SÃO CARLOS/SP - O vereador Elton Carvalho (Republicanos) cobrou com veemência na tribuna da Câmara Municipal na sessão plenária da Câmara na terça-feira (26) que a Prefeitura agilize o plano de trabalho para zerar a fila de cirurgias eletivas no município.  Segundo o parlamentar, existe uma fila de quase seis mil pessoas aguardando cirurgias, algumas com mais de quatro anos de espera. Elton informou que já manteve  conversa com o promotor de Justiça Luciano Garcia Ribeiro e pretende acionar o Ministério Público por medida judicial contra a “negligência” da Secretaria de Saúde.

“Essa situação é inaceitável. Vergonhosa. É obrigação de a Prefeitura priorizar á saúde de seus cidadãos e cidadãs. É um desrespeito tremendo o que está acontecendo e não é por falta de aviso nem de esforço, porque a Câmara tem trazido recursos de Brasília, mas a Secretaria de Saúde não apresenta o plano de trabalho”, disse o parlamentar.  Segundo Elton, o  secretário de  Saúde Marcos Palermo se comprometeu em apresentar numa reunião como vereador e o secretário Luís Antonio Panone (Planejamento e Gestão)  nesta terça-feira as 14h, um plano de trabalho para início dos mutirões de cirurgias eletivas. “No entanto, Palermo não compareceu, sequer apresentou justificativa, tampouco um plano de ação”, afirmou.

“Eu e o Secretário Panone ficamos esperando o Secretário Marcos Palermo que apalavrou que apresentaria um plano de trabalho, visto que, eu consegui junto ao deputado Marcos Pereira um recurso de R$ 500 mil há mais de 120 dias, para cirurgias eletivas, e o plano de trabalho ainda não está pronto. O deputado quer destinar mais recursos, mas como posso solicitar mais, sendo que o que está disponível sequer foi utilizado? Será que o município não está precisando? É inaceitável o que está acontecendo com a gestão da saúde da nossa cidade. Lamento e muito, principalmente por cada família que espera há anos pela cirurgia”, finalizou.   

Os vereadores fizeram coro à fala de Elton e pediram atenção da Prefeitura para que a problemática das cirurgias eletivas seja resolvida no menor espaço de tempo possível.

CHINA - O governo da China decretou na terça-feira (26/10) o confinamento de Lanzhou, cidade de quatro milhões de habitantes, ordenando que seus moradores não saiam de casa, exceto em emergências. A medida é uma tentativa de erradicar um surto de covid-19 de apenas algumas dezenas de casos confirmados.

Atualmente, há 51 casos ativos na região, sendo 39 deles na cidade agora confinada, capital da província de Gansu, no noroeste do país. Em toda a China, segundo as informações oficiais, existem 33.307 pessoas em observação médica.

Pequim impôs controles de fronteira rígidos depois que o coronavírus foi detectado pela primeira vez na China no final de 2019, reduzindo o número de casos a um mínimo e permitindo que a economia se recuperasse. Mas, enquanto o resto do mundo se abre e tenta encontrar maneiras de viver com o vírus, a China mantém uma abordagem de zero covid, impondo bloqueios severos locais mesmo diante de apenas algumas dezenas de casos.

Moradores têm que ficar em casa

Os moradores de Lanzhou serão obrigados a ficar em casa, disseram as autoridades em um comunicado, com a "entrada e saída de residentes" estritamente controlada e limitada à compra suprimentos essenciais ou tratamento médico.

Serviços de ônibus e táxi já foram interrompidos na cidade, e a mídia estatal disse que a estação de Lanzhou suspendeu mais de 70 trens, incluindo rotas importantes para Pequim e Xi'an.

Em toda a cidade serão realizados testes em massa, os complexos residenciais serão confinados, com possibilidade de saída de casa apenas para a compra de itens essenciais, para receber tratamento médico e participar das tarefas de controle e prevenção da covid-19.

Um representante da Southern Airlines disse à agência de notícias AFP que todos os voos da companhia no aeroporto Daxing de Pequim para Lanzhou foram cancelados devido à segurança pública, sem data de retomada informada.

