BRASÍLIA/DF - O projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia foi aprovado na quarta-feira (25) pelo plenário do Senado. A proposta estende o benefício fiscal para 31 de dezembro de 2027.
Agora, o texto segue para a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Na sessão de quarta, o relator do projeto, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), apenas fez ajustes pontuais no parecer que havia sido apresentado na semana passada e aprovado nesta terça na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) da Casa.
A desoneração da folha começou no governo Dilma Rousseff (PT), em 2011, e teve sucessivas prorrogações. A medida permite que os setores desonerados paguem alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% de contribuição sobre a folha de salários para a Previdência Social e outras.
Para compensar a prorrogação da desoneração, o projeto também estende, pelo mesmo período, o aumento de 1% na alíquota da Cofins-Importação -pela lei atual, vale até dezembro.
Os 17 segmentos contemplados pelo projeto da desoneração da folha são calçados, call center, comunicação, confecção e vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carrocerias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, tecnologia da informação, tecnologia de comunicação, projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.
A prorrogação da desoneração da folha para os 17 setores econômicos representa uma redução de R$ 9,4 bilhões no pagamento de tributos dessas empresas.
O projeto também prevê benefícios para municípios brasileiros.
Apesar de o governo rejeitar essas benesses, o relator do projeto manteve esse trecho.
Coronel retomou a versão que reduz de 20% para 8% a contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) das prefeituras que não têm regimes próprios de Previdência. A regra vale para cidades com até 142,6 mil habitantes.
Ele rejeitou as mudanças feitas pela Câmara para ampliar essa medida. A Câmara havia estendido o benefício para outras prefeituras, e reduzido a alíquota para valores entre 8% e 18%, a depender da renda per capita do município. Quanto menor for o indicador, menor seria a cobrança.
Como mostrou a Folha de S.Paulo, o governo discute um possível veto integral ao projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos.
Técnicos do governo têm afirmado que, desde a Reforma da Previdência, ficou vedado adotar medidas que possam reduzir a arrecadação de recursos do fundo que banca as aposentadorias. Por isso, a prorrogação da desoneração seria inconstitucional.
Portanto, haveria um risco de o presidente cometer crime de responsabilidade se sancionar o texto.
Por isso, integrantes do governo tentam concluir estudos técnicos para tentar afastar essa tese.
Além disso, articuladores do governo fizeram uma investida contra o trecho de benefícios a prefeituras. E ameaçaram vetar integralmente o projeto se essa medida não fosse retirada. Mesmo assim, o Senado manteve a versão do relator.
A aprovação do projeto representa uma derrota ao ministro Fernando Haddad (Fazenda).
Haddad defendia que o tema fosse discutido em conjunto com outras iniciativas ligadas à tributação e com outro desenho. Além disso, o benefício a municípios é um revés extra à área econômica do governo.
por THIAGO RESENDE / FOLHA de S.PAULO
TURQUIA - O presidente turco disse ao Papa Francisco considerar que "os ataques israelenses contra Gaza atingiram o nível de um massacre" e criticou a falta de indignação da comunidade internacional, avançou hoje a presidência turca, em comunicado.
"Os ataques de Israel a Gaza, que não têm justificativa em nenhum texto sagrado, atingiram a magnitude de massacre", disse Recep Tayyip Erdogan ao líder espiritual católico e chefe do Estado do Vaticano, segundo o comunicado.
"A indiferença da comunidade internacional sobre o que está acontecendo é uma vergonha para a humanidade e todos os Estados deveriam levantar a voz contra esta tragédia", acusou o Presidente turco, apelando ao Papa para que apoie os esforços da Turquia para que seja enviada ajuda humanitária aos palestinos em Gaza.
O grupo Hamas atacou de surpresa Israel em 07 de outubro, provocando cerca de 1.400 mortos e fazendo 220 reféns.
Em retaliação, Israel tem bombardeado a Faixa de Gaza e bloqueou a entrada no território de água, combustível e outros bens.
Segundo a ONU, o exército israelense matou até agora mais de 6.500 pessoas em Gaza.
