BRASÍLIA/DF - A Caixa Econômica Federal paga hoje (28) mais de R$ 248 milhões de auxílio emergencial para 196 mil pessoas. A operação foi autorizada pelo Ministério da Cidadania após análise de contestações e revisões decorrentes de atualizações de dados governamentais.

Para esse pagamento, não há calendário de acordo com o mês de nascimento. Todos os beneficiários receberão, de uma só vez, todas as parcelas a que têm direito. Os recursos serão depositados na poupança social digital da Caixa e já estarão disponíveis tanto para movimentação por meio do aplicativo Caixa Tem quanto para saques e transferências para outros bancos.

Com o Caixa Tem é possível fazer compras na internet e nas maquininhas em diversos estabelecimentos comerciais, por meio do cartão de débito virtual e QR Code. O beneficiário também pode pagar boletos e contas, como água e telefone, pelo próprio aplicativo ou nas casas lotéricas, e transferir os recursos sem o pagamento de tarifas.

Para o saque em espécie, é preciso fazer o login no aplicativo Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. Esse código deve ser utilizado para a retirada do dinheiro, que pode ser feita nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou mesmo nas agências.

Beneficiários

O grupo de beneficiário inclui cerca de 191 mil pessoas que contestaram a suspensão do benefício no site da Dataprev entre 7 e 16 de novembro e entre 13 e 31 de dezembro de 2020, além de mais 5 mil que tiveram os pagamentos reavaliados neste mês.

Entre as 196 mil pessoas, há 8,3 mil que receberão a segunda, a terceira, a quarta e a quinta parcelas do auxílio emergencial. Mais 40,9 mil pessoas receberão as três últimas parcelas. Uma terceira faixa, de quase 68,1 mil cidadãos, terá direito à quarta e à quinta parcelas. Por último, 78,3 mil vão receber somente a quinta parcela.

*Por Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - Cerca de 3,3 milhões de beneficiários do auxílio emergencial e do auxílio emergencial extensão nascidos em dezembro poderão sacar a última parcela do benefício a partir desta quarta-feira (27). Eles poderão sacar ou transferir os recursos da conta poupança social digital. Foram creditados cerca de R$ 2,3 bilhões para esses públicos nos ciclos 5 e 6 de pagamentos.

Desse total, cerca R$ 2,1 bilhões são referentes às parcelas do auxílio emergencial extensão e o restante, cerca de R$ 200 milhões, às parcelas do auxílio emergencial.

Esta semana marca o encerramento do programa de transferência de renda que atendeu a 67,9 milhões de brasileiros e gastou R$ 292,9 bilhões em auxílios a pessoas vulneráveis, afetadas pela pandemia de covid-19.

Amanhã (28), a Caixa pagará um resíduo de R$ 248 milhões a 196 mil pessoas que tiveram o benefício liberado pelo Ministério da Cidadania após contestações.

O dinheiro havia sido depositado na conta poupança digital em 12 de dezembro para os beneficiários do ciclo 5 e em 29 de dezembro para os beneficiários do ciclo 6. Até agora, os recursos podiam ser movimentados apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de boletos (contas de água, luz e telefone), compras com o cartão virtual de débito pela internet e compras em estabelecimentos parceiros por meio de maquininhas com código QR (versão avançada do código de barras).

Para realizar o saque em espécie, é necessário fazer o login no Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. O código deve ser utilizado nos caixas eletrônicos da Caixa, nas unidades lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui.

Os saques em dinheiro podem ser feitos nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou nas agências.

*Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - Os vereadores Roselei Françoso (MDB), presidente da Câmara Municipal, e Robertinho Mori (PSL), 2º vice presidente da Mesa Diretora, receberam a Diretoria do Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Ciesp) de São Carlos na tarde desta segunda-feira (25) na sala da presidência.

O diretor titular, Emerson Chu, e os vice-diretores, Marcos Henrique dos Santos e Paulo Cesar Giglio, representaram o Ciesp São Carlos no encontro. Segundo eles, o objetivo foi o de estabelecer uma aproximação com o Legislativo. “Viemos dar os parabéns ao novo presidente da Câmara e nos colocar à disposição para pensarmos o desenvolvimento de São Carlos”, frisou Chu.

O objetivo da regional do Ciesp, de acordo com Chu, é somar esforços para auxiliar no desenvolvimento de São Carlos. Na campanha eleitoral de 2020, a entidade apresentou aos candidatos a prefeito uma série de propostas com vistas ao desenvolvimento econômico da cidade.

