financeira que cobre o vencimento da dívida pública em momentos de crise). A devolução de R$ 62,6 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ao Tesouro foi outro fator.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil 

Alta registrada é de 21,8%, na comparação anual

 
SÃO PAULO/SP - Em janeiro, o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (ICEC) da capital paulista registrou alta de 21,8%, em relação ao mesmo período do ano passado. Na variação mensal, o indicador avançou 2,1%, ao passar de 117,1 pontos, em dezembro, para os atuais 119,6 pontos. É a oitava alta consecutiva do índice mensal da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP).
 
De acordo com a pesquisa, os empresários estão também mais otimistas quanto à ampliação dos negócios. O índice que mede a Expansão do Comércio (IEC) avançou 2,3%, saindo de 116,8 para 119,4 pontos. Na comparação anual, o aumento observado foi de 22,4%. Já o Índice de Estoques (IE) subiu 4%, na passagem de dezembro para janeiro, e 17,2%, em relação ao ano passado. Atualmente, o indicador registra 117,7 pontos.
 
O Índice das Condições Atuais do Empresário do Comércio (ICAEC) – que compõe o ICEC – avançou 6,1%, registrando 101,2 pontos e retornando para a linha do otimismo após 21 meses. A expectativa dos gestores (IEEC), no entanto, caiu 0,6%, apontando 149 pontos. O índice de investimento (IIEC) registrou alta de 2,4% e obteve 108,6 pontos. Na base de comparação anual, os três quesitos registraram crescimento: o primeiro avançou 51,7%; o segundo, 9%; e o terceiro, 19%.
 
Os subíndices que integram o IEC também cresceram em janeiro. O índice que mede as expectativas para contratação de funcionários subiu 2,3% (138,4 pontos), ao passo que o nível de investimento das empresas aumentou 2,3% (100,5 pontos). O indicador não rompia a barreira que separa pessimismo de otimismo desde janeiro de 2014, quando registrou 106,7 pontos.  Na comparação interanual, os dois quesitos apresentaram alta: 11,8% e 40,8%, respectivamente.
 
A proporção dos empresários que consideram adequada a situação dos estoques avançou 1,8%, saindo de 56,2%, em dezembro, para 58%, em janeiro. Entre os que relatam o contrário, a porcentagem caiu 2,5%, passando para 26,8%. Houve queda também entre os gestores que consideram os estoques abaixo do desejado (0,1%), registrando 13,7%. Os que avaliam que os estoques estão adequados segue sendo maior: 58% contra 40,5%. Embora os efeitos da falta de insumos no varejo ainda persistam, os estoques já demonstram sinais graduais de normalização. 
 
Queda das expectativas
Para a FecomercioSP, o ano se inicia com incertezas para a classe empresarial, que podem se intensificar nos próximos meses com o avanço da variante ômicron. Os empresários já emitem sinais de arrefecimento das expectativas para os próximos meses. A queda do otimismo está diretamente ligada a fatores econômicos derivados da desaceleração do consumo, causada pela deterioração das condições financeiras das famílias e pela baixa perspectiva de crescimento da atividade econômica em 2022.
 
Desta forma, as empresas devem ter cautela na elaboração do planejamento estratégico. Traçar planos de resiliência, reduzir despesas fixas e criar estruturas austeras e flexíveis são medidas que podem ajudar a eliminar barreiras e imprevistos.
 

Notas metodológicas
ICEC
O Índice de Confiança do Empresário do Comércio (ICEC) contempla a percepção do setor em relação ao seu segmento, à sua empresa e à economia do País. São entrevistas feitas em painel fixo de empresas, com amostragem segmentada por setor (não duráveis, semiduráveis e duráveis) e por porte de empresa (até 50 empregados e mais de 50 empregados). As questões agrupadas formam o ICEC, que, por sua vez, pode ser decomposto em outros subíndices que avaliam as perspectivas futuras, a avaliação presente e as estratégias dos empresários mediante o cenário econômico. A pesquisa é referente ao município de São Paulo, contudo sua base amostral reflete o cenário da região metropolitana.
 
IEC
O Índice de Expansão do Comércio (IEC) é apurado todo o mês pela FecomercioSP desde junho de 2011, com dados de cerca de 600 empresários. O indicador vai de 0 a 200 pontos, representando, respectivamente, desinteresse e interesse absolutos em expansão de seus negócios. A análise dos dados identifica a perspectiva dos empresários do comércio em relação a contratações, compra de máquinas ou equipamentos e abertura de novas lojas. Apesar desta pesquisa também se referir ao município de São Paulo, sua base amostral abarca a região metropolitana.
 
IE
O Índice de Estoque (IE) é apurado todo o mês pela FecomercioSP desde junho de 2011 com dados de cerca de 600 empresários do comércio no município de São Paulo. O indicador vai de 0 a 200 pontos, representando, respectivamente, inadequação total e adequação total. Em análise interna dos números do índice, é possível identificar a percepção dos pesquisados relacionada à inadequação de estoques: “acima” (quando há a sensação de excesso de mercadorias) e “abaixo” (em casos de os empresários avaliarem falta de itens disponíveis para suprir a demanda em curto prazo). Como nos dois índices anteriores, a pesquisa se concentra no município de São Paulo, entretanto sendo a sua base amostral considera a região metropolitana.
 
