SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito informa que começa nesta segunda-feira (10/01), a renovação semestral da licença para os veículos que realizam o transporte escolar em São Carlos. A Portaria Nº 14/2021/SMTT foi publicada no Diário Oficial do Município, edição 1.878, de 23 de dezembro de 2021.

O procedimento previsto no Código Brasileiro de Trânsito e pela Lei Municipal nº 19.105/19, é obrigatório para todos os veículos cadastrados na Prefeitura. Para obter a licença, inicialmente, é necessário efetuar os procedimentos de renovação de autorização para o transporte escolar no Detran/SP (Poupatempo São Carlos). A data limite para esse procedimento é 14 de janeiro de 2022.

Entre os dias 10 e 14 de janeiro, os permissionários do transporte escolar devem comparecer a sede da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito para a entrega da seguinte documentação: declaração de renovação de alvará do transporte escolar (disponível no site da Prefeitura); cópia do certificado de registro e licenciamento do veículo; cópia da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), dentro do prazo de validade, habilitado na categoria D ou E, sem restrição para atividade remunerada e, por exigência do Detran/SP, o curso de transportador escolar deverá constar na CNH; cópia do atestado de antecedentes criminais recente; via original do prontuário geral único da CNH (histórico); cópia simples do certificado do curso de transporte escolar, exame toxicológico e declaração das escolas atendidas (obrigatório).

 A documentação do motorista auxiliar, caso possua, deve ser entregue juntamente com a do permissionário. Não será aceita documentação parcial. A entrega do “Selo” será realizada de 31 de janeiro a 04 de fevereiro de 2022, sempre das 8h às 10h30, na Garagem da Prefeitura de São Carlos na avenida Salgado Filho, s/nº, mediante entrega da autorização emitida pelo Detran/SP e vistoria municipal, de acordo com final da placa do veículo 

Confira a programação de acordo com o final de placa dos veículos:
- Dia 31/1/2022 - (final 1, 2 e 3); 
- Dia 01/02/2022 (final 4, 5 e 6);
- Dia 02/02/2022 (final 7 e 8); 
- Dia 03/02/2022 (final 9);
- Dia 04/02/2022 (final zero).

 Hoje estão cadastrados na Prefeitura de São Carlos 138 permissionários do transporte escolar. A Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito está localizada na rua 9 de julho, nº 1.420, no centro.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que o município já se cadastrou junto ao Governo do Estado para a realização da vacina contra a COVID-19 em alunos de 5 a 11 anos, mediante autorização dos pais.

A Diretoria Regional de Ensino já ofereceu 15 escolas estaduais para que a vacinação seja realizada de forma ágil, porém nos próximos dias vai ocorrer uma reunião entre as equipes da Diretoria de Ensino e do Departamento de Vigilância em Saúde para a definição de quais unidades e quantas serão necessárias. A Secretaria de Saúde também aguarda novas informações sobre o recebimento das doses para essa faixa etária. De acordo com o Governo do Estado a vacinação deve ocorrer no início do ano letivo escolar, previsto para o início de fevereiro.

SÃO CARLOS/SP - Como em todo início de ano, começamos com inúmeras contas para pagar, mas também é o momento de falarmos sobre o material escolar que não pode ser solicitado aos alunos.

Já de início, destaco que as instituições de ensino estão proibidas de pedir produtos de uso coletivo, como itens de escritório, limpeza e material usado pela área administrativa.

A proibição está amparada pela Lei 12.886 de 2013, que também proíbe a cobrança de pagamentos adicionais para cobrir esses gastos. As regras de Defesa do Consumidor já eram claras quando diziam que as escolas só poderiam solicitar materiais de uso pedagógico do aluno, porém, algumas instituições de ensino insistiam na questão.

Para o leitor ter ideia, houveram casos de escolas que incluíram nas mensalidades valores para pagar as contas de luz e água da instituição, fato extremamente abusivo e proibido.

