EUA - A Disney divulgou na quarta-feira (8) lucros trimestrais melhores do que o esperado – ajudados pelo aumento da frequência aos parques temáticos, um plano agressivo de corte de custos e perdas reduzidas em seu negócio de streaming – enquanto o CEO Bob Iger tenta se defender dos desafios à sua liderança por parte de investidores ativistas.

Iger declarou que a ‘Mouse House’ está entrando numa nova fase de reconstrução após uma reestruturação massiva, colocando a empresa no caminho certo para alcançar cerca de 7,5 bilhões de dólares em cortes de custos – um aumento de 2 bilhões de dólares em relação aos 5,5 bilhões de dólares anunciados anteriormente no início do ano.

“Embora ainda tenhamos trabalho a fazer, estes esforços nos permitiram ultrapassar este período de fixação e começar a construir os nossos negócios novamente”, disse Iger numa teleconferência depois de a empresa ter divulgado os resultados do quarto trimestre.

“Temos uma base sólida de excelência criativa e inovação construída ao longo do século passado, que só foi reforçada pelo importante trabalho de reestruturação e eficiência de custos que realizamos este ano.”

As ações da Mouse House, que permaneceram perto dos mínimos de nove anos, subiram quase 4% nas negociações após o expediente de quarta-feira.

A gigante do entretenimento centenária está mais uma vez sob pressão do acionista ativista Nelson Peltz, cuja Trian Fund Management deverá buscar assentos no conselho. O bilionário e ex-executivo da Marvel Isaac “Ike” Perlmutter disse que confiou sua participação na Disney a Trian para esse esforço, dando ao fundo o controle sobre uma participação avaliada em mais de US$ 2,5 bilhões, informou o Wall Street Journal .

A Trian havia pressionado por um assento no conselho em janeiro, mas encerrou sua disputa por procuração um mês depois, depois que Iger apresentou planos de reestruturação com o objetivo de economizar US$ 5,5 bilhões.

No trimestre encerrado em 30 de setembro, o lucro líquido da Disney aumentou 63%, para US$ 264 milhões, ou 14 centavos, em comparação com o lucro do ano anterior de US$ 162 milhões, ou 9 centavos por ação. O lucro por ação ajustado totalizou 82 centavos, melhor do que a estimativa de lucro por ação da Wasll Street de 70 centavos.

A receita aumentou 5%, para US$ 21,24 bilhões, ficando aquém das expectativas de US$ 21,33 bilhões.

A queda na receita publicitária nas emissoras de TV da empresa, como a ABC, fez com que a Disney relatasse sua segunda perda consecutiva de receita.

Durante o verão, Iger disse que estava interessado em vender propriedades de TV da empresa, como National Geographic, FX, ABC e outras. Iger também pretende vender uma participação minoritária na rede esportiva ESPN.

A divisão de entretenimento da Disney, que inclui redes de TV e estúdios de cinema, gerou US$ 9,5 bilhões em receitas, com o direto ao consumidor representando mais de US$ 5 bilhões desse número. A receita totalizou US$ 236 milhões, com todos os lucros das redes lineares compensando as perdas em serviços de streaming como Disney+.

A Disney disse que seu negócio de streaming, que vem perdendo dinheiro desde o lançamento do Disney+ no final de 2019, está progredindo na redução de suas perdas. O negócio, que também inclui Hulu e ESPN+, perdeu US$ 387 milhões no trimestre, abaixo dos US$ 1,47 bilhão do ano anterior.

Na sua unidade desportiva, a ESPN viu a sua receita aumentar ligeiramente para 3,8 bilhões de dólares, com o lucro operacional aumentando 16%, para 987 milhões de dólares.

Por último, nos parques temáticos e experiências, as receitas aumentaram 13%, para 8,2 bilhões de dólares, com o lucro operacional a aumentar 31%, para 1,8 bilhões de dólares. A maior frequência nos resorts Shanghai Disney, Hong Kong Disneyland e Disneyland e o crescimento dos negócios de cruzeiros ajudaram a compensar os resultados mais baixos no Walt Disney World, na Flórida.

Embora os lucros de quarta-feira tenham elevado o preço das ações da Disney, foi um ano difícil para a Mouse House, cujo preço das ações caiu abaixo de US$ 90 durante a maior parte do ano. Isso representa menos da metade do preço de suas ações apenas dois anos antes.

por diegof / ISTOÉ

AUSTRÁLIA - Desde meados de 2018, a União Europeia (UE) e a Austrália negociavam um acordo para facilitar e aumentar o comércio entre eles. O fim repentino das negociações, no fim de outubro, pegou a UE de surpresa.

Um funcionário da UE descreveu a situação como "estado de choque", em declarações ao diário alemão Handelsblatt. O ministro alemão das Finanças, Christian Lindner, reclamou: "É preocupante quando não conseguimos avançar nem com a Austrália, uma democracia ancorada no Ocidente global".

Os europeus tinham depositado grandes esperanças num acordo com a Austrália. Num mundo cada vez mais marcado por conflitos, distanciamento e protecionismo, um acordo de livre comércio é sempre um sinal de que as coisas podem ser diferentes.

Claro que também havia objetivos mais palpáveis: a UE está interessada nas matérias-primas da Austrália, como terras raras (para reduzir a dependência da China), mas também hidrogênio verde, como combustível.

Além disso, as montadoras europeias esperavam vender mais carros no mercado australiano.

A Austrália esperava da UE sobretudo acesso ao mercado europeu para seus produtos agrícolas. O país é um grande exportador de cereais e carne bovina.

A UE é, depois da China e do Japão, o terceiro maior parceiro comercial da Austrália. Já, para a UE, a Austrália desempenha um papel menor, sendo apenas a 18ª na lista de parceiros comerciais. O comércio entre os dois parceiros chega a 56 bilhões de euros em produtos e 26 bilhões de euros em serviços, com um superávit para a UE em ambos os casos.

Divergências nos produtos agrícolas

O que levou ao fracasso das negociações foi sobretudo o setor agrícola. A última oferta da UE à Austrália foi de um volume anual de exportações agrícolas de cerca de 600 milhões de euros. Os australianos consideraram isso muito pouco. E com razão, diz o especialista em comércio exterior Holger Görg, do instituto econômico alemão IfW.

"Em 2022, a UE importou produtos agrícolas no valor total de cerca de 200 bilhões de euros – a oferta feita à Austrália corresponde a 0,3% do total dessas importações", observa. Equivale também apenas à metade do percentual de todas as importações da Austrália, de 0,6% no total na UE.

Outro ponto de divergência foram as indicações de origem para produtos alimentícios, como presunto de parma, champagne ou prosecco. Na UE essas designações são protegidas, já na Austrália a legislação é menos rigorosa, e há muitos produtos australianos alternativos com nomes semelhantes aos europeus.

A Austrália não quis mudar isso. Os produtores australianos consideram injusta a posição da UE sobre designações como feta e prosecco. "Na Austrália, o uso desses nomes é visto mais como um sinal da contínua popularidade de produtos que foram introduzidos por agricultores oriundos da Europa", diz o professor de relações internacionais Evgeny Postnikov, da Universidade de Melbourne.

Ao contrário do que ocorre na UE, os produtores agrícolas australianos recebem poucos subsídios estatais. Eles são considerados competitivos internacionalmente e vendem seus produtos também em grandes mercados, como a China. "Para eles, um acordo com a UE seria um bônus, mas não vital", observa Postnikov. A Austrália está, portanto, numa posição confortável para negociar.

Pressão do setor agrícola

Num ponto, porém, os agricultores europeus e australianos são semelhantes: a forte influência sobre governos e legisladores. "Os lobbies agrícolas na Austrália e na UE são poderosos e não queriam ceder", diz o especialista em direito econômico Markus Wagner, da Universidade de Wollongong, na Austrália.

"O lobby dos combustíveis verdes não teve força suficiente para quebrar essa resistência, mesmo que isso teria sido de grande valor estratégico", afirma Wagner.

A tudo isso somaram-se ainda ponderações eleitorais, tanto em Canberra como em Bruxelas. O governo australiano vinha de uma derrota num referendo proposto por ele – e isso também por causa do setor rural. "O governo do Partido Trabalhista não quer nem pode continuar batendo de frente com esse eleitorado, pois em 2025 haverá eleições", diz Wagner.