“Entre as propostas está a criação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, com orçamento próprio e autonomia para trabalhar”, explica Marcos Henrique. Para o Ciesp, é fundamental dotar o município de um mecanismo capaz de agilizar a abertura de novas empresas, gerar empregos e discutir os potenciais econômicos de São Carlos.

“A Câmara Municipal de São Carlos está aberta para acolher todos os segmentos da sociedade, principalmente aqueles que estão interessados em promover o desenvolvimento local”, frisou o presidente da Câmara, Roselei Françoso. “Vamos colocar a Escola Legislativa para funcionar e uma das metas é discutir com especialistas os temas que envolvem São Carlos”, registrou o presidente.

O vereador Robertinho Mori frisou a importância de definir uma agenda com o intuito de estimular o debate. “Temos o Dia da Indústria em abril e podemos usar a data para realizar um amplo debate junto à sociedade”, destacou. O vereador também sugeriu que a Câmara faça uma moção para apoiar a iniciativa do Ciesp São Carlos.

Números – De acordo com o Ciesp São Carlos, que engloba 12 municípios da região, um censo da indústria está em andamento. “Já sabemos que temos 6 mil empresas de transformação na região, dos quais 3 mil estão em São Carlos”, disse Chu. Os representantes da indústria disseram que São Carlos precisa de um novo distrito industrial, solucionar questões antigas, como o asfaltamento e drenagem do Parque São José e focar no desenvolvimento econômico.

SÃO PAULO/SP - A poeira ainda não baixou sobre a retirada da Ford como produtor de veículos no Brasil. Além das implicações econômicas e políticas, é natural que surjam notícias de todos os lados.

O fervor dos acontecimentos chegou ao ponto de sugerir que os empregados da fábrica de Taubaté, SP pudessem formar uma espécie de cooperativa para administrar as instalações. Obviamente, isso não acontecerá, pois sem mercado não há para quem vender a produção.

O governo da Bahia correu para bater às portas da embaixada chinesa, em Brasília, na esperança de que algum fabricante do país asiático pudesse assumir ou comprar a fábrica de Camaçari.

O presidente da CAOA, Carlos Alberto de Oliveira Andrade, também disse que “com alguma ajuda” teria interesse na fábrica baiana. Esta tem capacidade até 300.000 veículos por ano, incluindo a unidade de motores 1-litro local.

A Ford tem ativos fabris no Brasil difíceis de vender. No entanto, a possibilidade de a marca encolher e apenas importar produtos da Argentina, Uruguai, China, EUA e Canadá não deve ser o cenário definitivo.

Depois de reservar US$ 4,5 bilhões (R$ 23 bilhões) para enfrentar todas as indenizações e despesas, daqui a quatro ou cinco anos poderá voltar a produzir no Brasil. Mas não com fábrica própria. Nada de produto com baixo valor agregado, alto índice de localização das peças ou sem rentabilidade.

Hoje VW e Ford já têm acerto de colaboração envolvendo picapes médias, furgões e novas tecnologias. Na Europa, a Ford lançará um modelo elétrico a partir da arquitetura modular MEB da VW que deu origem ao ID.3, ID.4 e outros ainda virão. Na África do Sul, a Ford produzirá as novas Ranger e Amarok.

Portanto, embora a Autolatina no Brasil e na Argentina, entre 1987 e 1996, não terminasse em troca de flores, as duas marcas voltarão a colaborar, industrialmente apenas, aqui.

Em meia década, porém, o País deve encontrar um rumo para melhorar o ambiente de negócios e fechar o tal manicômio tributário. Os incentivos, baseados em renúncias fiscais, prosperaram porque os impostos sobre automóveis são os mais altos do mundo. Governos nos três níveis querem tirar a sua parte e até aumentá-la, como aconteceu agora com o ICMS em São Paulo.

*Por: Fernando Calmon / icarros

WASHINGTON - O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, assinou uma ordem executiva na última segunda-feira, 25, para ampliar a compra de bens produzidos nos Estados Unidos pelo governo federal.

“Como esta pandemia deixou claro, nós nunca mais podemos depender de um país estrangeiro que não compartilhe dos nossos interesses nacionais para proteger o nosso povo em uma emergência”, disse Biden, em um discurso de defesa da indústria nacional.

