SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal realizará nesta quarta-feira (27) uma sessão solene para entrega do título de Cidadão Honorário de São Carlos ao Prof. Dr. Tenente Coronel PM Luiz Sérgio Mussolini Filho, Comandante do 38º Batalhão de Polícia Militar do Interior, e ao Tenente Coronel PM Samir Antonio Gardini, Secretário Municipal de Segurança Pública e Defesa Social. Também será entregue o título de Cidadão Benemérito de São Carlos ao Coronel PM Valdemir Guimarães Dias, Secretário de Segurança e Mobilidade Urbana de Porto Ferreira, em reconhecimento à notável contribuição prestada pelos ilustres cidadãos à cidade de São Carlos, através de suas ações em benefício da segurança pública.
A sessão solene terá início às 19h00, na sala das sessões do Edifício Euclides da Cunha, e terá transmissão ao vivo pelo canal 20 da Net, pelo canal 49.3 – TV aberta digital, Canal 31 da Desktop/C.Lig, online via Facebook e canal do Youtube, por meio da página oficial da Câmara Municipal.
SÃO CARLOS/SP - Em assembleia ocorrida na noite de segunda-feira (25) no salão social do Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos Municipais de São Carlos e Dourado (SINDSPAM), os servidores presentes aprovaram a proposta do município de 7% de reajuste salarial, sendo 4,5% referente ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e 2,5% de aumento real para todos os servidores concursados ativos e inativos da administração direta e indireta e aumento do valor do ticket refeição em R$ 1005,00 (passando de R$ 900,00 para R$ 1.005,00), além da redução da porcentagem de contribuição do servidor público na cesta básica. Para a faixa salarial I a redução foi de 10% para 5% e para a Faixa Salarial II de 30% para 20%.
Ficam excluídos do reajuste salarial de 7% os vencimentos referentes às gratificações concedidas pelo exercício de Funções Gratificadas e os vencimentos pagos aos ocupantes dos Cargos em Comissão de Diretor- de Departamento e de Chefe de Gabinete de Secretaria, estes terão apenas o IPCA de 4,5%.
Desconto Cesta Básica
Faixa Salarial |
Porcentagem |
Valor CB |
Desconto servidor |
|
0,01 |
3.150,00 |
|
327,45 |
16,38 |
3.150,01 |
4.620,00 |
|
327,45 |
65,49 |
4.620,01 |
6.160,00 |
|
327,45 |
196,47 |
6.160,01 |
10.780,00 |
|
327,45 |
261 |
Acima de 10.780,01 |
|
327,45 |
294,71 |
Valor do Tíquete a partir de 01/03/24:
Faixa Salarial |
Porcentagem |
Valor TR |
Desconto servidor |
|
0,01 |
5.197,00 |
|
1005,00 |
20,10 |
5.197,01 |
7.254,00 |
|
1005,00 |
30,15 |
7.254,01 |
10.356,00 |
|
1005,00 |
40,20 |
Acima de 10.356,01 |
|
1005,00 |
50,25 |
As cláusulas sociais e das questões pertinentes ao sindicato também foram aprovadas. Apenas um nova cláusula foi incluído no acordo que foi rejeitado na assembleia da última quarta-feira (20).
Trata-se do fornecimento dos uniformes e Equipamentos de Proteção Individual, contra COVID-19 e Dengue — EPI's.
Agora o SINDSPAM fará a comunicação da decisão da assembleia para a Prefeitura que deverá ainda nesta terça-feira (26) enviar o Projeto de Lei que autoriza o reajuste para ser votado pelos vereadores da Câmara Municipal.
SÃO CARLOS/SP - A Progresso e Habitação de São Carlos (PROHAB), reinaugura na próxima quarta-feira, dia 27 de março, a partir das 9h, a Fábrica de Artefatos de Cimento e a Usina de Reciclagem de Resíduos da Construção Civil (FAC/URE) “Roberto Carlos Martinez”, localizada na Avenida Ayrton Salvador Leopoldino Júnior, n. º 1.586, no Conjunto Habitacional Waldomiro Lobbe Sobrinho.