Autoridades de saúde alertaram que mais infecções podem surgir à medida que os testes aumentam nos próximos dias para combater o surto, que está relacionado a um grupo de turistas domésticos que viajou de Xangai para várias outras províncias.

dw.com

BRASÍLIA/DF - Depois de um dia todo de debates, os senadores aprovaram na terça-feira (26) o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, elaborado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), por 7 votos a 4. 

Um dos principais pontos do documento de 1.299 páginas sugere o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por nove crimes que vão desde delitos comuns, previstos no Código Penal; a crimes de responsabilidade, conforme a Lei de Impeachment. Há também citação de crimes contra a humanidade, de acordo com o Estatuto de Roma, do Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia.

Além do presidente da República, mais 78 pessoas, entre elas três filhos do presidente, ministros, ex-ministros, deputados federais, médicos e empresários estão na lista. Há ainda duas empresas: a Precisa Medicamentos e a VTCLog.

De acordo com o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), o relatório será entregue pessoalmente ao procurador-geral da República, Augusto Aras, nesta quarta-feira (27) às 10h. 

Como votaram os membros da CPI

Favoráveis ao relatório: Eduardo Braga (MDB-AM), Renan Calheiros (MDB-AL), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Otto Alencar (PSD-BA), Humberto Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Omar Aziz (PSD-AM).

Contrários: Luis Carlos Heinze (PP-RS), Eduardo Girão (Podemos-CE), Marcos Rogério (DEM-RO) e Jorginho Melo (PL-SC).

Exclusão 

O nome do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) chegou a ser incluído na lista de indiciados do relatório final da comissão a pedido do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). No entanto, o próprio parlamentar solicitou ao relator Renan Calheiros a retirada do nome de Heinze.

A decisão de excluir o nome ocorreu após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmar, por meio de nota, que os senadores reavaliassem a proposta de indiciamento, o que considerou um “excesso”. 

Para o senador Alessandro Vieira, prevaleceu o entendimento de que o senador tem imunidade parlamentar ao se manifestar na CPI. Durante os trabalhos da CPI,  Heinze defendeu o uso de medicamentos ineficazes para o tratamento da covid-19, além de divulgar estudos sem base científica.

Sessão para leitura do relatório da CPI da Pandemia - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Consequências

Sob protestos de senadores da base governista, no parecer aprovado hoje, Renan também detalha o atraso na aquisição de vacinas contra o coronavírus e a demora na resposta do governo brasileiro à Pfizer e ao Instituto Butantan, que em 2020 ofereceram doses de imunizantes ao Programa Nacional de Imunização.

O texto destaca ainda as repercussões das possíveis irregularidades em empresas que negociaram vacinas e a aquisição mais célere de imunizantes como consequência dos trabalhos da comissão de inquérito. Entre os pontos positivos destacados por Renan está ainda a abertura de uma CPI específica sobre a Prevent Senior na Câmara Municipal de São Paulo.  Entre as várias denúncias, a operadora de saúde é acusada de obrigar médicos a prescreverem medicamentos comprovadamente ineficazes para tratamento da covid-19 a seus pacientes. 

Próximos passos

Por ser um tribunal político, uma comissão parlamentar de inquérito não pode por si punir qualquer cidadão. Na prática, ao final dos trabalhos a CPI pode recomendar indiciamentos, porém o aprofundamento das investigações e o eventual oferecimento de denúncia dependem de outras instituições. Apesar da votação do relatório marcar o fim dos trabalhos da comissão, a cúpula da CPI garante que pretende acompanhar de perto os desdobramentos do que foi apurado pelo colegiado.

O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues ( Rede-AP), disse que a análise de crimes imputados ao presidente da República, Jair Bolsonaro, cabe ao procurador-geral da República, Augusto Aras. Nesse sentido, ele reafirmou hoje que espera que Aras "cumpra seu papel" e dê encaminhamento às conclusões do relatório final. Rodrigues avaliou ainda que no caso de omissão do PGR ou, ainda, do Ministério Público, em relação a outros indiciados, a legislação brasileira sinaliza outros caminhos. Um deles seria levar o documento diretamente ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de ação penal subsidiária da pública. 

