BRASÍLIA/DF - O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli foi eleito ontem (15) para vaga de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições.

A votação foi feita de forma simbólica pelo plenário do STF. As vagas de ministros da Corte no TSE são ocupadas em forma de rodízio entre os membros. Toffoli presidiu o tribunal entre 2014 e 2016. 

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados nomeados pelo presidente da República.

As cadeiras efetivas do STF no tribunal eleitoral são ocupadas pelos ministros Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia. Os ministros Nunes Marques e André Mendonça completam a lista de substitutos.

 Por André Richter – Repórter da Agência Brasil

VATICANO - O papa Francisco apoiou na quinta-feira (15) a necessidade de manter o diálogo com a Rússia para tentar encerrar a guerra na Ucrânia, destacando que Kiev tem o direito a se defender.

"Acho que é sempre difícil entender o diálogo com os Estados que iniciaram a guerra, e parece que o primeiro passo foi dado de lá, daquele lado. É difícil, mas não devemos descartar isso, temos de dar a oportunidade de diálogo a todos, a todos", declarou o Pontífice aos jornalistas no voo de retorno à Itália após sua viagem de três dias ao Cazaquistão.

Segundo o argentino, "há sempre a possibilidade de que, no diálogo, se possam mudar as coisas, e também oferecer outro ponto de vista, outro ponto de consideração".

Jorge Bergoglio admitiu que iniciativas deste tipo podem ser mal-entendidas, pela opinião pública, mas enfatizou que é preciso manter aberta a "única porta racional para a paz".

"Não excluo o diálogo com qualquer potência, seja em guerra, seja o agressor. Às vezes o diálogo tem de se fazer assim, mas deve fazer-se, cheira mal, mas tem de ser feito. Sempre um passo à frente, uma mão estendida, sempre", acrescentou.

Questionado sobre o envio de armamento para a Ucrânia, o Papa explicou que esta é uma decisão política, "que pode ser moral, moralmente aceita, se for feita de acordo com as condições de moralidade, que são muitas".

No entanto, "pode ser imoral, se for feito com a intenção de provocar mais guerra ou vender as armas ou descartar as armas de que já não se precisa".

"A motivação é o que, em grande parte, qualifica a moralidade deste ato. Defender-se não é somente lícito, mas também uma expressão de amor à pátria. Aquele que não se defende, aquele que não defende algo, não ama, mas aquele que defende, ama", ressaltou.

O argentino insistiu ainda na necessidade de refletir sobre o conceito de "guerra justa" e lamentou que a paz esteja em debate "há tantos anos", sem que os discursos sejam concretizados.

"Devemos refletir ainda mais sobre o conceito de guerra justa, porque hoje todo mundo está falando de paz, há muitos anos as Nações Unidas falam de paz, estão fazendo muitas coisas sobre paz. Mas neste momento quantas guerras estão em andamento?", perguntou.

Francisco citou o conflito na Ucrânia, no Azerbaijão e Armênia, na Síria, lembrando que "estamos numa guerra mundial".

"Quais interesses movem estas coisas? Depois há o Chifre da África, o norte de Moçambique ou a Eritreia e uma parte da Etiópia, depois Myanmar, com este povo sofredor que tanto amo, o povo Rohingya que gira, gira, gira como um cigano e não encontra paz", acrescentou.

Para o Pontífice, a resposta é o "comércio das armas", que é "um negócio assassino". "Alguém que entende de estatísticas me disse que se parassem de fabricar armas durante um ano, isso resolveria toda a fome do mundo. Eu não sei se é verdade ou não. Mas fome, educação, nada, não se pode porque é preciso fazer armas", criticou.

Por fim, o argentino falou da importância de uma "consciência de paz" e da capacidade de "chorar" perante a guerra.

"A guerra em si é um erro, é um erro! E nós, neste momento, estamos respirando este ar: se não há guerra, parece que não há vida", lamentou.

"Uma coisa eu aprendi: é a capacidade de se arrepender e pedir perdão pelos erros da guerra. E não só pedir perdão, mas também pagar pelos erros da guerra", concluiu.

