SÃO CARLOS/SP - O vereador André Rebello presidirá nesta quarta-feira o "1º. Fórum em Defesa da Vida", promovido pela Comissão de Estudos e Defesa da Vida e da Família. O evento será realizado no Plenário da Câmara Municipal, às 19 horas, e terá presença da Dra. Angela Vidal Gandra Martins para fortalecer e ampliar as discussões para a valorização da vida.

Dra. Angela Gandra é formada em Bacharel em Direito pela USP e realizou seu Mestrado e Doutorado na mesma área, pela UFRGS. É também professora de Filosofia do Direito e pesquisadora da Harvard Law University. Entre os anos de 219 a 2022, foi Secretária Nacional das Famílias do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

O Fórum tem como objetivo trazer aos participantes a consciência e o sentimento do valor da vida. A criação de um espaço público para este tema é essencial para garantir o direito de proteção à vida humana em todos os seus momentos, desde a concepção até a morte natural.

"A defesa da vida é uma pauta fundamental, capaz de unir pessoas diferentes na esperança de uma sociedade mais fraterna e amorosa. A presença da Dra. Angela Gandra nos ajudará a levar o debate a um outro nível e a sua participação é primordial para fazermos nesta noite um evento histórico”, declarou o vereador André Rebello.

BRASÍLIA/DF – A escolha do ministro da Justiça, Flávio Dino, para o Supremo Tribunal Federal (STF) abalou a cúpula do PT, que não esconde a contrariedade com a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Dirigentes petistas queriam emplacar na Corte o advogado-geral da União, Jorge Messias, que é próximo do partido, especialmente do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA).

Dino é visto como um adversário político não apenas por bolsonaristas como também pela ala majoritária do PT desde os tempos em que era governador do Maranhão. Nos bastidores, integrantes do comando petista observam que, mesmo no Supremo, nada impede que Dino deixe a Corte para disputar a Presidência da República na eleição de 2030. O ministro é filiado ao PSB, sigla que também abriga o vice, Geraldo Alckmin. A portas fechadas, Dino sempre disse que uma hipótese dessas seria uma “loucura”.

Na avaliação de senadores e deputados do PT ouvidos pelo Estadão, sob reserva, o sentimento no partido é o de que Lula ignorou o seu próprio partido ao tomar a decisão não apenas porque confia em Dino, mas também para contemplar os ministros do STF Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Os dois magistrados defenderam os nomes de Dino para o STF e do subprocurador Paulo Gonet para o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR).

A provável indicação do secretário-executivo Ricardo Capelli como ministro interino da Justiça, até a escolha do sucessor de Dino, também é outro fator de insatisfação nas fileiras do PT. No diagnóstico da cúpula petista, Lula está dando três “trancos” no partido com suas decisões, um atrás do outro. O primeiro deles está na escolha de Dino para o STF. O segundo seria deixar Capelli, considerado um desafeto da legenda, como interino no Ministério da Justiça.

O terceiro é que uma importante ala do PT já trabalhava para apaziguar o descontentamento provocado pela indicação de Paulo Gonet como procurador-geral da República, no lugar de Augusto Aras, na expectativa de que Lula “compensasse” o partido e indicasse Jorge Messias para a cadeira antes ocupada por Rosa Weber no STF. Não foi o que ocorreu.

Na semana passada, grupos de esquerda chegaram a enviar a Lula um manifesto contra a indicação de Gonet para a PGR, sob o argumento de que ele era “ultraconservador”, com passagens que colidiam com a defesa dos direitos humanos.

Apesar das críticas a Gonet, petistas com trânsito no Palácio do Planalto entraram em cena para defender o nome do subprocurador e dissipar o mal-estar. Esperavam que, com esse gesto, Lula atendesse aos apelos do partido para fazer de Messias o novo ministro do STF.

Mesmo contrariados, dirigentes do PT já haviam até mesmo se conformado com o fato de o presidente não escolher agora uma mulher negra para a vaga de Weber. Mas, quando achavam que Messias estava mais bem posicionado no jogo, foram surpreendidos com o anúncio de Dino.

Presidente recebeu garantias de Pacheco e Alcolumbre

Lula pretendia indicar somente Gonet agora, deixando a escolha do novo ministro do Supremo para a volta da viagem aos Emirados Árabes, para onde embarcou nesta segunda-feira, 27, a fim de participar da 28.ª Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas. Mudou de ideia, porém, depois de o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e também o senador Davi Alcolumbre, que comanda a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), garantirem a ele que Dino não ficaria “na chuva” e teria o nome aprovado na Casa.

Tanto Dino como Gonet precisam passar por sabatinas na CCJ e no plenário do Senado para serem nomeados. O ministro da Justiça sofre resistências de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro por ter atuado fortemente para enquadrar bolsonaristas que participaram dos atos golpistas de 8 de janeiro e por vocalizar o mais veemente contraponto à direita. Liderada pelo PL de Bolsonaro, a oposição já avisou que tentará barrar a ida de Dino, senador licenciado, para o Supremo.

Nos últimos dias, porém, tanto Pacheco como Alcolumbre se aproximaram de Lula. Os dois asseguraram ao presidente que os nomes de Dino e Gonet serão aprovados em sabatinas no Senado, marcadas para 13 de dezembro.

Nessas articulações, até mesmo dirigentes do PT desconfiam que o líder do partido no Senado, Jaques Wagner (BA), se aliou a Pacheco e Alcolumbre e votou a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que restringe poderes do Supremo para fazer um aceno na direção da dupla. Com o movimento, Wagner irritou o PT e o Supremo, mas pode ter sido um jogo combinado com Lula, que, depois, afagou os magistrados.

por Vera Rosa / ESTADÃO

BARCELONA - Países árabes e a União Europeia concordaram na segunda-feira, em uma reunião na Espanha, que uma solução de dois Estados é a resposta para o conflito entre palestinos e israelenses, com o chefe de relações exteriores do bloco europeu, Josep Borrell, dizendo que a Autoridade Palestina deveria governar Gaza.

Borrell disse que todos os membros da UE que participaram da reunião de países mediterrâneos em Barcelona e quase todos os participantes em geral concordaram com a necessidade de uma solução de dois Estados.

A Autoridade Palestina deve realizar eleições e melhorar seu funcionamento, mas é a única "solução viável" para a futura liderança de Gaza, atualmente dirigida pelos islamistas do Hamas, para evitar um "vácuo de poder", disse ele.

A atual trégua de quatro dias é a primeira interrupção dos combates nas sete semanas desde que o Hamas atacou Israel, matando 1.200 pessoas e levando cerca de 240 reféns para Gaza, de acordo com os registros israelenses.

Em resposta a esse ataque, Israel bombardeou o enclave e montou uma ofensiva terrestre no norte de Gaza. Cerca de 14.800 palestinos foram mortos, segundo as autoridades de saúde de Gaza, e centenas de milhares ficaram desabrigados.

O Hamas disse que deseja estender a trégua. Uma autoridade israelense disse à Reuters que o ônus estava sobre o Hamas para produzir uma nova lista de 10 reféns que poderiam ser libertados na terça-feira em troca de um dia adicional de trégua.

O ministro das Relações Exteriores da Jordânia, Ayman Safadi, disse que o povo palestino deve decidir quem o governa e que qualquer conversa sobre a administração de Gaza após o conflito deve se concentrar na Cisjordânia e em Gaza como uma entidade única.

Uma solução de dois Estados prevê um Estado para os palestinos na Cisjordânia e na Faixa de Gaza, ao lado de Israel.

