ARGENTINA - O Banco Central da Argentina (BCRA) elevou a taxa básica de juros em 15 pontos porcentuais na quinta-feira, 12, levando o juro nominal da chamada Letra de Liquidez (Leliq) de 28 dias a 133% ao ano.

Em comunicado, a autoridade monetária destacou que elevou a taxa de juros mínima garantida em prazos fixos de pessoas fixas, com piso de 133% para depósitos de 30 dias, com o “objetivo de reforçar o incentivo à poupança em pesos”.

Ainda, o BRCA destaca que os indicadores argentinos continuam a refletir uma “desaceleração no ritmo de aumento do nível geral de preços desde o pico da terceira semana de agosto”, sugerindo uma desaceleração significativa da inflação em outubro.

“O BCRA continuará monitorando a evolução do nível geral de preços, a dinâmica do mercado cambial e dos agregados monetários para fins de calibração da sua política de taxas de juros e de gestão de liquidez”, destacou, em nota.

A decisão ocorre no mesmo dia em que o Instituto Nacional de Estatística e Censos (Indec) do país divulgou que o índice de preços ao consumidor da Argentina subiu 2,7% em setembro ante agosto, com avanço de 138,3% na leitura anual.

por Natália Coelho / ESTADÃO

BRASÍLIA/DF - Em todo o país, o número de bares e restaurantes que encerraram o mês de agosto no prejuízo cresceu 5%, segundo pesquisa da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel) divulgada na quinta-feira (12) para a Agência Brasil. Os dados mostram, ainda, que 24% das empresas ficaram no vermelho no mesmo mês, enquanto 34% tiveram equilíbrio financeiro e 41% dos estabelecimentos pesquisados acusaram lucro.

A principal razão apontada para o saldo negativo no caixa dos bares e restaurantes foi a queda das vendas no mês, sinalizada por 82% dos entrevistados. A redução do número de clientes (67%), dívidas (43%) e custo dos insumos (36%) foram as outras causas apontadas por empresários que tiveram prejuízo. Foram entrevistados 1.979 donos de bares e restaurantes em todo o Brasil entre os dias 28 de setembro e 6 e outubro.   

O levantamento indica, ainda, que as empresas mais novas são as que mais operam no prejuízo. Das que têm entre um e três anos, 33% tiveram prejuízo. Das com mais de 10 anos, o percentual cai para 18%. Outro fator que interfere é o tamanho da empresa.

Dos bares e restaurantes com faturamento de até R$ 1 milhão, 33% encerraram agosto no prejuízo, enquanto apenas 8% dos que têm faturamento acima de R$ 4,8 milhões fecharam agosto no vermelho.  

No vermelho

O brasiliense Carlos Eduardo Vellozo, de 41 anos, atua no ramo há oito anos e operou os últimos três meses no vermelho. Ele começou com um delivery (entrega) e depois passou para um restaurante com mesas na Asa Norte, em Brasília, até que decidiu voltar para exclusivamente delivery depois de certo prejuízo.  

Dono de restaurante em Brasília, Carlos Eduardo Vellozo operou os últimos três meses no vermelho - Foto: Arquivo pessoal

“Três meses as mesas não venderam nem 10% em relação ao que o delivery vende. Os custos também aumentaram demais, a matéria prima aumentou muito, já comprei salmão de R$ 19,90 e hoje está por R$ 69,90. Muita gente tem aberto restaurantes em casa para redução de custos. O restaurante com mesa tem muito custo, como aluguel e funcionários, e, assim, não tem como competir com quem tem delivery em casa”, relatou Vellozo.

O presidente da Abrasel, Paulo Solmucci, destacou que, mesmo que a inflação esteja mais controlada, os meses no prejuízo dificultam recompor as perdas que o setor teve com a pandemia. 

"Apesar do Dia dos Pais, as empresas do setor tiveram um agosto mais duro, apontando uma ligeira queda no movimento. Quem sofre mais são as empresas mais novas, que ainda estão investindo e aprendendo a controlar os custos, e os empreendimentos menores, que têm mais dificuldade com o fluxo de caixa", finalizou. 