E em Bruxelas e nas demais capitais europeias, está bem claro que partidos nacionalistas podem se aproveitar da insatisfação com grandes concessões em questões de comércio internacional.

Mau sinal para o livre comércio

A UE conseguiu concluir, em 2023, um acordo de livre comércio com a Nova Zelândia. O fracasso das negociações com a Austrália é um retrocesso para o livre comércio regulamentado, que tanto UE como Austrália pretendiam fomentar, argumenta Postnikov.

"Se essas duas potências comerciais não conseguem chegar a um acordo, então isso é um sinal para o mundo de que talvez já tenhamos alcançado o ápice da liberalização comercial", diz. Outros países acompanham esses desenvolvimentos com atenção.

É pouco provável que as negociações sejam retomadas antes de 2025, disse o ministro australiano da Agricultura, Murray Watt. Até lá vai o mandato do Partido Trabalhista.

Repensar as prioridades

O setor agrícola também desempenha um papel decisivo no planejado acordo de livre comércio entre a EU e o Mercosul. As negociações se arrastam há décadas, e a atual meta é chegar a um acordo até o fim deste ano.

Claro que a agricultura e a segurança alimentar são fatores importantes em todas as economias do mundo, observa Görg. Mas, na atual situação de mudanças no comércio para diminuir a dependência de certas matérias-primas, as prioridades em acordos de livre comércio também deveriam mudar, acrescenta.

Na União Europeia, o setor agrícola corresponde a apenas 1% ou 2% da economia. "Deveríamos considerar se esse setor não deveria ser mais liberalizado para, em troca, obter vantagens em outros setores, especialmente na importação de matérias-primas."

Wagner concorda, de olho nas negociações com o Mercosul. Para ele, diante de uma situação geopolítica complicada, a UE deveria estar em condições de olhar além dos interesses puramente econômicos de alguns setores.

Autor: Andreas Becker / DW BRASIL

SÃO PAULO/SP - O preço da cesta básica de alimentos caiu em 12 capitais do país no mês de outubro em comparação a setembro. As maiores quedas ocorreram em Natal (-2,82%), Recife (-2,30%) e Brasília (-2,18%). Os maiores aumentos foram registrados em Fortaleza (1,32%), Campo Grande (1,08%) e Goiânia (0,81%). Os dados foram divulgados na terça-feira (7) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que pesquisa mensalmente o preço da cesta de alimentos em 17 capitais.

Porto Alegre foi a capital que apresentou o mais caro conjunto de alimentos básicos, R$ 739,21, seguida de Florianópolis (R$ 738,77), São Paulo (R$ 738,13) e Rio de Janeiro (R$ 721,17). Os menores valores foram registrados em Aracaju (R$ 521,96), João Pessoa (R$ 551,88) e Recife (R$ 557,10).

Comparando o preço da cesta básica de outubro de 2023 com o do mesmo mês de 2022, houve queda em 12 capitais, com destaque para Brasília (-7,34%), Campo Grande (-6,9%), e Goiânia (-5,8%). Cinco capitais tiveram aumento de preço, com destaque para os percentuais de Salvador (0,09%), Aracaju (1,25%) e Natal (1,52%).

No acumulado dos dez primeiros meses do ano (de janeiro a outubro), o custo da cesta básica caiu em 16 das 17 capitais pesquisadas, com percentuais entre -11,1%, em Brasília, e -0,3%, em Natal. A única alta ocorreu em Aracaju (0,17%).

Com base na cesta mais cara que, em outubro, foi a de Porto Alegre, e levando em consideração a determinação constitucional de que o salário mínimo deveria ser suficiente para suprir as despesas da família de um trabalhador com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o Dieese estima que o valor necessário, no nono mês do ano, deveria ter sido R$ 6.210,11 ou 4,6 vezes o mínimo atual, que é de R$ 1.320.

Produtos

Em outubro, o preço do leite integral caiu em 15 capitais; o do feijão carioquinha, em todos os locais onde é pesquisado (Norte, Nordeste, Centro-Oeste, Belo Horizonte e São Paulo); e o do tomate, em 12; enquanto o da batata aumentou em todas as dez cidades onde é pesquisado no Centro-Sul.

