Alta do IGP-M e do custo de vida como um todo reflete na negociação para manter um imóvel alugado. Ambas as partes precisam ter bom senso

SÃO PAULO/SP - Nos primeiros dez dias de março, o acumulado de 12 meses do Índice Geral de Preços-Mercado (IGP-M) chegou a 29,83%, contra 28,94% nos 12 meses até fevereiro. Em 2021, o IGP-M, que é usado para o reajuste de contratos de aluguel, acumula alta de 5,17%. As informações são da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Muitos locatários que estavam em momento de reajuste de aluguel ficaram preocupados. 

Afinal, mesmo com a alta do custo de vida, o ganho real do trabalhador está estabilizado  - segundo a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) em 2020 não houve ganho real nos salários - e, com a situação de pandemia, há uma insegurança acerca dos ganhos futuros. Com isso, aumentaram os pedidos de renegociação, observou a gerente comercial da URBS Imobiliária, em Goiânia, Gyselle Rodrigues Campos. 

Para este momento, a especialista recomenda bom senso para ambas as partes e aponta como tem conduzido as negociações para se chegar a um acordo equilibrado. Acompanhe:

- Avalie o valor de mercado como referência: “O imóvel pode estar com preço defasado e, com a alta do IGPM, ele atinge o valor do mercado. Nesse caso, o reajuste acaba sendo importante para atualizar o valor. Mas, se ficar acima do valor de mercado, é viável buscar abatimento”, explica Gyselle.

- Histórico de pagamento do inquilino conta pontos: “É preciso verificar se o locatário paga em dia ou se atrasa muito. Todo locador quer ter bons pagadores e, quem assim o é, tem mais chances de pleitear um desconto”, analisa a gerente comercial da URBS Imobiliária.

- Vale a pena arcar com os custos de uma possível desocupação? Ambos precisam refletir sobre os prós e contras de se rescindir um contrato. “O locatário terá de arcar com os reparos e pintura para entregar o imóvel, além do custo e logística de mudança e toda burocracia de documentação para fechamento de um contrato. Já o locador tem que analisar o risco de ficar com o bem desocupado por tempo indefinido, arcar com custos do imóvel como IPTU, condomínio, água, luz, manutenção, limpeza, segurança e avaliar que quando for alugar novamente de toda forma será pelo valor atual de mercado”, destaca a especialista.

- Nova análise de cadastro e garantia: Será que vale a pena recomeçar todo o processo de locação? Essa é outra reflexão que o locatário deve fazer, observa Gyselle. “Caso o locatário faça a mudança do imóvel, precisará de uma nova garantia locatícia. Pode ser um fiador, o que neste momento de pandemia talvez seja mais difícil de conseguir, e para as outras garantias oferecidas pelo mercado imobiliário é preciso atualizar o cadastro da pessoa, o qual passará por uma nova análise de toda forma”, pontua.

BRASÍLIA/DF - Às vésperas de retomar o pagamento do auxílio emergencial, a Caixa Econômica Federal convida os usuários do aplicativo Caixa Tem a atualizar os dados cadastrais no aplicativo. Clientes nascidos em fevereiro podem fazer o procedimento a partir de hoje (16).

A atualização é feita inteiramente pelo celular, bastando o usuário seguir as instruções do aplicativo, usado para movimentar as contas poupança digitais. Segundo a Caixa, o procedimento pretende trazer mais segurança para o recebimento de benefícios e prevenir fraudes.

Ao entrar no aplicativo, o usuário deve acessar a conversa “Atualize seu cadastro”. Em seguida, é necessário enviar uma foto (selfie) e os documentos pessoais (identidade, CPF e comprovante de endereço).

O calendário de atualização seguirá um cronograma escalonado, conforme o mês de nascimento dos clientes. O cronograma começou no domingo (14) para os nascidos em janeiro e encerrará em 31 de março, para os nascidos em dezembro.

Confira o cronograma completo abaixo:

No ano passado, a Caixa abriu mais de 105 milhões de contas poupança digitais, das quais 35 milhões para brasileiros que nunca tiveram contas em banco. Além do auxílio emergencial, o Caixa Tem foi usado para o pagamento do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm).

Uma lei sancionada no fim de outubro autorizou a ampliação do uso das contas poupança digitais para o pagamento de outros benefícios sociais e previdenciários. Desde dezembro, os beneficiários do Bolsa Família e do abono salarial passaram a receber por essa modalidade.

*Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil

EUA - Desde o ano passado, analistas do mercado de ações têm afirmado que a Apple poderá atingir um valor de US$ 3 trilhões por conta do aumento da demanda pelos produtos da marca. O valor agregado dos itens da companhia também é citado como um das justificativas para a valorização.

De acordo com matéria do The Wistle, a previsão de que a Apple vai adicionar mais produtos ao seu portfólio nos próximos anos é outro ponto que tem aumentado o valor de mercado da companhia.

Entre os novos produtos da Apple, o mercado está particularmente ansioso pelo lançamento do carro autônomo em 2024. A previsão é que o “Apple Car” se torne uma sólida fonte de receita de hardware para a Apple, possivelmente gerando US$ 50 bilhões até 2030.

*Por: ISTOÉ DINHEIRO

SÃO CARLOS/SP - Embora não tenhamos muito o que comemorar diante da catastrófica pandemia que enfrentamos, é sempre importante recordar e entender como surgiu o dia mundial do consumidor.

Vamos lá, a primeira comemoração que se tem notícia se deu em 15 de março de 1983 e o fato mais curioso é que a data foi escolhida pelo fato do famoso discurso feito pelo então presidente americano John Kennedy, exatamente em 15 de março de 1962.

Na ocasião, o então presidente enfatizou que todo e qualquer consumidor teria direitos à segurança, à informação, à escolha e de ser ouvido, o que foi o início para maiores estudos sobre a questão, aí a importância do dia 15 de março.

No Brasil, o Código de Proteção e Defesa do Consumidor, mais popularmente conhecido como "Código do Consumidor" (Lei 8.078/1990), completa em 2018 vinte e oito anos de existência, sendo que o mesmo foi instituído em 11 de setembro de 1990, porém, entrou em vigor em 11 de março de 1991.

O início dos Direitos do Consumidor se deu com a luta do movimento de defesa do consumidor no Brasil em 1962, sendo posteriormente fortalecido em 1976 com a criação do programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de São Paulo, o que acabou incentivando a criação dos Procons no país.

Já o inciso XXXII, do art. 5º da Constituição Federal de 1988 diz que "o Estado promoverá, na forma da lei, a defesa do consumidor". No título que trata da Ordem Econômica e Financeira, a defesa do consumidor foi incluída como um dos princípios gerais da atividade econômica, nos termos do art. 170, V, da CF 88.

A partir de então, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) disciplinou todas as relações de consumo, com dispositivos de ordem civil, processual civil, penal e de Direito Administrativo.

O maior avanço da Lei 8.078/1990 é o do reconhecimento da vulnerabilidade do consumidor no mercado de consumo que juntamente com outros princípios, como da igualdade, liberdade, boa-fé objetiva, repressão eficiente dos abusos, visa atender as necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria de sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo.

Destaco por fim, que a maior importância do Código de Proteção e Defesa do Consumidor se dá pelo fato que seu surgimento advém da pressão da sociedade, representada no movimento consumerista, e não por iniciativa própria do governo.

Agora que já aprendemos um pouco sobre o Dia Mundial do Consumidor, basta apenas continuarmos exigindo que o Código de Proteção e Defesa do Consumidor seja cumprido.

Previna-se, use máscara, siga as recomendações médicas e sanitárias.

Até a próxima!!

*Dr. Joner Nery é advogado inscrito na OAB/SP sob o n° 263.064, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e Especialista em Direito do Consumidor, ex-diretor do Procon São Carlos/SP e ex-representante dos Procons da Região Central do Estado de São Paulo, membro da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB/SP

EUA - A desigualdade racial cria grandes distorções econômicas e sociais. Relatório divulgado recentemente pela Goldman Sachs mostra que mulheres negras dos Estados Unidos possuem mais de 90% menos riqueza do que os homens brancos norte-americanos.

Para tentar minimizar este impacto, o Goldman anunciou na quarta-feira (10) o investimento de US$ 10 bilhões em áreas que terão impacto nas vidas de um milhão de mulheres negras até 2030.

De acordo com a CNN, a empresa fará parceria com organizações e instituições lideradas por mulheres negras para comprometer US$ 10 bilhões em capital de investimento direto e US$ 100 milhões em filantropia.

