BRASÍLIA/DF - Na quinta-feira (4), o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo poderia voltar a pagar o auxílio emergencial em 2021 para metade das pessoas beneficiadas em 2020, mas desde que fosse criado um mecanismo que travasse outros gastos do governo.

Agora, esta condição deve ser incluída na Proposta de Emenda à Constituição do Pacto Federativo, de acordo com o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal. As informações são do G1.

A PEC está parada no Senado desde 2019 e propõe a descentralização, a desindexação e desvinculação de gastos, com o objetivo de abrir espaço no Orçamento e dar maior autonomia para estados e municípios.

De acordo com Funchal, o novo mecanismo a ser incluído na PEC seria uma espécie de “cláusula de calamidade” que permitiria, em momentos de emergência, a suspensão temporária da “regra de ouro”, que impede o governo de aumentar a dívida pública para pagar despesas correntes, e o aumento da despesa por meio da abertura de créditos extraordinários, que não se sujeitam ao teto de gastos.

Ainda de acordo com o G1, com essa cláusula, o governo não precisaria do aval do Congresso Nacional, uma vez que a PEC do Pacto Federativo só abre espaço fiscal a partir de 2022.

Contudo, de acordo com Bruno Funchal, mesmo com a cláusula de calamidade o governo federal ainda precisaria cumprir a meta fiscal, que prevê um déficit de até R$ 247,1 bilhões para 2021, segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

*Por: ISTOÉ 

EUA - O presidente dos Estados Unidos (EUA), Joe Biden, pretende aumentar as admissões de refugiados no país para 125 mil no próximo ano fiscal, um aumento de oito vezes em relação ao governo anterior.

Em discurso no Departamento de Estado na última quinta-feira (4), Biden disse também que vai assinar decreto para aumentar a capacidade do país de aceitar refugiados diante de uma "necessidade global sem precedentes".

Ele prometeu restaurar o papel histórico dos Estados Unidos como um país que recebe refugiados de toda parte do mundo. O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur) estima que há 1,4 milhão de refugiados em todo o mundo em necessidade urgente de reassentamento.

Durante seu mandato, o presidente Donald Trump adotou uma série de medidas para restringir a imigração legal. Unidades de reassentamento foram fechadas e funcionários realocados, situação que se agravou com a pandemia do novo coronavírus.

Joe Biden disse que a meta de 125 mil admissões de refugiados - subindo de 15 mil no governo anterior - é para o próximo ano fiscal, que começa no dia 1º de outubro de 2021.

Por Agência Brasil*

*Com informações da Reuters

SÃO CARLOS/SP - Na tarde da última quarta-feira (3), em visita a Travessa Gerson Marcos Nicola, a vereadora Professora Neusa (Cidadania) juntamente com o vice-prefeito Edson Ferraz e o Secretário de Serviços Públicos Mariel Olmo, discutiram sobre as melhorias e futuros projetos naquele local abandonado.

Segundo a parlamentar, num primeiro momento será feita a limpeza e retirada dos entulhos, que está gerando sérios transtornos aos moradores daquela região, que constantemente sofrem com assaltos e roubos ocasionados por indivíduos que fazem das instalações para uso de atos ilícitos.

Professora Neusa destacou ainda que a população também reclama do grande surgimento de animais peçonhentos e ratos vindos deste terreno, além de ser um potencial criadouro do mosquito transmissor da Dengue.

“Vou batalhar para que se inicie o quanto antes a revitalização do lugar”, declarou a vereadora Professora Neusa.

SÃO CARLOS/SP - A vereadora Cidinha do Oncológico (PP) participou nesta quarta-feira (3), de reunião com gestores do AME (Ambulatório Médico de Especialidades) e dirigentes da Saúde no âmbito estadual e municipal, para tratar da retomada do processo visando à construção de um AME Cirúrgico em  São Carlos (AME Mais). O encontro, do qual participou o vereador Lucão Fernandes  - presidente da Comissão de Saúde da Câmara -  reuniu os gestores do AME– Sammy Mendes do Nascimento e Érica Legutcke (coordenadora geral do AME São Carlos), a diretora  do Departamento Regional de Saúde (DRS III), Sônia Regina Souza Silva, a chefe de Gabinete da Secretaria de Saúde, Vanessa Barbuto, e Marco Brugnera, diretor de regulação da Secretaria Municipal de Saúde.