O preço do feijão tipo preto caiu em três das cinco capitais onde é pesquisado (Região Sul, Rio de Janeiro e Espírito Santo), e o do arroz agulhinha aumentou em todas as capitais pesquisadas, assim como o do pão francês, que subiu em 13 localidades, e o do açúcar, em 11.

Por Bruno Bocchini – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil (BB) começam, nesta terça-feira (7), a renegociar as dívidas de estudantes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Os débitos em atraso poderão ter até 100% de desconto em juros e multas e, no caso de liquidação integral do contrato, o desconto chega a 99% do valor consolidado da dívida.

Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que autoriza as renegociações. Na segunda-feira (6), o ministro da Educação, Camilo Santana, disse que a preocupação do presidente é dar celeridade aos procedimentos. 

“São mais de 1 milhão e 240 mil pessoas no Brasil que terão direito e o presidente tem chamado de Desenrola da Educação. Significa R$ 54 bilhões de dívidas desses brasileiros e brasileiras que muitas vezes estão com seu nome comprometido, o nome sujo, né, como se diz, no Serasa, e que terão oportunidade de renegociar suas dívidas. Inclusive, com condições muito favoráveis, podendo chegar até 99% do principal e 100% dos juros e multa, ou seja, a pessoa pode pagar 1% da dívida dependendo da condição que ela esteja”, disse após reunião com Lula, no Palácio do Planalto.  

Contratos Inadimplentes do Fies por unidade da federação - Mec/ Gov.br

Também participaram do encontro representantes da Caixa, do BB e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que opera o Fies. Segundo Camilo Santana, na última sexta-feira (2), o comitê gestor do Fies esteve reunido e aprovou resolução com as condições para as renegociações. O documento será publicado ainda hoje no Diário Oficial da União. 

A lei criou condições mais favoráveis de amortização para estudantes com contratos do Fies celebrados até o fim de 2017 e com débitos vencidos e não pagos em 30 de junho de 2023. O ministro da Educação afirmou ainda que, mesmo quem está com as contas em dia com o Fies terá algumas vantagens para pagamento da dívida principal.  

Vantagens 

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o estudante beneficiário que tenha débitos vencidos poderá liquidá-los nos seguintes termos:   

• Estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 90 dias em 30 de junho de 2023, com desconto de até 100% sobre encargos (juros e multas pelo atraso no pagamento) e de 12% sobre o valor financiado pendente, para pagamento à vista; ou parcelamento em até 150 parcelas mensais e sucessivas do valor financiado pendente, com desconto de 100% dos encargos (juros e multas pelo atraso no pagamento), mantidas as demais condições do contrato (ou seja, ficam mantidas as condições de garantia e eventuais taxas de juros do contrato).  

• Estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias em 30 de junho de 2023, que estejam inscritos no Cadastro Único ou que tenham sido beneficiários do Auxílio Emergencial 2021, com desconto de até 99% do valor consolidado da dívida, inclusive principal, por meio da liquidação integral do saldo devedor em até 15 prestações mensais e sucessivas.  

• Estudantes com débitos vencidos e não pagos há mais de 360 dias em 30 de junho de 2023, que não se enquadrem na hipótese prevista no item anterior, com desconto de até 77% do valor consolidado da dívida, inclusive principal, por meio da liquidação integral do saldo devedor em até 15 prestações mensais e sucessivas.  

A lei sancionada pelo presidente Lula também estabeleceu um teto de contribuição ao Fundo Garantidor do Fundo de Financiamento Estudantil (FG-Fies), de 27,5%, referente aos aportes sobre as obrigações financeiras das universidades que aderem, voluntariamente, ao programa, após o quinto ano de sua adesão.  

Segundo o MEC, a medida visa contornar o quadro de elevada contribuição pelas mantenedoras ao Fundo Garantidor, o que onera as mantenedoras e prejudica sua capacidade de oferta de vagas ao Fies. 

Mudanças no Fies 

Camilo Santana reafirmou ainda que o governo estuda mudanças no programa. Segundo ele, o Fies “se burocratizou demais” e precisa deixar de ser um programa econômico, para ser um programa social. 

