SÃO PAULO/SP - O governo do Estado de São Paulo anunciou nesta segunda-feira uma redução da alíquota de ICMS incidente sobre combustíveis, de 25% para 18%, prevendo uma queda de cerca 48 centavos do valor do litro nos postos.

O governador paulista, Rodrigo Garcia (PSDB), disse que a medida foi implantada imediatamente após a sanção presidencial da lei que limita a cobrança do imposto estadual sobre combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo.

"Se hoje o preço médio no Estado é de 6,97 reais o litro da gasolina, tem que ser em torno de 6,50 (reais) abaixo com essa medida", disse.

Em coletiva de imprensa na manhã desta segunda-feira, ele afirmou que esta é uma "contribuição" do Estado para a redução dos preços, mas ponderou que o imposto estadual "não é o vilão" da disparada dos combustíveis.

"Não podemos camuflar a realidade, o ICMS não é e nunca foi o vilão do preço de combustível nesse pais, temos uma política de preços que é da Petrobras, que é nacional", disse, em coletiva de imprensa nesta segunda-feira.

"Sabemos que temos um problema na macroeconomia, na política de preços internacionais do petróleo e também na Petrobras, que ganha muito e devolve pouco para a população deste país", acrescentou.

Garcia cobrou medidas do governo federal e da estatal para que não haja novos aumentos de preços de combustíveis nas próximas semanas. "Esperamos que a Petrobras faça a parte dela", disse.

Ainda segundo o governador, o Procon fiscalizará a medida e divulgará os preço da gasolina nos postos paulistas.

O secretário da Fazenda e Planejamento do governo paulista, Felipe Salto, disse que o corte da alíquota significará uma redução da arrecadação de 4,4 bilhões de reais, em termos anualizados, considerando apenas a gasolina.

Por Letícia Fucuchima / REUTERS

EUA - A última sexta-feira marcou um dos mais assustadores retrocessos do campo humanitário nas últimas décadas nos Estados Unidos: a Suprema Corte derrubou o precedente criado com o célebre caso judicial Roe v. Wade, onde a mesma corte reconheceu formalmente o direito ao aborto no país. O precedente estava estabelecido desde 1973 e, portanto, há quase 50 anos. Ativista humanitário, Lewis Hamilton se manifestou sobre a situação.

Hamilton usou as redes sociais para se declarar terminantemente contrário à decisão - que, segundo todas as pesquisas de opinião nos Estados Unidos, é aprovada por uma minoria da população.

"Enojado pela decisão tomada pela Suprema Corte dos Estados Unidos hoje. Não entendo os motivos pelos quais algumas pessoas do poder se esforçaram e continuam a se esforçar para tirar direitos de milhões de pessoas", afirmou.

"Essa decisão impactará os mais vulneráveis do povo. Mulheres, pessoas de cor, membros da comunidade LGBTQIA+ e assim por diante", manifestou.

Ainda continuou destacando e indicando onde doar para duas organizações importantes na batalha contra a retirada de direitos: ACLU e a Planned Parenthood. "São organizações que conferem recursos para a proteção de pessoas que precisam e lutam para garantir o direito pessoal de escolha", finalizou.

Com a derrubada da Roe v. Wade, o direito ao aborto fica somente a cargo dos estados da união, que decidirão por si só. Estados como o Alabama anunciaram pena de prisão perpétua para o aborto, maior do que alguns tipos de assassinatos e todos os tipos de estupro. Dentre os estados que pretendem decretar a ilegalidade do aborto apenas um, Idaho, criou uma exceção para casos de gravidez pós-estupro.

Nos estados de Alabama, Arkansas, Dakota do Norte, Dakota do Sul, Idaho, Iowa, Kentucky, Louisiana, Mississipi, Missouri, Ohio, Oklahoma, Tennessee, Texas (onde começou o caso Roe. Wade), Utah e Wyoming, já há criminalização em curso ou planos anunciados para tal. A agência de notícias Reuters afirma ainda que os estados de Arizona, Geórgia, Carolina do Norte, Iowa, Winsconsin, Minnesota, Ohio, Virginia Ocidental.