Por Lucas Pordeus León - Repórter da Agência Brasil

CHINA - O projeto de infraestruturas da China "Nova Rota da Seda" gerou dois trilhões de dólares (R$ 10,3 trilhões, na cotação atual) em contratos mundiais e uma dívida de US$ 300 bilhões (R$ 1,5 trilhão) contraída pelos participantes em um banco chinês, anunciaram as autoridades do país na última terça-feira (10).

A China comemora este mês o 10º aniversário da iniciativa Nova Rota da Seda (Belt and Road Initiative, BRI em inglês), na qual Pequim investiu milhões de dólares em projetos de infraestruturas na Ásia, Oriente Médio, Europa e África, em uma estratégica geopolítica do presidente Xi Jinping.

Mas com este dispositivo, o país tem sido acusado de mergulhar nações com poucos recursos em dívidas colossais, oferecendo-lhes empréstimos exorbitantes e proibidos.

De acordo com um documento do Conselho de Estado chinês, os países que participaram da iniciativa devem mais de US$ 300 bilhões ao Eximbank, o Banco de Importação e Exportação da China.

Na terça-feira, Pequim indicou que o valor dos contratos de construção firmados com seus parceiros atingiu US$ 2 trilhões, aproximadamente o PIB anual de países como a Rússia ou o Canadá. Além disso, "o volume de negócios atual dos empreiteiros chineses alcançou US$ 1,3 trilhão (R$ 6,7 trilhões)", acrescentou.

Já o saldo de empréstimos do Eximbank chinês para estes projetos chega a 2,2 trilhões de yuans (US$ 307,4 bilhões ou R$ 1,6 trilhão).

Este montante inclui "mais de 130 países participantes e envolve mais de US$ 400 bilhões (R$ 2 trilhões) em investimentos e mais de US$ 2 trilhões em comércio", segundo o documento, implicando uma dívida média de cerca de US$ 2,4 bilhões por país.

O texto, no entanto, não detalha quais países possuem maiores valores em aberto, tampouco a taxa de juros que irão pagar.

Alguns especialistas consideram que estes dados estão muito subestimados.

"Existem outros documentos de investigação sobre estas dívidas ocultas que (alegam que) podem totalizar até US$ 800 bilhões (R$ 4,1 trilhões)", disse à AFP Niva Yau, do Atlantic Council's Global China Hub.

"Simplesmente não temos informações sobre esses projetos nem como esses dados foram calculados", completou.

- "Ganhos reais" -

O Eximbank financiou importantes projetos energéticos e de transportes nesta iniciativa e está ligado a programas de empréstimos internacionais na África e na Ásia Central.

Já o Fundo da Rota da Seda da China, criado para financiar os projetos desta iniciativa "firmou acordos sobre 75 projetos com um compromisso de investimento de cerca de US$ 22 bilhões (R$ 114 bilhões)", segundo o documento.

Na terça-feira, o Conselho de Estado chinês afirmou que o programa Nova Rota da Seda "reportou ganhos reais aos países participantes". No entanto, muitos de seus parceiros têm se mostrado cautelosos quanto aos custos envolvidos na iniciativa.

A Itália, a única representante das principais potências mundiais, disse no mês passado que está considerando abandoná-lo.

Pequim recebe, neste mês, o terceiro Fórum para a Cooperação Internacional das Novas Rotas da Seda, ao qual se espera a presença do presidente russo, Vladimir Putin. Seria a primeira visita do líder da Rússia à China desde o início da invasão da Ucrânia.

Entretanto, o governo chinês ainda não confirmou quando o evento acontecerá.

"Os países e parceiros que participam ativamente na Iniciativa das Novas Rotas da Seda são bem-vindos em Pequim para discutir planos de cooperação e buscar o desenvolvimento comum", disse a porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da China, Mao Ning, no mês passado.

AFP

RIO DE JANEIRO/RJ - A inflação de setembro ficou em 0,26%. O percentual é 0,03 ponto percentual (pp) acima da taxa de agosto, que teve alta de 0,23%. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulgou a pesquisa na quarta-feira (11), no Rio de Janeiro, o aumento de 2,80% da gasolina pressionou o resultado.

