EUA - O chefe da diplomacia dos Estados Unidos para a América Latina, Brian Nichols, manifestou, na terça-feira (24), apoio ao presidente eleito da Guatemala, Bernardo Arévalo, que denunciou um plano orquestrado pelo Ministério Público para impedi-lo de assumir o poder em janeiro.

"Compartilhamos com o presidente eleito nosso firme compromisso de apoiar o processo democrático da Guatemala e de promover uma transição pacífica para o seu governo em 14 de janeiro”, publicou Nichols na rede social X, antigo Twitter, após se reunir com Arévalo na capital da Guatemala.

Nichols iniciou ontem uma visita de cinco dias a Guatemala e El Salvador para mostrar "o compromisso firme dos Estados Unidos com a promoção da democracia, prosperidade econômica inclusiva, gestão migratória colaborativa e proteção dos direitos humanos na região", segundo o Departamento de Estado.

A tensão aumentou nas últimas semanas na Guatemala, com protestos e bloqueios de estradas, após uma série de operações no tribunal eleitoral e ações judiciais para suspender o partido opositor Semilla (Semente), de Arévalo.

O presidente eleito, 65 anos, denuncia que as ações da procuradora-geral, Consuelo Porras, do promotor Rafael Curruchiche e do juiz Fredy Orellana fazem parte de "um golpe de Estado em curso” devido ao medo das elites de sua promessa de combater a corrupção.

Brian Nichols encontrou-se ontem com o chanceler da Guatemala, Mario Búcaro, com quem discutiu a transição presidencial. Em El Salvador, ele irá se reunir com o presidente, Nayib Bukele.

AFP

BRASÍLIA/DF - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (24), em caráter de urgência, o Projeto de Lei (PL) 334/23, que prorroga por quatro anos a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia.

No texto aprovado, o relator Angelo Coronel (PSD-BA) rejeitou as alterações feitas pela Câmara dos Deputados – estratégia adotada para evitar o pedido de vista apresentado pelo líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA).

A proposta reduz a alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha de pagamento de 20% para 8% em cerca de 3 mil municípios do país. Na versão alterada pela Câmara, a desoneração da folha substituiria a contribuição previdenciária patronal, de 20% sobre a folha de salários, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta.

Inicialmente, o relator havia optado por acatar as mudanças promovidas pela Câmara. No entanto, após pedido de vista do líder do governo, o relator voltou atrás e resolveu apresentar o texto original, do Senado.

A estratégia foi adotada porque, pelo regimento interno, só seria possível pedido de vista caso o relator apresentasse o texto com as alterações feitas pela outra casa.

Os 17 setores beneficiados são os de calçados, call center, comunicação, confecção/vestuário, construção civil, empresas de construção e obras de infraestrutura, couro, fabricação de veículos e carroçarias, máquinas e equipamentos, proteína animal, têxtil, tecnologia da informação (TI), tecnologia de comunicação (TIC), projeto de circuitos integrados, transporte metroferroviário de passageiros, transporte rodoviário coletivo e transporte rodoviário de cargas.

A expectativa do legislador ao desonerar tais setores é a de que, com a medida, estes ampliem a contratação de pessoal.

Ipea

Um artigo publicado em setembro pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) alertou que os 17 setores beneficiados com a desoneração de contribuições previdenciárias da folha de pagamento não são os que mais empregam e não figuram entre os campeões de criação de trabalho com carteira assinada nos últimos 10 anos.

A política de desoneração foi criada em 2011 como forma de cobrar menos imposto de empresas de setores específicos, tidos como maiores empregadores. Em vez de pagar 20% de Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) relativo aos funcionários com carteira assinada, as empresas beneficiadas puderam optar pelo pagamento das contribuições sociais sobre a receita bruta com alíquotas de 1% a 4,5%.

Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - A Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT) informa que vai prorrogar até 30 de novembro o prazo para que os motoristas que trabalham com aplicativo possam regularizar a licença anual para a atividade de transporte de passageiros. A determinação cumpre a Portaria Nº 10/2023 que dispõe sobre as datas de renovação anual para a atividade de transporte de passageiros por aplicativo e a Lei Municipal nº 18.915 de 06 de dezembro de 2018.
A regularização é necessária para os motoristas que possuem autorização para exercer a atividade e poderá ser feita através do envio da seguinte documentação: cópia do alvará para atividade de serviço de transporte por aplicativo; CNH (Carteira Nacional de Habilitação), que deverá estar dentro do prazo de validade, Prontuário Geral Único-PGU do condutor (histórico da CNH) emitido a menos de 30 dias, Certidão de Antecedentes Criminais Federal emitido a menos de 30 dias,  Certidão de Antecedentes Criminais Estadual emitido a menos de 30 dias, Exame Toxicológico (Conforme Portaria Municipal 07/2019), Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (Licença), Vistoria Veicular (Conforme Portaria 02/2019), comprovante de contribuição INSS - Pessoa Física ou MEI e comprovante de Seguro APP (Conforme regulamentação municipal). 
A documentação deverá ser enviada para a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito através do site https://cidadao.saocarlos.sp.gov.br/.
De acordo com o secretário municipal de Transporte e Trânsito, Cesinha Maragno, uma nova portaria será publicada no Diário Oficial prorrogando o prazo para a renovação da licença até 30 de novembro.  “O prazo venceria nesta sexta, dia 27, mas como tivemos uma procura muito baixa, vamos prorrogar para que todas tenham a oportunidade de renovar a licença ou solicitar o alvará”, explicou o secretário.
Segundo números da SMTT hoje a cidade possui 800 motoristas cadastrados, porém desses, somente 200 procuraram a Prefeitura até o momento para fazer a renovação da licença. Outros 80 motoristas solicitaram o alvará pela primeira vez.
O alvará renovado será enviado para o motorista de forma eletrônica, diretamente no e-mail informado no momento do envio da documentação. O alvará poderá ser disponibilizado pelo usuário ou para fins de fiscalização.
A SMTT informa que não será aceita documentação parcial ou em desacordo com o previsto na legislação e ressalta que o não cumprimento de alguma dessas exigências será impeditivo para a emissão da Licença válida até outubro de 2024, passível de punição, conforme determina a Lei.

ISRAEL - Pelo menos 140 pessoas foram mortas na Faixa de Gaza numa nova noite de bombardeamentos israelitas, informou nesta terça-feira (24) o grupo terrorista Hamas, que na véspera libertou duas mulheres raptadas no seu ataque contra Israel em 7 de outubro.

Desde o sangrento dia 7 de outubro, o exército israelense tem bombardeado incessantemente a Faixa de Gaza para preparar uma eventual operação terrestre contra este estreito e denso enclave palestino.

“Mais de 140 pessoas foram mortas e centenas ficaram feridas em massacres cometidos por ataques de ocupação”, afirmou o governo do Hamas no território.

O grupo afirma que mais de 5.000 pessoas foram mortas pelos bombardeamentos israelenses contra a Faixa de Gaza, incluindo mais de 2.000 crianças.

Do outro lado, as autoridades de Israel estimam que mais de 1.400 pessoas morreram no seu território às mãos do Hamas, a maioria delas civis baleados, mutilados ou queimados no primeiro dia do ataque. Entre os mortos estão mais de 300 soldados.

Durante o ataque, os combatentes islâmicos também fizeram cerca de 220 reféns. O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, exigiu na segunda-feira (23) a libertação de todos eles para poder discutir uma trégua na guerra.

“Os reféns precisam ser libertos, então poderemos conversar”, disse Biden.

Na sexta-feira (20), o Hamas libertou dois americanos e na segunda-feira fez o mesmo com duas idosas israelenses, que chegaram na manhã de terça-feira a um centro médico em Tel Aviv onde os seus familiares os esperavam.

O Hamas tomou a decisão “por razões humanitárias imperiosas”, graças à mediação do Catar e do Egito.

O gabinete do primeiro-ministro de Israel identificou os libertados como Yocheved Lifschitz, 85, e Nourit Kuper, 79, originários do Kibutz Nir Oz, onde foram raptadas juntamente com os seus maridos, que ainda estão detidos.

por AFP | Do R7

VENEZUELA - A Venezuela vai propor no referendo consultivo sobre o território disputado do Essequibo, convocado para dezembro, a criação de um novo estado nessa região e a concessão da nacionalidade venezuelana a seus habitantes, informou, na segunda-feira (23), a autoridade eleitoral que organiza o processo.

O Essequibo, um território de 160.000 km² rico em minerais e biodiversidade, é administrado pela Guiana e reivindicado pela Venezuela em uma disputa centenária.

