BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe nesta segunda-feira (26), a partir das 12h, o presidente da Argentina, Alberto Fernández, em visita oficial ao Brasil. 
No Palácio do Planalto, eles tratarão dos principais temas da agenda bilateral e, em seguida, participam de um almoço no Palácio Itamaraty, às 13h30.
Maiores parceiros comerciais do Brasil na América do Sul, os argentinos enfrentam uma nova grave crise econômica, com desvalorização da moeda local, perda do poder de compra e altos índices inflacionários. Em março, a inflação argentina chegou a 104% ao ano.
Exportações
Lula tem buscado articular iniciativas de ajuda aos países vizinhos, principalmente para evitar queda nas exportações brasileiras.
Desde janeiro, Lula e Fernández encontraram-se quatro vezes. Além da posse de Lula, em janeiro, o presidente brasileiro fez uma visita oficial à Argentina na sua primeira viagem internacional.
Já Fernández veio outras duas vezes a Brasília – uma para se reunir diretamente com o presidente da República, em maio, e outra para participar da cúpula de presidentes sul-americanos.
PARIS - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou de ameaça as exigências feitas pela União Europeia (UE) para a finalização de um acordo com o Mercosul. Ao discursar na Cúpula para um Novo Pacto Financeiro Global, em Paris, Lula cobrou que os acordos comerciais passem a ser mais justos. 
“Estou doido para fazer um acordo com a União Europeia, mas não é possível. A carta adicional que foi feita pela UE não permite que se faça um acordo. Nós vamos fazer a resposta e vamos mandar a resposta. Mas é preciso que a gente comece a discutir.”
“Não é possível que tenhamos uma parceria estratégica e haja uma carta adicional fazendo ameaça a um parceiro estratégico. Como é que a gente vai resolver isso?”, questionou Lula, sentado ao lado do anfitrião do evento, o presidente francês Emmanuel Macron.
Em seu discurso, Lula se referiu à construção da UE como patrimônio democrático da humanidade. “Depois de duas guerras mundiais, vocês conseguirem construir a União Europeia, conseguirem fazer um Parlamento, conseguirem viver com divergência, mas discutindo as coisas democraticamente. É uma coisa que eu quero para a América do Sul”.
“Queremos criar novos blocos para negociar com a UE. E aí, me desculpem Banco Mundial e FMI [Fundo Monetário Internacional], precisamos rever o funcionamento. É preciso ter mais dinheiro, é preciso ter novas direções, mais gente participando da direção. Não podem ser os mesmos.”
“Querido companheiro Macron, obrigado por essa reunião. E se prepare porque estou com mais vontade de brigar nesses próximos três anos em que vou presidir o Brasil. Obrigado e boa sorte”, finalizou.
Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil
PARIS - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva responsabilizou os países ricos pela crise climática ao discursar para uma multidão, na tarde de quinta-feira (22), em Paris, no encerramento do evento Power Our Planet. A participação no evento ocorreu a convite de Chris Martin, vocalista da banda britânica Coldplay.
"Não é o povo africano que polui o mundo, não é o povo latino-americano que polui o mundo. Na verdade, quem poluiu o planeta nos últimos 200 anos foram aqueles que fizeram a Revolução Industrial. E, por isso, têm que pagar a dívida histórica que têm com o planeta Terra", afirmou Lula, que foi muito aplaudido durante o discurso.
O festival Power Our Planet é um evento paralelo à Cúpula para o Novo Pacto Financeiro Global, que busca ampliar esforços para ajudar países pobres e emergentes a lidarem com os problemas das mudanças climáticas. O evento foi realizado no Campo de Marte, em frente à Torre Eiffel, e também contou com a presença de líderes do Timor-Leste, Barbados, Gana e Quênia, além da prefeita de Paris, Ane Hidalgo.
Lula destacou a Amazônia em números, ao lembrar que a maior floresta tropical do planeta está inserida em oito países sul-americanos e abriga mais de 400 povos indígenas e seus mais de 300 idiomas. "A Amazônia é a maior floresta tropical do mundo e responde por 40% das florestas tropicais do planeta. Representa 6% da superfície e tem o rio mais caudaloso da Terra", ressaltou o presidente.
Um dos momentos mais aplaudidos foi quando Lula reafirmou o compromisso de zerar o desmatamento na floresta até 2030.
"Quando tomei posse, em 1º de janeiro, assumi a responsabilidade de que, até 2030, teremos desmatamento zero na Amazônia. A Amazônia é um território soberano do Brasil, mas, ao mesmo tempo, pertence a toda humanidade. E, por isso, faremos todo o esforço para manter a floresta de pé", afirmou.
Ao encerrar seu discurso, Lula fez o convite para que a comunidade internacional compareça à Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em 2025, que será realizada em Belém.
Agenda em Paris
Lula chegou a Paris ainda pela manhã. O presidente está na capital francesa para participar da Cúpula para o Novo Pacto Global de Financiamento, promovida pelo presidente Emmanuel Macron.
A cúpula conta com a participação de mais de 300 entidades públicas, privadas ou não governamentais, incluindo mais de 100 chefes de Estado. Nela, Lula vai defender que o combate às mudanças climáticas precisa ser acompanhado de ações contra a pobreza.
No primeiro compromisso do dia, ele se reuniu com o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa. No encontro, os dois líderes falaram sobre a cúpula do Brics – bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul -, que ocorre entre os dias 22 e 24 de agosto em Johanesburgo, na África do Sul. De acordo com a Presidência, Lula e Ramaphosa também discutiram opções para solução pacífica do conflito entre Rússia e Ucrânia.
Lula também se reuniu com o presidente de Cuba, Miguel Díaz-Canel Bermúdez, e com a ex-presidente do Brasil e atual presidente do Novo Banco de Desenvolvimento, Dilma Rousseff. Com o cubano, Lula tratou sobre as potencialidades para aumentar a cooperação em áreas de interesse dos dois países e sobre assuntos relativos à conjuntura mundial. O presidente também tinha audiências com o primeiro-ministro do Haiti, Ariel Henry, e com o presidente da COP28 nos Emirados Árabes, Sultan al Jaber.
Lula ainda terá um encontro bilateral com Macron nesta sexta-feira (23), após o encerramento da cúpula, quando o presidente brasileiro fará seu discurso oficial. A comitiva de Lula só deve retornar ao Brasil no fim de semana.
Itália
Antes de desembarcar em Paris, Lula cumpriu uma agenda de dois dias em Roma, na Itália. Ele se reuniu com o presidente Sergio Matarella e com a primeira-dama Giorgia Meloni.
Lula também visitou o papa Francisco, no Vaticano, onde discutiram temas como combate à fome e guerra na Ucrânia. Ainda na Itália, o presidente visitou o prefeito de Roma, Roberto Gualtieri, em retribuição à solidariedade do italiano quando Lula esteve preso em Curitiba, em 2018 e 2019.
Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil
BRASÍLIA/DF - A atuação social da Igreja Católica no Brasil e as relações do país com o Vaticano foram tema de conversa, na segunda-feira (19), entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), Dom Jaime Spengler, e o núncio apostólico do Vaticano no Brasil, Dom Giambattista Diquattro.
A Nunciatura Apostólica é a principal representação diplomática da Santa Sé no país, sendo equivalente a uma embaixada. O encontro aconteceu no Palácio da Alvorada. O vice-presidente Geraldo Alckmin também participou do encontro.
Na noite desta segunda-feira, o presidente Lula embarca para uma viagem à Europa e, na quarta-feira (21), tem uma audiência programada com o Papa Francisco, no Vaticano. Durante o programa semanal Conversa com o Presidente, na manhã desta segunda-feira, Lula disse que quer conversar com o papa sobre soluções para a guerra entre Rússia e Ucrânia, entre outros temas.
“Quero conversar com o papa sobre a guerra e sobre a desigualdade no mundo. Eu já tinha feito uma visita a ele antes da pandemia e falamos sobre o combate à fome. É preciso uma consciência mundial para nos indignarmos contra a fome no mundo”, afirmou.
Segundo o presidente, a perspectiva é que seja construída uma campanha mundial para abordar a desigualdade pelo mundo. “O problema não é de falta de produção, mas de distribuição. É de falta de dinheiro para comprar o alimento”, acrescentou.
Lula disse que convidará o pontífice para participar do Círio de Nazaré, uma das principais festas religiosas do país realizada anualmente em outubro, em Belém.
Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil
BRASÍLIA/DF - Após mais de 9 horas de reunião, terminou na noite de quinta-feira (15) a terceira reunião ministerial ampla do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. Ao fim do encontro, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, fez uma declaração à imprensa para destacar os principais pontos e responder a perguntas dos jornalistas. A relação entre governo e base aliada no Congresso Nacional, que tem sido foco de críticas, foi um dos assuntos.
Costa falou sobre a demanda por melhorar essa relação. Segundo ele, Lula determinou agilidade na nomeação de cargos dos aliados do governo. “O presidente reiterou para que todos apoiem e ajudem o ministro [Alexandre] Padilha [Relações Institucionais] a materializar os compromissos que ele assumiu, uma vez que tem uma quantidade de cargos que foram indicados na negociação da composição do governo. O presidente fez um pedido para que isso seja feito o mais breve possível”, afirmou.
Balanço e projetos
A reunião contou com a participação de 35 dos 37 ministros, com exceção de Marina Silva (Meio Ambiente), em tratamento de saúde, e Luiz Marinho (Trabalho), em viagem internacional. Ambos enviaram representantes. O encontro contou também com a presença dos líderes do governo no Congresso Nacional, além dos dirigentes da Petrobras, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Cada ministro fez um balanço dos primeiros seis meses de governo e apontou propostas para os próximos seis meses. Uma nova reunião ministerial só deve ser realizada no fim do ano.
“Tudo aquilo que nós havíamos programado para lançar de programas fundamentais, importantes, entre eles o Minha Casa Minha Vida, o Bolsa Família, programas na área de saúde, educação me infraestrutura foram lançadas”, destacou Rui Costa.
Mais cedo, no discurso de abertura da reunião, Lula destacou que o novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) será lançado em 2 de julho. O presidente explicou que o nome do programa será o mesmo, pois já está consolidado na sociedade e com quem atua na área da construção civil. Ele citou ainda que também estão pendentes os lançamentos dos programas Luz Para Todos e Água Para Todos.
Já de acordo com Rui Costa, ainda em julho o governo deve lançar um programa para levar internet banda larga para 100% das escolas do país, mesmo as escolas rurais, até o final do mandato, em 2026.
Desconto em carros
Durante a coletiva de imprensa após a reunião ministerial, o ministro-chefe da Casa Civil foi questionado sobre a possibilidade de estender a vigência do programa que concede redução de impostos para baratear o valor dos automóveis no Brasil. Segundo ele, a prorrogação do programa “não está no planejamento do governo”.
Rui Costa destacou que esse estímulo dado pelo governo no mercado automotivo é uma demonstração de que é preciso baixar os juros no país. “Esse absoluto sucesso demonstra o que é evidente para todos os atores econômicos do país, para toda a sociedade, que se dermos condições de crédito e baixar os custos financeiros para quem quer consumir, vai haver consumo, a indústria vai voltar a produzir e o comércio varejista vai vender”, observou.
Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil
Deputados de partidos da base de Lula assinam pedido de impeachment encabeçado pelo PL; veja lista
BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é alvo de um novo pedido de impeachment na Câmara. O documento com 47 assinaturas, encabeçado por deputados do PL, tem também o apoio de quatro parlamentares de partidos que compõem a base do petista, PSD, MDB e União Brasil. O requerimento não tem efeito imediato e precisa do aval do presidente da Casa para tramitar. Até o momento, Lula tem ao menos seis pedidos protocolados que solicitam a saída dele do cargo.
