BRASÍLIA/DF - A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira (19) a parcela de janeiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 685,61. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,12 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,48 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro

Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 3,7 milhões de famílias foram canceladas do programa em 2023 por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, 2,85 milhões de famílias foram incluídas no programa no ano passado. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção

Cerca de 2,4 milhões de famílias estão na regra de proteção em janeiro. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 373,07.

Auxílio Gás

Neste mês não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias inscritas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em fevereiro.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

AGÊNCIA BRASIL

INGLATERRA - As vendas no varejo do Reino Unido caíram 3,2% em dezembro ante novembro de 2023, segundo dados publicados nesta sexta-feira, 19, pelo ONS, como é conhecido o órgão de estatísticas do país. O resultado ficou abaixo da expectativa de analistas consultados pela FactSet, que previam queda de 1,1% nas vendas do período. Na comparação anual, as vendas no varejo britânico sofreram contração de 2,4% em dezembro, frustrando o consenso da Fact, de alta de 1%.

 O ONS também revisou as variações das vendas em novembro, para avanço mensal de 1,4% e ganho anual de 0,2%.

ISTOÉ DINHEIRO

BRASÍLIA/DF - O lançamento da versão para empresas e microempreendedores individuais (MEI) do Programa Desenrola deve sair no primeiro trimestre, disse na quarta-feira (17) o recém-empossado ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França. Segundo ele, o programa deve beneficiar cerca de 7 milhões de microempreendedores individuais (MEIs) com dívidas com o governo, de um universo de 15 milhões no país.

“O presidente Lula ontem me encomendou algumas tarefas, dentre as quais criar um Desenrola específico para pessoa jurídica”, disse França após reunir-se o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. O novo ministro declarou que Haddad mostrou-se “muito simpático” a uma versão do Desenrola para pessoas jurídicas e prometeu que a equipe econômica fará os cálculos para o programa.

“O Haddad está muito otimista com relação aos números, e a gente acha que neste primeiro trimestre já tem condição de fazer alguma coisa”, destacou.

Esse é o primeiro avanço do programa desde que a ideia foi apresentada pelo vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, em novembro do ano passado.

De acordo com Márcio França, a versão do Desenrola para as empresas deve contemplar dívidas do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Ele não descartou que o programa seja implementado em fases, como ocorreu com a versão para pessoas físicas do Desenrola, que começou em julho do ano passado e terminará em 31 de março.

Simples Nacional

Em relação ao Simples Nacional, França disse que o governo analisa uma possível prorrogação do prazo para as micro e pequenas empresas optarem pelo regime especial de tributação. Originalmente, o prazo de adesão ao Simples Nacional acaba em 31 de janeiro, mas a data pode ser adiada para abril ou maio. “Essa prorrogação é possível fazer em uma resolução. É mais simples. Nesse período da prorrogação, a gente prepara o Desenrola”, afirmou.

“A gente acha que esse prazo, para efeito do Simples, poderia ser empurrado para a frente, para poder coincidir com o Dia das Mães, quer dizer, dar essa folga a todos os Simples do Brasil”, disse França. O novo ministro disse que Haddad deverá dar uma resposta sobre uma eventual extensão do prazo até o fim desta semana.

Reforma tributária

Além de conversarem sobre ajudas específicas aos negócios de menor porte, França e Haddad discutiram os efeitos da reforma tributária sobre as micro e pequenas empresas. “Essa janela de oportunidade que se abriu com a reforma tributária é o instante certo para que as alterações sejam feitas”, explicou o ministro do Empreendedorismo.

Márcio França propôs uma possível revisão dos limites de faturamento para o microempreendedor individual. “A nossa proposta para o ministro Haddad é que seja feito num formato de rampa, como é feito na questão do Imposto de Renda. Que não se use cortes abruptos [entre o MEI e as micro empresas]. Por exemplo, quem recebe hoje R$ 7,5 mil por mês e quem recebe R$ 300 pagam os mesmos R$ 76 [de contribuição mensal], não parece correto. Se você tivesse um formato de rampa, cada um pagaria pelo seu faturamento.”

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

DAVOS - O presidente da França, Emmanuel Macron, argumentou que não é positivo para os países da Europa “depender totalmente” dos Estados Unidos em certas cadeias de produção. Mesmo ao reafirmar a aliança com os americanos, o líder notou que o continente tem o interesse de se aproximar também de outras latitudes, como da Ásia, durante discurso no Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça.

Em sua fala, Macron também defendeu que os governos invistam mais na descarbonização de suas economias, como forma de gerar novos empregos e criar maior resiliência a choques energéticos. “Descarbonizar é um acerto e esta agenda nos tornou o país mais atrativo da Europa nos últimos anos”, disse.