O presidente do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), Elvis Amoroso, leu as cinco perguntas do referendo consultivo previsto para 3 de dezembro.

O ponto cinco se refere à "criação do estado Guiana-Essequiba" e o desenvolvimento de "um plano acelerado para a atenção integral à população atual e futura desse território", que inclua a concessão de cidadania venezuelana, "conforme o Acordo de Genebra e o Direito Internacional, incorporando em consequência tal estado no mapa do território venezuelano".

A Venezuela está dividida em 23 estados e um Distrito Federal, enquanto o Essequibo é identificado no mapa como "Área em reivindicação".

A proposta de referendo surgiu em setembro no Parlamento, em meio à tensão pelas licitações petrolíferas feitas pela Guiana em áreas marítimas pendentes de delimitação.

A Venezuela reivindica o Acordo de Genebra, firmado em 1966 com o Reino Unido, antes da independência guianesa, que estabelecia bases para uma solução negociada e desconhece os limites estabelecidos em um parecer anterior de 1899 firmado em Paris, que é defendido por Georgetown.

A disputa territorial centenária foi retomada em 2015, quando a petrolífera americana ExxonMobil encontrou jazidas de petróleo.

O Ministério de Relações Exteriores da Guiana disse à AFP que vai analisar as perguntas do referendo com sua equipe jurídica antes de fazer um comentário. Georgetown já protestou junto ao embaixador venezuelano sobre a proposta.

AFP

RIO DE JANEIRO/RJ - Uma operação da Polícia Civil do Rio de Janeiro terminou, na segunda-feira (23), com a morte de Matheus da Silva Rezende, o Faustão, acusado de ser um dos líderes da milícia na Zona Oeste da capital. Mas o fato acabou ficando em segundo plano depois que criminosos atearam fogo em 35 ônibus e um trem na região.

O governador do estado, Cláudio Castro, disse que há um plano de contingência em andamento e que a polícia vai garantir que não ocorram mais ataques ao transporte público da cidade. Até agora, foram confirmadas 12 prisões de suspeitos de envolvimento nos incêndios. Esses suspeitos, segundo o governador, foram presos por prática de terrorismo.

“Estes criminosos estão presos por ações terroristas. E por isso estão sendo encaminhados imediatamente para presídios federais. Porque são locais de terroristas. Nossas forças de segurança estão unidas e ativas. A população pode dar um voto de confiança. Porque essa luta é para libertar a população das facções que tentam tomar o poder do Rio de Janeiro”, afirmou.

Em coletiva de imprensa, na noite desta segunda-feira, Castro admitiu que as forças de segurança foram pegas de surpresa. “Essa ação [dos criminosos] não teve nenhuma coordenação. E quando não há coordenação, não tem inteligência que consiga pegar. A partir do momento que nós soubemos, a polícia foi toda para as ruas, tanto que fez as prisões”, afirmou.

“A inteligência vem trabalhando e estamos agindo para prender o miliciano Zinho [líder da organização e irmão de Faustão]. Esperamos que consigamos ter sucesso nas próximas horas. Estamos todos de prontidão para garantir que a vida volte ao normal o mais rápido possível”, acrescentou Castro.

Operações contra milícias

Segundo a polícia, o homem morto hoje, conhecido como Faustão, era o número dois na hierarquia da milícia em Santa Cruz e Campo Grande, na Zona Oeste do Rio. O líder Zinho (Luis Antônio da Silva Braga), líder da mesma organização, Tandera (chefe de outra milícia) e Abelha (líder do Comando Vermelho) também são procurados, segundo Cláudio Castro.

O governador disse que o maior desafio que o país enfrenta hoje é a segurança pública. E que, por isso, é necessário que haja uma mobilização de todos os estados para enfrentar os criminosos.

“O problema da segurança pública é muito maior do que o Rio de Janeiro. Quando as investigações mostram que criminosos de outros estados estão aqui, quando armas e drogas que são roubadas em São Paulo aparecem no Rio, tudo isso prova que é um problema do Brasil inteiro. Essas organizações não são pontuais, são máfias nacionais”.

Por Rafael Cardoso - Repórter da Agência Brasil

SÃO CARLOS/SP - O campo do raspadão no Cidade Aracy ganhou R$ 150 mil em emenda parlamentar para 2024 para a construção de vestiário, banheiro feminino e masculino e bebedouro. O anúncio foi feito pelo ex-prefeito Newton Lima no domingo (22) antes da premiação da final do Campeonato Master do Raspadão do Aracy.

