SÃO CARLOS/SP - O vereador Azuaite França (Cidadania), ao se pronunciar na sessão da Câmara Municipal de São Carlos nesta última terça-feira (9), alertou para o esgotamento do atendimento hospitalar na cidade na pandemia e considerou “totalmente irresponsável” a decisão do governo estadual de determinar o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas.

Azuaite citou a preocupação diante de documento da Santa Casa datado de segunda-feira (8) informando que está esgotada a capacidade atual de internação nos 10 leitos de UTI adulto, 10 leitos de UTI coronariana, 5 leitos de UTI infantil, 5 leitos de UTI neonatal, 18 leitos de COVID-19, 7 leitos da sala amarela (urgência clínica) e 3 leitos da sala vermelha (cirúrgicas).

“Isto significa dizer que tudo o que existe na Santa Casa está ocupado e se algum de nós nesse momento precisarmos de socorro terá que entrar na fila das internações; estamos no limite e é preciso que tenhamos todos os cuidados desse mundo”, declarou.

O parlamentar lamentou, no entanto, que existam aqueles que não têm cuidado e “aqueles que, exercendo cargos públicos, são totalmente irresponsáveis”. Ele fez referência ao governador João Dória, “que se não bastasse relegar à miséria com baixos salários os professores da rede estadual de ensino, quer matar de Covid-19 os professores, profissionais de educação e alunos ao determinar o recomeço das aulas presenciais”.

“Pergunto: se houver um óbito, uma internação, uma doença, o governador se responsabilizará? Porque quem induz alguém ao perigo, quando cria uma situação que possa levar à morte, passa a ser o mentor intelectual dessa morte”, acrescentou.

O vereador ressaltou que Dória não assumirá a responsabilidade se o pior acontecer: “Aí ele vai fugir e a responsabilidade recairá sobre a família que, de boa fé, leva o filho à escola e, sobre o professor que, para não perder seu salário e parte de seu orçamento doméstico, vai lecionar no período mais crítico da pandemia”.

Para Azuaite têm toda a razão as pessoas que criticam o modo lamentável como age o presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia. “Temos que juntar na turma do Bolsonaro o governador Dória”. A seu ver, além da flagrante irresponsabilidade, o governador paulista demonstra-se insensível e incoerente ao insistir na reabertura das escolas sem que antes os professores tenham acesso à vacina. “Em São Carlos as escolas reabrem quando a cidade está na fase mais intensa do contágio de Covid-19, algo incompreensível e digno de repúdio”.

Andradina/SP - A Secretaria da Educação da Prefeitura de Andradina realiza nesta segunda-feira, 8 de fevereiro, o acolhimento dos professores da rede municipal de ensino, como o primeiro passo para o retorno das aulas presenciais em Andradina. O retorno às aulas será escalonado, mas antes os professores da rede terão uma capacitação para a nova realidade das aulas em tempos de pandemia do Covid 19.

Através de vídeos, o prefeito Mário Celso fará a saudação aos professores e o secretário de Saúde, Dr João Leme dará algumas orientações sobre o Covid 19.

A secretária Municipal de Educação, Estela Cassiolato Goda, explica que a rede municipal foi a última a retomar as aulas presenciais, o que foi definido em uma reunião com  todos os setores da educação na cidade de Andradina. Nas escolas da rede particular e filantrópica as aulas tiveram início no último 1 de fevereiro, seguindo o mesmo cronograma adotado ela rede estadual.

“As aulas na rede municipal só voltam a ser presenciais nas nossas escolas municipais apenas em 1 de março com um retorno parcial. Mas antes disso, de 15 a 26 voltam as aulas por plataforma e de forma remota”, explicou Estela Goda.

A secretaria afirma que o ano passado foi atípico, as escolas foram fechadas e por isso existem muitas providências a serem tomadas antes do retorno dos alunos, principalmente no que se refere as normas de segurança sobre a pandemia.

Cozinha Piloto

Até o retorno em março a nova “Cozinha Piloto”, responsável por ate 15 mil refeições diárias na merenda escolar, vai estar plenamente funcionando e pronta para alimentar 5 mil alunos matriculados desde a pré-escola ao 5º ano do ensino fundamental.

SÃO CARLOS/SP - Como em todo início de ano, é o momento de falarmos sobre o material escolar que não pode ser solicitado aos alunos.

Já de início, destaco que as instituições de ensino estão proibidas de pedir produtos de uso coletivo, como itens de escritório, limpeza e material usado pela área administrativa.