Além de destacar os feitos de seu governo para criar empregos depois da pandemia, Macron mencionou a liderança francesa nos investimentos em energia verde e inovação.

Ao mesmo tempo, demonstrou a preocupação de que a França não seja o único país a seguir essas regras, cobrando “muito mais” investimentos em tecnologias limpas. E mencionou o compromisso de, até 2027, a França “se livrar do carvão”, com o fechamento das duas usinas de produção dele ainda em operação.

Macron ainda reafirmou o compromisso de apoiar a Ucrânia, na guerra contra a Rússia. Em outro momento, comentou que o uso de inteligência artificial deve ter uma “forte convergência”, especialmente com os Estados Unidos. Na indústria, a IA pode acelerar oportunidades e ser o meio de melhorar a produtividade de trabalhadores “não qualificados ou pouco qualificados”, comentou.

ISTOÉ DINHEIRO

BRASÍLIA/DF - No dia 11 de janeiro, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) anunciou um reajuste nos pagamentos do seguro-desemprego e que a nova tabela anual já deve entrar em vigor, considerando que os valores acompanham as mudanças do piso nacional. Dessa forma, o ajuste, que ocorre anualmente, não apenas influencia no poder de compra dos trabalhadores, mas também impacta diretamente nos programas e benefícios oferecidos pelo Governo Federal.

Conforme as informações divulgadas, a atualização dos valores do seguro-desemprego considera não apenas o novo salário mínimo nacional, mas também leva em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado no ano anterior. Em 2023, o INPC registrou um aumento de 3,71%, refletindo nas correções dos valores.

Nesse sentido, as mudanças garantem que o menor benefício que um trabalhador formal pode receber agora é de R$ 1.412, equivalente ao novo salário mínimo vigente. Enquanto isso, o teto, a quantia mais alta destinada aos profissionais dispensados, aumentou para R$ 2.313,74. Apesar disso, o benefício é calculado com base na média salarial dos últimos três meses antes da dispensa.

A tabela de cálculos apresenta três faixas salariais:

• Para salários até R$ 2.041,39, multiplica-se por 0,8;
• Para os trabalhadores que recebem de R$ 2.041,40 a R$ 3.402,65, multiplica-se por 0,5 o valor excedente a R$ 2.041,39 e soma-se R$ 1.633,10;
• Em relação aos salários acima de R$ 3.402,65 têm um valor fixo de R$ 2.313,74.

Quem tem direito ao seguro-desemprego?

De modo geral, o público-alvo do seguro-desemprego abrange não apenas trabalhadores formais dispensados sem justa causa, mas também empregados domésticos, pescadores profissionais durante o período do defeso, pessoas resgatadas em condições análogas à escravidão e aqueles com contratos suspensos devido à participação em programas de qualificação profissional.

Para requerer o benefício, é fundamental não receber nenhum outro benefício trabalhista ativo durante o período da solicitação e não ter participação societária em empresas. Além disso, a duração dos pagamentos varia de acordo com o tempo trabalhado e o número de solicitações. Dessa forma, o primeiro pedido exige pelo menos 12 meses de trabalho nos 18 meses anteriores à demissão, enquanto o segundo requer um período mínimo de 9 meses nos 12 meses anteriores à dispensa. Por outro lado, a partir do terceiro pedido em diante, é necessário ter trabalhado nos últimos 6 meses antes da demissão.

Por fim, a solicitação do seguro-desemprego pode ser realizada de forma digital, por meio do aplicativo da Carteira de Trabalho Digital, além da opção presencial nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, com agendamento prévio pela central 158.

Por Melissa Carnaúba / FOLHA FINANCEIRA

DAVOS - O primeiro-ministro chinês, Li Qiang, afirmou na terça-feira que a economia chinesa está aberta para negócios e destacou seu potencial para investimentos estrangeiros, conforme a vasta população se torna cada vez mais urbana e com previsão de crescimento de sua classe média.

À medida que a China enfrenta uma recuperação pós-pandemia lenta e a queda no setor imobiliário, executivos estrangeiros ficaram preocupados com as perspectivas de crescimento de longo prazo pela primeira vez nas quatro décadas desde que Pequim a abriu para o investimento estrangeiro.

Li disse em um discurso para líderes empresariais no Fórum Econômico Mundial em Davos que a economia chinesa se recuperou e subiu, e estima-se que tenha crescido 5,2% em 2023, acima da meta oficial de cerca de 5%.

Ele disse que a economia da China está progredindo de forma constante, pode lidar com altos e baixos em seu desempenho e continuará a fornecer impulso global, acrescentando que sua tendência geral de crescimento de longo prazo não mudará.

