ANGOLA - A Cedesa, entidade que estuda assuntos de Angola, diz que o país se tornou "um aliado importante" dos EUA e que "um falhanço americano" nas relações com os angolanos seria "um falhanço global" da estratégia norte-americana face à China.

"A atitude dos EUA face a Angola sempre foi ambivalente, e não será agora que irá enveredar por um caminho de confronto, quando Angola se tornou um aliado importante, por dois motivos muito reais", começa por referir a Cedesa numa análise com o título: "Eleições angolanas de 2022 e os Estados Unidos da América".

Segundo aquele grupo de académicos, Angola tornou-se um importante aliado dos EUA, porque, sobretudo com a liderança de João Lourenço, o país "tem desempenhado um papel de pacificação na sua zona de influência".

"Relembre-se que Angola ajudou a uma transmissão pacífica e eleitoral na República Democrática do Congo (RDC), tenta estabelecer alguma tranquilidade entre o triângulo RDC, Uganda e Ruanda, além de ter contribuído decisivamente para a recente paz na República Centro-Africana (RCA)", referem no documento.

Os académicos da Cedesa recordam também que, na RCA, "o Presidente Touadéra destacou o papel fulcral desempenhado pelo Estado angolano na obtenção da paz".

Assim, "Angola é um aliado da paz dos EUA em África e, obviamente, os americanos não vão desleixar o apoio e colaboração diplomática e militar de Angola para a tranquilidade africana", afirmam.

Ao mesmo tempo, "é um forte baluarte contra qualquer penetração do terrorismo islâmico", acrescentam.

Mas para a Cedesa, há ainda um outro motivo pelo qual o país se tornou aliado dos EUA e que tem a ver também com a sua estratégia de política externa face à China.

"É nítido que Angola segue atualmente uma nova política externa, pretendendo 'descolar-se' da excessiva dependência da China", salienta a análise.

SÃO CARLOS/SP - O presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso (MDB), esteve na inauguração da Sala de Leitura da Escola Estadual Sebastião de Oliveira Rocha na manhã de sexta-feira (5).

Também participaram do evento a diretora da escola, Lucinei Tavoni Bueno, a dirigente regional de Ensino, Débora Gonzales Costa Blanco, a subsecretária estadual de Educação, Renilda Perez, a secretária municipal de Educação, Wanda Hoffmann, e a vereadora Professora Neusa, além de alunos, professores e demais convidados.

A Sala de Leitura Vinicius de Moraes foi construída pela escola com recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Paulista. “O PDDE Paulista me serviu de inspiração para criar o PDDE Municipal, que passará a valer em São Carlos a partir de 2022”, observou o vereador Roselei.

IRÃ - O Irã aumentou seu estoque de urânio enriquecido a 60% para 25 quilos, noticiou a mídia estatal na sexta-feira, o que pode aumentar as complicações que assolam os esforços para ressuscitar o acordo nuclear de 2015 entre o país e potências mundiais.

As negociações devem ser retomadas em 29 de novembro em Viena, mas potências ocidentais dizem que o enriquecimento de urânio acelerado do Irã, que se aproxima do grau de uso em armas e viola limites estabelecidos pelo pacto desde que os Estados Unidos do então presidente Donald Trump se desligaram dele em 2018, está diminuindo as chances de salvá-lo.

"Até agora, produzimos 25 quilos de urânio a 60%, o que, exceto por países com armas nucleares, nenhum outro país é capaz de produzir", disse Behrouz Kamalvandi, porta-voz da Organização de Energia Atômica do Irã, segundo citações da mídia estatal.

BRASÍLIA/DF - O presidente Jair Bolsonaro publicou, em edição extra do Diário Oficial da União de sexta feira (5), um decreto que reajusta os limites para classificação das famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza e o valor dos benefícios básicos do Programa Bolsa Família. Os novos valores serão levados em consideração para definição do pagamento do Auxílio Brasil, que vai substituir o Bolsa Família a partir do dia 17 incorporando um aumento de 17,84% no tíquete médio. O valor médio do benefício passará para R$ 217,18 mensais.

EUA - O Departamento de Estado americano anunciou nesta quinta-feira a aprovação da venda de mísseis de tecnologia avançada no valor de US$ 650 milhões à Arábia Saudita, para ajudar aquele país a se proteger de ataques com drones.

Riade irá comprar até 280 mísseis ar-ar de médio alcance AIM-120C e equipamentos relacionados.

Segundo um porta-voz do departamento, os árabes já usaram esse tipo de míssil para interceptar ataques de aviões não tripulados a partir do Iêmen, os quais ameaçavam as forças sauditas e americanas dentro do país. "Observamos um aumento dos ataques transfronteiriços contra a Arábia Saudita no último ano", destacou.