Erdogan acusou Israel de cometer "um ato premeditado de crime contra a humanidade" por ter alegadamente atacado civis em Gaza e disse que o Hamas não é uma organização terrorista, mas "uma organização de libertação, de 'mujahidin' [palavra árabe que significa combatente ou alguém que se empenha na luta], que luta para proteger as suas terras e cidadãos".
"A paz duradoura na região, que alberga os locais sagrados das três religiões monoteístas, só será possível com a criação de um país independente", afirmou ainda Erdogan na conversa com o Papa Francisco, defendendo um Estado da Palestina soberano e geograficamente integrado nas fronteiras de 1967, com Jerusalém Oriental como capital.
O vice-primeiro-ministro italiano, Matteo Salvini, reagiu ao anúncio da conversa tida por Erdogan, descrevendo as declarações como "repugnantes" e disse que ia pedir ao ministro dos Negócios Estrangeiros, Antonio Tajani, que convocasse o embaixador turco para apresentar um protesto formal.
SÃO CARLOS/SP - A Câmara Municipal de São Carlos agendou para esta quarta-feira (25) às 19 horas na Sala das Sessões do Legislativo uma audiência pública para tratar de assuntos relacionados à CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz).
Muitas pessoas reclamam quanto à demora nos atendimentos e soluções por parte da CPFL. Assim, foi marcada a audiência para que essas questões sejam apresentadas e discutidas no parlamento.
Foram convidados a participar do evento autoridades da Prefeitura, do SAAE (Serviço Autônomo de Água e Esgoto), da CPFL, entre outros interessados.
A audiência é aberta ao público e será transmitida ao vivo pela TV Câmara (canal 49.3 da TV Aberta Digital, canal 20 da NET e canal 31 da Desktop/C.Lig), pela Rádio São Carlos AM 1450 e on-line via Facebook, YouTube e site oficiais da Câmara Municipal de São Carlos. Os vídeos são também disponibilizados nas plataformas on-line para acesso posterior.
Informações:
Audiência – assuntos relacionados à CPFL
Data: 25/10/2023 (quarta-feira)
Horário: 19h
Local: Câmara Municipal – Rua 7 de setembro, nº 2028 – Centro
EUA manifesta apoio a presidente eleito da Guatemala
EUA - O chefe da diplomacia dos Estados Unidos para a América Latina, Brian Nichols, manifestou, na terça-feira (24), apoio ao presidente eleito da Guatemala, Bernardo Arévalo, que denunciou um plano orquestrado pelo Ministério Público para impedi-lo de assumir o poder em janeiro.
"Compartilhamos com o presidente eleito nosso firme compromisso de apoiar o processo democrático da Guatemala e de promover uma transição pacífica para o seu governo em 14 de janeiro”, publicou Nichols na rede social X, antigo Twitter, após se reunir com Arévalo na capital da Guatemala.
Nichols iniciou ontem uma visita de cinco dias a Guatemala e El Salvador para mostrar "o compromisso firme dos Estados Unidos com a promoção da democracia, prosperidade econômica inclusiva, gestão migratória colaborativa e proteção dos direitos humanos na região", segundo o Departamento de Estado.
A tensão aumentou nas últimas semanas na Guatemala, com protestos e bloqueios de estradas, após uma série de operações no tribunal eleitoral e ações judiciais para suspender o partido opositor Semilla (Semente), de Arévalo.
O presidente eleito, 65 anos, denuncia que as ações da procuradora-geral, Consuelo Porras, do promotor Rafael Curruchiche e do juiz Fredy Orellana fazem parte de "um golpe de Estado em curso” devido ao medo das elites de sua promessa de combater a corrupção.
Brian Nichols encontrou-se ontem com o chanceler da Guatemala, Mario Búcaro, com quem discutiu a transição presidencial. Em El Salvador, ele irá se reunir com o presidente, Nayib Bukele.
BRASÍLIA/DF - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (24), em caráter de urgência, o Projeto de Lei (PL) 334/23, que prorroga por quatro anos a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia.
