ALEMANHA - A UE (União Europeia) concordou provisoriamente nesta segunda-feira (8) com as restrições às importações de alimentos ucranianos, que, segundo alguns membros da UE, desestabilizaram os mercados agrícolas do bloco.
Os tomadores de decisão da UE têm discutido há semanas sobre os limites de acesso livre de tarifas para os produtos ucranianos, uma vez que os agricultores protestaram contra as importações baratas, com alguns na Polônia bloqueando a fronteira com a Ucrânia e derramando grãos ucranianos nos trilhos.
Os legisladores da UE e a Bélgica, que detém a presidência rotativa da UE por seis meses, disseram ter chegado a um acordo sobre as restrições. Isso ainda exigirá a aprovação de outros membros da UE e do Parlamento Europeu.
Em janeiro, a Comissão Europeia propôs estender o acesso livre de tarifas até junho de 2025, mas com uma restrição de emergência para aves, ovos e açúcar se as importações excedessem a média dos níveis de 2022 e 2023.
Desde então, a aveia, o milho, os cereais e o mel foram acrescentados, com a média também a ser calculada incluindo o segundo semestre de 2021. Naquele ano, que foi antes de a Rússia invadir a Ucrânia, as importações foram muito menores porque as tarifas eram aplicadas.
Os legisladores da UE e a Bélgica concordaram com essa fórmula na segunda-feira, disse um diplomata da UE.
BRASÍLIA/DF - Um novo projeto prevê que a Advocacia-Geral da União, por meio de uma programa de inteligência artificial, revise uma negativa do INSS a um pedido de benefício, evitando que o cidadão precise entrar na Justiça.
Segundo o advogado-geral da União, Jorge Messias, o projeto, chamado "Pacifica", começará a ser implementado em um formato piloto em junho. A iniciativa é uma parceria com a Defensoria Pública Federal, e trata de temas relacionados à Previdência Social.
"Após a negativa do benefício pelo INSS, por atuação direta pelos integrantes da AGU utilizando IA, nós vamos estimular o segurado a passar no nosso balcão antes, em vez de buscar diretamente a Justiça", afirmou ele durante painel sobre o uso da tecnologia pela Justiça na Brazil Conference, evento em Cambridge (EUA).
Segundo Messias, a ideia é que a AGU, utilizando esse conjunto de dados com auxílio da inteligência artificial, "avalie se nós não podemos entregar esse direito e implantar o benefício que ele pleiteou".
Segundo ele, parte expressiva do enorme volume de ações sob responsabilidade da AGU dizem respeito à Previdência Social -é o "grande desafio", em suas palavras. Assim, o objetivo do Pacifica é desafogar o Judiciário, "para que ele discuta apenas as questões fundamentais da nossa cidadania".
Messias também fez algumas ressalvas ao uso de IA. Em sua visão, há questões éticas que precisam ser debatidas, assim como a forma de regulação. Uma questão apontada por ele foi em que medida "essa vigilância, esse excesso de automação, não levará a uma reprodução de padrões de injustiça, padrões históricos que a sociedade brasileira ainda tem".
JORGE-MESSIAS / POR FOLHAPRESS
SÃO PAULO/SP - O concurso 2.709 da Mega-Sena foi realizado na noite de sábado (06), em São Paulo. Ninguém acertou as seis dezenas e o prêmio para o próximo sorteio acumulou em R$ 43 milhões.
Veja as dezenas sorteadas:
22 - 12 - 23 - 47 - 24 - 53.
- 5 acertos - 62 apostas ganhadoras: R$ 48.796,35
- 4 acertos - 4.628 apostas ganhadoras: R$ 933,87
O próximo sorteio da Mega será na terça-feira (9).
SÃO PAULO/SP - A segurança previdenciária para Microempreendedores Individuais (MEIs) tem recebido um foco renovado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com esclarecimentos cruciais sobre como esses trabalhadores podem assegurar a aposentadoria e acessar benefícios essenciais. Enquanto muitos MEIs valorizam a autonomia e as vantagens fiscais de seu status, há incertezas frequentes sobre as contribuições previdenciárias e seus impactos futuros, especialmente no que tange à aposentadoria.
Com a contribuição mensal via Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), que inclui tanto impostos quanto a contribuição previdenciária, os MEIs estão elegíveis a benefícios importantes como aposentadoria por idade, auxílio-doença, salário-maternidade e aposentadoria por invalidez. Contudo, devido à alíquota reduzida destinada à Previdência, muitos questionam o valor final dos benefícios.
Para os MEIs que almejam maximizar os benefícios de aposentadoria, uma opção é a complementação da contribuição ao INSS, usando o código 1910 além do DAS mensal. Isso visa aumentar o valor da aposentadoria futura, assegurando um benefício mais próximo ao integral.
Descubra o que te espera:
- Benefícios Previdenciários do MEI: Aposentadoria por idade e invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade e muito mais!
- Maximizando sua Aposentadoria: Como aumentar o valor do seu benefício e garantir uma renda digna no futuro.
- Passo a Passo para se Aposentar como MEI: Um guia prático para você não se perder na jornada.