Após 'Roe', os movimentos conservadores dos Estados Unidos já falam em combater até o acesso a métodos contraceptivos e a legalidade do casamento e até das relações entre pessoas do mesmo sexo.

GRANDE PRÊMIO

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro (PL) reagiu a uma publicação no Twitter do pré-candidato à presidência, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no sábado, 25, em que a equipe do petista falava sobre filmes para maratonar no fim de semana. Sem escrever comentários, o presidente postou uma montagem do cartaz do filme O Senhor dos Anéis, com o título alterado para dizer “O Senhor do Triplex”.

https://t.co/QHWTNg4zL8 pic.twitter.com/Wtb091EDyV

— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) June 25, 2022

A postagem original de Lula falava sobre sagas clássicas do cinema para assistir no fim de semana. “A #EquipeLula tá pensando em maratonar essas sagas. Esses são os nossos preferidos delas”, diz a postagem, exibindo pôsteres dos filmes De Volta para o Futuro, Star Wars: O Retorno de Jedi e O Senhor dos Anéis: O Retorno do Rei. Com o tema recorrente de “retorno”, o tuíte sinaliza para a possível volta do ex-presidente ao Palácio do Planalto depois das eleições deste ano.

A pesquisa Datafolha mais recente, divulgada na quinta-feira, 23, mostra que Lula se mantém na liderança da corrida pela presidência, com 47% das intenções de voto no primeiro turno, no cenário estimulado. Bolsonaro tem 28%.

A resposta do presidente, por sua vez, faz referência ao apartamento Triplex no Guarujá que a operação Lava-Jato afirmou ser de Lula, o que levou à prisão do petista em 2017 pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. As condenações já foram anuladas pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou a Justiça Federal do Paraná incompetente para julgar a ação e declarou a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, responsável pelo caso.

ESTADÃO

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos e o Governo do Estado, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, viabilizaram um mutirão para execução de cirurgias eletivas de catarata. Ao todo, neste sábado (25/06), serão atendidos 201 munícipes que já foram encaminhados para a realização dos procedimentos oftalmológicos no Ambulatório Médico de Especialidades (AME) de Américo Brasiliense.
Desde a primeira quinzena de junho, a Secretaria Municipal de Saúde começou a fazer contato telefônico com os pacientes cadastrados e que se enquadravam na fila cronológica de cirurgia, orientando quanto ao encaminhamento para a realização do procedimento. Estes pacientes fizeram exames pré-operatórios em um primeiro momento e, depois, foram convocados para a cirurgia.
Como os procedimentos cirúrgicos serão realizadas em Américo Brasiliense, já que o AME é um órgão estadual, a Prefeitura de São Carlos está disponibilizando transporte gratuito com acompanhante para todos os pacientes, abrangendo um total de quatro veículos à disposição dos contemplados. Outras pessoas, por opção própria, receberão reembolso parcial dos gastos com locomoção, conforme determinado na Portaria Municipal SMS Nº 20/2019, já que preferiram se dirigir por meios próprios à cidade prestadora do serviço.
De acordo com a secretária municipal de saúde, Jôra Porfírio, a parceria com o Governo do Estado será benéfica ao município em diversos planos, como, prioritariamente, a promoção do bem-estar à população e também quanto a possibilidade de canalizar recursos para outras demandas, haja vista a economia aos cofres municipais que será feita através deste acordo.
“Esperamos amortizar a fila de catarata do município em cerca de 20% apenas com este mutirão e, mais que isso, proporcionar vida digna às pessoas assistidas. Enfrentamos um período muito crítico com a pandemia, em que houve a impossibilidade de realização de cirurgias eletivas SUS em todo o país e gerou-se uma demanda represada relevante aos serviços de saúde, mas, com o apoio do prefeito Airton Garcia, iniciamos esta retomada dos procedimentos já observando as demandas e prioridades de momento”, comenta a secretária.
Jôra Porfírio, garantiu, ainda, que outras importantes conquistas circundantes à saúde são-carlense também devem se concretizar em breve, abrangendo, inclusive, a questão das cirurgias eletivas.
“O convênio referente ao contrato de cirurgias com a Santa Casa está em fase de finalização e pretendemos, mediante o andamento dos trâmites legais, iniciar sua execução já nas próximas semanas. Além disso, também estamos estudando outras iniciativas dentro e fora de São Carlos e que beneficiarão uma quantidade expressiva de munícipes que aguardam pela realização de cirurgias”, acrescenta a secretária.
É importante que aquelas pessoas que aguardam pela convocação de cirurgias eletivas das mais diversas especialidades e estão com o telefone desatualizado entrem em contato com a própria SMS a fim de manter seu cadastro em dia, seja por meio do telefone 3362-1350 ou presencialmente na avenida São Carlos, 947, no Centro.