Os recursos foram solicitados pelo organizador dos campeonatos amadores no raspadão, Luciano Loi Landi. “O Loi nos procurou para mostrar que tem um projeto pronto junto à Prefeitura para a construção do vestiário”, destacou Newton Lima.

De acordo com o ex-prefeito, após receber o pleito, conversou com o deputado federal licenciado Paulo Teixeira, hoje ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. “O Paulo Teixeira nos garantiu que vai conseguir indicar no Orçamento de 2024 os recursos para o campo do raspadão”, comemorou Newton Lima.

Para o ex-prefeito, o campo do raspadão merece atenção do Poder Público porque é um dos principais locais de lazer e prática esportiva do Cidade Aracy. “O futebol amador e as escolinhas utilizam o campo e por isso ele precisa ser melhor cuidado”, destacou.

“Nós que utilizamos o campo e toda a comunidade da região ficou muito feliz com este anúncio. Vamos trabalhar para garantir que as obras ocorram em 2024”, disse Loi.

SÃO CARLOS/SP - Na última quarta-feira (18), Cidinha do Oncológico, vereadora pelo Partido Progressistas (PP) em São Carlos, protagonizou uma visita de grande importância à capital do Brasil, Brasília. A missão da vereadora foi clara: buscar recursos e apoio político para melhorias significativas na área da saúde, infraestrutura e saneamento de São Carlos.

A principal pauta da reunião em Brasília foi a construção do Ambulatório Médico de Especialidades (AME) Cirúrgico em São Carlos. Esse projeto, uma iniciativa antiga da vereadora Cidinha, promete revolucionar a oferta de serviços médicos na região, principalmente na área cirúrgica. O AME Cirúrgico tem como objetivo reduzir significativamente as filas de espera para cirurgias e melhorar a qualidade de vida da população. Recentemente a vereadora alocou R$ 10 mil de sua emenda parlamentar para financiar a execução de sondagens no terreno onde o prédio do Ambulatório será construído.

AME CIRÚRGICO - É uma proposta que vai ao encontro das necessidades de São Carlos, uma vez que a cidade enfrenta desafios no acesso a cirurgias e tratamentos médicos especializados. A criação deste centro de saúde promete aliviar o sistema hospitalar da cidade, ao mesmo tempo em que oferecerá serviços médicos de alta qualidade aos munícipes.

Durante a reunião, foram também entregues ao deputado Maurício Neves os seguintes ofícios, cada um com suas respectivas solicitações de recursos:

1. Ofício GVCO -020/2023, R$300 mil destinados à melhoria da infraestrutura e à realização de adaptações no Abrigo de Idosos Helena Dornfeld.

2. Ofício GVCO - 053/2023, R$600 mil para a expansão da Unidade de Saúde da Família (USF) Santa Angelina, com a construção de novas salas e uma área voltada para esportes e lazer.

3. Ofício GVCO - 054/2023, R$2 milhões para viabilizar o projeto de construção da USF Romeu Tortorelli.

4. Ofício GVCO - 056/2023, R$800 mil para complementar o projeto de construção do edifício especializado em oncologia em São Carlos.

A parlamentar teve a oportunidade de apresentar detalhes dos projetos e sua expectativa em relação ao apoio do Governo Federal e ao envolvimento do partido Progressistas. Maurício Neves, expressou seu apoio e se comprometeu a auxiliar na captação dos recursos e na construção do AME Cirúrgico.

BUENOS AIRES - A Argentina fez jus às suas eleições mais incertas das últimas décadas e terminou em uma nova surpresa no domingo (22). Mesmo liderando uma grave crise econômica, o atual ministro da área, Sergio Massa, superou o favoritismo do ultraliberal Javier Milei, com quem disputará o segundo turno em 19 de novembro.

Com mais de 90% das urnas apuradas, o candidato peronista acumulou 36,4% dos votos válidos nas urnas, contra 30,1% do libertário, que aparecia na frente na maioria das pesquisas e frustrou a expectativa de seus apoiadores de vitória no primeiro turno. Já a macrista Patricia Bullrich somou 23,8% dos eleitores e está fora da corrida.

