VATICANO - O papa Francisco divulgou nesta terça-feira (1º) a revisão mais abrangente da lei da Igreja Católica em quatro décadas, endurecendo regulamentos para clérigos que abusam de menores de idade e adultos vulneráveis, cometem fraudes ou ordenam mulheres.

A revisão, que está sendo preparada desde 2009, envolve toda a Seção 6 do Código de Direito Canônico da Igreja, composto por sete livros de cerca de 1.740 artigos. Trata-se da revisão mais abrangente desde que o código atual foi aprovado pelo papa João Paulo II em 1983.

Francisco lembrou aos bispos que eles têm a responsabilidade de seguir a letra da lei e que uma das metas das revisões é "reduzir o número de casos nos quais a imposição de uma penalidade é deixada a critério das autoridades".

A nova seção, que envolve cerca de 80 artigos a respeito de crime e castigo, incorpora algumas mudanças feitas por pelos papas na lei da Igreja desde 1983 e apresenta novas categorias.

O monsenhor Filippo Iannone, chefe do departamento do Vaticano que supervisionou o projeto, disse que existiu "um clima de desleixo excessivo na interpretação da lei penal", graças ao qual às vezes a misericórdia foi posta à frente da Justiça.

O abuso sexual de menores de idade foi colocado sob nova seção intitulada "Delitos Contra a Vida, a Dignidade e a Liberdade Humanas", ao invés da anterior, mais vaga, "Crimes Contra Obrigações Especiais".

A seção foi ampliada para incluir novos crimes, como "cultivar" menores de idade ou adultos vulneráveis para abusos sexuais e a posse de pornografia infantil.

*Por Philip Pullella - Repórter da Reuters

VATICANO - O Papa Francisco estabeleceu ontem (29) nova regulamentação anticorrupção para assegurar que os próprios cardeais e gestores do Vaticano são transparentes e honestos.

As novas regras implicam que os cardeais e gestores declarem periodicamente que investem apenas em fundos compatíveis com a doutrina católica e que não estão sob investigação criminal ou têm dinheiro em paraísos fiscais. Esses requisitos éticos para o investimento excluiriam, por exemplo, a fabricação de armas.

Uma nova lei publicada hoje contém também uma proibição que, a ser amplamente aplicada, significará uma revolução na cultura da Cúria: proíbe qualquer empregado do Vaticano de receber presentes relacionados com o trabalho com valor superior a 40 euros.

Como "relacionado ao trabalho" poderia levar a interpretações ambíguas, a proibição visa claramente a reduzir os presentes, por vezes de luxo, que costumam receber as autoridades do Vaticano de benfeitores ricos, amigos e membros do clero.

A medida restritiva do papa ocorre quando os procuradores do Vaticano estão há quase dois anos a desenvolver uma investigação anticorrupção que envolve investimento do Vaticano em um empreendimento imobiliário em Londres.

Francisco pregou sobre a eliminação da corrupção no Vaticano, durante anos, mas a nova lei marca o seu maior passo até agora para assegurar que os próprios cardeais e gestores estão "limpos".

O chefe da Igreja Católica decretou que todas as novas contratações devem estar sujeitas à assinatura de uma declaração, atestando que o candidato nunca foi condenado por um crime e não está sob investigação por situações que incluam lavagem de dinheiro, corrupção, fraude, exploração de menores ou evasão fiscal.

A declaração deve ser renovada a cada dois anos, estando contemplada a possibilidade de dispensa como penalização por mentira.

Também incluída na declaração está a garantia de que nem o gestor, nem terceiros, dispõem de investimentos em paraísos fiscais e que todos os investimentos estão em linha com a doutrina social da Igreja Católica.

Na introdução da lei, Francisco escreveu que a regulamentação era necessária porque "a corrupção pode manifestar-se de diferentes formas".

Os superiores do Vaticano, escreveu, "têm a particular responsabilidade de concretizar a fidelidade de que fala o Evangelho, agindo de acordo com os princípios de transparência e sem qualquer conflito de interesses".

A lei foi publicada na mesma semana em que a adesão da Santa Sé às normas internacionais de combate à lavagem de dinheiro e de financiamento do terrorismo está sendo analisada pelo comitê de peritos do Conselho da Europa para avaliação de medidas nesta área (Moneyval).

Os avaliadores do Moneyval visitaram a Santa Sé no outono e apresentaram um relatório aos Estados-membros para discussão e adoção. Não está prevista a divulgação do relatório antes de mais algumas semanas.