Li, que lidera uma grande delegação do governo no Fórum, é a mais alta autoridade chinesa a se reunir com as elites políticas e empresariais globais na estação de esqui suíça desde o presidente Xi Jinping em 2017.

O primeiro-ministro chinês disse que uma concorrência saudável é fundamental para aprimorar a cooperação e a inovação, acrescentando que o mundo precisa remover as barreiras à concorrência e cooperar em estratégias ambientais e no intercâmbio científico internacional.

Li também destacou a importância de manter as cadeias de suprimentos globais "estáveis e tranquilas".

Em seu discurso em Davos, Li destacou a crescente divisão entre o Norte e o Sul, que, segundo ele, está se tornando mais aguda, e enfatizou a necessidade de cooperação para o desenvolvimento.

Li disse que a China, com uma população de 1,4 bilhão de pessoas em rápida urbanização, desempenhará um papel importante no aumento da demanda global agregada. Ele também disse que a China continua "firmemente comprometida" com a abertura de sua economia e criará "condições favoráveis" para compartilhar suas oportunidades.

"Escolher investir no mercado chinês não é um risco, mas uma oportunidade", acrescentou.

Suas iniciativas anteriores de declarar a China aberta para os negócios foram recebidas com ceticismo em algumas salas de reuniões, à luz de uma lei antiespionagem mais ampla, batidas em consultorias e empresas de due diligence e proibições de saída, segundo órgãos comerciais.

"Tomaremos medidas ativas para atender às preocupações razoáveis da comunidade empresarial global", disse Li.

As empresas têm expressado preocupações de longa data com relação à geopolítica, ao endurecimento das regulamentações e a um campo de atuação mais favorável para as empresas estatais. No trimestre de julho a setembro, a China registrou o primeiro déficit trimestral em investimentos estrangeiros diretos desde que os registros começaram em 1998.

Os organizadores do Fórum Econômico Mundial disseram que mais de 2.800 líderes de 120 países, incluindo mais de 60 chefes de Estado, devem participar da reunião anual.

Li não mencionou os conflitos na Ucrânia ou em Gaza durante seu discurso e os investidores estão atentos a quaisquer reuniões bilaterais paralelas, especialmente com líderes do Oriente Médio e com o secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken.

Por Antoni Slodkowski / REUTERS

SÃO PAULO/SP - O preço do aluguel residencial acumulou 16,16% em 2023, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira (16) pelo Índice FipeZAP. Na série histórica, o resultado veio abaixo do apurado em 2022 (16,55%).

O estudo aponta ainda que imóveis com um dormitório foram valorizados em 19,23%, enquanto os de quatro ou mais quartos tiveram valorização de 11,98%.

Ao comparar com o Índice Nacional de Preços ao Consumidos Amplo (IPCA), o valor dos novos aluguéis ficou acima do percentual da inflação oficial, que acumula alta de 4,62% e do IGP-M/FGV (-3,18%).

O índice FipeZAP mostra ainda a valorização acumulada no preço dos aluguéis de imóveis em 11 capitais brasileiras no último ano. Goiânia (GO) acumula a maior alta, com 37,28%.

Confira:

• Goiânia (+37,28%)

• Florianópolis (+27,68%)

• Fortaleza (+21,95%)

• Curitiba (+20,70%)

• Rio de Janeiro (+19,79%)

• Belo Horizonte (+17,11%)

• Porto Alegre (+13,88%)

• São Paulo (+13,28%)

• Recife (+12,40%)

• Salvador (+12,31%)

• Brasília (+11,37%)

Preço médio de locação residencial

Foram analisados os preços de locação de 25 cidades brasileiras e 11 capitais e o valor médio do metro quadrado no país é de R$ 42,53/m². As maiores médias foram observadas em aluguéis de imóveis residenciais de um dormitório (R$ 54,74/m²) e os menores, entre unidades com três dormitórios (R$ 37,09/m²).

A cidade de São Paulo (SP) apresentou o preço médio mais elevado por metro quadrado (R$ 51,62/m²), sendo seguida por Florianópolis (R$ 49,81/m²), Recife (R$ 47,78/m²), Rio de Janeiro (R$ 45,10/m²), Brasília (R$ 40,57/m²), Belo Horizonte (R$ 36,76/m²), Curitiba (R$ 36,17/m²), Goiânia (R$ 36,07/m²), Salvador (R$ 33,10/m²), Porto Alegre (R$ 31,67/m²) e Fortaleza (R$ 28,36/m²).