No texto aprovado, o relator Angelo Coronel (PSD-BA) rejeitou as alterações feitas pela Câmara dos Deputados – estratégia adotada para evitar o pedido de vista apresentado pelo líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA).
A proposta reduz a alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento de 20% para 8% em cerca de 3 mil municípios do país. Na versão alterada pela Câmara, a desoneração da folha substituiria a contribuição previdenciária patronal, de 20% sobre a folha de salários, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta.
Inicialmente, o relator havia optado por acatar as mudanças promovidas pela Câmara. No entanto, após pedido de vista do líder do governo, o relator voltou atrás e resolveu apresentar o texto original, do Senado.
A estratégia foi adotada porque, pelo regimento interno, só seria possível pedido de vista caso o relator apresentasse o texto com as alterações feitas pela outra casa.
Os 17 setores beneficiados são os de calçados, call center, comunicação, confecção/vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, tecnologia da informação (TI), tecnologia de comunicação (TIC), projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.
A expectativa do legislador ao desonerar tais setores é a de que, com a medida, estes ampliem a contratação de pessoal.
Ipea
Um artigo publicado em setembro pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) alertou que os 17 setores beneficiados com a desoneração de contribuições previdenciárias da folha de pagamento não são os que mais empregam e não figuram entre os campeões de criação de trabalho com carteira assinada nos últimos 10 anos.
A política de desoneração foi criada em 2011 como forma de cobrar menos imposto de empresas de setores específicos, tidos como maiores empregadores. Em vez de pagar 20% de Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) relativo aos funcionários com carteira assinada, as empresas beneficiadas puderam optar pelo pagamento das contribuições sociais sobre a receita bruta com alíquotas de 1% a 4,5%.
Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil
SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) informa que vai prorrogar até 30 de novembro o prazo para que os motoristas que trabalham com aplicativo possam regularizar a licença anual para a atividade de transporte de passageiros. A determinação cumpre a Portaria Nº 10/2023 que dispõe sobre as datas de renovação anual para a atividade de transporte de passageiros por aplicativo e a Lei Municipal nº 18.915 de 06 de dezembro de 2018.
A regularização é necessária para os motoristas que possuem autorização para exercer a atividade e poderá ser feita através do envio da seguinte documentação: cópia do alvará para atividade de serviço de transporte por aplicativo; CNH (Carteira Nacional de Habilitação), que deverá estar dentro do prazo de validade, Prontuário Geral Único-PGU do condutor (histórico da CNH) emitido a menos de 30 dias, Certidão de Antecedentes Criminais Federal emitido a menos de 30 dias, Certidão de Antecedentes Criminais Estadual emitido a menos de 30 dias, Exame Toxicológico (Conforme Portaria Municipal 07/2019), Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (Licença), Vistoria Veicular (Conforme Portaria 02/2019), comprovante de contribuição INSS - Pessoa Física ou MEI e comprovante de Seguro APP (Conforme regulamentação municipal).
A documentação deverá ser enviada para a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito através do site https://cidadao.saocarlos.sp.gov.br/.
De acordo com o secretário municipal de Transporte e Trânsito, Cesinha Maragno, uma nova portaria será publicada no Diário Oficial prorrogando o prazo para a renovação da licença até 30 de novembro. “O prazo venceria nesta sexta, dia 27, mas como tivemos uma procura muito baixa, vamos prorrogar para que todas tenham a oportunidade de renovar a licença ou solicitar o alvará”, explicou o secretário.
Segundo números da SMTT hoje a cidade possui 800 motoristas cadastrados, porém desses, somente 200 procuraram a Prefeitura até o momento para fazer a renovação da licença. Outros 80 motoristas solicitaram o alvará pela primeira vez.
O alvará renovado será enviado para o motorista de forma eletrônica, diretamente no e-mail informado no momento do envio da documentação. O alvará poderá ser disponibilizado pelo usuário ou para fins de fiscalização.
A SMTT informa que não será aceita documentação parcial ou em desacordo com o previsto na legislação e ressalta que o não cumprimento de alguma dessas exigências será impeditivo para a emissão da Licença válida até outubro de 2024, passível de punição, conforme determina a Lei.
