EUA - Menos de dois meses depois de evitar um "fechamento" de seus serviços públicos por falta de uma nova lei de orçamento, os Estados Unidos se aproximam mais uma vez de um impasse: o Congresso tem uma semana para alcançar um acordo e evitar a paralisia da administração federal.

Nenhuma das casas do Congresso - nem o Senado controlado pelos democratas, nem a Câmara dos Representantes, nas mãos dos republicanos - conseguiu aprovar uma lei orçamentária. A atual expira na noite da próxima sexta-feira, 17 de novembro.

Sem um acordo, a maior economia do mundo verá 1,5 milhão de funcionários públicos em desemprego técnico por não pagamento de salários, o tráfego aéreo será interrompido, e os parques nacionais estarão fechados para visitantes.

O fantasma de um "shutdown", como é conhecida essa paralisia orçamentária nos Estados Unidos, está novamente à espreita.

- Custo político -

Os legisladores não querem, em geral, que essa situação extremamente impopular aconteça. As últimas negociações sobre o assunto, no final de setembro, geraram um caos no Congresso.

Os legisladores partidários do ex-presidente Donald Trump, furiosos porque o então presidente da Câmara, o republicano Kevin McCarthy, chegou a um acordo de última hora com os democratas para evitar a paralisação, destituíram-no. Foi a primeira vez na história do Legislativo americano que isso aconteceu.

Demorou três semanas para que os republicanos definissem um novo presidente na Casa. Nesse período, o Congresso não conseguiu aprovar nenhuma lei, e então ocorreu outra paralisia, desta vez legislativa.

O novo presidente da Câmara, Mike Johnson, desconhecido do público, tem pouca experiência nos altos escalões republicanos e tenta se adaptar ao cargo. Ainda não se pronuncia sobre os passos que pretende dar, caso busque evitar o fechamento dos serviços públicos que possa afetar a população.

Terá de negociar com um grupo de partidários de Trump, adeptos da ortodoxia fiscal, ou seja, muito rigorosos em matéria de gastos; e também com os democratas, que rejeitam que a política de gastos públicos do país seja ditada por apoiadores do ex-presidente que pretende voltar à Casa Branca.

"A única forma de evitar uma paralisia orçamentária é cooperar entre os dois partidos", disse o veterano líder democrata no Senado, Chuck Schumer, que pediu aos republicanos que "tirem as lições do fiasco de um mês atrás".

É comum que esse problema seja resolvido na última hora. Mas as divisões no Congresso são tamanhas que as negociações se tornam amargas rapidamente. A paralisia no orçamento mais longa de que se tem notícia nos Estados Unidos foi em 2018, durante a administração Trump.

AFP

SÃO PAULO/SP - A inflação oficial do país fechou outubro em 0,24%, puxada, principalmente, pelo aumento no preço das passagens aéreas. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) foi divulgado nesta sexta-feira (10) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado ficou abaixo do 0,26% medido em setembro. No ano, a inflação acumulada é de 3,75% e, nos últimos 12 meses, 4,82%.

Viagem de avião 

Oito dos nove grupos de produtos e serviços apurados pelo IBGE apresentaram alta. As maiores pressões sobre os preços vieram de transportes e alimentação e bebidas.  

No grupo transportes, as passagens aéreas, que já tinham ficado 13,47% mais caras em setembro, subiram 23,70%. “Essa alta pode estar relacionada a alguns fatores como o aumento no preço de querosene de aviação e a proximidade das férias de fim de ano”, explica o gerente da pesquisa, André Almeida. 

Gasolina 

A gasolina, subitem com maior peso entre os 377 na cesta de compra das famílias, ajudou a segurar a inflação. O preço do derivado de petróleo caiu 1,53%. Os preços do gás veicular e do etanol também caíram, 1,23% e 0,96%, respectivamente. 

“Essa queda em outubro foi o maior impacto negativo no índice (-0,08 ponto percentual) e contribuiu para segurar o resultado do grupo de transportes”, acrescenta o gerente do IBGE. 

Alimentos 

O grupo alimentação e bebidas – o que mais pesa no orçamento das famílias - apresentou alta depois de quatro meses seguidos de deflação, isto é, queda nos preços. A alimentação no domicílio subiu 0,27%, impulsionada pela batata-inglesa (11,23%), cebola (8,46%), frutas (3,06%), arroz (2,99%) e carnes (0,53%). 

“O arroz acumula alta de 13,58% no ano. Esse resultado é influenciado pela menor oferta, já que ele está no período de entressafra e houve maior demanda de exportação. No caso da batata e da cebola, a menor oferta é resultado do aumento de chuvas nas regiões produtoras, que prejudicou a colheita”, detalha André Almeida.  

A alimentação fora do domicílio ficou 0,42% mais cara.

O grupo comunicação foi o único que registrou deflação, queda de 0,19%. O motivo foi a série de quedas nos preços dos aparelhos telefônicos e dos planos de telefonia fixa. 