As escolas  não podem incluir na lista de compras materiais como: álcool, algodão, balão de festa, barbante, canetas para quadro, copos descartáveis, creme dental, elásticos, esponja para pratos, estêncil a álcool e óleo, fita de impressora, fitas decorativas, fitilhos, giz branco e colorido, grampeador e grampos, lenços descartáveis, medicamentos, papel higiênico, papel ofício colorido, papel ofício (230x330), papel para impressora, papel de enrolar balas, pregadores de roupas, pratos descartáveis, sabonetes, talheres descartáveis, TNT e toner.

É importante os pais ficarem atentos a quantidade de material escolar que está sendo solicitada, mesmo os que não estão na lista de restrições.

Devem ainda observar se o aluno realmente vai utilizar todo o material. Caso existam dúvidas a escola deverá ser questionada, uma vez que os pais têm direito de exigir a prestação de contas.

Caso a instituição de ensino faça uma cobrança abusiva, ela pode ser penalizada e o valor pago indevidamente deve ser ressarcido em dobro e atualizado desde a data do efetivo desembolso.

Se na lista de material constar produtos considerados de uso coletivo, os referidos requerimentos são considerados abusivos pelo artigo 39 do Código de Proteção e Defesa do Consumidor. No caso de constar em contrato os produtos, a cláusula poderá ser considerada nula.

Do mais, a lista de material escolar deve ser disponibilizada para que o consumidor tenha a liberdade de pesquisar os preços e as marcas dos produtos solicitados onde ele bem entender.

Agora que você já sabe o que pode ou não ser requerido pelas escolas, vamos para as tradicionais dicas que irão garantir uma significativa economia no final das compras:

• - Antes de sair às compras, verifique quais itens restaram do ano de 2021, uma vez que por causa da pandemia o material escolar foi pouco utilizado. Avalie a possibilidade de compras de livros usados, o reaproveitamento de materiais e livros traz uma excelente economia.
• - A boa e velha pesquisa não pode faltar. Em pesquisa divulgada pelo Procon de Goiás em 03/01/22, foi constatada uma variação de até 460% – borracha branca nº 20 da marca Mercur (R$0,50 a R$2,80). O levantamento conta com 127 itens que fazem parte da lista de material escolar, pesquisados em 14 (quatorze) papelarias de Goiânia no período de 13 a 23 de dezembro de 2021.
• - Algumas lojas concedem descontos para compras em grandes quantidades. Sempre que possível, reúna um grupo de consumidores e discuta com o estabelecimento sobre a possibilidade de compras coletivas.
• - Em 2022 as compras virtuais tendem a aumentar, procure sites idôneos e verifique o preço do frete antes de comprar.
• - Nem sempre o material mais sofisticado é o de melhor qualidade ou o mais adequado. Evite comprar materiais com personagens, logotipos e acessórios licenciados, porque geralmente os preços são mais elevados. Evitar levar as crianças durante as compras, pois facilita a escolha do produto.
• - Algumas instituições de ensino utilizam apostilas como material didático, somente para este item pode haver exigência de compra em determinados estabelecimentos ou na própria escola.
• - A nota fiscal deve ser fornecida pelo vendedor com os produtos descritos devidamente. É sempre importante efetuar as compras em estabelecimentos idôneos e evitar a compra no comercio informal.

Por hoje é só, até a próxima! Use álcool gel e máscara, siga as recomendações médicas e sanitárias.

*Dr. Joner Nery é advogado inscrito na OAB/SP sob o n° 263.064, pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho e Especialista em Direito do Consumidor, ex-diretor do Procon São Carlos/SP e ex-representante dos Procons da Região Central do Estado de São Paulo, membro da Comissão Permanente de Defesa do Consumidor da OAB/SP. 

BRASÍLIA/DF - 2022 inicia e com ele todas as despesas de começo do ano. E quem tem filhos na escola tem uma conta a mais: a compra do material escolar, que vai acompanhar a inflação e a alta do dólar. Segundo a Associação Brasileira de Fabricantes e Importadores de Artigos Escolares (ABFIAE), o aumento pode chegar a 30%.

