SÃO CARLOS/SP - O vereador Azuaite Martins de França (Cidadania) manifestou indignação pelo assassinato, por motivação política, do líder sindical Marcelo Arruda, ocorrido em Foz do Iguaçu e fez um apelo para que as autoridades e a sociedade “respondam com ações pacifistas ao ódio, à violência e ao fanatismo no Brasil”.

“Um dia é o assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips na Amazônia, noutro dia é Marcelo Arruda em sua festa de aniversário em Foz do Iguaçu , outro dia poderemos ser nós ou nossos filhos”, disse o parlamentar que manifestou repúdio à “escalada de uma clima de intolerância e barbárie no país”. “Este não é o ambiente que o país precisa para trabalhar e progredir, tampouco para realizar o debate político sobre o seu futuro próximo”.

“Qual é o crime de pensar diferente ou de ser diferente?” indagou Azuaite, que acrescentou: “Não podemos nos calar! A praça pública tem que ser o espaço dos pacifistas, dos democratas e a cada agressão à democracia, temos que responder nas praças, nas ruas, nas igrejas, nos partidos, nas ONGs e nas escolas”.

A morte do dirigente petista Marcelo Arruda, em Foz do Iguaçu gerou um clima de indignação entre políticos das mais variadas correntes ideológicas no país. No entender de Azuaite, é urgente que medidas sejam tomadas para combater a violência política no período eleitoral.

RIO DE JANEIRO/RJ - A cantora Anitta mudou o posicionamento e manifestou apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa eleitoral de 2022 como reação ao assassinado do guarda municipal Marcelo Aloizio de Arruda — que celebrara um aniversário em homenagem ao petista — pelo agente penal bolsonarista Jorge José da Rocha Guaranho na noite de sábado, 9.

“A postura extremamente agressiva e antidemocrática dessa gente não me deixa outra opção. É Lulalá (...) Não sou petista e nunca fui. Mas este ano estou com Lula”, escreveu a artista no Twitter. “Que paguem o preço de ter a pessoa que vocês mais odeiam no comando novamente só pela burrice e falta de caráter de querer resolver as coisas na violência e na intolerância.”

Mas a apostará EXTREMAMENTE agressiva e anti democrática dessa gente não me deixa outra opção. É LULALÁ ... seus burros, agressores, autoritários e violentos

— Anitta (@Anitta) July 11, 2022

Ao longo do ano, a cantora se envolveu em disputas com o presidente Jair Bolsonaro (PL) até bloqueá-lo no Twitter em abril. Ela também mobilizou uma campanha incentivando o voto de jovens menores de 18 anos em outubro.

Lula reagiu à publicação da cantora. “Vamos juntos envolver o Brasil”, escreveu.

Vamos juntos envolver o Brasil! https://t.co/uvxC3ECOON

— Lula (@LulaOficial) July 11, 2022

ESTADÃO

PORTUGAL - Portugal passará a aceitar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do Brasil como documento válido para dirigir no país. A mudança foi aprovada pelo presidente português Marcelo Rebelo de Sousa em 8 de julho e passará a valer para toda a Comunidade de Língua Portuguesa (CPLP) após ser publicada no Diário da República.

A mudança beneficiará os brasileiros que moram em Portugal, que atualmente têm um prazo de 90 dias após a autorização de residência permanente para fazer a troca da habilitação brasileira pela portuguesa. Para os viajantes que visitam o país a turismo, nada mudará. Sempre foi possível alugar e dirigir veículos usando a CNH brasileira em Portugal por até 185 dias.

Bárbara Ligero / VIAGEM E TURISMO

BRASÍLIA/DF - O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias a vigência da Medida Provisória (MP) 1117/22 que alterou a regra para a atualização da tabela de preço do piso mínimo de frete rodoviário de carga. O ato foi publicado ontem (11) no Diário Oficial da União.

A medida provisória têm prazo de validade de 60 dias, prorrogáveis por mais 60. Caso não seja votada no prazo de 45 dias, entra em regime de urgência e tranca a pauta da casa legislativa em que estiver tramitando. Se ao final do período a MP não for votada, perde a validade.