A URE pretende processar 250 toneladas por dia de resíduos sólidos provenientes da construção civil, e produzir bica corrida, pedras números 1 e 2 e areia.
A Prefeitura utilizará a totalidade de produção de bica corrida (brita, pedrisco e pó de pedra) utilizada na pavimentação de estradas vicinais, ruas e na base para pavimentos. Já o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE) usa a areia, assim como as secretarias de Agricultura e Abastecimento e de Serviços Públicos, além de outras empresas da construção civil.
Segundo a equipe técnica da PROHAB uma cláusula do Plano Diretor determina que todo o resíduo de construção civil da cidade de São Carlos tem que ser prioritariamente levado para a FAC/URE, portanto, a partir da próxima semana todos os caçambeiros podem levar os resíduos. Os valores por caçamba estão sendo definidos, entretanto será um custo menor que os atuais R$ 150,00 por caçamba pago para descarregar os resíduos em empresas particulares.
Rodson Magno, presidente da PROHAB, ressaltou que o principal benefício da reativação da FAC/URE, é limpar a cidade com a retirada dos resíduos da construção civil. “As pessoas deixam restos de tijolos, cimento, tudo agora será processado na fábrica, passarão por modelagem e serão transformados em bancos, mesa tampão para cemitério, pisos intertravados e bloquetes. É para isso que estamos trabalhando diuturnamente, um trabalho gradativo que até o final desse ano deve estar 100% em funcionamento”, ressaltou Rodson Magno.
SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta protocolou no Câmara Municipal uma moção de congratulação a 2° Celebração da Conscientização da Síndrome de Down que ocorreu no último domingo (24) nas instalações da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos de São Carlos (AEASC).
“O Dia Internacional da Síndrome de Down foi comemorado no último dia 21 de março em todo o mundo, e para celebrar essa data o grupo de mães ‘Trevo 21’ organizou esse evento com o intuito de celebrar a vida das pessoas com Síndrome de Down e disseminar informações para promover a inclusão de todos na sociedade.”.
“Gostaria de parabenizar o grupo ‘Trevo 21’, em nome da Mariana Preccaro, Bruna Ramos, Simone Ciarrochi e Paula Moro, pela realização deste importante evento para nossa sociedade e coloco mais uma vez o nosso mandato à disposição para que possamos avançar em outras causas e promover mais eventos como este”, finalizou o vereador.
SÃO PAULO/SP - O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse nesta segunda-feira, 25, que frequenta embaixadas de outros países no Brasil para conversar com os embaixadores e que ainda mantém contato com chefes de Estado para repassar a situação política no país.
O jornal The New York Times publicou que ele passou dois dias na embaixada da Hungria depois de ter o passaporte apreendido pela Polícia Federal no dia 8 de fevereiro. Segundo o jornal, o ex-presidente ficou no local entre os dias 12 e 14 daquele mês.
"Temos boas relações internacionais. Até hoje mantenho relação com alguns chefes de Estado pelo mundo, algo bastante saudável. Muitas vezes esses chefes de Estado ligam pra mim para que eu possa prestar informações precisas sobre o que acontece no Brasil", disse Bolsonaro em um breve discurso.
"Frequento embaixadas também aqui por nosso Brasil, converso com os embaixadores. Não tenho o passaporte, está detido. Senão estaria com Tarcísio, juntamente com o Ronaldo Caiado, nessa viagem que ele fez a Israel, um país irmão e fantástico sob todos os aspectos", continuou o presidente.
Bolsonaro discursou no evento realizado pelo PL na zona norte de São Paulo para filiar Sonaira Fernandes, secretária estadual de Políticas para a Mulher e vereadora licenciada, e a vereadora Rute Costa. Elas estavam no Republicanos e no PSDB, respectivamente. Ambas são cotadas para serem candidatas a vice na chapa do prefeito Ricardo Nunes (MDB), que estava presente.