“É uma coisa que nós estamos reavaliando para o novo Fies, é saber quem é que não paga porque não quer e quem é que não paga porque não tem dinheiro, não tem condições de pagar. Então fazer essa diferenciação para que a gente possa melhorar o controle do programa, que consideramos importante para dar acesso àqueles que querem fazer uma universidade, um curso superior”, disse ontem. 

Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil

ARGENTINA - Enquanto os argentinos se preparam para escolher um novo presidente no final deste mês, a crise econômica que assola o país segue piorando, com alta da inflação. Pesquisadores dizem que a raiva pela economia falida estimulou a ascensão de Javier Milei, um forasteiro libertário que promete reduzir a inflação cortando os gastos públicos e trocando o peso pelo dólar. Algumas pesquisas mostram Milei na liderança.

Quem tomar posse em 10 de dezembro, Milei ou o Ministro da Economia Sergio Massa, herdará uma inflação que deverá atingir quase 200% até o final do ano e taxas de juros de 130%, que são as mais altas do mundo. O banco central praticamente não tem reservas e a Argentina deve 44 bilhões de dólares ao Fundo Monetário Internacional (FMI). Isolado dos mercados financeiros globais, o governo depende da impressão crescente de dinheiro para cobrir um déficit orçamental crescente, ao mesmo tempo que recorre à China para obter bilhões de dólares em empréstimos.

“Podemos acabar numa situação em que o próximo governo herdará a hiperinflação”, disse Alejandro Werner, ex-diretor do departamento do Hemisfério Ocidental do FMI. “Os primeiros seis meses serão terríveis.”

Para lidar com a desvalorização crescente do peso, alguns argentinos recorreram à criptografia para contornar os controles cambiais depois que o governo do presidente Alberto Fernández criou, aos poucos, mais de uma dúzia de taxas de câmbio em relação ao dólar, um grande desafio a ser resolvido pelo próximo governo. Uma é para os produtores de soja, uma é para cartões de crédito estrangeiros, e outra ainda é a “taxa do Catar” para os argentinos que assistiram à Copa do Mundo no país-sede.

O setor automotivo também sofre e não tem conseguido importar peças por falta de dólares para pagar fornecedores no exterior. Em agosto, a montadora francesa Renault suspendeu brevemente as operações em sua fábrica em Córdoba. A GM encerrou a produção em sua fábrica em Santa Fé por quase três semanas em outubro. A empresa retomou as operações na semana passada, embora os pagamentos aos fornecedores ainda estejam atrasados, disse um porta-voz da GM na Argentina.

ISTOÉ DINHEIRO

SÃO PAULO/SP - O Santander realiza na segunda-feira (6), o leilão de mais de imóveis em diversas regiões do Brasil, com lances iniciais até 55% abaixo do valor de mercado. Um dos imóveis com maior desconto é um terreno em Sete Lagoas (MG). O lote, com 510 m², está avaliado em R$ 90 mil, mas o lance inicial é de R$ 40 mil, ou seja, 55,56% abaixo do valor. Entre as oportunidades, há casas, apartamentos, prédios, salas comerciais e terrenos.

Os editais e as informações dos lotes estão disponíveis no site da Frazão Leilões e no portal Santander Imóveis. A entrada mínima é de 20% do valor total do imóvel e o restante do saldo poderá ser parcelado em até 120 meses.

Os lotes estão localizados em 16 estados, sendo eles: Amazonas (2), Bahia (6), Goiás (1), Maranhão (1), Mato Grosso (2), Mato Grosso do Sul (4), Minas Gerais (4), Paraná (7), Paraíba (1), Pará (1), Pernambuco (2), Rio Grande do Norte (1), Rio Grande do Sul (5), Rio de Janeiro (12), Sergipe (3) e São Paulo (19), além do Distrito Federal (1).

Segundo o Santander, os imóveis localizados nas capitais terão benefício especial para a desocupação. Já as propriedades que tiverem débitos de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e condomínio terão as dívidas quitadas até a data do leilão.

por diegof / ISTOÉ 

EUA - O Fundo para Aposentadoria dos Servidores Públicos do Oregon (OPERF, na sigla em inglês) vendeu cerca de um quinto de sua participação na fabricante de chips Nvidia e cortou aproximadamente um quarto das participações na fabricante de chips Intel e nas montadoras Ford Motor e General Motors no terceiro trimestre. A OPERF divulgou as negociações em formulário enviado à Comissão de Valores Mobiliários e não quis comentar o porquê das mudanças.