Em 2014, foi aprovada, na Câmara Municipal a lei No. 17011/14, que autorizou a Prefeitura a efetuar a doação para a Fazenda Pública do Estado, de uma área de 5 mil m², destinada à construção do AME na rua Rotary Clube, próximo ao Hospital Universitário, na Vila Marina (zona norte da cidade).

Cidinha destacou a importância de reiniciar o processo para a viabilização do ambulatório. “Precisamos resgatar o processo e construir esse equipamento para nossa cidade com extrema urgência, pois a demanda de cirurgias de média complexidade está aumentando a cada dia”, disse. “Com esse equipamento provavelmente conseguiremos zerar as filas e desafogar a Santa Casa que sofre, principalmente nestes últimos tempos onde passamos por pandemia”, acrescentou.

O atual AME de São Carlos, localizado na Avenida Sallum 1587, na Vila Prado, foi inaugurado em 2018. As novas instalações, na zona norte,terão dimensões ampliadas, com estrutura de atendimento e equipamentos para atender pacientes após avaliação na rede básica de Saúde. “A implantação do AME Mais virá fortalecer o sistema de saúde da cidade e da região”, declarou Cidinha.

Ela  ressaltou que o AME pretendido para São Carlos é uma unidade de alta resolutividade, com modernos equipamentos, que oferece consultas, exames e, em alguns casos, cirurgias em um mesmo local, proporcionando maior rapidez ao diagnóstico e ao tratamento dos pacientes.

Andradina/SP - A Prefeitura de Andradina/SP anunciou nesta última quinta-feira (2) que decidiu revogar os pontos facultativos referentes ao Carnaval. 

A medida ocorre para evitar festas e aglomerações de costume em decorrência da data, por conta da pandemia de covid-19. Governo Estadual já havia anunciado na última semana de janeiro que cancelaria o feriado.

Na prefeitura, nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro o expediente será normal em todos os serviços, enquanto na cidade a terça-feira de Carnaval não é feriado e, sim, ponto facultativo, deixando a decisão para os proprietários de empresas.

A medida segue uma recomendação da Secretaria Municipal de Saúde, baseada na atual situação do Covid 19 em Andradina, com são 101 óbitos em decorrência da covid-19 desde março do ano passado 2.638 casos confirmados.

MUNDO - Um painel de peritos da Organização das Nações Unidas (ONU) considera que a pandemia do novo coronavírus fez aumentar a ameaça de grupos extremistas, como Estado Islâmico e Al Qaeda, em zonas de conflito, incluindo o Afeganistão, a Síria, o Iraque e Moçambique.

Num relatório para o Conselho de Segurança da ONU, divulgado na madrugada desta sexta-feira (5) em Lisboa, o painel afirmou que a ameaça extremista continuou a aumentar nas zonas de conflito na última metade de 2020, porque "a pandemia inibiu as forças da lei e da ordem mais do que os terroristas", que conseguem mover-se livremente, apesar das restrições impostas para combater a covid-19.

Segundo o painel, alguns Estados-membros da ONU, não nomeados, consideraram que, à medida que as restrições impostas para combater a pandemia vão sendo suspensas em vários locais, "pode ocorrer uma erupção de ataques pré-planejados".

"O custo econômico e político da pandemia, o agravamento dos fatores subjacentes ao extremismo violento e o impacto esperado nos esforços antiterrorismo são suscetíveis de aumentar a ameaça a longo prazo", alertaram os peritos. O Iraque e a Síria continuam a ser "a área central" para o grupo jihadista Estado Islâmico (EI), enquanto a Região Noroeste da Síria, onde a Al-Qaeda tem grupos afiliados, é "uma fonte de preocupação".

De acordo com os peritos, o Afeganistão continua a ser "o país "mais afetado pelo terrorismo no mundo".