O ex-presidente também reforçou o apelo para Tarcísio de Freitas (Republicanos) ir para o PL. O governador declarou que o PL estava usando uma "rede de arrasto" para "pescar" diversos quadros. Quando assumiu a palavra, Bolsonaro disse que a "rede de arrasto" iria pegar também governadores e prefeitos. Ao final, provocado pela plateia, disse: "Assina, Tarcísio".
Defesa reitera fala de Bolsonaro em nota
A defesa do ex-presidente disse que ele passou dois dias hospedados no prédio, mas negou que a estadia se deu por busca de um asilo político. Segundo os representantes do ex-presidente, a presença na embaixada se resumiu em "manter contatos com autoridades do país" e atualizar os representantes húngaros sobre o "cenário político das duas nações".
"Quaisquer outras interpretações que extrapolem as informações aqui repassadas se constituem em evidente obra ficcional, sem relação com a realidade dos fatos e são, na prática, mais um rol de fake news", concluiu a defesa de Bolsonaro.
O Estadão procurou a Embaixada da Hungria, mas não obteve retorno até a publicação deste texto. O espaço segue aberto.
POR ESTADAO CONTEUDO
VENEZUELA - O prazo para inscrever-se na disputa pela Presidência da Venezuela terminou na segunda-feira (25), mas os partidos de oposição ao ditador Nicolás Maduro dizem que não estão conseguindo acessar o site do sistema eleitoral e concluir sua inscrição para o pleito previsto para 28 de julho.
"Fizemos todas as tentativas de inserir os dados e o sistema está completamente fechado para poder entrar digitalmente", disse em entrevista coletiva a acadêmica Corina Yoris, escolhida na última sexta (22) para substituir María Corina Machado -principal líder opositora do país inabilitada pelo regime.
"Esgotamos todos os meios ao nosso alcance para resolver. Tentamos inclusive ir pessoalmente ao CNE [Conselho Nacional Eleitoral] para entregar uma carta onde solicitamos um adiamento das inscrições, mas não pudemos, porque os acessos ao prédio estão tomados militarmente", afirmou Yoris.
O órgão eleitoral, sob controle do regime chavista, não se pronunciou até o momento. Já se esperava que houvesse dificuldades para a inscrição da oposição, que acusa o governo de ignorar o Acordo de Barbados, assinado por Maduro em outubro para realizar eleições livres e observáveis.
Desde a última quinta (21), quando o prazo foi aberto, se registraram dez postulantes, mas eles são considerados "alacranes", termo local para colaboradores do regime. Já Maduro oficializará sua candidatura nesta segunda, com o apoio de 12 organizações que fazem parte da sua aliança.
Espera-se que ele chegue ao edifício no centro de Caracas sob um forte esquema de segurança e cercado por militantes. "Aqui só há um destino: a vitória popular. [] Façam o que façam, digam o que digam, nunca conseguiram nem jamais conseguirão contra nós", discursou ao ser nomeado candidato na semana passada.
Ele aspira iniciar um terceiro mandato que o levaria a completar 18 anos no poder, quatro a mais do que somava seu antecessor e pai político, Hugo Chávez, ao morrer em 2013.
Com a crise econômica e humanitária que se instalou nos últimos anos, Maduro foi perdendo apoio popular. Diferentes pesquisas de opinião publicadas por meios independentes do país indicam que sua rejeição hoje chega a cerca de 80% da população, por isso ele tenta encurralar os adversários.
Os dois únicos partidos da coalizão opositora habilitados pelo órgão eleitoral para concorrer, o PUD (Plataforma Unitária) e o UNT (Um Novo Tempo), vêm afirmando desde quinta que não conseguem acessar o sistema e pedem mais três dias de prazo.
Ainda que consigam inscrever Corina Yonis, o órgão eleitoral ainda precisará aprovar sua candidatura, por isso a lista definitiva de candidatos só deve estar disponível depois de abril.