(ANSA)

RIO DE JANEIRO/RJ - Nesta quinta-feira, 15, um levantamento feito pela Genial/Quaest aponta o presidente Jair Messias Bolsonaro (PL), ultrapassando numericamente o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), no estado do Rio de Janeiro.

Segundo a pesquisa, Bolsonaro aparece com 40% das intenções de voto, contra 36% de Lula. Se compararmos com os números do último levantamento Genial/Quaest no estado do Rio, os dois candidatos estavam empatados com 39%. No mês de julho, o petista estava com 39% e Bolsonaro tinha 34%. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais, para mais ou para menos e com isso, os dois candidatos estão tecnicamente empatados.

Ciro Gomes (PDT), aparece com 8%, e Simone Tebet (MDB), tem 5%, ou sejam ambos também aparecem empatados tecnicamente. Em relação à sondagem anterior, o pedetista oscilou 2 pontos percentuais para cima e a emedebista, 3 pontos. Os demais candidatos têm 1% ou menos. Os indecisos somam 6% e os brancos ou nulos, são 4%.

Em um possível segundo turno entre Bolsonaro e Lula, o atual mandatário aparece com 45% das intenções de voto, contra 44% do petistas, o que mostra que também num possível segundo turno, ambos estão tecnicamente empatados. Brancos e nulos representam 9% e os indecisos, 2%.

Foram entrevistadas 1.500 pessoas entre os dias 10 e 13 de setembro. A pesquisa foi registrada no TSE sob o número BR-08389/2022.

IMPRENSA BRASIL

SÃO CARLOS/SP - Na manhã de quarta-feira (14), a vereadora Cidinha do Oncológico solicitou uma reunião com a Secretaria de Gestão de Pessoas para solucionar alguns problemas nas UPAs

 Participaram da reunião a diretora do Departamento de G.C.H., Lindiamara Soares, a supervisora da UPA Vila Prado, Karina Bertonha, a supervisora da UPA Santa Felícia, Priscila Bernasconi, a chefe de seção do Departamento de G.C.H., Ana Paula Kaimoti, a secretária municipal de Saúde, Jora, o Chefe de Gabinete, Gustavo Curvelo, o secretário de Administração e Gestão de Pessoas, José Dante Nonato e o diretor do Departamento de Governança Corporativa, João Ricardo Afonso.

 Foram apontados os seguintes problemas: atestados médicos, horas extras, faltas, principalmente falta de funcionários, alguns apontamentos do tribunal de contas e outras demandas.

 Os pontos considerados foram analisados e resolvidos. Ficou decidido agendar uma nova reunião com o sindicato para expor alguns pontos que foram discutidos.

 Está prevista para o dia 3 de outubro a contratação e ingresso de novos enfermeiros e técnicos de enfermagem nessas unidades, que serão chamados pela Prefeitura de São Carlos, desafogando estes servidores que se dedicaram tanto na pandemia e veem se doando para prestar um serviço de saúde com qualidade para população.

 “Esse alinhamento entre os colaboradores das UPAs e a Prefeitura é de extrema importância para que todos trabalhem em harmonia e a população receba o melhor atendimento possível. Estes são equipamentos de saúde essenciais”, disse a vereadora.

BRASÍLIA/DF - O Senado tem vários projetos em tramitação que buscam coibir agressões a profissionais da imprensa. O tema voltou à tona após o incidente com a jornalista Vera Magalhães na noite de terça-feira (13). Os projetos criam agravantes ou novas penas para atos violentos que tentem intimidar ou impedir o trabalho da imprensa.

Vera Magalhães acompanhava debate entre candidatos ao governo de São Paulo quando foi abordada agressivamente pelo deputado estadual Douglas Garcia, integrante da comitiva do candidato e ex-ministro Tarcísio Gomes. Ao final do debate, Douglas se aproximou da jornalista gravando um vídeo com o celular, perguntou se ela teria recebido dinheiro para falar mal do presidente Jair Bolsonaro e chamou-a de “vergonha para o jornalismo”.