Foram vendidas 92.207 ações da Nvidia, de modo que o fundo encerrou o terceiro trimestre com 392.422 papéis da empresa. As ações da companhia triplicaram nos primeiros nove meses de 2023, mais do que compensando a queda de 50% em 2022. No quarto trimestre, até agora, as ações subiram 3,4%. Para efeito de comparação, o índice S&P 500 subiu 12% nos primeiros nove meses de 2023, após uma queda de 19% em 2022, e avançou 1,6% no trimestre até aqui.

Os ganhos da Nvidia têm sido fortes este ano, e analistas estão tão entusiasmados com as ações quanto os investidores. A popularidade da inteligência artificial generativa aumentou a demanda por chips da empresa, que divulgará o balanço do terceiro trimestre em 21 de novembro. Por outro lado, desafios relacionados à China ficam no foco.

O CEO da Intel, Pat Gelsinger, disse ao Barron’s no final de outubro que sua empresa deve permanecer envolvida com a China diante das tensões entre o país e os EUA. O próprio Gelsinger tem comprado ações da Intel este ano, e os ganhos têm sido fortes, ainda que menores que os da Nvidia.

As ações da Intel subiram 35% nos primeiros nove meses de 2023, após uma queda de 49% em 2022. No quarto trimestre, até aqui, os papéis ganharam 7,3%. A OPERF vendeu 574.828 ações da Intel e encerrou o terceiro trimestre com 1,8 milhão..

Já Ford subiu 6,8% nos primeiros nove meses de 2023, após uma queda de 44% em 2022. As ações caíram 15% no quarto trimestre e foram prejudicadas pela greve da United Auto Workers, que chegou ao fim. Os lucros do terceiro trimestre também ficaram abaixo das expectativas, e o negócio de veículos eléctricos continuou a perder dinheiro, mas a Ford tem superado a GM nesta frente. A OPERF vendeu 622.672 ações da Ford no terceiro trimestre, reduzindo o seu investimento para 1,9 milhão de ações.

Da General Motors, foram vendidas 276.674 ações, levando a OPERF a encerrar o terceiro trimestre com 792.874. Os papéis caíram 2% nos primeiros nove meses de 2023, após uma queda de 43% em 2022, e recuaram 9,7% no quarto trimestre até aqui.

De modo geral, a OPERF reduziu seus investimentos negociados nos EUA de US$ 8,4 bilhões, em 30 de junho, para US$ 7,3 bilhões em 30 de setembro. Os ativos totalizavam US$ 95,9 bilhões no final de 2022, tornando a OPERF a 16ª maior pensão pública nos EUA em termos de gestão de ativos.

ISTOÉ

SÃO PAULO/SP - Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.652 da Mega-Sena, que foi realizado na noite de sábado (4), em São Paulo. O prêmio previsto para o sorteio de terça-feira (7) é de R$ 9 milhões.

Veja os números sorteados:

13 - 23 - 26 - 29 - 45 - 59.

Veja o rateio do concurso 2.652:

5 acertos - 76 apostas ganhadoras levaram R$ 28.805,98 cada.

4 acertos - 4.089 apostas ganhadoras levaram R$ 764,85 cada.

A Mega tem três sorteios semanais: às terças, quintas e sábados. O próximo sorteio será no dia 7 de novembro.

