GUINÉ-BISSAU - O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, avisou que vai passar a perseguir "até na China, se for o caso", qualquer ativista político que o insulte a si ou à sua família.

Sissoco Embaló, que falava aos jornalistas à saída da reunião do Conselho de Ministros, reagia à circulação nas redes sociais de um áudio, onde, supostamente, aparece a conversar com um indivíduo em Portugal. No áudio, uma voz, atribuída à Embaló, aparece a comentar um alegado ataque a tiro a um ativista político, recentemente ocorrido num bairro periférico de Lisboa.

A alegada vítima do ataque armado, Belmiro Pimentel, aponta o chefe de Estado guineense como o suposto autor moral do crime.

"Vi um cidadão Belmiro, que nem conhecia, mas que recebi uma vez na vida a seu pedido, a insultar-me (...). Agora, quem me insultar, nem que esteja na China, irá sentir a capacidade de alcance do Presidente da República", declarou Umaro Sissoco Embaló.

Áudio vazado nas redes sociais

O Presidente guineense disse ter desvalorizado o áudio de uma suposta conversa sua com uma pessoa atualmente radicada em Portugal, em que, alegadamente, os dois comentavam o ataque a Belmiro Pimentel e a outros ativistas políticos na Europa.

"Ouvi esse áudio também, mas, talvez para elucidar as pessoas, qualquer humorista atualmente tem capacidade de imitar a voz do Presidente da República. Podem constatar isso no Youtube com humoristas da Costa do Marfim, no Ruanda, nos Estados Unidos de América, mesmo em Portugal, há lá pessoas com capacidade de imitar a voz do Presidente daqueles países", afirmou Embaló.

Para o Presidente guineense, "é uma questão política", que, enfatizou, não lhe "tira o sono".

Sobre as alegações de Belmiro Pimentel, de que o Presidente guineense teria contratado "marginais a troco de dinheiro" para o atacarem, Sissoco Embaló afirmou que não precisa contratar bandidos, por ter à sua disposição "estruturas do Estado" para responder aos que lhe insultam. "Se quiser fazer alguém mal posso utilizar as estruturas do Estado, mas não o faço", declarou.

Presidente declara "guerra"

Umaro Sissoco Embaló sublinhou que está aberto às críticas, para corrigir a sua atuação, mas que não tolerará daqui para a frente insultos à sua pessoa ou ameaças à integridade física dos seus familiares.

"Ouvi as pessoas a ameaçarem que vão atacar os meus, posso dizer que até o meu cão pode andar tranquilo aqui na Guiné-Bissau na Europa, onde quer que seja, quem lhe fizer alguma coisa vai saber que mexeu com o que não devia", declarou.

O Presidente guineense salientou ser "uma pessoa de bem", chefe de Estado, e que, como pessoa, "nunca insultou ninguém".

"Se perguntarem a essa gente toda que me insulta se alguma vez os insultei a eles ou aos seus familiares, vão dizer que não", observou.

O chefe de Estado guineense afirmou ter "declarado guerra a Belmiro Pimentel", por este ter tomado a mesma atitude em relação à sua pessoa.

O ativista, bastante seguido por guineenses nas redes sociais, tem afirmado que pretende a queda de Sissoco Embaló "a todo o custo". O Presidente guineense lamentou a situação da sua mãe, perante os insultos de que tem sido vítima por parte dos ativistas políticos.

por:content_author: Lusa

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos, por meio da Secretaria Municipal de Obras Públicas, inicia na próxima segunda-feira (25/03), mais uma etapa de recape das vias públicas do município. Serão atendidos os bairros Jardim Tangará, São Rafael e Jardim Paulistano e o condomínio de chácaras Valparaíso.

No Valparaiso serão investidos R$ 485.571,49 para que a empresa NJ Caetano, vencedora da licitação, possa executar 10.157,36 m2 de recape, atendendo uma demanda desta região desde a entrada da SP- 318 até o Condomínio Valparaiso. Neste contrato a contrapartida do município é de R$ 246,7 mil.