“Iremos acompanhar as consequências desse relatório e vamos exigir que as responsabilidades sejam apuradas", disse Randolfe. "No caso da ação penal subsidiária da pública, e isso só pode ocorrer em caso de omissão por parte do Ministério Público, ele será levado diretamente ao STF".

No caso de deputados federais cabe ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), abrir um processo por crime de responsabilidade. Já para denunciados por crime contra a humanidade, o andamento depende do Tribunal Penal Internacional. O vice-presidente da CPI confirmou que a partir desta quarta-feira (27) começará uma "agenda de entregas" do relatório. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (sem partido-MG), e Aras serão os primeiros a receberem o texto.

Os senadores Omar Aziz e Renan Calheiros durante sessão para votação do relatório da CPI da Pandemia - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Saiba quem são os 80 indiciados pela CPI

•    Jair Bolsonaro;
•    Eduardo Pazuello;
•    Marcelo Queiroga;
•    Onyx Lorenzoni;
•    Ernesto Araújo;
•    Wagner Rosário;
•    Élcio Franco;
•    Mayra Pinheiro;
•    Roberto Dias;
•    Cristiano Carvalho;
•    Luiz Dominghetti;
•    Rafael Francisco Carmo Alves;
•    José Odilon Torres Silveira Junior;
•    Marcelo Blanco;
•    Emanuela Medrades;
•    Túlio Silveira;
•    Airton Antonio Soligo;
•    Frncisco Maximiano;
•    Danilo Trento;
•    Marcos Tolentino;
•    Ricardo Barros;
•    Flávio Bolsonaro;
•    Eduardo Bolsonaro;
•    Bia Kicis;
•    Carla Zambelli;
•    Carlos Bolsonaro;
•    Osmar Terra;
•    Fabio Wajngarten;
•    Nise Yamaguchi;
•    Arthur Weintraub;
•    Carlos Wizard;
•    Paolo Zanotto;
•    Antônio Jordão de Oliveira Neto;
•    Luciano Dias Azevedo;
•    Mauro Luiz de Brito Ribeiro;
•    Walter Braga Netto;
•    Allan dos Santos;
•    Paulo de Oliveira Eneas;
•    Luciano Hang;
•    Otávio Fakhoury;
•    Bernardo Kuster;
•    Oswaldo Eustáquio;
•    Richards Pozzer;
•    Leandro Ruschel;
•    Carlos Jordy;
•    Filipe Martins;
•    Técio Tomaz;
•    Roberto Goidanich;
•    Roberto Jefferson;
•    Hélcio Bruno de Almeida;
•    Raimundo Nonato Brasil;
•    Andreia da Silva Lima;
•    Carlos Alberto de Sá;
•    Teresa Cristina Reis de Sá;
•    José Ricardo Santana;
•    Maconny Nunes Ribeiro Albernaz de Faria;
•    Daniella de Aguiar Moreira da Silva;
•    Pedro Benedito Batista Junior;
•    Paola Werneck;
•    Carla Guerra;
•    Rodrigo Esper;
•    Fernando Oikawa;
•    Daniel Garrido Baena;
•    João Paulo Barros;
•    Fernanda de Oliveira Igarashi;
•    Fernando Parrillo;
•    Eduardo Parrillo;
•    Flavio Cadegiani;
•    Heitor de Freire Abreu;
•    Marcelo Bento Pires;
•    Alex Lial Marinho;
•    Thiago Fernandes da Costa;
•    Regina Célia de Oliveira;
•    Hélio Angotti Netto;
•    José Alves Filho;
•    Amilton Gomes de Paula;
•    Precisa Medicamentos;
•    VTCLog

Por Karine Melo e Heloisa Cristaldo – Repórteres da Agência Brasil

IBATÉ/SP - Os presidentes das Câmaras Municipais de Araraquara, Aloísio Braz (MDB), São Carlos, Roselei Françoso (MDB), e Ibaté Valentin Fargoni (Patriota), e pelo menos duas dezenas de vereadores dos três municípios, além da deputada estadual Márcia Lia (PT), protestaram na manhã desta terça-feira (26) contra a instalação de uma praça de pedágio na rodovia Washington Luís.