Também por isso, alguns analistas já descartam sua postulação e falam em buscar um candidato mais "palatável" ao chavismo, menos ligado a María Corina Machado. Uma opção seria Manuel Rosales (UNT), que foi candidato presidencial em 2006 e atualmente é governador do estado petrolífero de Zulia.
No entanto, o consenso é que qualquer nome que se candidate deve ter o apoio de Machado, que venceu as eleições primárias da oposição em outubro passado -mesmo declarada inelegível por 15 anos após ser acusada pelo regime de corrupção e de defender uma invasão externa, o que ela nega.
Depois de meses de indefinição, a coalizão decidiu nomear Yonis. Aos 80 anos, a acadêmica não tem histórico na política, mas participou da comissão que realizou as primárias. Ela é licenciada em filosofia e letras, doutora em história e professora da Universidade Católica Andrés Bello (Ucab). Há poucos dias, foi indicada à Academia Venezuelana da Língua.
POR FOLHAPRESS
BRASÍLIA/DF - O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro acionaram a Justiça após a Presidência da República encontrar todos os 261 bens do patrimônio do Palácio da Alvorada que estavam desaparecidos.
O suposto sumiço dos móveis foi motivo de críticas do presidente Lula (PT) e da primeira-dama, Janja.
Na ação, Bolsonaro e Michelle pedem retratação de Lula e uma indenização de R$ 20 mil que deve ser direcionada ao Instituto Carinho, que acolhe crianças em situação vulnerável na capital federal.
A retratação, segundo o pedido, deve ser "na mesma proporção do dano que realizou: a) mediante coletiva de imprensa oficial no Palácio da Alvorada, b) perante o veículo de comunicação GloboNews, e, c) nos canais oficiais de comunicação do governo federal".
Como a Folha de S.Paulo revelou, a Presidência encontrou todos os bens que foram motivos de troca de farpas entre o atual e o antigo casal de moradores do palácio.
O processo foi apresentado na sexta-feira (22) e tramita no Juizado Especial Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.
A disputa teve início durante a transição de governo, no início do ano passado, quando Lula e Janja reclamaram das condições da residência oficial e apontaram que alguns móveis do patrimônio estavam faltando após Bolsonaro e Michelle se mudarem do local.
A ausência dos móveis também havia sido um dos motivos alegados pelo novo governo para o gasto de R$ 196,7 mil em móveis de luxo, como revelado pela Folha de S.Paulo.
Após a revelação de que os itens foram recuperados, na quarta-feira (20), Bolsonaro disse no X, antigo Twitter: "Todos os móveis estavam no Alvorada. Lula incorreu em falsa comunicação de furto".
Na ação, Bolsonaro e Michelle citam declaração de Lula dada em café da manhã com a imprensa em 12 de janeiro do ano passado. "O Palácio está uma coisa assim, pelo menos a parte de cima, está uma coisa como se não tivesse sido habitada, porque está tudo desmontado, não tem cama, não tem sofá", disse o presidente nesta data.
"Ou seja, não sei, possivelmente, se fosse dele, ele tinha razão de levar mesmo. Mas ali é uma coisa pública, não sei por que tem que levar a cama embora", afirmou ainda Lula.
A Justiça agendou uma audiência de conciliação sobre o caso para 3 de junho, medida que é praxe neste tipo de processo.
O ex-presidente e Michelle pedem a retratação na GloboNews por causa de entrevista dada por Lula ao canal em 18 de janeiro de 2023, quando o atual chefe do Executivo disse que "não tem nada, não tem nada", referindo-se aos móveis do Alvorada. "É muita coisa estragada, a impressão que se dá é que não tinha limpeza naquilo lá. Essa é a impressão que se dá", disse ainda Lula, na mesma entrevista.
A Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência) afirmou na quarta-feira (20) que a busca pelos móveis revelou "descaso" com a manutenção do patrimônio, sem citar diretamente a família Bolsonaro. "Parte deles abandonados em depósitos externos ao Palácio da Alvorada e sem efetivo controle patrimonial", disse a secretaria.