Esse subitem é o de maior contribuição individual (0,14 pp) no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerado a inflação oficial do país.

A inflação acumulada este ano atingiu 3,50%. Nos últimos 12 meses, ela está em 5,19%, ficando acima dos 4,61% dos 12 meses imediatamente anteriores. Em setembro de 2022, a variação havia sido de -0,29%.

Segundo o gerente do IPCA, André Almeida, com essa alta, a gasolina contribuiu de maneira importante para o resultado de setembro. Diante desse desempenho, entre os nove grupos de produtos e serviços pesquisados, o setor de transportes foi o que apresentou o maior impacto positivo (0,29 pp) e a maior variação (1,40%). No mesmo grupo, houve ainda destaque para o subitem passagens aéreas, segunda maior variação mensal (13,47%) e segundo maior impacto (0,07 pp) no total do IPCA, após recuo de 11,69% em agosto.

O item combustíveis - também incluído no grupamento de transportes e onde o subitem gasolina está inserido - avançou 2,70%, após a alta nos preços do óleo diesel (10,11%) e do gás veicular (0,66%) e a queda no etanol (-0,62%). O aumento de 0,42%, em ônibus intermunicipal foi influenciado pelo reajuste de 12,90% aplicado em Salvador (2,62%) a partir de 10 de agosto.

Habitação

Com crescimento de 0,47% nos preços de setembro em relação a agosto, o grupo de habitação foi outro que pressionou o indicador. A energia elétrica residencial -a maior contribuição do grupo com (0,04 pp) - apresentou elevação de 0,99%.

“Influência de reajustes tarifários aplicados em três áreas de abrangência da pesquisa”, disse o gerente do IPCA, acrescentando os impactos das revisões em São Luís (10,74%), com reajuste de 10,43% com vigência a partir de 28 de agosto; em Belém (3,00%), com aumento de 9,40% válido a partir de 15 de agosto; e em Vitória (0,65%), onde o reajuste de 3,20% vigorou a partir de 7 de agosto.

Também na habitação, houve destaque para a alta da taxa de água e esgoto (0,02%), com reajustes em duas áreas pesquisados pelo IPCA: de 5,02% em Brasília (0,45%), a partir de 1º de agosto, e de 1,37% em Vitória (0,13%), a partir de 1º de agosto.

Em sentido oposto, o gás encanado teve queda de 0,10%. O resultado foi influenciado pelas reduções tarifárias em duas capitais: Curitiba (-0,42%), com redução de 2,23% a partir de 4 de agosto, e no Rio de Janeiro (-0,14%), com redução média de 1,70% a partir de 1º de agosto.

Quedas

O grupo de alimentação e bebidas contribuiu para aliviar a pressão no índice de setembro . “É o grupo de maior peso no IPCA e teve deflação pelo quarto mês consecutivo, mantendo trajetória de queda no preço dos alimentos principalmente para consumo no domicílio”, explicou André Almeida.

A deflação de 0,71% do grupo alimentação, contribuiu com redução de 0,15 pp para a taxa do mês. “Os preços da alimentação no domicílio recuaram 1,02%, com destaque para batata-inglesa (-10,41%), cebola (-8,08%), ovo de galinha (-4,96%), leite longa vida (-4,06%) e carnes (-2,10%). Já o arroz (3,20%) e o tomate (2,89%) subiram de preço”, informou o IBGE.

Apesar da alta de 0,12% na alimentação fora do domicílio, o percentual representa desaceleração frente ao resultado de agosto, que naquele mês ficou em 0,22%. “O grupo ainda teve altas em refeição (0,13%) e lanche (0,09%), também menos intensas do que as do mês anterior (de 0,18% e 0,30%, respectivamente)”, completou o IBGE.

Regiões

A única queda entre os índices regionais foi verificada em Goiânia (-0,11%), causada pela deflação da energia elétrica residencial (-2,97%). A maior variação foi em São Luís (0,50%), onde o indicador foi pressionado pelas altas dos preços da energia elétrica residencial (10,74%) e do arroz (4,09%).