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia, juntamente com o secretário de Serviços Públicos, Mariel Olmo e do chefe de gabinete da Prefeitura, José Pires (Carneirinho), esteve na manhã desta sexta-feira (24/06), na estrada Guilherme Scatena, local onde está sendo realizada a recuperação da pavimentação, um investimento de R$ 15 milhões.
A obra faz parte do Programa de Recuperação das Estradas Vicinais (Novas Vicinais), que disponibiliza aos municípios recursos para a manutenção de estradas importantes para o dia a dia das pessoas e para o desenvolvimento econômico das regiões.
O prefeito Airton Garcia acompanhou os trabalhos das equipes até a entrada da Represa do 29. “A pavimentação já está chegando na descida para o 29. Segundo a empresa que está executando a obra para o Governo do Estado, daqui 30 dias o serviço deve ser finalizado. Coisa boa para São Carlos”, disse o prefeito de São Carlos.
A obra foi conquistada em setembro de 2021, data em que o prefeito Airton Garcia esteve no Departamento de Estradas de Rodagem (DER) e solicitou a inclusão do município no programa, cuja resposta positiva foi imediata e a assinatura do convênio em dezembro do mesmo ano.
A vicinal Abel Terrugi (Água Vermelha-Santa Eudóxia) e a estrada Ayrton Salvador Leopoldino Júnior (acesso a Fundação Casa) também serão beneficiadas pelo programa Novas Vicinais. No total o Governo do Estado, por meio do DER, deve investir aproximadamente R$ 70 milhões em São Carlos.

Participaram Santa Casa, HU-UFSCar, DRS, Saúde e vereadores

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso (MDB), promoveu uma reunião na manhã de sexta-feira (24) para discutir soluções para o custeio dos hospitais públicos de São Carlos, Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos (HU-UFSCar) e Santa Casa de São Carlos.

Participaram do encontro os representantes das duas instituições, Fábio Neves pelo HU-UFSCar, Antônio Valério Morillas Junior pela Santa Casa, integrantes da Secretaria Municipal de Saúde, Marco Brugnera, Izaulina Jacomazie Jora Porfírio, Sônia Souza Silva do Departamento Regional de Saúde (DRS) e os vereadores Lucão Fernandes, Cidinha do Oncológico e Sérgio Rocha da Comissão de Saúde da Câmara Municipal.

O assunto principal da reunião foi o custeio dos 10 novos leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do HU-UFSCar, que devem ser colocados em funcionamento com urgência uma vez que o Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública com a intenção de agilizar o processo.

De acordo com o superintendente do HU-UFSCar, Fábio Neves, o financiamento dos recursos humanos e dos investimentos em equipamentos já foram garantidos pelo governo federal. “É preciso encontrar os recursos em caráter emergencial para o custeio”, frisou. Segundo Neves, até o final deste ano serão necessários pelo menos R$ 150 mil por mês para este fim.