O atual governo afirmou ainda que os novos móveis comprados "foram os imprescindíveis para recompor o ambiente do Palácio de acordo com seu projeto arquitetônico, e não são necessariamente de mesma natureza dos itens do relatório citado".
Na ação, o casal Bolsonaro afirma que Lula "imputou falsa acusação de crime de peculato", também diz que teve nomes, imagens e reputação manchadas por causa das falas do atual presidente.
"O fato é que parcela do povo brasileiro foi influenciado pela disseminação enganosa proferida pelo réu, acreditando que os autores [Bolsonaro e Michelle] 'furtaram' os móveis do Palácio da Alvorada por mera liberalidade e intuito danoso, o que não é verdade, como já narrado e comprovado na documentação anexa", diz ainda o processo.
MARIANNA HOLANDA, RENATO MACHADO E MATEUS VARGAS / POR FOLHAPRESS
ARGENTINA - Sob o lema "Hoje mais do que nunca, nunca mais", dezenas de milhares de argentinos saíam em passeata neste domingo, aniversário do golpe militar que deixou milhares de mortos e desaparecidos há 48 anos, e em repúdio ao governo de Javier Milei, que contesta o tratamento histórico da ditadura.
Esta é a primeira manifestação do Dia da Memória desde a posse do presidente de extrema direita, cujo discurso é considerado por líderes de organizações de direitos humanos como "negacionista" acerca dos fatos ocorridos durante o regime militar na Argentina (1976-1983).
Cartazes com frases como "Memória sim, medo não" e "Está tudo guardado na memória" foram exibidos em Buenos Aires, epicentro da convocação liderada pelo coletivo Mães e Avós da Praça de Maio, que se dedica há décadas a recuperar os filhos e netos de desaparecidos.
"Os principais civis do terrorismo de Estado continuam, em sua maioria, impunes: são o poder econômico e empresarial do genocídio. Exigimos julgamento e castigo já", disse Estela de Carlotto, presidente das Avós da Praça de Maio.
A maior passeata em anos “é o grito de rebeldia de um povo frente a um governo fascista que quer destruir a pátria", disse à AFP Adolfo Pérez Esquivel, ganhador do Nobel da Paz de 1980.
- Documentário -
Ao meio-dia, hora da convocação, o governo divulgou um documentário de 13 minutos intitulado "Dia da Memória pela Verdade e Justiça. Completa", que começa com a entrevista de uma vítima de um movimento guerrilheiro de esquerda (ERP) nos anos 1970.
O escritor Juan Bautista Yofre, narrador do curta, afirma que a história como é lembrada foi desenhada para responder a interesses econômicos de organizações de defesa dos direitos humanos e dos governos democráticos posteriores.
Tanto Milei quanto sua vice-presidente, Victoria Villarruel, próxima dos militares, questionam o número de desaparecidos consensualmente aceito por organizações de direitos humanos, de 30 mil, e afirmam que a cifra real é próxima de 8.700.
O ex-guerrilheiro Luis Labraña, sequestrado pelo governo militar, relata no vídeo do governo que o número de desaparecidos da ditadura foi uma mentira para levantar dinheiro.
Taty Almeida, líder das Mães da Praça de Maio, contestou durante o protesto: "Estamos diante de um governo negacionista, Victoria Villarroel diz que aqui não houve genocídio, e sim uma guerra. Não!"
Durante sua campanha presidencial, Milei havia discursado que houve "uma guerra" nos anos 1970, na qual foram cometidos "excessos".
Para muitas pessoas, seu argumento relativiza a existência de um plano sistemático de eliminação de opositores, comprovado em centenas de julgamentos.
- 'Hoje mais do que nunca' -
Na Praça de Maio, a multidão exibia cartazes com frases como "30.000 razões para defender a pátria" e "30.000 de verdade".
Em um evento inédito, os principais centros sindicais do país se uniram pela primeira vez à convocação, em um contexto de severa crise econômica, com 276% de inflação anual e mais da metade dos 46 milhões de argentinos vivendo abaixo da linha da pobreza.