Por G1

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Receitas e Rendas informa que a Câmara Municipal de São Carlos aprovou na sessão de terça-feira (31/10), a prorrogação da adesão ao Programa de Recuperação Fiscal. Os contribuintes que não conseguiram quitar os seus débitos, agora vão ter um prazo maior para colocar as contas em dia, uma vez que o REFIS foi prorrogado até o dia 20 de dezembro. 
O Programa de Recuperação Fiscal possibilita que o contribuinte inadimplente regularize seus débitos fiscais junto aos cofres da Prefeitura, com remissão de multas e juros. O projeto é aplicado a todos os impostos municipais, incluindo o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Progresso e Habitação de São Carlos (PROHAB), Fundação Educacional São Carlos (FESC) e a Fundação Pró-Memória.
A adesão pode ser realizada online para os contribuintes que vão quitar suas dívidas à vista com desconto de 100% em multas e juros. Para fazer a adesão e gerar a guia de pagamento basta clicar em http://simonline.saocarlos.sp.gov.br/.
Já o contribuinte que pretende parcelar em até 10 vezes, com desconto em multas e juros de 90% ou em 20 parcelas com desconto de 80%, deve procurar diretamente a unidade do SIM (Serviços Integrados do Município). O valor mínimo da parcela é de R$ 50,00 para pessoas físicas e R$ 80,00 para pessoas jurídicas.
Quem tiver débito, por exemplo, com o SAAE, deverá procurar diretamente a autarquia para fazer o REFIS, enquanto, no SIM, será feito o refinanciamento apenas dos débitos da Prefeitura. Quem participou do último REFIS, em 2021, e, por acaso, não pagou aquele financiamento e quer aderir ao novo, deve fazer um novo acordo.
De acordo com o secretário municipal de Receitas e Rendas, Leandro Maestro, a Prefeitura já realizou de 31 de agosto a 31 de outubro, 4 mil parcelamentos, o que no total corresponde a R$ 19 milhões. Já à vista foram arrecadados até o momento R$ 14 milhões.
Vale lembrar que o munícipe que descumprir três parcelas consecutivas ou seis alternadas, automaticamente perde o direito ao benefício. Quem aderiu ao Refis anterior poderá fazê-lo novamente, desde que reconheça a dívida originalmente confessada, com os descontos das parcelas quitadas.

Discussão fiscal e cenário externo podem limitar ciclo de reduções e aumentar piso da Selic

SÃO PAULO/SP - A decisão do Conselho de Política Monetária (Copom) do Banco Central (Bacen) em reduzir a taxa Selic, a taxa básica de juros da economia, em 12,25% ao ano (a.a) é ponderada, já que, na percepção da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP), a incerteza fiscal e no cenário externo preocupa.
 
Até setembro, o déficit do governo brasileiro atingiu R$ 94 bilhões, excluindo os juros. Mesmo com a Lei Orçamentária permitindo um déficit de R$ 228 bilhões, a expectativa era de que o governo não passasse dos R$ 100 bilhões. Além disso, a previsão era de zerar o déficit em 2024, dentro do contingenciamento do arcabouço, mas ainda faltam R$ 168 bilhões em receitas adicionais para atingir essa meta.
 
No entendimento da Federação, o governo precisa dar sinais mais claros de seu compromisso fiscal.
 
O mercado externo também apresenta instabilidades, o que impacta diretamente o cenário econômico. Apesar da diminuição do crescimento chinês, que poderia facilitar o trabalho da política monetária, o aquecimento da economia estadunidense e a alta da taxa de juros da dívida pública trazem um alerta para a intensificação das quedas.
 
Somado a isso, o conflito entre Hamas e Israel reforça a preocupação sobre o preço dos combustíveis, os quais não se apresentavam mais como um elemento de pressão.
 
Por outro lado, o acumulado do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) dos últimos 12 meses chegou a 5,19%. Em setembro, apontou 3,5%. A expectativa é de fechar o ano em 4,63%. O grupo de alimentação é o principal influenciador no processo de queda da inflação, com reduções acentuadas em agosto (-0,85%) e setembro (-0,71%), principalmente no caso da alimentação em domicílio, afetando com mais intensidade as famílias mais pobres.
 
Outro dado positivo para o Bacen são os núcleos, que excluem os preços mais voláteis e mostram como está o aquecimento da demanda, que continuam estáveis. A média foi de 0,21% em setembro e 3,8% no ano, com baixa também no índice dos Serviços, com redução próxima a 0,3%. 
 
Na análise da FecomercioSP, ainda cabem novas quedas das taxas, mas a postura do governo com a responsabilidade fiscal e o cenário externo mais sensível impedem uma redução maior do que 0,5 ponto porcentual (p.p.). Se não houver uma mudança de política fiscal, essas quedas podem se acentuar, ao passo que o piso da taxa de juros corre o risco de crescer, prejudicando o setor produtivo do País. Felizmente, ainda há tempo de mudar.