A UTI do HU-UFSCar chegou a ser utilizada entre maio de 2020 e dezembro de 2021, em caráter emergencial, no atendimento de pacientes com covid-19. O MPF quer que a Ebserh seja obrigada, liminarmente, a formar a equipe médica da UTI a partir do remanejamento de vagas ociosas existentes no quadro da empresa em âmbito nacional. Além da Ebserh, a União é alvo da ação do MPF, para que seja viabilizada a aprovação das contratações pelos setores responsáveis no âmbito dos Ministérios da Educação, da Economia e da Saúde.

 “São Carlos e região carecem de mais leitos de UTI e a ação do MPF é bem-vinda neste sentido para dar celeridade”, frisou o presidente da Câmara, Roselei Françoso. “Agora, diante desta urgência, o Poder Público precisa dar respostas para encontrar os caminhos no Orçamento Público para solucionar a questão”, explicou.

 Durante a reunião ficou acordado que, além da urgência do HU-UFSCar, também é fundamental discutir outras questões que envolvem o Orçamento da Saúde Municipal, especialmente a contratualização com a Santa Casa. “Precisamos discutir globalmente com a Prefeitura o orçamento da pasta”, disse Lucão Fernandes, que preside a Comissão de Saúde.

 “Vamos agendar uma reunião com as secretarias de Governo e Fazenda para desdobrar o tema”, disse Roselei. “Além de orçamento, também precisamos discutir a gestão e o atendimento. Estamos com a entrada investida hoje na Rede Pública Municipal de Saúde, estamos atendendo 80% das demandas nas UPAs e hospitais e apenas 20% na Atenção Básica”, detalhou Roselei.

BRASÍLIA/DF - Em 2 de outubro deste ano, daqui a menos de 100 dias, cerca de 150 milhões de eleitores vão às urnas em todo o país para escolher os ocupantes dos cargos de presidente, senador, deputado federal, estadual (ou distrital) e governador. De acordo com a Justiça Eleitoral, no pleito deste ano, 2 milhões de mesários vão atuar para garantir a coleta do voto dos brasileiros.

Além de colaborar com uma das maiores eleições do mundo, os voluntários contam com alguns benefícios previstos em lei. Quem atua como mesário nas eleições pode ter prioridade para assumir concurso público caso seja aprovado em alguma seleção, empate com algum concorrente e esta possibilidade esteja prevista no edital do certame.

Além disso, para cada dia trabalhado, seja na data da eleição, participando de treinamento ou na preparação do local de votação, o trabalhador tem direito a dois dias de folga — sendo funcionário da inciativa privada ou funcionário público (lei 9.504/1997, artigo 98).

Existem ainda benefícios garantidos por leis estaduais, como no caso de Mato Grosso. Quem atua como voluntário durante o pleito tem isenção de pagamento de taxa de concursos locais. O benefício, de acordo com a lei, vale por até dois anos após o dia em que o serviço foi prestado.

Em outros estados, é possível utilizar o tempo de serviço prestado como horas complementares em faculdades. A exigência é de que o mesário tenha mais de 18 anos. O trabalho é proibido para parentes, em até segundo grau, dos candidatos ou integrantes da diretoria de partidos políticos. Policiais que atuam em cargos de confiança e quem já trabalha na Justiça Eleitoral, mesmo que esteja de folga no dia da votação, também não pode atuar como mesário.

A ocupação dos cargos pode ocorrer por meio de inscrição voluntária, no site da Justiça Eleitoral, ou por convocação, quando o juiz eleitoral determina que o cidadão participe da organização da votação.

Integridade

O ministro Edson Fachin, que preside o TSE até agosto deste ano, destaca que diversos profissionais atuam para garantir a integridade das eleições. "Ao lado de milhares de fiscais designados pelos partidos políticos, eles testemunham, continuamente e de perto, a inquestionável correção da mecânica da votação”, disse.

De acordo com a Justiça Eleitoral, além dos dois milhões de mesários, as eleições deste ano vão contar com "22 mil servidores e servidoras, mais de três mil juízes e juízas e três mil promotores e promotoras, distribuídos em 28 tribunais eleitorais, 2.625 zonas e 460 mil seções espalhadas em todo o país, além de quase 600 mil eleitores no exterior".