Rentabilidade

Em 2023, o retorno médio do aluguel residencial foi avaliado em 5,69%, patamar ligeiramente inferior à rentabilidade média projetada para aplicações financeiras de referência nos próximos 12 meses. A rentabilidade projetada do aluguel residencial foi maior entre imóveis com apenas um dormitório (6,30% ao ano), contrastando com o menor percentual de retorno entre unidades com quatro ou mais dormitórios (4,44% ao ano).

Entre as 11 capitais analisadas, destacaram-se as taxas calculadas ao ano para Recife (7,38% a.a.), Salvador (6,39% a.a.), Goiânia (5,97% a.a.) e São Paulo (5,81% a.a.). Além das capitais, outras localidades que se destacaram por taxas de retorno relativamente mais elevadas incluíram Santos (SP), com 8,37% ao ano, Praia Grande (SP), com 7,51% ao ano, Barueri (SP), com 7,24% ao ano; e Campinas (SP), com 6,70% ao ano.

Laísa Lopes, do R7

ALEMANHA - A Alemanha entrou em recessão no ano passado. O produto interno bruto (PIB) da maior economia da Europa sofreu uma contração de 0,3% em 2023, depois de um aumento de 1,8% em 2022, segundo dados corrigidos de variáveis ​​de preços divulgados na segunda-feira (15) pelo Gabinete Nacional de Estatísticas Destatis. O aumento dos custos da energia, as taxas de juro elevadas e a desaceleração da balança comercial enfraqueceram a indústria e as exportações alemãs.

Estes resultados são um pouco melhores do que as previsões do governo e do FMI, que previam respetivamente uma contração da economia alemã de 0,4% e 0,5% em 2023. Mas o país teve um desempenho significativamente pior do que a média da UE, que deverá atingir um crescimento de 0,6% em 2023, de acordo com as últimas previsões da Comissão Europeia, com aumentos significativos para França, Espanha e Itália.

A terceira maior economia do mundo também ficou atrás de outros grandes países industrializados, como os Estados Unidos ou o Reino Unido. O final do ano foi ainda pior do que os trimestres anteriores, com um PIB estimado em recuo de 0,3% entre setembro e dezembro, de acordo com uma estimativa preliminar da Destatis.

Má notícia para Scholz

Apesar de previsível, esta recessão não deixa de ser uma má notícia para o governo de Olaf Scholz, que já enfrenta uma impopularidade recorde e o aumento de exigências sociais. “O ano de 2023 foi turbulento, com a economia em crise permanente”, comenta Carsten Brzeski, analista do banco ING.

A economia alemã é pressionada pela crise em seu poderoso setor industrial, que representa cerca de 20% da riqueza produzida no país. A produção permanece mais de 9% abaixo do nível anterior à pandemia de Covid-19. Entre os fatores que levam à desaceleração estão a fraca procura interna, devido à inflação – que atingiu 5,9% em 2023 – e os aumentos das taxas de juro do Banco Central Europeu (BCE).

Segundo o Destatis, o consumo privado caiu 0,8% num ano. A construção foi particularmente prejudicada, com uma queda de 2,1% nos investimentos. A indústria também foi penalizada por exportações menos dinâmicas, num contexto de tensões geopolíticas e de menor procura de produtos alemães na China e nos Estados Unidos.

Acima de tudo, os preços da energia permanecem elevados para a indústria alemã em comparação com seus concorrentes internacionais. A química, particularmente afetada, produziu 8% menos em 2023, o que se traduziu numa queda de 12% nas receitas, segundo dados da indústria.

Melhoras em 2024

Mas a economia alemã deve começar a se recuperar já este ano, segundo as previsões. O governo espera um crescimento de 1,3% em 2024, mas o Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê 0,9%. “Com a queda da inflação, o aumento dos salários reais e uma recuperação gradual da economia global, os fatores que pesam sobre a economia deverão se atenuar e uma recuperação deve começar”, afirmou esta segunda-feira o Ministério das Finanças.

As exportações já registraram uma melhora no final do ano, com um aumento de 3,7% em novembro, após quatro meses de queda. Mas alguns especialistas duvidam de uma recuperação rápida, já que uma queda significativa das taxas de juro não está prevista este ano, nem dos preços da energia.

"Para 2024, não haverá melhoras. A Alemanha caiu na estagnação", segundo Jens Oliver Niklasch, analista do banco LBBW. "É possível que continuemos em recessão este ano. Os desafios são imensos", comentou esta segunda-feira a Câmara de Indústria e Comércio (DIHK).

O país também enfrenta desafios estruturais, como a falta de mão-de-obra, o envelhecimento da população e a falta de investimento, que poderão continuar a emperrar o crescimento.