*Por RTP

VATICANO - O Papa Francisco disse aos líderes das finanças do mundo que os países pobres atingidos pelo impacto econômico da pandemia de covid-19 precisam ter reduzidos os fardos de suas dívidas e receber uma voz maior na tomada global de decisões.

Em carta aos participantes do encontro anual de primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, o papa disse que a pandemia forçou o mundo a lidar com as crises inter-relacionadas nas áreas sócio-econômica, ecológica e política.

"A noção de recuperação não pode se contentar com o retorno a um modelo desigual e insustentável da vida social e econômica, onde uma minúscula minoria da população mundial detém metade da riqueza", disse o pontífice na carta, datada de 4 de abril.

Ele disse que um espírito de solidariedade global "exige, no mínimo, uma redução significativa do fardo da dívida das nações mais pobres, que foi exacerbada pela pandemia".

*Por Gavin Jones - Repórter da Reuters

IRAQUE - O papa Francisco deixou hoje (8) o Iraque, após a primeira visita de um chefe de Estado do Vaticano ao país. Não foram registrados incidentes em territórios marcados pela guerra, informaram os repórteres da AFP.

Desde sexta-feira (5) o papa percorreu o Iraque, tendo passado por Bagdá, Mossul, Qaragosh, Ur e Erbil.

O chefe de Estado do Vaticano defendeu uma das mais antigas comunidades cristãs do mundo perante o aiatolá Ali Sistani, referência religiosa dos muçulmanos xiitas do Iraque.

"O Iraque vai continuar para sempre comigo, no meu coração", disse nesse domingo o papa Francisco, de 84 anos, perante milhares de fiéis que se juntaram num estádio de Erbil, Curdistão iraquiano, para uma cerimónia religiosa. 

Os cristãos no Iraque são atualmente 01% da população, depois de terem constituído cerca de 06% dos habitantes do país, há duas décadas.

A viagem foi o primeiro deslocamento de Francisco ao estrangeiro nos últimos 15 meses.

Devido à pandemia de covid-19 e com exceção da missa de Erbil, ele só se encontrou com algumas centenas de pessoas ao longo da viagem.

O papa percorreu 1.445 quilômetros em território iraquiano, a maior parte do tempo de avião ou de helicóptero sobrevoando zonas onde se encontram células clandestinas de grupos de extremistas islâmicos.

Quando se dirigiu ao país, o chefe da Igreja Católica disse que o "terrorismo abusa da religião", apelou à paz e à unidade no Oriente Médio e lamentou a saída de cristãos da região, obrigados a procurar refúgio em outros países.

Francisco participou de uma cerimónia ecuménica, com diversas confissões de religiosos do Iraque.

A missa ocorreu em Ur, a cidade natal do patriarca Abraão.

*Por RTP

IRAQUE - O aiatolá Ali al-Sistani afirmou ao papa Francisco, em reunião portas fechadas em Najaf, que os cristãos no Iraque deveriam viver em paz e com todos os direitos, durante encontro histórico entre o Vaticano e o Islã.

Al-Sistani, de 90 anos, manifestou ao papa o desejo de que os cidadãos cristãos vivam, como todos os iraquianos, em segurança e paz, e com todos os seus direitos constitucionais", de acordo com um comunicado do gabinete de Al Sistani.

O gabinete do aiatolá divulgou fotos do encontro entre os dois líderes religiosos, que ocorreu sem a presença da imprensa. Nas fotos, Francisco, vestido de branco, e Al-Sistani, de preto, são vistos em dois sofás da modesta casa do líder xiita, num gesto considerado histórico para as relações entre o Vaticano e o Islã.

Al-Sistani destacou o papel que a autoridade religiosa tem desempenhado em "proteger todos aqueles que sofreram injustiças e danos nos últimos anos, especialmente durante os quais terroristas tomaram grandes áreas em várias províncias iraquianas, onde cometeram atos criminosos".

O líder xiita fez alusão ao período, entre 2014 e 2017, em que o grupo sunita jihadista Estado Islâmico (EI) ocupou grande parte do Iraque e estava prestes a chegar à capital Bagdá.

Durante o encontro, segundo o comunicado, os dois líderes abordaram "os grandes desafios que a humanidade enfrenta neste momento e o papel da fé" e fizeram referência específica às "injustiças, assédios econômicos e deslocamentos sofridos por muitos povos" da região, "especialmente o povo palestino nos territórios ocupados" por Israel.