IPCA

De acordo com o IBGE, o IPCA é calculado com base nos rendimentos das famílias entre um a 40 salários mínimos, residentes nas regiões metropolitanas de Belém, Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Porto Alegre, além do Distrito Federal e dos municípios de Goiânia, Campo Grande, Rio Branco, São Luís e Aracaju.

 Por Cristina Índio do Brasil - Repórter da Agência Brasil

RIO DE JANEIRO/RJ - A Americanas fez uma nova reunião com bancos na terça-feira, 10, e manteve a capitalização de R$ 12 bilhões da dívida da empresa, segundo informações divulgadas em fato relevante à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) na tarde de hoje. Ainda de acordo com a varejista, ela vai emitir uma nova dívida de R$ 1,875 bilhão para refinanciar parte das dívidas concursais existentes.

O formato da capitalização, porém, mudou. Antes, a Americanas propunha um aporte de R$ 10 bilhões por parte do trio de acionistas de referência, formado por Jorge Paulo Lemann, Marcel Telles e Carlos Alberto Sicupira, além de uma possível capitalização de R$ 2 bilhões no futuro, a depender do desempenho financeiro da companhia. Pela proposta feita ontem, esses R$ 2 bilhões também serão aportados no curto prazo, sem condicionantes.

A Coluna do Broadcast mostrou em abril que os bancos demandavam que esses R$ 2 bilhões futuros fossem aportados na companhia de imediato, justamente por entender que isso amplia a perspectiva de recuperação dos créditos.

Os R$ 12 bilhões incluem ainda R$ 2 bilhões de um empréstimo debtor-in-possession (feito a empresas em recuperação judicial, e que dá prioridade de recebimento ao credor) realizado pelo trio. Desse montante, a Americanas já recorreu a duas tranches – uma de R$ 1 bilhão e outra de R$ 500 milhões – para manter as operações em funcionamento enquanto o acordo não acontece.

Segundo a Americanas, a negociação, que está em fase avançada, ainda continua com a previsão de pagar integralmente as Classes I (trabalhista) e IV (micro e pequenas empresas) da recuperação judicial. Também inclui alternativas de pagamento diferenciado para fornecedores, nos termos do plano de recuperação judicial enviado à Justiça no dia 20 de março.

“A Companhia segue empenhada nas negociações destes termos com seus credores financeiros, em busca de uma solução sustentada que permita a continuidade de suas atividades”, diz a diretora financeira e de relações com investidores, Camille Loyo Faria, no fato relevante à CVM.

A Americanas entrou em recuperação judicial na Justiça do Rio com dívidas de R$ 43 bilhões, após informar uma fraude contábil da ordem de R$ 20 bilhões.

ISTOÉ DINHEIRO

CUBA - A produção agrícola em Artemisa, uma província que costumava ser um dos celeiros de Havana, tem diminuído drasticamente nos últimos anos, uma situação comum em toda a ilha que obriga o governo a importar 100% dos alimentos da cesta básica.

Especialistas têm alertado sobre o risco de insegurança alimentar na ilha socialista, cujo governo distribui grande parte dos alimentos a preços subsidiados por meio de mecanismos de racionamento para os 11 milhões de cubanos.

Um agricultor sexagenário de Artemisa, província vizinha de Havana, que prefere não dar o seu nome, diz que aquelas terras são "divinas", mas "falta adubo, fertilizante, sementes" para trabalhar.

Esse agricultor faz parte de uma cooperativa que costumava receber todos os insumos do governo, mas agora "não temos nada, não nos dão", lamenta enquanto colhe cebolinhas em sua plantação.

"Temos tratores em mau estado, não temos recursos, não há combustível, não estamos recebendo óleo nem pneus. Temos que arar a terra com uma junta de bois", lamenta.

Antes, cada município em Artemisa tinha um centro de coleta para armazenar as colheitas e vendê-las, mas "esses centros quase não existem mais, não há como comercializar nem transportar as colheitas", diz ele.