“Para 2022, temos reajustes elevados em todas as categorias de materiais escolares, variando de 15% a 30%, em média”, afirmou o o presidente executivo da ABFIAE, Sidnei Bergamaschi.

De acordo com entidade, as indústrias e os importadores estão sofrendo esse ano um grande aumento de custos. “São aumentos elevados e frequentes nas diversas matérias-primas como, por exemplo, papel, papelão, plástico, químicos, embalagem, etc. Para os produtos importados, os principais impactos são a variação do dólar no Brasil, os aumentos de custos na Ásia e a elevação dos preços de fretes internacionais, decorrente da falta de containers. Além disso, as medidas antidumping para importações de lápis da China, adotadas pelo governo brasileiro este ano, aumentaram os custos na categoria de lápis”, observou Bergamaschi.

O executivo afirmou que nenhum produto escapará da alta de preços.  “Provavelmente todas as categorias de produtos sofrerão aumentos de preços”. E mesmo os produtos nacionais não terão tanta procura, por falta de opções. “Pode ocorrer alguma migração de volume de produtos importados para nacionais, mas em pequena escala. Para a maioria dos produtos atualmente importados, as opções de fornecimento nacional são pequenas”.

Este ano foi marcado por aulas híbridas em diversos estados, e com isso muitos estudantes reaproveitaram materiais escolares de 2020. Com o avanço da vacinação e a volta às aulas totalmente presencial, pelo menos na Educação Básica, a expectativa da entidade para 2022 é cautela.

“Acreditamos que a retomada das aulas presenciais na maioria dos locais no final de 2021 movimentou o setor, mas sem atingir os patamares pré-pandemia. Nosso mercado foi um dos mais atingido durante a pandemia, com escolas e comércio fechados, com uma queda no varejo de papelaria superior a 37%. Apesar de existir uma boa expectativa com o retorno das aulas presenciais em 2022, os comerciantes do setor de papelaria estão cautelosos, pois sofreram muito em 2021, quando não teve volta às aulas, muitas empresas estão em dificuldades financeiras e outras encerraram as suas atividades. Além disso, a degradação dos índices econômicos - dólar elevado, inflação em alta, desemprego e baixo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), põe em risco os resultados para nosso segmento”, avalia o executivo.

Alternativas

E se os preços estarão nas alturas, o jeito é buscar alternativas para economizar, explica o economista Sérgio Tavares. “Em primeiro lugar, é importante pesquisar bastante os preços, seja em lojas de rua, nos shopping centers e lojas online. Os preços costumam oscilar muito e dado o volume de itens a serem comprados, a economia pode ser boa para quem tem organização e disciplina neste sentido”.

Para quem se organizou, pagar à vista, em dinheiro, pode render um bom desconto. “Uma segunda abordagem é a tentativa de desconto para pagamento à vista ou em dinheiro, por exemplo, caso a compra tenha valor relevante. O valor à vista nunca pode ser o mesmo do valor total parcelado. O cliente deve perguntar antes se o preço à vista e o mesmo do preço parcelado, o  estabelecimento tem o dever de dar desconto para pagamento à vista”, orienta o diretor da STavares Consultoria Financeira.

Outra forma de economizar é conversar com outros pais, seja através de grupos e fazer compras conjuntas em livrarias, editoras e no atacado. Isso aumenta a probabilidade de conseguir preços menores.

“Uma última alternativa é comprar diretamente da escola, desde que a comodidade não represente maior preço em relação às lojas. Mas, o que é primordial é pesquisar bastante item a item em maior número de estabelecimentos possível, listando os descontos e facilitadores na forma de pagamento para a tomada de decisão. Dependendo do resultado da pesquisa, pode haver casos em que é mais lucrativo dividir a compra dos itens em vários estabelecimentos”, finaliza o economista.