A empresa NJ Caetano vai executar também outros 9.861,94 m2 de recape nos bairros São Rafael, Tangará e Paulistano, um investimento de R$ 537.711,13, sendo R$ 105 mil de contrapartida do município, com emenda do deputado Celso Russomano por meio dos vereadores Malabim e Elton Carvalho.

“Estamos investindo mais de R$ 1 milhão em uma nova etapa de recape de aproximadamente 20 mil m2 de vias públicas de São Carlos, dando sequência ao programa de recape que o prefeito Airton Garcia pretende executar até o último dia do seu mandato, buscando recuperar o máximo possível o pavimento das ruas da nossa cidade”, ressaltou o secretário municipal de Obras Públicas, João Muller.

EUA - O Departamento de Justiça dos Estados Unidos processou no final de semana, a Apple por manter ilegalmente um monopólio em seus iPhones, ao sufocar a concorrência e impor custos elevados aos consumidores.

"Se a situação não mudar, a Apple continuará fortalecendo o seu monopólio sobre os smartphones", disse o procurador-geral Merrick Garland em uma declaração depois de apresentar o caso a um tribunal federal de Nova Jersey.

"Os consumidores não deveriam ter que pagar preços mais altos porque as empresas violam as leis antimonopólio", afirmou Garland.

A Apple, por sua vez, advertiu em um comunicado que, se for bem-sucedida, essa ação judicial pode "apresentar um precedente perigoso, dando poder ao governo para incidir fortemente sobre o design da tecnologia que as pessoas utilizam".

Esse caso, amplamente antecipado, coloca a empresa fundada por Steve Jobs contra Washington após evitar o escrutínio do governo federal por quase meio século.

A Apple foi muito criticada nestes últimos anos por obrigar outras empresas a utilizar sua loja de aplicativos e a pagar comissões significativas sobre todas as transações.

O grupo é acusado de impor condições restritivas às empresas que oferecem serviços no iPhone e impedir, em particular, que criem sua própria loja de apps para monetizar diretamente seu conteúdo.

Esse processo, porém, abrange também outros aspectos do ecossistema dos iPhones, segundo um documento publicado pelo Departamento de Justiça.

"Todas as decisões adotadas pela Apple estabeleceram e reforçaram as defesas que protegem seu monopólio no campo dos smartphones", argumenta o governo, que associou-se a procuradores de vários estados nessa causa.

Com esse procedimento, a Apple prejudicou "aos usuários, os desenvolvedores e outras partes que contribuíram para fazer do iPhone o que é hoje", afirma o documento judicial.

- Documentos internos -

As regras e decisões adotadas pela Apple, alega o processo, foram projetadas para forçar os usuários a permanecer em seu ecossistema e comprar um hardware caro da empresa, ou seja, o iPhone.

O Departamento de Justiça argumenta que o grupo impediu ou atrapalhou a criação e oferta de serviços que poderiam ser usados em smartphones concorrentes e até mesmo mudar facilmente de um para outro.

Menciona, por exemplo, serviços de streaming no iPhone, mas também carteiras digitais que poderiam ser usadas em vários sistemas operacionais.

De acordo com a apresentação oficial, a Apple também dificultou o desenvolvimento de serviços de mensagens que pudessem ser usados em diferentes plataformas.

O procurador-geral deu o exemplo do sistema de mensagens da Apple, o iMessage, onde as conversas com celulares de outras marcas não eram criptografadas, ao contrário do que acontecia com as trocas entre dois iPhones.

Como resultado, "os usuários do iPhone têm a impressão de que os telefones concorrentes são de menor qualidade (...) quando é a Apple a responsável" por essas funcionalidades reduzidas.

O governo aponta que se baseou em documentos internos que demonstram que a empresa californiana agiu conscientemente para limitar a concorrência e as inovações que poderiam ameaçar seu modelo econômico.

- Ameaça -

O caso ressalta práticas que, segundo o Departamento de Justiça, enriquecem a Apple em detrimento da inovação.

A Apple nega as acusações e alega que se trata de um caso "equivocado nos fatos" e em seus fundamentos legais. "Vamos nos defender vigorosamente."