Autor de uma dessas propostas, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) manifestou solidariedade à jornalista, afirmando que ela “honra a profissão”. Ele aproveitou para pedir o andamento do projeto.

“O que esses extremistas querem é imprensa amordaçada. O Congresso Nacional faria um enorme bem à democracia se aprovasse nosso projeto. Faço um apelo aos parlamentares sobre a necessidade de reforçarmos as garantias da liberdade de imprensa no país”, escreveu o senador nas redes sociais.

O texto de Contarato (PL 4.522/2020) estabelece pena de detenção de um a seis meses, acrescida de multa, a quem praticar hostilidades com o objetivo de impedir ou dificultar a atuação dos profissionais de imprensa. A pena será aumentada em caso de emprego de violência ou vias de fato que sejam consideradas aviltantes.

Como foi apresentado durante a pandemia de covid-19, o projeto seguiu direto para o Plenário do Senado, sem ser encaminhado às Comissões. Ele ainda aguarda a escolha de um relator.

Agravantes

Com tramitação mais avançada, o PLS 329/2016 transforma em crime hediondo o homicídio de jornalistas em razão da sua atuação. Crimes hediondos são inafiançáveis, não são sujeitos a indulto e não permitem liberdade provisória.

O texto é do senador Acir Gurgacz (PDT-RO) e tem parecer favorável do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO). No relatório, Kajuru afirma que a ideia é “conveniente e oportuna”.

“Devido aos ânimos exaltados, em decorrência das disputas políticas que o país vivencia, jornalistas têm sido vítima de atos violentos, pela simples identificação com o veículo de comunicação para o qual trabalham ou por mera suposição de que apoiam determinado candidato”, observa o senador no relatório.

Outros dois projetos, que ainda aguardam destinação, agravam as penas para crimes violentos contra jornalistas que estejam no exercício da atividade. O PL 2.874/2020, do senador Weverton (PDT-MA), aumenta em até dois terços a pena para lesão corporal. Esse agravamento também será aplicado nos casos de agressões a familiares dos jornalistas. Já o PL 2.813/2020, do senador Lucas Barreto (PSD-AP), introduz a agressão contra jornalista entre as chamadas agravantes genéricas, que não integram a estrutura do tipo penal mas se ligam a ele para aumentar a pena.

“O Brasil é um dos piores lugares para um jornalista ou profissional da imprensa exercer sua profissão, de acordo com organizações que sistematizam e analisam casos de violência e assassinatos. Ao mesmo tempo, parte das instituições do Estado brasileiro atualmente não dá a atenção devida se o profissional de imprensa é agredido ou morto”, critica Weverton na justificativa para o seu projeto.

Debate

Em junho deste ano a Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoveu audiência pública onde colheu denúncias de jornalistas sobre o acirramento da violência contra a imprensa nos últimos anos. Os participantes acusaram o governo do presidente Jair Bolsonaro de estimular hostilidades contra profissionais da imprensa.

A audiência foi motivada pelo assassinato do jornalista inglês Dom Phillips e do indigenista Bruno Pereira na Amazônia. As investigações trabalham com a hipótese de que eles foram mortos em função de trabalho investigativo que faziam contra a pesca ilegal na região.

Fonte: Agência Senado

CHILE - O ministro da Fazenda do Chile, Mario Marcel, afirmou na quarta-feira (14) que o projeto de reforma tributária apresentado no Congresso, pilar do programa de governo do presidente Gabriel Boric para financiar reformas sociais, arrecadará o equivalente a 3,6% do PIB, meio ponto a menos do previsto inicialmente.

O governo Boric apresentou em 1º de julho passado uma reforma tributária que inclui a instauração de um royalty para a atividade mineradora e um imposto sobre a riqueza, com a expectativa de arrecadar o equivalente a 4,1% do PIB.

Mas uma série de modificações apresentadas na terça-feira no Congresso implicarão a redução de 0,5 ponto percentual na estimativa de arrecadação, informou Marcel.

