BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva coordenou uma reunião com líderes partidários da base do governo no Senado, na noite de segunda-feira (6). O objetivo foi traçar estratégias finais para a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma tributária, a PEC 45/2019. O texto está pautado para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa nesta terça-feira (7) e também no plenário, no dia seguinte.
Estiveram no Palácio do Planalto os seguintes senadores: o relator Eduardo Braga (MDB-AM), Confúcio Moura (MDB-TO), Davi Alcolumbre (União-AP), Efraim Filho (União-PB), Fabiano Contarato (PT-ES), Jacques Wagner (PT-BA), Omar Aziz (PSD-AM), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Weverton Rocha (PDT-MA), Otto Alencar (PSD-BA), Eliziane Gama (PSD-MA), além dos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais). O encontro, que começou às 19h30, terminou um pouco antes das 23h.
“Cada votação tem um corpo a corpo, que a gente está fazendo desde de manhã. Conversamos com líderes da oposição, não dá pra dizer que é matéria do governo. Muitas coisas dessa reforma tributária já estavam sendo pensadas antes. Pessoalmente, estou muito confiante”, declarou o senador Jacques Wagner a jornalistas, após o encontro.
“Como disse o ministro Haddad, segundo o Banco Mundial, o sistema tributário brasileiro é o sétimo pior do mundo entre 190 países”, acrescentou o senador, reforçando que a PEC, por ter um longo período para sua entrada em vigor, vai além do atual governo e é uma medida de Estado.
Votos e marco temporal
Para ser aprovada em plenário, o governo precisa do mínimo de 49 votos. Jacques Wagner afirmou que a principal arma do governo é o convencimento. Outro acordo costurado entre governo e oposição é que o Congresso Nacional também analise, essa semana, os vetos do presidente Lula pendentes de análise, principalmente o marco temporal. A previsão é que o veto esteja na pauta da sessão do Congresso de quinta-feira (9).
“O [veto ao] marco temporal em algum momento vai ter que entrar. Não tem nenhum compromisso do governo de trabalhar pela derrubada, o compromisso é botar para votar. Quem tem que botar votos são eles”, afirmou o líder do governo no Senado.
Perguntado sobre se o governo tem votos suficientes para aprovar a reforma, Jacques Wagner evitou contabilizar, mas demonstrou confiança. “Eu não vou dizer quantos votos eu tenho, estou dizendo a vocês que eu vou aprovar a reforma tributária”, destacou o líder.
Parecer da reforma
Entregue pelo senador Eduardo Braga (MDB-AM) na semana passada, o parecer da PEC da reforma tributária manteve a maior parte da proposta para simplificar e reformular os tributos sobre o consumo, aprovada no início de julho pela Câmara dos Deputados. Por exemplo, está mantida a unificação de tributos federais na Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e dos tributos estaduais e municipais no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), e a cobrança no destino (local do consumo), com uma regra de transição longa para os tributos regionais e rápida para os tributos federais.
O texto, no entanto, trouxe alterações. De 663 emendas apresentadas no Senado, Braga acolheu, parcialmente ou totalmente, 183. As principais foram a criação de uma trava para a carga tributária (peso dos tributos sobre a economia), a revisão periódica dos setores incluídos em regimes específicos de tributação, a ampliação do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) e a inclusão de serviços de profissionais liberais na alíquota reduzida de CBS e de IBS.
Outras 7 ou 9 novas modificações, no formato de emendas, devem ser incluídas ao parecer de Eduardo Braga ainda antes da votação na CCJ.
Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil
BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que as indicações do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e do novo procurador-geral da República dependem das circunstâncias políticas. Durante café da manhã com jornalistas, no Palácio do Planalto, Lula explicou que vai indicar pessoas sérias e responsáveis, mas nomes que sejam aprovados pelo Senado.
“Vou escolher as pessoas certas, adequadas, em função das circunstâncias políticas que tenho que levar em conta”, disse, sobre a aceitação da indicação pelos senadores. Segundo ele, o novo procurador precisa ser alguém que “tenha noção do papel” que exerce, que não faça política, nem “pirotecnia”, que não persiga ninguém.
Nesta semana, o plenário do Senado rejeitou a indicação de Igor Roberto Albuquerque Roque para o cargo de defensor público-geral federal da Defensoria Pública da União (DPU). Foram 35 votos a favor e 38 contrários, além de uma abstenção. Seriam necessários ao menos 41 votos para a aprovação.
Para Lula, faltou articulação em torno do nome. “Talvez tenha sido culpa minha por estar internado e não ter falado com nenhum senador sobre ele”, disse. Nas últimas semanas, o presidente esteve em recuperação de uma cirurgia a que foi submetido para restaurar a articulação do quadril.
Após a definição dos nomes por Lula, os indicados precisarão ser aprovados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa. Em seguida, as posses são marcadas pelos respectivos órgãos.
Segundo Lula, também em função do período de afastamento para tratar da saúde, ainda não indicou os novos nomes para STF e PGR. Ainda este ano, ele também precisa fazer indicações para a diretoria do Banco Central, para Superior Tribunal de Justiça (STJ) e para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
“As coisas vão acontecer no momento que tiver que acontecer. Tenho que indicar muita gente esse ano”, disse.
Flávio Dino
Um dos nomes cogitados para o STF é do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Segundo Lula, Dino é altamente qualificado do ponto de vista político e de conhecimento jurídico e pode “contribuir muito”. O presidente, entretanto, evitou fazer especulações.
“Tenho em mente algumas pessoas da mais alta qualificação política desse país”, disse. “Mas fico pensando o Flávio Dino será mais justo e melhor para o Brasil, é na Suprema Corte ou no Ministério da Justiça. Outra pessoa que eu penso: onde será mais justa, no lugar que está ou na Suprema Corte? Isso é uma dúvida que eu tenho e que vou conversar com muita gente ainda até a hora de escolher. E está chegando a hora”, disse.
Substituições
O novo ministro do STF assumirá a vaga da ex-ministra Rosa Weber, que se aposentou compulsoriamente da Corte ao completar 75 anos, no início do mês. Rosa foi nomeada pela ex-presidenta Dilma Rousseff, em 2011.
Apesar de algumas campanhas de movimentos organizados, Lula já afirmou que não escolheria o novo ministro pautado pelo critério de gênero ou cor da pele. Com a saída de Rosa, o plenário da Corte está composto por apenas uma mulher, a ministra Cármen Lúcia.
Além do STF, Lula tem pela frente a escolha do novo nome para a Procuradoria-Geral da República (PGR), no lugar de Augusto Aras. O mandato de Aras na PGR terminou no fim de setembro e a vice-procuradora Elizeta Ramos assumiu o comando do órgão interinamente.
Já no Banco Central, Lula indicará os substitutos da diretora de Assuntos Internacionais e de Gestão de Riscos Corporativos, Fernanda Guardado, e do diretor de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta, Maurício Moura. Pela legislação que concedeu autonomia ao BC (Lei Complementar nº 179/2021), eles concluem os mandatos em 21 de dezembro deste ano.
No início da semana, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que acertou com Lula os novos nomes para o BC e, inclusive, já informou as indicações ao presidente da autarquia, Roberto Campos Neto, e ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
O governo quer que o Senado aprove os dois nomes até a terceira semana de dezembro, antes do fim do ano legislativo, para que os novos diretores possam tomar posse em janeiro. Os indicados também passam por sabatina na CCJ e devem ser aprovados pelo colegiado e pelo plenário da Casa.
A Diretoria Colegiada do Banco Central é composta pelo presidente e mais oito diretores. Os mandatos são fixos e têm duração de quatro anos, podendo ser renovados por apenas uma vez.
Os mandatos do presidente do BC e de dois diretores têm início no dia 1º de janeiro do terceiro ano de mandato do presidente da República. Dois diretores assumem em 1º de março do primeiro ano de mandato do presidente, dois em 1º de janeiro do segundo ano de mandato e, por fim, dois em 1º de janeiro do quarto ano de mandato.
Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil
André Mendonça dá 15 dias a Lula para se manifestar a respeito de declarações sobre Bolsonaro
BRASÍLIA/DF - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça deu o prazo de 15 dias ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que apresente, caso queira, explicações sobre declarações feitas a respeito de Jair Bolsonaro (PL). No processo de interpelação criminal, o ex-presidente questiona falas de Lula durante o programa Conversa com o Presidente de 25 de julho. O atual chefe do Executivo federal afirmou, na ocasião, que o antecessor havia editado um decreto de liberação de armas para "agradar ao crime organizado" e que "acabou com o Ministério da Cultura" porque "queria criar o ministério das armas. O ministério da violência, o ministério das fake news, o ministério da mentira".
A defesa do ex-presidente alega que as frases podem configurar crime contra a honra e que o objetivo é esclarecer a intenção das declarações. A ação pretende oferecer a Lula a possibilidade de "se retratar ou esclarecer circunstâncias e fatos, talvez, imprecisos ou equivocados, visando explicar a real intenção e o pretendido objetivo com as aludidas declarações".
"Assim, verifica-se a necessidade de obter o necessário esclarecimento acerca de alusões e frases do interpelado [Lula], de forma que todas podem inferir crime contra as honras subjetiva e objetiva do interpelante [Bolsonaro]", escreveu a advogada de Bolsonaro, Luciana Lauria Lopes.
Procurada pelo R7, a Advocacia-Geral da União (AGU) disse que não vai comentar o processo.
Gabriela Coelho, do R7
BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou na segunda-feira (16) com o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, sobre o conflito entre Israel e o grupo islâmico Hamas, no Oriente Médio. Em nota, o Palácio do Planalto informou que Lula levou sua preocupação com a população civil da região, incluindo brasileiros e estrangeiros de outros países que estão tentando sair da Faixa de Gaza, região cercada pelas forças armadas israelenses.
“O presidente brasileiro e o do Conselho Europeu concordaram sobre a importância de um corredor humanitário para a entrada de remédios e alimentos para os civis de Gaza e para a libertação dos reféns [mantidos pelo grupo Hamas]”, diz a nota.
Ainda de acordo com a manifestação do Planalto, Lula e Charles Michel reiteraram a condenação aos atos terroristas cometidos pelo Hamas e concordaram sobre a importância de fortalecer a Autoridade Palestina como legítima representante do povo palestino.
“O presidente Lula pediu que essas posições sejam reafirmadas por ocasião da reunião extraordinária do Conselho Europeu, composto por chefes de Estado e de Governo dos 27 países da União Europeia, que ocorrerá amanhã, em Bruxelas”, completa a nota.
Resolução da ONU
O Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), integrado por 15 países, e presidido atualmente pelo Brasil, no mês de outubro, se reuniu nesta segunda-feira (16). A tentativa é negociar uma resolução que permita a instalação de um corredor humanitário e a adoção de um eventual cessar-fogo entre as forças em conflito. A Rússia apresentou uma resolução, que não foi aprovada. A expectativa é que o texto costurado pelo Brasil seja votado nesta terça-feira (17).
Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil
BRASÍLIA/DF - Ao mesmo tempo em que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) continua o julgamento de três ações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) nesta semana, a Corte analisará duas ações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A coligação da campanha de Bolsonaro moveu ambos os casos contra o atual chefe do Executivo. Em caso de condenação, Lula poderia ter o mandato cassado e ficar inelegível por oito anos, assim como aconteceu com Bolsonaro em junho. Todas essas matérias estão na pauta desta terça-feira, 17.
No primeiro caso contra Lula, os autores afirmam que a campanha petista cometeu abuso de poder econômico e dos meios de comunicação. A alegação é que, ao pesquisar palavras-chave como “Lula corrupção PT”, “Lula corrupto”, “Lula Lava Jato”, entre outros, em buscadores na internet, um anúncio pago pela campanha que falava de sua inocência e de uma perseguição ao atual presidente era o primeiro resultado na busca.
De acordo com a campanha de Bolsonaro, a estratégia “tinha a intenção de ocultar/falsear a verdade” e que só seria possível saber sobre as condenações sofridas por Lula na segunda página de pesquisas, “devido ao especial número de outras matérias que se antepunham à sua busca”.
Na segunda ação, a coligação de Bolsonaro argumenta que Lula teria cometido a prática do uso indevido dos meios de comunicação, ao fazer propaganda eleitoral irregular no dia do primeiro turno, 2 de outubro, e contou com o apoio de uma das principais emissoras de TV do Brasil para isso.
Em ambos os casos contra Lula, a Procuradoria-Geral Eleitoral ofereceu parecer em que julga a improcedência do pedido — o mesmo acontece com as três ações contra Bolsonaro. Benedito Gonçalves, o corregedor-geral eleitoral, é o relator de todas elas.
Por ser um braço do Ministério Público Federal (MPF), mesmo sem sem ser autora do processo, a Procuradoria Eleitoral se manifesta nas ações de investigação judicial eleitoral, opinando pela procedência ou pela improcedência dos pedidos.
O julgamento das ações contra Bolsonaro começou na última terça-feira, 10, com a leitura do relatório de Benedito Gonçalves, a apresentação dos argumentos da acusação e da defesa e a manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral. O julgamento será retomado na próxima terça-feira com o voto do relator.
Duas foram propostas pelo PDT e são assinadas pelo advogado Walber Agra, que foi à tribuna do TSE defender a inelegibilidade de Bolsonaro. Essas ações são sobre as lives feitas pelo ex-presidente nos dias 18 de agosto e 21 de setembro de 2022. A sigla argumentou que Bolsonaro teria usado as estruturas do poder público para pedir votos para ele mesmo e para apoiadores.
A live de agosto, por exemplo, foi feita dentro do Palácio do Planalto. No final dela, o ex-presidente pediu voto para correligionários e chegou a mostrar os santinhos deles. O PDT conseguiu uma liminar do TSE para que a live de setembro fosse retirada do ar.
A terceira ação que vai a julgamento nesta terça é de autoria da coligação do PT e foi assinada, na época, pelo então advogado e hoje ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin. O alvo são encontros que Bolsonaro fez nos dias 3, 4 e 6 de outubro de 2022 com governadores e artistas no Palácio do Alvorada para demonstrar apoio e pedir votos.
Bolsonaro foi declarado inelegível em junho
Em junho deste ano, o TSE tornou Bolsonaro inelegível por oito anos, pelo placar de 5 a 2, após ele ser considerado culpado por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação, em razão de uma reunião em que atacou as urnas eletrônicas diante de diplomatas.
Em setembro, a Corte rejeitou um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente manteve sua inelegibilidade até 2030. Neste caso, a derrota de Bolsonaro se deu por sete votos a zero. Depois disso, Bolsonaro entrou com novo recurso, agora no Supremo Tribunal Federal (STF), que não costuma derrubar decisões tomadas pelo plenário do TSE.
por Levy Teles / ESTADÃO
BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou no sábado (14), por telefone, com os presidentes do Egito, Abdel Fattah al-Sissi, e da Autoridade Palestina, Mahmoud Abbas. Segundo o Palácio do Planalto, Lula pediu apoio para a saída de brasileiros da Faixa de Gaza e reafirmou a importância da busca pela paz na região.
Nas conversas, o presidente demonstrou preocupação com os civis palestinos e também condenou os ataques terroristas em Israel. Lula também defendeu a abertura de um corredor humanitário em Gaza e a libertação de todos os reféns.
Segundo o presidente, "os inocentes em Gaza não podem pagar o preço da insanidade daqueles que querem a guerra".
Na quinta-feira (12), Lula conversou por telefone com o presidente de Israel, Isaac Herzog, e reiterou a condenação brasileira aos ataques promovidos pelo grupo Hamas, que o presidente classificou como atos terroristas.
Repatriação
No diálogo com o presidente egípcio, Lula informou que, após brasileiros cruzarem a passagem de Rafah, eles serão acompanhados pelo embaixador do Brasil no Egito até o Aeroporto de Arish, onde embarcarão imediatamente em aeronave da Força Aérea Brasileira com destino ao Brasil.
Lula informou ainda que o Brasil deve enviar em breve ao Egito, entre outros itens, kits de medicamentos.