Meta de inflação 

O resultado anunciado nesta sexta-feira deixa o IPCA acumulado de 12 meses acima da meta de inflação determinada pelo Banco Central, que é de 3,25%, com tolerância de 1,5 ponto percentual para mais ou para menos. O IPCA mede a inflação de famílias com renda de um até 40 salários mínimos.

INPC 

O IBGE divulgou também o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a inflação para famílias com rendimento de um a cinco salários mínimos. Em outubro o resultado foi de 0,12%. O INPC acumula 3,04% no ano e 4,14% nos últimos 12 meses. 

Por Bruno de Freitas Moura / AGÊNCIA BRASIL

BRASÍLIA/DF - A primeira fase da reforma tributária, que pretende simplificar e unificar tributos sobre o consumo, deu mais um passo na quarta-feira (8) com a aprovação no Senado. O texto volta à Câmara dos Deputados, onde pode ser votado em sua totalidade ou fatiado, com os pontos sem mudanças promulgados pelo presidente da Câmara, Arthur Lira, e o restante sendo votado posteriormente.

Em meio a uma ofensiva dos governadores do Sul e do Sudeste e a negociações de última hora, foram incluídas exceções entre os setores que terão alíquota reduzida para 40% da alíquota-padrão ou foram incluídos em regimes especiais. Um fundo para o desenvolvimento do Amazonas foi ampliado para outros estados da Região Norte.

Na votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), na terça-feira (7), tinha havido mais concessões. Foram aprovadas emendas que atenderam a times de futebol, taxistas e a governadores do Centro-Oeste.

As mudanças principais, no entanto, haviam sido anunciadas pelo relator da reforma no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), no fim de outubro. Ele criou uma trava para a carga tributária, ampliou o Fundo de Desenvolvimento Regional em R$ 20 bilhões e incluiu uma revisão de regimes especiais a cada cinco anos.

Confira as principais mudanças na reforma tributária no Senado em relação ao que havia sido aprovado na Câmara dos Deputados

Setores com alíquota reduzida

•    Novos segmentos terão alíquota reduzida para 40% da alíquota-padrão do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA)

      —    Comunicação institucional

      —    Produtos de limpeza consumidos por famílias de baixa renda

      —    Setor de eventos

      —    Nutrição enteral ou parenteral (que previnem ou tratam complicações da desnutrição)

•    Profissionais liberais com atividades regulamentadas pagarão 70% da alíquota do IVA

      —   Na prática, mudança beneficia apenas empresas, escritórios e clínicas que faturem mais de R$ 4,8 milhões por ano. Isso porque a maior parte dos profissionais autônomos, que ganham abaixo desse valor, está incluída no Simples Nacional

Alíquota zero

•    Seguintes setores passarão a não pagar IVA:

      —   Serviços prestados por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) sem fins lucrativos

      —   Compra de automóveis por taxistas

      —   Compra de medicamentos e dispositivos médicos pela Administração Pública e por entidades de assistência social sem fins lucrativos

      —   Reabilitação urbana de zonas históricas e de áreas críticas de recuperação e reconversão urbanística

Regimes específicos

•    Inclusão dos seguintes setores em regimes específicos de tributação, com tratamento diferenciado na cobrança e na coleta de tributos

      —   Agências de viagem;

      —   Concessão de rodovias;

      —   Missões diplomáticas;

      —   Serviços de saneamento;

      —   Telecomunicações;

      —   Sociedades Anônimas de Futebol, que terão recolhimento unificado

      —   Serviços de transporte coletivo intermunicipal e interestadual: migraram da alíquota reduzida para regime específico.

Revisão periódica

•    A cada cinco anos, exceções serão revisadas, com custo-benefício avaliado

      —    setores beneficiados deverão seguir metas de desempenho econômicas, sociais e ambientais;

      —     dependendo da revisão, lei determinará regime de transição para a alíquota padrão.

Imposto seletivo

•    Cobrança sobre produtos que gerem danos à saúde ou ao meio ambiente;

•    Alíquotas definidas por lei;

•    60% da receita vai para estados e municípios;

•    Princípio da anualidade: cobrança só poderá começar no ano seguinte à sanção da lei;

•    Imposto regulatório: não tem objetivo de arrecadar, mas regular mercado e punir condutas prejudiciais;

•    Produtos:

      —     possibilidade de cobrança sobre combustíveis;

      —     alíquota de 1% sobre extração de recursos naturais não renováveis, como minério e petróleo;

      —     cobrança sobre armas e munições, exceto as usadas pela administração pública;

•    Exclusão da incidência sobre:

      —     telecomunicações;

      —     energia;

      —     produtos que concorrem com os produzidos na Zona Franca de Manaus.