Apesar de ter saído na frente e demonstrado a força de sua máquina ideológica e partidária, o peronismo registrou sua pior votação em 40 anos de democracia. A coalizão Juntos pela Mudança, por sua vez, sofreu uma derrocada e está fora de um segundo turno pela primeira vez nos últimos oito anos.

A partir de agora, o eleitor argentino terá que escolher entre dois modelos de país essencialmente diferentes: o primeiro com certo grau de continuidade pela esquerda apesar de Massa estar mais ao centro do que o governo do presidente Alberto Fernández e o segundo de profunda ruptura liberal de direita.

Após o resultado, Massa fez um discurso em que se contrapôs a Milei, sem citar o adversário. O peronista falou em fazer um governo de unidade nacional e acenou aos candidatos Juan Schiaretti e Myriam Bregman (com cerca de 7% e 3% dos votos, respectivamente).

Também se dirigiu a eleitores que querem um país sem incertezas, dizendo que fará esforços para ganhar a confiança deles e contrapondo políticas de Estado, como fortalecimento da educação pública, a propostas liberais, como o oferecimento de vouchers.

"Estou convencido de que esse não é um país de merda como têm dito, mas que esse é um grande país", disse.

Milei, por sua vez, tentou se mostrar feliz e esperançoso, embora o QG de sua coalizão não mostrasse a euforia vista nas primárias. "Não deixemos de ter a real magnitude do evento histórico frente ao qual estamos. Em dois anos, viemos disputar o poder com o mais nefasto poder da história da democracia moderna", disse.

Ele também indicou que buscará uma aliança para o segundo turno: "Hoje eu dou por terminado esse processo de agressões e ataques e estou disposto a fazer tábula rasa para terminar com o kirchnerismo".

Para o analista político Gustavo Córdoba, diretor da empresa de pesquisas Zurban Córdoba, a atuação de governadores e militantes peronistas espalhados pelo país pode ter pesado. "A territorialidade ainda tem um valor importante na Argentina", afirma ele, que, apesar disso, vê os resultados do primeiro turno com cautela.

"Todo segundo turno é uma eleição completamente diferente. Em 2015, Mauricio Macri [PRO] ficou em segundo, mas terminou triunfando por três pontos. Agora é preciso ver como se reconfigura o cenário da representação política do país, o que vai acontecer com o Juntos pela Mudança e os eleitores de Bullrich", opina.

Já Nayet Kademián, cientista política da Universidade Nacional de San Martín, diz que imperou o temor das propostas radicais de Milei, impulsionado pela campanha de Massa. "As pessoas levaram Milei a sério, o medo aumentou. Além disso, o aumento da participação eleitoral em relação às primárias parece ter favorecido Massa."

Também se dirigiu a eleitores que querem um país sem incertezas, dizendo que fará esforços para ganhar a confiança deles e contrapondo políticas de Estado, como fortalecimento da educação pública, a propostas liberais, como o oferecimento de vouchers.

"Estou convencido de que esse não é um país de merda como têm dito, mas que esse é um grande país", disse.

Milei, por sua vez, tentou se mostrar feliz e esperançoso, embora o QG de sua coalizão não mostrasse a euforia vista nas primárias. "Não deixemos de ter a real magnitude do evento histórico frente ao qual estamos. Em dois anos, viemos disputar o poder com o mais nefasto poder da história da democracia moderna", disse.

Ele também indicou que buscará uma aliança para o segundo turno: "Hoje eu dou por terminado esse processo de agressões e ataques e estou disposto a fazer tábula rasa para terminar com o kirchnerismo".

Para o analista político Gustavo Córdoba, diretor da empresa de pesquisas Zurban Córdoba, a atuação de governadores e militantes peronistas espalhados pelo país pode ter pesado. "A territorialidade ainda tem um valor importante na Argentina", afirma ele, que, apesar disso, vê os resultados do primeiro turno com cautela.

"Todo segundo turno é uma eleição completamente diferente. Em 2015, Mauricio Macri [PRO] ficou em segundo, mas terminou triunfando por três pontos. Agora é preciso ver como se reconfigura o cenário da representação política do país, o que vai acontecer com o Juntos pela Mudança e os eleitores de Bullrich", opina.

Já Nayet Kademián, cientista política da Universidade Nacional de San Martín, diz que imperou o temor das propostas radicais de Milei, impulsionado pela campanha de Massa. "As pessoas levaram Milei a sério, o medo aumentou. Além disso, o aumento da participação eleitoral em relação às primárias parece ter favorecido Massa."