O presidente confirmou que o Brasil, no exercício da presidência do Conselho de Segurança da ONU, manterá atuação incansável para evitar um desastre humanitário ainda maior e o alastramento do conflito.
Ambos os presidentes reafirmaram a defesa da solução de dois Estados (israelense e palestino) e acordaram manter consultas frequentes sobre a crise em curso.
MANAUS/AM - O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez críticas à política ambiental da gestão Jair Bolsonaro (PL) ao anunciar respostas à crise das queimadas que há três dias encobrem com uma fumaça densa a região metropolitana de Manaus e colocaram a capital do Amazonas como uma das cidades com a pior qualidade do ar no mundo. Nos últimos dias, parlamentares da oposição têm destacado um aumento no número de incêndios florestais na região neste mês em comparação com o mesmo período do ano passado. No entanto, no acumulado do ano, observa-se uma tendência de redução.
Diante do agravamento das queimadas e dos ataques da oposição, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o ministro do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, foram escalados para apresentar em Brasília nesta sexta-feira, 13, as medidas de combate à crise. O governo anunciou a mobilização de mais de 300 brigadistas para enfrentar os incêndios que afetam a região. O problema tem sido registrado há cerca de 15 dias. Manauaras têm sofrido com riscos de problemas respiratórios e até de visibilidade em decorrência da extensão da fumaça oriunda de focos de queimada.
A oposição a Lula aproveitou o caso para criticar Marina e a política ambiental do governo petista. Na rede social X (antigo Twitter), o senador Flávio Bolsonaro (PL) destacou o aumento no número de focos de queimadas e atribuiu o fato ao governo atual. “Sob Lula, as queimadas em outubro aumentaram 148% em relação ao ano passado, no Amazonas. Lula não tem política ambiental, apenas política de sucateamento!”, escreveu. Os números apresentados pelo político provêm da plataforma World Air Quality e têm algumas diferenças em relação aos números oficiais.
Imagina se fosse com o Bolsonaro?
— Flavio Bolsonaro (@FlavioBolsonaro) October 13, 2023
Jack do Titanic e o Hulk estariam pulando como uma perereca!
Sob Lula, queimadas em outubro aumentaram 148% em relação ao ano passado, no Amazonas.
Lula não tem política ambiental, apenas política de sucateamento! pic.twitter.com/TnCol60LwJ
De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), o Amazonas registrou um recorde de 2.770 focos de queimadas entre 1º e 12 de outubro deste ano, o maior número já registrado para esse mês. Comparativamente, o mês inteiro de outubro de 2022 teve 1.503 focos - 45% menos do que os primeiros doze dias de outubro deste ano. Apesar disso, a tendência geral na região é de queda, com um decréscimo de 10% nos focos de queimadas de janeiro a outubro de 2023, em relação ao mesmo período do ano anterior. Além disso, o desmatamento na região também apresentou redução.
Alguns membros da oposição escolheram focar suas críticas na ministra Marina Silva. Um exemplo disso é o deputado federal Osmar Terra (MDB), que compartilhou um vídeo em seu perfil no X, no qual uma parlamentar do Amazonas questiona a ministra do Meio Ambiente. Osmar é ex-ministro da Cidadania da gestão Bolsonaro. Outros políticos bolsonaristas, como o ex-prefeito de Manaus Arthur Virgílio (PSDB), atribuíram a intensificação da crise no Amazonas ao governo Lula. “Chega a ser um absurdo! A Floresta Amazônica pegando fogo e os rios secando (...) Lula finge que não é com ele”, escreveu.
Situação é adversa por falta de planejamento da gestão Bolsonaro, diz Marina
Durante a coletiva de imprensa desta sexta, a ministra Marina Silva esclareceu que o governo federal vai atuar em parceria com os Estados para combater os focos de queimada na região Amazônica. Ele classificou o cenário como sendo de “extrema gravidade”, e atribuiu parte das dificuldades a gestão anterior. “(A situação é adversa) porque nós não tínhamos esse planejamento no governo anterior (do ex-presidente Jair Bolsonaro). Nós assumimos o governo agora, mas procuramos ser previdentes, contratando as pessoas no tempo certo”, afirmou.
Marina defendeu ainda as ações do governo Lula na área de meio ambiente, como a edição de uma medida provisória para assegurar recursos adicionais destinados às iniciativas de combate ao desmatamento e às queimadas. “Mesmo com uma redução de 64% no desmatamento no Estado do Amazonas, ainda temos uma situação bastante difícil. Imagine se tivéssemos mantido o padrão que tínhamos no ano passado”. A ministra explicou que “não existe fogo natural na Amazônia” e que o “principal vetor dos incêndios no local decorre da prática do desmatamento”.
Também nesta sexta, o secretário de Controle do Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente, André Lima, afirmou que a pasta articula com o governo do Amazonas a suspensão do registro do Cadastro Ambiental Rural (CAR) de imóveis com focos de calor e incêndio sem autorização.
Por sua vez, o ministro Waldez Góes afirmou que “não é muito dizer que a política de prevenção no Brasil foi basicamente abandonada nos últimos seis anos (durante as gestões Michel Temer e Jair Bolsonaro)”. Segundo ele, houve uma diminuição significativa dos recursos financeiros, do orçamento disponível e da força de trabalho nos órgãos responsáveis por prevenir e combater as crises ambientais. Gradualmente, essas instituições foram perdendo sua capacidade de atuação, avalia o ministro.
Ele disse também que os órgãos encarregados da resposta às crises foram especialmente afetados. O ministro afirma que no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023, apresentado pelo governo Jair Bolsonaro ao Congresso Nacional, havia apenas R$ 25 mil alocados para a área de resposta, o que, na sua avaliação, era claramente insuficiente. “Se não fosse a articulação do presidente Lula em aprovar a PEC da Transição, você imagina como nós estaríamos fazendo a respostas à sociedade brasileira diante dos eventos que têm ocorrido”, afirmou.
por Zeca Ferreira / ESTADÃO
BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou por telefone com o presidente de Israel, Isaac Herzog, na quinta-feira (12). Em postagem nas redes sociais, Lula afirmou ter agradecido o apoio para a operação de retirada dos brasileiros de Israel, além de ter reiterado a condenação brasileira aos ataques promovidos pelo grupo Hamas, que o presidente classificou como atos terroristas.
"Agradeci o apoio para a operação de retirada dos brasileiros que desejam retornar ao nosso país. Reafirmei a condenação brasileira aos ataques terroristas e nossa solidariedade com os familiares das vítimas", disse.
Lula também pediu ao chefe de Estado israelense para que não deixe faltar água, luz e remédios em hospitais, e fez um apelo pela abertura de um corredor humanitário que permita às pessoas saírem da Faixa de Gaza, a zona mais crítica da Palestina, que tem sofrido com bombardeios e cerco militar.
"Não é possível que os inocentes sejam vítimas da insanidade daqueles que querem a guerra. Transmiti meu apelo por um corredor humanitário para que as pessoas que queiram sair da Faixa de Gaza pelo Egito tenham segurança. E que o Brasil está à disposição para tentar encontrar um caminho para a paz", escreveu.
Em Israel, o sistema de governo é parlamentarista. O presidente é o chefe de Estado, eleito pelo Parlamento do país. O Poder Executivo é exercido pelo primeiro-ministro, o chefe de governo, escolhido entre o partido ou coalizão que obtenha a maioria das cadeiras no Legislativo. Atualmente, esse cargo é ocupado por Benjamin Netanyahu
A violência em Israel e na Palestina chegou ao sexto dia nesta quinta, com a continuidade de intensos bombardeios na Faixa de Gaza, onde vivem 2,3 milhões de palestinos. Autoridades locais já contabilizam 1,2 mil mortes e mais de 5 mil feridos. Há pelo menos 180 mil desabrigados.
Em Israel, segundo a emissora pública Kan, o número de mortos havia aumentado para 1,3 mil desde o último sábado, quando começaram os ataques violentos promovidos pelo grupo islâmico Hamas.