- Queda de 35% -

Em um campo próximo, Jesús, outro camponês que trabalha nessas terras vermelhas e férteis há 40 anos, afirma que o rendimento da malanga, um tubérculo muito apreciado pelos cubanos, caiu pela metade.

Essa plantação "costumava render de quatro a seis sacos por sulco, mas agora é metade disso. A colheita está sujeita à sorte", diz ele, enquanto afunda os pés descalços na terra.

De acordo com dados oficiais, a produção agropecuária diminuiu 35% entre 2019 e 2023. A produção de açúcar, que já foi uma indústria emblemática de Cuba, caiu de 816.000 toneladas na temporada 2020-2021 para 470.000 na temporada 2021-2022, e a maior parte do arroz e feijão, alimentos básicos dos cubanos, está sendo importada.

"Temos uma lei de soberania alimentar e não temos alimentos, estamos prestes a aprovar uma lei de incentivo à pecuária e não temos gado, e temos uma lei de pesca (...) e não há peixe", discursou o presidente Miguel Díaz-Canel perante o parlamento em dezembro.

Em setembro, o ministro da Economia, Alejandro Gil, afirmou que o governo importa "praticamente 100% da cesta básica", em comparação com 80% antes da pandemia de coronavírus.

Às fragilidades estruturais da economia cubana se somam a fraca recuperação do turismo, a segunda maior fonte de divisas antes da pandemia, e o endurecimento das sanções dos Estados Unidos desde 2021.

- "Há um risco real" -

Etienne Labande, representante do Programa Mundial de Alimentos (PMA), admitiu que diante desse cenário, a ameaça de insegurança alimentar é real.

"Há uma escassez de alimentos produzidos localmente, e importar para Cuba é conhecido por ser muito complexo devido ao embargo dos Estados Unidos em vigor desde 1962, então há, de fato, um risco", disse à AFP.

Os problemas se agravaram desde a implementação em 2021 de uma reforma monetária que impulsionou a inflação, atingindo 45,8% entre janeiro e maio - 39% em 2022 -, de acordo com dados oficiais. Para analistas, ela já ultrapassou os três dígitos.

Isso "resultou em aumentos nos preços de bens e serviços básicos e afetou a vulnerabilidade dos lares à insegurança alimentar", afirma o relatório do PMA de 2022.

Desde que assumiu o poder em 2008, o então presidente Raúl Castro iniciou uma reforma agrícola para estimular a produção de alimentos, que incluiu a entrega de terras ociosas para usufruto, o fechamento de fazendas estatais improdutivas e a autorização de vendas diretas para o setor de turismo.

Para Pavel Vidal, economista cubano e acadêmico da Pontifícia Universidade Javeriana de Cali, Colômbia, "se não apostarem em uma lógica de mercado, essas reformas não darão frutos".

AFP

DETROIT - A General Motors anunciou na segunda-feira, 09, que está demitindo cerca de 200 trabalhadores adicionais devido à greve do sindicato United Auto Workers (UAW), nos Estados Unidos, impactando uma sexta fábrica.

A montadora de Detroit informou na semana passada que cerca de 2.100 trabalhadores foram afetados pela greve em duas de suas fábricas de montagem em Missouri e Michigan e em 18 centros de distribuição de peças.

A GM disse nesta segunda-feira que agora cerca de 2.300 trabalhadores estão sendo afetados, incluindo 70 demissões em massa em sua planta de estampagem em Lansing, Michigan, e cerca de 70 cortes adicionais em uma fábrica em Toledo, Ohio.

A GM disse que não é esperado que os trabalhadores retornem até que a greve seja resolvida.

Por David Shepardson / Reuters

BRASÍLIA/DF - Sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), o Pix bateu novo recorde na última sexta-feira (6). Pela primeira vez, a modalidade superou a marca de 160 milhões de transações em 24 horas.

Somente no último dia 6, foram feitas 163 milhões de transferências via Pix para usuários finais. A alta demanda não comprometeu o funcionamento do sistema. Segundo o BC, os sistemas funcionaram com estabilidade ao longo de todo o dia.

O recorde anterior tinha sido registrado em 6 de setembro, com 152,7 milhões de transações num único dia.