Do outro lado, Milei foi o candidato mais votado nas primárias de agosto e tem como promessas centrais dolarizar a economia argentina após um período de livre concorrência entre as moedas, acabar com o Banco Central e diminuir drasticamente os gastos do Estado num país habituado há mais de 20 anos com subsídios.

Ele trilhou sua carreira como economista no mundo acadêmico, mas ganhou fama bradando suas opiniões radicais e "anticasta" em programas de TV. Chegou a deputado federal em 2021 e então a presidenciável, atraindo principalmente os votos de protesto ou desesperança em relação às duas maiores forças políticas que geriram o país nas últimas duas décadas.

Milei também costuma usar sua forte presença nas redes sociais, um dos pontos que o faz ser comparado ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Brasil. Ambos se aproximam ao criticar o comunismo, defender o porte de armas e negar as mudanças climáticas, por exemplo, mas se diferenciam em temas como família e religião.

No momento, porém, a grande questão dos argentinos é saber o que vai acontecer com suas economias em pesos nesta segunda (23). O temor é que o dólar, e portanto os preços, disparem com os resultados, o que é um movimento comum após eleições no país, mas se intensificou diante de um candidato que propõe acabar com a moeda local.

Eles foram às urnas neste domingo depois de meses de uma aflitiva espera vendo a inflação subir, com parte das vendas, compras e importações paralisadas, enquanto o governo tenta segurar as pontas até que se defina quem será presidente a partir de 10 de dezembro.

Mesmo com a grande expectativa e o caráter histórico da disputa, a participação foi a mais baixa em 40 anos. Apenas 74% dos eleitores compareceram às urnas, contra 80% no primeiro turno de 2019. O número, porém, foi mais alto do que nas primárias de agosto, quando o índice ficou em 70%.

A votação se deu de forma tranquila e com menos tensão do que nas eleições primárias. Naquela ocasião, uma regra que impôs o voto eletrônico para candidatos ao governo da cidade de Buenos Aires causou longas filas e brigas em diversos locais.

O voto de Milei em uma universidade de Buenos Aires, porém, teve empurra-empurra, pessoas passando mal e bate-boca com jornalistas, além de cantos de torcida e "Parabéns para Você", já que o candidato completa 53 anos no mesmo dia das eleições.

A Argentina atravessa sua terceira grande crise econômica recente, com um déficit fiscal insistente, alta dívida externa e falta de reservas da moeda americana nos cofres públicos, o que faz a roda da inflação girar e engrossa as filas da pobreza. Quatro em cada dez não conseguem pagar as despesas básicas, sendo que um desses é considerado indigente e sequer pode bancar a alimentação.

Até agora, avaliam analistas, um eventual caos social tem sido contido por uma taxa de desemprego baixa, por um consumo e atividade econômica que não vão mal apesar de começarem a dar sinais de esgotamento e pela ligação histórica do governo atual com a maioria dos sindicatos e movimentos sociais. Há temor, porém, de que a situação saia do controle de alguma forma a partir daqui.

Para o Brasil, que tem o vizinho como terceiro maior parceiro comercial, está em jogo uma relação de proximidade com Lula, embora seja improvável que Milei corte totalmente o vínculo com seu principal importador e exportador. A equipe do ultraliberal defende rever o Mercosul e se opõe à entrada no Brics, mas diz que o setor privado pode "comercializar com quem quiser".

por JÚLIA BARBON / FOLHA de S.PAULO

SÃO PAULO/SP - O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), é alvo de um inquérito da Polícia Federal aberto em junho para investigar suposto crime eleitoral durante uma agenda da campanha de 2022 em Paraisópolis, zona sul da capital paulista, interrompida por um tiroteio. A investigação apura se partiu da equipe de Tarcísio a versão falsa de que o então candidato foi vítima de um atentado com o objetivo de impulsionar a popularidade dele perante a opinião pública e colher benefícios eleitorais.

Em nota, a assessoria do governador disse que o caso já foi investigado pela Justiça Eleitoral e a conclusão é que “não houve ingerência política eleitoral no episódio” e, portanto, “não há o que ser averiguado pela Polícia Federal”. Leia mais abaixo.