O ato, organizado pelos presidentes das três Câmaras Municipais, ocorreu no quilômetro 255 da rodovia, próximo ao município de Ibaté, e objetivo principal foi o de mobilizar a sociedade para participar da audiência pública que a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) realiza nesta quarta-feira (27), às 10 horas, no auditório do SEST/SENAT (av Antenor Elias, 1450 no distrito industrial).

“A primeira exigência que faremos em nome da população é que uma audiência seja realizada em São Carlos”, destacou Roselei Françoso. O parlamentar destacou que irá participar da audiência e que está convidando todos os demais a fazerem o mesmo. “Embora a Artesp tenha divulgado que o auditório tem limite de 75 pessoas”, frisou. A agência disse que é possível acompanhar pelo canal do Youtube.

“Conversando com o Roselei e o Valentim resolvemos fazer essa união. Todos perdem com esse pedágio. Com a pandemia teríamos que diminuir o valor dos pedágios e não aumentar uma praça”, destacou o presidente da Câmara de Araraquara. “Juntos contra essa nova praça de pedágio. Infelizmente, falta consciência com essa situação de desemprego que o país passa. Vamos lutar até o fim”, observou o presidente do Legislativo de Ibaté.

“Hoje é um ato histórico que juntou dezenas de autoridades políticas das três cidades contra esse pedágio num momento em que o custo de vida está altíssimo”, registrou a vereadora Raquel Auxiliadora (PT). “Estamos unidos para mostrar que queremos impedir esse novo pedágio”, salientou a vereadora Neusa (Cidadania). “Estamos juntos contra mais um pedágio, que ficaria a menos de 30 quilômetros de outra praça”, pontuou o vereador Bira (PSD). “É mais uma investida do governo de São Paulo no bolso do trabalhador e do empresário da nossa região”, frisou a deputada Márcia Lia.

BRASÍLIA/DF - O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso determinou na 2ª feira (25) que a PGR (Procuradoria Geral da República) se manifeste sobre declaração do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) associando vacinas anticovid ao risco de desenvolver aids.

A decisão de Barroso é feita em ação impetrada no Supremo por deputados do Psol e do PDT.

“Conforme prevê o Art. 230-B do regimento Interno do STF e como de praxe, determino a remessa dos autos à Procuradoria-Geral da República para manifestação”, determinou Barroso.

Na notícia-crime, os congressistas do Psol e PDT afirmam que a fala de Bolsonaro “induz a população a não se vacinar”, configurando infração de medida sanitária preventiva. O presidente também teria cometido o crime de colocar a saúde de terceiros em risco.

Em transmissão ao vivo realizada na última 5ª feira (21). Bolsonaro citou “relatórios oficiais do governo do Reino Unido” que “sugerem que os totalmente vacinados […] Estão desenvolvendo Síndrome da Imunodeficiência Adquirida muito mais rápido do que o previsto”.

A suposta relação foi divulgada pelo site conspiracionista Before It News, que também já publicou texto dizendo que chips são inseridos nos vacinados para que eles sejam rastreados. Autoridades do Reino Unido desmentiram a existência dos relatórios.

A live de Bolsonaro foi retirada do ar pelo Facebook e pelo Instagram. O YouTube também removeu o vídeo por “violar as diretrizes de desinformação médica sobre a covid-19”. Se o presidente receber mais duas notificações da mesma natureza, corre o risco de perder seu canal.

Já o Twitter decidiu manter a publicação. A rede social incluiu um aviso de que a publicação “violou regras” da empresa e espalhou “informações enganosas e potencialmente prejudiciais relacionadas à covid-19”.