A medida é uma das 30 ordens assinadas pelo presidente em seus primeiros dias de governo e acontece em meio ao seu maior teste nas relações com o Congresso: a negociação do pacote de estímulo de US$ 1,9 trilhão enviado pela Casa Branca aos parlamentares. O plano é crucial para tirar do papel o alívio econômico prometido a trabalhadores e empregadores, em uma nova rodada de socorro para amenizar as consequências da pandemia de coronavírus. Medidas de saúde, como recursos aos Estados para organizar a distribuição das vacinas, também dependem da aprovação do pacote.

Na segunda-feira, Biden admitiu que as negociações devem levar algumas semanas e disse que quer um apoio bipartidário à medida.

“Prefiro que essas coisas sejam bipartidárias porque estou tentando gerar algum consenso”, afirmou Biden, conhecido por sua trajetória política de busca de consenso.

Enquanto as negociações com republicanos e democratas sobre o pacote dominam o debate em Washington, Biden tem avançado com as medidas executivas. Na ordem assinada, chamada de Buy American, o presidente aumentou a quantidade de componentes americanos que devem existir em um produto para que ele seja considerado como produzido no país.

Uma parte dos gastos do governo com infraestrutura, veículos e equipamentos é limitada a bens produzidos nos EUA. Há brechas, no entanto, para a classificação de um produto como americano, a depender do material ou da quantidade que o governo precisa, por exemplo. A medida atual muda os critérios de classificação de um bem como produzido nos EUA, para incentivar a compra de conteúdo doméstico.

*Por: Beatriz Bulla / ESTADÃO

BRASÍLIA/DF - Termina na próxima sexta-feira (29) o prazo para a regularização e inscrição no Simples Nacional das micro e pequenas empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano. A solicitação é feita exclusivamente pela internet, por meio do portal do Simples Nacional. Com o pedido aceito, a adesão retroagirá ao dia 1º de janeiro.

O Simples Nacional é regime tributário diferenciado, que reúne em um único documento de arrecadação os principais tributos federais, estaduais, municipais e previdenciários devidos pelas micro e pequenas empresas. O recolhimento, feito por esse documento único, deve ser pago até o dia 20 do mês seguinte àquele em que houver sido auferida a receita bruta.

Também poderão aderir ao Simples as empresas que estavam no Lucro Presumido ou Lucro Real e tiveram queda significativa no faturamento em 2020, por causa da pandemia. Essas empresas deverão cumprir o mesmo prazo. Em outra novidade, que vale excepcionalmente agora, o governo federal não excluiu empresas com débitos tributários em 2020 e as empresas optantes que estavam inadimplentes permaneceram no Simples em 2021.

No caso de empresas que ainda não eram optantes pelo Simples, no momento da opção o sistema responde automaticamente se há pendências com os fiscos federal, estadual ou municipal. Para a regularização de pendências com a Receita Federal ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional não é necessário que o contribuinte se dirija a uma unidade da Receita Federal, basta seguir as orientações para regularização de pendências no site da Receita Federal. Para a regularização de pendências com os estados, o Distrito Federal e municípios, o contribuinte deve procurar a Administração Tributária responsável.

*Por Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - Cerca de 3,3 milhões de beneficiários do auxílio emergencial e do auxílio emergencial extensão nascidos em outubro poderão sacar a última parcela do benefício a partir desta segunda-feira (25). Eles poderão sacar ou transferir os recursos da conta poupança social digital. Foram creditados cerca de R$ 2,2 bilhões para esses públicos nos ciclos 5 e 6 de pagamentos.

Desse total, cerca R$ 2 bilhões são referentes às parcelas do auxílio emergencial extensão e o restante, cerca de R$ 200 milhões, às parcelas do auxílio emergencial.

O dinheiro havia sido depositado na conta poupança digital em 11 de dezembro para os beneficiários do ciclo 5 e em 28 de dezembro para os beneficiários do ciclo 6. Até agora, os recursos podiam ser movimentados apenas por meio do aplicativo Caixa Tem, que permite o pagamento de boletos, de contas de água, luz e telefone), compras com o cartão virtual de débito pela internet e compras em estabelecimentos parceiros por meio de maquininhas com código QR (versão avançada do código de barras).

Para realizar o saque em espécie, é necessário fazer o login no Caixa Tem, selecionar a opção “saque sem cartão” e “gerar código de saque”. Depois, o trabalhador deve inserir a senha para visualizar o código de saque na tela do celular, com validade de uma hora. O código deve ser utilizado nos caixas eletrônicos da Caixa, nas unidades lotéricas ou nos correspondentes Caixa Aqui.

Os saques em dinheiro podem ser feitos nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou nas agências.

*Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil

BRUXELAS - A fabricante norte-americana de roupas esportivas Nike pediu na segunda-feira à segunda mais alta corte da Europa que anule uma investigação da UE sobre suas decisões fiscais holandesas, dizendo que as autoridades de concorrência do bloco não conseguiram demonstrar que isso constituía um auxílio estatal ilegal.

A Comissão Europeia lançou uma investigação sobre a situação tributária holandesa da Nike em janeiro de 2019, parte de uma repressão aos acordos fiscais das multinacionais com países da UE, dando-lhes uma vantagem injusta.

Em causa estão cinco decisões fiscais emitidas pelas autoridades holandesas de 2006 a 2015, duas das quais ainda estão em vigor, endossando um método para calcular o pagamento de royalties às entidades holandesas da Nike - Nike European Operations Netherlands e Converse Netherlands - para o uso de propriedade intelectual.

As autoridades da UE disseram que os pagamentos de royalties pareciam mais elevados do que aqueles que as empresas independentes teriam acordado entre si, e podem ter reduzido indevidamente a base tributável das entidades holandesas e dado à Nike uma vantagem seletiva equivalente a um auxílio estatal ilegal.

A avaliação preliminar da Comissão de que está envolvido um auxílio estatal continha erros jurídicos, afirmou a Nike nos seus argumentos, de acordo com um comunicado publicado no sítio Web do Tribunal Geral do Luxemburgo.

Os reguladores da UE também não forneceram “razões suficientes para determinar que as medidas contestadas cumprem todos os elementos de auxílio estatal, especialmente por que deveriam ser consideradas seletivas”, disse a empresa.

A empresa de roupas esportivas também culpou a Comissão por se apressar em abrir uma investigação formal “onde não houve dificuldades para continuar a investigação preliminar”.

A Comissão tem um histórico misto em sua campanha contra acordos fiscais injustos, com a Apple ganhando sua luta legal contra uma ordem fiscal irlandesa de 13 bilhões de euros e a Starbucks contra uma ordem fiscal holandesa de 30 milhões de euros.

Ganhou o apoio do tribunal no processo fiscal da Fiat em Luxemburgo. Os juízes decidirão sobre o desafio da Nike nos próximos meses.

O caso é T-648/19 Nike European Operations Netherlands e Converse Netherlands / Comissão.

*Reportagem de Foo Yun Chee / REUTERS

BRASÍLIA/DF - Jair Bolsonaro é a favor da renovação do auxílio emergencial. No entanto, o presidente avalia que, para a iniciativa, o valor deve estar dentro do orçamento.

De acordo com interlocutores do governo, ouvidos pelo Valor Econômico, Bolsonaro não quer romper com o planejamento do Ministro da Economia, Paulo Guedes, com a finalidade de uma flexibilização do teto de gastos para pagar o benefício.

Para a renovação do auxílio, Bolsonaro deve aprovar a PEC Emergencial, ou mais conhecida como PEC dos gatilhos, a fim de abrir espaço no orçamento.

O texto original da PEC institui mecanismos de ajuste fiscal, caso as operações de crédito da União excedam a despesa de capital. A PEC Emergencial também modifica limites para gastos com pessoal e proíbe que novas leis autorizem o pagamento retroativo desse tipo de despesa, segundo divulgado pela Agência Senado.

*Por: ISTOÉ DINHEIRO

EUA - Um único bilhete premiado da loteria Mega Millions de 1,05 bilhão de dólares, o terceiro maior prêmio da história dos Estados Unidos, foi vendido em um supermercado em um subúrbio de Detroit, disseram os organizadores da loteria neste último sábado.

O titular do bilhete vencedor, ao custo de 2 dólares, ainda não havia contatado a loteria na manhã de sábado após o sorteio de sexta-feira à noite, disse a Mega Millions em comunicado. O bilhete foi comprado em um supermercado Kroger em Novi, no Michigan, segundo a nota.

O vencedor pode optar por receber o prêmio em pagamentos anuais ao longo de 29 anos, embora 24% terão que ser dados em impostos para o Internal Revenue Service, ou, em vez disso, solicitar um pagamento único em dinheiro, recebendo 530 milhões de dólares após os impostos.

O prêmio cresceu ao longo de quatro meses após 36 sorteios anteriores não produzirem nenhum vencedor.

O maior prêmio de loteria de todos os tempos nos EUA foi 1,586 bilhão de dólares acumulado em janeiro de 2016 na Powerball, outra loteria multiestadual do país.

*Reportagem de Jonathan Allen / REUTERS