O Ministro das Relações Exteriores palestino, Riyad al-Maliki, disse que a Autoridade Palestina, que perdeu o controle da Faixa de Gaza em uma luta interna pelo poder em 2007 com o Hamas, não tem necessidade de retornar a Gaza, acrescentando: "Nós estivemos lá o tempo todo, temos 60.000 funcionários públicos lá"

Os três falaram no final de uma breve reunião do Fórum para a União do Mediterrâneo, um grupo de 43 membros de países europeus, do norte da África e do Oriente Médio.

Israel não participou da cúpula. O Ministro das Relações Exteriores da Arábia Saudita, príncipe Faisal bin Farhan, falou como representante de um grupo de ministros da Liga Árabe e da Organização de Cooperação Islâmica.

Por Joan Faus / REUTERS

BRASÍLIA/DF - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a desoneração da folha de pagamento, durante entrevista ao programa Canal Livre, da Band que foi ao ar na noite de domingo, 26. Na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de desoneração da folha de 17 setores da economia a pedido de sua equipe econômica.

Pacheco afirmou que o sentimento é de justiça tributária quando se fala na desoneração da folha. Quando questionado sobre uma proposta em substituição que será apresentada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, Pacheco disse que não tomou conhecimento do teor da proposta alternativa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. "Se for apresentada, sentaremos e vamos avaliar a substituição. O importante é que seja até 31 de dezembro", disse o presidente do Senado.

POR ESTADAO CONTEUDO

SEUL - China, Japão e Coreia do Sul concordaram no domingo em reiniciar uma cooperação e agendar uma reunião no mais recente movimento para aliviar as tensões entre os vizinhos asiáticos.

Mesmo com China e Estados Unidos tentando consertar uma relação desgastada, incluindo com um encontro entre os presidentes Xi Jinping e Joe Biden mais cedo neste mês, Pequim está preocupada com o fato de que Washington e seus principais aliados regionais estão reforçando laços.

Pequim, Seul e Tóquio haviam concordado em realizar encontros anuais a partir de 2008 para reforçar os intercâmbios diplomáticos e econômicos, mas divergências bidirecionais e a pandemia da Covid-19 interromperam o plano. O último encontro ocorreu em 2019.

Os três ministros do exterior se reuniram no porto sul-coreano de Busan para a primeira reunião deste tipo desde 2019, depois de autoridades ​​dos três países terem concordado, em setembro, em organizar uma reunião trilateral. Nenhum dos três ministros especificaram quando isso vai acontecer.

Xi Jinping, da China, o primeiro-ministro japonês, Fumio Kishida, e o presidente sul-coreano, Yoon Suk Yeol, podem não conseguir se reunir ainda este ano, mas o encontro deve acontecer num futuro próximo, disse o conselheiro de segurança nacional da Coreia do Sul, Cho Tae-yong, à Yonhap News TV.

Os ministros concordaram em avançar com a cooperação em seis áreas, incluindo segurança, economia e tecnologia, além de promover discussões concretas para preparar a reunião, afirmou o ministério dos Relações Exteriores do Japão, em comunicado.

O ministro das Relações Exteriores sul-coreano, Park Jin, que também estava preocupado com as questões norte-coreanas, disse que era "importante institucionalizar ainda mais a cooperação trilateral para que se desenvolva um sistema estável e sustentável", afirmou ele, em comunicado.

Wang Yi, da China, disse que os três países deveriam "opor-se à demarcação ideológica e resistir em colocar a cooperação regional no jogo", conforme comentários dirigidos à aliança de Seul e Tóquio com Washington.

Wang também pediu que os três países reiniciem as negociações sobre um acordo trilateral de livre comércio o mais rápido possível, de acordo com o ministério das Relações Exteriores da China.

Por Hyonhee Shin / REUTERS

BRASÍLIA/DF - Jair Bolsonaro (PL) participa da convocação de um ato neste domingo (26) que tem como mote a defesa do Estado democrático e dos direitos humanos para os presos pelos ataques golpistas de 8 de janeiro.

No passado, o ex-presidente tratou temas relacionados a direitos humanos como "direitos de bandidos" e "esterco da vagabundagem".