Por Ludmilla Souza - Repórter da Agência Brasil

Anúncio foi feito pelo presidente, Paulo Skaf, durante evento do Senai-SP em Matão

MATÃO/SP - O presidente da Fiesp, Sesi-SP e Senai-SP, Paulo Skaf, esteve em Matão na última segunda-feira (20/12) para assinar a escritura de doação de terreno cedido pela Prefeitura Municipal ao Senai-SP. Em seu último compromisso público à frente das entidades que representam a indústria de São Paulo, Skaf também homenageou o empresário João Carlos Marchesan, que passará a designar a escola do Sesi-SP no município de Matão. "Em nossos prédios temos patronos, e você é um bom brasileiro, bom líder empresarial e exemplo a ser seguido", disse o presidente ao empresário. A solenidade de nomeação será agendada para data futura.

Sobre a escola do Senai-SP em Matão, o presidente afirmou que “a unidade será comparada às melhores escolas de formação profissionalizante do mundo, e o município de Matão poderá se orgulhar disso”.

A solenidade foi realizada no próprio terreno, na esquina da Avenida 25 (Aurélio Dias), com Rua 21 (Pietro Baldan), área de quase 36 mil metros quadrados onde a indústria realizará o investimento de R$ 49 milhões para a construção da nova escola do Senai-SP no município. “Cinco vezes maior que a área atual”, ressaltou Skaf, referindo-se aos 10,3 mil metros quadrados de área construída, previstos no projeto da nova escola. Atualmente, o Senai de Matão funciona em espaço cedido pela prefeitura.

Skaf comparou a formalização de doação do terreno ao plantio de uma semente no local, “onde em alguns meses nascerá um novo templo do conhecimento, que dará oportunidade a milhares de jovens. O Senai-SP não visa apenas preparar o jovem para ter um bom emprego, para ganhar mais e ser valorizado, mas também formar bons empreendedores, que podem ter seu próprio negócio. A indústria investe nas pessoas, e o maior beneficiário será o trabalhador, os jovens que passarem por aqui para receber capacitação profissional”.

O Centro de Treinamento do Senai-SP em Matão realizou 2.557 matrículas em 2021 nas seguintes áreas tecnológicas: metalmecânica, metalurgia, vestuário, logística, eletroeletrônica e automotiva. Os cursos da área de metalmecânica e metalurgia são os de maior relevância da unidade, em função das grandes empresas de fabricação de implementos agrícolas localizadas no município. “A nova escola trará mais oportunidades para o setor industrial, porque o Senai-SP caminha junto com as indústrias para trazer o que há de mais moderno aos nossos alunos”, lembrou o diretor regional do Senai-SP, Ricardo Terra.

Durante o evento, Skaf também destacou o investimento de R$ 22 milhões realizado para revitalizar o Centro de Atividades Sesi Wilton Lupo, na vizinha Araraquara, que terá ampliação da área da academia e implantação do novo Centro de Educação Infantil, prevista para 2023. 

O presidente ainda entregou o troféu Exemplo aos atletas do triathlon e paratriathlon do Sesi-SP: Luísa Baptista, Manoel Messias e Carlos Viana. Eles representaram o Brasil na última edição dos Jogos Olímpicos em Tóquio. Reinaldo Colucci, triatleta olímpico e medalha de ouro nos Jogos Pan-Americanos, também marcou presença no evento.

SÃO CARLOS/SP - A Polícia Militar deteve um indivíduo após invadir uma escola estadual Marivaldo Carlos Degan, localizada na Avenida Arnoldo Almeida Pires, no bairro Cidade Aracy, em São Carlos.

Segundo apurado, o homem de 36 anos, estava visivelmente alterado, onde quebrou uma vidraça da escola e em posse de uma faca começou a ameaçar os professores (as) e funcionários (as).

