BRASÍLIA/DF - O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (5) a medida provisória que determina a instalação de barreiras sanitárias para tentar evitar a disseminação da covid-19 em áreas indígenas. A matéria segue para o Senado e precisa ser aprovada até o dia 17 para não perder a validade.
O texto atribui à Funai a responsabilidade de planejar e operacionalizar as ações de controle das barreiras sanitárias. Além disso, caberá ao órgão o pagamento de diárias aos integrantes dessas barreiras até 31 de dezembro de 2022, data final de vigência da medida.
A MP prevê que as barreiras sanitárias devem ser compostas por servidores públicos federais, por militares, ou por servidores públicos dos estados e municípios que componham a estrutura, desde que autorizados pelos respectivos governadores e prefeitos.
Para o relator da MP, deputado Airton Faleiro (PT-PA), "as inúmeras ameaças registradas contra servidores e colaboradores da Funai que atuam na proteção de terras indígenas com presença de índios isolados e de recente contato justificam a necessidade de apoio contínuo das forças policiais de segurança pública".
Antaq
Os deputados também aprovaram a medida provisória que amplia de três para cinco o número de membros da diretoria colegiada da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), com a criação de dois diretores para o conselho da entidade. A matéria segue para o Senado.
O texto também precisa ser aprovado pelos senadores até o dia 17 de outubro para não perder a eficácia. A proposta também cria seis cargos de assessor para dar apoio às novas diretorias.
A Antaq atua na fiscalização de portos, de navegação marítima, e no apoio à navegação interior.
Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil
COREIA DO NORTE - O Ministério das Relações Exteriores da Coreia do Norte informou nesta quinta-feira que a série de mísseis disparados nos últimos dias é uma medida de retaliação pelos exercícios militares conjuntos dos Estados Unidos e da Coreia do Sul.
O comunicado do ministério foi divulgado paralelamente a uma reunião do Conselho de Segurança da ONU para discutir o lançamento de um míssil de médio alcance que sobrevoou ontem o território do Japão.
O ministério defende que esses disparos são "simplesmente medidas de retaliação do Exército Popular Coreano às manobras conjuntas da Coreia do Sul e dos Estados Unidos, que aumentam a tensão militar na península coreana". Os dois países aumentaram as manobras militares na região nas últimas semanas, em certas ocasiões com a participação do Japão.
Pyongyang também criticou a decisão americana de enviar seu porta-aviões de propulsão nuclear USS Ronald Reagan àquela zona pela segunda vez em menos de um mês: "A RPDC (sigla oficial do país, ndr) vê que os Estados Unidos representam uma séria ameaça à estabilidade na península da Coreia e em seus arredores ao mobilizar novamente o porta-aviões."
O lançamento do míssil desta terça-feira, que provocou ordens de evacuação em algumas regiões do Japão, desencadeou uma onda de condenação internacional. Os Estados Unidos e a Coreia do Sul responderam hoje disparando uma salva de mísseis no mar.
O país comunista liderado por Kim Jong Un disparou posteriormente outros dois mísseis balísticos de curto alcance, elevando a seis o número de lançamentos realizados em menos de duas semanas.
A Coreia do Norte realizou neste ano um número recorde de testes de armas e revisou recentemente suas leis, para declarar seu status de potência nuclear "irreversível".
Primeira-dama sai em defesa de Yudi após críticas por apoiar Bolsonaro: "Seja forte e corajoso"
SÃO PAULO/SP - Na última terça-feira (04), Michelle Bolsonaro saiu em defesa de Yudi Tamashiro, após ele receber críticas por apoiar à reeleição de Jair Bolsonaro, do Partido Liberal (PL). A primeira-dama usou versículos da bíblia para elogiar o apresentador e desejou que ele seja “forte e corajoso” neste momento.
Depois que Yudi assumiu seu voto em Bolsonaro, alguns internautas relembraram a morte de seu pai por Covid-19, na pior fase da pandemia no Brasil. Com isso, o artista começou a perder seguidores e fez um desabafo nas redes sociais. “Isso é covardia. Eu não preciso lembrar que meu pai se foi por covid. Eu lembro todos os dias, mas eu lembro também que tiveram grandes médicos cuidando do meu pai… Levei uma das médicas ao meu pai e ela me disse: ‘Não sabemos o que fazer. O estado do seu pai é só um milagre’. Eu acredito em milagres e na vontade de Deus. Se Deus quis assim, não é você que vai decidir o que é certo pra mim”, declarou.
“Você não pode esquecer os seus valores em cristo. Eu conheço a minha família antes de cristo e depois de cristo e um discurso de picanha e cervejinha não vão comprar os meus valores. Lembrando, não é sobre o Bolsonaro e, sim, sobre a igreja e o que eu acredito… Fiquem a vontade se quiserem parar de me seguir, mas continuarei caminhando com a certeza de quem eu sou e onde quero ir. Quero servir ao senhor”, finalizou.
O vídeo do apresentador foi compartilhado por Michelle, que deixou um recado a Yudi: “Bem-aventurados os perseguidos por causa da justiça, pois deles é o Reino dos céus”. Mateus 5:10. Seja forte e corajoso, meu irmão em Cristo”.
SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos aprovou Moção de Congratulação pelos 60 anos de funcionamento da São Carlos S/A Indústria de Papel e Embalagens. A homenagem foi apresentada pelos vereadores Roselei Françoso, Lucão Fernandes e Marquinho Amaral e aprovada pelos demais parlamentares.
Fundada em São Carlos em 1962 por Luigi e Mirela Maddalena Foccorini Zamparini, com o apoio do irmão Giorgio e de Celso Luis Pedrino, transformaram a empresa em um exemplo de atuação que se posiciona entre as 10 maiores do setor no país.
Mirela, que ocupou a presidência da empresa por 30 anos, foi a primeira mulher a ser homenageada com o título de Industrial do Ano em 1994. “A São Carlos S/A é um orgulho de todos os são-carlenses, afinal de contas 60 anos de existência num mercado tão competitivo é para poucas empresas”, frisou Roselei Françoso.
No texto da Moção os parlamentares salientam que a São Carlos S/A é uma importante geradora de emprego e renda, além do seu legado social e ambiental. “Essa empresa produz 120 mil toneladas por ano utilizando cem por cento de matéria-prima reciclada”, lembrou Marquinho Amaral.
“O cuidado dessa empresa com o meio ambiente é inegável, e isso muito nos orgulha, porque além de gerar emprego e renda, ela também cuida do meio ambiente”, destacou Lucão Fernandes.
A São Carlos S/A ocupa uma área de 40 mil metros quadrados em 140 mil metros quadrados de área na região Norte de São Carlos. Atualmente, a empresa é presidida por Marzio Zamparini.
SÃO PAULO/SP - O ditador da Nicarágua, Daniel Ortega, enviou uma mensagem de congratulações ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), pela vitória no primeiro turno da eleição presidencial no Brasil, no último domingo, 02.
Daniel que persegue a imprensa, fecha igrejas e persegue padres, escreveu a carta com uma ‘linguagem inclusiva’, chamando Lula de ‘COMPANHEIRO’ e ‘IRMÃO’.
“Este primeiro momento de triunfo para as famílias e o povo do Brasil, que se levantam com esperança e as vozes de gigantes, anima e alenta a tod@s nós. Parabenizando você e o Brasil, nos congratulamos sabendo que o mundo pertence a quem luta e que estamos realizando as transformações necessárias, com coragem diária”, disse em um trecho da carta.
Bolsonaro por sua vez, fez um discurso na Assembleia-Geral da ONU, onde prometeu acolher os padres que estão sendo perseguidos pelo ditador.
Leia, abaixo, a tradução da íntegra da carta de Ortega e Murillo ao ex-presidente Lula:
“Querido companheiro e irmão Lula:
Te conhecemos lutando… te conhecemos lutando… e sabemos que, para todos nós, a luta continua e a vitória é certa.
Este primeiro momento de triunfo para as famílias e o povo do Brasil, que se levantam com esperança e as vozes de gigantes, anima e alenta a tod@s nós. Parabenizando você e o Brasil, nos congratulamos sabendo que o mundo pertence a quem luta e que estamos realizando as transformações necessárias, com coragem diária.
Estamos com vocês, com Rosângela [Janja], Dilma [Rousseff], Gleisi [Hoffmann], Mônica [Valente, a secretária de Relações Internacionais do PT] e tod@s @s companheir@s do PT, percorrendo novos caminhos para os novos tempos de alegria e bem-estar, de confiança e lucidez, de vida e de verdade, para seu povo e para nosso continente.
Abraços fortes, fraternais, solidários,
Daniel Ortega Saavedra e Rosario Murillo”
ETIÓPIA - O governo da Etiópia anunciou nesta quarta-feira (5) que aceitou um convite da União Africana (UA) para participar em negociações de paz com os rebeldes da região de Tigré.
"A União Africana (UA) enviou um convite para conversações de paz. O governo da Etiópia aceitou o convite", afirmou no Redwan Hussein, conselheiro de Segurança Nacional do primeiro-ministro Abiy Ahmed.
O Serviço de Comunicação do Governo etíope (GCS) afirmou que a UA comunicou a data e o local das conversações em seu convite, mas não revelou detalhes.
Após uma trégua de cinco meses, em 24 de agosto os combates recomeçaram entre o exército federal etíope, apoiado pelas forças das regiões vizinhas e tropas da Eritreia, e os rebeldes de Tigré.
O conflito começou em novembro de 2020, quando o primeiro-ministro etíope, Abiy Ahmed, enviou o exército do país a Tigré para expulsar o governo regional, que contestava sua autoridade há vários meses e que, segundo o Executivo, havia atacado bases militares.
O conflito provocou um número difícil de determinar de mortos e forçou dois milhões de pessoas a abandonar suas casas.
BRASÍLIA/DF - O Senado aprovou hoje (4) a Medida Provisória (MP) 1.119 de 2022, que amplia o prazo para a opção dos servidores públicos federais pelo regime de previdência complementar da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp), que passa a ser de natureza privada. O prazo fixado pela MP é 30 novembro. O texto segue para sanção presidencial.
Foi aprovado ainda o parecer com alteração no cálculo do benefício especial, mecanismo compensatório para quem decide trocar o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) pelo Regime de Previdência Complementar (RPC). Quem decidir migrar até 30 de novembro terá o cálculo com 80% das maiores contribuições. O texto original previa o uso de todas as contribuições nesse cálculo, inclusive as menores. A partir de 1º de dezembro, o cálculo voltará a ser feito com base nos recolhimentos registrados em todo o período contributivo.
No parecer pela aprovação da MP, o senador Jorge Kajuru, relator da matéria, afirmou que a medida traz ampliação do direito dos servidores de exercer a opção pelo novo regime de previdência complementar, no momento em que as condições de aposentadoria estão bastante alteradas pela reforma da Previdência.
Ao apresentar a MP, o governo argumentou que o déficit atuarial do RPPS compromete a manutenção dos benefícios correntes. Segundo Kajuru, apenas 1,1 mil servidores fizeram a migração de regime na atual janela, o que representa apenas 0,37% dos 292.181 servidores elegíveis.
“Tais números evidenciam uma clara frustração nas expectativas do número de servidores que optariam pela migração nesta oportunidade, assim como a consequente despesa da União com contribuição à Funpresp aquém da projetada, demonstrando que a opção passa por fatores não apenas racionais, mas principalmente comportamentais dos servidores”.
Regime privado
A MP também altera a natureza jurídica das fundações de previdência complementar. Elas passam a ser estruturadas com personalidade jurídica de direito privado. Em vez da Lei de Licitações e Contratos, passam a seguir as regras das sociedades de economia mista. Uma das consequências imediatas é o fim do limite salarial dos dirigentes da Funpresp. Antes da MP 1.119, os salários eram limitados ao teto de ministro do Supremo Tribunal Federal (R$ 39.293,32).
* com informações da Agência Senado
Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil*
Netto Donato assume secretaria de Planejamento e Gestão e Edson Fermiano retorna para o governo
SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos confirmou nesta terça-feira (04/10), novas mudanças no primeiro escalão da atual administração. A pedido do prefeito Airton Garcia e do atual secretário de Governo, Netto Donato, o ex-secretário Edson Fermiano, retorna para o Executivo e reassume a pasta do Governo. Netto Donato assume a Secretaria de Planejamento e Gestão.
Na tarde desta terça-feira (04/10), dia de sessão da Câmara Municipal, Netto Donato e Edson Fermiano, fizeram questão de ir até o Poder Legislativo para anunciar as mudanças aos vereadores.
“O prefeito Airton Garcia me pediu para que eu fizesse essa transição, restabelecendo a harmonia entre o Executivo e o Legislativo, porém nesse período percebemos a necessidade do retorno do Dr. Edson Fermiano, da sua experiência na Câmara, local onde exerceu diversos mandatos, inclusive foi presidente da casa. Portanto vou para o Planejamento e Gestão, mas assumo a parte administrativa do Governo, deixando o Dr. Edson Fermiano com mais tempo para cuidar somente desse relacionamento com a Câmara. Hoje a cidade volta a ter tranquilidade para avançar e concluir grandes projetos”, garantiu Donato.
Edson Fermiano confirmou que retorna a pedido do prefeito Airton Garcia. “O Netto conversou comigo e muitos vereadores também pediram o meu retorno. Como ele concordou assumir algumas demandas administrativas da Secretaria de Governo para que eu possa me dedicar mais as questões do Legislativo, estou voltando para o Governo”.
Para o atual presidente da Câmara Municipal, vereador Roselei Françoso, o retorno de Edson Fermiano é importante para o Legislativo. “Ele é muito respeitado por todos os vereadores. Acredito que ele vai continuar trabalhando com afinco, mas sempre prezando pela independência dos poderes”, disse o vereador.
A portaria de nomeação deve ser publicada na próxima edição do Diário Oficial do Município.
BROTAS/SP - Rica em recursos naturais, com inúmeras nascentes, cachoeiras, ribeirões e cortada pelo Rio Jacaré-Pepira, um dos mais limpos do Estado de São Paulo, há 30 anos Brotas vem aliando turismo de aventura, gastronomia, ecoturismo e economia criativa. No município, poder público, iniciativa privada e entidades sempre estiverem empenhados em aproveitar e aprimorar o potencial turístico causando o menor impacto possível ao meio ambiente. Como resultado, Brotas se consolidou como destino de contato com a natureza. As diretrizes para o desenvolvimento da atividade turística estão no Plano Diretor de Turismo, documento que acaba de passar por revisão e atualização. E nesta nova versão, Brotas assume três compromissos ambientais.
Como o Plano Diretor já foi aprovado pela Câmara Municipal e agora é lei, significa que o município assumiu o compromisso de executar, em três anos, três projetos que visam recuperar e preservar a natureza e fomentar o desenvolvendo do turismo de forma inovadora e sustentável. “O planejamento e a gestão do turismo devem estar atentos às questões ambientais, culturais e sociais, sempre buscando minimizar os impactos da atividade e, fazendo com que os moradores locais estejam inseridos economicamente e socialmente. E é isso que o Plano Diretor do Turismo prevê”, afirma Fábio Pontes, secretário de Turismo de Brotas, e uma das pessoas que esteve à frente da atualização do documento.
Pontes lembra que turismo é a atividade de maior potencial de distribuição de renda e o maior gerador de empregos de Brotas. “O brotense, seja ele empreendedor do turismo ou não, sabe da importância da atividade turística para o nosso município. É o que traz renda e gera impostos. Então, nada mais correto do ponto de vista do desenvolvimento do município e da qualidade de vida do brotense do que minimizar o impacto ao meio ambiente e recuperar o que está degradado. Por isso, o Plano Diretor do Turismo atualizado prevê a execução de três projetos com este objetivo”, acrescenta.
O primeiro projeto é referente ao tratamento e disponibilização de resíduos de forma que minimizem ao máximo o impacto ambiental. Para isso, estão previstas duas ações a cargo do Conselho Municipal do Turismo (Comtur) e Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema): 1) Identificar e definir processo eficaz de tratamento e disponibilização dos resíduos; 2) Realizar campanhas de conscientização sobre o destino correto dos resíduos. O segundo projeto é de incentivo à realização e divulgação de boas práticas de sustentabilidade nos atrativos turísticos. Caberá ao Comtur e ao Comdema identificar e divulgar boas práticas em áreas como reúso da água, tratamento dos resíduos sólidos, e consumo consciente.
O terceiro projeto prevê uma parceria entre Prefeitura, iniciativa privada e comunidade para tratar de forma articulada ações para um turismo sustentável. Para isso, Comtur, Comdema e Secretaria de Turismo devem lançar mão de cinco ações:
1) Articular projeto de mapeamento ambiental do território; 2) Elaborar programa de educação ambiental; 3) Articular elaboração de projeto para áreas degradadas; 4) Realizar parcerias com grandes setores do agronegócio e 5) Exigir fiscalização ambiental com orientação e multa, se necessário.
Os três projetos devem ser implementados no prazo de três anos. “São três compromissos ambiciosos, mas perfeitamente possíveis de serem cumpridos. Temos a nosso favor o fato de o turismo de natureza, turismo rural, turismo de aventura e ecoturismo, que é o que temos em Brotas, serem consideradas as modalidades de turismo mais sustentáveis, pois se desenvolvem em harmonia com o local. Vamos, como sempre, trabalhar em parceria: poder público, iniciativa privada, entidades e população”, completa o secretário de Turismo de Brotas.
Zema anuncia apoio a Bolsonaro no segundo turno
BRASÍLIA/DF - O governador reeleito de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), foi até o Palácio da Alvorada e anunciou nesta terça-feira (04) que apoiará o presidente Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno da eleição presidencial contra o PT e Lula.
“Eu estou aqui para declarar meu apoio à candidatura do presidente Bolsonaro porque eu, mais que ninguém, herdei uma tragédia. Em muitas coisas convergimos e outras não, mas é o momento em que o Brasil precisa caminhar pra frente e eu acredito muito mais na proposta do presidente Bolsonaro do que o adversário dele” disse Zema.
Bolsonaro agradeceu o apoio do governador reeleito de Minas. "Sempre tivemos diálogo muito franco, nada tratado entre nós visava outros interesses a não ser o futuro do estado e, da nossa parte, do Brasil. O governador Zema passou um breve filme do que foi a gestão do PT para seu estado, e podemos dizer a mesma coisa sobre o Brasil. O apoio do governador Zema é muito bem-vindo. É o segundo maior colégio eleitoral do Brasil, e é decisivo. Mais do que bem-vindo, ele é essencial e decisivo para nossa reeleição.”
Lula venceu no primeiro turno em Minas Gerais, onde obteve 48,29% dos votos para presidente da República no estado (5.802.571). Já o presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), obteve 43,60% dos votos (5.239.264). A senadora Simone Tebet (MDB) teve 4,17% dos votos em Minas, e Ciro Gomes (PDT), 2,58%.
Em Belo Horizonte, Bolsonaro ganhou com 46,60% do eleitorado. Lula ficou com 42,53%.
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