"Esta ação judicial ameaça quem somos e os princípios que distinguem os produtos da Apple em um mercado ferozmente competitivo", reagiu a companhia em um comunicado enviado à AFP.

O Regulamento Europeu para os Mercados Digitais (DMA), que entrou em vigor em meados de março, obriga seis das maiores empresas de tecnologia, incluindo a Apple, a abrir suas plataformas para a concorrência.

A Apple respondeu que em breve permitirá que seus usuários na União Europeia baixem aplicativos diretamente por meio de sites, sem passar pela App Store.

Nos Estados Unidos, o gigante dos videogames Epic Games levou a Apple aos tribunais em 2020 para questionar a obrigação de que todos os criadores de apps passem pela loja oficial em seus iPhones.

Em setembro de 2021, uma juíza federal de Oakland, Califórnia, considerou que a Apple não estava exercendo um monopólio, mas ordenou que parasse de impedir que outras empresas usassem seu próprio sistema de pagamentos para as compras feitas em seus próprios aplicativos.

A Apple propôs uma opção alternativa que autoriza compras externas, mas continuaria a receber uma comissão de 12% a 27% por cada transação. Na App Store, são cobrados 30%.

A Microsoft, a Meta, o X (antigo Twitter) e o Match Group (especializado em apps de relacionamento) apresentaram, na quarta-feira, a um tribunal federal uma queixa sobre essa nova fórmula e pediram intervenção judicial.

Na Bolsa de Nova York, a Apple sofreu um golpe, com queda de 4,09%, encerrando a sessão a 171,37 dólares.

AFP

SÃO CARLOS/SP - Após o Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos Municipais de São Carlos e Dourado (SINDSPAM) protocolar na quinta-feira (21/03), ofício comunicando à Prefeitura de São Carlos a decisão da assembleia realizada na noite da última quarta-feira (20/03), que reprovou a proposta do município de 7% de reajuste salarial para os servidores públicos, sendo 4,5% referente ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e 2,5% de aumento real, a Prefeitura abriu novamente diálogo com os trabalhadores.

Ainda durante a manhã de ontem uma reunião foi realizada com a participação do vice-prefeito Edson Ferraz, dos secretários de Governo, Netto Donato, de Fazenda, Mário Antunes, de Gestão de Pessoas, Ana Beatriz Sodelli, de Receitas e Rendas, Leandro Maestro, de Comunicação, Leandro severo, do presidente da FESC, Eduardo Cotrim e demais diretores das pastas afins, os números foram levados até ao prefeito Airton Garcia, que após análises, solicitou que o Sindicato fosse oficializado de que o município não tem condições financeiras para alterar a proposta já feita aos servidores e que devido ao ano eleitoral, a administração encaminhará os Projetos de Lei à Câmara Municipal com os índices propostos nas negociações, a fim de que sejam deliberados em tempo hábil.

Mário Antunes, secretário de Fazenda, ressaltou que a administração do prefeito Airton Garcia, colocou as contas municipais em dia, garantindo dessa forma um grande avanço nos salários dos servidores. “Com a inflação registrada desde 2017 com índice de 41,33%, o governo municipal concedeu reajustes na ordem de 61,85%, ou seja, um ganho real de 20,52%. Não foi diferente em relação ao Ticket Refeição, que em 2017 era de R$ 290,00 e com a nossa proposta atual, eleva para R$ 1.005,00, o que significa um reajuste no período de 157,87% contra uma inflação de 41,33%, resultando num ganho real de 116,54%”, justifica Antunes.

Edson Ferraz, vice-prefeito, lembrou que além do reajuste de 7% e aumento do ticket refeição, a Prefeitura também está reduzindo a coparticipação dos descontos. “A redução da porcentagem de contribuição do servidor público na cesta básica para a faixa salarial I caiu de 10% para 5% e para a Faixa Salarial II de 30% para 20%”. 

“Além dos prazos eleitorais teremos um feriado estendido na próxima semana em virtude da Páscoa e não podemos correr o risco de ficar somente a correção salarial pelo índice do IPCA”, argumentou o secretário do Governo, Netto Donato.