A proibição está amparada pela Lei 12.886 de 2013, que também proíbe a cobrança de pagamentos adicionais para cobrir esses gastos. As regras de Defesa do Consumidor já eram claras quando diziam que as escolas só poderiam solicitar materiais de uso pedagógico do aluno, porém, algumas instituições de ensino insistiam na questão.

Para o leitor ter ideia, houveram casos de escolas que incluíram nas mensalidades valores para pagar as contas de luz e água da instituição, fato extremamente abusivo e proibido.

As escolas  não podem incluir na lista de compras materiais como: álcool, algodão, balão de festa, barbante, canetas para quadro, copos descartáveis, creme dental, elásticos, esponja para pratos, estêncil a álcool e óleo, fita de impressora, fitas decorativas, fitilhos, giz branco e colorido, grampeador e grampos, lenços descartáveis, medicamentos, papel higiênico, papel ofício colorido, papel ofício (230x330), papel para impressora, papel de enrolar balas, pregadores de roupas, pratos descartáveis, sabonetes, talheres descartáveis, TNT e toner.

É importante os pais ficarem atentos a quantidade de material escolar que está sendo solicitada, mesmo os que não estão na lista de restrições.

Devem ainda observar se o aluno realmente vai utilizar todo o material. Caso existam dúvidas a escola deverá ser questionada, uma vez que os pais têm direito de exigir a prestação de contas.

Caso a instituição de ensino faça uma cobrança abusiva, ela pode ser penalizada e o valor pago indevidamente deve ser ressarcido em dobro e atualizado desde a data do efetivo desembolso.

Se na lista de material constar produtos considerados de uso coletivo, os referidos requerimentos são considerados abusivos pelo artigo 39 do Código de Proteção e Defesa do Consumidor. No caso de constar em contrato os produtos, a cláusula poderá ser considerada nula.

Do mais, a lista de material escolar deve ser disponibilizada para que o consumidor tenha a liberdade de pesquisar os preços e as marcas dos produtos solicitados onde ele bem entender.

Agora que você já sabe o que pode ou não ser requerido pelas escolas, vamos para as tradicionais dicas que irão garantir uma significativa economia no final das compras:

• - Antes de sair às compras, verifique quais itens restaram do ano de 2020, uma vez que por causa da pandemia o material escolar foi pouco utilizado. Avalie a possibilidade de comprar livros usados, o reaproveitamento de materiais e livros traz uma excelente economia.
• - A boa e velha pesquisa não pode faltar. Em pesquisa realizada pelo Procon-SP, foi constatado que a diferença de preço de uma borracha látex da mesma marca e modelo (Faber Castell) pode chegar a mais de 330%.
• - Algumas lojas concedem descontos para compras em grandes quantidades. Sempre que possível, reúna um grupo de consumidores e discuta com o estabelecimento sobre a possibilidade de compras coletivas.
• - Em 2021 as compras virtuais irão aumentar, procure sites idôneos e verifique o preço do frete antes de comprar.
• - Nem sempre o material mais sofisticado é o de melhor qualidade ou o mais adequado. Evite comprar materiais com personagens, logotipos e acessórios licenciados, porque geralmente os preços são mais elevados. Evitar levar as crianças durante as compras, pois facilita a escolha do produto.
• - Algumas instituições de ensino utilizam apostilas como material didático, somente para este item pode haver exigência de compra em determinados estabelecimentos ou na própria escola.
• - A nota fiscal deve ser fornecida pelo vendedor com os produtos descritos devidamente. É sempre importante efetuar as compras em estabelecimentos idôneos e evitar a compra no comercio informal.

Por hoje é só, até a próxima!

*Dr. Joner Nery é advogado inscrito na OAB/SP sob o n° 263.064, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e Especialista em Direito do Consumidor, ex-diretor do Procon São Carlos/SP e ex-representante dos Procons da Região Central do Estado de São Paulo, membro da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB/SP.

Prédio de mil m² da EM "Brasilina Teixeira Ianoni", no Jardim Cruzado, está recebendo pintura completa, assim como outras cinco unidades escolares da cidade

IBATÉ/SP - A Prefeitura de Ibaté, por meio da Secretaria Municipal de Obras, está realizando o trabalho de reparo e pintura interna e externa de todo prédio da Escola Municipal "Brasilina Teixeira Ianoni". A escola, localizada na rua Boa Esperança do Sul, 161, no Jardim Cruzado, é a maior unidade escolar municipal de Ibaté com 1000 metros quadrados de área construída e atende cerca de 800 alunos, da pré-escola, Ensino Fundamental até o quinto ano e EJA (Educação para Jovens e Adultos).

Apesar de ainda não haver uma data definida para a retomada das aulas presenciais na Rede Municipal de Ensino em 2021, devido à pandemia de Covid-19, a Prefeitura de Ibaté está preparando as escolas e creches municipais para o próximo ano, com a pintura dos prédios em paredes, tetos, pisos, gradis, esquadrias, muros, portas, mourões, parquinhos de recreação e quadras esportivas.

Além da Brasilina, outras cinco unidades escolares municipais de Ibaté também receberam pintura: EMs Ermínia Morganti e Profª. Solange Ap. Rodrigues, no Conjunto Habitacional Nello Morganti (Popular); Ruth Zavaglia Gomes, no Jardim Nossa Senhora Aparecida; Profª. Alice Rossito Cervoni, no Jardim Encanto do Planalto e a EM Bruna Espósito, no Centro.

José Luiz Parella, Prefeito de Ibaté, destacou a importância das escolas municipais e a necessidade do trabalho contínuo de manutenção predial. "A Brasilina é a maior escola municipal de Ibaté e atende moradores do Jardim Cruzado I e II, Jardim Primavera e Residencial José Giro. É uma unidade referência na cidade, tanto que é uma das escolas onde serão servidas, a partir do dia 11 de janeiro, as refeições para os alunos dentro do programa ‘Hoje tem Merenda’ (Merenda nas Férias). Os cuidados e as manutenções com as escolas têm que ser constantes para os prédios sempre estarem em ordem. Em 2005, em minha primeira gestão como prefeito de Ibaté, a cidade tinha quatro escolas, hoje temos 14. Fizemos 10 novas unidades e já está sendo construída mais uma creche no CDHU, para 750 alunos", projetou Zé Parrella, que nas eleições de 2020 foi reeleito para o seu quarto mandato com 63,58% dos votos.

O trabalho de pintura das escolas de Ibaté está sendo feito por empresa vencedora de licitação, com a indicação e supervisão da Secretaria Municipal de Obras.

Durante a pandemia, Prefeitura garantiu alimentação dos alunos com a distribuição de cesta básica e com o fornecimento presencial de refeições, que terá continuidade em janeiro com o Programa “Hoje tem Merenda”

IBATÉ/SP - A Prefeitura de Ibaté, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, realiza a partir do dia 11 (segunda-feira) até o dia 29 de janeiro, o Programa “Hoje tem Merenda” (Merenda nas Férias), com o fornecimento de refeições diárias para os alunos devidamente matriculados na Rede Municipal de Ensino de Ibaté.  O programa é determinado pela Lei Municipal n◦ 2380, de 6 de março de 2008, que autoriza a Prefeitura a oferecer e manter a merenda escolar também durante o período de férias escolares.

As refeições são destinadas para os alunos de todos os níveis e escolas municipais de Ibaté e serão fornecidas de segunda a sexta-feira, das 11h às 13h, em duas unidades: na EM "Brasilina Teixeira Ianoni", localizada na Rua Boa Esperança do Sul, 300, no Jardim Cruzado e na EM "Profª. Vera Helena Trinta Pulcinelli", na Rua Oreste Del Ponte, 462, Jardim Icaraí.

Segundo a Secretária Municipal Adjunta de Educação e Cultura de Ibaté, Andréa Samora Soares Falvo, o tempo disponível para as refeições, até às 13h e não até às 12h como nas versões anteriores do programa, e uma das medidas no sentido de evitar aglomerações e a transmissão do Coronavírus. "As refeições serão servidas em faixas de horário espaçadas, com metade da capacidade de cada refeitório, seguindo todos os protocolos sanitários exigidos".

José Luiz Parella, Prefeito de Ibaté, lembrou que durante a suspensão das aulas, devido à pandemia, a Prefeitura manteve a alimentação dos alunos. "Nos meses iniciais, quando a situação da pandemia estava mais restrita, a Prefeitura de Ibaté entregou kits merenda para os alunos, com produtos da cesta básica e de hortifruti, para que as refeições fossem preparadas em casa. Desde novembro, quando o Governo permitiu o início do processo gradual de retomada das atividades presenciais, voltamos a fornecer a merenda nas unidades escolares, o que irá continuar agora no período de férias. Conseguimos manter e estamos garantindo a alimentação para nossas crianças, principalmente para aquelas que necessitam da merenda diária".