Criado em novembro de 2020, o Pix acumulava, no fim de agosto, 153,36 milhões de usuários, conforme as estatísticas mensais mais recentes. Desse total, 140,65 milhões eram de pessoas físicas; e 12,71 milhões de pessoas jurídicas.

Em agosto, o sistema superou a marca de R$ 1,53 trilhão movimentados por mês.

Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

MARRAKECH - Meio século depois de seus últimos encontros anuais no continente africano, o Banco Mundial (BM) e o Fundo Monetário Internacional (FMI) se reúnem na África a partir desta segunda-feira (9) em Marrakech, Marrocos, para falar de reformas e do financiamento contra a mudança climática.

Ambas as instituições costumam organizar suas reuniões fora da sede em Washington, D.C., uma vez a cada três anos, mas a edição de Marrocos -originalmente prevista para 2021 – teve de ser adiada duas vezes, devido à pandemia da covid-19.

Espera-se que muitas das conversas se concentrem na África, uma vez que o continente enfrenta tanto uma crise da dívida que assola vários de seus países, quanto as consequências da mudança climática e de uma pobreza que diminui mais lentamente do que em outras áreas do planeta.

Na quinta-feira, durante seu tradicional discurso de inauguração, a diretora-geral do FMI, Kristalina Georgieva, destacou, em Abidjan (Costa do Marfim), que “um século XXI próspero precisa de uma África próspera”, especialmente levando-se em consideração o envelhecimento da população nas economias avançadas.

As primeiras medidas anunciadas devem ser, sobretudo, simbólicas, como a criação de um terceiro cargo para os países africanos nos conselhos de administração de ambas as instituições, o que lhes daria a oportunidade de se fazerem ouvir com mais força.

– Aumentar a capacidade de empréstimo –

O grosso das conversas vai girar em torno do financiamento, tanto para suas missões específicas (erradicação da pobreza e ajuda aos países em dificuldade) quanto para aliviar os efeitos da mudança climática.

Os principais países não se mostraram favoráveis a aumentar o capital, uma iniciativa que também reforçaria o peso de grandes países emergentes como China e Índia.

Em relação ao Banco Mundial, o principal avanço deverá ser a confirmação de mais 50 bilhões de dólares (257,5 bilhões de reais na cotação do dia) nos próximos dez anos. Seu presidente, Ajay Banga, espera ir mais longe e elevar o total para 100 bilhões, ou 125 bilhões de dólares (R$ 515 bilhões e R$ 643,7 bilhões na cotação do dia), graças às contribuições das economias avançadas.

Ainda assim, é pouco provável que essa questão seja resolvida em Marrakech.

Não há expectativa de grandes progressos em termos de financiamento climático, apesar das muitas vozes que criticam a falta de ajuda nesta matéria por parte de ambas as instituições.

AFP

BRASÍLIA/DF - Após renegociar quase R$ 16 bilhões na primeira fase e leiloar R$ 126 bilhões em descontos na segunda fase, o Desenrola, programa especial de renegociação de dívidas de consumidores, inicia a terceira etapa. Nesta segunda-feira (9), será lançada a plataforma online para o refinanciamento de dívidas bancárias e de consumo de até R$ 5 mil para devedores que ganham até dois salários mínimos.

Desenvolvida pela B3, a bolsa de valores brasileira, a plataforma está disponível no site www.desenrola.gov.br. Para acessá-la, o consumidor precisa ter cadastro no Portal Gov.br, com conta nível prata ou ouro e estar com os dados cadastrais atualizados. Em seguida, o devedor terá de escolher uma instituição financeira ou empresa inscrita no programa para fazer a renegociação. Em seguida, bastará selecionar o número de parcelas e efetuar o pagamento.

A página listará os credores que ofereceram os descontos por ordem de juros, do mais baixo para o mais alto. Na etapa de leilões, 654 empresas apresentaram as propostas, com o desconto médio ficando em 83% do valor original da dívida. No entanto, em alguns casos, o abatimento superou esse valor, dependendo da atividade econômica.