Poder360

REINO UNIDO - Prestes a abandonar a monarquia, Barbados tem, pela primeira vez, presidente eleito. Na última semana, Dame Sandra Mason, 72, foi eleita em uma sessão conjunta da Câmara da Assembleia e do Senado do país caribenho.

Dame, a atual governadora-geral do país, fará o novo juramento em 30 de novembro, 55º aniversário da independência de Barbados da Grã-Bretanha. De acordo com a  CNN, a partir desta data, ela substituirá a Rainha Elizabeth como chefe de estado no processo de se tornar uma república. O movimento de deixar a Commonwealth, grupo das nações que formam a Comunidade Britânica, já havia sido anunciado no ano passado.

Em entrevista para a Sky News, a primeira-ministra Mia Mottley afirmou que a eleição para presidente foi um "momento seminal". "Acabamos de eleger entre nós uma mulher que é única e apaixonadamente barbadiana, não pretende ser outra coisa [e] reflete os valores de quem somos", disse.

Dame Sandra Mason já trabalhou como professora, magistrada, embaixadora na Venezuela, no Chile, na Colômbia e no Brasil. Segundo sua biografia oficial, ela foi a primeira mulher juíza do Tribunal de Apelação da Suprema Corte de Barbados e atuou como registradora do Supremo Tribunal até 2005. Em 2018, ela foi nomeada pela rainha como governadora-geral.

“Com uma carreira tão notável, Dame Sandra também se interessa por leitura, jogar scrabble, assistir críquete e viajar. No entanto, sua maior conquista foi ser mãe do filho Matthew, que também é advogado", de acordo com sua biografia.

O país, ex-colônia britânica, anunciou os planos para se tornar uma república em 2020. A independência de Barbados da Grã-Bretanha ocorreu em 1966.

"Tendo obtido a independência há mais de meio século, nosso país não pode ter dúvidas sobre sua capacidade de autogoverno. Chegou a hora de deixar totalmente para trás nosso passado colonial", afirmou Dame em um discurso escrito pela primeira-ministra.

"Os barbadianos querem um chefe de estado barbadense. Esta é a declaração final de confiança de quem somos e do que somos capazes de alcançar", disse a nova presidente do país.

Apesar da mudança, a rainha Elizabeth ainda é chefe de estado de 15 outros países soberanos que antes estavam anteriormente sob domínio britânico, incluindo a Austrália, Nova Zelândia e Canadá. Antes de Barbados, Maurício foi o último país a substituir a chefe de estado, em 1992.

M DE MULHER

SÃO CARLOS/SP - O vereador Elton Carvalho (Republicanos) protocolou um novo requerimento solicitando à Prefeitura Municipal de São Carlos, providências com relação a inauguração da unidade de saúde e melhorias na segurança pública do bairro Vida Nova.

O parlamentar já havia solicitado por meio de requerimento anteriormente, mas, viu a necessidade de reforçar o pedido, visto que, nenhuma medida nem com relação a saúde da população que ali reside, tampouco voltada à segurança pública, foram adotadas.

“Nós vereadores, fiscais do povo, estamos cumprindo nosso papel, cobrando a Prefeitura, apontando onde as melhorias devem acontecer. No entanto, a prefeitura como poder executivo, tem negligenciado nosso pedido e deixado o povo desassistido e o patrimônio público sendo depredado, demonstrando total desrespeito com o dinheiro da população, que escoa pelo ralo. A morosidade é absurda, não consigo aceitar essa situação”, explicou o vereador.

Diversas denúncias com relação a consumos de drogas, furtos e roubos, depredação da unidade de saúde do bairro, são recorrentes.

“Na hora de inaugurar, todo mundo quer sair na foto. Na hora de colocar para funcionar, ninguém se posiciona. A saúde de São Carlos pede socorro. É lamentável ver o ecoponto e a unidade de saúde do Vida Nova em condições precárias meses após ter sido inaugurado”, finalizou Elton.