Andréa Falvo relatou que com a experiência da merenda na escola, nos últimos meses, tanto as equipes quanto os alunos já estão totalmente adaptados às novas regras e procedimentos sanitários. "Toda a equipe escolar envolvida nesse trabalho faz uso de equipamentos de proteção individual (EPI), como máscara comum, máscara shield, avental descartável e luvas. Os bancos dos refeitórios são demarcados, respeitando o distanciamento social entre os alunos. Para acesso e saída do refeitório, os alunos já sabem que devem usar máscara e higienizar as mãos com água e sabão e álcool 70%. Agora, com a Merenda nas Férias, todos os cuidados irão continuar. O mais interessante é que todos já sabem o que fazer, já estão se adaptando ao nosso novo normal, já estão se preparando para quando as aulas presenciais puderem acontecer".

O Programa “Hoje tem Merenda” tem o acompanhamento do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) e estará disponível para as mais de quatro mil crianças matriculadas na Rede Municipal, da creche até o quinto ano do Ensino Fundamental de Ibaté.

COLÔMBIA/SP - O Governo do Estado de São Paulo entregou mais uma unidade do Programa Creche Escola na região de Barretos. Trata-se da 120ª creche escola da atual gestão e sua construção, no município de Colômbia, foi realizada graças ao investimento de mais de R$ 1,6 milhão da Secretaria Estadual da Educação em parceria com a prefeitura local.

O Centro Municipal de Educação Infantil Maria Aparecida Guarnieri – Dona Fia tem capacidade para atender 130 crianças de 0 a 5 anos. O prédio possui salas pedagógicas, berçários com fraldário e lactário, secretaria, refeitório, banheiros e área de serviço. A unidade também respeita todas as normas de segurança e de acessibilidade.

Programa Creche Escola

Para a viabilização da obra, os municípios devem apresentar um terreno compatível com um dos três modelos de plantas oferecidos pela Secretaria da Educação, além da documentação requerida.

A Pasta, por sua vez, efetua o repasse das verbas em sete parcelas, mediante a execução das obras e só após o laudo da vistoria, emitido pela FDE. A licitação e condução dos serviços podem ficar tanto a cargo da Prefeitura, quanto da FDE. Com o projeto, o governo estadual espera expandir o atendimento de alunos dessa faixa etária, prioritariamente, em localidades com maior vulnerabilidade social.

Desde a sua implantação, em 2011, foram entregues 453 unidades dentro do Programa Creche Escola e outras 174 estão em execução. Na região de Barretos já foram entregues 9 creches.

Ensinos fundamental e médio

A Diretoria de Ensino de Barretos conta com 31 escolas estaduais e mais de 16 mil alunos nos ensinos fundamental e médio. Dentre as unidades, 12 adotam o modelo de tempo integral e oferecem uma grade horária superior a sete horas por dia. Há, ainda, três unidades do Centro de Estudos de Línguas (CEL), com aulas gratuitas de idiomas.

*Por: GOVERNO DE SP

SÃO CARLOS/SP - O Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei) Bruno Panhoca, localizado na avenida Vicente Pelicano, no Azulville, será ampliado em 184 metros quadrados (m²). Trazida pelo Conselho de Escola, a demanda ganhou apoio do vereador Roselei Françoso (MDB) e da Prefeitura, via Secretaria Municipal de Educação.

O resultado da licitação, publicado no Diário Oficial do município da quinta-feira (17), registra a empresa Fragalli Engenharia como a vencedora do certame no valor de R$ 464 mil. A estimativa era de R$ 498 mil.

A escola, que atualmente tem 517 m² de área construída, terá um novo pátio infantil coberto (36 m²), duas salas de atividades (36 m² cada), um solário (43 m²) e um fraldário (33 m²). “É uma ampliação bastante significativa” diz Roselei. O projeto prevê ainda a expansão do alambrado e a construção de um talude na lateral.

Para o parlamentar, a ampliação da escola é fundamental para atender a demanda por vagas na região. “É uma região que teve um aumento populacional acima da média e a escola já não comportava mais a fase 3”, salienta. “Agora, temos uma solução definitiva”, frisa.

Roselei destaca a importância da comunidade escolar mobilizada. “Pais, professores e demais servidores se mobilizaram via Conselho de Escola, nos procuraram, unimos esforços junto à Secretaria de Educação e tivemos êxito na conquista”.

“É uma ampliação grande, porém necessária e por isso agradeço ao prefeito Airton Garcia e ao então secretário de Educação Nino Mengatti, que nos ouviu, compreendeu a necessidade da obra e autorizou a abertura do processo”, relembra Roselei.