O ato está sendo organizado pelo pastor Silas Malafaia e conta com o apoio de Bolsonaro e de outros nomes da direita bolsonarista, como o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e o senador Magno Malta (PL-ES).

Convocada após a morte de Cleriston Pereira, que teve um mal súbito na penitenciária da Papuda, em Brasília, a manifestação deve ocorrer na avenida Paulista, em São Paulo. De acordo com os organizadores, o ato será em memória dele, que era réu por participar dos ataques do 8 de janeiro.

Desde 1º de novembro a PGR (Procuradoria Geral da República) havia defendido a concessão de liberdade provisória para Cleriston, com uso de tornozeleira e outras restrições.

Mas o ministro Alexandre de Moraes, relator dos casos ligados aos atos golpistas no STF (Supremo Tribunal Federal), ainda não havia decidido sobre a manifestação da Procuradoria.

Cleriston morreu na segunda-feira (20). Segundo documento da Vara de Execuções Penais, ele "teve um mal súbito durante o banho de sol".

Ele havia sido denunciado pela prática de crimes como associação criminosa armada, abolição violenta do Estado democrático de Direito e golpe de Estado.

Segundo aliados, Bolsonaro ficou movido pelo caso e apoiou a convocação da manifestação, mas sua presença ainda não é certeza. Isso porque há temor de que o STF vire alvo de ataques e críticas dos manifestantes. O ex-presidente enfrenta uma série de processos na Justiça.

Se agora Bolsonaro convoca para uma manifestação por direitos humanos, no passado o termo foi utilizado por ele como retórica política contra adversários.

O ex-presidente e seus seguidores associam a pauta dos direitos humanos à esquerda e à impunidade. Em contraposição, eles defendem punições mais severas e questionam a importância de oferecer condições básicas de sobrevivência aos detentos.

Quando era parlamentar, Bolsonaro chegou a participar da Comissão de Direitos Humanos na Câmara, mas com viés crítico. Em 1998, ele disse que o colegiado da Câmara defendia "direitos de picareta e de vagabundo".

Em 2017, o seu filho e vereador Carlos Bolsonaro compartilhou uma foto em que o pai segurava uma camiseta com os dizeres: "Direitos Humanos: esterco da vagabundagem".

Poucos dias depois, o próprio Bolsonaro escreveu nas redes sociais que a população é que deve ser "respeitada pelo preso". "Temos cidadãos honestos desempregados vivendo em péssimas condições, priorizar bandido é uma afronta à sociedade que sangra nas mãos destes delinquentes", afirmou.

À época, estava em discussão na Câmara um projeto de lei que restringia a saída temporária de presos. Bolsonaro era favorável.

Já em campanha eleitoral pela Presidência, Bolsonaro tinha como uma de suas bandeiras políticas o armamento e o endurecimento do combate ao crime. Certa vez, disse que cidadãos estavam indefesos diante de "bandidos rindo da cara da população com a política de direitos humanos e fragilidade da legislação".

Ao ser eleito, o bolsonarismo buscou ressignificar o conceito de direitos humanos. O ministério do tema foi fundido à pasta das Mulheres, sob o comando de Damares Alves, hoje senadora. As causas da pasta chegavam à perseguição a cristãos em outros países, entre outros temas.

A melhora das condições carcerárias nunca foi colocada como prioridade da gestão Bolsonaro.

Durante seu primeiro ano de mandato, Bolsonaro adotou postura radicalizada. Quando a então alta comissária de Direitos Humanos das Nações Unidas e ex-presidente do Chile, Michelle Bachelet, disse haver "encolhimento do espaço democrático no Brasil", o então presidente a atacou e falou em direitos humanos de bandidos.

"Seguindo a linha do [Emmanuel] Macron em se intrometer nos assuntos internos e na soberania brasileira, [Bachelet] investe contra o Brasil na agenda de direitos humanos, atacando nossos valorosos policiais civis e militares", disse.