Al-Sistani destacou o "papel que os grandes líderes religiosos e espirituais devem desempenhar para conter todas essas tragédias".

Este é o primeiro ato do dia do papa, que na sexta-feira (5) chegou ao Iraque para uma visita de quatro dias e se tornou o primeiro pontífice a visitar o Iraque.

Francisco viajou para a cidade sagrada, ao sul de Bagdá, o principal centro religioso desse ramo do Islã e um destino de peregrinação para xiitas de todo o mundo.

No entanto, durante o encontro, não houve um documento comum como o assinado em Abu Dhabi, há dois anos, pelo papa e o xeque egípcio Ahmad al-Tayyeb, Grande Imã de Al-Azhar, a maior instituição sunita, no Cairo, e que foi um dos principais passos nas relações entre o Islã e o catolicismo.

O aiatolá é uma das figuras mais poderosas do Islã e os seus decretos religiosos (fatwa) levaram muitos muçulmanos a se mobilizar em 2014 contra o Estado Islâmico, com a criação da Forças de Mobilização Popular, em janeiro de 2019.

Ali al-Sistani pediu ainda para investigar os crimes hediondos, "perpetrados por jihadistas" sunitas contra algumas minorias na sociedade iraquiana, como os yazidis, em Sinjar, os cristãos em Mossul e os turcomanos em Tel Afar.

A agenda papal inclui encontros com a comunidade católica, composta por 590 mil pessoas, cerca de 1,5% da população iraquiana, além de cristãos de outras Igrejas e confissões religiosas e líderes políticos.

Além de Bagdá, o papa vai a Najaf, Ur, Erbil, capital do Curdistão iraquiano, Mossul e Qaraqosh.

*Por RTP

IRAQUE - O papa Francisco chegou hoje (5) ao Iraque, na primeira viagem de um pontífice a um país muçulmano de maioria xiita.

Na visita de quatro dias, o papa se apresenta como "peregrino da paz", numa tentativa de reconciliar o país afetado por anos de guerra e terrorismo.

A agenda inclui encontros com a comunidade católica, cristãos de outras Igrejas e confissões religiosas, líderes políticos e com o Ayatola Ali Sistani, a maior autoridade xiita do país.

Francisco vai passar por Bagdá, Najaf, Ur, a terra natal do patriarca Abraão, figura de referência para os judeus, cristãos e muçulmanos, Erbil, capital do Curdistão iraquiano, Mossul e Qaraqosh.

De acordo com dados da Ajuda para as Igrejas Necessitadas, nos três anos de guerra contra o Estado Islâmico, 34 igrejas foram totalmente destruídas e 132 foram incendiadas.

Mais de mil casas de cristãos também foram totalmente destruídas e 3 mil incendiadas, o que demonstra a perseguição à minoria cristã no país.

* Com informações da RTP - Rádio e Televisão de Portugal

*Agência Brasil

BAGDÁ - O Papa Francisco terá um encontro com o grande aiatolá Ali Sistani, a mais alta autoridade xiita do Iraque, durante sua visita ao país prevista para o início de março, anunciou o cardeal iraquiano Louis Raphael Sako à AFP.

Durante o encontro privado, os dois líderes religiosos "poderão evocar uma espécie de enquadramento para condenar todos aqueles que atacam a vida", disse o cardeal, patriarca da Igreja Católica caldeia no Iraque.

Em fevereiro de 2019, em Abu Dhabi, o Papa Francisco assinou com o xeque Ahmed al-Tayeb, o grande imã da instituição do islã sunita Al-Azhar, sediada no Cairo, um "documento sobre a fraternidade humana".

Francisco foi então o primeiro chefe da Igreja Católica a pisar o solo da Península Arábica, berço do islã.

O diálogo inter-religioso está no centro da visita do papa ao Iraque, de 5 a 8 de março, mais uma viagem sem precedentes para um bispo de Roma.

O clero cristão e xiita informou que está discutindo a questão inter-religiosa, e alguns dos seus membros alertam que um acordo pode exigir várias reuniões.

O cardeal Sako, no entanto, disse à AFP esperar que "haja uma assinatura durante a visita".

Segundo o portal de notícias do Vaticano, as origens da Igreja Caldeia remontam ao século 13, quando alguns missionários católicos, fundamentalmente dominicanos e franciscanos, desenvolveram intenso trabalho entre os fiéis da Igreja Oriental Assíria.

A Igreja Católica caldeia, com cerca de 1 milhão de fiéis, tem o patriarcado no Iraque e circunscrições eclesiásticas no Irã, Síria, Líbano, Turquia, Egito, Estados Unidos, Canadá e Austrália.

*Por RTP

MUNDO - Em mais uma reforma nas finanças da Igreja Católica, o papa Francisco publicou neste último sábado (05) a aprovação do novo estatuto da Autoridade de Informação Financeira (AIF), que mudará de nome e passará a se chamar Autoridade de Supervisão e Informação Financeira (Asif).

Segundo comunicado do Vaticano, assinado pelo próprio Pontífice, a mudança busca dar "maior transparência e reforçar os controles no âmbito econômico-financeiro" da Santa Sé e vem na sequência da "progressiva implementação" de novas regras do Comitê de Especialistas do Conselho da Europa (Grupo Moneyval).

"A revisão se faz necessária seja para alinhar o estatuto às tarefas realmente atribuídas à Autoridade - além da função original de inteligência financeira e de combate à lavagem e ao financiamento do terrorismo [...] - seja para dar andamento a algumas significativas mudanças organizacionais", diz o documento.

O texto divulgado pelo papa Francisco ainda pontua que, "além da nova denominação, entre as principais novidades há uma renovada distribuição dos papéis de presidência e direção, de natureza estratégica para a primeira, finalizada pela eficácia e eficiência operacional para a segunda, além da instituição de uma nova unidade, dedicada à Regulamentação e Assuntos Legais".

O presidente da agora Asif, Carmelo Barbagallo, afirmou ao portal católico "Vatican News" que as mudanças são positivas e que fazem parte das "complexas" alterações econômico-financeiras dos últimos anos.

Entre as principais mudanças destacadas pelo líder do órgão, destaca-se não apenas a mudança do nome, mas a "adição do termo 'supervisão" em uma alteração "que permite alinhar o nome da Autoridade aos objetivos que estão efetivamente sendo feitos".

Desde que assumiu o Pontificado, em 2013, Francisco seguiu com as reformas financeiras iniciadas por seu antecessor, Bento XVI, e aprofundou as medidas de alteração em meio a diversos escândalos econômicos de desvio de uso de dinheiro.

*Por: ANSA

MUNDO - O presidente francês, Emmanuel Macron, conversou com o Papa Francisco nesta sexta-feira e "lhe disse que seguirá lutando sem descanso contra o extremismo, para que todos os franceses possam viver sua fé em paz e sem medo", informou a presidência em Paris.

Um dia depois de um ataque a faca numa basílica de Nice, que deixou três mortos, Macron "quis falar com ele, no momento em que os católicos da França foram violentamente feridos e os franceses em seu conjunto estão comovidos. O Papa expressou seu apoio fraternal aos franceses", assinalou a presidência em comunicado.

Os dois compartilham uma "convergência de ponto de vista total em relação ao rechaço absoluto ao terrorismo e à ideologia do ódio, que divide, mata e coloca em risco a paz", bem como à importância do diálogo entre as religiões, segundo o texto.

O governo francês determinou um reforço das medidas de segurança nos locais de culto cristãos neste fim de semana de Todos os Santos.

*Por: AFP

MUNDO - O presidente venezuelano, Nicolás Maduro, pediu na quinta-feira que a Assembleia Nacional do país debata o casamento entre pessoas do mesmo sexo durante o próximo mandato que começa no início de janeiro, citando comentários do papa Francisco apoiando a união civil homoafetiva.

As declarações do papa, divulgadas nesta semana, foram o sinal mais claro já utilizado pelo líder da Igreja Católica sobre os direitos das pessoas homossexuais. O casamento gay não é legal atualmente na Venezuela, que é majoritariamente católica, apesar de leis ou de decisões jurídicas em outros países sul-americanos, como a Argentina, o Brasil e a Colômbia, que permitem a união entre pessoas do mesmo sexo.

"Eu tenho amigos e conhecidos que estão muito felizes com o que o papa disse ontem", afirmou Maduro em um evento com líderes do Partido Socialista antes das eleições legislativas, marcadas para 6 de dezembro. "Eu vou deixar essa tarefa, a tarefa do casamento LGBT, para a próxima Assembleia Nacional".

A Assembleia Nacional está atualmente sob controle da oposição venezuelana. A oposição promete boicotar o processo eleitoral, argumentando que Maduro planeja fraudá-lo para favorecer seu partido.

*Reportagem adicional de Luc Cohen

Por Mayela Armas* - Repórter da Reuters