SÃO CARLOS/SP - O prefeito Airton Garcia visitou na manhã desta segunda-feira (25/10), o canteiro de obras da empresa RUMO. Recentemente a concessionária iniciou as obras civis e de infraestrutura urbana para a duplicação do viaduto na Praça Itália.

O prefeito foi recebido por engenheiros da obra que apresentaram todo o cronograma dos trabalhos para a duplicação da passagem inferior da Praça, que passará ter 4 pistas, um investimento de mais de R$ 15 milhões.

De acordo com o secretário de Obras Públicas, João Muller, as obras já estão em execução e nesta primeira etapa está sendo realizado o novo traçado da adutora do Feijão. “Inclusive já chegaram os tubos de metal, mas em paralelo já está sendo montada a parte de ferro para fazer a abertura do atual viaduto para a duplicação. A obra deve ficar pronta até maio do próximo ano”, explica Muller.

 “É uma obra muito esperada por todos e com esse novo método de construção não será necessário interditar o trânsito para a execução dos serviços. Com a execução dessa obra vamos resolver dois grandes problemas, o do sistema viário estrangulado e o de drenagem”, avaliou o prefeito Airton Garcia.

Também acompanharam o prefeito os secretários de Serviços Públicos, Mariel Olmo, de Habitação e Desenvolvimento Urbano, Wilson Jorge Marques, de Transporte e Trânsito, Paulo Luciano, o presidente do SAAE, Benedito Marchezin e o chefe de gabinete da Prefeitura, José Pires (Carneirinho), além de diretores e engenheiros do município.

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos realizou nesta sexta-feira (22) uma sessão solene comemorativa aos 70 anos de atividades da Faculdade de Tecnologia SENAI – Antônio Adolpho Lobbe, que ao longo desses anos oferece, com excelência, cursos de qualificação básica, aperfeiçoamento e especialização profissional à população são-carlense.

A solenidade, realizada no auditório do SENAI São Carlos, foi presidida pelo vereador Marquinho Amaral (MDB) e contou com o vereador Robertinho Mori (PSL) como orador oficial da homenagem. Também fizeram parte da mesa de autoridades o diretor do SENAI São Carlos, Márcio Marinho, o diretor titular do CIESP São Carlos, Emerson Chu e representando o prefeito Airton Garcia Ferreira, o secretário de Serviços Públicos, Mariel Pozzi Olmo. 

A Escola SENAI de São Carlos iniciou suas atividades em 1951, na época, em um prédio de 560m2, oferecendo cursos profissionalizantes na área de marcenaria, carpintaria, mecânica e eletricidade. Em 1965 recebeu por patrono, Antônio Adolpho Lobbe, professor, empresário e ex-prefeito de São Carlos.
A partir de 2000, a Escola SENAI recebeu investimentos em obras e equipamentos e na área de recursos humanos para atender ao parque industrial dos 11 municípios da região que abriga empresas industriais e de alta tecnologia nos setores de máquinas e equipamentos, automação, metalmecânica e eletroeletrônica.

A Escola oferece, além dos Cursos de aprendizagem industrial, educação profissional nos níveis de formação inicial e continuada,  técnicos e superior de tecnologia. Para atendimento específico das empresas, oferece programas de treinamento sob medida e serviços técnicos e tecnológicos.

EMIRADOS ÁRABES UNIDOS - Os Estados árabes que normalizaram as relações com Israel em 2020 devem reverter suas decisões, afirmou no domingo (24) o líder supremo iraniano, o aiatolá Ali Khamenei, durante um discurso em Teerã.

"Alguns governos cometeram, infelizmente, erros, grandes erros e pecados ao normalizar (suas relações) com o regime sionista usurpador e opressor", afirmou Khamenei.

"Trata-se de um ato contra a unidade islâmica. Devem retornar e compensar este grande erro", completou o principal líder clerical islâmico do país em uma mensagem por ocasião da festividade que marca o aniversário do nascimento do profeta Maomé.

Emirados Árabes Unidos, Bahrein, Sudão e Marrocos normalizaram as relações com Israel em 2020, durante o governo do então presidente americano Donald Trump.

AFP