Os consumidores precisam ficar atentos. A portaria do Ministério da Fazenda que regulamentou o Desenrola dá 20 dias, a partir da abertura do programa, para que as pessoas peçam a renegociação de suas dívidas. Caso o devedor não renegocie nesse intervalo, a fila anda e a oportunidade passa a outras pessoas.

Portal Gov.br

Só pode consultar se o débito foi contemplado no programa e verificar o desconto oferecido quem tiver conta nível ouro ou prata no Portal Gov.br, o portal único de serviços públicos do governo federal. O login único também é necessário para formalizar a renegociação.

As dívidas podem ser pagas à vista ou em até 60 meses, com juros de até 1,99% ao mês. Os consumidores com débitos não selecionados no leilão podem conseguir o desconto oferecido pelo credor, desde que paguem à vista

Leilões

Os leilões da segunda fase do Desenrola ocorreram de 25 a 27 de setembro. Ao todo, 654 credores disputaram os descontos no sistema desenvolvido pela B3, a bolsa de valores brasileira. Foram ofertados descontos de R$ 59 bilhões para dívidas até R$ 5 mil e R$ 68 bilhões para dívidas entre R$ 5 mil e R$ 20 mil. O lote que ofereceu o maior valor de desconto médio (96%) foi o de dívidas com empresas de cartão de crédito.

As empresas que propuseram os maiores descontos foram contempladas com recursos do Fundo de Garantia de Operações (FGO). Com R$ 8 bilhões do Orçamento da União, o fundo cobrirá eventuais calotes de quem aderir às renegociações e voltar a ficar inadimplente. Isso permitiu às empresas concederem abatimentos maiores aos consumidores. O credor que não conseguir recursos do FGO poderá participar do Desenrola, mas não receberá ajuda do Tesouro.

Setores

As empresas credoras estão agrupadas em nove setores: serviços financeiros; securitizadoras; varejo; energia; telecomunicações; água e saneamento; educação; micro e pequena empresa, educação. Destinadas à Faixa 1 do programa, a segunda e a terceira etapas do Desenrola pretendem beneficiar até 32,5 milhões de consumidores com o nome negativado e que ganhem até dois salários mínimos.

Em tese, só poderão ser renegociadas dívidas de até R$ 5 mil, que representam 98% dos contratos na plataforma e somam R$ 78,9 bilhões. No entanto, caso não haja adesão suficiente, o limite de débitos individuais sobe para R$ 20 mil, que somam R$ 161,3 bilhões em valores cadastrados pelos credores na plataforma.

A formalização das renegociações pelos consumidores só foi possível porque o Senado aprovou, no último dia do prazo, o projeto de lei do Programa Desenrola. Se a medida provisória do programa, incorporada a um projeto durante a tramitação na Câmara dos Deputados, não fosse aprovada até 2 de outubro, o Desenrola perderia a validade.

Primeira etapa

Aberta em julho, a primeira etapa do Desenrola, destinada à Faixa 2, renegociou R$ 15,8 bilhões de 2,22 milhões de contratos até o fim de setembro. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), isso equivale a 1,79 milhão de clientes, já que um correntista pode ter mais de uma dívida.

Além disso, 6 milhões de pessoas que tinham débitos de até R$ 100 tiveram o nome limpo. Nesse caso, as dívidas não foram extintas e continuam a ser corrigidas, mas os bancos retiraram as restrições para o devedor, como assinar contratos de aluguel, contratar novas operações de crédito e parcelar compras em crediário. A desnegativação dos nomes para dívidas nessa faixa de valor era condição necessária para os bancos aderirem ao Desenrola.

Diferentemente da segunda fase, a primeira etapa renegocia apenas débitos com instituições financeiras. Podem participar correntistas que ganhem até R$ 20 mil por mês e tenham dívidas de qualquer valor, o que permite a renegociação de débitos como financiamentos de veículos e de imóveis. As renegociações para a Faixa 2 devem ser pedidas nos canais de atendimento da instituição financeira, como aplicativo, sites e pontos físicos de atendimento.

Terceira etapa do Desenrola tem início nesta segunda-feira (9) - Arte/Agência Brasil

Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil