BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conta os dias para o 31 de março passar. Na data deveriam ser lembrados os 60 anos do golpe militar, mas o petista busca reconciliação com os quartéis. Como o tema ainda é melindroso para a tropa, Lula achou que seria uma boa ideia trocar o não dito de um lado pelo não dito do outro. Ficou combinado que as Forças Armadas, ao menos oficialmente, nada falarão, e o governo idem. O contexto inclui as investigações sobre o papel das Forças Armadas na suposta tentativa de golpe, abertas pelo Supremo Tribunal Federal após o 8 de Janeiro.

O 31 de março marca o início da ditadura que fechou o Congresso, cassou e caçou opositores e promoveu a tortura. Também foi o regime que pôs o próprio Lula, então um sindicalista, na prisão.

Mas o hoje presidente parece preferir o silêncio. Quando disputou a Presidência pela primeira vez, o petista oscilava entre mordidas e acenos às Forças Armadas. Nos idos de 1989, a ditadura já tinha terminado e o presidente era José Sarney. Ainda assim, o serviço de inteligência militar considerou importante produzir um "glossário" para ajudar a caserna a entender quem era Lula.

No documento de 77 páginas da Secretaria de Inteligência da Aeronáutica, há um Lula de A a Z, com destaque para o que o petista falava deles, os militares. Mas também sobre outras coisas: de Palestina a Nicarágua; de capitalismo a privatização de bancos; de drogas a homossexualidade.

'COMPORTAMENTO PECULIAR'

Os autores do relatório explicaram que, com o crescimento da popularidade de Lula e sendo ele um dos favoritos na disputa presidencial, "torna-se conveniente para os militares, genericamente, o conhecimento do ideário do líder maior do PT, acerca das Instituições castrenses, sua aplicação, destinação constitucional, organização, etc". E acrescentaram: "Julgamos de igual modo oportuno, neste trabalho, traçar uma abordagem mais ampla sobre o pensamento de Lula em outros campos (político, econômico e social), com o único objetivo de complementar o perfil desse político que, em uma década, ascendeu do anonimato à disputa".

A origem do petista é assim resumida no texto: "O Partido dos Trabalhados, na verdade, uma 'frente' de tendências políticas - onde convivem, nem sempre harmonicamente, trotskystas, comunistas, socialistas, ativistas vinculados ao dito 'clero progressista', 'terroristas' (...) - foi o berço que abrigou e que, em uma década, lapidou o comportamento político de Lula. O líder sindical, carismático, adquiriu, no PT, personalidade política e, liderando um aguerrido e ruidoso partido, alçou voos mais ousados, passando a influenciar, por seu comportamento peculiar e opiniões sem circunlóquios, considerável parcela da sociedade".

O relatório traz coletânea de frases do petista. O documento é registro do seu tempo. Tanto pela forma inusitada - um relatório de inteligência militar sobre candidato presidencial - como pelo conteúdo, com frases e declarações que vinham do contexto pós-ditadura. As declarações carregam visões de mundo do petista, naquela época. O documento lista pérolas do então sindicalista sobre os militares. Em palestra nos Estados Unidos em 1989, o então candidato do PT previu que, com a formação na caserna, o primeiro general "democratizado" iria receber sua patente somente em 2026.

Em 2003, primeiro mandato de Lula, o Exército fez publicar o livro 1964 - 31 de Março: o movimento revolucionário e sua história. Ele reproduz uma série de entrevistas de oficiais-generais revisitando a dita revolução redentora. Na introdução, o livro reclama da imprensa, diz que há um movimento revanchista que falseia o passado e ironiza a indenização de perseguidos políticos.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO/SP - O apoio do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) leva 63% dos eleitores de São Paulo a não votar de jeito nenhum no candidato indicado por ele, enquanto a parcela que rejeita um nome apoiado pelo presidente Lula (PT) é de 42% na cidade.

É o que mostra a pesquisa Datafolha, que traz Guilherme Boulos (PSOL), cujo padrinho é Lula, e Ricardo Nunes (MDB), aliado de Bolsonaro, empatados e isolados na liderança pela Prefeitura de São Paulo, num pleito marcado pela polarização nacional.

Em contrapartida, o apoio de Bolsonaro levaria 17% dos entrevistados a votar com certeza em quem ele indicou, e 19% talvez votariam no candidato escolhido por ele.

Para Lula, os índices são de 24% que votariam com certeza no nome apontado pelo petista e 31% talvez, o que faz do atual presidente um cabo eleitoral mais eficiente do que Bolsonaro.

A pesquisa também levantou o potencial do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), que é um dos principais apoiadores de Nunes, e do ex-governador Geraldo Alckmin (PSB), que é o fiador de Tabata Amaral (PSB).

No caso de Tarcísio, seu apoio afasta 44% dos entrevistados, atrai com certeza 17% e faz outros 35% talvez votarem em seu candidato.

Já Alckmin, ao indicar seu apoio, faz com que 44% deixem de votar em quem ele apontou, 14% votem com certeza e 39% talvez.

O Datafolha ouviu 1.090 eleitores na capital paulista na quinta (7) e na sexta (8). A margem de erro do levantamento é de três pontos percentuais para mais ou menos. A pesquisa está registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo SP-08862/2024.

O panorama é similar ao da última pesquisa, em agosto de 2023, mas os dados atuais mostram aumento da rejeição a uma candidatura apoiada por Lula e, no sentido contrário, aumento da adesão a um candidato apoiado por Bolsonaro.

Na rodada anterior, 37% rejeitavam um nome apoiado por Lula, 37% poderiam votar em quem ele indicasse e 23% votariam com certeza. Para Bolsonaro, eram 68% os que não votariam no seu escolhido, 16% poderiam votar e 13% votariam com certeza.

Outra questão, no entanto, é se os eleitores sabem quem apoia quem -fator fundamental para que a transferência de votos funcione.

De acordo com o Datafolha, 54% respondem que Lula apoia Boulos, mas só 37% sabem que Bolsonaro fechou uma aliança com Nunes.

Uma parcela de 8% afirma que Bolsonaro apoiará Boulos, 5% dizem que o candidato bolsonarista é Kim Kataguiri (União Brasil) -33% não sabem quem o ex-presidente indica.

Os resultados mostram certa confusão a respeito dos padrinhos políticos.

Por exemplo, 32% afirmam que Alckmin, que é vice de Lula, vai apoiar Boulos -11% respondem corretamente que sua pré-candidata é Tabata, enquanto 11% declaram que ele vai apoiar Nunes. Outros 32% não sabem quem o ex-governador apoia.

Em relação a Lula, embora a maioria o ligue a Boulos, 20% não sabem quem é seu candidato. Há 11% que acham que ele apoia Nunes, e 9% que acreditam que ele apoia Marina Helena (Novo). Outros 2% o associam a Tabata e 2% a Altino (PSTU).

Enquanto 44% afirmam que Tarcísio vai apoiar Nunes, há 9% que veem Boulos como seu apoiado, 5% acham que é Marina Helena, 4%, Tabata e 4%, Kim.

A pesquisa Datafolha mostra ainda que a parcela que votaria com certeza no candidato de Lula, que é de 24% na média, vai a 38% entre quem tem ensino fundamental, mas cai para 9% entre jovens de 16 a 24 anos. Já os que rejeitam o nome lulista (42% no geral) são 58% entre evangélicos e 30% entre estudantes.

Bolsonaro, que na média influencia 17% a votarem em seu aliado com certeza, chega a 22% entre aposentados e 14% entre quem tem ensino fundamental. O ex-presidente, que afasta 63%, faz 71% dos pretos e 57% dos espíritas ou kardecistas não votarem em seu candidato.

MARTA É A VICE MAIS CONHECIDA, COM 94%; DATENA TEM 89%

Entre os pré-candidatos a vice-prefeito, Marta Suplicy (PT), vice de Boulos, é a mais conhecida, com 94% -58% a conhecem muito bem, 22% um pouco, 13% de ouvir falar e 6% não a conhecem.

Marta foi prefeita de São Paulo (2001 a 2004), além de deputada, senadora e ministra. O levantamento mostrou também que, para 16%, ela foi a melhor prefeita da capital paulista dos últimos 40 anos.

Outro vice popular é o apresentador de TV José Luiz Datena (PSB), que pode vir a ser vice de Tabata. Ele é conhecido por 89% -45% muito, 26% um pouco, 19% de ouvir falar e 11% não o conhecem.

Já os nomes que são cogitados para formar chapa com Nunes, como o coronel da PM Mello Araújo e a delegada Raquel Gallinati, ambos do PL, são amplamente desconhecidos (81% e 89%, respectivamente).

POR FOLHAPRESS

BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na segunda-feira (4) a proposta de projeto de lei que regulamenta o trabalho de motorista de aplicativo. O texto do projeto de lei complementar será enviado para votação no Congresso Nacional. Caso seja aprovada pelos parlamentares, passará a valer após 90 dias.

No projeto, o governo propõe o valor que deve ser pago por hora trabalhada e contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Eles terão direito a receber R$ 32,90 por hora de trabalho. Desta forma, a renda mínima será de R$ 1.412.

“Vocês acabaram de criar uma nova modalidade no mundo de trabalho. Foi parida uma criança no mundo trabalho. As pessoas querem autonomia, vão ter autonomia, mas precisam de um mínimo de garantia”, disse o presidente Lula após a assinatura do documento.

O presidente acrescentou que a categoria deverá trabalhar para convencer os parlamentares a aprovar a proposta.

A proposta de projeto de lei é resultado de grupo de trabalho, criado em maio de 2023, com a participação de representantes do governo federal, trabalhadores e empresas, e que foi acompanhado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e do Ministério Público do Trabalho (MPT).

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse que o grupo discutiu se os motoristas de aplicativo deveriam ser enquadrados nas regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Segundo Marinho, a maioria da categoria optou pela autonomia com garantia de direitos.

“O que nasce aqui é uma organização diferenciada: autônomo com direito. Poderão ficar vinculados a tantas plataformas quiserem, organizarem seus horários, mas terão cobertura de direitos”, ressaltou o ministro.

Outras regras previstas no projeto

• Criação da categoria “trabalhador autônomo por plataforma”
• Os motoristas e as empresas vão contribuir para o INSS. Os trabalhadores pagarão 7,5% sobre a remuneração. O percentual a ser recolhido pelos empregadores será de 20%.
• Mulheres motoristas de aplicativo terão direito a auxílio-maternidade
• A jornada de trabalho será de 8 horas diárias, podendo chegar ao máximo de 12
• Não haverá acordo de exclusividade. O motorista poderá trabalhar para quantas plataformas desejar.
• Para cada hora trabalhada, o profissional vai receber R$ 24,07/hora para pagamento de custos com celular, combustível, manutenção do veículo, seguro, impostos e outras despesas. Esse valor não irá compor a remuneração, tem caráter indenizatório.
• Os motoristas serão representados por sindicato nas negociações coletivas, assinatura de acordos e convenção coletiva, em demandas judiciais e extrajudiciais.

No Brasil

Conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2022, o país tinha 778 mil pessoas trabalhando em aplicativos de transporte de passageiros, o equivalente a 52,2% dos trabalhadores de plataformas digitais e aplicativos de serviços. Outro indicador mostra que 70,1% dos ocupados em aplicativos eram informais.

Na cerimônia, o presidente do Sindicato de Motoristas de Aplicativo do Estado de São Paulo, Leandro Medeiros, afirmou que mais de 1,5 milhão de famílias no país dependem da renda gerada por transporte de passageiros por aplicativo.

Ele pediu que o governo avalie a criação de uma linha de crédito para que a categoria possa financiar a troca dos veículos que, segundo ele, vive “refém das locadoras de veículos”. O presidente Lula afirmou que tratará do tema com os bancos.

Já o diretor executivo da Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia, André Porto, destacou que a proposta concilia “avanço tecnológico com direitos sociais”.

Em nota, a Uber informou considerar o projeto apresentado pelo governo "como um importante marco visando a uma regulamentação equilibrada do trabalho intermediado por plataformas. O projeto amplia as proteções desta nova forma de trabalho sem prejuízo da flexibilidade e autonomia inerentes à utilização de aplicativos para geração de renda".

"A empresa valoriza o processo de diálogo e negociação entre representantes dos trabalhadores, do setor privado e do governo, culminando na elaboração dessa proposta, a qual inclui consensos como a classificação jurídica da atividade, o modelo de inclusão e contribuição à Previdência, um padrão de ganhos mínimos e regras de transparência, entre outros", diz a nota. 

A empresa afirmou ainda que irá acompanhar a tramitação do projeto no Congresso Nacional. 

Por Carolina Pimentel – Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - O Governo Lula, através do Ministério da Saúde publicou uma nota técnica na quarta-feira (28) derrubando uma orientação do governo Bolsonaro de 2022 que fixava prazo para o aborto legal.

Com isso, vale o que está no Código Penal, em vigor desde 1940, que não estabelece qualquer limite de tempo para fazer aborto nas condições previstas em lei.

Pela legislação em vigor, o aborto é liberado quando:

• a gravidez colocar em risco a vida da gestante;
• a gravidez for resultado de estupro.

Além disso, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), também não é crime fazer aborto em caso de anencefalia fetal, ou seja, má formação do cérebro do feto - e tampouco há prazo máximo estabelecido para isso.

Ministério da Saúde em nota técnica publicada na quarta (28), afirma:

Se o legislador brasileiro ao permitir o aborto, nas hipóteses descritas no artigo 128 não impôs qualquer limite temporal para a sua realização, não cabe aos serviços de saúde limitar a interpretação desse direito, especialmente quando a própria literatura/ciência internacional não estabelece limite.

A pasta afirma ainda que, por essa razão, cabe aos serviços de saúde o "dever de garantir esse direito de forma segura, íntegra e digna oferecendo devido cuidado às pessoas que buscam o acesso a esses serviços" e que não pode ser imposta qualquer limitação, senão as que estiverem previstas pela "Constituição, pela lei, por decisões judiciais e orientações científicas internacionalmente reconhecidas".

A recomendação do governo Bolsonaro era a de que o aborto legal fosse feito até 21 semanas e 6 dias de gestação. O argumento era que, a partir daí, haveria "viabilidade do feto" de sobreviver e não seria mais um aborto, mas parto prematuro.

Essa orientação criou situações como a da menina de 11 anos estuprada que descobriu que estava grávida com 22 semanas. Inicialmente, ela foi impedida de fazer o aborto.

No entanto, o que o Ministério da Saúde do governo Lula ressalta na nota publicada na quarta-feira é que "a viabilidade é um conceito dinâmico/mutável" e que a interpretação pode variar "de acordo com as características individuais e regionais", o que torna incompatível a fixação de um prazo certo inicial e/ou final para se garantir o direito ao aborto legal.

A pasta afirma ainda que obrigar a gestante a manter a gravidez mesmo tendo direito ao aborto legal "configura ato de tortura/violência física e/ou psicológica, tratamento desumano e/ou degradante, sobretudo às vítimas de violência sexual".

O documento também anula a cartilha "Atenção Técnica para Prevenção, Avaliação e Conduta nos Casos de Abortamento", que dizia que "todo aborto é crime".

Vale lembrar que a gravidez decorrente de estupro engloba todos os casos de violência sexual, ou seja, qualquer situação em que um ato sexual não foi consentido, mesmo que não ocorra agressão. Isso inclui, por exemplo, relações sexuais nas quais o parceiro retira o preservativo sem a concordância da mulher.

Referência no tema, a antropóloga e professora na Universidade de Brasília Débora Diniz diz que a medida do governo é o reconhecimento da "ciência médica básica".

“Dada dificuldade de se tratar o tema do cuidado em interrupção da gestação como uma política de saúde baseada evidências, pois é sequestrada por ideologias fanáticas, o documento é uma tentativa de resumir práticas, modelos e procedimentos de cuidado. Espero que o documento esclareça e facilite a compreensão de que uma menina que necessita de um aborto após violência sexual está em risco a saúde, com graves impactos a sua saúde mental” disse Débora Diniz.

informações: G1 

BRASÍLIA/DF - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na terça-feira (27) a exclusão da reoneração gradual de impostos para 17 setores econômicos que constava na Medida Provisória (MP) 1202, editada no final do ano passado. Com isso, esses setores ficam isentos do pagamento de impostos, por enquanto, até que o assunto seja resolvido por meio da tramitação de um projeto de lei de urgência, que ainda será enviado pelo governo federal.

A decisão de Lula já era aguardada e foi fruto de um acordo feito com lideranças do Congresso Nacional, fechado ainda na semana passada. O anúncio da revogação foi feito pelo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Segundo ele, o texto já foi despachado pelo presidente e estará publicado na edição desta quarta-feira (28) do Diário Oficial da União (DOU).

A prorrogação da isenção de impostos foi aprovada pelo Congresso Nacional em 2023, por mais quatro anos, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a medida.

Em seguida, o Congresso derrubou o veto presidencial. Mesmo assim, uma nova MP foi editada pelo presidente, já em dezembro, reonerando os mesmos setores, mas de forma gradual até 2027, e incluindo outras medidas para melhorar a arrecadação, como a revogação dos benefícios fiscais do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e a limitação no percentual para compensação tributária por decisões judiciais passadas. A revogação do Perse e a compensação por decisões judiciais seguem na MP, mantendo-se em vigor até que o Congresso aprove ou não a medida.

"Terça-feira [27], assinado pelo presidente Lula, vai estar publicado hoje [28], o caminho para a continuidade dessa negociação. A retirada, da Medida Provisória, do ponto específico sobre reoneração dos setores econômicos. Isso vai para um projeto de lei em regime de urgência. Vai permitir que a gente possa continuar tratando, no âmbito da MP, os pontos relacionados ao Perse, programa criado na época da pandemia, que já acabou, para os setores eventos, que começa a gerar um impacto muito grande na saúde das contas públicas. E também o tema da compensação tributária, que continua", afirmou Padilha em vídeo postado nas redes sociais.

Diferentemente da MP, que tem efeito imediato e, por isso, a cobrança dos tributos sobre a folha já retornaria em abril, o projeto de lei, mesmo com urgência, precisa de aprovação prévia e sanção presidencial para começar a valer, e o prazo para isso é incerto.

A edição de uma reoneração gradual dos mesmos setores que haviam tido o benefício prorrogado pelo Congresso gerou um conflito entre legisladores e o governo federal.

Parlamentares de oposição exigiam que o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devolvesse a MP 1202/2023 sem nem analisá-la, por entender que o Congresso já havia decidido sobre o tema. No entanto, durante as negociações que se arrastaram ao longo das últimas semanas, o próprio governo recuou prometendo retirar os trechos que causavam o impasse.

Um outro ponto que constava na MP era a reoneração da folha de pagamento de municípios com menos de 156 mil habitantes, que também foi revogada por Lula no texto que será publicado no DOU. Neste caso, o governo não informou quando e se enviará um projeto de lei para retomar a cobrança tributária.

Na semana passada, associações e sindicatos patronais que representam os 17 setores econômicos afetados pela MP que reonerou a folha de pagamento de funcionários lançaram um manifesto em defesa do benefício tributário, aumentando a pressão sobre o governo.

Esses 17 setores, que agora voltam a ser beneficiados com isenção de impostos, são: confecção e vestuário; calçados; construção civil; call center; comunicação; empresas de construção e obras de infraestrutura; couro; fabricação de veículos e carroçarias; máquinas e equipamentos; proteína animal; têxtil; tecnologia da informação (TI); tecnologia de comunicação (TIC); projeto de circuitos integrados; transporte metroferroviário de passageiros; transporte rodoviário coletivo; e transporte rodoviário de cargas.

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil

EUA - O principal diplomata dos EUA, Antony Blinken, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tiveram uma "troca franca" nesta quarta-feira, na qual o secretário de Estado deixou claro para o líder brasileiro que os EUA não concordam com seus comentários recentes sobre a guerra de Israel em Gaza.

Lula está no meio de uma disputa diplomática com Israel por causa de comentários nos quais ele comparou a guerra em Gaza ao genocídio nazista durante a Segunda Guerra Mundial, levando Israel a dizer que ele se tornou persona non grata no país até que retirasse os comentários.

"Eu diria que foi uma troca franca, com o secretário deixando claro que não concordamos com esses comentários", disse uma autoridade sênior do Departamento de Estado, que informou os repórteres após a reunião em Brasília.

Autoridades norte-americanas já haviam dito anteriormente que esperavam que Lula e Blinken tivessem uma conversa robusta sobre questões de segurança global, incluindo o conflito em Gaza, que foi desencadeado por ataques em Israel por militantes do Hamas em 7 de outubro.

Blinken, cujo padrasto foi um sobrevivente do Holocausto, destacou os esforços dos EUA para libertar os reféns que ainda estão sendo mantidos pelo Hamas e conseguir uma pausa temporária no conflito, bem como para aumentar a ajuda humanitária, de acordo com autoridades norte-americanas.

Em um comunicado separado sobre o encontro, o Palácio do Planalto disse que a reunião, que durou quase duas horas, envolveu discussões sobre tópicos que vão desde a cúpula do G20 até os esforços de paz em Gaza e na Ucrânia.

"O presidente Lula reafirmou seu desejo pela paz e fim dos conflitos na Ucrânia e na Faixa de Gaza", disse o Planalto. "Ambos concordaram com a necessidade de criação de um Estado Palestino."

O Brasil está realizando esta semana uma reunião de ministros das Relações Exteriores no Rio de Janeiro como parte de sua presidência do G20.

O governo norte-americano, que fornece a Israel apoio militar e diplomático, pediu a Israel que proteja os civis, mas defende o direito de Israel de atacar os militantes do Hamas em Gaza.

Antes da viagem de Blinken à América do Sul, o secretário de Estado adjunto para Assuntos do Hemisfério Ocidental, Brian Nichols, disse aos repórteres que compartilhar ideias sobre o conflito em Gaza seria "crucial para a conversa" entre Lula e Blinken.

ELEIÇÕES NOS EUA, VENEZUELA

Em breves comentários diante dos repórteres durante o encontro no Palácio do Planalto, Lula observou que as eleições presidenciais dos EUA estão chegando em novembro.

Blinken respondeu que a política em seu país está "muito polarizada" e que a eleição se resumirá a seis ou sete Estados, incluindo Pensilvânia, Michigan, Wisconsin e Nevada.

"Há cada vez menos eleitores indecisos", disse Blinken. "Há uma batalha por um segmento muito pequeno do eleitorado."

O presidente democrata Joe Biden, de 81 anos, está concorrendo à reeleição e provavelmente enfrentará o ex-presidente republicano Donald Trump.

Lula, de 78 anos, que durante sua campanha de 2022 prometeu não buscar outro mandato em 2026, disse no ano passado que ver Biden concorrer à reeleição foi um estímulo para ele mudar de ideia.

O líder brasileiro e o diplomata norte-americano também conversaram sobre a Venezuela, com Blinken agradecendo ao Brasil por seus esforços para intermediar o diálogo entre a Venezuela e a Guiana sobre uma disputa de fronteira.

Blinken disse a Lula que os EUA desejam ver um caminho democrático na Venezuela indo em frente.

Por Simon Lewis / REUTERS

(Reportagem adicional de Gabriel Araujo)

BRASÍLIA/DF - A deputada federal e presidente do PT, Gleisi Hoffmann, chamou a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) de "pistoleira e tóxica", após a parlamentar liderar pedido de impeachment contra o presidente Lula por comparar as mortes em Gaza ao holocausto.

Gleisi ironizou o pedido de impeachment, que ela chamou de "piada", e destacou que Zambelli não é benquista nem mesmo entre bolsonaristas. "Golpistas querendo impeachment de Lula só pode ser piada. É só ver quem tá liderando a turma, a pistoleira Carla Zambelli, propagadora de fake news, ré no STF e investigada por ataques ao judiciário, que virou pessoa tóxica até entre os bolsonaristas. Melhor se cuidarem porque aqui golpistas não se criam mais, temos leis e instituições atentar", postou Hoffmann no X.

Carla Zambelli rebateu Gleisi e citou deposição da ex-presidente Dilma Rousseff. "Antes pistoleira de fato do que amante (de fato?) na lista da Odebrecht. Mas fico feliz que o pedido esteja te incomodando, foi assim que começou o impeachment da Dilma que eu também ajudei a encabeçar e assinei, em 2015".

Zambelli pediu deposição de Lula sob a justificativa de que ele teria crime de responsabilidade por suas falas a respeito da guerra travada entre Israel e o Hamas em Gaza -o conflito já deixou dezenas de milhares de palestinos mortos vitimados pelos ataques israelenses, a maioria mulheres e crianças.

86 deputados assinaram o pedido de impeachment protocolado por Zambelli. Desses, 18 parlamentares são da base do governo.

Antes pistoleira de fato do que amante (de fato?) na lista da Odebrecht.Mas fico feliz que o pedido esteja te incomodando, foi assim que começou o impeachment da Dilma que eu também ajudei a encabeçar e assinei, em 2015. A tóxica aqui já conta o apoio de 89 bolsonaristas Kkkk

O QUE DISSE LULA

Presidente comparou as mortes causadas por Israel na Faixa de Gaza com o Holocausto. "O que está acontecendo na Faixa de Gaza, com o povo palestino, não existiu em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu quando Hitler decidiu matar os judeus", disse ele em entrevista coletiva na Etiópia.

Governo de Israel repudiou a fala e declarou presidente brasileiro "persona non grata" até que ele retire o que disse.

Mais de 29 mil pessoas morreram na Faixa de Gaza desde o início da guerra entre Israel e o Hamas, segundo o último boletim do Ministério da Saúde do território. O governo israelense lançou a ofensiva após um ataque do Hamas deixar cerca de 1.400 pessoas em 7 de outubro passado.

POR FOLHAPRESS

ISRAEL - O primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, afirmou no domingo (18) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) "cruzou a linha vermelha" ao comparar as ações do país na Faixa de Gaza ao extermínio conduzido por Adolf Hitler, no qual 6 milhões de judeus foram mortos de forma sistemática durante o Holocausto.

"As palavras do presidente do Brasil são vergonhosas e graves. Isso banaliza o Holocausto e prejudica o povo judeu e o direito de Israel de se defender. Comparar Israel ao Holocausto nazista e a Hitler é cruzar a linha vermelha", escreveu o premiê na plataforma X.

Na mesma publicação, Netanyahu disse que decidiu, junto ao ministro das Relações Exteriores, Israel Katz, convocar o embaixador brasileiro em Israel para uma "dura conversa de repreensão".

Mais tarde, em discurso na Conferência dos Presidentes das Principais Organizações Judaicas Americanas, o primeiro-ministro israelense voltou a citar o comentário do líder brasileiro. "O presidente Lula desonrou a memória de 6 milhões de judeus assassinados pelos nazistas e demonizou o Estado judeu como o antissemita mais virulento. Ele deveria ter vergonha de si mesmo", afirmou.

Lula disse neste domingo, em entrevista na Etiópia, que as ações militares de Israel na Faixa de Gaza configuram um genocídio. "O que está acontecendo na Faixa de Gaza com o povo palestino, não existe em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu quando Hitler resolveu matar os judeus", disse.

Além do primeiro-ministro, o ministro da Defesa israelense foi outro a criticar o governo brasileiro. "Acusar Israel de cometer um Holocausto é ultrajante e abominável. O Brasil esteve ao lado de Israel por anos. O presidente Lula apoia uma organização terrorista genocida, o Hamas, e ao fazer isso envergonha seu povo e viola os valores do mundo livre", disse Yoav Gallant também por meio da plataforma X.

Sem mencionar o nome de Lula, o presidente de Israel, Isaac Herzog, publicou mensagem na mesma rede social condenando a "distorção imoral da história" e dizendo que as forças de segurança de Tel Aviv encontraram na Faixa de Gaza um livro que elogiava a ideologia de Hitler e o Holocausto.

No Brasil, a Conib (Confederação Israelita do Brasil) disse que o governo Lula "abandona a tradição de equilíbrio e a busca de diálogo da política externa brasileira".

A Federação Israelita do Estado de São Paulo também lamentou a fala do presidente. "Comparar a legítima defesa do Estado de Israel contra um grupo terrorista que não mede esforços para assassinar israelenses e judeus com a indústria da morte de Hitler é de uma maldade sem fim", diz nota divulgada neste domingo.

LULA NA CÚPULA DA UNIÃO AFRICANA

Na Etiópia, Lula discursou na sessão de abertura da cúpula da União Africana, teve eventos oficiais com o primeiro-ministro etíope, Abiy Ahmed, e uma série de reuniões bilaterais com líderes do continente.

A situação na Faixa de Gaza foi o principal tema da viagem de cinco dias de Lula, primeiro ao Egito e depois a Adis Abeba. No entanto, o próprio presidente minimizou o seu poder de influenciar a situação para que as partes estabeleçam um cessar-fogo.

O presidente antes esteve no Cairo, onde se encontrou com o ditador egípcio, Abdel Fattah al-Sisi, e também discursou na Liga Árabe, além de realizar turismo nas pirâmides ao lado da primeira-dama Janja.

Na quinta (15), ao lado do ditador Abdel Fattah al-Sisi, o presidente brasileiro já havia criticado Israel pela resposta desproporcional após ser atacado pelo grupo terrorista Hamas.

POR FOLHAPRESS

BRASÍLIA/DF - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e líderes da Casa assinaram um requerimento para cobrar que a ministra da Saúde, Nísia Trindade, preste esclarecimentos sobre os critérios utilizados na liberação de recursos apadrinhados por parlamentares.

Esse gesto acontece num momento de alta tensão entre Lira e o governo Lula (PT), além de fortes críticas de parlamentares sobre o que dizem ter sido uma baixa execução orçamentária do Executivo no fim do ano passado.

Lira e aliados afirmam que o governo não está cumprindo acordos que teriam sido firmados com os parlamentares e culpam, principalmente, o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT), responsável pela articulação do Executivo com o Legislativo.

Esse foi, inclusive, um dos recados que Lira deu em seu discurso na abertura dos trabalhos legislativos em cerimônia no Congresso Nacional na segunda-feira (5).

"Seguiremos firmes na prática da boa política, pressuposto mais do que necessário para o exercício da própria democracia. E a boa política, como sabemos, apoia-se num pilar essencial: o respeito aos acordos firmados e o cumprimento à palavra empenhada", disse Lira na segunda, sob aplausos de parlamentares presentes no plenário.

Inicialmente, o documento foi protocolado na tarde de segunda-feira somente com a assinatura de Lira. Não é comum que o presidente da Casa apresente proposições. No ano passado, por exemplo, segundo dados do portal da Câmara, ele assinou somente um requerimento: o de criação da Frente Parlamentar Mista da Hotelaria Brasileira.

Na tarde de terça (6), novo requerimento com o mesmo conteúdo foi registrado no sistema, dessa vez também com a assinatura de líderes próximos a Lira. Estão na lista parlamentares que integram a base de apoio ao presidente Lula na Casa, bem como representantes de partidos da oposição e de legendas que se consideram independentes.

São eles: Hugo Motta (Republicanos-PB), Afonso Motta (PDT-RS), Elmar Nascimento (União Brasil-BA), Adolfo Viana (PSDB-BA), Romero Rodrigues (Podemos-PB) e Altineu Côrtes (PL-RJ).

Integrantes do alto escalão do Congresso reclamam que, no fim do ano passado, o governo, principalmente o Ministério da Saúde, fez repasses a municípios na forma de emendas abaixo do esperado pelos parlamentares. Além disso, gerou ruídos na relação com os congressistas o veto de Lula de R$ 5,6 bilhões às emendas de comissão no Orçamento de 2024.

As emendas, um dos principais pontos de atrito, são uma forma com que deputados e senadores conseguem enviar dinheiro para obras e projetos em suas bases eleitorais e, com isso, ampliar seu capital político. Como mostrou a Folha de S.Paulo, a prioridade do Congresso é atender seus redutos eleitorais, e não as localidades de maior demanda no país.

Na segunda-feira, o presidente da Câmara também disse que o Orçamento não pode ser de autoria exclusiva do Executivo "e muito menos de uma burocracia técnica que não foi eleita para escolher as prioridades da nação e não gasta a sola de sapato percorrendo os pequenos municípios", como fazem os parlamentares.

Ao longo de 2023, Nísia sofreu críticas de parlamentares do centrão devido à liberação dos recursos. Seu cargo virou cobiça de integrantes do partido do presidente da Câmara, principalmente pelo ministério deter grande orçamento.

Um líder próximo a Lira afirma que a apresentação do requerimento demonstra a insatisfação dos parlamentares com a execução dos recursos e é um reflexo da pressão que os líderes vêm recebendo de deputados de seus partidos, além de prefeitos, principalmente por se tratar de ano eleitoral.

Ele diz que há um "efeito dominó", diante da reclamação de prefeitos que afirmam que "foi criada uma expectativa sobre os repasses e isso não se concretizou".

No requerimento, os líderes pedem que a ministra esclareça "como são realizadas as composições dos recursos destinados às ações da saúde de atenção primária e atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar". Eles afirmam que esses esclarecimentos se fazem "urgentes".

Eles justificam, no documento, que apesar de o sistema do ministério disponibilizar relatórios sobre a execução orçamentária, "o que se verifica, na prática, são informações que não permitem uma análise global e individualizada por estados e municípios, para melhor compreensão da distribuição dos recursos federais para o sistema de saúde".

"Com as informações disponibilizadas, sistema utilizado em que somente os entes têm acesso, fica impossível o acesso aos deputados e aos cidadãos comuns da real necessidade de recurso pelos municípios e estados para promoção da saúde, motivo pelo qual se faz necessário o presente requerimento", afirmam.

POR FOLHAPRESS

BRASÍLIA/DF - O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registra queda na avaliação negativa na nova pesquisa Atlas Intel, divulgada na terça-feira, 6. O levantamento aponta que 39% dos entrevistados consideram a gestão ruim ou péssima. Em novembro, Lula amargou o pior desempenho desde o início do atual mandato, com 45% de reprovação. Na comparação com a gestão Bolsonaro, 47% consideram que o ex-presidente atuava melhor no combate à corrupção, enquanto 42% preferiram as ações do governo petista nessa área.

A pesquisa realizada entre 28 e 31 de janeiro mostra ainda que o percentual de ótimo ou bom se manteve estável, com avaliação positiva de 42%. Na última sondagem, em novembro, era de 43%. Consideram o governo Lula regular 16%, ante 11% da pesquisa anterior.

Foram ouvidas 7.405 pessoas, "durante a navegação de rotina na web". A margem de erro é de um ponto percentual e o nível de confiança da sondagem é de 95%.

O governo Lula é melhor avaliado entre mulheres do que entre homens. 43% das mulheres ouvidas pelo levantamento consideram o governo bom ou ótimo e 33% avaliam a atual gestão como ruim ou péssima. Entre os homens, 40% consideram o governo Lula como bom ou ótimo, e 44% reprovam a gestão do petista.

Quanto ao grau de instrução, Lula obtém a melhor aprovação entre os entrevistados até ensino fundamental completo, em que 47% dos ouvidos pela Atlas Intel avaliam a gestão como boa ou ótima. O índice mais elevado de rejeição está entre os entrevistados com ensino superior, com 43% avaliando sua gestão como ruim ou péssima.

Ao serem questionados sobre o desempenho pessoal do presidente Lula, 51,7% dos entrevistados dizem aprovar a conduta do presidente, enquanto 42,8% reprovam o mandatário.

Combate à corrupção tem pior desempenho no governo Lula

Além de questionar os entrevistados quanto ao governo Lula e ao presidente em si, a Atlas Intel delimitou a avaliação do desempenho por áreas de atuação. Na área de "Justiça e combate à corrupção", apenas 27% dos entrevistados avaliam a gestão federal como ótima, enquanto 44% dos ouvidos no levantamento avaliam a atuação do governo como péssima nesse quesito.

Lula também recebe avaliação negativa nos temas que abrangem política econômica: 33% dos entrevistados avaliam Lula como ótimo no quesito "Redução da pobreza e políticas sociais", enquanto 41% reprovam a conduta da atual gestão no tema. Sobre "Investimentos, infraestrutura e obras", 32% acham o governo do petista como ótimo e 35% julgam como péssimo.

Para "Facilidade de negócios e carga tributária", 27% avaliam o governo Lula como ótimo e 35%, como péssimo. Em "Responsabilidade fiscal e controle dos gastos", a diferença é ainda mais acentuada: 25% julgam o petista como ótimo, e 42% como péssimo.

"A pesquisa mostra uma melhora na aprovação do governo, a despeito do aumento da preocupação com a corrupção. As correlações sugerem que isso se dá no contexto da melhora das percepções com a situação econômica", afirmou o CEO da Atlas Intel, Andrei Roman.

Comparativo entre gestões Lula e Bolsonaro

O levantamento também perguntou aos entrevistados se o atual governo lida melhor, pior ou igual do que a gestão de Jair Bolsonaro com as políticas públicas específicas de cada uma dessas áreas de atuação. A maior diferença porcentual nesse quesito é na temática de "Direitos humanos e igualdade racial", em que 56% dos entrevistados avaliam que o governo Lula tem um desempenho melhor com o tema do que a gestão Bolsonaro.

Também há uma avaliação positiva nas áreas de relações internacionais e moradia, em que 51% e 49%, respectivamente, avaliam que Lula lida melhor com as temáticas do que Bolsonaro. A maior variação negativa à atual gestão é na área de "Justiça e combate à corrupção", em que 42% avaliam que Lula lida melhor com o tema, enquanto 47% acham que o governo Bolsonaro tinha um desempenho melhor no assunto.

POR ESTADAO CONTEUDO