As assinaturas de parlamentares de siglas com comando de ministérios reforçam o racha na base de apoio do governo. PSD, MDB e União Brasil têm nove ministérios, mesmo assim as bancadas desses partidos têm dado votos contra interesses do governo na Casa. O Palácio do Planalto tenta resolver o problema da falta de fidelidade.
No pedido de impeachment, os parlamentares alegam que Lula cometeu crime de responsabilidade em três momentos: ao declarar que a Venezuela é vítima de “narrativas” construídas por opositores, ao receber o presidente venezuelano Nicolás Maduro no País e ao indicar seu advogado Cristiano Zanin para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF).
Qualquer cidadão pode apresentar um pedido de impeachment de um presidente da República desde que haja justificativa com detalhes do crime de responsabilidade cometido pelo chefe do Executivo. Entretanto, para sair do papel e ir à discussão pelos deputados, o principal componente é a vontade política. O presidente da Câmara é quem define se o documento apresentado será arquivado ou encaminhado para análise dos parlamentares. Em 2019, primeiro ano do governo Jair Bolsonaro, foram protocolados cinco pedidos de impeachment contra o então presidente na Casa. Ele terminou o governo com mais de 150 denúncias. Nenhuma delas avançou.
Quatro parlamentares da base de Lula assinaram o novo pedido de impeachment: Sargento Fahur (PSD-PR), Delegado Palumbo (MDB-SP), Thiago Flores (MDB-RO) e Rodrigo Valadares (União-SE). O PSD comanda Agricultura, Pesca e Minas e Energia; o MDB, Planejamento, Cidades e Transportes; e o União Brasil, Comunicações, Turismo e Integração e Desenvolvimento Regional.
Até março de 2023, a Câmara registrou seis pedidos de impeachment do presidente Lula. As motivações dos pedidos tratam de declarações de Lula, em especial a afirmação de que o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) se tratou de um golpe de Estado. Outros pontos também são abordados, como responsabilização pelos ataques do 8 de Janeiro e acusações sobre tentativas de impedir a abertura da CPMI para investigar os atos ocorridos na data em Brasília.
Confira a lista de assinantes do pedido de impeachment:
- Evair de Melo (PP-ES)
- Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
- Amalia Barros (PL-MT)
- Sargento Fahur (PSD-PR)
- Zé Trovão (PL-SC)
- Marcelo Moraes (PL-RS)
- Luiz Phelippe O. e Bragança (PL-SP)
- General Girão (PL-RN)
- Professor Paulo Fernando (Republicanos-DF)
- Bia Kicis (PL-DF)
- Mario Frias (PL-SP)
- Maurício Marcon (Podemos-RS)
- Chris Tonietto (PL-RJ)
- Nikolas Ferreira (PL-MG)
- Fábio Costa (PP-AL)
- Coronel Meira (PL-PE)
- Coronel Telhada (PP-SP)
- Gustavo Gayer (PL-GO)
- Carlos Jordy (PL-RJ)
- Delegado Palumbo (MDB-SP)
- Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS)
- Daniela Reinehr (PL-SC)
- Delegado Caveira (PL-PA)
- Silvia Waiãpi (PL-AP)
- Sargento Gonçalves (PL-RN)
- Junio Amaral (PL-MG)
- Fernando Rodolfo (PL-PE)
- Bibo Nunes (PL-RS)
- Delegado Paulo Bilynsky (PL-SP)
- Abilio Brunini (PL-MT)
- Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
- Capitão Alberto Neto (PL-AM)
- Clarissa Tercio (PP-PE)
- Rodolfo Nogueira (PL-MS)
- Rodrigo Valadares (União-SE)
- Luiz Lima (PL-RJ)
- Carla Zambelli (PL-SP)
- Marcelo Álvaro Antônio (PL-MG)
- Marcel Van Hattem (Novo-RS)
- André Fernandes (PL-CE)
- Thiago Flores (MDB-RO)
- Lucas Redecker (PSDB-RS)
- José Medeiros (PL-MT)
- Caroline de Toni (PL-SC)
- Mauricio Souza (PL-MG)
- Júlia Zanatta (PL-SC)
- Ubiratan Sanderson (PL-RS)
por Natália Santos / ESTADÃO
BRASÍLIA/DF - Em meio a atrito com o governo Lula em razão do que considera ‘falta de articulação política’ do Executivo, o presidente da Câmara dos Deputados teve uma semana difícil na Justiça: viu um de seus aliados principais ser alvo da Polícia Federal na quinta-feira, 1º; ficou mais próximo de um julgamento no Supremo Tribunal Federal por corrupção passiva na Lava Jato; e sofreu revés em uma ação em que atribui crime contra a honra ao senador Renan Calheiros, um de seus principais opositores.
A sequência de golpes ao parlamentar levou seus aliados a levantarem teorias sobre o momento político do alagoano. Entenderam que a Operação da PF pode interessar a adversários de Lira não só em seu estado natal, mas no Planalto.
A Operação Hefesto foi aberta na quinta-feira, 1º, para investigar supostas fraudes de R$ 8,1 milhões com o superfaturamento da compra de kits de robótica por mais de 40 municípios de Alagoas. Um dos principais alvos da ação foi Luciano Cavalcante, ex-assessor do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira. Ele ainda trabalha na liderança do PP na Casa, recebendo R$ 14,7 mil de salário.
Enquanto lida com o rescaldo da ofensiva, que apreendeu mais de R$ 4 milhões em endereços de investigados, o presidente da Câmara se prepara para julgamento no STF na próxima semana. A Corte máxima marcou para o dia 6, próxima terça-feira, a análise um recurso do parlamentar em caso que pode torná-lo réu por suposto recebimento de propina de R$ 106 mil do ex-presidente da Companhia Brasileira de Transportes Urbanos (CBTU), Francisco Colombo.
Segundo o Ministério Público Federal, o pagamento se deu em troca de apoio político. O montante foi apreendido pela Polícia Federal com um assessor parlamentar no aeroporto de Congonhas, em São Paulo, em 2012. A denúncia foi recebida pelo STF em 2019. Depois, a PGR mudou de entendimento e defendeu o arquivamento da própria acusação. Enquanto isso a defesa de Lira alega esvaziamento da denúncia.
Enquanto o STF acelera a análise da denúncia contra Lira, uma outra ação de interesse do deputado foi travada. Na quarta, 31, o ministro André Mendonça, do STF, suspendeu ação em que o presidente da Câmara atribui ao senador Renan Calheiros - seu opositor - crimes contra a honra em razão de ataques durante a campanha.
por Pepita Ortega / ESTADÃO
BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu na sexta-feira (2) que os valores repassados a áreas como educação e saúde não configuram gasto, mas investimento. Durante evento na Universidade Federal do ABC, em São Paulo, nesta sexta-feira (2), ele disse não haver, em todo o mundo, um país que cresceu e se desenvolveu sem antes investir na educação.
“Se a educação é a base de tudo, tomei a decisão de que, no nosso governo, quando se fala em fazer universidade, creche, escola, a gente não pode mais utilizar a palavra gasto. A palavra tem que ser investimento”, disse.
“É uma inversão que a gente precisa fazer. Para a elite dominante desse país, tudo que é benefício é gasto. Saúde é gasto. Ora, a saúde é um baita de um investimento. Todo mundo sabe o quanto custa uma pessoa doente aos cofres do Estado. E o quanto pode produzir, trabalhar e aprender uma pessoa que está com plena saúde.”
Crítica à Selic
Logo em seguida, o presidente voltou a criticar o patamar atual da taxa básica de juros, a Selic, fixada pelo Banco Central. “Gasto é a gente pagar 13,75 [% ao ano] por juro para o sistema financeiro desse país”, disse. “Isso é gasto. O restante é investimento”, completou.