Riade lidera a luta contra os rebeldes huthis no Iêmen, que são apoiados pelo Irã. Funcionários americanos afirmam que o Irã forneceu aviões não tripulados aos rebeldes.

A venda acontece no momento em que o governo do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, freia por cautela seu apoio aos sauditas, devido a preocupações com suas táticas severas em relação aos huthis e com violações dos direitos humanos.

BRASÍLIA/DF - O ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse na 5ª feira (4) acreditar que o valor de arrecadação do leilão do 5G deve ultrapassar os R$ 50 bilhões inicialmente previstos. Durante live semanal do presidente Jair Bolsonaro, Faria classificou o leilão como o maior do setor em toda a América Latina.

“Estamos, hoje, no valor estimado de R$ 50 bilhões. Deve terminar hoje (5) de manhã. Antes da live, já estava em R$ 43 bilhões. Vai passar dos R$ 50 bilhões. Até amanhã, a gente tem esse número. É o maior leilão da história das telecomunicações da América Latina inteira. Isso mostra que o Brasil, quando quer trabalhar e fazer bem-feito, ele faz.”

Segundo o ministro, em janeiro de 2019, quase 50 milhões de brasileiros não tinham acesso à internet. Desses, 9 milhões passaram a estar conectados, incluindo 500 aldeias indígenas e mais de 10 mil escolas, totalizando 15 mil pontos de internet instalados no país.

“Só que a gente não tem como levar internet pro Brasil todo só com wi-fi. Até porque o Brasil é muito grande e a internet de fibra ótica é muito melhor. A gente vai fazer o leilão e o Brasil vai ser o primeiro país da América Latina a colocar o 5G funcionando”, disse

O ministro destacou que o formato do leilão é não arrecadatório. “Vão entrar R$ 50 bilhões no caixa – R$ 10 bilhões ficam pro governo e R$ 40 bilhões vão pro setor de telecomunicações, para levar internet para as 40 milhões de pessoas que não têm. Nessas 9.800 localidades sem internet, zero, vai chegar internet pra todo mundo e de alta qualidade”, completou.

PORTUGAL - O Conselho de Estado de Portugal, órgão consultivo que reúne ex-presidentes, chefes do Legislativo e do Judiciário e representantes dos cidadãos, deu parecer favorável à dissolução do Parlamento após reunião na noite de quarta-feira (3).

A aprovação do conselho é uma das etapas obrigatórias para que o presidente Marcelo Rebelo de Sousa possa dissolver o Legislativo e convocar eleições antecipadas. As datas das duas medidas devem ser anunciadas pelo chefe de Estado nesta quinta (4), durante um pronunciamento aos portugueses.

A dissolução da Assembleia da República e a convocação de eleições legislativas antecipadas começaram a ser organizadas após o Parlamento lusitano reprovar, na última semana, a proposta do Orçamento para 2022, abrindo uma crise política.

A rejeição ao projeto apresentado pelo premiê António Costa, do Partido Socialista, já era esperada. Legendas como o Partido Comunista Português e o Bloco de Esquerda, que viabilizaram o governo nos últimos anos –formando a coalizão apelidada de "geringonça", devido a sua aparente fragilidade– já haviam anunciado que votariam contra.

Para que Rebelo de Sousa pudesse dar início ao processo, porém, era necessário seguir alguns trâmites, como um encontro com o premiê e o presidente da Assembleia da República, além de reuniões com representantes partidários. O parecer favorável do Conselho de Estado, dado nesta quarta, era o último passo necessário.

Segundo informações do jornal português Público, o mais provável é que as eleições sejam convocadas para 30 de janeiro de 2022, sob o argumento de que o Parlamento precisa de tempo para concluir discussões em curso. A assinatura do decreto de dissolução deve ser feita no final de novembro –a partir de então, contam-se de 55 a 60 dias para a realização de eleições.

A data do pleito é tema de disputa. Também nesta quarta, 117 lideranças, a maioria de centro-direita, divulgaram uma carta aberta a Rebelo de Sousa pedindo que a escolha da data das eleições leve em conta os processos eleitorais internos de vários partidos.

"Havendo vários partidos com processos eleitorais internos, regulares, obrigatórios e previamente iniciados, a resposta democrática não pode ser lhes exigir que prescindam da democracia interna", diz um trecho do texto, intitulado "Tempo para a democracia: pela igualdade, qualidade e estabilidade democráticas".