Apesar do acordo entre os Estados Unidos e os Talibã, em 29 de fevereiro do ano passado, e do início de conversações entre eles e o governo afegão, em setembro, a situação no país "continua a ser um desafio", segundo o relatório.

Mais de 600 civis afegãos e 2.500 membros das forças de segurança no país foram mortos em ataques desde 29 de fevereiro de 2020, segundo o painel, acrescentando que "as atividades terroristas e a ideologia radical continuam a ser uma fonte potencial de ameaças para a região e em nível global".

No Iraque e na Síria, conforme os peritos, não há indicação de que o EI possa reconstituir o seu autodeclarado "califado", derrotado em 2017, e que chegou a abranger um terço tanto do Iraque quanto da Síria, mas o grupo extremista "irá certamente explorar a sua capacidade de permanecer numa região caracterizada por perspectivas limitadas de estabilização e reconstrução".

O relatório estima que 10 mil combatentes do EI permaneçam ativos no Iraque e na Síria. Os peritos destacaram ainda que os grupos extremistas fizeram progressos na África, na região de Cabo Delgado, em Moçambique, "entre as áreas mais preocupantes".

Em Cabo Delgado, membros do Estado Islâmico tomaram cidades e aldeias e continuam a manter o Porto de Mocímboa da Praia, apesar de uma ofensiva governamental sustentada, diz o levantamento.

Na Europa, ataques na Áustria, França, Alemanha e Suíça, entre setembro e novembro do ano passado, mostraram a ameaça permanente de terrorismo, apontou o painel.

Detenção de líder da Al Qaeda

O levantamento mostra ainda que o líder da organização extremista Al Qaeda na Península Arábica (AQPA), Khalid Batarfi, foi detido em outubro no Iêmen. O levantamento diz que Batarfi, que assumiu a liderança há um ano, "foi detido em outubro durante uma operação em Gheida, que também resultou na morte do vice-comandante, Saad Atef el-Aoulaqi".

O documento não especifica por quem Batarfi foi capturado, nem o que lhe aconteceu desde então. No entanto, esta é a primeira confirmação oficial da detenção.

"Além das perdas no seu comando, a AQPA está sendo corroída por desentendimentos e deserções, principalmente por um dos antigos tenentes de Batarfi", diz o relatório da ONU, que alerta, contudo, para a "ameaça constante" que esse grupo extremista bem estabelecido no Iêmen continua a representar.

*Por RTP

BRASÍLIA/DF - O Senado aprovou ontem (4) a Medida Provisória (MP) 998/2020, chamada de MP do Setor Elétrico. O texto destina recursos à Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) para redução da tarifa de energia elétrica aos consumidores até 31 de dezembro de 2025. Ela havia saído da Câmara em meados de dezembro, às vésperas o início do recesso parlamentar, com alterações e agora segue para sanção presidencial.

A CDE é um fundo do setor elétrico que custeia políticas públicas e programas de subsídio, como o Luz para Todos e o desconto na tarifa para irrigação. Os recursos que vão para a CDE são originalmente destinados à aplicação em pesquisa, investimento e inovação.

A medida destina recursos da Reserva Global de Reversão (RGR) e da CDE para atenuar aumentos tarifários para os consumidores das distribuidoras da Eletrobras recém-privatizadas: Amazonas Distribuidora de Energia S.A., Boa Vista Energia S.A, Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA), Companhia Energética de Alagoas (Ceal), Companhia Energética do Piauí (Cepisa), Centrais Elétricas de Rondônia S.A (Ceron) e Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre).

A Câmara alterou regras para permitir não apenas a contratação de energia pelas distribuidoras, mas também a contratação de potência, que é a energia para as horas de maior consumo. A partir de agora também está permitida a devolução da energia comprada pelas distribuidoras e não utilizada. A Câmara ainda incluiu dispositivos para estimular a competição nos leilões de geração de energia e incluiu mais setores como beneficiados por investimentos em eficiência energética, restritos inicialmente à indústria.