O Estadão apurou que a instauração do inquérito dividiu integrantes da corporação e tem alimentado, nos bastidores do Palácio dos Bandeirantes, queixas de instrumentalização da PF contra adversários do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Tarcísio é hoje o nome mais forte na direita para enfrentar o petista nas eleições presidenciais de 2026.

Na portaria em que abriu o inquérito, o delegado Eduardo Hiroshi Yamanaka determina a apuração de possível violação do Código Eleitoral e “outras que porventura forem constatadas no curso da investigação”.

No diagnóstico de aliados de Tarcísio, a redação do despacho abre margem para que o inquérito seja utilizado para colher qualquer fato potencialmente incriminador que surja diante dos investigadores, ainda que não esteja relacionado com a denúncia original. A intenção, segundo eles, é intimidar um opositor.

A denúncia que motivou a abertura do procedimento de junho se baseia em reportagens veiculadas na imprensa em que o ex-cinegrafista da emissora Jovem Pan Marcos Vinícius Andrade diz ter sido pressionado por assessores do então candidato a deletar filmagens que supostamente mostravam seguranças da equipe de campanha atirando contra o homem que morreu naquele tiroteio “possivelmente para simular um atentado fraudulento”.

O inquérito da Polícia Civil de São Paulo aberto para investigar a morte concluiu que o disparo partiu da arma de um policial militar.

Procurado pelo Estadão, o advogado Thiago Boverio, que representa Tarcísio, não quis se manifestar. As primeiras diligências da PF, feitas em agosto, concluíram que “em nenhum momento o governador falou em atentado, classificando o evento como um ‘ataque’, não atribuindo ao fato nenhuma motivação política ou partidária” em suas redes sociais.

O governo de São Paulo lembrou que, “no último dia 17, a Justiça Eleitoral realizou julgamento sobre o episódio em Paraisópolis e, após a manifestação do Ministério Público, oitiva de testemunhas e colheita de provas, foi concluído de forma unânime que o episódio tratou-se de uma ocorrência policial, sem qualquer ingerência política ou eleitoral”.

“Uma vez que não há fato novo, não haveria outra questão a ser averiguada no inquérito da Polícia Federal mencionado”, destacou o governo, em nota ao Estadão.

A decisão a que se refere a gestão paulista diz respeito a uma ação diferente, em que Tarcísio era acusado de utilizar bens da União em proveito de sua campanha, devido à presença de seu ex-assessor Danilo Campetti, que é policial federal, no ato eleitoral. O agente foi fotografado no local do tiroteio com o distintivo e arma da PF. A Justiça rejeitou a denúncia.

Inquérito divide opinião de delegados

Em dezembro do ano passado, a três dias do fim do governo de Jair Bolsonaro, o delegado Leonardo Henrique Gomes Rodrigues, então responsável pelo caso, havia instruído o arquivamento de uma notícia crime contra o governador sob o argumento de que não havia justa causa e competência federal para conduzir a investigação.

No mês seguinte, já sob Lula, a corregedoria se manifestou contra esse posicionamento e determinou que fosse feito um pedido à Justiça de São Paulo de acesso ao inquérito da Polícia Civil sobre a morte de um homem naquela troca de tiros. Em resposta, Rodrigues alegou que seria necessário pedir autorização do Superior Tribunal de Justiça (STJ), responsável por julgar ações criminais contra governadores.

O delegado afirmou ainda que a denúncia imputa a Tarcísio crimes comuns, “como fraude processual, ameaça e falso testemunho” e que, por isso, seria necessário consultar a Corte.

Um parecer da corregedoria da PF foi na contramão desse entendimento e lembrou que a apresentação da denúncia ocorreu quando Tarcísio ainda era candidato e não exercia cargo público. Por isso, a abertura do inquérito não dependeria de chancela do tribunal mesmo em caso de acusação de crime comum.

Para o advogado especialista em Direito eleitoral Alberto Rollo, o caso não deveria passar pelo STJ. “Se na época dos fatos ele era apenas candidato e o crime de que ele é acusado é eleitoral, a competência é do TRE-SP. O Supremo já definiu que, em casos assim, mesmo quando há crime comum conexo, cabe à Justiça Eleitoral julgar”, disse.

A reportagem procurou a Polícia Federal com pedidos de explicações sobre a reabertura do caso e sobre os fatos investigados. Não houve nenhuma resposta.

por Gustavo Côrtes / ESTADÃO