Renato Souza, do R7

COLÔMBIA - A vitória do esquerdista Gustavo Petro causou um abalo político na Colômbia, com possíveis efeitos sobre a aliança com os Estados Unidos, estimam especialistas.

A eleição de Petro "pode criar tensões na relação" entre os dois países, afirmou à AFP Benjamin Gedan, do Programa Latino-americano do centro de estudos Woodrow Wilson International Center for Scholars.

Petro chega com intenção de mudanças: rejeita a política antidrogas atual e quer renegociar o Tratado de Livre Comércio com Washington.

Também é partidário de eliminar gradualmente a produção de petróleo, uma indústria com fortes vínculos com os Estados Unidos, justo quando Washington incita seus aliados a produzirem mais para conter a alta dos preços dos combustíveis decorrente da invasão russa à Ucrânia.

Apesar de se distanciar das esquerdas mais radicais da Nicarágua e Venezuela, Petro simpatiza com "o progressismo" do ex-presidente brasileiro Luiz Inácio Lula da Silva e do chileno Gabriel Boric, e prometeu normalizar as relações com o presidente venezuelano Nicolás Maduro.

Isto pode afetar "os esforços dos Estados Unidos para isolar o regime" de Maduro, a quem não reconhece como presidente por considerar fraudulenta sua reeleição em 2018, afirma Gedan.

Quando assumir o cargo, em 7 de agosto, Petro pretende abrir a fronteira com a Venezuela, enquanto o país já acolhe mais de 1,8 milhão de migrantes e refugiados venezuelanos.

- "Muito amigável"-

O futuro do vínculo depende "da busca por pontos de interesse em comum", declarou à AFP Jason Marczak, diretor do Centro Adrienne Arsht para a América Latina.

"Com certeza o governo de Gustavo Petro adotará políticas internacionais diferentes das atuais, mas essa é a mudança que o povo colombiano deseja", afirma.

"Muito amigável", foi como Petro descreveu a primeira conversa por telefone com Biden, que segundo ele, prometeu "uma relação mais igualitária".

"Agora é o momento" do governo americano "desempenhar o papel (...) de um verdadeiro aliado", estimou Carolina Jiménez Sandoval, presidente do Escritório de Washington para América Latina.

Washington deve ser "mais generoso financeiramente" com o pacto de paz firmado com as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), desmobilizadas em 2016, apoiado por Biden enquanto vice de Barack Obama.

Sandoval também recomenda uma mudança na política antidrogas, "com ações além da erradicação de cultivos".

Depois de décadas de luta contra as plantações, a Colômbia continua sendo o maior produtor mundial de coca e os Estados Unidos o principal consumidor.

O ponto de maior convergência das agendas de Biden e Petro talvez seja a luta contra a mudança climática.

Petro pede um "diálogo" sobre a crise, colocando sobre a mesa os gases de efeito estufa produzidos pelos EUA, "como quase nenhum outro país", os quais a floresta Amazônia absorve como uma esponja.

AFP

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (PL) esteve na noite desta quinta-feira (23) na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Bairro Vila Prado acompanhando o plantão noturno, ouvindo demandas dos servidores e da população em busca de soluções.

Desde o início de seu mandato, o parlamentar tem acompanhado plantões nas três UPAs (Vila Prado, Cidade Aracy e Santa Felícia), além de visitas nas UBS, USFs buscando entender melhor o funcionamento de cada unidade e colocando seu mandato à disposição.

O parlamentar verificou in loco e destacou demandas emergenciais: “Precisamos realizar em caráter de urgência a manutenção do Raio-X, além das manutenções estruturais necessárias na unidade para que possamos atender melhor todos munícipes e a reposição rápida de insumos”, disse o Vereador.

Bruno Zancheta irá realizar um relatório de sua visita e protocolar documentos que serão encaminhados à Secretaria de Saúde depois de aprovado no legislativo municipal.