O ministro explicou que o governo tentará compensar essa diferença através de incentivos ao investimento, que engrossariam a arrecadação. Também estimou que por volta de 2026, o pagamento dos juros sobre a dívida do setor público será menor do que o estimado inicialmente.

Esta reforma tributária é o pilar do programa de governo de Boric, que assumiu o poder em 11 de março com a promessa de implantar um sistema robusto de proteção social, com melhorias na saúde, educação, habitação popular, pensões, e a adoção de um sistema nacional de cuidado, entre outros pontos.

A reforma inclui um imposto às pessoas com patrimônio superior a cinco milhões de dólares e um aumento dos impostos das pessoas físicas, que afetará 3% dos assalariados com salários a partir dos 4 milhões de pesos (4.275 dólares).

Estabelece, ainda, um novo regime tributário para a grande mineração, que produz mais de 50.000 toneladas métricas de cobre refinado por ano.

A reforma também limitará isenções fiscais e introduz medidas contra a evasão e a sonegação fiscal.

Boric propôs esta reforma por considerar que o país tem margem para aumentar a carga tributária, concentrada fundamentalmente nas receitas com IVA e impostos corporativos e menos nos impostos sobre a renda de pessoas físicas.

Um relatório recente da OCDE revelou que a carga tributária como percentual do PIB chileno está entre as mais baixas entre os países deste organismo, com 20,7% em 2019 frente à média de 34,7% de seus membros.

AFP

SÃO CARLOS/SP - Representantes do Banco Santander de Brasília, São Paulo e São Carlos e da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) se reuniram com o presidente da Câmara Municipal, vereador Roselei Françoso (MDB), na manhã desta terça-feira (13).

O objetivo do encontro foi discutir temas ligados à segurança das agências bancárias e solicitar o apoio do Legislativo na adequação da Lei 11.342/97, de autoria do vereador Marquinho Amaral, que disciplina a implantação de aparatos de segurança nas agências bancárias de São Carlos.

Segundo o superintendente do banco, Jerry Oliveira, responsável pela segurança corporativa, o sistema financeiro passou por diversas transformações nas últimas décadas, especialmente no quesito segurança das agências.

“De 2019 a 2021, o número de pessoas atendidas presencialmente reduziu em 66,5%”, salientou, citando levantamento da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). “As transações bancárias em agências representam atualmente apenas 3% do total dos atendimentos”, frisou.

Relações Institucionais do banco, Anna Araújo, salientou que o objetivo da visita foi o de propor uma modernização na legislação municipal. “Objetivo é tornar a cidade mais receptiva à instalação de novos e mais modernos modelos de negócios financeiros”, registrou na justificativa encaminhada à Câmara.

Para o presidente da Câmara, Roselei Françoso, a visita dos representantes do banco para tratar de um tema tão importante como segurança das agências é fundamental. “O Legislativo precisa acompanhar a evolução da sociedade, neste sentido ouvir a área de segurança do Santander para atualizar a legislação municipal é essencial”, destacou Roselei.

Roselei disse ainda que irá acionar o vereador Marquinho Amaral e reunir os demais vereadores para discutir a possibilidade de adequação. “Podemos provocar um debate sobre segurança do sistema financeiro para ouvir, inclusive, a Polícia Federal, responsável pela abertura e funcionamento das agências no quesito segurança pública”, salientou.

Também participaram da reunião o gerente de Segurança Corporativa, Marcelo Alex, a advogada Vera Lúcia, e a gerente da rede regional, Danielle Barbosa.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta (PL) protocolou requerimentos no legislativo municipal cobrando a implantação de iluminação de LED no Varjão/Condomínio Leila e no Recreio Campestre. Nos documentos protocolados pelo parlamentar, ele destacou a necessidade de tal medida.

 “A iluminação de LED é mais econômica e melhora a qualidade de vida das pessoas. Sabemos da dificuldade para acessar estes dois locais (Varjão/Condomínio Leila e Recreio Campestre) no período noturno. Com a execução de tal demanda, tornaríamos estes locais mais seguros”, declarou Bruno.