Cesta básica

•    Restrição do número de produtos com alíquota zero, com desmembramento em duas listas a pedido do Ministério da Fazenda:

      —     cesta básica nacional, com alíquota zero, e caráter de enfrentamento à fome;

      —     cesta básica estendida, com alíquota reduzida para 40% da alíquota padrão e mecanismo de cashback (devolução parcial de dinheiro);

      —     cesta nacional poderá ser regionalizada, com itens definidos por lei complementar.

Cashback para energia e gás de cozinha

•    Devolução obrigatória de parte dos tributos da conta de luz e do botijão de gás para famílias de baixa renda;

•    Ressarcimento ocorreria no momento da cobrança, entrando como desconto na conta de luz;

•    Detalhes a serem regulamentados por lei complementar.

Trava

•    Teto para manter constante a carga tributária sobre o consumo;

•    Atualmente, esse teto corresponderia a 12,5% do PIB;

•    A cada 5 anos, seria aplicada uma fórmula que considera a média da receita dos tributos sobre consumo e serviços entre 2012 e 2021;

•    Fórmula será calculada com base na relação entre a receita média e o Produto Interno Bruto (PIB, bens e serviços produzidos no país);

•    Caso o limite seja superado, a alíquota de referência terá de cair;

•    Redução seria calculada pelo Tribunal de Contas da União, baseado em dados dos entes federativos e do futuro Comitê Gestor do IBS.

Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional

•    Fundo que ajudará o desenvolvimento de regiões de menor renda;

•    Aumento da verba de R$ 40 bilhões para R$ 60 bilhões anuais;

•    Transição para o aumento:

•    Fundo começaria com aportes de R$ 8 bilhões em 2029 até chegar a R$ 40 bilhões no início de 2034;

•    Em 2034, aportes subiriam R$ 2 bilhões por ano até atingir R$ 60 bilhões em 2043.

•    Divisão dos recursos:

      —     70% pelos critérios do Fundo de Participação dos Estados (FPE);

      —     30% para estados mais populosos.

Fundo de Desenvolvimento Sustentável

•    Destinado a estados do Norte com áreas de livre-comércio

•    Inicialmente restrito ao Amazonas, foi ampliado para Acre, Rondônia, Roraima e Amapá

•    Mudou de nome para Fundo de Desenvolvimento Sustentável dos Estados da Amazônia Ocidental

Setor automotivo

•    Prorrogação até 31 de dezembro de 2032 de incentivos tributários concedidos a montadoras instaladas no Norte, no Nordeste e no Centro-Oeste

•    Benefício vale apenas para projetos aprovados até 31 de dezembro de 2024

•    Incentivo não poderá ser ampliado

•    Versão inicial do relatório no Senado previa benefício apenas para produção de carros elétricos

•    Emendas dos senadores Fabiano Contarato (PT-ES) e Carlos Viana (Podemos-MG) estenderam incentivo a montadoras de veículos movidos a biodiesel e a veículos híbridos movidos a biodiesel e a gasolina

•    Inclusão do biodiesel beneficia produtores rurais

•    Benefício a ser regulamentado por lei complementar

•    Ampliação gerou ofensiva de última hora de governadores do Sul e do Sudeste e críticas de montadoras tradicionais

Bancos

•    Manutenção da carga tributária das operações financeiras em geral;

•    Manutenção da carga tributária específica das operações do FGTS e dos demais fundos garantidores, como Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGHab), vinculados ao Minha Casa, Minha Vida, e Fundo de Desenvolvimento Social (FDS)

Zona Franca de Manaus

•    Câmara tinha incluído o imposto seletivo sobre produtos concorrentes de fora da região para manter competitividade da Zona Franca;

•    Relator trocou o imposto seletivo por Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide).

Limites a Unidades da Federação

•    Mantido artigo incluído de última hora na Câmara que autoriza estados e Distrito Federal a criar contribuição sobre produtos primários e semielaborados para financiar infraestruturas locais, mas foram acrescentadas restrições:

      —     Permissão apenas a fundos estaduais em funcionamento em 30 de abril de 2023

      —     Com a regra, apenas Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Pará poderão manter contribuição;

      —     Contribuição só poderá ser cobrada até 2032, para evitar nova guerra fiscal.

Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais

•    Seguro-receita para compensação da perda de arrecadação dos entes federativos com o fim de incentivos fiscais sobe de 3% para 5% do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS);

•    Mudança atende a pedido dos estados;

•    Critérios de repartição:

      —     estados e municípios com maior perda relativa (em termos percentuais) de arrecadação;

      —     receita per capita (por habitante) do fundo não pode exceder três vezes a média nacional, no caso dos estados, e três vezes a média dos municípios de todo o país, no caso das prefeituras.

Comitê Gestor

•    Encarregado de gerir a cobrança e a arrecadação do IBS, Conselho Federativo foi rebatizado de Comitê Gestor;

•    Órgão passará a ter caráter exclusivamente técnico, assegurando divisão correta dos recursos, sem capacidade de propor regulações ao Legislativo;

•    Presidente do Comitê Gestor terá de ser sabatinado pelo Senado.

•    Congresso poderá convocar o presidente do Comitê Gestor e pedir informações, como ocorre com os ministros

•    Representação do órgão será feita por integrantes das carreiras da Administração Tributária e das Procuradorias dos estados, do Distrito Federal e municípios.

•    Emenda sobre representantes do órgão acatada a pedido dos Fiscos para impedir criação de carreiras e cargos dentro do Comitê Gestor

Incentivo a estados e municípios

•    Estados e municípios que aumentarem arrecadação ao longo do tempo acima da média dos demais entes receberão maior parcela do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de competência dos estados e dos municípios

•    Medida cria estímulos para gestores locais melhorarem eficiência da arrecadação

•    Incentivo quer evitar “caroneiros”, governadores e prefeitos que peguem carona na divisão do IBS durante a transição sem se esforçarem para aumentar arrecadação própria, porque a parcela de cada um estará estabelecida após 2028

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

PERU - O Banco Central da Reserva do Peru (BCRP) cortou a taxa básica de juros em 25 pontos-base, a 7,0%. O BC, entretanto, alerta que a decisão de reduzir os juros não indica necessariamente que haverá um ciclo de sucessivas reduções na taxa e aponta que as decisões seguirão as informações mais recentes de inflação e suas determinantes.

Segundo o anúncio, a decisão teve como contexto a queda mensal da inflação em outubro, com sua leitura anual chegando a 4,3% no mês passado, ante 5,0% em setembro. Ainda, o relatório indica que as expectativas de inflação para 12 meses também caíram de 3,4% a 3,3% entre setembro e outubro, ficando perto do limite do intervalo da meta. A projeção é que a tendência de desaceleração da inflação continue e que a taxa chegue à meta no início de 2024.

Entretanto, o BC peruano alerta que indicadores e expectativas para a economia apontam uma deterioração em outubro. “A atividade econômica e a demanda interna foram afetadas por choques derivados de conflitos sociais e do El Niño, que tiveram um impacto maior do que o esperado”.

A próxima reunião monetária ocorrerá em 14 de dezembro.

ISTOÉ

BRASÍLIA/DF - O Banco do Brasil (BB) bateu recorde de lucro nos nove primeiros meses do ano. De janeiro a setembro, a instituição financeira teve lucro líquido ajustado de R$ 26,1 bilhões, crescimento de 14% em relação ao mesmo período do ano passado.

Em nota, o BB informou que a melhoria dos lucros decorreu do crescimento da margem financeira bruta (+30,1%), decorrente do bom desempenho da carteira de crédito e dos investimentos em títulos. O banco também cita a diversificação das receitas (principalmente de serviços) e o controle dos gastos.

Apenas no terceiro trimestre, o lucro líquido ajustado alcançou R$ 8,8 bilhões, resultado 4,5% acima do mesmo trimestre de 2022 e 12,8% acima do trimestre anterior. O retorno sobre patrimônio líquido (RSPL) chegou a 21,3%, o que, segundo o BB, representa um índice semelhante ao dos bancos privados.

De acordo com o BB, parte da melhoria decorre do crescimento do crédito. A carteira de crédito ampliada encerrou setembro em R$ 1,07 trilhão, 10% acima do registrado em setembro de 2022 e 2% acima do observado no fim do segundo trimestre.

O índice de inadimplência, que considera atrasos de mais de 90 dias, subiu de 2,73% em junho para 2,81% em setembro, refletindo a alta nos juros, mas, segundo o BB, está abaixo da média de 3,5% registrada no sistema financeiro nacional.

Segmentos

Na distribuição por segmentos de crédito, a carteira pessoa física ampliada cresceu 7,9% em relação a setembro do ano passado e 0,7% em relação a junho deste ano. O destaque foi o crédito consignado (+2% no trimestre e +8,9% em 12 meses).

Em relação ao crédito para empresas, a carteira pessoa jurídica ampliada expandiu-se 4,7% em 12 meses. O melhor desempenho foi registrado na carteira para micro, pequenas e médias empresas (+4,2% no trimestre e +14,2% em 12 meses).

O crédito para o agronegócio encerrou setembro com alta de 5,7% no trimestre e de 18,2% sobre setembro do ano passado. Somente na atual safra 2023/2024, foram emprestados R$ 68,8 bilhões, alta de 8,2% em relação à safra anterior. Os destaques no crédito para o agronegócio foram operações de custeio (+14,2% no trimestre e +18,9% em 12 meses), de investimento (+4,8% no trimestre e +37,1% em 12 meses) e comercialização (+8,7% no trimestre e +64,9% em 12 meses).

As operações de crédito sustentáveis, que respeitam parâmetros sociais e ambientais, atingiram R$ 338,8 bilhões no fim do terceiro trimestre, com alta de 5,5% em 12 meses. O crédito sustentável corresponde a 32% da carteira de crédito ampliada do banco.

Receitas e despesas

As receitas de prestação de serviços nos nove primeiros meses do ano cresceram 5% em 12 meses. As despesas administrativas subiram 8% na mesma comparação, segundo o BB por causa de investimentos em tecnologia.

Projeções

O Banco do Brasil manteve as projeções para 2023. A estimativa de lucro ajustado para o ano está entre R$ 33 bilhões e R$ 37 bilhões. A previsão de crescimento do volume de crédito neste ano está entre 9% e 13%. As receitas com serviços crescerão de 4% a 8%. A previsão para as despesas administrativas foi mantida, com alta de 7% a 11% neste ano.

Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil

EUA - A Disney divulgou na quarta-feira (8) lucros trimestrais melhores do que o esperado – ajudados pelo aumento da frequência aos parques temáticos, um plano agressivo de corte de custos e perdas reduzidas em seu negócio de streaming – enquanto o CEO Bob Iger tenta se defender dos desafios à sua liderança por parte de investidores ativistas.

Iger declarou que a ‘Mouse House’ está entrando numa nova fase de reconstrução após uma reestruturação massiva, colocando a empresa no caminho certo para alcançar cerca de 7,5 bilhões de dólares em cortes de custos – um aumento de 2 bilhões de dólares em relação aos 5,5 bilhões de dólares anunciados anteriormente no início do ano.

“Embora ainda tenhamos trabalho a fazer, estes esforços nos permitiram ultrapassar este período de fixação e começar a construir os nossos negócios novamente”, disse Iger numa teleconferência depois de a empresa ter divulgado os resultados do quarto trimestre.

“Temos uma base sólida de excelência criativa e inovação construída ao longo do século passado, que só foi reforçada pelo importante trabalho de reestruturação e eficiência de custos que realizamos este ano.”

As ações da Mouse House, que permaneceram perto dos mínimos de nove anos, subiram quase 4% nas negociações após o expediente de quarta-feira.

A gigante do entretenimento centenária está mais uma vez sob pressão do acionista ativista Nelson Peltz, cuja Trian Fund Management deverá buscar assentos no conselho. O bilionário e ex-executivo da Marvel Isaac “Ike” Perlmutter disse que confiou sua participação na Disney a Trian para esse esforço, dando ao fundo o controle sobre uma participação avaliada em mais de US$ 2,5 bilhões, informou o Wall Street Journal .

A Trian havia pressionado por um assento no conselho em janeiro, mas encerrou sua disputa por procuração um mês depois, depois que Iger apresentou planos de reestruturação com o objetivo de economizar US$ 5,5 bilhões.

No trimestre encerrado em 30 de setembro, o lucro líquido da Disney aumentou 63%, para US$ 264 milhões, ou 14 centavos, em comparação com o lucro do ano anterior de US$ 162 milhões, ou 9 centavos por ação. O lucro por ação ajustado totalizou 82 centavos, melhor do que a estimativa de lucro por ação da Wasll Street de 70 centavos.

A receita aumentou 5%, para US$ 21,24 bilhões, ficando aquém das expectativas de US$ 21,33 bilhões.

A queda na receita publicitária nas emissoras de TV da empresa, como a ABC, fez com que a Disney relatasse sua segunda perda consecutiva de receita.

Durante o verão, Iger disse que estava interessado em vender propriedades de TV da empresa, como National Geographic, FX, ABC e outras. Iger também pretende vender uma participação minoritária na rede esportiva ESPN.

A divisão de entretenimento da Disney, que inclui redes de TV e estúdios de cinema, gerou US$ 9,5 bilhões em receitas, com o direto ao consumidor representando mais de US$ 5 bilhões desse número. A receita totalizou US$ 236 milhões, com todos os lucros das redes lineares compensando as perdas em serviços de streaming como Disney+.

A Disney disse que seu negócio de streaming, que vem perdendo dinheiro desde o lançamento do Disney+ no final de 2019, está progredindo na redução de suas perdas. O negócio, que também inclui Hulu e ESPN+, perdeu US$ 387 milhões no trimestre, abaixo dos US$ 1,47 bilhão do ano anterior.

Na sua unidade desportiva, a ESPN viu a sua receita aumentar ligeiramente para 3,8 bilhões de dólares, com o lucro operacional aumentando 16%, para 987 milhões de dólares.

Por último, nos parques temáticos e experiências, as receitas aumentaram 13%, para 8,2 bilhões de dólares, com o lucro operacional a aumentar 31%, para 1,8 bilhões de dólares. A maior frequência nos resorts Shanghai Disney, Hong Kong Disneyland e Disneyland e o crescimento dos negócios de cruzeiros ajudaram a compensar os resultados mais baixos no Walt Disney World, na Flórida.

Embora os lucros de quarta-feira tenham elevado o preço das ações da Disney, foi um ano difícil para a Mouse House, cujo preço das ações caiu abaixo de US$ 90 durante a maior parte do ano. Isso representa menos da metade do preço de suas ações apenas dois anos antes.

por diegof / ISTOÉ

AUSTRÁLIA - Desde meados de 2018, a União Europeia (UE) e a Austrália negociavam um acordo para facilitar e aumentar o comércio entre eles. O fim repentino das negociações, no fim de outubro, pegou a UE de surpresa.

Um funcionário da UE descreveu a situação como "estado de choque", em declarações ao diário alemão Handelsblatt. O ministro alemão das Finanças, Christian Lindner, reclamou: "É preocupante quando não conseguimos avançar nem com a Austrália, uma democracia ancorada no Ocidente global".

Os europeus tinham depositado grandes esperanças num acordo com a Austrália. Num mundo cada vez mais marcado por conflitos, distanciamento e protecionismo, um acordo de livre comércio é sempre um sinal de que as coisas podem ser diferentes.

Claro que também havia objetivos mais palpáveis: a UE está interessada nas matérias-primas da Austrália, como terras raras (para reduzir a dependência da China), mas também hidrogênio verde, como combustível.

Além disso, as montadoras europeias esperavam vender mais carros no mercado australiano.

A Austrália esperava da UE sobretudo acesso ao mercado europeu para seus produtos agrícolas. O país é um grande exportador de cereais e carne bovina.

A UE é, depois da China e do Japão, o terceiro maior parceiro comercial da Austrália. Já, para a UE, a Austrália desempenha um papel menor, sendo apenas a 18ª na lista de parceiros comerciais. O comércio entre os dois parceiros chega a 56 bilhões de euros em produtos e 26 bilhões de euros em serviços, com um superávit para a UE em ambos os casos.

Divergências nos produtos agrícolas

O que levou ao fracasso das negociações foi sobretudo o setor agrícola. A última oferta da UE à Austrália foi de um volume anual de exportações agrícolas de cerca de 600 milhões de euros. Os australianos consideraram isso muito pouco. E com razão, diz o especialista em comércio exterior Holger Görg, do instituto econômico alemão IfW.

"Em 2022, a UE importou produtos agrícolas no valor total de cerca de 200 bilhões de euros – a oferta feita à Austrália corresponde a 0,3% do total dessas importações", observa. Equivale também apenas à metade do percentual de todas as importações da Austrália, de 0,6% no total na UE.

Outro ponto de divergência foram as indicações de origem para produtos alimentícios, como presunto de parma, champagne ou prosecco. Na UE essas designações são protegidas, já na Austrália a legislação é menos rigorosa, e há muitos produtos australianos alternativos com nomes semelhantes aos europeus.

A Austrália não quis mudar isso. Os produtores australianos consideram injusta a posição da UE sobre designações como feta e prosecco. "Na Austrália, o uso desses nomes é visto mais como um sinal da contínua popularidade de produtos que foram introduzidos por agricultores oriundos da Europa", diz o professor de relações internacionais Evgeny Postnikov, da Universidade de Melbourne.

Ao contrário do que ocorre na UE, os produtores agrícolas australianos recebem poucos subsídios estatais. Eles são considerados competitivos internacionalmente e vendem seus produtos também em grandes mercados, como a China. "Para eles, um acordo com a UE seria um bônus, mas não vital", observa Postnikov. A Austrália está, portanto, numa posição confortável para negociar.

Pressão do setor agrícola

Num ponto, porém, os agricultores europeus e australianos são semelhantes: a forte influência sobre governos e legisladores. "Os lobbies agrícolas na Austrália e na UE são poderosos e não queriam ceder", diz o especialista em direito econômico Markus Wagner, da Universidade de Wollongong, na Austrália.

"O lobby dos combustíveis verdes não teve força suficiente para quebrar essa resistência, mesmo que isso teria sido de grande valor estratégico", afirma Wagner.

A tudo isso somaram-se ainda ponderações eleitorais, tanto em Canberra como em Bruxelas. O governo australiano vinha de uma derrota num referendo proposto por ele – e isso também por causa do setor rural. "O governo do Partido Trabalhista não quer nem pode continuar batendo de frente com esse eleitorado, pois em 2025 haverá eleições", diz Wagner.

E em Bruxelas e nas demais capitais europeias, está bem claro que partidos nacionalistas podem se aproveitar da insatisfação com grandes concessões em questões de comércio internacional.

Mau sinal para o livre comércio

A UE conseguiu concluir, em 2023, um acordo de livre comércio com a Nova Zelândia. O fracasso das negociações com a Austrália é um retrocesso para o livre comércio regulamentado, que tanto UE como Austrália pretendiam fomentar, argumenta Postnikov.

"Se essas duas potências comerciais não conseguem chegar a um acordo, então isso é um sinal para o mundo de que talvez já tenhamos alcançado o ápice da liberalização comercial", diz. Outros países acompanham esses desenvolvimentos com atenção.

É pouco provável que as negociações sejam retomadas antes de 2025, disse o ministro australiano da Agricultura, Murray Watt. Até lá vai o mandato do Partido Trabalhista.

Repensar as prioridades

O setor agrícola também desempenha um papel decisivo no planejado acordo de livre comércio entre a EU e o Mercosul. As negociações se arrastam há décadas, e a atual meta é chegar a um acordo até o fim deste ano.

Claro que a agricultura e a segurança alimentar são fatores importantes em todas as economias do mundo, observa Görg. Mas, na atual situação de mudanças no comércio para diminuir a dependência de certas matérias-primas, as prioridades em acordos de livre comércio também deveriam mudar, acrescenta.

Na União Europeia, o setor agrícola corresponde a apenas 1% ou 2% da economia. "Deveríamos considerar se esse setor não deveria ser mais liberalizado para, em troca, obter vantagens em outros setores, especialmente na importação de matérias-primas."

Wagner concorda, de olho nas negociações com o Mercosul. Para ele, diante de uma situação geopolítica complicada, a UE deveria estar em condições de olhar além dos interesses puramente econômicos de alguns setores.

Autor: Andreas Becker / DW BRASIL

SÃO PAULO/SP - O preço da cesta básica de alimentos caiu em 12 capitais do país no mês de outubro em comparação a setembro. As maiores quedas ocorreram em Natal (-2,82%), Recife (-2,30%) e Brasília (-2,18%). Os maiores aumentos foram registrados em Fortaleza (1,32%), Campo Grande (1,08%) e Goiânia (0,81%). Os dados foram divulgados na terça-feira (7) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que pesquisa mensalmente o preço da cesta de alimentos em 17 capitais.

Porto Alegre foi a capital que apresentou o mais caro conjunto de alimentos básicos, R$ 739,21, seguida de Florianópolis (R$ 738,77), São Paulo (R$ 738,13) e Rio de Janeiro (R$ 721,17). Os menores valores foram registrados em Aracaju (R$ 521,96), João Pessoa (R$ 551,88) e Recife (R$ 557,10).

Comparando o preço da cesta básica de outubro de 2023 com o do mesmo mês de 2022, houve queda em 12 capitais, com destaque para Brasília (-7,34%), Campo Grande (-6,9%), e Goiânia (-5,8%). Cinco capitais tiveram aumento de preço, com destaque para os percentuais de Salvador (0,09%), Aracaju (1,25%) e Natal (1,52%).

No acumulado dos dez primeiros meses do ano (de janeiro a outubro), o custo da cesta básica caiu em 16 das 17 capitais pesquisadas, com percentuais entre -11,1%, em Brasília, e -0,3%, em Natal. A única alta ocorreu em Aracaju (0,17%).

Com base na cesta mais cara que, em outubro, foi a de Porto Alegre, e levando em consideração a determinação constitucional de que o salário mínimo deveria ser suficiente para suprir as despesas da família de um trabalhador com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o Dieese estima que o valor necessário, no nono mês do ano, deveria ter sido R$ 6.210,11 ou 4,6 vezes o mínimo atual, que é de R$ 1.320.

Produtos

Em outubro, o preço do leite integral caiu em 15 capitais; o do feijão carioquinha, em todos os locais onde é pesquisado (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Belo Horizonte e São Paulo); e o do tomate, em 12; enquanto o da batata aumentou em todas as dez cidades onde é pesquisado no Centro-Sul.

O preço do feijão tipo preto caiu em três das cinco capitais onde é pesquisado (Região Sul, Rio de Janeiro e Espírito Santo), e o do arroz agulhinha aumentou em todas as capitais pesquisadas, assim como o do pão francês, que subiu em 13 localidades, e o do açúcar, em 11.

Por Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil (BB) começam, nesta terça-feira (7), a renegociar as dívidas de estudantes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os débitos em atraso poderão ter até 100% de desconto em juros e multas e, no caso de liquidação integral do contrato, o desconto chega a 99% do valor consolidado da dívida.

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que autoriza as renegociações. Na segunda-feira (6), o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que a preocupação do presidente é dar celeridade aos procedimentos. 

“São mais de 1 milhão e 240 mil pessoas no Brasil que terão direito e o presidente tem chamado de Desenrola da Educação. Significa R$ 54 bilhões de dívidas desses brasileiros e brasileiras que muitas vezes estão com seu nome comprometido, o nome sujo, né, como se diz, no Serasa, e que terão oportunidade de renegociar suas dívidas. Inclusive, com condições muito favoráveis, podendo chegar até 99% do principal e 100% dos juros e multa, ou seja, a pessoa pode pagar 1% da dívida dependendo da condição que ela esteja”, disse após reunião com Lula, no Palácio do Planalto.  

Contratos Inadimplentes do Fies por unidade da federação - Mec/ Gov.br

Também participaram do encontro representantes da Caixa, do BB e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que opera o Fies. Segundo Camilo Santana, na última sexta-feira (2), o comitê gestor do Fies esteve reunido e aprovou resolução com as condições para as renegociações. O documento será publicado ainda hoje no Diário Oficial da União. 

A lei criou condições mais favoráveis de amortização para estudantes com contratos do Fies celebrados até o fim de 2017 e com débitos vencidos e não pagos em 30 de junho de 2023. O ministro da Educação afirmou ainda que, mesmo quem está com as contas em dia com o Fies terá algumas vantagens para pagamento da dívida principal.  

Vantagens 

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o estudante beneficiário que tenha débitos vencidos poderá liquidá-los nos seguintes termos:   

• Estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 90 dias em 30 de junho de 2023, com desconto de até 100% sobre encargos (juros e multas pelo atraso no pagamento) e de 12% sobre o valor financiado pendente, para pagamento à vista; ou parcelamento em até 150 parcelas mensais e sucessivas do valor financiado pendente, com desconto de 100% dos encargos (juros e multas pelo atraso no pagamento), mantidas as demais condições do contrato (ou seja, ficam mantidas as condições de garantia e eventuais taxas de juros do contrato).  

• Estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias em 30 de junho de 2023, que estejam inscritos no Cadastro Único ou que tenham sido beneficiários do Auxílio Emergencial 2021, com desconto de até 99% do valor consolidado da dívida, inclusive principal, por meio da liquidação integral do saldo devedor em até 15 prestações mensais e sucessivas.  

• Estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias em 30 de junho de 2023, que não se enquadrem na hipótese prevista no item anterior, com desconto de até 77% do valor consolidado da dívida, inclusive principal, por meio da liquidação integral do saldo devedor em até 15 prestações mensais e sucessivas.  

A lei sancionada pelo presidente Lula também estabeleceu um teto de contribuição ao Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil (FG-Fies), de 27,5%, referente aos aportes sobre as obrigações financeiras das universidades que aderem, voluntariamente, ao programa, após o quinto ano de sua adesão.  

Segundo o MEC, a medida visa contornar o quadro de elevada contribuição pelas mantenedoras ao Fundo Garantidor, o que onera as mantenedoras e prejudica sua capacidade de oferta de vagas ao Fies. 

Mudanças no Fies 

Camilo Santana reafirmou ainda que o governo estuda mudanças no programa. Segundo ele, o Fies “se burocratizou demais” e precisa deixar de ser um programa econômico, para ser um programa social. 

“É uma coisa que nós estamos reavaliando para o novo Fies, é saber quem é que não paga porque não quer e quem é que não paga porque não tem dinheiro, não tem condições de pagar. Então fazer essa diferenciação para que a gente possa melhorar o controle do programa, que consideramos importante para dar acesso àqueles que querem fazer uma universidade, um curso superior”, disse ontem. 

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

ARGENTINA - Enquanto os argentinos se preparam para escolher um novo presidente no final deste mês, a crise econômica que assola o país segue piorando, com alta da inflação. Pesquisadores dizem que a raiva pela economia falida estimulou a ascensão de Javier Milei, um forasteiro libertário que promete reduzir a inflação cortando os gastos públicos e trocando o peso pelo dólar. Algumas pesquisas mostram Milei na liderança.

Quem tomar posse em 10 de dezembro, Milei ou o Ministro da Economia Sergio Massa, herdará uma inflação que deverá atingir quase 200% até o final do ano e taxas de juros de 130%, que são as mais altas do mundo. O banco central praticamente não tem reservas e a Argentina deve 44 bilhões de dólares ao Fundo Monetário Internacional (FMI). Isolado dos mercados financeiros globais, o governo depende da impressão crescente de dinheiro para cobrir um déficit orçamental crescente, ao mesmo tempo que recorre à China para obter bilhões de dólares em empréstimos.

“Podemos acabar numa situação em que o próximo governo herdará a hiperinflação”, disse Alejandro Werner, ex-diretor do departamento do Hemisfério Ocidental do FMI. “Os primeiros seis meses serão terríveis.”

Para lidar com a desvalorização crescente do peso, alguns argentinos recorreram à criptografia para contornar os controles cambiais depois que o governo do presidente Alberto Fernández criou, aos poucos, mais de uma dúzia de taxas de câmbio em relação ao dólar, um grande desafio a ser resolvido pelo próximo governo. Uma é para os produtores de soja, uma é para cartões de crédito estrangeiros, e outra ainda é a “taxa do Catar” para os argentinos que assistiram à Copa do Mundo no país-sede.

O setor automotivo também sofre e não tem conseguido importar peças por falta de dólares para pagar fornecedores no exterior. Em agosto, a montadora francesa Renault suspendeu brevemente as operações em sua fábrica em Córdoba. A GM encerrou a produção em sua fábrica em Santa Fé por quase três semanas em outubro. A empresa retomou as operações na semana passada, embora os pagamentos aos fornecedores ainda estejam atrasados, disse um porta-voz da GM na Argentina.

ISTOÉ DINHEIRO