ISRAEL - Pelo menos 140 pessoas foram mortas na Faixa de Gaza numa nova noite de bombardeamentos israelitas, informou nesta terça-feira (24) o grupo terrorista Hamas, que na véspera libertou duas mulheres raptadas no seu ataque contra Israel em 7 de outubro.
Desde o sangrento dia 7 de outubro, o exército israelense tem bombardeado incessantemente a Faixa de Gaza para preparar uma eventual operação terrestre contra este estreito e denso enclave palestino.
“Mais de 140 pessoas foram mortas e centenas ficaram feridas em massacres cometidos por ataques de ocupação”, afirmou o governo do Hamas no território.
O grupo afirma que mais de 5.000 pessoas foram mortas pelos bombardeamentos israelenses contra a Faixa de Gaza, incluindo mais de 2.000 crianças.
Do outro lado, as autoridades de Israel estimam que mais de 1.400 pessoas morreram no seu território às mãos do Hamas, a maioria delas civis baleados, mutilados ou queimados no primeiro dia do ataque. Entre os mortos estão mais de 300 soldados.
Durante o ataque, os combatentes islâmicos também fizeram cerca de 220 reféns. O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, exigiu na segunda-feira (23) a libertação de todos eles para poder discutir uma trégua na guerra.
“Os reféns precisam ser libertos, então poderemos conversar”, disse Biden.
Na sexta-feira (20), o Hamas libertou dois americanos e na segunda-feira fez o mesmo com duas idosas israelenses, que chegaram na manhã de terça-feira a um centro médico em Tel Aviv onde os seus familiares os esperavam.
O Hamas tomou a decisão “por razões humanitárias imperiosas”, graças à mediação do Catar e do Egito.
O gabinete do primeiro-ministro de Israel identificou os libertados como Yocheved Lifschitz, 85, e Nourit Kuper, 79, originários do Kibutz Nir Oz, onde foram raptadas juntamente com os seus maridos, que ainda estão detidos.
por AFP | Do R7
VENEZUELA - A Venezuela vai propor no referendo consultivo sobre o território disputado do Essequibo, convocado para dezembro, a criação de um novo estado nessa região e a concessão da nacionalidade venezuelana a seus habitantes, informou, na segunda-feira (23), a autoridade eleitoral que organiza o processo.
O Essequibo, um território de 160.000 km² rico em minerais e biodiversidade, é administrado pela Guiana e reivindicado pela Venezuela em uma disputa centenária.
O presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Elvis Amoroso, leu as cinco perguntas do referendo consultivo previsto para 3 de dezembro.
O ponto cinco se refere à "criação do estado Guiana-Essequiba" e o desenvolvimento de "um plano acelerado para a atenção integral à população atual e futura desse território", que inclua a concessão de cidadania venezuelana, "conforme o Acordo de Genebra e o Direito Internacional, incorporando em consequência tal estado no mapa do território venezuelano".
A Venezuela está dividida em 23 estados e um Distrito Federal, enquanto o Essequibo é identificado no mapa como "Área em reivindicação".
A proposta de referendo surgiu em setembro no Parlamento, em meio à tensão pelas licitações petrolíferas feitas pela Guiana em áreas marítimas pendentes de delimitação.
A Venezuela reivindica o Acordo de Genebra, firmado em 1966 com o Reino Unido, antes da independência guianesa, que estabelecia bases para uma solução negociada e desconhece os limites estabelecidos em um parecer anterior de 1899 firmado em Paris, que é defendido por Georgetown.
A disputa territorial centenária foi retomada em 2015, quando a petrolífera americana ExxonMobil encontrou jazidas de petróleo.
O Ministério de Relações Exteriores da Guiana disse à AFP que vai analisar as perguntas do referendo com sua equipe jurídica antes de fazer um comentário. Georgetown já protestou junto ao embaixador venezuelano sobre a proposta.