- Planejamento Personalizado: Dicas para definir seus objetivos e alcançar a segurança financeira.
- Orientação Especializada: A importância de consultar um contador para te auxiliar em cada etapa.
Com este guia completo, você estará pronto para:
- Garantir seus direitos: Tenha acesso a todos os benefícios previdenciários disponíveis para o MEI.
- Construir um futuro próspero: Planeje sua aposentadoria com antecedência e alcance a tranquilidade que você merece.
- Evitar erros e frustrações: Siga um passo a passo detalhado e evite complicações na hora de se aposentar.
- Tomar decisões conscientes: Tenha todas as informações necessárias para escolher o melhor caminho para você.
O passo a passo para uma aposentadoria bem planejada inclui manter as contribuições em dia, considerar a complementação da contribuição para elevar o valor do benefício, realizar um planejamento financeiro detalhado para a aposentadoria e buscar aconselhamento profissional de um contador, essencial para navegar as nuances do sistema previdenciário.
O INSS enfatiza a importância dos MEIs se manterem informados sobre suas contribuições e benefícios potenciais, utilizando ferramentas como o Simulador de Aposentadoria disponível no portal do governo. Essa orientação proativa visa não apenas esclarecer dúvidas, mas também incentivar um planejamento financeiro consciente para a aposentadoria, reforçando a segurança financeira a longo prazo para os empreendedores individuais.
Por Redação Mix Vale
EUA - A Johnson & Johnson anunciou nesta sexta-feira a compra da Shockwave Medical por 12,5 bilhões de dólares, em um negócio que vai reforçar seu portfólio de dispositivos médicos usados no tratamento de doenças cardíacas.
A transação, a maior já feita pela J&J desde a aquisição da Abiomed, fabricante de bombas cardíacas, por 16,6 bilhões de dólares, em 2022, dará à empresa acesso a um dispositivo médico que usa ondas de choque para quebrar placas calcificadas nos vasos sanguíneos, semelhante à forma como as pedras nos rins são tratadas.
A J&J ofereceu 335 dólares por ação em dinheiro, ou um prêmio de 17% sobre o preço de fechamento da ação no final de março, quando o Wall Street Journal informou que o conglomerado de saúde estava em negociações para comprar a empresa.
O negócio avalia a Shockwave em cerca de 13,1 bilhões de dólares e deve ser concluído até meados de 2024, disseram as empresas.
Por Sriparna Roy e Bhanvi Satija / REUTERS
EUA - O déficit da balança comercial americana subiu em fevereiro mais do que o esperado pelos analistas, alcançando um máximo desde abril de 2023, segundo dados oficiais publicados na quinta-feira (4).
As importações voltaram a superar as exportações e o déficit comercial atingiu 68,9 bilhões de dólares (R$ 343 bilhão, na cotação da época) - US$ 1,3 bilhão (R$ 6,4 bilhões) acima do registro do mês anterior, informou, em nota, o Departamento do Comércio.
O mercado esperava uma queda sutil do déficit comercial, segundo pesquisa da Briefing.com.
Em fevereiro, as importações aumentaram 7,1 bilhões de dólares (R$ 35 bilhões, na cotação da época), enquanto as exportações cresceram 5,8 bilhões de dólares (R$ 29 bilhões).
Enquanto as importações foram impulsionadas por compras de bens de consumo, como celulares e produtos para o lar, alimentos e bebidas, as exportações tiveram como carros-chefe os aviões de uso civil e o petróleo cru.
O déficit nas transações com a China caiu para 21,9 bilhões de dólares (R$ 110 bilhões) em fevereiro e continua sendo o mais importante, enquanto no caso das transações com o México a diferença tenha aumentado para US$ 15,3 bilhões (R$ 76,8 bilhões) a favor do país latino-americano e parceiro dos Estados Unidos no acordo de livre comércio T-Mec com o Canadá.
A secretária de Tesouro americana, Janet Yellen, está na China e as transações comerciais fazem parte de sua agenda.
SÃO PAULO/SP - Em março, o custo da cesta básica subiu em 10 das 17 capitais brasileiras analisadas pela Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, divulgada mensalmente, em São Paulo, pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
As maiores elevações foram registradas no Recife (5,81%), Fortaleza (5,66%), Natal (4,49%) e Aracaju (3,90%). Já as reduções mais expressivas foram observadas no Rio de Janeiro (-2,47%), Porto Alegre (-2,43%), Campo Grande (-2,43%) e Belo Horizonte (-2,06%).
Custo das cestas
A cesta mais cara do país foi encontrada em São Paulo, onde o conjunto dos alimentos básicos custava, em média, R$ 813,26. Em seguida, figuram as cestas do Rio de Janeiro (R$ 812,25), Florianópolis (R$ 791,21) e Porto Alegre (R$ 777,43).
Nas cidades do Norte e do Nordeste, onde a composição da cesta é diferente, os menores valores médios foram anotados em Aracaju (R$ 555,22), João Pessoa (R$ 583,23) e Recife (R$ 592,19).