A MP alterou o percentual de variação no preço do diesel para a correção dos valores da tabela de piso mínimo de frete, de 10% para 5%. Em síntese, o texto da MP define que sempre que houver uma variação no preço do diesel superior a 5% a tabela deve ser atualizada.

Elaborada em 2018, após a greve dos caminhoneiros, a legislação sobre a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas estabelece que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deve publicar a tabela a cada seis meses, até os dias 20 de janeiro e 20 de julho de cada ano, com os valores serão válidos de piso para o semestre.

O texto original previa ainda que a tabela deve ser atualizada sempre que houver oscilação no preço do produto igual ou superior a 10%, para mais ou para menos. Com a mudança introduzida pela MP, esse percentual foi reduzido para 5%.

Agora, sempre que ocorrer oscilação no preço do óleo diesel no mercado nacional superior a 5% em relação ao preço considerado na planilha de cálculos, a ANTT deve atualizar a tabela.

Ao publicar a MP, o governo federal justificou a decisão com o argumento de que a alteração visava dar sustentabilidade ao setor de transporte rodoviário de cargas, em especial aos caminhoneiros autônomos, "de modo a proporcionar uma remuneração justa e compatível com os custos da atividade".

Para a elaboração da tabela, além do preço do produto, também são considerados a quantidade de quilômetros rodados na realização de fretes, eixo carregado, consideradas as distâncias e as especificidades das cargas definidas, bem como planilha de cálculos utilizada para a obtenção dos respectivos pisos mínimos.

No dia 24 de junho, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou a nova tabela de piso mínimo de frete, com reajuste médio de 7,06% a 8,99%.

O último reajuste no preço do diesel foi anunciado pela Petrobras no dia 17 de junho. Na ocasião, a empresa reajustou em 14,2% o preço do diesel.

O reajuste ocorreu dois dias após a Câmara dos Deputados ter concluído a votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que limita a aplicação de alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

O projeto prevê a incidência da alíquota do ICMS para gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, produtos classificados como essenciais e indispensáveis, levando à fixação da alíquota do ICMS em um patamar máximo de 17% ou 18% (a depender da localidade), inferior a praticada pelos estados atualmente. O PLP também prevê a compensação da União às perdas de receita dos estados quando a perda de arrecadação ultrapassar 5%.

O texto também reduz a zero, até 31 de dezembro de 2022, as alíquotas de Cide-Combustíveis e a tributação de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a gasolina. O diesel e o gás de cozinha já têm esses tributos zerados.

Por Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil

A recomendação do jurídico da Prefeitura é para pagar, inclusive, o adicional de insalubridade a todos os agentes, conforme EC 120/2022

 SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso (MDB), comemorou a decisão da Prefeitura de São Carlos em repassar aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS’s) e Agentes de Combate às Endemias (ACE’s) o incentivo financeiro enviado pelo Ministério da Saúde. 

No dia 15 de junho, Roselei se reuniu com os agentes e com a direção do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias (Sindase), sediado em São José do Rio Preto para discutir o tema. No mesmo dia, o parlamentar protocolou uma indicação à Prefeitura cobrando o pagamento.

“O secretário de Gestão de Pessoas, Dante Nonato, solicitou parecer da Procuradoria Geral do Município, que já se manifestou pela legalidade”, conta Roselei. “Agora é questão de tramitar o assunto com a Fazenda para formalizar os pagamentos”, destacou o presidente da Câmara. 

O parecer considera que a Emenda Constitucional 63/2010 tem efeito imediato a partir do dia 5 de maio de 2022 e que o município deverá adequar os salários dos agentes que recebem abaixo do piso. Também considera que deve ser pago a todos os agentes o adicional de insalubridade, conforme entendimento da EC 120/2022.

Vários municípios brasileiros já adequaram o orçamento para garantir esse repasse, que é enviado exclusivamente pelo Ministério da Saúde e pago em parcela única anual. Para Roselei, os Agentes de Saúde têm função primordial junto à população.

Na indicação, Roselei protocolou também a minuta de proposta de um projeto de lei, que autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar o pagamento de uma parcela anual do incentivo, conforme previsto no parágrafo único do Decreto nº 8.474/2015, na Lei Federal nº 12.994/2014, e no Art 9º C, §4º da lei Federal nº 11.350/2006.