O impacto na folha de pagamento vai ser de R$ 3,5 milhões ao mês. Com os 7% de reajuste a folha vai passar de R$ 37 milhões para R$ 40,5 milhões mensais com os encargos. Já o limite prudencial vai chegar a 48%.

REAJUSTES ANTERIORES - Em 2023 foi concedido um dos maiores reajustes para a categoria comparado com os índices oferecidos por outros municípios da região. O reajuste concedido pela Prefeitura de São Carlos foi de 12% (5,60% de IPCA e 6,40% aumento real), o ticket refeição passou de R$ 650 para R$ 900,00. Em 2022, pós-pandemia, o reajuste foi de 18% (10,54% IPCA e 7,46% aumento real) e a partir de 01/06/2022 mais 6% sobre os 18%, totalizando 25,2%.

SÃO CARLOS/SP - A Prefeitura de São Carlos homologou o resultado do pregão eletrônico n. º 001/24 de registro de preços para aquisição de 20 mil caixas de bombons sortidos para atender alunos da rede municipal de ensino e de entidades filantrópicas do município.

Serão atendidas entre unidades escolares e filantrópicas as Escolas Municipais de Ensino Básico (EMEB’s), os Centro Municipais de Educação Infantil (CEMEI’s), a Escola Municipal de Educação de Jovens e Adultos (EMEJA), creches como do Projeto Anjo da Guarda (Cáritas) e instituições como Nosso Lar, Obras Sociais Francisco Thiesen, ASPE (Douradinho), Acorde, APAE e Salesianos.

A Prefeitura investiu de R$ 223 mil na compra de 20 mil caixas com custo de R$ 11,15 por caixa. Antes da distribuição as amostras em embalagem original serão analisadas e avaliadas por uma comissão formada por servidores de carreira da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento (SMAA). Os bombons sortidos de chocolate, devem ser de boa qualidade, com sabores variados, caixa contendo no mínimo 250 gramas, a embalagem poderá ser retangular em papelão firme, íntegra, sem sinais de amassada ou qualquer outro tipo de dano físico e ter prazo de validade não inferior a 5 meses da data de entrega e conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto.

A aquisição dos bombons tem por objetivo proporcionar aos alunos da rede de ensino municipal um produto diferenciado da rotina alimentar do ano letivo em comemoração à Páscoa.

A licitação foi homologada junto ao site do Banco do Brasil, em (15/03), e a empresa vencedora do registro de preços para aquisição de caixas de bombons sortidos, do pregão eletrônico Nº 001/2024 foi a Comercial Joao Afonso LTDA.

BRASÍLIA/DF - Um ano e três meses após assumir a Presidência pela terceira vez, o presidente Lula (PT) vê sua aprovação empatar tecnicamente com a rejeição a seu governo. Consideram o trabalho do petista ótimo ou bom 35%, ante 33% que o avaliam como ruim ou péssimo e 30% como regular.

A aferição foi feita pelo Datafolha na terça (19) e quarta-feira (20), com 2.002 entrevistas com eleitores de 147 cidades. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou menos.

Em relação à pesquisa anterior, feita no começo de dezembro para avaliar o conjunto do primeiro ano de Lula-3, as oscilações mostram um cenário negativo para o presidente.

A aprovação presidencial oscila negativamente três pontos, o mesmo valor com viés de alta da reprovação, ambas dentro da margem de erro da pesquisa. Em ambos os levantamentos, ele marcou 30% de avaliação regular.

O clima já havia sido captado em outros levantamentos e pela equipe do presidente, o que fez Lula convocar uma reunião ministerial para pedir empenho dos subordinados na divulgação daquilo que ele considera realizações do governo.

O resultado mais imediato foi uma polêmica com o ministro Ricardo Lewandowski (Justiça) sendo criticado por anunciar a homologação judicial do acordo de delação premiada do acusado de matar a vereadora Marielle Franco (PSOL) e seu motorista em 2018, insinuando a possível solução do caso.