Salário mínimo ideal
Com base no valor da cesta mais cara do país - a de São Paulo – e, levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador e da família dele com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o Dieese estimou que o salário mínimo ideal deveria ser de R$ 6.832,20 em março, valor 4,84 vezes superior ao do salário mínimo atual de R$ 1.412,00.
Por Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil
ARGENTINA - O Fundo Monetário Internacional disse que a inflação da Argentina está caindo mais rapidamente do que o previsto e outros indicadores econômicos continuam a melhorar, com ambas as partes permanecendo engajadas no contexto do atual programa de 44 bilhões de dólares.
"A inflação está caindo mais rapidamente do que o previsto e os indicadores de mercado, como o gap (de câmbio) e os spreads soberanos, continuam a melhorar", disse a porta-voz do FMI, Julie Kozack, em uma coletiva de imprensa programada.
Reportagem de Rodrigo Campos e Libby George / REUTERS
BRASÍLIA/DF - A partir de 10 de abril, as empresas que usaram indevidamente a subvenção (ajuda financeira) estadual para obter descontos no Imposto de Renda ou na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) poderão regularizar a situação com até 80% de desconto. A Receita Federal publicou a data e as condições do parcelamento foram publicadas na quarta-feira (3) em instrução normativa no Diário Oficial da União.
Para descontos concedidos indevidamente até 31 de dezembro de 2022, as empresas deverão apresentar o pedido de adesão de 10 a 30 de abril. Caso o desconto tenha sido concedido em 2023, os pedidos poderão ser feitos de 10 de abril a 31 de julho.
Segundo a instrução normativa, os débitos de Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e de CSLL vencidos até 29 de dezembro de 2023 poderão ser liquidados com descontos de até 80%, caso as dívidas não tenham sido lançadas pelo Fisco. Também poderão ser parcelados com o mesmo desconto compensações de saldos negativos de IRPJ e CSLL usadas indevidamente pelas empresas para pagarem menos tributos.
O pedido de adesão deverá ser feito no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC). A empresa deverá abrir processo digital na aba “Legislação e Processo”, por meio do serviço “Requerimentos Web”, disponível no site da Receita Federal.
Transação tributária
Aprovada pelo Congresso em dezembro, a Lei 14.789 limita a utilização de incentivos fiscais do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), imposto arrecadado pelos estados. Por meio das subvenções, as empresas deduzem incentivos fiscais do ICMS concedidos pelos governos estaduais da base de cálculo do IRPJ e da CSLL.
Em abril do ano passado, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que as empresas só podem usar a ajuda financeira do ICMS para deduzir gastos de investimentos, como obras e compra de equipamentos. Conforme a Corte, a dedução de gastos de custeio (despesas correntes) devia ser extinta.
Em troca de restringir a ajuda financeira do ICMS, o Congresso aceitou incluir um mecanismo de transação tributária, semelhante ao existente desde 2020, para que as empresas renegociem o passivo. As empresas devem cerca de R$ 90 bilhões acumulados desde 2017, quando o mecanismo entrou em vigor.
O Orçamento original de 2024 estimava em R$ 35 bilhões o potencial de arrecadação neste ano com a renegociação e com a limitação do incentivo. No entanto, no fim de março, o governo revisou a estimativa para R$ 25,862 bilhões por causa das desidratações que a lei sofreu no Congresso Nacional.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil
Xiaomi começa entregas de carros elétricos
PEQUIM - A fabricante chinesa de aparelhos eletrônicos Xiaomi anunciou nesta quarta-feira que recebeu mais de 100 mil encomendas para seu primeiro carro e que já iniciou as entregas.
"O carro da Xiaomi estreia oficialmente, a verdadeira revolução em carros inteligentes começou oficialmente e a China certamente dará origem a uma grande empresa como a Tesla", disse o presidente-executivo e fundador da companhia, Lei Jun, em uma evento em Pequim que marcou as primeiras entregas do modelo, um coupê elétrico chamado SU7.
As primeiras entregas são de um lote limitado de 5.000 carros que a Xiaomi já havia produzido - chamado de "Founder's Edition" e que é equipado com acessórios adicionais para os primeiros compradores.
Após o lançamento do SU7 - abreviação de Speed Ultra 7 - na semana passada, a Xiaomi informou aos compradores que o carro poderia enfrentar tempos de espera nas entregas de quatro a sete meses, sinalizando uma demanda forte.
O SU7 entra em um mercado lotado de veículos elétricos na China com um preço que chama a atenção - menos de 30 mil dólares para o modelo básico, mais barato do que o Model 3 da Tesla na China.
Embora o maior mercado automotivo do mundo seja um desafio para os recém-chegados devido a uma guerra de preços acirrada e desaceleração de demanda, analistas disseram que a Xiaomi tem bolsos mais fundos do que a maioria das startups e sua experiência em aparelhos eletrônicos dá à empresa vantagem. A empresa obtém a maior parte de sua receita de 37,5 bilhões de dólares com a venda de smartphones.
O lançamento do SU7 cumpre a ambição de Lei, que anunciou a incursão da empresa nos veículos elétricos em 2021, prometendo investir 10 bilhões de dólares no setor automotivo como "o último grande projeto empresarial" de sua vida.
Por Sarah Wu / REUTERS
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