A comunidade escolar e o parlamentar iniciaram a mobilização pela ampliação em 2018. Em abril deste ano, a Prefeitura abriu a licitação, mas, devido à pandemia, nenhuma empresa manifestou interesse. “Fizemos nova reunião na Educação com representantes da escola, Conselho e do Departamento Pedagógico e a Prefeitura publicou essa licitação bem-sucedida”, detalha Roselei.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Marquinho Amaral (PSDB) apresentou na Câmara Municipal uma moção de congratulação com a Escola Estadual Sebastião de Oliveira Rocha, pela conquista de 54 medalhas na 23ª Olimpíada Brasileira de Astronomia. Neste ano, a avaliação ocorreu de forma online nos dias 12 e 13 de novembro e a participação dos alunos foi um dos instrumentos de avaliação do 4º bimestre. “O resultado obtido orgulha a educação pública de São Carlos e premia o esforço e a competência da direção, dos professores e dos alunos da escola”, ressaltou o vereador.

Na moção ele destaca que foi feita uma força tarefa nos dias da prova e cada tutor ficou responsável pelo acompanhamento, motivação e incentivo dos alunos. Conforme informou a coordenadora geral da escola – que faz parte do Programa de Ensino Integral - , Maria Carolina Freitas Andrade Mota, no dia 12 o dia “D” da avaliação OBA, os alunos tinham que mandar o comprovante, um print da tela. Como preparação, os alunos tiveram as aulas elaboradas pelos professores de ciências, no caso do ensino fundamental e de física, no ensino médio, com questões utilizadas na edição do ano passado da Olimpíada. Esse material foi disponibilizado para os alunos nas diferentes mídias sociais, como Google sala de aula, grupos de WhatsApp e do Facebook.

Os 54 alunos na listagem de medalhistas conquistaram 6 medalhas de ouro, 12 de prata e 36 de bronze. A prova da Olimpíada Brasileira de Astronomia foi composta por 10 questões, a maioria de múltipla escolha. O formato permaneceu como nos anos anteriores: 7 questões de Astronomia e 3 de Astronáutica em uma única fase.

Marquinho ressaltou que os tutores foram essenciais no trabalho de manutenção do vínculo em tempos de pandemia. “A equipe da escola liderada pela competente e dedicada diretora professora Lucinei Aparecida Tavoni Bueno, trabalhou unida, em contato com a comunidade, o que fez toda a diferença, mantendo uma interação positiva entre os pais e a escola”, concluiu.

IBITINGA/SP - As escolas municipais de Ibitinga farão a entrega do kit merenda nesta quinta (17) e sexta-feira (18). O kit pertence aos alunos matriculados na rede MUNICIPAL de ensino e será entregue no horário das 8h às 16h (quinta-feira) e das 8h às 12h (sexta-feira).

"O kit contém alimentos para o consumo individual complementar do estudante. Para receber o kit, os responsáveis legais dos alunos fizeram o cadastro de solicitação no mês de novembro, conforme solicitado pela secretaria.”, explicou Francisco Talarico, secretário de Educação.

O responsável pelo aluno deve se dirigir à unidade escolar e apresentar os documentos pessoais do estudante. “É importante ressaltar que o kit deve ser buscado na escola onde o aluno estiver matriculado. As equipes estarão validando a solicitação por meio de documentação”, complementou o secretário.

Prevenção

Como forma de prevenção ao coronavírus, as escolas adotam medidas de prevenção, segurança e higiene para o trabalho de distribuição do kit. A manipulação dos alimentos será com uso de luvas e máscaras. As equipes também organizarão as filas, de modo a manter o distanciamento das pessoas e a obrigatoriedade do uso de máscaras.

*Por: PMI

IBITINGA/SP - A partir desta segunda-feira (23), a Prefeitura Municipal, através Secretaria de Educação, abre o período de inscrições para vagas em creches para o ano de 2021.

O público alvo são crianças de idade entre 06 meses a 03 anos. Sendo que, no ato da inscrição, a criança deve ter idade inicial igual ou superior a 6 meses.

Para se inscrever, são necessários os seguintes documentos:

• * Cópia da Certidão de Nascimento da criança;
• * Cópia de um comprovante de residência;
• * Cópia do CPF e RG dos responsáveis
• * Cópia da Carteira de Trabalho dos responsáveis;
• * Holerite atual (ou também será aceito: declaração de trabalho com firma reconhecida em cartório; ou inscrição de autônomo com documento comprobatório; ou certificado de MEI e guia de recolhimento das MEI)
•  

As inscrições serão realizadas na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Jozé Zapata, 125 – Jardim Centenário. O horário de atendimento será das 8h às 13h.

A divulgação da classificação e lista de espera será realizada no dia 12 de janeiro de 2021.

*Por: PMETI