Nesses pouco mais de três meses após o levantamento anterior do Datafolha, o presidente se viu sob fogo em diversas frentes e viu o antipetismo se revigorar nas ruas com o grande ato em favor do antecessor, Jair Bolsonaro (PL), no dia 25 de fevereiro, em São Paulo.

A mais visível, a crise aberta com Israel por ter comparado a guerra na Faixa de Gaza com o Holocausto, parece ter tido impacto direto no apoio entre os evangélicos, grupo largamente associado ao bolsonarismo e cuja defesa do Estado judeu é uma de suas bandeiras.

Lula vive às turras com lideranças da área e nunca conseguiu penetrar o nicho, que representa na amostra da pesquisa 27% do eleitorado. Em dezembro, sua reprovação nele era de 38% e agora oscilou para 43%. Nos majoritários (52% dos ouvidos) católicos, Lula se manteve estável com 43% de aprovação.

O presidente colheu uma série de reveses congressuais no período, como na formação das comissões das Casas e viu-se enrolado em uma crise mais intangível para o público na questão dos dividendos da Petrobras. Mas aqui a percepção popular está dividida: 44% acham que o petista tem mais vitórias do que derrotas, enquanto 42% veem o oposto. Já 6% não veem nenhuma das situações e 3%, um empate.

Sobra então uma análise algo especulativa de estratos. Os dois saltos mais relevantes em termos populacionais de rejeição a Lula ocorreram no espectro que vai da classe C à B, que se convenciona chamar de classe média -algo elástico no país, pois fala de pessoas com renda mensal de R$ 2.820 a outra com ganhos de pouco mais de R$ 14 mil.

No segmento que ganha de 2 a 5 salários mínimos (R$ 2.800-R$ 7.000), que compreende 19% do eleitorado, a avaliação negativa de Lula foi de 35% para 39%. Já na faixa seguinte, nos 12% da amostra que ganham de 5 a 10 mínimos (R$ 7.000-14,1 mil), foi de 38% para 48%.

Como a economia tem se mostrado estável, com números que chegam bons à ponta da população, como inflação e desemprego, é possível inferir nesse movimento alguma influência da agenda de valores, fastio com o sistema político alimentando polarização e uma certa desassistência do Estado.

Na ponta inferior, são pessoas que têm dificuldades para sobreviver, mas não a ponto de precisar de auxílios, e na superior, que não alcançam um nível de independência financeira que lhes dê acesso total ao que as faixas acima consomem.

Além disso, a insegurança pública ganha proeminência como preocupação e agenda política, e o presidente mantém viva a aposta na polarização, engolfado quase que diariamente com os desenvolvimentos das apurações da trama golpista bolsonarista.

Com efeito, a insatisfação mais geral pode ser lida nos 58% dos ouvidos seguem considerando que Lula faz menos do que poderia ter feito no seu governo, índice semelhante ao de dezembro. Apenas 15% acham que ele fez mais, e 24%, o esperado. No geral, 56% acham que sua vida está igual sob Lula-3, ante 25% que a veem melhor, e 20%, pior.

Do ponto de vista eleitoral, a boa notícia para Lula é a manutenção da aprovação acima da média nos grupos tradicionalmente associados ao petismo. Entre os 57% mais pobres, que ganham até R$ 2.820, ele tem 40% de ótimo e bom.

Índices semelhantes se veem entre os mais velhos, os 24% com de 45 a 59 anos e os 20% acima dos 60. A aprovação salta a 47% dos menos instruídos (31% da amostra) e a 48%, entre nordestinos (26% do eleitorado).

A contramão é a conhecida. Além dos citados evangélicos e integrantes da faixa de 2 a 10 mínimos, rejeitam mais Lula quem tem de 35 a 44 anos (40%, entre 21% dos ouvidos), 40% dos moradores do Sul (15% do eleitorado) e do Norte e Centro-Oeste (16%) e 44% de quem tem curso superior (22%), 45% dos mais ricos (2%).

Com tudo isso, Lula ao fim empata em aprovação com seu antecessor e antípoda, Bolsonaro. Na mesma altura do mandato, isso em 2020, quando o país vivia os primeiros dias da pandemia da Covid-19, o ex-presidente tinha 33% de aprovação, embora uma reprovação algo maior, 38%. Já o regular marcava 26%.

Olhando a série histórica de presidentes eleitos para um primeiro mandato, ainda que essa designação seja relativamente incompatível com o status de Lula-3 ao assumir, a dupla está com Fernando Collor entre as mais mal avaliados -o hoje senador tinha 34% de rejeição em altura semelhante.

A campeã no quesito aprovação foi Dilma Rousseff (PT) em seu primeiro ano e três meses no Planalto, com 64% de ótimo/bom, 29% de regular e só 5%, de ruim/péssimo. Não adiantou muito: no segundo mandato, ela acabou impopular e impedida.

POR FOLHAPRESS

EUA - O ex-presidente Donald Trump pode ter parte de seus bens apreendidos se não pagar até segunda-feira (25) uma fiança de US$ 464 milhões, exigência para poder recorrer da sentença que o condenou, junto com dois de seus filhos, por fraude empresarial.

A Procuradoria-Geral de Nova York começou na quinta-feira (21) a se preparar para apreender um campo de golfe e uma propriedade ao norte de Manhattan conhecida como Seven Springs, ambas pertencentes ao empresário. Segundo a CNN, o processo foi iniciado no condado de Westchester.

O escritório já deu início a processo semelhante para apreender bens na cidade de Nova York -entre eles a icônica Trump Tower, na 5ª Avenida, um hotel e vários edifícios.

O ex-presidente tem um prazo de quatro dias para cumprir a sentença milionária. Ele ainda pode conseguir convencer uma corte de apelação para que seja liberado de fazer o pagamento somente até a análise do recurso, ou para que possa pagar um montante menor enquanto o processo tramita.

Na última segunda, em um documento apresentado à Justiça, os advogados do ex-presidente afirmaram que não conseguiram encontrar uma seguradora para subscrever a fiança que aceitasse imóveis como garantia -boa parte da fortuna do bilionário está em ativos imobiliários e investimentos no mercado financeiro.

"Crucial entre esses desafios não é apenas a incapacidade e a relutância da grande maioria dos fiadores em subscrever um título para essa quantia sem precedentes, mas, ainda mais significativamente, a recusa de todas as seguradoras abordadas pelos réus em aceitar imóveis como garantia," escreveu Alan Garten, o conselheiro geral das Organizações Trump.

Uma saída para o empresário é vender parte de suas propriedades e, com esse dinheiro, pagar a fiança. No entanto, seus advogados afirmam que a rapidez necessária para isso seria equivalente a uma "liquidação", e que Trump não conseguiria recuperar o dinheiro perdido no futuro se sua apelação for validada pela Justiça.

O juiz do caso, Arthur Engoron, determinou nesta quinta que as Organizações Trump forneçam informações detalhadas ao supervisor determinado pela Justiça sobre seus esforços para conseguir obter um garantidor da fiança.

Trump, que transformou sua fortuna em fonte de sua fama, vem sofrendo diversos reveses financeiros. Além da condenação por fraude, ele também foi condenado a indenizar a escritora E. Jean Carroll em mais de US$ 80 milhões por difamação.

Na campanha pela Presidência, ele também tem arrecadado menos dinheiro que seu adversário, Joe Biden. Segundo relatórios apresentados à Comissão Eleitoral Federal na quarta (20), a campanha do republicano levantou US$ 10,9 milhões em fevereiro, totalizando US$ 33,5 milhões em recursos disponíveis. Já o democrata reportou ter levantado US$ 21,3 milhões no mesmo período, somando US$ 71 em mãos no total.

POR FOLHAPRESS

SÃO CARLOS/SP - Com o salão social lotado de servidores o Sindicato dos Servidores Públicos e Autárquicos de São Carlos e Dourado (SINDSPAM) realizou uma assembleia geral extraordinária, na noite de quarta-feira (20), para votação da proposta da Prefeitura Municipal as cláusulas das questões financeiras do Acordo Coletivo 2024/2025.