A lacuna entre a riqueza de brancos e negras se dá, principalmente, por uma grande diferença de rendimentos que só aumentou ao longo dos anos 1980 e 1990.

Estudos mostram que as mulheres negras ganham cerca de 15% menos do que as mulheres brancas e 35% menos do que os homens brancos. Nos anos 80, a diferença de rendimentos era de 5% entre mulheres negras e brancas. As disparidades estão presentes em todas as fases da vida da mulher negra, desde a educação até a moradia e a saúde.

*Por: ISTOÉ DINHEIRO

BRASÍLIA/DF - Às vésperas de retomar o pagamento do auxílio emergencial, a Caixa Econômica Federal convida os usuários do aplicativo Caixa Tem a atualizar os dados cadastrais no aplicativo. O procedimento pode ser feito a partir deste domingo (14) pelos clientes nascidos em janeiro.

A atualização é feita inteiramente pelo celular, bastando o usuário seguir as instruções do aplicativo, usado para movimentar as contas poupança digitais. Segundo a Caixa, o procedimento pretende trazer mais segurança para o recebimento de benefícios e prevenir fraudes.

Ao entrar no aplicativo, o usuário deve acessar a conversa “Atualize seu cadastro”. Em seguida, é necessário enviar uma foto (selfie) e os documentos pessoais (identidade, CPF e comprovante de endereço).

O calendário de atualização seguirá um cronograma escalonado, conforme o mês de nascimento dos clientes. O cronograma continua na terça-feira (16) para os nascidos em fevereiro, na quinta-feira (18) para os nascidos em março, até encerrar em 31 de março, para os nascidos em dezembro.

Confira o cronograma completo abaixo:

No ano passado, a Caixa abriu mais de 105 milhões de contas poupança digitais, das quais 35 milhões para brasileiros que nunca tiveram contas em banco. Além do auxílio emergencial, o Caixa Tem foi usado para o pagamento do saque emergencial do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm).

Uma lei sancionada no fim de outubro autorizou a ampliação do uso das contas poupança digitais para o pagamento de outros benefícios sociais e previdenciários. Desde dezembro, os beneficiários do Bolsa Família e do abono salarial passaram a receber por essa modalidade.

*Por: Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - Embora o governo esteja trabalhando para retomar o pagamento do auxílio emergencial ainda em março, a primeira parcela da nova rodada deverá ficar para abril, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em entrevista a um portal de internet, ele declarou que o benefício vai variar de R$ 150 a R$ 375.

De acordo com Guedes, o Ministério da Cidadania está definindo a formatação do programa para decidir em que casos o beneficiário receberá o menor e o maior valor. O ministro disse que a renovação do auxílio emergencial só não saiu antes porque a política tem um tempo próprio para autorizar os gastos extras.

“Não há disputa. Ninguém está fazendo política subindo em cadáver”, rebateu. Para Guedes, as contrapartidas fiscais exigidas na proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial foram necessárias porque o governo não tinha condições de continuar a pagar um benefício de R$ 600.

“Um auxílio de R$ 600 não seria sustentável e ia virar inflação, o que prejudicaria os mais pobres. Com R$ 600 por mais dois anos, a inflação vai a 5%, 6%, 7%”, argumentou o ministro.

Desidratação

Em relação à aprovação da PEC, Guedes admitiu que o texto não ficou 100% do que a equipe econômica desejava. Para ele, a retirada de pontos propostos pelo governo é natural e faz parte da independência dos Poderes. “Uma certa desidratação é natural do processo político”, declarou.

Mesmo com o resultado, o ministro ressaltou que a PEC passa uma mensagem importante de responsabilidade fiscal, ao instituir um “protocolo fiscal com gastos” ao determinar contrapartidas para a nova rodada do auxílio emergencial. “Se o mercado perceber que você está sendo inconsequente, na mesma hora inflação e juros sobem e o Brasil vai para estagflação de novo”, advertiu o ministro.

Seguro-emprego

O ministro voltou a confirmar que pretende reinstituir o programa de suspensão de contratos e de redução de jornada de trabalho para preservar empregos e deu mais detalhes sobre a criação do “seguro-emprego”. Segundo Guedes, esse novo seguro representa a antecipação do seguro-desemprego e ajudará a financiar parte do Benefício Emergencial (BEm), compensação paga aos trabalhadores com contrato suspenso ou jornada diminuída.

“Vamos pagar R$ 500 para ele [o trabalhador] ficar protegido por 11 meses. A cobertura é maior e é mais barata pra nós”, acrescentou o ministro. Pela ideia, o governo pretende dividir o custo do BEm com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), por meio da antecipação do seguro-desemprego.

Inflação

Sobre a alta da inflação, Guedes disse que o aumento de preços é temporário, relacionado à subida do dólar e do preço internacional das commodities (bens primários com cotação internacional). Ele também atribuiu parte da inflação ao aumento de demanda por alimentos e material de construção relacionada ao auxílio emergencial.

Segundo o ministro, a aprovação da autonomia do Banco Central e das reformas fornecerão o sinal de que a inflação não é permanente. Para ele, os novos presidentes da Câmara e do Senado podem destravar a pauta de votação e trabalhar pela aprovação de projetos que atraiam investimentos, como a construção de ferrovias, a navegação de cabotagem, as concessões e as privatizações da Eletrobras e dos Correios.

“O Brasil vai ser a maior fronteira de investimentos em 2021. Ninguém vai oferecer tanta oportunidade de investimento”, declarou.

*Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

CHINA - A China construiu mais de 2 mil novas salas de cinema nos primeiros dois meses de 2021, apesar das incertezas que o setor de exibição enfrenta devido à pandemia de covid-19. Os dados foram divulgados pelo departamento de Administração Nacional de Cinema do país.

Com isso, a China passa a dispor de 77,769 mil salas de exibição.

Não é à toa que o país tem batido recordes de bilheteria mesmo operando com restrições ao funcionamento dos cinemas do país, com a redução das capacidades das salas para manter o distanciamento social.

O mercado chinês superou o norte-americano durante a pandemia, no ano passado, tornando-se o maior do mundo. E deve manter essa supremacia nos próximos anos, pois a crise financeira causada pelo fechamento das salas está levando a uma retração no número de cinemas nos EUA.

Como comparação, a bilheteria total da China atingiu US$ 2,4 bilhões em fevereiro, muito além dos US$ 145 milhões somados na América do Norte no primeiro trimestre incompleto de 2021.

*Por: PIPOCA MODERNA

PARIS - O varejista francês Carrefour foi multado em 1,75 milhão de euros por pressionar fornecedores em negociações de preços de contratos anuais, afirmou o Ministério das Finanças da França, nesta última sexta-feira (12).

A decisão do Tribunal de Comércio de Paris acontece após investigação sobre as práticas do Carrefour durante as negociações de preço de 2016 com fornecedores.

A investigação determinou que o Carrefour forçou fornecedores a dar descontos como pré-condição para entrarem nas negociações anuais.

O tribunal mandou o Carrefour parar com o que chamou de "práticas de restrição à competição" e determinou pagamento de multa.

O Carrefour afirmou que encerrou a prática alvo da investigação em fevereiro de 2016 e que não vai apelar da decisão.

*Por Dominique Vidalon / REUTERS

BRASÍLIA/DF - A partir da próxima segunda-feira (15), o cidadão poderá pagar taxas federais, contribuições e serviços públicos não gratuitos com cartão de crédito. A modalidade de pagamento estará disponível no PagTesouro, plataforma digital de pagamento e recolhimento do Tesouro Nacional.

Em nota, o Tesouro Nacional explicou que a tecnologia alcança um público sem produtos digitais adequados à demanda. Com o novo sistema, o turista estrangeiro que visita o Brasil pode quitar uma taxa com cartão de crédito antes de retornar ao país de origem.

Desde novembro, o contribuinte pode fazer pagamentos à Conta Única do Tesouro por meio do Pix, sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central. O PagTesouro dispensa a emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU).

Diversos órgãos oferecem pagamentos de serviços via Pix dentro do PagTesouro. Entre eles, estão o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi); o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); a Secretaria de Pesca e Aquicultura do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; o Departamento da Polícia Rodoviária Federal (DPRF); a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e o Comando do Exército.

Segundo o Tesouro, além da conveniência na forma de pagamento, o PagTesouro tem como vantagem a celeridade. A transação é compensada instantaneamente, com a entidade pública verificando o efetivo recolhimento da taxa, da contribuição, do serviço em segundos.

A inovação foi desenvolvida pela Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), em parceria com o Banco do Brasil (BB) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que recebeu valores do PagTesouro em fase de testes em setembro de 2019.

*Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil