Fim da desoneração vai triplicar a carga tributária das empresas e gerar desemprego, dizem entidades
BRASÍLIA/DF - Entidades empresariais que representam os 17 setores da economia com a folha de pagamento desonerada reforçaram a necessidade de derrubar o veto presidencial à prorrogação da matéria, o que deve ocorrer nesta quinta-feira (14) na sessão do Congresso Nacional. Para as entidades, o fim da desoneração pune empresários e trabalhadores, gera insegurança jurídica e põe em risco a competitividade das empresas.
A presidente da Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática (Feninfra), Vivien Mello Suruagy, afirmou que a reoneração da folha de pagamento vai triplicar a carga tributária das empresas e provocar demissões em massa.
"A desoneração mantém [e] gera empregos e evita que tenhamos que demitir 1 milhão de trabalhadores. Vamos triplicar a carga tributária sobre a folha de pagamentos. Então, a conta é simples, se temos um valor fixo para gastar com remuneração, e aumenta o gasto com impostos, o gasto com salário diminui. Infelizmente, teremos que demitir", afirmou.
Vivien destacou que o setor de telecomunicações é formado por aproximadamente 137 mil empresas e mais de 2,5 milhões de trabalhadores. Desse total de empregados, cerca de 55% da mão de obra é formada por mulheres ou jovens em primeiro emprego.
"Vamos quebrar empresas, gerar demissão, além do aumento do custo de serviços para a população. Ou seja, nós precisamos da desoneração, e isso não significa renúncia fiscal, significa arrecadação, maior investimento e menores gastos sociais. É o emprego, vindo da desoneração, o melhor programa social", concluiu.
Márcio Gonçalves, vice-presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática (Fenainfo), afirmou que o fim da medida pode acarretar até 10% de perdas de vagas no setor. "Estamos no escuro. São 120 mil empresas e 2 milhões de empregos com estudos de cortes de pelo menos 10% para poder acomodar os custos do aumento da carga tributária."
Fernando Pimentel, presidente-executivo da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (Abit), destacou que o setor já enfrenta gargalos para crescer em razão das condições desfavoráveis de competição com o mercado internacional e projeta que, sem a continuidade da medida, o preço final pago pelo consumidor deve aumentar, dificultando ainda mais o cenário econômico da área.
"O Brasil é um país que carrega um custo para produzir muito maior que outros concorrentes. Nosso setor clama que se queira revogar [o veto] a algo que é absolutamente exitoso e que é fundamental para um objetivo maior, que é gerar emprego e renda", afirmou. "Nós queremos resgatar a competitividade industrial do país. Temos que parar de colocar ônus sobre aqueles que investem o seu capital para fazer o Brasil crescer", concluiu.
O deputado Lucas Redecker (PSDB-RS), presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor Coureiro-Calçadista, também criticou a decisão do governo de vetar a desoneração e lembrou que a proposta teve o amplo apoio dos parlamentares na Câmara e no Senado.
"Nós tramitamos este projeto na Câmara e no Senado, e em nenhum momento as lideranças do governo ou do Partido dos Trabalhadores sentou com os relatores ou com qualquer líder dizendo que era contra a desoneração, que teria que fazer modificações ou apresentar novo projeto. Isso não aconteceu. Ao contrário, a base do governo votou a favor da desoneração da folha", comentou.
Aprovado pelo Congresso em outubro, o projeto de lei pretendia manter a contribuição para a Previdência Social de setores intensivos em mão de obra entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta. A política beneficia principalmente o setor de serviços. Até 2011, a contribuição correspondia a 20% da folha de pagamento. Esse cálculo voltará a ser aplicado em janeiro de 2024. A proposta sugere a prorrogação da medida até dezembro de 2027.
Votos suficientes para derrubar veto à desoneração
O senador Efraim Filho (União-PB), autor do projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento até 2027, afirmou que há votos suficientes para derrubar o veto da desoneração. Isso porque a decisão de Lula é contrária ao posicionamento de 84% dos deputados federais. Dos 513 membros da Câmara, 430 votaram a favor da proposta. O texto também passou com facilidade no Senado, que analisou a matéria em votação simbólica, que acontece quando há consenso entre os parlamentares.
Setores contemplados
• Confecção e vestuário
• Calçados
• Construção civil
• Call center
• Comunicação
• Construção e obras de infraestrutura
• Couro
• Fabricação de veículos e carroçarias
• Máquinas e equipamentos
• Proteína animal
• Têxtil
• Tecnologia da informação (TI)
• Tecnologia da informação e comunicação (TIC)
• Projeto de circuitos integrados
• Transporte metroferroviário de passageiros
• Transporte rodoviário coletivo
• Transporte rodoviário de cargas
Empregos e salários
Segundo os dados da Associação das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais (Brasscom), a iniciativa garantiu, em 2022, aumento de 19,5% na remuneração dos trabalhadores dos setores beneficiados.
Se a folha não tivesse sido desonerada, o salário médio desses segmentos teria sido de R$ 2.033. Com a desoneração, a média salarial desses trabalhadores subiu para R$ 2.430.
Hellen Leite, do R7
SÃO CARLOS/SP - O Departamento de Empreendedorismo e Banco do Povo - DEBP informa a todos os clientes com contratos ativos do Banco do Povo – BPP São Carlos e com parcelas atrasadas a possibilidade de atualização dessas parcelas em atraso ou renegociação da dívida. Podem procurar o banco quem possui parcelas em atraso inferior até 89 dias para atualização de boletos em atraso, e de 60 a 80 dias para renegociação.
São condições para renegociação de dívidas: pagamento em boleto único para quitação (a vista) com desconto de até 99% sobre juros e mora; parcelamento em até 18 parcelas com desconto de até 75% sobre juros e mora ou parcelamento em até 36 parcelas com desconto de até 50% sobre juros e mora.
O contrato ativo com parcelas em atraso há mais de 90 dias e com saldo devedor superior a R$ 13.190,00 com o Banco do Povo, só poderão ser renegociadas através de Escritórios de Cobranças credenciados pelo Governo de SP através do BPP e Desenvolve SP.
Confira os escritórios credenciados pelo Governo do Estado:
- Shcaira Advogados Associados
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Telefones: (19) 3514-7000/ (19) 3514-7016
- Nelson Wilians Advogados
E-mail de contato: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Telefone: (67) 3056-8050
- Ferreira e Chagas Advogados
E-mail de contato: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
Telefone: (11) 3614-4900
Em caso de dúvidas, os interessados podem se dirigir ao Banco do Povo - BPP São Carlos, localizado na avenida São Carlos, nº 1.839, no Centro ou enviar e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Outras informações podem ser obtidas pelos telefones 16 3376-6561 / 3374-1750, Ramais: 207 / 208 / 209, indicando o Tomador do Crédito, CNPJ (PJ) ou CPF (PF).
Programa Desenrola é prorrogado por três meses
BRASÍLIA/DF - O programa Desenrola foi prorrogado até 31 de março de 2024, três meses além do prazo inicial, que seria o fim deste ano. Medida provisória foi publicada na terça-feira (12) no Diário Oficial da União., que altera a Lei nº 14.690, de 3 de outubro de 2023, para prorrogar a duração do programa.
Uma portaria do Ministério da Fazenda, também publicada hoje, autoriza que contas nível Bronze do portal Gov.br possam acessar a plataforma do Desenrola. Antes, somente as contas nível prata ou ouro tinham essa autorização.
O Desenrola começou em outubro deste ano para ajudar os brasileiros a limpar o nome. Ele abrange dívidas feitas entre janeiro de 2019 e dezembro de 2022.
Segundo dados do Ministério da Fazenda, o Desenrola renegociou até agora R$ 29 bilhões em dívidas. Quase 11 milhões de pessoas foram beneficiadas.
Em média, o valor renegociado foi de R$ 250 para pagamento à vista e de R$ 790 para pagamento parcelado.
Os setores com o maior número de renegociações foram o financeiro, de securitizadoras, empresas que compram as dívidas de consumidores com outras empresas, e contas de luz.
Por Gabriel Brum - Repórter da Rádio Nacional
Argentina se prepara para pacote de choque econômico
BUENOS AIRES - O novo governo da Argentina apresentará seus planos de terapia de "choque" econômico na tarde de terça-feira, em uma tentativa de controlar a inflação de três dígitos e reconstruir as reservas em moeda estrangeira, com os mercados e a população argentina em suspense sobre o impacto das medidas.
O ministro da Economia, Luis Caputo, anunciará as medidas após o fechamento dos mercados, por volta das 17h (horário de Brasília), disse o porta-voz do presidente libertário Javier Milei, que assumiu o cargo no domingo.
A expectativa é de que elas incluam cortes acentuados nos gastos estatais, uma redução do tamanho do setor público e uma possível desvalorização acentuada do peso. Atualmente, a moeda é mantida artificialmente forte por meio de controles rígidos de capital.
As medidas ficarão "em linha" com as promessas de campanha de Milei, em que ele frequentemente aparecia com uma motosserra para representar seus cortes planejados, disse o porta-voz presidencial Manuel Adorni, acrescentando que isso é necessário para evitar uma "catástrofe mais profunda".
As negociações com o peso no mercado oficial devem ser muito restritas nesta terça-feira, como aconteceu na segunda, com o banco central permitindo negociações apenas em caráter prioritário, disse uma fonte do banco à Reuters.
A fonte disse que "o movimento da taxa de câmbio será o mesmo de ontem até que as medidas sejam anunciadas".
Analistas consultados pela Reuters esperam que a taxa de câmbio oficial se enfraqueça acentuadamente em um futuro próximo, para cerca de 650 por dólar, ante cerca de 365 atualmente. Nos mercados paralelos, o dólar é negociado a cerca de 1.000 pesos.
A nova liderança do banco central foi confirmada no diário oficial, formalizando a nomeação de Santiago Bausili, um aliado próximo de Caputo, para substituir o presidente do banco que está deixando o cargo, Miguel Pesce.
Por Jorge Otaola e Walter Bianchi / REUTERS
BRASÍLIA/DF - O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, defendeu na segunda-feira (11) que as empresas se esforcem para oferecer salários maiores aos trabalhadores. Segundo Marinho, apesar do número de pessoas desempregadas estar caindo, a maior parte está sendo ocupada com remunerações de R$ 1,5 mil a R$ 1,7 mil. “Nós precisamos refletir muito sobre a precariedade do mercado de trabalho”, enfatizou ao participar do lançamento do Pacto Nacional pela Inclusão Produtiva das Juventudes.
O ministro pediu às empresas que tentem adequar os salários oferecidos aos patamares de lucro obtidos. “A gente também deixa uma reflexão para as empresas pensarem a sua estrutura de salários, se está adequada ao seu nível de lucratividade, se estão compatíveis os ganhos com pagar um salário melhor”, disse.
O pacto é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). O documento traz uma série de compromissos para os governos nas três esferas, as empresas, os sindicatos e o terceiro setor atuarem em conjunto pela inclusão produtiva da juventude.
Envelhecimento
O Unicef destaca que o Brasil vive um momento de redução do percentual de jovens na população. Segundo a entidade, durante duas décadas o país teve mais de 50 milhões de jovens entre 15 e 29 anos de idade. Porém, em 2022, a população com mais de 30 anos já superou a dessa faixa etária.
Dados do MTE mostram que apenas 14% dos jovens desempenham atividades técnicas qualificadas, a maior parte ocupa funções como operador de telemarketing, vendedor e motorista de aplicativo. Trabalham na informalidade, 51% das mulheres e 56% dos jovens negros.
O presidente do Conselho Nacional da Juventude, Marcos Barão, alertou para a necessidade de haver atenção para esses dados e tomar medidas concretas para mudar a situação. “É um futuro muito indesejável, eu garanto isso. É um futuro em que o Brasil envelhece antes de prosperar. E o resultado é pobreza, é violência, é aprofundamento das igualdades, inclusive todas as empresas aqui presentes vão perder. Todo mundo perde”, ressaltou.
A inclusão dos jovens passa, de acordo Barão, por temas muito além da simples capacitação profissional. “Todo mundo falou um pouco aqui sobre isso, quem ouviu atentamente, ouviu falar sobre trabalho digno, sobre educação, sobre cidadania, ouviu falar sobre saúde mental, sobre território, ouviu falar sobre temas diferentes. Por essência, por conceito, a exclusão é um desafio complexo, demanda pactuação, demanda soluções sistêmicas”.
Por Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil
CHINA - Os líderes da China iniciaram uma reunião a portas fechadas na segunda-feira para discutir metas econômicas e traçar planos de estímulo para 2024, disseram quatro fontes familiarizadas com o assunto.
A Conferência Anual de Trabalho Econômico Central, durante a qual o presidente Xi Jinping e outras autoridades de alto escalão traçam o curso para a segunda maior economia do mundo no próximo ano, provavelmente terminará na terça-feira, disseram as fontes.
Os investidores estão atentos a pistas sobre a agenda de políticas e reformas do próximo ano, já que a economia da China tem lutado para sustentar uma recuperação pós-pandemia em meio ao aprofundamento da crise imobiliária, preocupações com a dívida do governo local, desaceleração do crescimento global e tensões geopolíticas.
O Politburo, principal órgão de tomada de decisões do Partido Comunista, afirmou na sexta-feira que a política fiscal seria moderadamente fortalecida e seria "flexível, moderada, precisa e eficaz", para ajudar a estimular a recuperação econômica.
Uma enxurrada de medidas de apoio tem se mostrado apenas modestamente benéfica, aumentando a pressão sobre as autoridades para que implementem mais estímulos.
Consultores do governo da China disseram à Reuters que recomendariam metas de crescimento econômico para 2024 que variam de 4,5% a 5,5%, com a maioria favorecendo uma meta de cerca de 5% -- a mesma deste ano.
"É provável que estabeleçamos uma meta de crescimento de cerca de 5%", disse uma pessoa de dentro da política que falou sob condição de anonimato. "Precisamos intensificar o apoio político à economia."
O Conselho de Estado da China, ou gabinete, não pôde ser contatado imediatamente para comentar o assunto fora do horário comercial.
Na semana passada, a agência de recomendação de risco Moody's emitiu um alerta de rebaixamento da nota de crédito da China, afirmando que os custos para resgatar governos locais e empresas estatais endividados e controlar a crise imobiliária pesariam sobre as perspectivas de crescimento da economia.
O crescimento da China está no caminho certo para atingir a meta do governo de cerca de 5% este ano.
por Reuters
RIO DE JANEIRO/RJ - Uma pesquisa feita por cientistas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e da Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR) mostrou que, apesar de o Brasil ser vasto em terras cultiváveis e ter um dos principais mercados agrícolas do mundo, incluindo o de produtos orgânicos, ainda há falhas no levantamento de dados referente ao cultivo de orgânicos no país. A pesquisa foi publicada no último dia 24 na revista científica Desenvolvimento e Meio Ambiente.
A pesquisa se baseou em dados do Censo Agropecuário de 2017 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), do Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos (CNPO), realizado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), e informações sobre consumo de pesquisas da Associação de Promoção dos Orgânicos (Organis) e do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Segundo os dados, entre 2003 e 2017, as vendas de produtos orgânicos no país aumentaram quatro vezes. No ano de 2020, tiveram expansão de 30%, com o movimento de R$ 5,8 bilhões. Há ainda 953 certificações de orgânicos para produtos importados, de um total de 23 países, segundo dados do Mapa. São alimentos provenientes de espécies características de outros países (como amaranto, quinoa, damasco, azeite de oliva). A pesquisa também revelou que houve aumento de 75% no cadastro de produtores de orgânicos no país em quatro anos (2017 a 2022).
Mercado de orgânicos registrou aumento de 30% nas vendas em 2020 - Paulo Pinto/Agência Brasil
De acordo com a pesquisa, 1,28% das áreas de cultivo é referente a propriedades com agricultura orgânica e, dessas, 30% estão no Sudeste do país. Estimativas apontam que esse tipo de cultivo ocupa 0,6% das áreas agrícolas do país, com predomínio da produção vegetal em 36.689 estabelecimentos. Os outros 17.612 estabelecimentos dedicam-se à produção animal, enquanto uma parcela menor de 10.389 estabelecimentos têm produção animal e produção vegetal orgânicas.
“A oferta ainda não está bem esclarecida. A pesquisa mostra que há tendência de aumento da demanda, mas que a produção não suprirá essa demanda. Isso não está muito bem claro e precisa ser melhor estudado. Não está claro também os produtos que são mais demandados”, disse a pesquisadora da UFRGS Andreia Lourenço.
Para a pesquisadora, para melhorar esse quadro, é preciso abrir mais instâncias de participação na sociedade para construir isso junto com o consumidores e com produtores, já que esses espaços de discussão são essenciais para a elaboração de políticas públicas adequadas para os diferentes contextos existentes no Brasil.
Produtos orgânicos no Armazém do Campo - Paulo Pinto/Agência Brasil
“E que elas possam aprimorar ações que levem em consideração justamente esses diferentes contextos também pensando nas ações para diferentes escalas. Uma coisa é pensarmos numa escala mais local, outra coisa é a gente pensar em escala mais regional ou territorial. Por isso é importante ter não só uma política nacional, mas políticas estaduais de agroecologia e produção orgânica”, afirmou Andreia.
Para Carla Guindani, da empresa Raízes do Campo, que atua no setor de orgânicos da agricultura familiar, é necessário que haja investimentos nesse setor, principalmente para o desenvolvimento de tecnologias para produção de sementes, o que é a base de todo esse processo, porque são essas famílias que de fato fazem a produção agroecológica no Brasil hoje. Ela destacou ainda a importância do acesso a bioinsumos, maquinários adequados e da certificação de alimentos orgânicos.
"Hoje há muito essa dúvida sobre comercializar e depois certificar porque é um processo caro e geralmente o agricultor não tem esse recurso. Poderia se criar uma metodologia e um incentivo de certificação sem a participação tão expressiva das certificadoras privadas que têm esse alto valor agregado", disse.
Segundo ela, a logística também impacta no preço dos produtos, porque não há eficiência para fazer a distribuição. Outro item é a comercialização da produção orgânica, já que o varejo precisa compreender o novo momento vivido com a crescente demanda pelo consumo desses produtos.
"O varejo precisa aumentar o espaço na gôndola para oferecer os produtos agroecológicos para o consumidor e entender que esse segmento tem um valor agregado e que o consumidor está buscando esse tipo de produto. O preço sempre é o fator limitante e a gente vai diminuir o preço quando houver o aumento de consumo. E, quando há tecnologias adequadas para produção, diminui o custo da produção, e esses alimentos chegam ao supermercado e ao consumidor com preço mais acessível."
Ela analisou ainda que a agroecologia é o único caminho que resta para a humanidade frear as mudanças climáticas. “Elas estão aí é são a prova da necessidade e da urgência de mudarmos os nossos hábitos de consumo e de relacionamento com o meio ambiente. O desmatamento, os monocultivos e o uso intensivos de agrotóxicos vêm cada vez mais provando ser um modelo inviável.”
Para Carla, a mudança de hábitos é necessária para criar um mecanismo e situações nas quais o relacionamento com o meio ambiente aconteça a partir da preservação e da regeneração. “E esse protagonismo está na agricultura familiar.”
Por Flávia Albuquerque - Repórter da Agência Brasil
ARGENTINA - Após receber a faixa presidencial, o novo líder da Argentina, Javier Milei, dirigiu-se a milhares de apoiadores em frente ao Congresso para fazer seu primeiro discurso à frente da nação. Em tom apoteótico, o ultraliberal disse que no domingo (10) começa uma nova era no país e comparou sua eleição à queda do muro de Berlim.
"Os argentinos expressaram uma vontade de mudança que já não tem retorno", afirmou, em um discurso repleto de interrupções por aplausos dos apoiadores. "Hoje começa uma nova era na Argentina, uma era de paz e prosperidade."
Após fazer um apanhado da história do país, Milei criticou as escolhas políticas e econômicas das últimas décadas. "Hoje enterramos décadas de fracasso e brigas sem sentido", afirmou, em um ataque ao que chamou durante a sua campanha de "casta" política.
"Durante mais de 100 anos, os políticos insistiram em defender um modelo que só gera pobreza e miséria. Um modelo que considera que os cidadãos existem para servir a política, e não que a política serve os cidadãos", disse.
Em seguida, o presidente discorreu sobre suas propostas na área da economia, um tema sensível para o país em crise, em tom de justificativa.
"Lamentavelmente, tenho que dizer a vocês que não há dinheiro. Por isso, a conclusão é que não há alternativa ao ajuste e ao choque. Naturalmente, isso impactará de modo negativo sobre o nível de atividade, emprego, salário real e quantidade de pobres", afirmou.
"Após a reacomodação (...), a situação começará a melhorar. Haverá luz no fim do túnel. No caso alternativo, a simplista proposta populista, cuja única fonte de financiamento é a emissão de dinheiro, levará o país à hiperinflação e à pior crise de sua história, somadas a um espiral decadente que nos aproximará à Venezuela de Chávez e Maduro", disse Milei.
"Cem dias de fracasso não se desfazem em um dia, mas um dia começa. E hoje é esse dia. Hoje começamos a sair do caminho da decadência e começarmos a traçar o caminho da prosperidade", continuou.
O anarcocapitalista encerrou o seu discurso gritando "viva la libertad, carajo" –frase que virou sua marca e que ele usou para assinar os livros de honrarias do Congresso, antes de receber a faixa e o bastão do agora ex-presidente Alberto Fernández durante a cerimônia de posse.
DANIELA ARCANJO / FOLHAPRESS
SÃO PAULO/SP - O concurso 2.666 da Mega-Sena foi realizado na noite deste sábado (9), em São Paulo. Uma aposta de Mariana, em Minas Gerais, acertou as seis dezenas e ganhou sozinha o prêmio de R$ 30.781.665,32.
Veja os números sorteados:
05 - 25 - 29 - 30 - 43 - 47.
De acordo com a Caixa Econômica Federal, o vencedor fez uma aposta simples, de seis números, na Lotérica Marianense.
5 acertos - 70 apostas ganhadoras: R$ 43.157,02.
4 acertos - 4.455 apostas ganhadoras: R$ 968,73.
Por g1
EUA - Exportadores dos Estados Unidos relataram vendas de 110 mil toneladas de trigo de inverno vermelho soft do ano comercial 2023/24 para a China, informou nesta sexta-feira, 8, o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA).
O ano comercial 2023/24 começou em 1º de setembro de 2023, enquanto a temporada 2024/25 tem início em setembro de 2024.
Os exportadores dos EUA são obrigados a relatar qualquer venda de 100 mil toneladas ou mais de uma commodity feita em um único dia ou vendas de 200 mil toneladas ou mais para um mesmo destino até o dia seguinte.
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