Para piorar a situação, o Tribunal Constitucional cancelou em novembro € 60 bilhões de créditos de investimento em nome de regras orçamentárias constitucionais. A decisão obrigou o governo de Olaf Scholz a reduzir algumas despesas. Segundo o instituto econômico IFO, estes cortes deverão custar à Alemanha 0,2 pontos de crescimento nos próximos meses.

Outra crise para Scholz

As restrições orçamentárias levaram o governo a restringir subsídios para agricultores, gerando revolta entre agricultores. Nesta segunda-feira, milhares de agricultores alemães bloquearam o centro de Berlim com tratores. A mobilização é contra os planos de remoção dos benefícios fiscais para a profissão. Eles pedem a demissão do governo de Olaf Scholz.

A manifestação no coração da capital alemã culmina uma semana de protestos nacionais no setor agrícola, que o governo teme que se espalhem pelo resto da sociedade. Em frente ao Portão de Brandemburgo, milhares de agricultores vaiaram o ministro das Finanças, Christian Lindner, chamando-o de “mentiroso” e ordenando que “saísse” enquanto discursava em uma tribuna.

Iniciada há uma semana, a grande mobilização dos agricultores teve origem com o anúncio, em dezembro passado, da redução dos subsídios ao setor, devido às rigorosas regras orçamentais da Alemanha. Confrontada com os protestos do setor, a coligação governamental composta por social-democratas, verdes e liberais recuou um pouco no início do ano.

(Com AFP)

por RFI

ÁUSTRIA - Uma mulher austríaca decidiu selecionar 50 desconhecidos para a ajudarem a distribuir parte de uma herança, que herdou da avó. Marlene Engelhorn acredita que o governo da Áustria deveria aplicar impostos tanto na riqueza, como no caso de se receberem heranças – o que não acontece no país.

De acordo com o projeto, Guter Rat [Bom Concelho, na tradução livre], esta é a forma de a herdeira, de 31 anos, lutar contra a desigualdade no que diz respeito à distribuição de riqueza.

Segundo explica no site do projeto, a primeira fase do mesmo consiste em selecionar dez mil pessoas aleatoriamente, que terão que preencher um questionário.

Dessas, serão escolhidas 50 pessoas com diferentes percursos, amostra que pretende representar toda a população austríaca. Marlene pretende, então, depois que a ajudem a distribuir os 131 milhões de reais.

Em comunicado, a mulher afirma que a sua riqueza já existia ainda antes dela ter nascido. “Ficou acumulada porque outras pessoas fizeram o seu trabalho, mas a minha família conseguiu herdar os direitos de uma empresa e todos os frutos do seu trabalho”, escreve a criadora do projeto no site.

De acordo com a BBC News, Marlene herdou milhões da sua avó. A herança em questão vem de Friedrich Engelhorn, o fundador da farmacêutica BASF. Segundo a Forbes, a herança dela está estimada em 3,8 bilhões de dólares (cerca de 19 bilhões de reais).

Antes de a sua avó morrer, em 2022, ela afirmou que iria doar cerca de 90% da sua herança.

"Herdar é uma imposição à sociedade. Herdar significa nascer diretamente na cadeira do chefe - mas nem precisar disso. Herdar significa que portas se abrem - portas que outras pessoas nunca verão em sua vida. Herdar significa sentir a segurança financeira que o protege de trabalho insuportável, moradia insuportável ou inadequada, desvantagens de saúde e muito mais", aponta.

MARLENE ENGELHORN / POR NOTÍCIAS AO MINUTO BRASIL

BRASÍLIA/DF - A partir de 15 de fevereiro, a Caixa começa a pagar o abono salarial do calendário 2024, referente ao ano-base 2022. O calendário foi aprovado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), em reunião realizada em dezembro do ano passado.

O crédito será feito de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento dos trabalhadores. Os que têm conta corrente ou poupança na Caixa receberão direto em sua conta. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, aberta automaticamente pela Caixa, conforme o calendário de pagamento. 

A movimentação da Poupança Social Digital é realizada pelo Aplicativo Caixa Tem, que permite pagar contas, fazer transferências, pagar na maquininha e realizar compras com o cartão de débito virtual. 

Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão Social e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, correspondentes Caixa Aqui ou nas agências da Caixa. 

O que é o Abono Salarial 

Instituído pela Lei 7.998/90, o abono salarial equivale ao valor de, no máximo, um salário mínimo, a ser pago conforme calendário anual estabelecido pelo Codefat aos trabalhadores que satisfaçam os requisitos previstos em lei. Os recursos para pagamento são oriundos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). 

Por Aécio Amado - Repórter da Agência Brasil