Na ocasião, Skaf também anunciará novos investimentos para o Centro de Atividades do Sesi-SP em Araraquara

MATÃO/SP - O presidente da Fiesp, Sesi-SP e Senai-SP, Paulo Skaf, visita Matão nesta segunda-feira (20/12) para assinar a escritura de doação de terreno cedido pela Prefeitura Municipal ao Senai-SP. A solenidade será realizada no próprio local (Esquina da Avenida 25, Aurélio Dias, com Rua 21, Pietro Baldan), às 8:30 horas.

A área tem quase 36 mil metros quadrados, localizada no Residencial Nova Aurora, e a previsão de investimento é de R$ 49 milhões para a construção da nova escola do Senai-SP no município, que terá 10,3 mil metros quadrados de área construída.

O Centro de Treinamento onde a escola funciona atualmente tem 1,9 mil metros quadrados e realizou 2.557 matrículas em 2021 nas seguintes áreas tecnológicas: metalmecânica, metalurgia, vestuário, logística, eletroeletrônica e automotiva.

Os cursos da área de metalmecânica e metalurgia são os de maior relevância da unidade, em função das grandes empresas de fabricação de implementos agrícolas localizadas no município.

No total serão construídas seis escolas em São Carlos 

SÃO CARLOS/SP - Em reunião realizada no início da semana com o secretário estadual de Educação Rossieli Soares, o chefe de gabinete da Prefeitura, José Pires (Carneirinho), representando o prefeito Airton Garcia, e o secretário de Serviços Públicos, Mariel Olmo, receberam a liberação por parte do Governo do Estado para a construção de uma escola no Jardim Ipanema.

No total o Governo do Estado irá construir 6 unidades escolares na cidade. De acordo com a Diretoria Regional de Ensino precisam de unidades escolares estaduais, ou seja, com oferta do ensino fundamental completo e ensino médio, além do Jardim Ipanema, o Douradinho/Jardim dos Coqueiros, Jockey Clube, Parque Novo Mundo e Jardim Embaré.

"O Estado vai repassar os recursos, a Prefeitura vai executar as obras, porém as escolas serão administradas pela Secretaria Estadual de Educação, ou seja, as escolas continuam sendo estaduais", explica Carneirinho.

O investimento do Governo do Estado será de aproximadamente R$ 7 milhões para a construção de cada unidade escolar. No total, devem ser atendidos 8 mil alunos dos ensinos fundamental e médio. Todas as escolas serão de tempo integral.

SÃO CARLOS/SP - Nossa reportagem recebeu denuncia sobre a mudança repentina em um estacionamento ao lado do Cemei José Marrara, próximo ao Passeio São Carlos, estacionamento esse que pais, professores e população em geral usavam.

Desde semana passada a secretaria de trânsito fez uma modificação drástica neste local, colocando placa de proibido estacionar e placa de estacionamento rotativo de 15 min, impedindo o uso do mesmo por mais tempo.

A internauta que entrou em contato conosco disse que desde quando existe a escola esse estacionamento sempre foi livre pra quem quisesse usar.

BRASÍLIA/DF - Em todo o ano de 2021, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferiu cerca de R$ 4,2 bilhões a estados, municípios e Distrito Federal para pagamento de alimentação escolar. Pelo segundo ano consecutivo, uma parcela extra do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) foi repassada para auxiliar as escolas durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19).

O valor enviado a cada entidade pode ser conferido no portal eletrônico da autarquia.

Segundo o presidente do FNDE, Marcelo Ponte, a última parcela foi paga nesta semana e, no total, foram transferidos R$ 354 milhões. “Foi uma forma de reforçar o apoio financeiro aos entes federativos e assegurar a alimentação dos estudantes", disse em nota.

O Pnae busca oferecer alimentação escolar e ações de educação alimentar e nutricional a estudantes de todas as etapas da educação básica pública e está presente nos 5.568 municípios, nos 26 estados federados e no Distrito Federal. E atende mais de 40 milhões de estudantes das redes públicas de ensino.