RIO DE JANEIRO/RJ - Uma operação da Polícia Civil do Rio de Janeiro terminou, na segunda-feira (23), com a morte de Matheus da Silva Rezende, o Faustão, acusado de ser um dos líderes da milícia na Zona Oeste da capital. Mas o fato acabou ficando em segundo plano depois que criminosos atearam fogo em 35 ônibus e um trem na região.
O governador do estado, Cláudio Castro, disse que há um plano de contingência em andamento e que a polícia vai garantir que não ocorram mais ataques ao transporte público da cidade. Até agora, foram confirmadas 12 prisões de suspeitos de envolvimento nos incêndios. Esses suspeitos, segundo o governador, foram presos por prática de terrorismo.
“Estes criminosos estão presos por ações terroristas. E por isso estão sendo encaminhados imediatamente para presídios federais. Porque são locais de terroristas. Nossas forças de segurança estão unidas e ativas. A população pode dar um voto de confiança. Porque essa luta é para libertar a população das facções que tentam tomar o poder do Rio de Janeiro”, afirmou.
Em coletiva de imprensa, na noite desta segunda-feira, Castro admitiu que as forças de segurança foram pegas de surpresa. “Essa ação [dos criminosos] não teve nenhuma coordenação. E quando não há coordenação, não tem inteligência que consiga pegar. A partir do momento que nós soubemos, a polícia foi toda para as ruas, tanto que fez as prisões”, afirmou.
“A inteligência vem trabalhando e estamos agindo para prender o miliciano Zinho [líder da organização e irmão de Faustão]. Esperamos que consigamos ter sucesso nas próximas horas. Estamos todos de prontidão para garantir que a vida volte ao normal o mais rápido possível”, acrescentou Castro.
Operações contra milícias
Segundo a polícia, o homem morto hoje, conhecido como Faustão, era o número dois na hierarquia da milícia em Santa Cruz e Campo Grande, na Zona Oeste do Rio. O líder Zinho (Luis Antônio da Silva Braga), líder da mesma organização, Tandera (chefe de outra milícia) e Abelha (líder do Comando Vermelho) também são procurados, segundo Cláudio Castro.
O governador disse que o maior desafio que o país enfrenta hoje é a segurança pública. E que, por isso, é necessário que haja uma mobilização de todos os estados para enfrentar os criminosos.
“O problema da segurança pública é muito maior do que o Rio de Janeiro. Quando as investigações mostram que criminosos de outros estados estão aqui, quando armas e drogas que são roubadas em São Paulo aparecem no Rio, tudo isso prova que é um problema do Brasil inteiro. Essas organizações não são pontuais, são máfias nacionais”.
Por Rafael Cardoso - Repórter da Agência Brasil
SÃO CARLOS/SP - O campo do raspadão no Cidade Aracy ganhou R$ 150 mil em emenda parlamentar para 2024 para a construção de vestiário, banheiro feminino e masculino e bebedouro. O anúncio foi feito pelo ex-prefeito Newton Lima no domingo (22) antes da premiação da final do Campeonato Master do Raspadão do Aracy.
Os recursos foram solicitados pelo organizador dos campeonatos amadores no raspadão, Luciano Loi Landi. “O Loi nos procurou para mostrar que tem um projeto pronto junto à Prefeitura para a construção do vestiário”, destacou Newton Lima.
De acordo com o ex-prefeito, após receber o pleito, conversou com o deputado federal licenciado Paulo Teixeira, hoje ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. “O Paulo Teixeira nos garantiu que vai conseguir indicar no Orçamento de 2024 os recursos para o campo do raspadão”, comemorou Newton Lima.
Para o ex-prefeito, o campo do raspadão merece atenção do Poder Público porque é um dos principais locais de lazer e prática esportiva do Cidade Aracy. “O futebol amador e as escolinhas utilizam o campo e por isso ele precisa ser melhor cuidado”, destacou.
“Nós que utilizamos o campo e toda a comunidade da região ficou muito feliz com este anúncio. Vamos trabalhar para garantir que as obras ocorram em 2024”, disse Loi.
Nosso Facebook