O CEMEI Renato Jensen foi inaugurado nesta quinta-feira pelo prefeito Airton Garcia

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia e a secretária de Educação, professora Wanda Hoffmann, inauguraram nesta quinta-feira, 23 de junho, o Centro Municipal de Educação Infantil (CEMEI) Renato Jensen, no Jardim Zavaglia. Esta é a primeira escola municipal do bairro, um investimento de R$ 2 milhões em contrapartida da Pacaembu Construtora ao município.
De acordo com o diretor do CEMEI, Jacinto da Silva Lima, a unidade tem 482,40 m2 de área construída e hoje atende 120 alunos, divididos em 10 turmas nas fases 2, 3, 4, 5 e 6 da Educação Infantil (creche e pré-escola). “Cheguei a pouco tempo e fui muito bem recebido. Acolhemos os alunos, os pais e a comunidade. O pai que que pretende matricular o seu filho nessa escola deve procurar a central de vagas na sede da secretaria de Educação, conforme a abertura de novas vagas, vamos acolhendo mais alunos”, ressaltou o diretor do CEMEI.
Thiago Jense, neto de Renato Jensen, educador homenageado por uma indicação do então vereador Edson Fermiano, agradeceu pelo reconhecimento. “É um orgulho muito grande porque o valor que o meu avô dava para a educação também era muito grande. Esse reconhecimento para nós é muito gratificante”.
Para o presidente da Câmara Municipal Roselei Françoso, vereador que sempre atuou na área da Educação, a escola é muito importante para a população do Jardim Zavaglia. “O bairro existe há 12 anos, e têm cerca de mil residências, portanto esse CEMEI vai facilitar muito a vida dos trabalhadores que residem aqui e não depende mais do transporte para levar seus filhos na escola”, avaliou o vereador, parabenizando à Prefeitura por ter solicitado a construção da unidade escolar na contrapartida.
A secretária de Educação, professora Wanda Hoffmann, falou da demanda do bairro. “Desde o dia 7 de fevereiro, quando iniciamos as atividades na escola, estamos atendendo uma reivindicação dos moradores do Zavaglia. Como o prefeito pediu para atendermos o maior número possível de alunos na educação infantil que residem aqui no Zavaglia, iniciamos o atendimento e já solicitamos a ampliação da escola, inclusive o terreno ao lado é do município, o que facilita muito a construção de novas salas. O prefeito nos deu a liberdade para buscar soluções para as necessidades de cada região, fortalecendo dessa maneira a educação infantil, além de possibilitar que as crianças possam ter seu aprendizado em ambiente adequado e próximo à sua casa”, disse a secretária, agradecendo a equipe do CEMEI e da Secretaria de Educação pelo trabalho realizado na escola.
Já o prefeito Airton Garcia anunciou a ampliação do CEMEI. “Como o projeto da escola foi feito já faz algum tempo, a demanda aumentou no bairro, portanto autorizei a ampliação dessa escola para podermos atender mais crianças da educação infantil. A licitação já foi feita, já assinamos o contrato e vamos investir mais R$ 330 mil para ampliar essa unidade. Nos próximos dias devo assinar a ordem de serviço. Quero que cada vez mais crianças possam frequentar a escola no seu próprio bairro”, anunciou o prefeito de São Carlos.

Com a inauguração do novo CEMEI, a rede municipal de ensino passa a ter 61 unidades escolares em São Carlos.
Também participaram da inauguração do CEMEI Renato Jensen, os vereadores Rodson Magno do Carmo e André Rebello, a dirigente regional de Ensino, Débora Gonzales Costa Blanco, o chefe de gabinete da Prefeitura, José Pires (Carneirinho), o presidente da Câmara Municipal de Porto Ferreira, vereador Alan João, o comandante da Guarda Municipal, Michael Yabuki, os secretários municipais de Agricultura e Abastecimento, Fábio Cervini, de Infância e Juventude, Ana Beatriz Sodelli, de Trabalho, Emprego e Renda, Danieli Favoretto Valenti, da Pessoa com Deficiência e Mobilidade Reduzida, Lucinha Garcia e de Segurança Pública, Samir Gardini, além de pais de alunos, professores, funcionários da escola e moradores do bairro.