SÃO PAULO/SP - Em visita ao bairro da Liberdade no domingo, 10, a senadora Simone Tebet (MS), pré-candidata à Presidência do MDB, disse que o governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), “também” vai apoiar o deputado Luciano Bivar (União Brasil) na disputa pelo Palácio do Planalto e cobrou espaço no palanque do tucano.

“Aquele que é apoiado tem que apoiar e abrir as portas”, disse a senadora. O PSDB decidiu abrir mão de ter candidato próprio e vai apoiar Tebet na corrida presidencial. Os tucanos vão, inclusive, indicar o senador Tasso Jereissati (CE) como vice.

Com o anúncio da aliança, Bivar ameaçou romper com o PSDB e sair do palanque de Garcia em São Paulo. No sábado, no entanto, o União Brasil promoveu ato político com Garcia na capital para selar o apoio do partido ao tucano no Estado.

“O governador que recebe o apoio de diversos partidos que têm pré-candidatos à Presidência tem que abrir portas para os candidatos”, disse Tebet.

O MDB está na coligação e deve indicar o vice de Garcia em São Paulo, enquanto o União Brasil tem a prerrogativa de escolher o candidato ao Senado. Bivar antes exigia exclusividade no palanque de Garcia, mas no sábado mudou o discurso e sinalizou que aceita “dividir” Garcia com Tebet.

Pedro Venceslau / ESTADÃO

JAPÃO - Como projetado, os governistas japoneses venceram as eleições do domingo (10) para o Parlamento. Estavam em disputa 125 lugares (do total de 248) para o mandato de 6 anos da Casa Superior. A coligação do governo, formado pelo Partido Liberal Democrata (PLD) e pelo Partido Komeito, arrematou 76 cadeiras.

Já o principal partido da oposição, o Democrático Constitucional, perdeu lugares. Tinha 23 assentos antes das eleições e agora fica com 16. Por outro lado, o Partido da Inovação, também da oposição, conquistou 8 cadeiras como representação proporcional e outras 4 no círculo eleitoral, totalizando 12.

© Fornecido por Poder360 

É a 1ª vez que o Partido Sanseito consegue uma vaga. O jovem partido tem como plataforma o slogan “criado do zero porque não há partidos para votar”.

As eleições foram realizadas 2 dias após o assassinato do ex-premiê Shinzo Abe (filiado ao PLD). O atual primeiro-ministro, Fumio Kishida, pediu que o assassinato não ofuscasse o processo democrático.

PODER360

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal, vereador Roselei Françoso (MDB), protocolou um requerimento nesta sexta-feira (8) para cobrar informações da Prefeitura de São Carlos quanto ao andamento das obras do Cemei Santo Piccin, em Água Vermelha.

A obra, que teve início em novembro de 2020, deveria ter sido concluída em novembro de 2021, mas o contrato teve aditamento de prazos e a conclusão deveria ocorrer em agosto deste ano. No entanto, “pelo andamento das obras, não acredito que isso acontecerá”, frisou o presidente da Câmara.

No requerimento, o Roselei questiona as Secretarias Municipais de Educação e Obras Públicas quanto ao andamento das obras e quanto ao prazo final de entrega. “Nossa expectativa é que essa escola esteja completamente pronta para receber os alunos em janeiro de 2023”, detalhou o presidente do Legislativo.

O Parlamentar ainda destacou que o requerimento é o documento para questionar oficialmente o Poder Executivo e os secretários responsáveis pelas obras.

O novo prédio do Cemei Santo Piccin, em construção na esquina da avenida Dr. Ernesto Pereira Lopes Filho com a rua do Ipê, em Água Vermelha, começou a ser idealizado por Roselei Françoso em 2009, quando, durante sua atuação na Secretaria Municipal de Educação, conseguiu adquirir o terreno.

Em 2019, o prefeito Airton Garcia autorizou um financiamento para viabilizar os recursos e iniciar as obras. Roselei destacou ainda que “foram muitos obstáculos e dificuldades até aqui, mas vamos insistir e cobrar para que a obra seja concluída o quanto antes”.

SÃO PAULO/SP - O ex-governador Márcio França (PSB) confirmou na sexta-feira, 8, que vai abrir mão de sua pré-candidatura ao governo do Estado de São Paulo para apoiar o pré-candidato do PT, Fernando Haddad. Segundo o ex-governador, ele manteve sua palavra de que quem estivesse melhor avaliado nas pesquisas poderia ser o candidato representado pelas siglas. França será candidato a Senado na chapa de Haddad.

“Há tempos atrás, eu prometi que quem estivesse na frente nas pesquisas poderia ser o candidato do nosso campo político”, disse o pessebista em vídeo publicado no Instagram.

O ex-governador falou em defesa da “democracia” para justificar subir no palanque de Haddad. “É por isso que decidi apoiar agora a candidatura de Fernando Haddad para governador. Ele reuniu essas condições e está na frente, nas pesquisas. É a hora de defender, antes de tudo, a democracia. Nessa situação de emergência, nós temos que pensar em todos, e não em projetos pessoais.”.

Como mostrou o Estadão, o acordo entre Haddad e França foi selado no domingo passado, em um almoço no qual participaram o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ex-governador Geraldo Alckmin, pré-candidatos a presidente e vice na chapa PT-PSB. No encontro, França pediu mais tempo anunciar a desistência.

Após o anúncio de França, Haddad confirmou o ex-governador será candidato ao Senado em sua chapa. “Você será nosso senador, o senador do povo paulista, o senador da mudança”, afirmou o ex-prefeito. O anúncio oficial deve ocorrer neste sábado, em evento com a presença de Lula e Alckmin.

“Todos temos que fazer a nossa parte”, declarou. Para França, Haddad reúne as condições necessárias para vencer a disputa. “Temos que pensar em todos, e não em projetos pessoais”, afirmou, defendendo uma união para vencer o presidente Jair Bolsonaro (PL) em outubro. “Eu abro mão da minha candidatura, mas não abro mão dos meus princípios”, finalizou.

O anúncio acontece após o PSD de Gilberto Kassab confirmar apoio à candidatura do ex-ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas (Republicanos), apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL). A desistência do jornalista José Luiz Datena (PSC) de disputar uma vaga no Senado também abriu caminho para França buscar uma cadeira no Congresso.

Pesquisa Genial/Quaest divulgada pelo Estadão nesta quinta-feira mostrou Haddad como líder entre os candidatos a governo de São Paulo em cenários com e sem França na disputa. Sem o ex-governador, o petista lidera com 35% ante os 29% no cenário inverso. Na pesquisa para o Senado, França lidera isolado, com 27% das intenções de voto, 14 pontos à frente do segundo colocado.

Giordanna Neves e Matheus de Souza / ESTADÃO

INGLATERRA - Cerca de uma dezena de candidatos está de olho em substituir Boris Johnson, que renunciou ao cargo de primeiro-ministro do Reino Unido depois que o Partido Conservador se voltou contra ele. Opositores dizem que o querem fora de Downing Street, a residência oficial e sede do governo, imediatamente.

Nessa quinta-feira, Johnson afirmou que não será mais o líder conservador e primeiro-ministro britânico após renúncias de mais de 50 ministros do governo. Muitos parlamentares de seu próprio partido disseram que o querem fora do cargo.

A disputa para escolher o sucessor - processo que pode levar semanas ou até meses - está em andamento, com figuras importantes e alguns membros menos conhecidos do Parlamento se apresentando.

Enquanto isso, Johnson, derrubado por uma série de escândalos e pela perda de confiança em sua integridade, permanece no cargo, uma situação que os oponentes, e muitos em seu próprio partido, dizem ser insustentável.

"Acho que os parlamentares conservadores precisam se livrar dele hoje", disse Ed Davey, líder dos Liberais Democratas, à BBC TV. "É ridículo que seja o primeiro-ministro interino. Ele nunca se importou e cuidou de nada em sua vida."

Principal sigla da oposição, o Partido Trabalhista, também pediu que Johnson saia imediatamente, prometendo realizar um voto de confiança no Parlamento se ele não for deposto logo.

"(Johnson) permanece primeiro-ministro até que um novo seja encontrado, é assim que nosso sistema funciona", disse o secretário de Educação, James Cleverly, à Sky News.

Por Michael Holden e Muvija M - Repórteres da Reuters