Neste ano, após as prisões em torno dos ataques golpistas de 8 de janeiro, bolsonaristas passaram a discutir a precária condição carcerária do país. Parlamentares fizeram denúncias e apoiadores do mandatário se queixaram da situação dos encarcerados nas redes sociais.

Dois dias depois da morte de Cleriston, Alexandre de Moraes concedeu liberdade provisória a quatro réus que tinham parecer favorável da PGR para deixarem a prisão.

A Defensoria Pública do Distrito Federal afirmou em relatório que a área de saúde do Centro de Detenção Provisória 2 da Papuda estava fechada e que os presos relataram demora de cerca de 40 minutos no atendimento a Cleriston.

Os presos disseram aos defensores que o atendimento foi demorado, que não havia desfibrilador e tampouco cilindro de oxigênio no local para serem utilizados nos primeiros socorros.

O Governo do Distrito Federal contesta essa versão. Disse em nota que a ocorrência foi "atendida prontamente pela equipe da unidade básica de saúde prisional, que iniciou o atendimento imediato tão logo constatado o desmaio" de Cleriston.

MARIANNA HOLANDA / POR FOLHAPRESS

SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos vai realizar na próxima quarta-feira (29) às 19h, na sala 3 do Hotel Nacional Inn, uma sessão solene para a entrega do “Selo Carolina Maria de Jesus”, destinado a incentivar ações de implementação da Lei nº 10.639/2003, que incluiu no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e cultura afro-brasileira”.

 O prêmio, instituído pelo Decreto Legislativo nº 972/2021 de autoria da vereadora Raquel Auxiliadora, será atribuído a uma escola e um educador  que se destacaram em ações para implementação do tema. Os vencedores serão anunciados durante a cerimônia.

Na mesma sessão solene, a Câmara entregará o “Prêmio Chica Lopes” a personalidades negras de São Carlos que contribuíram de forma relevante para o desenvolvimento e promoção da igualdade étnico-racial no município, honraria instituída pelo Decreto Legislativo nº 981/2021,também de autoria da vereadora Raquel Auxiliadora.

FIGURAS DA CULTURA NOMEIAM HOMENAGENS - O Selo e o Prêmio receberam nomes de personalidades da comunidade negra com participação cultural de relevância no país na literatura e nas artes cênicas.

Carolina Maria de Jesus (1914-1977) foi uma escritora, compositora e poetisa brasileira, mais conhecida por seu livro Quarto de Despejo: Diário de uma Favelada, publicado em 1960. Carolina de Jesus foi uma das primeiras escritoras negras do Brasil e é considerada uma das mais importantes escritoras do país.

Francisca da Conceição Lopes de Oliveira, Chica Lopes (1925-2016), foi uma atriz são-carlense que iniciou a carreira no teleteatro em 1950, trabalhou em peças teatrais e no cinema, alcançando destaque por seus trabalhos em novelas das TVs Tupi, Record, Bandeirantes, SBT e Globo. Fez grande sucesso ao atuar na terceira edição da novela “Éramos Seis” e na novela “Escrava Isaura”. Em 2005, recebeu o Prêmio Zumbi dos Palmares na Assembleia Legislativa de São Paulo, durante a Semana de Cultura Negra como uma das mais proeminentes atrizes da comunidade negra no país. Chica Lopes faleceu em São Carlos em 10 de setembro de 2016.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta, esteve na EMEB Carmine Botta no Bairro Jardim Beatriz para realizar, juntamente com os alunos do Grêmio Estudantil da escola, a entrega de uma horta comunitária para a unidade escolar.

Bruno Zancheta destacou: “É muito satisfatório ver nossos jovens participando ativamente das decisões. Parabenizo todo o Grêmio Estudantil, Professores, Direção e todos os envolvidos que tornaram esse projeto da horta viável. Zelar pelo meio ambiente, cuidado com a natureza e incentivo ao protagonismo juvenil são também pautas do nosso mandato”.