A matéria não era um consenso no Senado. Senadores de oposição contestaram alguns dispositivos da matéria. O líder do PT na Casa, Jean Paul Prates (PT-RN), criticou a retirada de verba da ciência e tecnologia para prestar essa ajuda. O senador também apontou incoerência de concessionárias de energia ao buscarem ajuda financeira do Estado.

“Já houve socorro, MP 950, R$ 16 bilhões liberados de empréstimo para o setor elétrico. Várias dessas empresas foram privatizadas. O que me incomoda não é o Estado ajudar essas empresas. O que me incomoda é que pessoas que são ajudadas depois saem bradando a favor do Estado mínimo". afirmou Jean Paul.

O relator da MP no Senado, Marcos Rogério (DEM-RO), defendeu o disposto na medida e votou favoravelmente ao texto. “As privatizações das distribuidoras da Eletrobras envolveram o reconhecimento de alguns custos por parte da Aneel e do Ministério de Minas e Energia e a postergação do pagamento de outros pelos consumidores”, afirmou em seu texto. Para ele, a MP acerta em usar RGR para reduzir a Base de Remuneração Regulatória das empresas que, segundo ele, aumentou “consideravelmente” após a privatização.

Segundo Marcos Rogério, a MP protegeu o consumidor ao dar isenção de pagamento de empréstimos às empresas. “Sem essas medidas, os consumidores dessas empresas seriam punidos pela demora do Estado em dar uma solução definitiva para as concessões das quais as distribuidoras da Eletrobras eram titulares”.

Como a MP estava prestes a perder a validade, o que ocorreria no próximo dia 9 de fevereiro, senadores decidiram retirar emendas e destaques. Apenas um destaque, do PT, foi votado e rejeitado. O motivo da aprovação sem alterações se deu, principalmente, pelo tempo curto disponível. Não haveria tempo hábil para uma nova alteração voltar à Câmara e ser votada lá. Para não prejudicar os pontos considerados mais importantes, o texto foi aprovado como chegou ao Senado.

*Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil

BRASÍLIA/DF - Uma eventual nova rodada do auxílio emergencial deve estar dentro do orçamento e ser acionada apenas em caso de nova calamidade pública, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. Ele reuniu-se ontem (4) à noite com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Segundo o ministro, a extensão do auxílio seria mais “focalizada” e atenderia 32 milhões de brasileiros, pouco menos da metade dos 67,9 milhões de pessoas que receberam o benefício em 2020.

Para chegar à estimativa de 32 milhões de pessoas, Guedes explicou que uma nova versão do auxílio emergencial não abrangeria os inscritos no Bolsa Família e se concentraria apenas na população não atendida por nenhum programa social. O ministro ressaltou que a recriação do auxílio deverá ter previsões de recursos no orçamento, com o remanejamento de outras despesas e com a ativação do estado de calamidade.

“É possível. Nós temos como orçamentar isso, desde que seja dentro de um novo marco fiscal. Se o Congresso aciona o estado de calamidade, temos condição de reagir rapidamente. Mas é muito importante que seja dentro de um quadro de recuperação das finanças. Estamos preparados para fazer as coisas dentro das proporções”, declarou Guedes.

Ao lado de Guedes na saída da reunião, Pacheco disse que foi ao Ministério da Economia expressar “formalmente” à equipe econômica a preocupação dos parlamentares com o fim do auxílio emergencial. “A pandemia continua, e agora eu vim ao ministro da Economia externar o que é uma preocupação do Congresso Nacional”, disse.

Ao comentar que a retomada do auxílio emergencial é importante, Pacheco disse ter se antecipado à reunião do colégio de líderes, ao discutir a questão com Guedes. O senador, no entanto, ressaltou que a recriação do benefício deve ser discutida observando as regras fiscais. “Obviamente com cautela, com prudência, com observância de critérios, para evitar que as coisas piorem”, afirmou.

Reformas

Sobre o cronograma de votação das reformas econômicas, o presidente do Senado reiterou que pretende concluir a reforma tributária em 2021, aproveitando as propostas em tramitação no Congresso, sem impor um novo texto. O Ministério da Economia poderá contribuir com sugestões na comissão especial.