Após 48 anos do golpe, 1.173 pessoas foram condenadas por crimes de lesa-humanidade em 316 sentenças proferidas em todo o país.
BRASÍLIA/DF - A Comissão de Ética Pública da Presidência da República puniu o ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, e o ex-ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. A penalidade foi uma “censura ética”, aplicável a autoridades que já deixaram o cargo, conforme o Código de Conduta da Alta Administração Federal.
A reunião ordinária da comissão, para julgamento de processos, ocorreu na última terça-feira (20). Para autoridades no exercício do cargo, a penalidade é a advertência, com a possibilidade de sugestão de demissão, conforme o caso.
Em março do ano passado, Pedro Guimarães virou réu na Justiça Federal por denúncias de assédio sexual e moral feitas por funcionárias do banco estatal. A ação tramita sob sigilo e a defesa do executivo nega as acusações. A comissão de ética da Presidência, entretanto, entendeu que há um “robusto acervo probatório” e constatou a infração ética.
Já o ex-ministro Marcelo Queiroga foi julgado por infração ética decorrente de pronunciamento público indevido. Uma defesa por escrito foi apresentada por Queiroga, mas a comissão constatou a “ocorrência de infração às normas éticas”.
No total, 39 processos constavam na pauta da reunião, para deliberação da comissão, sendo 17 consultas sobre conflito de interesses no âmbito do Poder Executivo federal, e 20 processos éticos. Dois processos de apuração ética foram instaurados, oito arquivados, sete retirados de pauta e três tiveram aplicações de censura ética, entre eles os de Guimarães e Quiroga.
A terceira censura ética foi aplicada ao ex-secretário Nacional de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual do Ministério do Turismo, Felipe Carmona Cantera, por desvio ético decorrente de manifestação indevida em rede social, com ofensa pública a outra autoridade. O ex-secretário também apresentou defesa escrita.
Os conselheiros também julgaram supostos desvios éticos de ministros de Estado do governo atual. Os processos foram arquivados por ausência de materialidade. Os ministros citados foram Juscelino Filho (Comunicações), Sônia Guajajara (Povos Indígenas), Fernando Haddad (Fazenda), Flávio Dino (ex-Justiça e Segurança Pública), Nísia Trindade (Saúde), Marina Silva (Meio Ambiente) e Ana Moser (ex-Esportes).
Ainda foi arquivado o processo contra a secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, Symmy Larrat Brito de Carvalho. A denúncia indicava suposto desvio ético decorrente de utilização de termo chulo em seu mini currículo nas redes sociais, com possível dano para a imagem do órgão público ao qual representa. A comissão arquivou o processo diante da ausência de materialidade.
Por Andreia Verdelio - Repórter da Agência Brasil
SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta, realizou todo o trajeto de ônibus do itinerário 41 (Cidade Aracy x Arnon de Mello), na tarde da última quinta-feira (21). Buscando entender melhor as dificuldades enfrentadas por todos os munícipes que utilizam o transporte coletivo, ele acompanhou de perto todo o funcionamento da linha. Desde o início do mandato, o parlamentar já havia acompanhado o trajeto da linha que dá acesso ao Distrito de Santa Eudóxia e aos bairros Cidade Aracy e Conjunto Residencial Maria Stella Fagá.
“Recebi reclamações de diversos munícipes e decidi acompanhar a linha 41 sentido Jardim Santa Felícia e realizar todo o trajeto, assim como muitos são-carlenses fazem diariamente. Nosso intuito foi conversar com as pessoas e detectar as dificuldades e buscar soluções”, disse Bruno Zancheta.
O vereador informou que irá elaborar um relatório e encaminhar à Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito e à Rigras, a empresa responsável pelo transporte coletivo. “Estarei solicitando as melhorias que precisam ser realizadas para assim garantir um transporte público de qualidade a todos que utilizam diariamente esse serviço”, concluiu.
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