 O parlamentar esteve in loco com o secretário de Serviços Públicos, Mariel Olmo, e ele se comprometeu em estudar o pedido de Bruno Zancheta. “Quero desde já agradecer o secretário Mariel Olmo pela presteza dispensada com a população. Tenho a certeza que colheremos bons frutos. Seguimos fazendo nosso papel no legislativo, apontando demandas, em busca de soluções”, finalizou o vereador.

BRASÍLIA/DF - Os servidores do Banco Central realizaram na terça-feira, 13, e vão fazer nesta quarta-feira, 14, dois atos virtuais contra a demora do governo federal em enviar a proposta de reestruturação de carreira da categoria ao Congresso Nacional, afirma o presidente do Sindicato Nacional de Funcionários do BC (Sinal), Fábio Faiad.

Segundo Faiad, a expectativa é de adesão majoritária ao protesto, que irá ocorrer entre 14h e 16h, sem nenhuma paralisação de serviços do órgão. Mas, caso não haja avanços, a categoria ameaça entrar em “operação diferenciada” a partir de 27 de setembro, o que poderia dificultar algumas atividades do BC, diz Faiad.

“Mas foi o último alerta! Os servidores do Banco Central do Brasil estão cobrando uma reunião urgente com o Ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira, a fim de resolver o pleito da Reestruturação de Carreira de uma vez por todas. Se a enrolação do Governo Federal continuar, os servidores do BC poderão entrar a partir de 27/9/2022 em operação diferenciada, dificultando alguns processos de trabalho do BC”, afirmou o presidente do Sinal, em nota.

Após o fim da greve no BC, que durou cerca de três meses, um ato nos mesmos moldes já foi realizado no dia 23 de agosto, após o Supremo Tribunal Federal (STF) aprovar uma proposta de reajuste de 18% para o Judiciário em 2023.

Na ocasião, foram discutidos os problemas enfrentados pelo corpo técnico do órgão e o futuro da mobilização. Além disso, a categoria marcou os dois novos protestos previstos para esta terça e quarta. Na segunda-feira, 12, houve reunião com a diretora de Administração do BC, Carolina Barros, mas sem avanços, segundo Faiad.

O movimento dos servidores do BC por recomposição salarial e reestruturação de carreira começou na virada do ano, após o presidente Jair Bolsonaro indicar que iria privilegiar categorias policiais com ganhos salariais este ano. Mas os funcionários cruzaram os braços de vez no início de abril.

Depois, com o veto do Planalto a qualquer aumento no contracheque do funcionalismo federal em 2022, a greve foi encerrada e a única vitória da categoria foi o envio de uma proposta de Medida Provisória ao Ministério da Economia com a pauta não salarial.

Dentre os pontos pedidos, há a exigência de ensino superior em concursos para o órgão, a mudança do nome do cargo de analista para auditor, a criação de uma taxa de atividade e de um bônus de produtividade. A proposta, contudo, “empacou” na Economia e os servidores agora cobram o envio imediato ao Congresso.

Nos corredores do BC, há insatisfação com a maneira que o movimento dos servidores foi conduzido pela diretoria do órgão, com queixas sobre a articulação política. A greve este ano prejudicou uma série de serviços e publicações importantes do BC, algumas delas ainda não estão em dia.

Thais Barcellos / ESTADÃO

MOSCOU - O presidente da Rússia, Vladimir Putin, e o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, se reunirão no Uzbequistão na sexta-feira para discutir comércio, vendas de fertilizantes russos e suprimentos mútuos de alimentos, informou o Kremlin na terça-feira.

"Há planos para discutir questões de 'saturação' do mercado indiano com fertilizantes russos e suprimentos bilaterais de alimentos", disse o Kremlin ao distribuir materiais para o encontro.

A reunião será realizada à margem de uma cúpula da Organização para Cooperação de Xangai, um bloco regional de segurança.

Reuters