“Gostaria de agradecer ao secretário de Educação Roselei Françoso, ao secretário do Meio Ambiente Nino Mengatti e a diretora da Unidade Escolar, Débora Ferri e a todos os professores que forneceram todo suporte para que esse projeto acontecesse. Unindo forças, as coisas acontecem!”, finalizou o vereador.

SÃO PAULO/SP - Mais de um terço das cirurgias eletivas realizadas em São Paulo em 2023 foram fruto de mutirões promovidos pela Secretaria de Estado da Saúde (SES). Dados atualizados no mês de setembro mostram que foram realizados 240.450 procedimentos, o que representa 32% do total de 746.911 cirurgias eletivas efetuadas em todo o estado neste ano.

“Desde o primeiro momento, o governador Tarcísio colocou como meta aumentar o acesso das pessoas ao sistema público de saúde. Estamos trabalhando para tornar a área da saúde muito mais eficiente e otimizar recursos, facilitando o acesso e aumentando a qualidade dos nossos serviços. Esse é o nosso compromisso com a população do estado de SP”, afirmou o secretário da Saúde, Eleuses Paiva.

Estão previstos R$ 405 milhões para ampliação do acesso ao tratamento de pacientes oncológicos, R$ 320 milhões aos mutirões de cirurgias eletivas e R$ 150 milhões aos de cardiologia. Esse investimento, que totaliza R$ 875 milhões, já representa mais do que o dobro dos investimentos projetados para o ano com o programa.

O Plano de Redução de Filas contempla 54 procedimentos eletivos de alta e média complexidades. Desses, dois de especialidades oftalmológicas foram realizados com mais frequência neste ano, sendo 39.500 capsulotomias e 37.300 fotocoagulações a laser. Houve, também, 25.700 remoções de vesícula biliar, 18.000 vasectomias, 15.900 cirurgias de hérnia inguinal, 10.800 tratamentos de varizes e 9.000 laqueaduras.

Para melhorar o acesso à saúde de toda a população, novos mutirões de cirurgias eletivas serão lançados em São Paulo, com o objetivo de reduzir as filas de espera. Os mutirões serão realizados em todas as regiões do estado e atenderão a uma variedade de especialidades.

Governo de SP

PARIS - O ex-presidente francês Nicolas Sarkozy disse a um tribunal de apelações de Paris nesta sexta-feira que é inocente de qualquer irregularidade, enquanto tenta anular uma condenação de 2021 por financiamento ilegal de campanha.

Sarkozy recebeu uma sentença de um ano de prisão em setembro de 2021, embora ela tenha sido suspensa enquanto ele apela da decisão.

"Contesto veementemente qualquer responsabilidade criminal", disse Sarkozy, que continua sendo uma figura influente entre os conservadores franceses, apesar de uma série de julgamentos e investigações.

"Eu nego ter tido conhecimento de qualquer fraude", disse ele aos juízes. "O que importa para mim é a verdade. Não consegui convencer até agora. Quero a verdade."

O ex-presidente, que ficou no cargo de 2007 a 2012, sempre negou as acusações de que seu partido conservador Les Républicains, então conhecido como UMP, trabalhou com a empresa de relações públicas Bygmalion para esconder o verdadeiro custo de sua candidatura à reeleição.

Sarkozy colocou a culpa em alguns membros de sua equipe de campanha: "Não escolhi nenhum fornecedor, não assinei nenhuma cotação, nenhuma fatura", disse ele aos juízes nesta sexta-feira, falando alto e fazendo gestos agitados com as mãos.

A França estabelece limites rígidos para os gastos de campanha. Os promotores alegam que a empresa colocou a UMP na fatura e não a campanha. Eles dizem que Sarkozy gastou 42,8 milhões de euros em campanha de 2012, quase o dobro do valor permitido.

Por Juliette Jabkhiro / REUTERS