Além da reforma tributária, Pacheco listou, como prioridades, as propostas de emenda à Constituição (PECs) do pacto federativo, emergencial e da desvinculação dos fundos públicos. A cláusula de calamidade, que permitiria a recriação do auxílio emergencia, seria incluída na primeira PEC, do pacto federativo, sendo acionada pelo Congresso e discutida no Conselho Fiscal da República que seria criado pela proposta.

Marcado para o fim da tarde dessa quinta-feira, o encontro entre Pacheco e Guedes ocorreu no fim da noite. Por causa da sessão no Senado, que se estendeu além do horário previsto, o encontro atrasou três horas.

*Por Wellton Máximo - Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - Preocupado com o funcionamento das Unidades de Saúde de São Carlos, a equipe técnica do Vereador Elton Carvalho – REPUBLICANOS, visitou a Unidade de Saúde da Família – USF do CDHU.

Na ocasião, foram constatadas diversas discrepâncias que interferem negativamente no atendimento aos munícipes e usuários do Sistema Único de Saúde – SUS.

No contexto estrutural, o prédio, reinaugurado no dia 23 de outubro de 2020, a menos de 04 meses de sua reforma, apresenta infiltrações e mofos em quase toda a estrutura, vale ressaltar que a reforma em questão custou aos cofres públicos municipais um montante de R$ 508.000,00 (quinhentos e oito mil reais), que foram provenientes de tarifas e impostos pagos pela população.

Notou-se também que em praticamente todas as salas a iluminação está deficitária, sendo que, praticamente todas as luzes estão queimadas, necessitando de troca imediata, já que a falta de iluminação prejudica os atendimentos odontológicos, aplicação de vacinação e punções praticados na USF.

Outro problema verificado é a falta de manutenção em dois pontos das concertinas de proteção do prédio público, já que encontram-se danificadas. Cumpre destacar que esse gabinete já havia requerido ao setor competente da Prefeitura essa manutenção específica em outra ocasião, mas até o presente momento a manutenção não foi realizada, deixando assim, a UBS vulnerável à invasão por pessoas mal intencionadas.

Por final, foi constatado também que o prédio da USF constantemente vem sendo atacado por bichos peçonhentos, roedores e outros insetos, necessitando nesse caso de dedetização para proteção dos servidores que trabalham no local e em especial aos munícipes que fazem uso da UBS.

Na ocasião o vereador Elton carvalho se posicionou, “vou fiscalizar de perto durante todo o meu mandato os órgãos públicos e a qualidade dos serviços prestados à população. Quando tiver que reconhecer um bom trabalho, vamos elogiar. Quando situações como essas forem encontradas, vamos denunciar e cobrar melhorias. Sempre daremos a máxima transparência à população. É a forma que trabalhamos em nosso gabinete.”

SÃO CARLOS/SP - Um internauta inconformado entrou em contato com nosso WhatsApp para relatar um descaso do poder público em relação ao prédio da Unida de Saúde da Família (USF), do CHDU, em São Carlos.

O internauta disse: “Demorou para ser entregue o prédio, mas ainda bem que a prefeitura fez a entrega, porém olhem como está o prédio a exatamente 03 meses após inicio do funcionamento da unidade. Poxa, parece que o prédio já tem 10 anos de uso, e não tem” desabafou internauta.

A OBRA

A obra da USF “Ana Carmen Delamerlini”, era aguardada há mais de 10 anos pelos moradores da região, e o prefeito conseguiu colocar em funcionamento no dia 23 de outubro de 2020, o que esperamos que a prefeitura acione a construtora pelos problemas, pois não é possível uma obra dessas já estar com infiltração, descascando a pintura...

Agora a pergunta que fica é: A prefeitura vistoriou a obra quando foi entregue pela construtora? Se sim, não identificou os problemas, se identificou aceitou a entrega da obra assim mesmo? Se não vistoriou é uma falha grande e teoricamente a própria prefeitura terá que fazer a manutenção do prédio.

Nossa reportagem entrou em contato com a secretaria de comunicação, que nos respondeu: "Já acionou a construtora" (sic).