No último dia 19, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também defendeu a diminuição da Selic. Ele avaliou que o país está pronto para iniciar um ciclo de queda nos juros e criticou a decisão do BC em manter a Selic em patamar elevado.
“Nós achamos que há espaço para começar um ciclo [de queda nos juros] mas, enfim, tem uma equipe técnica ali [no Comitê de Política Monetária do Banco Central] que está formada, e que nós procuramos respeitar.”
Por Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil
Lula convoca ministros após governo se render aos pleitos da Câmara na MP dos Ministérios
BRASÍLIA/DF – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou uma reunião de balanço no Palácio do Planalto para avaliar com seus auxiliares mais próximos a aprovação da Medida Provisória (MP) da reestruturação dos ministérios pela Câmara.
Para assegurar a aprovação do texto, o governo liberou R$ 1,7 bilhão em emendas parlamentares ao orçamento somente na quinta-feira, 1º, quando a proposta foi votada – 337 votos favoráveis, 125 contrários e 1 abstenção. Antes da análise, porém, houve uma ameaça de rebelião dos deputados do Centrão com o governo.
Segundo apurou o Estadão/Broadcast, participam da reunião os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais), alvos preferenciais do Centrão, grupo insatisfeito com a articulação política do governo. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE) também foi convocado.
O texto aprovado foi chancelado após o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), combinar com sua base um novo voto de confiança em favor do Palácio do Planalto, que liberou mais emendas e destravou nomeações de cargos na máquina pública. Diante das falhas de articulação política, Lula precisou entrar em campo e ligar para Lira oficializando a distribuição de recursos.
A MP agora segue para avaliação do Senado e precisa ser aprovada até hoje, sob pena de caducar e o Executivo federal tenha que desmontar 17 novos ministérios criados por Lula.
O texto aprovado, no entanto, altera a estrutura original do governo desenhada durante a transição. Por conta da pressão da bancada ruralista com apoio de deputados do Centrão, a nova versão da MP retirou poderes dos Ministérios de Meio Ambiente e dos Povos Indígenas.
por Eduardo Gayer / ESTADÃO
BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva avaliou como plena a retomada das relações entre Brasil e Venezuela. "Sabemos das dificuldades que nós temos, sabemos da dívida da Venezuela e sabemos que tudo isso faz parte e vai fazer parte de um acordo para que a nossa integração seja plena", afirmou.
Lula recebeu na segunda-feira (29), no Palácio do Planalto, o presidente venezuelano Nicolás Maduro. O encontro marca a retomada das relações entre os dois países. Hoje (30), Maduro participa, ao lado de outros 11 chefes de Estado sul-americanos, de reunião com o mandatário brasileiro.
Durante seu discurso, Lula lembrou que Maduro não vinha ao Brasil há oito anos e se referiu ao encontro como um “momento histórico” e de “volta da integração”. “A Venezuela sempre foi um parceiro excepcional para o Brasil. Mas, por conta de contingências políticas e equívocos, o presidente Maduro ficou oito anos sem vir ao Brasil.”
“Penso que esse novo tempo que estamos marcando agora não vai superar todos os obstáculos que você [Maduro] tem sofrido ao longo desses anos”, disse. “O preconceito contra a Venezuela ainda é muito grande”, completou, ao criticar apoiadores de Juan Guaidó, líder da oposição venezuelana que se autoproclamou presidente do país vizinho.
Em sua fala, Maduro reforçou o discurso de integração regional, defendeu a construção do que chamou de uma nova América do Sul e teorizou sobre a entrada da Venezuela no bloco dos Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul). “Junto aos Brics, vemos, no âmbito geopolítico, elementos que podem nos fazer avançar. A união de cinco países muito poderosos”.
“O Brics está se transformando em um grande ímã daqueles que buscam um mundo de paz e cooperação”, completou, ao citar que mais de 30 países já solicitaram entrar no bloco.
Por Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil
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