As lideranças argumentam ainda que "é falsa a ideia de que haveria conflito entre o interesse em um processo eleitoral que decorra rapidamente, mas assegurando a normalidade democrática, e o interesse da economia, das empresas e dos trabalhadores".

BRASÍLIA/DF - Por 312 votos a favor e 144 contra, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (4), em primeiro turno, o texto-base do relator Hugo Motta (Republicanos-PB), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 23/21. Conhecida como PEC dos Precatórios, ela limita o valor de despesas anuais com precatórios, corrige seus valores exclusivamente pela Taxa Selic e muda a forma de calcular o teto de gastos.

Para concluir a votação da matéria, os deputados precisam analisar e votar os destaques apresentados pelos partidos, que podem ainda mudar trechos da proposta. A sessão poderá ocorrer ainda hoje.

De acordo com o texto-base aprovado, os precatórios para o pagamento de dívidas da União relativas ao antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), atual Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), deverão ser pagos em três anos, sendo 40% no primeiro ano, 30% no segundo e 30% no terceiro ano.

Precatórios são dívidas do governo com sentença judicial definitiva, podendo ser em relação a questões tributárias, salariais ou qualquer outra causa em que o poder público seja o derrotado.

O presidente da Câmara de São Carlos organizou ato na rodovia, lançou um abaixo-assinado online e irá realizar audiência pública no dia 11 de novembro

SÃO CARLOS/SP - Um abaixo-assinado online lançado pelo presidente da Câmara Municipal de São Carlos, vereador Roselei Françoso (MDB), já reuniu mais de duas mil e duzentas assinaturas contra a instalação de uma praça de pedágio no quilômetro 255 da rodovia Washington Luís, no município de Ibaté.

Para assinar, basta entrar no site peticaopublica.com.br e procurar por “Abaixo assinado contra Pedágio na Rodovia SP310 KM 255 – entre os municípios de São Carlos, Ibaté e Araraquara”, ou direto no link, https://peticaopublica.com.br/pview.aspx?pi=BR121102.

A petição pública será encaminhada às autoridades estaduais como forma de protesto de políticos e moradores dos três municípios – Araraquara, Ibaté e São Carlos – que serão mais diretamente afetados pelo novo pedágio, caso ele venha a ser construído, e também pelos demais municípios que formam essa região do Estado.

Desde o dia 21 de outubro, quando a Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) realizou a primeira audiência pública e apresentou a possibilidade de construir novas praças de pedágios nas rodovias paulistas, as autoridades municipais dos três municípios se organizaram para protestar.

“Logo no dia 22 falamos com os presidentes das Câmaras de Ibaté e Araraquara e agendamos um importante ato de protesto no dia 26 no km 255 da rodovia”, lembra Roselei. “E no dia 27 estivemos em peso na audiência pública da Artesp ocorrida em Araraquara”, conta.

Para Roselei, o governo do Estado erra ao propor a construção de mais praças de pedágios para a região. “Não tem um político, nem um cidadão favorável a essa proposta absurda, e o abaixo-assinado irá fortalecer essa luta”, explica.

SÃO PAULO/SP - A Comissão Partidária das Prévias do PSDB decidiu ontem que 92 prefeitos e vice-prefeitos de São Paulo não estão aptos a participar do processo de escolha do candidato tucano à Presidência nas eleições de 2022. A impugnação dos nomes, sob alegação de suspeita de fraude, foi feita em outubro por presidentes de diretórios aliados ao governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite. A decisão atinge a base eleitoral do governador paulista, João Doria – ele e Leite são os principais adversários na disputa interna marcada para o dia 21.

Os 92 filiados excluídos das prévias representam pouco menos de 10% dos cerca de mil prefeitos e vices do PSDB – o voto desse grupo tem peso de 25% no colégio eleitoral do partido. As acusações de fraude acirraram ainda mais a disputa interna. Doria e Leite vêm “caçando” apoio nas bases tucanas dos próprios rivais.

O colegiado das prévias definiu, por unanimidade, que todos os 92 nomes indicados foram lançados no sistema do partido com datas de filiação retroativas e, portanto, “destituídas de credibilidade”. “Destes, 44 filiados enviaram esclarecimentos ao Diretório Nacional apresentando declarações e fichas de filiação que não se prestam para fins de comprovação regular da filiação até o dia 31/5/2021 (o prazo-limite)”, disse o colegiado em nota divulgada ontem. Os demais 48 filiados nem sequer apresentaram as informações.

“A comissão entendeu que todos os 92 nomes não estão aptos a participar do Colégio Eleitoral das Prévias e devem ser excluídos automaticamente da lista de eleitores”, disse o comunicado assinado pelo senador José Aníbal (SP), que preside a comissão.