O Programa Mundial de Alimentos das Nações Unidas (PMA) também alertou nesta quinta que suprimentos essenciais, incluindo comida e água, estavam em um nível perigosamente baixo em Gaza, depois do bloqueio imposto por Israel ao enclave.
Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil
BRASÍLIA/DF - O jornalista Luiz Carlos Braga foi demitido da TV Brasil e da Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) na última segunda-feira (10). De acordo com a coluna de Lauro Jardim, no jornal O Globo, a demissão foi motivada por declarações do jornalista em uma entrevista ao Podcast 61, em novembro de 2022, nas quais ele criticou a eleição de Lula e elogiou o presidente Jair Bolsonaro.
Apesar de a entrevista ser antiga, ela passou a circular na semana passada e causou um constrangimento dentro do governo. Na gravação, Braga diz que, na visão dele, “não houve ditadura, mas um governo militar”.
Em outro trecho, Braga fez elogios a Bolsonaro: “Ele teve muita boa intenção, ele me lembrava muito a forma de governar do (Fernando) Collor. O Collor quando disse que não precisava do Congresso, o Congresso foi e tirou ele (sic). Cometeu alguns erros, mas cometeu erros como todo mundo que passou na Presidência da República cometeu”.
As declarações de Braga causaram desconforto dentro do governo e pressão do PT, partido de Lula. O partido considerou as declarações do jornalista ofensivas e contrárias aos seus valores.
Braga se manifestou sobre a demissão em suas redes sociais, dizendo que respeita a decisão da EBC e que não vai se pronunciar sobre o assunto.
BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, na segunda-feira (25), que não deve escolher o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) pautado pelo critério de gênero ou cor da pele. Ao deixar o Palácio do Itamaraty, após reunião de trabalho com o primeiro-ministro do Vietnã, Pham Mihn Chinh. Lula foi questionado se escolheria uma mulher para a Suprema Corte.
“O critério não será mais esse”, respondeu Lula.
“Eu vou escolher uma pessoa que possa atender os interesses e as expectativas do Brasil, uma pessoa que possa servir o Brasil, uma pessoa que tenha respeito com a sociedade brasileira, uma pessoa que tenha respeito mas não medo da imprensa, uma pessoa que vota adequadamente sem precisar ficar votando pela imprensa. Então, vou escolher, já tem várias pessoas em mira. Não precisa perguntar essa questão de gênero e de cor, eu já passei por tudo isso e no momento certo vocês vão saber quem é que eu vou indicar”, disse o presidente.
Lula tem pela frente a escolha dos novos nomes para a Procuradoria-Geral da República (PGR), no lugar de Augusto Aras, e para o STF, para ocupar a vaga da ministra Rosa Weber. O mandato de Aras na PGR termina nesta terça-feira (26) e a vice-procuradora Elizeta Ramos assume o comando do órgão interinamente. No STF, a ministra e atual presidente da Corte também deixará o tribunal nesta semana ao completar 75 anos e se aposentar compulsoriamente.
Para Lula, a sociedade brasileira precisa “voltar à normalidade” em relação à independência entre os poderes. “O Congresso Nacional faz política, o Poder Executivo executa e o Poder Judiciário julga. Eu quero voltar isso. Eu não quero ficar nessa disputa entre política e judiciário, entre judiciário e executivo, não. Se cada um cumprir sua função no país as coisas vão ficar muito bem”, disse o presidente.
Cirurgia no quadril
Nesta semana, o presidente Lula cumpre agenda em Brasília. Na sexta-feira (29), ele passará por cirurgia no quadril, por causa de artrose na cabeça do fêmur, que é o desgaste na cartilagem que reveste as articulações. Nos últimos meses, o presidente vem se queixando de dores com mais frequência.
“A minha cirurgia é apenas para cuidar da saúde, eu quero voltar a jogar bola, eu quero voltar a correr, eu quero voltar a fazer esteira, eu quero voltar a fazer ginástica. E eu estou desde agosto do ano passado com dor, dor para dormir, dor para levantar, para sentar, para ficar em pé”, explicou Lula.
O presidente disse que está tranquilo e otimista com o procedimento. “É uma cirurgia que a ciência domina bem, não tem nenhuma novidade”.
Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil
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