Na terça-feira após mais uma rodada de negociação a Prefeitura oficializou a proposta de 7% de reajuste salarial para todos os servidores concursados ativos e inativos da administração direta e indireta, com aumento do valor do ticket refeição em R$ 105,00 (passando de R$ 900,00 para R$ 1.005,00) e redução da porcentagem de contribuição do servidor público na cesta básica. Para a faixa salarial I a redução foi de 10% para 5% e para a Faixa Salarial II de 30% para 20%.

A maioria dos servidores presentes na assembleia rejeitaram a proposta e agora o SINDSPAM irá pedir a reabertura das negociações.

Representantes do Sindicato estará na prefeitura hoje, 21, protocolando o resultado da assembleia, ou seja, que o proposto foi rejeitado pelos servidores.

SÃO CARLOS/SP - O vereador Bruno Zancheta esteve no Vale do Uirapuru, atendendo ao pedido dos moradores, para verificar a viabilidade da instalação de um sistema de monitoramento neste local. 

Bruno Zancheta destacou: “Nosso papel é esse: estar no local e encaminhar as demandas da população. Atendendo diversos moradores do Vale do Uirapuru, que se queixaram muito quanto a falta de segurança do local e o aumento de casos de furtos e roubos, solicitei a Secretaria de Segurança Pública que seja implantado um sistema de monitoramento feito por câmeras interligadas com a guarda municipal para que possamos garantir uma maior segurança e evitarmos que algo maléfico aconteça”.

“Agradeço ao Diretor de Inteligência e Tecnologia da Secretaria de Segurança Pública, Evandro Gimenez, que de pronto realizou a visita e tem, através da Secretaria de Segurança, realizado um estudo sobre a viabilidade e principalmente o custo total da implantação. Necessitamos equacionar essa demanda e fornecer uma segurança digna a todos que residem neste local. Gratidão também ao Secretário Municipal de Segurança Pública Samir pelo olhar clínico em relação a essa situação”, finalizou o parlamentar.

BRASÍLIA/DF - A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (20) o projeto de lei que acaba com as saídas temporárias de presos em feriados e datas comemorativas. A proposta já havia passado pela análise da Casa, mas voltou à votação em Plenário porque sofreu modificações no Senado e agora será encaminhada à sanção presidencial.

Os deputados mantiveram a alteração feita no Senado que permite a saída temporária de presos para frequentar curso profissionalizante, de ensino médio ou superior, exceto aos condenados por crime hediondo ou crime praticado com violência ou grave ameaça à pessoa. Essa saída temporária durará apenas o necessário para o cumprimento das atividades discentes. 

A legislação atual prevê a saída temporária, conhecida como “saidinha”, para condenados no regime semiaberto. Eles podem deixar a prisão cinco vezes ao ano para visitar a família em feriados, estudar fora ou participar de atividades de ressocialização.

O relator da proposta, deputado Guilherme Derrite (PL-SP), disse que a aprovação do projeto é o primeiro grande passo para o combate à impunidade no Brasil. “Isso não vai resolver o problema da segurança pública completamente, mas é o primeiro passo”. 

Ele disse que as cinco saídas temporárias de sete dias cada em datas específicas, normalmente coincidentes com feriados ou situações comemorativas, causa um sentimento de impunidade. “A saidinha dos feriados é algo que a sociedade não tolera mais. Assim, ao se permitir que presos ainda não reintegrados ao convívio social se beneficiem de 35 dias por ano para desfrute da vida em liberdade, o Poder Público coloca toda a população em risco”, argumentou. 

Falando em nome da liderança do governo, o deputado Pedro Paulo (PSD-RJ) defendeu a rejeição da proposta que, segundo ele, acaba com o mecanismo da ressocialização. “Só sair para estudar e trabalhar não é ressocializar. Por um problema de uma minoria que poderia ser controlada estamos extinguindo o direito para uma grande maioria”, diz. Ele alega também que a extinção da saidinha vai causar uma grande revolta entre os detentos. 

A proposta aprovada também prevê a realização de exame criminológico para permitir a progressão de regime de condenados e estabelece regras para a monitoração de presos com o uso de tornozeleira eletrônica.

Por Sabrina Craide - Repórter da Agência Brasil