Sobre a FecomercioSP
Reúne líderes empresariais, especialistas e consultores para fomentar o desenvolvimento do empreendedorismo. Em conjunto com o governo, mobiliza-se pela desburocratização e pela modernização, desenvolve soluções, elabora pesquisas e disponibiliza conteúdo prático sobre as questões que impactam a vida do empreendedor. Representa 1,8 milhão de empresários, que respondem por quase 10% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e geram em torno de 10 milhões de empregos.

ISTAMBUL - O banco central da Turquia disse nesta quinta-feira que vai desenvolver instrumentos para sustentar os depósitos em lira, aumentar a participação da divisa no financiamento, reduzir gradualmente o volume de swaps e fortalecer as reservas cambiais.

Na ata da reunião de política monetária deste mês, o banco central disse que está tomando as medidas necessárias com relação à estabilidade cambial e acrescentou que uma desinflação deve começar devido às recentes medidas adotadas, bem como ao chamado efeito de base.

Reportagem de Ali Kucukgocmen / REUTERS

BRASÍLIA/DF - Uma pesquisa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) mostra que as micro e pequenas empresas seguem como as principais geradoras de novas vagas de emprego. De acordo com levantamento, feito com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o setor foi responsável por 76% das vagas de emprego no país. Os dados correspondem ao mês de novembro de 2021. 

Na avaliação do Sebrae, há 15 meses seguidos os pequenos empresários geram a maioria das vagas de emprego no Brasil. A média mensal do período é superior a 70% de participação na criação de novas vagas. 

O comércio foi responsável pela abertura de 116,7 mil postos, seguido pelos setores de serviços (98,7 mil), construção (16,7 mil) e indústria (15,2 mil). 

No caso das empresas de médio e grande porte, o maior número de postos de trabalho foi gerado nas firmas do setor de serviços (80,8 mil vagas), seguido pelo comércio (21,3 mil). A agropecuária, indústria e a construção apresentaram saldo negativo de criação de novas oportunidades. 

AGÊNCIA BRASIL

EUA - O Departamento de Comércio dos Estados Unidos disse ontem (26) que uma pesquisa global com produtores e usuários de chips semicondutores mostra que a escassez persistirá, provocada principalmente por restrições de capacidade de produção de wafers.

A pesquisa voluntária de 150 empresas no ano passado na cadeia de suprimentos confirmou que “há um descompasso significativo e persistente na oferta e demanda de chips, e os entrevistados não viram o problema desaparecendo nos próximos seis meses”.

A secretária de Comércio dos EUA, Gina Raimondo, disse a repórteres que o departamento “em alguns casos não conseguiu realmente o que precisávamos e vamos ir de empresa por empresa e fazer engajamento pessoal e obter o que precisamos”.

O Ministério da Economia de Taiwan, respondendo à pesquisa, reiterou que as empresas taiwanesas estão trabalhando duro para produzir chips e coordenando com “importantes parceiros de negócios internacionais” para fortalecer as cadeias de suprimentos.

A TSMC, a empresa listada mais valiosa da Ásia e a maior fabricante global de chips contratados, não quis comentar.

Os Estados Unidos podem obrigar empresas estrangeiras de semicondutores com operações no país a responder perguntas detalhadas sobre a indústria de chips.

O Departamento de Comércio disse que viu alguns preços excepcionalmente altos entre alguns chips usados ​​por montadoras e fabricantes de dispositivos médicos.

O departamento disse que “vai engajar a indústria na solução de problemas específicos nas próximas semanas. Também analisaremos reclamações sobre preços excepcionalmente altos”.

“A demanda por chips está alta. Está aumentando”, disse Raimondo, acrescentando que a demanda agora está cerca de 20% acima dos níveis de 2019. “Não há muitas boas notícias” nesta pesquisa, acrescentou.

O departamento informou que o estoque médio para consumidores de chips importantes caiu de 40 dias em 2019 para menos de 5 dias em 2021.

O presidente dos EUA, Joe Biden, tem pressionado o Congresso a aprovar mais verbas para aumentar a produção de chips nos Estados Unidos, já que a escassez dos principais componentes usados ​​em automóveis e computadores exacerbou os gargalos da cadeia de suprimentos.

REUTERS

FORBES

SÃO PAULO/SP - O Pix caiu no gosto dos brasileiros e está ganhando novas funcionalidades. Uma das novidades que devem entrar em breve no mercado é o oferecimento de crédito por meio do Pix.

O Itaú Unibanco, primeiro dos grandes bancos a se movimentar para oferecer o Pix Crédito, planeja entrar num terreno que tem potencial para competir com sua própria operação de cartões.

De acordo com o Valor Econômico, o projeto foi selecionado para fazer parte do sandbox regulatório — um ambiente para inovações — do Banco Central (BC) e será encabeçado pela própria Itaucard.